Ouçam, Costas e Medina

Marcelo: “Tem de haver acordo para recuperação faseada do tempo de serviço dos professores”

 

Marcelo não vê ainda no ar um clima de contestação social generalizado, mas preocupa-o a ausência de um acordo, mesmo que parcelar, para resolver o conflito com os professores.

O extremar de posições no conflito entre o Governo e os docentes não interessa ao Governo, nem aos docentes. O Presidente abre o jogo para a negociação propondo “questões fundamentais”, como a necessidade de os professores recuperarem tempo de serviço perdido. Não na íntegra, mas, como já aconteceu, de forma parcial e faseada.

 

Há a luta dos professores, outra luta justa, porque é acumulada ao longo de muitos governos e de muitos anos.

 

Incluindo a parte do descongelamento do tempo de serviço? Acha justa também essa reivindicação?
Isso é uma parte fundamental da luta. Isto é, acho que o caminho é negociar. O Governo faz mal se romper. Os sindicatos e os professores não o esquecerão. Os sindicatos fazem mal se romperem as negociações ou se esticarem para além de um determinado limite aquilo que é a sua luta. Fala-se, por exemplo, da ideia de levar [a greve] até às avaliações e incluir as avaliações e, portanto, apanhar o todo o ano lectivo [a entrevista foi realizada antes do anúncio da Fenprof de novas greves].

E fazem mal porquê? Porque é muito importante a sintonia com a opinião pública que tem existido desde o começo. Houve dois anos lectivos muito perturbados pela pandemia. Se houver um terceiro, o problema é outro. Já não é um problema de perda do ano lectivo, é o da discriminação entre alunos, e não é entre público e privado, é dentro do público. À medida que a luta evolui, os professores, apesar de manterem uma unidade fundamental, em muitos casos não têm obstaculizado o funcionamento das escolas.

Eu corro o país. Sei que há uma parte das escolas que, de facto, têm paralisações e, portanto, os alunos que vão ter ou um aproveitamento e avaliações têm um tratamento diferenciado, discriminatório, favorecido em relação aos outros. Tem de haver um acordo, e o acordo tem de incluir, além dos pontos sectoriais em que já houve acordos parcelares ou aproximações de pontos de vista, duas questões fundamentais: uma é a recuperação do tempo de serviço…

Recuperação integral?
A recuperação integral financeiramente, penso que não seja possível neste momento — mas já houve alguma recuperação noutros tempos de dois anos e tal. Porque não fasear a recuperação…

E estender isso a todas as instituições da função pública?
Mas mais, é preciso corrigir as desigualdades entre professores, porque, por exemplo, a diferença entre os professores mais novos e os mais antigos que estão mais perto do limite da idade da reforma é que, nestes, 70% ainda vão conseguir chegar ao topo. Os professores mais novos não vão. É preciso completar uma coisa com a outra. Acho que há caminho para fazer e deve haver da parte do Governo, como da parte dos professores, essa predisposição para pensar nos alunos, nas famílias, na sociedade. Três anos lectivos seguidos ultrapassam mesmo aquele embate da Revolução de Abril com dois anos lectivos.

Temos assistido a um novo tipo de greves, a greves à la carte ou greves intermitentes. Concorda que alguém que faz greve não faça o sacrifício correspondente que a greve implica, isto é, o desconto na sua retribuição?
Há aspectos em que as lutas sociais e a organização sindical mudaram muito. A greve dos professores tem mostrado isso.

Essas formas de luta, em muitos casos, não estão disciplinadas expressamente na lei, que prevê as antigas formas de luta.

É uma questão de disciplina ou de legalidade?
Disciplinados nesse sentido: não têm o enquadramento legal porque a lei prevê certo tipo de formas de luta específicas, que eram as clássicas. A greve era declarada, obedece a determinado tipo de princípios, não há, de repente, uma mudança a meio do percurso, há um ajustamento. E depois também o problema da remuneração quanto a uma realidade que, no fundo, é apresentada não como sendo um dia de greve, mas uma hora de greve.

Isso é tolerável?
Tem de ser previsto na lei, para tornar previsível a vida das pessoas. É evidente que é um direito legítimo dos trabalhadores, agora a sociedade, os pais, os demais membros da comunidade educativa, a realidade local têm de saber as linhas com que se cosem. Se a disciplina não é clara sobre essa matéria, e a clarificação por parecer do conselho consultivo da PGR não é suficiente e não é acatado, tem de se definir de forma legal e atempadamente para que a sociedade saiba com o que pode contar.

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6 comentários

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  1. O perseguidor de câmaras de televisão, enquanto parece estar do lado dos professores, está realmente contra: é preciso mudar a lei da greve para prever e impedir estas greves de novo tipo, recuperar só algum do tempo de serviço – 1 ano? 1 mês? 1 semana? 1 dia? – cuidado para a opinião pública não se virar contra os professores – e faria o quê, essa opinião pública, que nos tempos da Lurdinhas apoiou o massacre da classe docente e agora só não o faz porque tenciona também reivindicar, se a luta do professorado der frutos. Como alguém já disse, ele usa o título, mas não é professor. É um cata-vento mediático, apaixonado por câmaras, microfones e selfies.

  2. Em quem confiar?
    É a lei da selva promovida por quem tem obrigação de dar exemplo.
    Hoje uma coisa, amanhã outra.
    Sempre a que for mais popular, ou oportuna na lógica dos projetores e dos algoritmos.
    O fascínio pelas câmaras já diz tudo e a quem serve.

    • Lua e Sol on 10 de Março de 2023 at 1:52
    • Responder

    Melhorou!
    Deve ter tido uma discussão com a Isabel Alçada.

    Continuam a falar em greves à la carte, enfim.

  3. Óh professorado, então não sabem que em Portugsl quem tem 1 licenciatura de Universidade reconhecida é Dr., quem têm lic+mestrado é Mestre, quem tem lic.+ doutoramento é Professor Doutor?!

      • maria on 10 de Março de 2023 at 11:06
      • Responder

      Ganda lata e ignorância

      E até há aqueles ,e aquelas, que, com o reles 5ºano e mais não sei quê ao fim de semana nos piagetes ou eses , se dizem dr. E correm aos bancos para que estes coloquem nos cheques, antes do nome, aquela doutoral abreviatura (dr., pois então!) .

    • Maria Pereira on 11 de Março de 2023 at 19:47
    • Responder

    Conheço muitas dessas com apenas o antigo quinto ano e umas idas ao piaget que se têm Dr nos cheques! Ainda são beneficiadas@

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