Estatuto permite aos docentes, em caso de doença – sua ou de um familiar próximo – aproximarem-se da área de residência ou do hospital onde são seguidos. Mas sindicato confirma que existem professores que o fazem só para estar mais próximo de casa ou poder escolher a escola onde querem estar e alertam para uma “classe desgastada”.
Escolas com centenas de professores sem aulas. “Diretores não podem fazer nada”
Este ano lectivo, 9.459 professores fizeram pedido de mobilidade por doença, o que lhes permite escolher a escola onde são colocados por sofrerem de uma doença, ou terem que cuidar de um familiar doente. De acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação, 94,9% dos pedidos foi aceite.
Este tipo de mobilidade está prevista em Diário da República e confere aos docentes “proteção e apoio em situações de doença, quer do próprio quer do cônjuge, ou da pessoa que com ele viva em união de facto, descendente ou ascendente que estejam a seu cargo” e depende da entrega de um relatório médico que comprove a situação clínica. Porém, há escolas com mais de 200 docentes afetos a esta mobilidade, e muitos acabam por ficar sem turmas atribuídas, ou seja, sem dar aulas. A lei prevê que os professores não retirem componente letiva aos que já fazem parte do agrupamento.
“Só são dadas turmas quando há componente letiva por atribuir, se não, os docentes ficam a dar apoios, a ajudar na sala de aula, nas bibliotecas ou outros projectos. Nós, directores, não podemos fazer nada! Não somos nós que pedimos para nos serem dados estes professores e quando são centenas a gestão é complicadíssima. Damo-nos ao luxo de ter salas com um dois professores coadjuvantes e muitos apoios”, lamenta Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
Escolas com centenas de professores em mobilidade por doença
Mais de 70% dos pedidos correspondentes a 2021/22 foram efetuados na região Norte do país e há cerca de 30 escolas que acolheram 50 ou mais docentes. Só em Bragança, na Escola Emídio Garcia, foram colocados mais de 200 professores afetos a esta mobilidade. Mas esta está longe de ser a única escola do país assim. Viseu é um dos concelhos que regista mais pedidos e, pelo menos três escolas, receberam mais de uma centena de professores – cada uma – ao abrigo deste processo. Já em Vila Real, na escola Morgado Mateus, há mais de uma centena de professores de um só grupo de recrutamento, ou seja, são mais de cem docentes do primeiro ciclo.
De acordo com as fontes ouvidas pela SÁBADO, não há número limite de professores sob mobilidade por doença nas escolas e o Despacho n.º 9004-A/2016, que a estabelece, também não limita.
“A Mobilidade por Doença não tem razão de existir. Se os concursos fossem bem-feitos, as pessoas estavam nas escolas a que tinham concorrido. 60% dos docentes que estão em Mobilidade por Doença, se estivessem perto de casa, conseguiram dar aulas sem estar a gastar dinheiro público”, garante Graziela Rodrigues, presidente do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados (SNPL).
Dos 8.981 professores que pediram mobilidade por doença, 6.602 apresentaram atestados em nome próprio, 1.532 para dar apoio aos pais, 489 para tratar dos filhos, 339 dos cônjuges e 19 para acompanhar a pessoa com quem vivem em união de facto.
A estes docentes é pedido apenas um documento que comprove a situação clínica. Assim podem escolher a instituição de ensino onde querem ficar – de forma a estar mais perto da sua residência ou da unidade hospitalar onde são tratados.
“Os professores têm de entregar documentos [que atestem as doenças]. Partimos do princípio de que os médicos que passam esses documentos são isentos e só os passam se as pessoas estiverem verdadeiramente doentes!”, refere à SÁBADO Mário Nogueira, dirigente da Federação Nacional de Professores (FENPROF).
“Mobilidade por doença, a eterna fraude para não fazer nada”
A frase foi escrita por um internauta no blog DeArLindo, uma página dedicada ao ensino nacional, e a ideia parece ser partilhada por alguns membros do setor. Mas afinal o que está em causa em todo este processo?
17 comentários
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O internauta que escreveu a frase no blog de Arlindo tem certamente provas das fraudes porque só assim se explica ser citado numa notícia. Enfim, mais uma notícia moldada de uma certa forma vinda a público sobre um assunto polémico em vésperas de ser regulamentado pelo ME (lá para 18 de maio saberemos como). Certas coincidências, para mim, são como as bruxas: poderemos não acreditar que existam mas que as há, há.
Se calhar alguém também pediu mobilidade por doença para ser colocado onde deveria estar colocado por concurso …. mas devido aos erros do ministério foi colocado a 250kms de casa, piorando o seu estado de saúde….
Se calhar se tudo tivesse corrigido esse docente não gastaria o dinheiro em tratamentos….
Triste é obter a resposta:
Todos os esclarecimentos relativos à situação exposta já foram prestados…..
ou seja nada de nada …. ah! e depois criticas-se o Putin por ser hipócrita….
Artigo demagógico, sensacionalista, tendencioso com objetivo de conduzir e incendiar opiniões.
Este artigo é profundamente sensionalista. As palavras do Filinto Lima, a serem verdade, são muito estúpidas. É um problema para as escolas terem mais recursos????? Muito idiota mesmo.
Para quem fala em fraude, que denuncie os casos de fraude que conhece, caso contrário não passam de imbecis que não têm estuda moral para serem professores.
Lutem contra as injustiças do tratamento que a tutela e alguns diretores dão aos professores e não contra um direito.
Estatura*
Estou em mobilidade por doença e trabalho tanto ou mais que a maioria dos meus colegas.
Artigo com muita demagogia. Há casos e casos..m
“Mobilidade por doença, a eterna fraude para não fazer nada” citação de um internauta, só pode ser verdade!! Tomara que esse internauta nunca se engasgue com esta frase…
Sim, é um problema ter recursos a mais quando ultrapassa o razoável. Há agrupamentos com 100 e mais professores nesta condição. Não cabem nas salas de professores. Não há serviço para atribuir a todos de tantos que são! Dificulta o trabalho das secretarias. É um gestão complicada!
Não se afronte, vem aí uma purga destes MPDs que irá aliviar as escolas. O pior é que os problemas atuais continuarão
Mesmo!
Infelizmente, só olham na perspetiva da fraude e “esquecem-se” dos que realmente necessitam.
Mais uma manobra de diversão à custa do mexilhão.
Então está tudo resolvido, é só desentocar os MPDs dessas escolas e os problemas ficarão todos resolvidos, agora é que é!!
“Pior que um governo corrupto é um governo incompetente, sendo que a segunda característica não exclui a primeira”
Victor Bello Accioly
“Quem não deve não teme, se os políticos forem honestos, e por não serem honestos, eu temo”
Galifão Barbosa, em 06/05 de 2022 A.D.
A i o que aí vem, isto é só o intróito – no sentido litúrgico, claro.
NAO RECONHEÇO AO FILINTO NENHUMA LEGITIMIDADE PARA DAR RETÓRICAS.
NAO ESTÁ BEM .FORA DE DIRETOR E FORA DE DIRETOR DOS DIRETORES.
MAIS ESSE TAL FILINTO É UM LACAIO DO PARTIDO XOXIALISTA O PROXIMO TAXO É MAIOR .QUEREM APOSTAR?
O IGNOBIL ADORA PALCO .ADORA TVS.ADORA HABLAR .
SAO PATEGOS COMO ELE QUE NOS FAZEM A CAMA.
MAS UMA COISA EKE NAO É … MÉDICO ADORAVA SER O PAROLO.
COLOCAM OS RELATORIOS NEDICOS EM CAUSA?
SIMPLES METAM PROCESSOS CRIME AOS MEDICOS.
.AHHHHHHH NEM NEPIAS SO LERIA DE FILINTOS….
O ILUSTRE FILINGSTONE AINDA NAO ENTENDEU UMA SIMPLES COISA, PODEM MUDAR A LEIL.PODEM ATÉ GRITAR TIPO FILINGSTONE SO QUE SE VAO ENTERRAR MAIS.
QUEM PEDE MPD ESTÁ DOENTE e E TENHO CERTEZA QUE METE BAIXAAAAAA.
SE ESCREVEM DOENCAS FALSAS DEVEM PROVAR O ONUS DA PROVA CABE AO ACUSADOR.
MAS É ISTO QUE FLINSTONE GOSTA NOS TODOS UNS CONTRA OS OUTROS AQUI E FLINSTONE ESTÁ A MAMAR NA TETA …. ESTA2 EXAUSTO O MONGE.
RAZAO TEM O BRAGA VAMOS TODOS PRECISAM DE CAPACITAR.
POBRE COFINA .O PALCO SO DOU A ARTISTAS E EU SOU ARTISTA E TODIS VOCES QUE ANDAMOS A MANDO DESTA TRISTE GENTE do TAXO.
QUEM FAZ O CONTRADITORIO A ESTES FLINTSTONES?
JA COMUNIQUEI Á COFINA O DIREITO DE RESPOSTA QYE A LEI EXIGE.
SO FALAM COM DIRETORES?
NAO FALAM COM MEDICOS?
COM A ORDEM ?
COM PROFESSORES ?
O FLINSTONE AGORA QUE HA PROFS ACORDOU?
QUE ANDASTE A FAZER LACAIO?
TENHAM VERGONHA COLOCAR COLEGAS CONTRA COLEGAS..
ISTO É PIDESCO .É SALAZARENTO…
É FASCISTA DEMAIS.
UM FLIN QYW NEM ELEITO FOI….
Estou em Mobilidade Por Doença com cardiopatias isquémicas graves e cardiomiopatias graves (duas doenças incapacitantes). O meu horário é completíssimo e mais que completo!
Quanto aos Diretores fica a proposta; deveriam ser eleitos de forma democrática, pois o Conselho Geral é uma marioneta nas mãos desses senhores e raramente algum candidato exterior ao processo? tem a mínima hipótese de retirar esses senhores do poleiro pois a fase de candidatura acaba invariavelmente numa entrevista em que o oponente raramente alcança algum voto (zero).
Quanto à avaliação: duas avaliações nos últimos anos com 9,7 (excelente) e o respetivo averbamento de bom, sem que a lei obrigue os doutores da educação a justificar tal façanha.
Em suma, tanta preocupação com a Mobilidade por Doença, quando isso é simplesmente a ponta do iceberg num sistema em morte assistida que nenhuma MPD lhe vale.
Para completar. Sem MPD o atestado médico é inevitável e logo a seguir a Reforma para fugir de toda esta escumalha que denigre o assunto em véspera de regulamentação! Fujam, porque os professores são todos muito saudáveis e qualquer dia não há atestado médico para quem diz que é doente.
No entanto, o trabalho semanal é de 35 horas? que se multiplicam até ao fim do mês sem contemplações.
Certa está a Maria de Lurdes Rodrigues, espécime rara. Diz ela:” Fui ministra e fiz muitas alterações no sistema boas ou más, mas não quero saber de tudo isso!!!!!”. Onde está a ética dessa fulana. Há neste país responsabilidade política por declarações desta estirpe numa programa de televisão em que apareceu essa cacará sanguinolenta?????????Responda quem sabe…
Começou uma nova caça às bruxas.
Mais uma manobra de distração.
Mais um artigo para descredibilizar a classe docente.
Depois do outro (João Costa) informar que é-lhe indiferente se altera as regras (como é indiferente à MLR a situação atual), sendo assim indiferente ao esvaziamento da classe devido a posturas equivalentes a esta ao longo das últimas 2 décadas.