Diretores resilientes

ozando da tão necessária e relevante pausa letiva (de natal), as escolas preparam-se, agora, para enfrentar os 55 dias úteis de aulas relativos ao próximo período, que, se decorrer de modo idêntico ao primeiro, será excecional.

É o momento oportuno para realçar o trabalho extraordinário dos diretores e das suas equipas diretivas, dos coordenadores de professores e do pessoal não docente, que se devotaram de alma e coração, mormente aos alunos, a maioria dos quais arredada do espaço escolar de 16 de março até ao início do ano letivo atual. Seis meses é muito tempo!

Os líderes das escolas públicas portuguesas constituem um órgão unipessoal, que faz uso da colegialidade de opiniões, em auscultações frequentes e participadas, quando da tomada de decisões; são eleitos por um órgão representativo – conselho geral – dos professores, do pessoal não docente, dos pais e encarregados de educação, dos alunos, do município e da comunidade local – inviabilizando a possibilidade da prática adversa dos jobs for the boys; o seu cargo é limitado a um máximo de 4 mandatos – de 4 anos cada – e é desempenhado por um docente, impedido a outros profissionais, nomeadamente a gestores; o exercício das funções de diretor faz-se em regime de dedicação exclusiva, o que implica, com ressalva específica, a incompatibilidade do cargo dirigente com quaisquer outras funções, públicas ou privadas, remuneradas ou não – há quem afirma tratar-se de um verdadeiro sacerdócio (!); está isento de horário de trabalho e aufere um suplemento retributivo variável, de acordo com o número total de alunos da escola ou agrupamento onde exerce funções – hipocrisia legislativa (!); pode optar por lecionar uma turma. Na verdade, tem de ser um(a) super-homem/mulher, atendendo aos requisitos legais, mas, inegavelmente, ao perfil pessoal e profissional que deverá possuir e se exige.

E, no entanto, os 812 diretores existentes no sistema educativo nacional dispõem de um modelo de avaliação injusto e que reclama uma alteração urgente, pedido que será concretizado no próximo ano civil, sejam os políticos sensíveis a tal desígnio. Invocam, ainda, maior apoio na sua ação, nomeadamente das serviços centrais do Ministério da Educação, fundamental para o desempenho preciso das funções que lhes são depositadas, não esquecendo o essencial aumento das escassas margens de autonomia e confiança por parte da tutela, que contribuirá para (re)afirmar o reconhecimento endossado a estes pilares do sistema educativo. Estas, entre outras, são algumas das reivindicações daqueles que atuam no superior interesse da Escola Pública.

Os dirigentes máximos das escolas revelam-se decisivos, para além do mais, na obtenção dos resultados positivos na Educação, expressos recorrentemente nos últimos anos, quer interna quer externamente, mau grado a escassez de recursos humanos, profissionais imprescindíveis e potencializadores das melhorias mais acentuadas; na gestão extraordinária que realiza(ra)m em relação à pandemia, eixos de referência para o sucesso das medidas adotadas no primeiro período letivo; no modo insigne como gerem diariamente os estabelecimentos de ensino e que colhem a estima da generalidade das comunidades educativas que norteiam.

Por isso, neste final de ano, saúdo os nossos diretores, subdiretores, adjuntos e assessores, pelo trabalho louvável que têm efetuado na liderança das suas comunidades educativas, quantas vezes sem o sentido e merecido reconhecimento, legal e institucional.