Reprogramação de fundos comunitários dá mais 80 milhões para obras nas escolas
O anúncio foi feito pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues no decurso da audição regimental na comissão parlamentar de Educação e Ciência, que hoje decorre na Assembleia da República.
Segundo Brandão Rodrigues, o reforço distribui-se entre 69 milhões de euros atribuídos pelo programa comunitário FEDER e 11 milhões de euros de contrapartida nacional, do Orçamento do Estado.
O reforço garante que mais 40 escolas vão poder ser intervencionadas e garante, segundo a tutela, um valor de investimento total para 2016-2020 de 735 milhões de euros nas escolas.
Tiago Brandão Rodrigues insistiu que os valores representam um crescimento no investimento face aos valores orçamentados pelo Governo anterior, o que mereceu críticas da bancada parlamentar do PSD, com a deputada Margarida Mano a acusar o ministro de não responder sobre o seu tempo no Governo refugiando-se nas críticas e acusações aos quatro anos do Governo anterior.
PSD e CDS-PP questionaram ainda a equipa governativa do Ministério da Educação sobre a remoção de amianto nas escolas e sobre as condições dos edifícios escolares, recordando as reportagens recentes que revelam que em algumas escolas os alunos passam frio, obrigados a assistir às aulas de luvas ou com mantas.
Sobre a remoção de amianto, por exemplo, Margarida Mano referiu que dos 252 edifícios classificados como prioritários em 2016 apenas foi retirado o amianto em 20, segundo dados de 2018.
“Acredito que as limitações sejam muitas, mas o que não está correto é o senhor ministro fazer de conta nas suas intervenções que vive noutro mundo”, disse Margarida Mano.
Na resposta, Tiago Brandão Rodrigues insistiu nas “maleitas que o anterior Governo fez ao orçamento comunitário” e que o atual executivo precisou de “definir prioridades”, sublinhando que todos os investimentos que venham a ser feitos nas escolas “nunca poderão ser feitos sem que a remoção de amianto seja uma prioridade”.
O Governo foi ainda questionado sobre as obras em algumas das escolas com maiores necessidades de intervenção, como o Conservatório de Música e Dança, a escola secundária artística António Arroio ou o Liceu Camões, em Lisboa, mas também a secundária Alexandre Herculano, no Porto, cujo concurso de obras de requalificação teve que ser revisto, com um valor superior, depois de o primeiro concurso público lançado ter ficado deserto.
“Temos sentido uma evolução do custo da obra e temos adequado atempadamente”, disse o ministro, respondendo ainda ao PSD sobre o custo da obra ter subido, dizendo que isso tem acontecido também nas autarquias sociais-democratas.
“Não vai também dizer que as câmaras do PSD estão a lançar concursos abaixo do preço de custo da obra”, disse Tiago Brandão Rodrigues, que referiu ainda que o relançamento do concurso da Alexandre Herculano surgiu depois de conversações com a câmara municipal do Porto.
