Jan 20 2018
… por coisas destas.
No quintal do Paulo.
Confesso o meu carinho, especialmente, pelo documento “Pares de Oportunidade”. Outrora, perderia uma meia hora a desmontar a parolice de alguns dos parâmetros alinhavados, por muito “boas intenções” que pretendam ter. Nos tempos que correm, apenas me ocorre dizer que a palhaçada anda de vento em popa e com o “descongelamento” teremos de volta os grelhadores a fogo muito rápido.
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Jan 20 2018
Este recenseamento de docentes pede pela primeira vez a data de ingresso na carreira dos professores que se encontram em exercício.
Os mais novos nem imaginam como era a vinculação de professores nos anos 70 e 80 e 90 (principalmente na educação pré-escolar e no 1.º ciclo).
Não tenho de momento muito tempo para verificar as datas de transição e as condições de ingresso na nossa história recente, mas no princípio da nossa democracia não havia as listas que agora existem, nem os concursos como agora são.
Havia alturas que os professores não recebiam vencimento nos meses de “férias”, nem o tempo de serviço era contabilizado a partir do dia 1 de Setembro. Só com o estatuto da carreira docente de 1989 é que a contabilização do tempo de serviço começou a contar a partir do dia 1 de Setembro de cada ano e ainda faltavam quase 20 anos para os professores terem direito ao subsídio de desemprego. Até aí o tempo de serviço era contabilizado a partir de Outubro.
Até essa altura o vinculo passava pelos quadros de vinculação distrital e para se obter o vinculo era necessário um tempo de serviço de 180 dias. Os professores podiam ser do “quadro” e não ter escola de colocação. E quando eram nomeados como docentes do “quadro” podiam tomar posse em local diferente daquele onde podiam estar a trabalhar. Por isso nos registos biográficos mais antigos existem diversas colunas, como a a data de publicação em Diário da República, a data de nomeação e a data de tomada de posse. Atualmente nada disso existe.
Quem preenche o recenseamento docente e se depara com questões destas para docentes que vincularam nos anos 70, 80 ou 90 vai encontrar alguma dificuldade em saber ao certo qual a data de ingresso de um docente na carreira.
Possivelmente com relatos de docentes que vincularam nessa altura possa servir para dar a conhecer melhor como era a entrada na carreira nessa época.
Fica aqui o desafio para na caixa de comentários para se fazer a história destas vinculações antigas.
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Jan 20 2018
Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR17. Ainda não acabou Janeiro e já há quem vá no seu 4º contrato.
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Jan 20 2018
Na Reserva de Recrutamento 16 foram colocados 455 docentes contratados de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.
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Jan 20 2018
Ontem foi dada posse ao novo CE, pelo punho do Tiago Brandão.
O CE é um órgão consultivo do ME representante dos estabelecimentos de ensino público. Esse órgão é constituído por diretores das várias zonas pedagógicas. Já aqui demos conta dos resultados e das listas vencedoras.
Felicitam-se os vencedores e deseja-se–lhes um bom trabalho em prol da educação pública.
Fica aqui a fotografia oficial da tomada de posse… (é notória a falta de espaço para albergar tanta gente, que nunca falte poder de intervenção)
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Jan 19 2018
Dizem que este recenseamento de docentes vai servir para o apuramento de vagas, no entanto também questiona a data de ingresso na carreira dos docentes, as avaliações obtidas em ciclos anteriores, a data de última mudança de escalão, os graus e a formação.
Independentemente do fim a que se destina este recenseamento, digo novamente aquilo que sempre achei que devia ser feito, um registo biográfico eletrónico. O e-bio terá sido uma das melhores ideias que surgiu da administração escolar e que teve forte oposição dos sindicatos, em especial da Fenprof. Pena que tivesse desaparecido.
E é ridículo que ano após ano apareça uma aplicação complexa para voltar a inserir dados idênticos.
De tão complexa que é o seu preenchimento, o prazo foi alargado até ao meio dia do 23 de Janeiro. Sei também que muitas escolas vão usar o fim de semana para preencher o recenseamento de forma a conseguirem ter tudo pronto até esse dia. São muitas horas extraordinárias perdidas pelas escolas neste preenchimento de dados, muitos deles bastante complexos.
No meu caso tudo está pronto, sem uso de qualquer hora extra, fruto de muita organização dos serviços administrativos e da boa gestão do tempo e do bom método de trabalho.
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Jan 19 2018
A portaria que define as regras relativas ao preenchimento das vagas para progressão ao 5º e 7º escalões da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário, encontra-se a aguardar publicação em Diário da República. Unilateralmente, o Ministério da Educação vai em frente, sem consideração pelas negociações com os sindicatos de professores.
Estas negociações servem para quê? Para Inglês ver ou para dizer que se fazem? Chamam a isto negociações? Eu chamo consulta…
Esta informação surge no Boletim Informativo n.º 8 do CIREP:
Diplomas para Publicação em Diário da República:
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Jan 19 2018
O terceiro filme do tema Família chama-se “Can I Stay” e foi realizado por Onyee Lo, Paige Carter e Katie Knudson. Nesta história, uma menina sem-abrigo julga ser perseguida por quem lhe fazer mal mas no final depara-se com uma grande surpresa. Desejamos um bom filme!
Até à próxima semana ou todos os dias em facebook.com/cinemasemconflitos
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Jan 19 2018
Senhor Primeiro-Ministro,
ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE, SIPPEB e SPLIU são organizações sindicais de educadores e professores que subscreveram com o Governo, em 18 de novembro, p.p., uma Declaração de Compromisso destinada a resolver diversos problemas referentes à carreira docente e, também, a desenvolver outros processos negociais destinados a melhorar as condições de trabalho dos professores e educadores e a reverter o reconhecido envelhecimento do corpo docente das escolas.
Na sequência da Declaração de Compromisso, foram abertos os primeiros processos negociais, cuja avaliação feita pelas organizações sindicais signatárias é muito negativa. Para tal, contribuem, por exemplo, a não fixação de qualquer patamar mínimo para progressão a alguns escalões da carreira, tal como havia sido negociado antes do congelamento, com a então ministra Isabel Alçada, ficando, por isso, à discricionariedade dos governos a fixação anual de vagas, ou a não contagem de tempo de serviço prestado em funções docentes para efeitos de carreira.
Entendem as organizações sindicais que a postura negocial do Ministério da Educação nestes processos põe em causa direitos inalienáveis dos docentes, além de contrariar princípios subjacentes à declaração assinada em novembro passado. Acresce que o que se passou nos processos negociais já encerrados ou em curso é indiciador do que poderá acontecer em outros processos também previstos para breve e muito importantes, como são o da recuperação do tempo de serviço e os relativos ao desgaste da profissão, que se centrará em aspetos como os horários de trabalho e a aposentação dos professores e educadores.
As organizações que, ora, se dirigem a V.ª Ex.ª já enviaram um ofício ao Senhor Ministro da Educação apresentando propostas que, em sua opinião, vão no sentido de ser respeitada a Declaração de Compromisso assinada a 18 de novembro, manifestando disponibilidade para a renovação do compromisso, então, assinado. Compreendem, contudo, as organizações sindicais de docentes, que muitos dos constrangimentos que se colocam nos processos negociais relativos às carreiras não são decisão exclusiva do Ministério da Educação, mas do Governo, razão pela qual decidiram dirigir-se a V.ª Ex.ª, Senhor Primeiro-Ministro, solicitando a realização de uma audiência para data tão breve quanto possível, pois é seu entendimento que dessa reunião poderá, eventualmente, resultar o desbloqueamento de alguns dos processos negociais em curso.
Com os mais respeitos cumprimentos,
Pel’As organizações sindicais de docentes,
ASPL FENPROF FNE PRÓ-ORDEM SEPLEU SINAPE SINDEP SIPE SIPPEB SPLIU
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Jan 19 2018
Procedimento regulamentar tendente à alteração do regime de concessão do apoio financeiro a estabelecimentos de ensino artístico especializado
Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente à aprovação da Portaria que estabelece o procedimento tendente à alteração da Portaria Conjunta n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado, através do Ministério da Educação, às entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo para frequência dos cursos de iniciação, dos cursos de níveis básico e secundário de música e dança e dos cursos de nível secundário de artes visuais e audiovisuais, prevista no artigo 20.º do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro.
- Publicado a 17 de janeiro de 2018. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.
A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida à Diretora-Geral da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e enviada para o endereço eletrónico [email protected]
Procedimento regulamentar tendente à alteração do regime de concessão do apoio financeiro a estabelecimentos de ensino artístico especializado
A alteração da referida portaria justifica-se para efeitos de regulamentação do previsto na alínea c) do n.º 2 e n.º 5 do art.º 8.º da Lei de Bases do Ensino Particular e Cooperativo, aprovada pela Lei n.º 9/79, de 19 de março, tendo o procedimento por objeto fixar os termos de atribuição do apoio financeiro pelo Estado às entidades proprietárias de estabelecimentos de ensino artístico especializado de música, dança e artes visuais e audiovisuais da rede do ensino particular e cooperativo para frequência dos cursos de iniciação, dos cursos de níveis básico e secundário de música e dança e dos cursos de nível secundário de artes visuais e audiovisuais, termos esses previstos nos artigos 19.º a 21.º do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro, considerando ainda o disposto na Lei de Bases do Sistema Educativo, aprovada pela Lei n.º 46/86, de 14 de outubro, na Lei n.º 85/2009, de 27 de Agosto, no Estatuto do Aluno e Ética Escolar, aprovado pela Lei n.º 51/2012, de 5 de dezembro, no regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de abril e no regime de matrícula e de frequência no âmbito da escolaridade obrigatória, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto e o Código dos Contratos Públicos.
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Jan 19 2018
Tiago Brandão refere que, se a informação não estiver compilada, os professores terão de esperar um pouco mais pela atualização salarial (os que subiriam em janeiro). Mas como ele próprio diz, “não manda nada”…
Falhas administrativas podem atrasar atualizações salariais de professores
Ainda em negociação para evitar novas greves, o ministro da Educação não garante que os salários dos professores incluam já a atualização imposta pelo descongelamento das carreiras. De visita a uma escola de Peso da Régua, Tiago Brandão Rodrigues admitiu pagamento com retroativos.
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Jan 19 2018
Há milhares de requerimentos de trabalhadores precários a aguardar resposta. Na Educação são cerca de 6 mil.
O governo tinha proposto a duplicação das Comissões de Avaliação Bipartidas que receberam números mais volumoso de requerimentos de trabalhadores precários e há uma área (Ciência e Ensino Superior) em que este passo já foi concretizado. Mas na de Educação não houve ainda uma duplicação dos meios, havendo neste momento cerca de 6 mil requerimentos a aguardar resposta.
Entre estes seis mil pedidos de análise estão cerca de 4500 encaminhados por assistentes operacionais; 1300 por técnicos especializados e cerca de 260 de Contratos Emprego inserção.
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Jan 19 2018
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 17ª Reserva de Recrutamento 2017/2018.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de janeiro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de janeiro de 2018 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
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Jan 18 2018
E não existe qualquer impedimento que os alunos possam por em prática nas escolas o que se pede nesta petição.
E este ano já estou com projeto semelhante em prática.
Já imaginou a possibilidade de os alunos poderem vir a ter uma disciplina extracurricular de autoajuda e de personal planning (planeamento pessoal), que recorra a técnicas de meditação, mindfulness (atenção plena) e psicologia positiva?
Pois, esta realidade ainda está longe das escolas, mas não da Assembleia da República. Esta sexta-feira, 19 de janeiro, os deputados vão discutir uma petição que quer colocar aquela atividade extracurricular nos horários dos alunos.
Da iniciativa de Sónia Márcia Gonçalves e outros – Solicitam a inclusão do Projeto Personal Planning no currículo do ensino em Portugal.
Tempos:
3 minutos a cada Grupo Parlamentar
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Jan 18 2018
SuperNanny, uma boa desculpa para falarmos de educação parental? – A polémica gerada pelo novo programa da SIC pôs o país a discutir o interesse supremo da criança e os limites da exposição pública dos menores. E porque não falar abertamente sobre o árduo trabalho emocional que a parentalidade exige?
Bloco quer que o Governo faça “pressão” para tirar “Supernanny” do ar – ZAP – A SIC finca o pé e pretende manter “Supernanny” no ar, apesar da onda de críticas em torno do programa. O caso já chegou à política com o Bloco de Esquerda a pedir ao Governo para fazer “pressão” para a suspensão do formato.
Expresso | Incentivos monetários podem estimular a prestação escolar de alunos americanos – O que pode influenciar os resultados de testes realizados por estudantes de 15 anos na área da ciência, da matemática e na compreensão escrita e de leitura? Ao contrário do que se pode pensar, a resposta pode não estar tanto nas capacidades dos alunos mas sim na motivação
Educação. Sindicatos de professores de novo unidos em protesto contra o Governo – Dez estruturas sindicais, entre as quais se contam a Fenprof e a FNE, exortaram o Governo a cumprir compromissos. Lusa 17 de Janeiro de 2018, 20:51
Sindicatos de professores exigem respeito | AbrilAbril – Da reunião dos sindicatos da Educação, realizada esta quarta-feira, saiu o aviso ao Governo de que «ou honra os compromissos» assinados em Novembro, ou os professores entram em luta. Ainda esta semana será solicitada audiência ao primeiro-ministro.
Segurança. Especialista desmente efeitos cancerígenos de novo material usado nas escolas – Poliuretano não é considerado cancerígeno pela Organização Mundial de Saúde, apesar dos alertas que são feitos pela Quercus, afirma responsável pelo Programa Nacional para as Doenças Oncológicas da Direcção-Geral da Saúde.
Governo desbloqueia 70 mil euros para escola secundária de Évora – País – RTP Notícias – O Governo vai disponibilizar uma verba de 70 mil euros para “resolver os problemas que existem na Escola Secundária André de Gouveia, em Évora, que esta quarta-feira não abriu por falta de condições, anunciou o ministro da Educação.
Diário As Beiras – Opinião: Para quando a reabilitação da Escola Secundária José Falcão? – Vai longa a luta, muito justa, de professores, pais, alunos e cidadãos de Coimbra pela urgente requalificação da “José Falcão”. Um passo importante foi dado no Parlamento com a aprovação unânime de projectos de resolução, apresentados por vários partidos, instando o governo a proceder à urgente requalificação do edifício do antigo Liceu D. João III, actual Escola Secundária José Falcão.
CDS-PP acusa Governo de “estalinização da comunicação”, ministro desvaloriza “ruído” – Atualidade – SAPO 24 – A deputada do CDS-PP Cecília Meireles acusou hoje o Governo de “estalinização da comunicação” quanto aos dados disponíveis sobre os ‘rankings’ das escolas, enquanto o ministro da Educação desvalorizou aquele “ruído”.
Economia – Deputado do PSD pede ao Governo início das obras em escola de Marco de Canaveses – O deputado do PSD Luís Vales entregou hoje no parlamento um projeto de resolução a recomendar ao Governo o início das obras de reparação na Escola Secundária de Alpendurada, Marco de Canaveses.
Solidariedade escolar ajuda 12 famílias – Durante o mês de Dezembro, a Escola Básica e Secundária da Calheta levou a cabo diversas actividades solidárias, nomeadamente a promoção de uma feira solidária realizada por ocasião do dia do 36.º aniversário da instituição, promoveu também uma campanha de solidariedade, que vai já na sua oitava edição, e organizou a IV Caminhada Solidária. Associou-se ainda à campanha do Banco Alimentar Contra a Fome – Madeira.
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Jan 18 2018
Foi publicada no Diário da República de hoje a Portaria que estabelece a idade normal de acesso à pensão de velhice em 2019.
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Jan 17 2018
No seguimento de artigo anterior, do mesmo autor que pede anonimato.
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Jan 17 2018
Os mitos educativos que estão a deixar as crianças viciadas em tecnologia – Observador – Há mitos na educação que a ciência rejeita e que ajudam a propagar o vício precoce nas tecnologias digitais. Não, a criança não precisa de smartphones para estimular a sua “inteligência ilimitada”.
Autonomia das escolas: ficção ou realidade? » Educare – O Portal de Educação – Em Portugal, as escolas não têm autonomia para gerir professores, os currículos estão essencialmente nas mãos do poder central, os resultados dos testes comandam a organização escolar. Mas não é nas escolas com mais autonomia que as notas dos alunos são melhores.
Material que substitui amianto nas escolas “é tóxico e altamente inflamável” – País – RTP Notícias – Materiais mais económicos, muitas vezes inflamáveis e menos duráveis estão a comprometer a segurança dos edifícios, nomeadamente das escolas. O alerta é da Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, que diz que as coberturas de amianto existentes nos estabelecimentos de ensino estão a ser substituídas por material “altamente inflamável” e até cancerígeno. O ministro da Educação já veio dizer que os regulamentos em vigor estão a ser respeitados.
Material substituto de amianto nas escolas é inflamável e cancerígeno > TVI24
CDS denuncia “publicidade enganosa”, ministro diz que educação está “bem melhor” – Atualidade – SAPO 24 – A deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa confrontou hoje o Ministro da Educação com problemas quotidianos de falta de condições nas escolas e acusou o Governo do PS de “publicidade enganosa” quanto ao sucesso escolar.
Educação. CNE vai estudar escolas resilientes para recolher exemplos de boas práticas – Estudo deverá estar pronto dentro de dois anos, disse a presidente do Conselho Nacional de Educação, Maria Emília Brederode Santos.
Educação. “Os alunos têm mais a dizer do que as pessoas pensam” – No “Dia do Perfil do Aluno”, o Agrupamento de Escolas de Caneças vai pôr os estudantes mais velhos a falar com os mais novos sobre estratégias para melhorar as aprendizagens. Uma iniciativa para se juntar às que rompem a rotina, numa das escolas que está a testar a flexibilidade curricular.
Uma escola que quebrou as rotinas – No Agrupamento de Escolas de Rio Tinto, no Porto, há já algum tempo que as rotinas foram alteradas. Os alunos são motivados a procurar conhecimento além do científico e a trabalhar em grupo.
Cantanhede: ″Dia do Perfil″ responde a uma necessidade social – No Agrupamento de Escolas de Cantanhede, o dia do perfil vai estender-se por duas semanas.
Câmara de Évora culpa Governo de protelar solução para escola que fechou > TVI24 – Autarquia diz-se disponível para encontrar solução “equilibrada entre aquilo que são as responsabilidades do Governo e as da câmara”. Secundária André de Gouveia está fechada, sem aulas
Câmara de Évora disponível para solução que permita obras em escola hoje sem aulas – País – RTP Notícias – O autarca de Évora, Carlos Pinto de Sá, manifestou disponibilidade para encontrar soluções com o Governo que permitam a realização de obras na Escola Secundária André de Gouveia (ESAG), hoje sem aulas por inexistência de “condições mínimas”.
Refeições escolares: “As crianças passam fome” – Portugal – SÁBADO – A Associação de Pais da Escola Básica do Parque das Nações apresentou um relatório sobre a má qualidade das refeições à Câmara de Lisboa. A autarquia reconhece o problema
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Jan 17 2018
Após a reunião que teve lugar hoje, as Organizações Sindicais de Docentes deram as seguintes explicações:
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Jan 17 2018
Um problema antigo, já por aqui falado diversas vezes e que ainda não tem decisão final.
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Jan 17 2018
Este vídeo retrata o que se passou numa recente sessão da 8.ª Comissão de Educação e Ciência, quando a deputada Ilda Novo confrontou o ME acerca do que se passou no concurso de MI a 25 de agosto e também sobre o anteprojeto de Dec-Lei. A Secretária de Estado Alexandra Leitão explica, de uma forma clara, qual a sua posição em relação a esta situação… é ouvir para crer.
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Jan 17 2018
Mesmo assim parece um prazo curto para algumas escolas que têm de recensear largas centenas de docentes.
E já agora questiono se alguém está a fazer o recenseamento com as progressões que já ocorrem a partir do dia 1/1/2018?
É que em lado nenhum é referido que este recenseamento tem de ser feito tendo em conta a posição dos docentes em 31/12/2017 e já existem docentes que entre o dia 1/1/2018 e o dia 23/01/2018 (último dia do recenseamento) mudam de escalão.
Devido à dificuldade de cumprimento do prazo final de submissão dos dados relativos à Aplicação Recenseamento Docente, a DGAE disponibilizará a aplicação até às 12 horas de dia 23 de janeiro de 2018.
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Jan 16 2018
Também o tempo de serviço noutro grupo de recrutamento prestado após a profissionalização para o grupo 910, 920 ou 930?
Ou aquele espaço entre os parágrafos apenas serve para confundir a leitura e julgo que apenas bastava uma vírgula a seguir ao primeiro parágrafo.
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Jan 16 2018
… no recenseamento dos docentes:
2.3. – CAMPO 9.4.4:
2.3.1. Caso o docente preencha o requisito de tempo de serviço em 2018, e não tenha sido avaliado no período ocorrido entre 2011 e 2017, deve seleccionar a opção “SIM”, ficando assim com o suprimento do requisito da avaliação do desempenho (consultar as FAQ disponíveis no site da DGAE).
2.3.2. Se o docente não foi avaliado porque ainda não está no ano anterior ao da progressão ao escalão seguinte, deve seleccionar a opção “NÃO”.
Isto porque:
A leitura que se faz é que o ano letivo foi substituído pelo ano civil.
Passo a explicar.
Quem progride de escalão precisa de ter no ano letivo imediatamente anterior à progressão uma avaliação no mínimo de BOM. Diz isso o Decreto-Regulamentar 26/2012.
Artigo 5.º
Periodicidade e requisito temporal4 — O processo de avaliação do desempenho dos docentes integrados na carreira deve ser concluído no final do ano escolar anterior ao do fim do ciclo avaliativo.
Pela leitura que faço, os docentes que progridem entre 1 de Setembro de 2018 e 31 de Dezembro de 2018 e não foram ainda avaliados ao abrigo do Decreto-Regulamentar 26/2012 não necessitam da avaliação mínima de BOM até ao 31/08/2018.
Já o mesmo não se aplica aos docentes que entre o dia 1/1/2019 e 31/08/2019 estão em condições de progredir.
Parece-me um tratamento desigual para quem progride de escalão no mesmo ano letivo, a não ser que a resposta da DGAE esteja errada e onde diz “caso o docente preencha o requisito de tempo de serviço em 2018,” deveria ser lido “caso o docente preencha o requisito de tempo de serviço até 31/08/2018″
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Jan 16 2018
Antigamente quem beneficiava de bonificações por aquisição de mestrado ou doutoramento progredia ao escalão correspondente ao tempo bonificado com a aquisição desses graus, nunca podendo de imediato saltar dois escalões, mas tendo esse tempo de serviço remanescente a contabilizar para o escalão seguinte.
Atualmente isso não acontece como se pode ver nesta FAQ sobre redução do tempo de serviço..
EXEMPLO 3
Um docente integrado na carreira, posicionado no 1.º escalão, contabilizava até 31.12.2010, 3 anos de tempo efetivamente prestado no escalão.
Reduz dois anos, por força da aquisição do doutoramento, pelo que já tem o requisito de tempo de serviço para progredir ao 2.º escalão (4 anos).
Nota: Apesar de a redução ser de 2 anos este docente, na prática, apenas usufrui de 1 ano de redução no tempo de serviço legalmente exigido para a progressão ao escalão seguinte, cuja duração é de 4 anos.
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Jan 15 2018
Do Decreto-Regulamentar 26/2012 (que regula o ECD nesta matéria).
Do diploma próprio (Portaria 266/2012, de 30 de Agosto) que estabelece as regras remetidas pelo Decreto-Regulamentar 26/2012.
Aguardo resposta. 🙂
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Jan 15 2018
Ninguém diria que estamos a ser governado por um governo de centro apoiado por partidos de esquerda.
No fundo só quem subiu antes de 31/08/2005 é que poderá progredir novamente de escalão em 2018. Ou os que subiram ao 5.º escalão entre 2008 e 2009, ou os docentes dos outros escalões que progredindo entre 2008 e 2010 terminaram mestrado ou doutoramento.
É caso mesmo para dizer aquela frase tantas vezes dita aos partidos de direita.
Quem diria.
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Jan 15 2018
Mas mais do que as dúvidas que existem é o tempo escasso para recensear dezenas ou centenas de docentes até ao dia 18 de Janeiro.
NOTA: ATENÇÃO QUE O RECENSEAMENTO DE DOCENTES 2018 É APENAS PARA PREENCHIMENTO PELAS ESCOLAS.
Devido ao elevado número de questionamentos via telefone e e-mail, constatou-se que subsistem dúvidas no que concerne ao preenchimento dos seguintes campos da aplicação recenseamento:
- CAMPO 9.1. – DATA DE INGRESSO NA CARREIRA
A data de ingresso na carreira é a data de entrada para o quadro: Quadro Distrital de Vinculação (QDV); Quadro de Zona Pedagógica (QZP); Quadro de Escola (QE); Quadro de Agrupamento de Escolas (QA).
- CAMPO 9.4. – AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO
2.1. Qual a outra legislação aplicável referida na questão9.4.3?
A legislação aplicável é aquela que prevê a avaliação dos diretores- Portaria n.º 226/2012, de 30 de agosto, a da correspondência da avaliação do SIADAP dos docentes em mobilidade na Administração Central para a avaliação nos termos do ECD-Despacho n.º 12635/2012, de 27 de setembro, ou a Portaria n.º 15/2013, de 15 de janeiro que determina o regime de avaliação do desempenho dos docentes em exercício de funções docentes noutros ministérios, em regime de mobilidade a tempo parcial e nas escolas portuguesas no estrangeiro.
2.2. –CAMPO 9.4.3. – Deve selecionar a opção “Não aplicável” sempre que o docente não foi avaliado.
2.3. –CAMPO 9.4.4:
2.3.1. Caso o docente preencha o requisito de tempo de serviço em 2018, e não tenha sido avaliado no período ocorrido entre 2011 e 2017, deve seleccionar a opção “SIM”, ficando assim com o suprimento do requisito da avaliação do desempenho (consultar as FAQ disponíveis no site da DGAE).
2.3.2.Se o docente não foi avaliado porque ainda não está no ano anterior ao da progressão ao escalão seguinte, deve seleccionar a opção “NÃO”.
- CAMPO 9.6. – FORMAÇÃO CONTÍNUA
A formação contínua efetuada durante o período ocorrido entre 2011 e 2017 releva para a progressão na carreira, desde que realizada no escalão em que se encontra.
Consultar as FAQ:
“Pode ser mobilizada toda a formação contínua que tiver sido frequentada no escalão em que o docente se encontra:
- No mínimo, 25 horas de formação no 5.º escalão e 50 horas nos restantes.
- Para efeitos de progressão, a frequência de ações de curta duração tem como limite máximo um quinto do total de horas de formação obrigatória no ciclo avaliativo (até 5 horas no 5.º escalão e até 10 horas nos restantes). Assim, num escalão de 4 anos, 40 horas, no mínimo, têm de corresponder a formação acreditada pelo Conselho Científico e Pedagógico da Formação Contínua (CCPFC), podendo as 10 horas restantes corresponder a ações de curta duração, devidamente reconhecidas nos termos do Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio.”
Com os melhores cumprimentos,
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Maria Luísa Oliveira
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Jan 15 2018
As habilitações para a docência já não são o que eram…
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Jan 15 2018
Está formalmente lançado o Orçamento Participativo das Escolas para 2018.
Esta é uma das boas ideias criadas por este Ministério da Educação que leva alunos do 3.º Ciclo e do Ensino Secundário a pensar em projetos exequíveis para a sua escola.
O Regulamento deste projeto foi publicado, no Diário da República, em anexo ao Despacho n.º 436-A/2017 e pode também ser consultado aqui, na nova página criada para o Orçamento Participativo das Escolas de 2018.
Podem ser encontrados aqui diversos materiais de apoio e de divulgação ao OPE e aqui as perguntas e respostas sobre este projeto.
Na minha escola o projeto que ganhou pretendia dar uma nova vida à sala do aluno. As primeiras 3 imagens mostram como estava a sala antes da intervenção.e as últimas 4 o resultado dessa intervenção.
As cadeiras estavam dispostas dessa forma para uma reunião geral. Tem espaço amplo, ok?
O projeto vencedor foi de uma turma do 9.º ano.
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Jan 15 2018
CONTRA A SUBVERSÃO DA CARREIRA DOCENTE
ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE DOCENTES EXIGEM, DO ME E DO GOVERNO,
RESPEITO PELOS PROFESSORES E PELO COMPROMISSO ASSUMIDO EM NOVEMBROREUNIÃO A REALIZAR EM 17 DE JANEIRO JUNTARÁ, DE NOVO, AS ORGANIZAÇÕES QUE, EM NOVEMBRO, SUBSCREVERAM A DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO
A proposta divulgada pelo Ministério da Educação, de reposicionamento dos docentes retidos no 1.º escalão durante o período de congelamento, mereceu o desacordo de todas as organizações sindicais de docentes. Trata-se de uma proposta destinada a provocar perdas ainda maiores de tempo de serviço, a acentuar desigualdades e que, se fosse o caminho para o reposicionamento, seria fortemente penalizadora.
Nos próximos dias 18 e 19, datas previstas para a ronda negocial seguinte sobre esta matéria, o Ministério da Educação terá a oportunidade de corrigir aquela inqualificável proposta, apresentando uma nova que respeite o objetivo definido para o processo de reposicionamento: colocar os docentes, a quem este se dirige, no mesmo escalão em que se encontram os seus colegas que, com igual tempo de serviço, ingressaram na carreira antes de 2011. FOI ESSE O SENTIDO DO COMPROMISSO QUE, EM 18 DE NOVEMBRO, P.P., GOVERNO E ORGANIZAÇÕES SINDICAIS SUBSCREVERAM.
Esta não é uma proposta isolada, pois, relativamente a outros aspetos de carreira, ainda recentemente o Ministério da Educação impôs um regime de progressão aos 5.º e 7.º escalões que deixa à completa arbitrariedade dos governos a decisão sobre os contingentes anuais de vagas a fixar. Isto, porque não terão de observar quotas mínimas, nem de desenvolver qualquer processo negocial, apesar de se tratar de matéria cuja negociação é obrigatória.
Face à necessidade de alterar quadro tão negativo e de, prevenindo, impedir que este se repita quanto à recuperação de tempo de serviço, AS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS DE DOCENTES QUE, EM NOVEMBRO PASSADO, SUBSCREVERAM A DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO, VÃO REUNIR-SE NO PRÓXIMO DIA 17 (QUARTA-FEIRA), EM LISBOA, A PARTIR DAS 15 HORAS.
Na reunião, as organizações subscritoras da Declaração de Compromisso farão uma avaliação do grau de cumprimento pelo Governo, articularão posições sobre o processo negocial em curso, relativo ao reposicionamento na carreira, definirão princípios a defender no processo global de recomposição da carreira e decidirão sobre eventuais ações e lutas convergentes a desenvolver em defesa da carreira docente, desde logo os docentes a quem o ME nega o direito a um reposicionamento justo na carreira.
As organizações sindicais de docentes defendem um processo de recomposição da carreira que restitua, aos docentes, o direito a nela progredirem e chegarem ao topo nos tempos que a lei estabelece.
ESTA PRIMEIRA REUNIÃO TERÁ LUGAR NO HOTEL OLISSIPO – MARQUÊS DE SÁ
(AV. MIGUEL BOMBARDA, Nº 130) E, NO FINAL DA MESMA, ÀS 17:30 HORAS,
SERÁ FEITA UMA DECLARAÇÃO DANDO CONTA DAS CONCLUSÕES.
As organizações sindicaisASPL – FENPROF – FNE – PRÓ-ORDEM – SEPLEU – SINAPE – SINDEP – SIPE – SIPPEB – SPLIU
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Jan 15 2018
E o site da DGE está meio encravado.
Julgo que por falta de perfil banda larga para o século XXI.
Bem-vindos ao espaço de videodifusão da Conferência Nacional “Dia do Perfil dos Alunos” que será transmitida a partir das 09:45h, do dia 15 de janeiro.
Assista em direto a este evento, com o seguinte programa:
09h45
RECEÇÃO E VISITA AO ESPAÇO EXPOSITIVO10h15
BOAS-VINDASINTERVENÇÃO
Ministro da Educação
Presidente da FNAEBS
Escola Secundária Dom Sancho II, Elvas (ligação por videoconferência)10h45
PAINEL12h00
ENCERRAMENTO
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Jan 15 2018
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Jan 15 2018
Governo dá com uma mão e tira com a outra
Os professores estão de cabelos em pé. Esta semana, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues enviou às escolas orientações para que não fosse contabilizado o tempo de serviço que os professores viram congelado. Isto enquanto estão em curso as negociações entre o Ministério da Educação e os sindicatos, precisamente para as regras da contabilização do tempo de serviço congelado para efeitos de progressão na carreira e respetivos acertos salariais.
Em causa estão nove anos, quatro meses e dois dias durante os quais a carreira dos docentes do básico e secundário esteve congelada – entre 31 de agosto de 2005 a 31 de dezembro de 2007 e desde 1 de janeiro de 2011 até 31 de dezembro de 2017. Na nota lê-se que «no dia 1 de janeiro de 2018 é retomada a contagem do tempo de serviço para progressão na carreira» e que «continuam a ser descontados os períodos compreendidos entre 30.08.2005 e 31.12.2007 e de 01.01.2011 e 31.12.2017».
Esta orientação do Ministério da Educação – que chegou às escolas através de uma nota informativa da Direção Geral da Administração Escolar (DGAE), com data de 9 de janeiro – está a gerar mal-estar entre os professores que pelos corredores comentam que a decisão está tomada e que as negociações com os sindicatos foram apenas uma estratégia usada pelo Governo para conseguir aprovar o Orçamento do Estado no Parlamento, relatam ao SOL vários docentes.
Na generalidade, os professores estão «irritados» com a nota da DGAE e acreditam que «realmente não vale a pena andarmos a fazer grandes negociações porque a decisão já está tomada», diz ao SOL Paulo Guinote.
Também os representantes dos diretores dizem ao SOL que o sentimento geral que se vive entre os corredores e nas conversas que decorrem nas salas de professores é a indignação.
«Todo o tempo de serviço que esteve congelado tem que ser contabilizado», avisou Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE). Isto porque, sustenta, «esse tempo existiu e os professores trabalharam durante esse tempo» sendo por isso, «uma questão de bom senso».
Manuel Pereira avisa ainda que «é importante que o Ministério perceba que é altura de enviar sinais positivos para dentro da escola, para uma classe que tem sido muito maltratada nos últimos anos por muitas e variadas razões».
Opinião partilhada pelo presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, que frisa que «todos os professores estão preocupados e os sindicatos devem estar muito preocupados», frisando que «o Ministério da Educação vai ter que ceder em relação a esta situação» tendo em conta que «os professores já fizeram um grande sacrifício».
Também entre os principais blogues e grupos de Facebook dos professores consultados pelo SOL são vários os comentários de descontentamento feitos pelos docentes.
Apesar do alerta dos professores, tanto a FNE como a Fenprof lembram ao SOL que a negociação sobre as regras do descongelamento ainda estão em curso – estando marcada uma reunião para dia 24 de janeiro – e que esta circular serve apenas como orientação às escolas para processarem salários.
«Esta circular está escrita indevidamente no sentido em que está a criar nas pessoas uma insegurança e instabilidade que não deveria criar. Poderia dizer o mesmo de outra forma não pondo em causa aquilo que é a negociação e a consideração do tempo de serviço congelado», frisa o secretário-geral da FNE, João Dias da Silva.
Questinado pelo SOL sobre a circular da DGAE, o Ministério da Educação diz que «as orientações são precisamente para que as escolas saibam o que fazer enquanto o processo negocial decorre» e que «se houver correções a fazer, isso está contemplado».
(…)
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Jan 14 2018
Ainda não se conhecem as regras para a vinculação extraordinária de 2018, mas os próximos estudos vão ser feitos tendo em conta as regras da vinculação extraordinária de 2017.
Lembro que em 2017 as vagas que abriram para a vinculação extraordinária foram as que surgiram das colocações em horário anual e completo até à RR2 dos docentes que tinham 12 anos de serviço e 5 contratos nos últimos 6 anos.
Assim, o primeiro quadro que faço para 2018 incide em todas as colocações em horário completo e anual até à RR2, sem ainda verificar quantas dessas colocações foram feitas por docentes que cumprem requisito idêntico ao de 2017.
Ao longo dos próximos dias será aprofundado este estudo.
Mas no limite máximo seriam estas as vagas a abrir.
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Jan 14 2018
O Ensino em Portugal ainda não morreu, mas já fazem fila todos aqueles que querem martelar o último prego do seu caixão.
E o fim fica mais próximo…
-sempre que os professores gastam mais tempo com burocracia do que a preparar e a lecionar;
-sempre que um professor é vítima de violência e Bullying nas escolas;
-sempre que há professor contra professor, seja por que motivo for;
-sempre que um professor, que dedicou uma vida a educar um povo, esgotado se arrasta em serviço por não ver chegar a aposentação que lhe vai sendo adiada;
-sempre que os diretores se esquecem que também são professores;
-sempre que os sindicatos não se unem em redor do interesse maior de todos os professores;
-sempre que os políticos, que foram formados pela Escola, agradecem-lhe querendo-a agora destruir cortando-lhes fundos;
-sempre que os políticos agradecem aos professores, que os ensinaram a ler e a pensar, com a ingratidão de os perseguir e humilhar;
-sempre que os jornalistas e comentadores difamam quem os formou e os ensinou a escrever e a raciocinar;
-sempre que os alunos vão à escola apenas para passar o ano e serem recompensados;
-sempre que os alunos não têm disciplina nem são responsabilizados;
-sempre que os pais veem a escola apenas como um depósito de alunos;
-sempre que os pais empurraram para os professores a responsabilidade de educar os seus filhos;
-sempre que todos nos perdem o respeito e nos tiram a dignidade.Assim se mata um povo destruindo o seu maior legado, que é a cultura transmitida através da Educação.
O Ensino está a morrer, mas (com a exceção dos professores) ainda ninguém se deu conta disso. Ninguém se deu conta da mágoa de quem se sente magoado e injustiçado.O povo que instruímos, formámos e ajudámos a tirar da miséria, é o mesmo que depressa se esqueceu da importância que os professores tiveram nas suas vidas e, sem consciência, talha agora as tábuas do nosso caixão.
“Povo que lavas no rio
Que talhas com o teu machado
As tábuas do meu caixão
Pode haver quem te defenda
Quem compre o teu chão sagrado
Mas a tua vida não”
(Pedro Homem de Mello)
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Jan 14 2018
O CD Nha Mininu – Música Tradicional Infantil da Guiné Bissau – está integrado no projeto “Cultura i nô balur” – promovido pela FEC – Fundação Fé e Cooperação e parceiros, com o financiamento da União Europeia, da Misereor e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
Durante seis semanas percorremos as nove regiões do país, onde efectuámos 114 sessões de gravação, nas quais recolhemos cerca de 500 canções de 15 etnias, em 17 línguas distintas.
Utilizando estas gravações como base de construção dos temas, adicionámos em Lisboa o contributo de músicos guineenses residentes em Portugal, como Braima Galissa, Bubacar Djabate e Gueladjo Sané, bem como outros instrumentos e objetos sonoros por nós tocados.
Esperamos que este trabalho possa contribuir para a divulgação e dignificação da cultura musical da Guiné-Bissau em toda a sua variedade e riqueza, em particular a do universo infantil.
Convidamos-vos a ouvir e descarregar gratuitamente o CD, partilhando-o como quiserem.
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