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As escolas básicas da Portela de Sintra e de Ouressa (Mem Martins) estão esta sexta-feira encerradas devido à greve do pessoal auxiliar, destinada a reclamar mais funcionários e manutenção na D. Pedro IV (Monte Abraão), informou fonte sindical.
O objetivo desta greve é o reforço de pessoal, a alteração da portaria de rácio, que não resolveu nada, e os graves problemas de manutenção e equipamento nestas escolas, que já foram comunicados à câmara e que não são resolvidos”, explicou à agência Lusa o sindicalista João Santos.
O Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas convocou para esta sexta-feira uma greve de trabalhadores não docentes das escolas básicas (EB) da Portela de Sintra, Ouressa e D. Pedro IV para protestar contra a falta de pessoal e degradação das escolas.
A escola está a funcionar com mais três elementos que puseram aqui para poder funcionar”, explicou João Santos, em relação à EB 2/3 D. Pedro IV, em Monte Abraão, estabelecimento de ensino que possui dois turnos com 600 alunos.
Segundo o sindicalista, as instalações possuem “casas de banho entupidas, vidros partidos forrados a papel, redes de proteção degradadas” e, do quadro de 24 funcionários, dois encontram-se de baixa prolongada e “cinco ou seis com limitações” de vária ordem.
O funcionamento durante a manhã foi assegurado através de “seis funcionários, com três externos à escola, que foram colocados para assegurar serviço”, mas João Santos admitiu que o estabelecimento poderá não ter condições para abrir durante a tarde.
Na EB1/JI [Jardim de Infância] da Portela de Sintra, na União de Freguesias de Sintra, o pessoal docente encontrava-se hoje de manhã no estabelecimento, mas as instalações estavam fechadas devido à greve do pessoal auxiliar, segundo fonte da escola.
De acordo com João Santos, “falta um porteiro, porque qualquer pessoa entra pela escola, uma vez que a auxiliar se está dentro das instalações não pode estar na portaria”, bem como é preciso fazer a manutenção no arvoredo e “uma intervenção no parque infantil”.
Um dia entrou um pai alcoolizado, que é violento, e estavam apenas duas auxiliares, podia ter havido um problema”, contou o sindicalista, reclamando mais pessoal para o estabelecimento do agrupamento de escolas Monte da Lua.
A EB1/JI de Ouressa, na freguesia de Algueirão-Mem Martins, também se encontra hoje fechada, devido à greve, confirmou uma fonte do agrupamento de escolas Ferreira de Castro.
“A porta de entrada tem um papel para não fechar. Se ela fechar depois não conseguem abrir, tem de ser alguém por fora”, relatou João Santos, acrescentando que também faltam auxiliares, porque “uma rescindiu e duas estão de atestado” e a contratação de uma funcionária não resolve a carência.
O sindicato remeteu à Câmara de Sintra um ofício dando conta dos problemas das três escolas, mas até agora não viu solução adequada às necessidades de cada estabelecimento.
Os trabalhadores não docentes das escolas básicas da Portela de Sintra, Ouressa e D. Pedro IV estão hoje em greve, contra a falta de funcionários e de manutenção, mas a Câmara de Sintra informou ter reforçado o pessoal auxiliar.
“A escola está a funcionar com metade do pessoal e, entretanto, meteram três pessoas do gabinete de segurança do Ministério da Educação, para garantir a vigilância nos pátios”, explicou à agência Lusa o delegado sindical da Escola Básica (EB) 2/3 D. Pedro IV, em Monte Abraão.
Segundo Carlos Santos, funcionário há 24 anos na escola da União de Freguesias de Massamá-Monte Abraão, cerca de metade dos 24 trabalhadores não docentes aderiu à greve convocada para hoje, pelo Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
A paralisação, nas EB1/JI [Jardim de Infância] da Portela de Sintra e de Ouressa (freguesia de Algueirão-Mem Martins) e na EB 2/3 D. Pedro IV, visa protestar contra a falta de pessoal e a degradação das instalações.
“Existe também falta de condições do edificado geral. Não temos manutenção, o Ministério da Educação faz pingue-pongue com a Câmara e a Câmara com o Ministério, e ninguém faz nada”, queixou-se Carlos Santos.
Se a manutenção é competência do Ministério, o recrutamento de pessoal cabe à Câmara, mas o funcionário considerou que “a portaria dos rácios é uma falácia, porque em cinco funcionários, dois estão de baixa prolongada, duas têm capacidade reduzida e pouco conseguem fazer”, assim como a contratada no centro de emprego.
“O objetivo desta greve é o reforço de pessoal, a alteração da portaria de rácio, que não resolveu nada, e os graves problemas de manutenção e equipamento nestas escolas”, salientou João Santos, do Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas.
O sindicalista criticou que, numa escola com dois turnos de cerca de 600 alunos, existam “casas de banho entupidas, vidros partidos forrados a papel, redes de proteção degradadas”.
A greve não encerrou o estabelecimento do agrupamento de escolas Miguel Torga, mas fechou as portas das EB1/JI da Portela de Sintra, do agrupamento Monte da Lua, e de Ouressa, do agrupamento Ferreira de Castro.
Além da falta de pessoal, João Santos apontou a necessidade de manutenção dos recintos escolares, nestas duas escolas da responsabilidade da Câmara, incluindo do arvoredo do estabelecimento de ensino na União de Freguesias de Sintra.
Numa carta enviada na quinta-feira ao sindicato, a que a Lusa teve hoje acesso, a vereadora dos Recursos Humanos na Câmara de Sintra, Ana Duarte (PS), esclareceu que a contratação “obedece, a nível nacional, aos rácios de pessoal não docente que decorrem de portaria” com os cálculos para o efeito.
A autarca acrescentou que o município assegura “o integral cumprimento dos rácios em cada um dos agrupamentos de escolas de Sintra” e garante “a quase imediata substituição de trabalhadores que, por motivos diversos, cessam o contrato” com a autarquia.
“Existem, no corrente ano letivo, mais 47 assistentes operacionais em exercício de funções nas escolas do que na comparação com os números do ano letivo anterior”, notou.
Perante este quadro, Ana Duarte considerou “destituída de fundamento a convocação de uma greve que, ainda que legítima e no exercício de um direito inalienável dos trabalhadores, visa objetivos que o município antecipou, reforçando, em devido tempo, o número de assistentes operacionais”.
Porque o verdadeiro défice é outro.