Objetivos – Compreender o dia 1º de maio como o Dia do Trabalhador; – Desenvolver o conhecimento sobre o 1º de maio; – Reconhecer a solidariedade como um valor fundamental da sociedade atual; – Contribuir para o desenvolvimento do trabalho em grupo.
Modalidades de Concursos e Condições de Participação O concurso encontra-se aberto a todos os alunos distribuídos pelos seguintes escalões:
1º escalão – Educação para a Infância (Pintura e Colagem) 2º escalão – 1º Ciclo do Ensino Básico (Pintura) 3º escalão – 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico (Pintura) 4º escalão – Ensino Secundário (Pintura)
A FNE esteve esta manhã no Ministério da Educação (ME) para um encontro sobre aquele que é um dos temas que mais importa aos professores: a questão do acesso à aposentação, para além de ter tratado das questões que se prendem com a organização do tempo de trabalho dos professores.
A comitiva da FNE integrava o Secretário-Geral João Dias da Silva, a Vice-Secretária-Geral Lucinda Manuela Dâmaso e os Secretários Nacionais Josefa Lopes, José Eduardo Gaspar, Fátima Carvalho e Maria José Rangel.
A FNE levou ao Ministério para debate a questão da aposentação dos professores, assumindo que é indispensável a criação de novas regras de acesso à aposentação. E que novas regras? Para a FNE essas regras têm de levar em conta o desgaste elevadíssimo que a atividade profissional docente comporta. João Dias da Silva, na saída da reunião declarou que ‘é fundamental que o ME reconheça que estes professores que temos hoje no nosso sistema educativo, que trabalharam mais de 40 anos, mais de 36 anos, são professores que estão profundamente desgastados. Para nós, os professores com mais de 36 anos de serviço têm de ver reconhecido o direito a irem já para a aposentação sem penalizações’. Este é um dos aspetos na ordem do dia para os professores e que tem de ter do Ministério uma resposta rápida.
O Secretário-Geral disse ainda ‘que nós estamos a assistir ao envelhecimento do corpo docente, não vemos o essencial que devíamos ver nas nossas escolas que seria o rejuvenescimento do corpo docente e verificamos que o nosso sistema letivo funciona com um conjunto de professores profundamente desgastados e a quem não é reconhecido que esse desgaste profissional tenha de levar a regras especiais de aposentação’.
Para a FNE, esta mensagem deixada hoje no Ministério tem de ter expressão e com medidas que permitam aos professores sentirem que o seu trabalho é valorizado.
Outra matéria que esteve em cima da mesa foi algo que aflige a generalidade dos professores portugueses: a quantidade de tempo de trabalho que hoje ser docente numa escola comporta. João Dias da Silva afirmou que ‘os professores trabalham mais de 45 horas por semana entre a componente letiva, não-letiva e a componente individual, os professores passam largamente as 45 horas de trabalho semanais. Isto é inaceitável. É preciso que se faça uma reformulação do conteúdo da atividade letiva e não-letiva. É preciso reconhecer limites de tempo ao trabalho dos professores nas escolas. Para nós, o Despacho de Organização do Ano Letivo 2018-2019 deve comportar alterações que façam com que, de uma forma muito clara, se identifique que aquilo que é atividade direta com os alunos é da componente letiva do professor e que a componente não-letiva tem limites que não podem ser ultrapassados e que devem constar da organização do ano letivo, sendo que se esses limites de tempo forem ultrapassados por via de alguma necessidade da escola os professores devem ser compensados por essa ultrapassagem do tempo de serviço’.
A FNE deixou ao Ministério, de uma forma muito concreta, propostas claras relativamente ao que é a dimensão e o conteúdo das componentes letiva e não-letiva do trabalho dos professores. É preciso que o Ministério faça rapidamente o seu trabalho de casa para que até ao Despacho de Organização do Ano Letivo possam ser assumidas consequências que façam com que no próximo ano letivo não se repita esta ultrapassagem, que todos os dias ocorre nas nossas escolas, do tempo de trabalho dos professores.
Tratou-se uma reunião inconclusiva que não se traduziu em qualquer negociação. A FENPROF apresentou os seus princípios que quer ver negociados e o ME comprometeu-se, já em fevereiro, em relação aos horários, a iniciar as negociações. A data não está marcada, mas a agenda é clara. Em causa está a existência de atividade letiva que é exercida no âmbito da componente não letiva dos professores. Situação que a FENPROF quer, desde logo, e já com efeitos em 2018-2019, ver resolvida.
Hoje, a confusão existente com a indefinição das funções integradas em cada uma das componentes de horário, faz com que os docentes trabalhem em média por semana mais de 46 horas. “O Ministério da Educação aceitou fazer essa clarificação, reconheceu que muitas escolas estão a violar o próprio Estatuto da Carreira Docente pela forma como organizam os horários e aceitou que no próximo ano haverá essa clarificação”, referiu o Secretário Geral da FENPROF à saída da reunião no Ministério da Educação.
Já quanto às questões relacionadas com a aposentação, o ME foi muito mais recuado. “O Ministério da Educação reconhece que há um problema que tem a ver com o envelhecimento do corpo docente, o que tem consequências no absentismo por doença ou na necessidade de substituição dos professores e até na própria dinâmica das escolas. É um problema que existe até na própria despesa por se manter um corpo docente que, auferindo por escalões da carreira mais elevados, acrescentam, à despesa com salários, a diferença que não existiria se fossem substituídos por professores mais jovens”, disse Mário Nogueira aos jornalistas no final da reunião.
Para a FENPROF, esta não é matéria adiável e a aposentação tem de ser tomada como uma das medidas urgentes e prioritárias na área da Educação.
Amanhã, a FENPROF fará a apresentação do estudo que uma equipa liderada por Raquel Varela, da Universidade Nova de Lisboa, vai realizar em parceria com a FENPROF sobre, precisamente, o problema do desgaste da profissão e do envelhecimento do corpo docente das escolas.
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Sou docente há sensivelmente 14 anos e permaneço ao fim de todos estes anos no 1º escalão, tal como muitos outros colegas de profissão. Com as negociações em curso para os reposicionamentos na carreira é com sentimento de tremenda tristeza, frustração e injustiça que me vejo a ser tratado de forma diferente perante outros colegas com o mesmo tempo de serviço que eu.
Em 2007 fui abrangido por uma disposição transitória (artº 10, nº2 do Decreto-Lei nº 15/2007 de 19-01-2007) que me OBRIGOU A COMPLETAR 3 ANOS DE SERVIÇO PARA SER REPOSICIONADO NA NOVA ESTRUTURA DA CARREIRA DOCENTE, isto é para passar do índice remuneratório 151 para o 167, correspondente ao 1º escalão.
Qual o meu espanto quando verifico que OS DOCENTES QUE INTEGRARAM A CARREIRA APÓS 2010 POR VIA DO CONCURSO ORDINÁRIO OU EXTRAORDINÁRIO, SÃO POSICIONADOS AUTOMATICAMENTE NO 1º ESCALÃO a partir do qual se discutirá o reposicionamento, SEM NECESSIDADE DE RETENÇÃO NO ÍNDICE 151 DURANTE 3 ANOS! Verifico assim que fui tratado de FORMA DIFERENTE PELO FACTO DE TER SIDO PENALIZADO EM 3 ANOS DE SERVIÇO FACE A OUTROS COLEGAS PARA EFEITO DE SUBIDA DE ESCALÃO…
Um docente que entrou na carreira mais tarde e com o mesmo tempo de serviço que eu terá uma posição remuneratória superior!!!
O Governo parece desprezar as progressões de carreira demonstrando ausência de estratégia clara para valorização dos seus recursos humanos em particular aqueles afetos ao Min. da Educação e os sindicatos aparentam desprezar um grupo significativo daqueles que representam, uma vez que orientam grande parte do seu esforço protestativo e negocial com os docentes de contrato….
Se esta não é a melhor altura para alterar o rumo das negociações não sei qual será. No meu caso, e de acordo com o que tem vindo a público, apenas conseguirei aceder ao 2º escalão em 2020…..
ENCAMINHEM A MENSAGEM… FAÇAM CHEGAR ISTO AOS PROFESSORES NESTA SITUAÇÃO, GRUPOS PARLAMENTARES DE EDUCAÇÃO, MIN. DA EDUCAÇÃO, SINDICATOS,….
Nestes últimos tempos, Ministério da Educação e Sindicatos têm andado em constantes rondas negociais de extrema importância para a educação e para os seus profissionais. Dentro dessas negociações destaque para os concursos, descongelamento da carreira, recuperação de tempo de serviço, negociação sobre progressão aos 5.º e 7, entre outros. Infelizmente, estes dossiers ainda estão longe de gerarem consenso e de estarem encerrados.
Agora, nesta reta final de janeiro, os sindicatos estão a ser solicitados para reunir com Ministério da Educação sobre outros temas de não somenos importância: o processo de discussão relativo aos horários de trabalho e questões relacionadas com o desgaste e envelhecimento dos docentes.
Temo, pelo que tenho lido e constatado sobre estes temas, que os nossos representantes legais, os sindicatos, não alinhem todos pelo mesmo diapasão. Como docente do 1.º ciclo congratulo-me e quero destacar e relembrar alguns factos que passo a enunciar. A posição do ME quando assina no compromisso com os sindicatos, que decorreram nos dias 6 e 9 de junho de 2017, “compromete-se o Ministério da Educação a garantir, nesta matéria, um acompanhamento próximo das soluções que, no plano setorial ou transversal a toda a Administração Pública, venham a equacionar-se, de forma a assegurar, para os trabalhadores docentes, o paralelismo de eventual tratamento diferenciado”. Também merecem ênfase a postura do SIPPEB, a 22 de Setembro de 2017,no âmbito das reuniões periódicas com o ME, comunicou ao Sr. Ministro que a aposentação na monodocência tem de se efetivar, tendo em conta os horários diferenciados dos restantes professores. A 12 de outubro, a FNE, em Plenário Nacional, aprova uma resolução, a qual delibera no ponto 8: “Encontrar soluções de compensação aos educadores de infância e professores do 1.º ciclo que pelas caraterísticas do exercício em regime de monodocência não podem reduzir a sua componente letiva à semelhança dos seus pares dos restantes ciclos de ensino.” Para finalizar esta resenha de factos que merecem o devido destaque, não poderemos ignorar e devemos dar o devido relevo ao que referiu o 1.º ministro, a 8 de junho de 2017, no debate quinzenal da Assembleia da República, relativamente à idade de reforma dos professores. António Costa admitiu a reforma antecipada para os monodocentes ao afirmar “…possa haver um conteúdo funcional distinto, em particular, relativamente àquelas situações onde há efectivamente discriminação, que tem a ver com situações de monodocência que não beneficiam de redução de horário”.
Faço votos e apelo para que os sindicatos de professores aqui não citados venham a convergir com estas ideias e se gere uma opinião consensual por um regime de aposentação para os docentes e de um regime específico para os professores do 1º ciclo e educadores de infância ou por outras medidas similares, além da necessidade de convergirem na definição da componente letiva e da componente não letiva e pelos horários de trabalho dando prioridade à função docente. Relativamente ao ME está na hora de passar das palavras aos atos e fazer fé nas palavras do 1.º ministro para não o descredibilizar nem ao seu governo.
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Monção: Alunos do 12º ensinam crianças do 4º ano a fazer experiências de Química e Física – O Banco Local de Voluntariado de Monção lançou o desafio e sete alunos do 12.º ano do Agrupamento de Escolas de Monção responderam afirmativamente ao repto. Desta forma, nasceu a Fábrica de Experiências, programa de voluntariado que tem como objetivo fazer crescer o bichinho da química e física junto das crianças monçanenses.
Educação. Já há guiões sobre questões de género nas aulas de todos os ciclos – CIG publica quinto Guião de Educação, dirigido ao ensino secundário, para ajudar os professores a ensinar com uma perspectiva de género. Aos docentes de oito disciplinas pede-se que sublinhem o contributo de mulheres para cada uma das áreas.
Educação. Governo afasta delegados do Alentejo e Algarve – Processos disciplinares por comportamento indevido e por uso indevido de viatura vão levar à saída do dirigente do Algarve. Atraso na contratação de auxiliares dita a exoneração do delegado do Alentejo
Eles hoje aprendem de maneira diferente… Ah é?! – Observador – Os estudos mostram que “a presença ubíqua da tecnologia entre os jovens não lhes traz como resultado uma melhoria na coleta de informação, na procura de informação nem nas capacidades de avaliação”.
TIC: mitos, desafios, passado e futuro » Educare – O Portal de Educação – António Dias de Figueiredo, professor catedrático, investigador na área das TIC na aprendizagem, avisa que as escolas estão a produzir mais seguidores do que líderes, mais imitadores do que criadores, mais ouvintes do que concretizadores. E que há ideias feitas e metodologias que chocam com o mundo de hoje.
Quem ao longo do ano civil 2018 vai progredir de escalão e ainda não teve uma avaliação ao abrigo do Decreto-Regulamentar 26/2012, de 21 de Fevereiro fica com um BOM administrativo na avaliação entre 2011 e 2017, por força do Orçamento de Estado para 2018.
No entanto esta avaliação de BOM não permite recuperar qualquer avaliação dos ciclos 2007/2009 ou 2009/2011.
Assim, se algum docente pretende beneficiar de uma das avaliações para bonificar no escalão seguinte (Muito bom, meio ano e Excelente 1 ano) tem necessariamente de ser avaliado ao abrigo do Decreto-Regulamentar 26/2012.
Praticamente só os docentes que progridem entre 1/09/2018 e 31/12/2018 é que terão de fazer a opção por serem avaliados até final deste ano letivo ao abrigo do Decreto-Regulamentar 26/2012, pois ainda não devem ter a avaliação no ano letivo imediatamente anterior à progressão. Os que progridem entre 1/1/2019 e 31/08/2019 tem necessariamente que ser avaliados este ano letivo, pois o Bom administrativo aplica-se apenas a quem progride em 2018.
(…) É pois sobre Portugal que irei falar nesta crónica: não sobre os refugiados do nazismo, nem sobre a política de Salazar, mas mais simplesmente a propósito um projecto português que tem hoje dez anos de vida. O seu nome é Associação Memória e Ensino do Holocausto – Memoshoá e foi fundado no seguimento de um seminário de formação em 2008 de perto de 30 professores portugueses na Escola Internacional do Yad Vashem, Instituto Nacional para a Memória e Educação do Holocausto em Jerusalém. Desde então esta formação tem lugar regularmente todos os anos, tendo abrangido até hoje uma média de 200 professores do ensino básico e secundário, de todo o território nacional e de todas as áreas de ensino, com especial incidência na disciplina de História.(…)
(…) Alguma investigação sobre o que se designa por “estilos parentais”, o padrão de acção educativa dos pais, demonstra resultados no mesmo sentido, um estilo excessivamente autoritário parece estar associado a comportamentos desajustados dos filhos, mas é importante sublinhar que também demonstra que pais muito permissivos, mesmo quando procuram estabelecer laços afectivos fortes, podem ter nos comportamentos dos filhos um efeito da mesma natureza que a acção de pais muito autoritários ou, para usar a expressão do estudo, que exercem uma “parentalidade severa”. Dito de outra forma, a permissividade excessiva é tão problemática como o autoritarismo, não confundir com autoridade.
Neste cenário, o que se procura criar na acção junto dos pais é um exercício de parentalidade com afecto, evidentemente, mas com regras e limites que são um bem de primeira necessidade para o desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes. Esta forma de funcionar é referida também por “estilo autoritativo”
A questão do meu ponto de vista que se pode colocar é: por que razões se verificam em tantas famílias fragilidades na mobilização desta parentalidade “autoritativa” em que se combina de forma adequada o afecto e a definição de regras e limites que conferem segurança e autonomia às crianças e adolescentes?
É ainda importante referir que esta fragilidade não afecta só famílias “problemáticas”, “disfuncionais” ou outra qualquer “condição” de risco. Muitas famílias com pais interessados, motivados, sentem dificuldade neste exercício. A experiência mostra-me que algumas das razões podem estar associadas aos estilos de vida e ao tempo disponível para os miúdos, a alteração de valores em que estamos envolvidos e todo o universo de estímulos e experiências em que as crianças e adultos estão envolvidos.
Não é, pois, estranho que algumas crianças, logo desde novas, cheguem à escola “desreguladas”, com baixa percepção de regras e limites e de formas adequadas de relação social. (…)
Na reserva de Recrutamento 18 foram colocados 438 docentes contratados de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, número de horas e duração do contrato.
