Entrevista a José E. Lemos: “Não há sinais que financiamento será mais adequado”
Depois da sua reeleição como Presidente do Conselho das Escolas, José Eduardo Lemos dá uma entrevista esclarecedora ao DN. Destaca-se o seguinte:
O presidente do Conselho de Escolas, José Eduardo Lemos, critica a falta de transparência na aprovação dos orçamentos das Escolas. E diz que a falta de informação e esclarecimentos sobre o descongelamento só pode gerar ceticismo nos docentes, que estão à espera para ver para crer.
Acreditar é ter fé e eu penso que o problema real do subfinanciamento não é uma questão de fé, mas sim uma questão de âmbito político e de gestão do sistema educativo. Não vejo sinais políticos que me levem a pensar que haverá alterações na gestão do sistema educativo que tornem o financiamento das Escolas mais transparente, mais criterioso, mais previsível e mais adequado às suas necessidades. Acresce que não me recordo de uma única proposta de orçamento que tivesse sido acolhida na totalidade, ou perto disso, pelo organismo que gere financeiramente o setor da Educação. Na verdade, o orçamento de cada escola é da responsabilidade do Instituto de Gestão Financeira o qual, que se saiba, nunca divulgou os critérios, nem os elementos concretos que justificam o orçamento atribuído às escolas em geral, muito menos junto de cada a cada Escola.
Penso que ainda será cedo para avaliar os efeitos concretos da implementação destes projetos, especialmente o da gestão flexível do currículo, uma vez que se trata de um projeto mais recente. Neste momento, penso que é possível dizer com alguma segurança que o plano nacional de promoção do sucesso escolar transferiu para muitas escolas alguns recursos humanos de que necessitavam e que permitiram reforçar o apoio aos alunos e, nessa medida, promover o sucesso. O Plano desafiou as Escolas a identificarem bem algumas causas do insucesso e a estabelecerem objetivos e medidas concretas para as combater. Embora não tanto como se propagandeou – a vertente da formação dos professores está atrasada e a parte de financiamento para equipamentos, via CIMs e Áreas Metropolitanas, ainda não se materializou – penso que o PNPSE foi vantajoso para as Escolas. Quanto à gestão flexível do currículo, ainda não existem dados firmes e fiáveis que permitam avaliar os impactos que esta terá no sucesso e nas aprendizagens dos alunos. Esta é uma das razões que, do meu ponto de vista, desaconselham vivamente a generalização pretendida pelo Ministério da Educação.
Neste momento, penso que o descongelamento das carreiras ainda não se refletiu nas Escolas, uma vez que ainda nenhum docente sentiu qualquer benefício na carreira daí decorrente. A falta de informação e esclarecimentos às Escolas sobre o descongelamento só pode gerar ceticismo nos docentes, que estão à espera para ver para crer. Nos últimos anos, os docentes têm assistido a uma marcante desvalorização da carreira e a um constante desrespeito pela dignidade do seu trabalho e profissão que já só acreditam nas “boas notícias” quando as veem materializadas.
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1 comentário
E vocês ainda acreditam que não sendo possível aumentar a função pública os professores serão aumentados? Os dos escalões mais altos aumentados? Esqueçam isso, isso levaria a uma revolta em toda a função pública. O que diz o Lemos é para cair nas boas graças dos professores pois ele sabe que precisa de votos, mas ele sabe muito bem a situação financeira do País.