Na quinta-feira passada o BE apresentou, na Assembleia da Republica, o Projeto de Resolução N.º 1236/XIII/3.ª (MEDIDAS PARA REGULAR OS HORÁRIOS, COMBATER O DESGASTE E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS DOCENTES). As intenções devem ser as melhores, mas para que tudo o que é proposto se transforme em realidade não basta a vontade, é necessário ter o apoio da maioria… (alguns dos seus membros já provaram (mais que provado) que não estão para aí virados) … ao resultado da votação está no final do post.
A proposta pode parecer descabida, para alguns, injusta, para outros, mas no cômputo geral nem é má de todo. É o que a maioria anda a defender há muito. (quase parece uma cópia das reivindicações docentes)
Vejamos…
No caso do 1.º ciclo é defendida a redução da componente letiva para 22 horas semanais. Esta é uma medida que tem de ser muito bem equacionada. Tem de se ter em conta que todo o tempo de serviço em que os docentes lecionaram as atuais 25 horas seja bonificado.
A segunda medida proposta é a uniformização do Art.º 79. Deixa de haver diferenciação na forma em como é aplicado aos docentes dos diferentes níveis de ensino. Esta medida faria acontecer uma revolução no pré-escolar e 1.º ciclo. Dois docentes a lecionar a mesma turma, com a mesma “titularidade”… É tudo uma questão de adaptação e mente aberta.
A terceira proposta é uma das que eu gostava de ver implementada e bem esclarecida, para que não sobrassem interpretações subversivas. Clarificar que as reduções da componente letiva se devem traduzir em correspondentes aumentos da componente não letiva de trabalho a nível individual, e não de estabelecimento, era um ato de coragem e de justiça. Já agora, clarificar, muito bem clarificado, a quarta proposta, que vem no seguimento desta.
Definir de forma clara os conteúdos das componentes letiva e não letiva, distinguindo nesta o que deverá estar integrado na componente de estabelecimento e clarificando que toda a atividade que é diretamente desenvolvida com alunos deverá integrar a componente letiva. Esta proposta, a ser aceite, votada, legislada e aplicada… seria… eu já nem consigo arranjar palavras para o que seria. (quem quiser que se exprima, estou emocionado)
Por último, aquela proposta que todos deveriam exigir, pela qual deveriam manifestar-se, fazer greve, arrancar os cabelos e ir para a rua gritar. “Encontre medidas eficazes para travar o rápido envelhecimento do corpo docente, garantindo o rejuvenescimento da profissão e a transmissão geracional dentro das escolas.” Ou seja, aposentar os professores que já se encontram “cansados” e substitui-los por “novos” professores. Um professor não deveria lecionar para lá dos 60 anos, seja lá com que tempo de serviço, mas esta é só a minha opinião…
Fica aqui, para que todos possam analisar por si, o…
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1236/XIII/3.ª
MEDIDAS PARA REGULAR OS HORÁRIOS, COMBATER O DESGASTE E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS DOCENTES
Votação:
(na mesma sessão plenária foi discutida a Petição Nº 300/XIII/2, solicitando a adoção de medidas com vista a garantir a igualdade de condições de trabalho entre todos os docentes)
1 comentário
Bom demais para ir avante! Cada escola faz como bem entende em relação à componente letiva e não letiva.Alguns colegas diretores, que são também professores mas parece que se esqueceram disso,consideram como não letiva o que deveria sê-lo e carregam até poderem. Neste momento não há tempo para dar aulas e preparar os alunos que é a missão do professor. Neste momento somos avassalados por papéis, grelhas, relatórios e mais uma série de papelada que em nada beneficia o aluno e só serve para retirar tempo que devia ser ocupado na preparação de atividades e estratégias de aprendizagem.