Reunião FEPECI/ME 6 de janeiro
A reunião teve início, dando a equipa negocial a palavra à Federação Portuguesa dos Profissionais da Educação, Ensino, Cultura e Investigação (FEPECI), a qual apresentou
o documento que sintetiza as ideias fulcrais que aquela federação de sindicatos defende.
A equipa negocial do ME clarificou que, dada a constatação de que ocorreram alterações sucessivas na legislação que implicaram a interrupção de um conjunto de critérios (por exemplo, a sucessividade de contratos), foram criadas injustiças que agora se pretende reparar. Trata-se, portanto, de uma tentativa de beneficiar quem foi prejudicado anteriormente.
Acrescentou que a lógica subjacente a estes diplomas é o conceito de necessidade permanente, assegurando que vincula quem faz falta ao sistema, sem ultrapassar as óbvias limitações orçamentais.
Por outro lado, estas soluções foram enquadradas com a intenção era equilibrar o sistema, mas reconhece-se que têm recebido alguns argumentos válidos que não destroem a lógica do que se está a estruturar, consistindo o processo negocial precisamente numa aproximação desejável.
A equipa realçou que, independentemente do que circula na comunicação social, só depois de auscultadas todas as estruturas sindicais pode rever as propostas. Acrescentou que tem tido o cuidado de ouvir todas as entidades no sentido de assegurar o processo negocial, ainda que seja por vezes difícil encontrar um equilíbrio quando surgem propostas excessivamente díspares.
Foi referido que se procurará incorporar soluções de forma responsável, assegurando a sustentabilidade dos postos de trabalho criados.
Prevê-se que a próxima reunião ocorra com todas as estruturas sindicais na próxima semana, no mesmo dia, com a presença da Sra. Secretária de Estado.
A FEPECI reforçou a necessidade de uma maior aproximação às medidas propostas pelas estruturas sindicais, no sentido de assegurar um apaziguamento da turbilhão que as sucessivas mudanças legislativas têm criado na profissão docente
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15 comentários
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O ME deve abrir as vagas reais existentes nas escolas através de concurso interno, passando as mesmas no caso de não serem ocupadas para o concurso externo. Não se pode estabelecer sem mais que são 12 anos sem a exigência de que estes docentes tenham trabalhado no mínimo 10 meses por ano com horário superior a 18 horas todos os anos porque isso implica uma relação para sempre de professores cujo sistema não necessita e também a ultrapassagem por parte de muitos que não o tendo feito irão ocupar os lugares daqueles que o fizeram por mérito e esforço.
Para além destas vagas continuariam a abrir nos Quadros de Zona apenas as vagas nos grupos onde o docente fez 4 contratos ou 3 renovações pois será nesse caso uma necessidade real.
Encher os quadros de zona sem verificar as necessidades vai apenas gerar precariedade dentro dos quadros (passando da contratação para aqui) e criar uma grande instabilidade na Mobilidade Interna. Se há docentes que serviram o sistema e que agora não têm lugar devem ser indemnizados, não colocar tudo sem verificar as necessidades. Quanto muito colocar num primeiro momento os que têm mais de 15 anos depois de verificada as premissas mínimas descritas acima e verificar depois se mais são necessário. Como está este concurso será extremamente nocivo para todos.
A solução passa por reformar os professores mais velhos sem qualquer penalização.
Ora aqui está uma linha de pensamento muito sensata. Depois dos concursos de escolas TEIPs, BCE, Norma Travão e sucessivos Concursos Extraordinários isto ficou o desgoverno total. Porque não se apuram as vagas reais que devem ir para concurso interno e depois para o externo? É um desalento concorrer durante 16 anos no CONCURSO INTERNO para um QZP e nunca conseguir vaga. Para depois com 4 contratos abrir vaga para um professor contratado para o meu grupo de recrutamento! Já ando aqui há tempo suficiente para não acreditar na sensatez destes governos. Quando se pensa que pior não fica, ainda bate mais fundo esta loucura!
“… vincularão candidatos, eventualmente sem horário completo…, não correspondendo às necessidades permanentes do sistema”. Mas não há quem rife esta gente?
Realmente! O ter horario completo e anual é antes de tudo uma questao de sorte tal como as renovaçoes. Quantas vezes nao acontece um professor contratado com maior graduaçao fica num horario incompleto em CI e depois outros menos graduados ficam com anuais completos numa RR1? Ou quando um mais graduado apanha um temporario mesmo temporario de um mes e outros menos graduados ficam em anuais ou mesmo temporarios de longa duraçao até agosto? E quando um colega menos graduado renova e outro mais graduado não, e depois fica num incompleto ou num temporario? Todos os anos todos os orofessores cintratados jogam a roleta russa dos concursos e todos conhecem estes exemplos de injustiça e todos ja passaram por elas ou como prejudicados ou como beneficiados por elas. E depois aparecem sindicatos e representantes destes com propostas destas que mais parecen tiros no pé,( para não dizer ao coraçao). Como contratada há 20 anos, (e ainda há 2 anos com a confusao da BCE tive 2 contratos temporarios um de mes e meio e iutro ate 31 de agosto) só peço, aliás imploro: melhorem as propostas do ME, por favor NÃO ESTRAGUEM O QUE ESTÁ BEM.
aquilo está bem?… vincular desempregados. Ao menos algum sindicato percebe o quão nocivo são aquelas propostas para todo o sistema
Lista graduada! E acabou!!!
Desempregada? Eu não estou desempregada, embora fique desempregada quase todos os anos no dia 1 de setembro, mas a “Nélia” não me conhece com certeza, apesar de ter aqui o meu nome e nao um nick, e eu nao conheço ninguem chamado Nélia. Estava a falar de si?
Tiros no coração estão a levar os colegas que ADQUIRIRAM OUTRAS FORMAÇÕES e leccionaram noutro grupo. Sabia que muitos também têm 20 anos de serviço, como a sandra? Se a proposta está bem para si, NÃO ESTÁ BEM para mim e para muitos que já trabalham, como a sandra, há muitos anos e que estão a ser discriminados.
As questoes relativas a quem mudou de grupo de recrutamento, com outras formaçoes e quem tem habilitaçaovprofissional para mais de grupo como português/ francês ou quem nao podia profissionalizar por imposiçao das opçoes politicas da própria tutela são questões que deveriam ser aperfeiçoadas para evitar injustiças. Ai deveria haver mudanças nas propostas do ME. Já o nao considerar apenas horarios anuais e completos para a VE parece-me positivo pelas razoes que ja expus e que penso serem facilmente entendidas por quem seja minimamente razoável. Se não voltamos a marriz da norma travão que tantas aberraçoes criou.
Como é que se pode admitir que um horário temporário para substituição de um mês seja considerado uma necessidade permanente do sistema? Está tudo louco? Que eu saiba temporário e permanente são conceitos antagónicos.
Em alguns anos do meu percurso tive anuais completos e tambem incompletos. Nos ultimos dois anos tive anuais completos. Ha tres anos por causa da confusao da bce foram dois temporarios. Tenho 15 anos de serviço em 20 de trabalho como profissionalizada num so grupo de recrutamento. Acha sinceramente que nao asseguro necessidades pemanentes do sistema? Haja pachorra! Se calhar ja concorda com a norma travao que permitiu o alpinismo de quem conseguiu completos renovados em bce para passarem à frente de mais de 1000 colegas na lista graduada e vincularem. Sinceramente! Quem sendo professor contratado e precario tantos anos e nao percebe as injusticas geradas nestes anos todos entao nao entende nada. Se fossem pela lista graduada que nao é mais que nota academica e TS e se deixassem de condiçoes disto e daquilo é que era.
E porque é que a questão da contagem do tempo de serviço por doença injustamente retirado continua ainda nos tribunais? Será assim tão difícil de resolver? Assim vai o nosso sistema judicial… Gerador de injustiças quando devia ser seu objetivo prioritário resolvê-las… Já passou tanto tempo, aproxima-se um novo concurso, porque é ´que os sindicatos não insistem na resolução deste assunto? No meu grupo tenho colegas que viram este tempo contabilizado e a mim negaram-me esse direito! Não haverá por aqui mais colegas na mesma situação? Seria bom que partilhassem os seus casos, assim talvez nos possamos fazer ouvir…
A questão da vinculação dos colegas contratados não é a única questão importante. Há muitos colegas QE e QZP que, apesar de estarem integrados nos quadros também estão numa situação precária! Muitos concorrem para mudar de escola ou QZP há muitos anos sem conseguirem… Dever-se -ia dar primeiro a oportunidade a estes colegas de mudarem de quadro e só depois fazer-se o apuramento das vagas em QZP às quais poderiam concorrer os colegas contratados…
Vejo os colegas do quadro muito alheados relativamente a este processo negocial, ainda lhes vai correr mal…
Eu não vejo os colegas do quadro alheados, vejo-os num enorme desalento. Porque o ME está a dar ênfase à vinculação dos contratados (sem dúvida importante, que fique claro), mas deixando os problemas dos quadros por resolver. As pessoas veem-se prisioneiras, querem mudar e não conseguem.
Concordo consigo, primeiro devia fazer-se um ajustamento das vagas reais no concurso interno. Aliás, no parecer do Provedor de Justiça que foi publicado aqui no blog, considera-se que as vagas devem ser primeiramente disponibilizadas internamente. As pessoas veem o tempo a passar e, em vez de as condições irem gradualmente melhorando, como era expectável, sentem-se petrificadas. Se não abrirem vagas no concurso interno, este concurso ficará na história como a maior de todas as farsas. Que pesadelo!
Sou contratada desde 1996, e, considero que deveria haver um concurso para todos ( interno e externo) simultaneamente em que seria feita uma lista única de graduação. Concorríamos todos nas mesmas condições.
No entanto, esseconcurso teria caráter obrigatório para docentes do quadro e docentes contratados. Esto feita justiça com a nova ordem de colocações.