Quebrado o Silêncio – professores contratados – por Jorge Costa

Quebro o silêncio dado o momento crucial em que estamos neste (esperemos) virar de página para os colegas contratados.

 

Como sabem, em 2009 fui o responsável pelas duas petições que vieram agitar as águas da inércia de governos e sindicatos perante o problema da precariedade docente. De facto, elaborei duas petições, uma ao parlamento nacional e outra ao Parlamento Europeu, das quais os desenvolvimentos dei conta em devido tempo. No primeiro caso consegui reunir as 4500 assinaturas necessárias para obrigar a uma discussão em plenário na AR. No segundo caso, fazendo com que as autoridades europeias pressionassem o governo português no sentido de vincular extraordinariamente os professores com mais de três anos de serviço. Conseguiu-se assim que se realizassem alguns concursos extraordinários de vinculação. Mas até aqui o governo português optou por uma quase fraude, vinculando só alguns e mantendo-os no quadro com salários iguais à situação anterior de contratados, situação que, em 2017, 3 e 4 anos após as vinculações extraordinárias, escandalosamente se mantém. Quanto à petição ao parlamento português, discutida em plenário em 2010, estive no parlamento no dia em que foi tomada a resolução 35/2010 que recomendava ao governo a vinculação de todos os professores contratados que trabalhassem há dez ou mais anos nas escolas, e tivessem pelo menos 6 anos de tempo de serviço efetivo. Essa recomendação mantém a sua validade em 2017, sete anos após ter sido votada pela maioria dos deputados na AR, de todos os partidos políticos.
Estamos num momento em que o ME atira para cima da mesa doze anos de serviço como tempo mínimo para a vinculação extraordinária, não respeitado esta recomendação. No mínimo exigiria-se que todos os professores que estivessem dentro do patamar da recomendação 35/2010 fossem abrangidos, em respeito por um órgão soberano como é a AR.

 

Assim, desejo que no mínimo o ME tenha em consideração esta decisão e baixe o patamar para dez anos de serviço nesta vinculação extraordinária, pois é de toda a justiça que colegas que trabalham há tantos anos no sistema público de educação sejam integrados nos quadros. Esta deve ser a primeira fase dando cumprimento a uma recomendação que ficou engavetada estes anos todos.

 

Mas os colegas com menos que dez anos de serviço têm também o direito a uma vinculação desde que cumpram mais de três anos de serviço. Ora, dadas as restrições orçamentais, seria de equacionar um calendário para novas vinculações extraordinárias no prazo de dois anos, que abrangessem estes colegas que têm uma legítima aspiração a integrarem os quadros. Este compromisso permitiria assim proporcionar um horizonte de segurança a estes colegas, que não são números mas profissionais que têm as suas legítimas aspirações de estabilidade.

 

Espero que o ME na próxima semana apresente uma proposta que respeite aquilo que por tanto lutei desde 2001 a 2014, a bem da justiça social na classe docente. Para já os dez anos de serviço é o mínimo que se espera seja proposto.

 

(Arquivo da minha luta por esta causa em www.porteduca.blogspot.pt, para que não se esqueça e sirva de incentivo a outros para lutarem pelo que entendem ser o mais justo para os professores contratados).

 

Jorge Costa

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44 comentários

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    • manuek on 8 de Janeiro de 2017 at 15:55
    • Responder

    Os 10 anos de serviço com a exigência de profissionalização não servem, isso, seria a exigência de 10 contratos anuais e sucessivos a quem só foi autorizado a profissionalizar há 10 anos

      • Injustiça! on 9 de Janeiro de 2017 at 9:45
      • Responder

      O critério X anos não serve nem nunca será um critério justo por um conjunto de razões e porque as necessidades são diferentes de grupo para grupo e porque há contratados que ainda o são porque nunca conseguiram uma vaga mesmo concorrendo a nível nacional mas há outros porque nunca largaram a porta de casa e outros, ainda, saíram agora do privado ou andaram a jogar nos dois campos é que a graduação profissional é o critério a usar. O tempo de serviço deverá ser apenas o prestado no público, as vagas abertas por portaria considerando as necessidades futuras ( e não pelo que se fez no passado) e DISPONILIZADAS ao pessoal do quadro que merece a elas concorrer, nomeadamente quem já está em QZP e pretende mudar para outro próximo ou da sua residência. Se o critério de vinculação tivesse a obrigatoriedade de concorrer a TODOS OS QZP´s existiriam alguns contratados que não aceitariam e continuariam a gritar QUE TÊM x ANOS DE SERVIÇO!!!!

        • gaspar on 10 de Janeiro de 2017 at 9:00
        • Responder

        Acha que os sindicatos a partir de 2006 lutaram pelos professores do quadro? Os QZP e os QA/QE bem podem esperar sentados até à reforma ou até à ida para o jardim das tabuletas…

    • Fátima Graça Ventura on 8 de Janeiro de 2017 at 16:11
    • Responder

    Não conheço o colega Jorge, mas quero com ele ser solidária. Faz muito bem divulgar a sua luta. Todos tendem a esquecer; alguns esperam mesmo que seja esquecida, para poderem, mais tarde, pegar nas nossas ideias e propostas e pedir “louros” com elas. Refiro-me a certos sindicatos.
    Não me importo nada que usem o que não consegui reverter para o bem-comum. Mas façam-no no momento seguinte. Não, passados anos, em que já muitos “passaram” sem beneficiar do que se poderia obter.
    EX. – Trabalho de valor igual- Código do trabalho.
    Estaria eu errada ao pedir igualdade, baseada nesse princípio? Ou ninguém quer continuar a lutar??

      • contr@tada 16 anos on 8 de Janeiro de 2017 at 18:05
      • Responder

      Boa tarde. Eu não concordo com a questão dos 5 contratos no mesmo grupo de recrutamento. Eu, como imensos colegas mudámos/”saltamos” de grupo em grupo, porque nos é permitido. Ora um ano neste ora outro no outro, mas sempre a trabalhar para o mesmo patrão. Mais uma vez vejo colegas no inicio da lista a serem severamente prejudicados, porque mudaram um ano de grupo e vejo outros que, talvez, fizeram um contrato de um mês aqui e outro mês ali no mesmo grupo e irão vincular. Justo seria apurarem as vagas que realmente serão necessárias e, segundo uma lista graduada, os ,professores concorrerem . Sempre foi assim….. muito inventam!!!!!!!!

      1. concordo

        • Aónia on 8 de Janeiro de 2017 at 19:01
        • Responder

        Totalmente de acordo, contratada. De que vale descerem as vinculações para 10 anos de serviço se há docentes com 20 que não vão vincular, só porque têm qualificação e lecionaram e/ou lecionaram noutros grupos? Eu, por exemplo, com quase 2 décadas de serviço 10 dos quais sucessivos anuais completos no mesmo grupo até 2011, não fui vinculada (quando o devia ter sido) Nesta vinculação, pelos vistos, também não serei, porque mudei de grupo no ano transato e estou novamente colocada nesse grupo. Já disseram aqui que o atual ano conta para os 5 nos últimos 6. Portanto, se não contarem reúno as condições, se contarem estou fora.
        Só mesmo indo para tribunal.

        • Leonor on 8 de Janeiro de 2017 at 19:49
        • Responder

        A maioria dos que propõe esta mudança são os que tiraram uma nova formação e agora procuram vincular num grupo onde não têm nenhum tempo de serviço, como aconteceu vergonhosamente no outro concurso extraordinário, deixando outros que sempre trabalharam nesses grupos de fora. Se deixarem de exigir os 5 contratos vão vincular pessoas com 1 mês ou nem isso em determinados grupos. Para além disso, como se pode aferir uma necessidade do sistema se em 5 anos um docente nem 5 pequenos contratos de 1 mês tem nesse grupo?

          • anónimo on 8 de Janeiro de 2017 at 21:16

          As pessoas não querem vincular no grupo x ou y, as pessoas querem VINCULAR, porque já deviam tê-lo sido há anos. Se isso tivesse acontecido, não teriam procurado outras qualificações para ter mais hipótese de trabalho. São professores que merecem mais respeito. Estão cansados de ser mal-tratados e ultrapassados por quem (com menos graduação) ficou e renovou nas BCE, por normas-travão, por professores do privado, etc.
          Respondendo à sua pergunta: porque esses professores poderão ter tirado a qualificação noutro grupo recentemente, por exemplo e tem direito a vincular nesse grupo ou no grupo onde têm mais tempo de serviço, por têm qualificação para os 2. Percebeu?
          já agora: está preocupada com as necessidades do sistema?Parece-me é que está com receio de ser colocada pela graduação e, não podendo ultrapassar os outros, poderá não ter vaga para si.
          Deixe de pensar no seu umbigo e respeite quem já anda no ensino, muito provavelmente, há muito mais tempo do que a menina.

          • Elisabete Mateus on 8 de Janeiro de 2017 at 23:15

          AS pessoas não DEVIAM SÓ QUERER VINCULAR!!A OFERTA DE EMPREGO NÃO É VENDER CHUPETAS À PORTA DA MATERNIDADE!!É FORMAR CIDADÃOS!

          • anónimo on 9 de Janeiro de 2017 at 9:31

          Ainda bem que a Elisabete não quer vincular. Gosto de gente assim frontal e honesta que prefere andar a contrato. E se este é um assunto que não lhe interessa, nem sei por que anda por aqui a perder o seu tempo e a berrar que OS OUTROS não devem querem vincular (como a Elisabete). Ser contratado e querer vincular , usando as suas palavras: NÃO É VENDER CHUPETAS À PORTA DA MATERNIDADE!!É FORMAR CIDADÃOS, portanto continue contratada e a formar cidadão, porque está muito bem.

        • Alexandra on 8 de Janeiro de 2017 at 20:43
        • Responder

        Concordo, em parte… a partir do momento em que as notas começaram a ser inflacionadas, verificam- se ainda mais injustiças em todos os grupos de recrutamento.

          • ?? on 9 de Janeiro de 2017 at 10:13

          E isso foi quando?

          • anónimo on 9 de Janeiro de 2017 at 12:43

          A partir do momento (anos 90) em que universidades privadas começaram a oferecer estágios pedgagógicos. A memória é uma coisa lixada. Mas quem anda nisto há 2 décadas já viu quase tudo.

          • ?? on 9 de Janeiro de 2017 at 13:30

          Eu ando nisto há 2 décadas e já vi quase tudo, inclusivamente gente a depreciar qualquer média significativa e responsável, só por ser superior à sua. Mesmo nos anos 90, há boas médias, de instituições relevantes.

    • paula on 8 de Janeiro de 2017 at 18:35
    • Responder

    uma luta justa, desde que considerem o tempo realizado antes e após profissionalização, pois não tenho culpa de ser de um grupo que só deixaram profissionalizar em 2006. E fiz esses anos com contrato para o MEC.
    Penso que se não mexerem mais, agora, devem fazer outro extraordinário mas digam já as regras para nós pudermos só concorrer a um grupo se as regras assim exigirem. Eu tenho 3 profissionalizações, e neste momento 3 sucessivos no mesmo grupo (porque já desconfiava que isto poderia acontecer), os meus anuais sucessivos e os 12 anos não me vão permitir efetivar (pois tenho tempo antes da profissionalização), mas seria justo mesmo a quem não tem os 5 contratos no mesmo grupo considerarem o grupo em que fizeram mais tempo de serviço ou eventualmente um tempo min. de serviço nesse grupo.

  1. Se estivesses quietinho é que tinhas prestado um bom serviço a todos. Também és responsável pela precaridade de muitos QAs e QZPs. Pois não têm sindicatos que os represente.
    Por exemplo vai acabar a possibilidade de com correr a 2 grupos no MI. Os sindicatos disseram alguma coisa? (Exceto 1 dos muitos) Claro que não! Muitos quadros ficaram melhor devido a esta regra. E agora quem ganha, a GALP e quem trabalha com automóveis. Aos contratados oferecesse-lhes tudo. Os outros podem ser precários toda a vida que não faz mal.
    QAs e QZPs é preciso criar urgentemente 2 sindicatos: o sindicato dos QZPs e o dos QA. Têm de ser dois porque ou se volta a ter concursos pela graduação ou então os seus interesses são antagónicos.
    Hoje existem muitos sindicatos, mas são todos iguais… contratados… contratados… contratados…
    Muitos destes quando entrarem no quadro é que vão perceber que andamos todos a ser enganados.

      • Luis on 8 de Janeiro de 2017 at 20:00
      • Responder

      Sim, realmente neste concurso quando vincularem num QZP a 500 Km de casa, apercebem-se de que nunca mais lá saem, pois os lugares à sua porta estarão todos ocupados por outros novos QZP´S que tiveram a sorte de vincular ao pé de casa. São aqueles que preferiram anualmente horários pequenos ou até mesmo temporários em detrimento dos completos mas longe de casa, que os obrigaria a concorrer a nível nacional na contratação.

      • Domingos on 8 de Janeiro de 2017 at 20:26
      • Responder

      Que se lixem os contratados que trabalham a seu lado há anos a fio. O importante é que o seu lugar esteja sempre garantido.

      1. Não me importo que garantam também o seu desde que me perguntem primeiro se quero essa vaga, segundo a graduação coisa que com este modelo é impossível.

          • BIS on 9 de Janeiro de 2017 at 12:11

          Exatamente. Não se põe em causa o direito dos contratados à vinculação. O que não se aceita é a subversão da lista de graduação.

      • Dili on 9 de Janeiro de 2017 at 8:40
      • Responder

      Só agora é que deu conta que os que tem vínculo QA e QZP s~~ao maltratados pelos sindicados desde 206? Custou a acordar..

      1. Já dei conta à muito tempo. O grande problema é que não temos quem nos defenda. É preciso denunciar esta situação e fazer alguma coisa.

    • Eli Rodrigues on 8 de Janeiro de 2017 at 20:25
    • Responder

    Eles não vão vincular professores com 3 anos de serviço! Nem com 6! Senão, com o lhes pagavam?! São tantos!!! Melhor contratar quando der jeito e dispensar antes de julho.

    1. Não se deixe enganar nem engane ninguém exija concursos pela graduação.

    • mario silva on 8 de Janeiro de 2017 at 21:10
    • Responder

    temo que será uma vinculação feita pela porta de frente, com a porta de trás (horários-zero) já aberta para os que entraram…

    • FartoDisto on 8 de Janeiro de 2017 at 22:14
    • Responder

    Já agora também quero uma petição ou um concurso Extraordinário pelos 16 anos em que concorro no CONCURSO INTERNO e nunca abriram vagas para o meu grupo, na zona que pretendo! E agora para essa zona vão vincular contratados extraordinariamente que obtiveram renovações manhosas e afins!

      • Maria on 9 de Janeiro de 2017 at 22:58
      • Responder

      Concordo com o colega.Ninguém fala dos colegas com muitos anos de serviço que estão longe de casa e que não podem concorrer por não haver vagas. Muitas vagas não são colocadas nos concursos internos. Os colegas do quadro que deixam vagas com 14, 16, 18, 20 horas são ocupadas por contratados e mais tarde, quando convém, chegam às 22 horas. Tenho já redução de horário, muitos anos de serviço e só posso concorrer para vagas de horários completos….se as houver este ano….!

    • Brincar e discriminar on 9 de Janeiro de 2017 at 9:16
    • Responder

    AS vinculações, ou melhor, a entrada para os quadros deveria ser feita pela graduação profissional em função do nº de vagas e estas abertas segundo as necessidades e não por ter X anos de serviço com Y pseudo-contratos e todos os que não se encaixarem no fato feito pelo alfaite já não vão no cortejo, isto é, continua contratado. Isto é uma injustiça. Aliás as regras dos concursos deveriam dispôr para o futuro e não para o passado, ou seja as pessoas deveriam ao concorrer saber se vinculam consoante o grupo de colocação, o tipo de horário, a duração do horário ou se é pela graduação. Esta sim reflete tudo (classiificação académica e tempo de serviço – no público, isso é que era!) por isso é a mais justa. O mesmo principio se deve aplicar ao pessoal do quadro. Ainda no ano passado em função das regras houve QA/QE que mudaram para QZP para conseguirem aproximar-se e agora vem esta nova equipa ministerial tirar o tapete e dizer: “temos pena mas os QZP ficam em 2ª prioridade no interno e na MI”, mas porquê???? São quadros de 2ª??? É EXATAMENTE ISTO É QUE NÃO PODE ACONTECER – MUDANÇA CONSTANTE DE LEIS. É ou não é um fato encomendado feito à medida de alguns???? QUAL É QUE É A JUSTIÇA DISTO? HÁ ALGUMA COERÊNCIA. QUEREM PROPORCIONAR AOS PROFESSORES, ESCOLAS E ALUNOS ALGUM TIPO DE ESTABILIDADE, MAS COMO????? Não atirem mais areia para os olhos. ME e sindicatos só falam em nºs, quando se deveria discutir os critérios, regras do concurso.

    Todas as novas vagas devem ser também disponibilizadas ao pessoal do quadro, pois estes têm o direito de a elas concorrer libertando a que já possuem. Existe gente vinculada há muito tempo sem conseguir mudar para outro quadro, porque o concurso interno está minado de vagas negativas e depois são aos milhares de positivas no externo. Isto é uma discriminação e uma ilegalidade. A precariedade não se reflete só nos contratados, mas também nos quadros, pois nunca se sabe onde se vai ficar, se tem ou não componente letiva e há vidas para resolver: fazer X Km ou arrendar uma casa, manter os filhos onde estão ou levá-los também, etc.. Quem está atualmente nos quadros também foi contratado durante uns quantos anos e agora pertencem aos quadros mas mantém-se a incerteza, a instabilidade a indecisão de qual a melhor opção, porque não se sabe quem é a próxima equipa ministerial e que ideias traz, pois as leis mudam todos os anos!!!!!

    Esta alteração aos concursos não interessa porque piora todos eles!!! As regras de vinculação e da norma-travão são injustas. Parem de pressionar o ME e lutem por critérios justos. SE O ME quer novas vinculações, então reforme os professores com mais anos de serviço, ajuste os quadros e depois apure as vagas reais para vincular com responsabilidade e não encher os QZP com milhares de profs que depois continuarão na instabilidade. Quem está instável também na dá a devida estabilidade ao seu trabalho!!!

    • Discriminar os desterrados! on 9 de Janeiro de 2017 at 9:32
    • Responder

    Não se pode vincular, porque se tem x anos de serviço, porque o nº de alunos que estavam nas escolas em 2000, 2010 ou estará em 2025 é muito diferente. O nº de professores no quadro nunca pode ser igual ao nº de necessidades, porque a taxa de natalidade está a decrescer. De que adiante pressionar para entrar se sabemos que depois não haverá horários. Se mudarmos de governo muda tudo novamente. Agora pressiona-se para entrar, depois pressiona-se para reformar e para progredirem para o escalão conforme o tempo de serviço. Onde há dinheiro e alunos para isto tudo?????

    Parece-me que a luta deverá assentar noutros critérios e não nisto.

    Os quadros estão esquecidos, discriminados porque afinal são uns grandes sortudos por lá estarem, mesmo que desterrados!!! Agora aguentem-se porque as novas vagas são só para as novas vinculações e até pode entrar quem não está colocado, provavelmente porque não concorreu a nível nacional e se estiver fica colocado no QZP da sua colocação e os quadros desterrados que se calem e fiquem onde estão. TOLERA-SE ISTO???????

      • luis Torre on 9 de Janeiro de 2017 at 9:50
      • Responder

      Desculpe, mas em 2015 e 2016 a taxa de natalidade voltou a subir.
      E por outro lado como explica mais de 20.000 contratações este ano lectivo ?
      Professores com 12 anos de serviço, segundo o Arlindo, são 6.784( em 31/8/2015).
      Por isso, mesmo vinculando estes 6.784, ainda vão ser precisos mais de 13.000 professores.

      1. Concursos pela graduação para todos já!!!!!

          • BIS on 9 de Janeiro de 2017 at 12:08

          Apoiado.

    • Maria Marques on 9 de Janeiro de 2017 at 10:59
    • Responder

    E o que dizer da injustiça que se irá abater sobre os professores dos grupos 300/320?
    Trabalho há 21 anos e, nos últimos seis contratos, fiquei colocada 3 no 300 e 3 no 320. Assim sendo, não reúno condições para vincular. Onde paira a justiça?

      • Enfim! on 9 de Janeiro de 2017 at 12:12
      • Responder

      As propostas apresentadas tanto para a vinculação como para a alteração do DL 132 revelam uma total FALTA DE RESPEITO E DE CONSIDERAÇÃO por parte de ME pelos profissionais do ensino em Portugal, independentemente de pertencerem aos quadros ou serem contratados atendendo à injustiça de critérios, prioridades, falta de coerência que apresentam. Enfatizam e pioram o que estava mal ao invés de eliminar e corrigir e discriminam e criam divisão e discórdia onde existia consensos.

      Mas, a culpa disto é de facto quem tem pressionado e obrigado, coagido e ameaçado, porque tem tudo quer tudo perde!

      A entrada para o quadro não garante ESTABILIDADE nem emprego nem vencimento diferente. É triste, mas é o ponto a que chegamos!!!!! Mas continuam a falar no mesmo!!!!

      • Somos todos tolos... on 9 de Janeiro de 2017 at 13:36
      • Responder

      E onde está esse sentido de (in)justiça quando, nas ofertas de escola para o grupo 300 (sim, 300, Português), se exigem habilitações para Francês (sim, 320)? Já pensaram nos colegas que são de estudos portugueses e se veem contínua e injustamente ultrapassados pelos das variantes (curiosamente com menos cadeiras da área do Português)? Tudo (nos) é injusto, mas só quando nos prejudica pessoalmente.
      E esta revisão dos concursos tem recordado velhas questões de velhas e novas injustiças…

      • Marlene on 9 de Janeiro de 2017 at 14:41
      • Responder

      Bom a sua situação é para desesperar e absurda.Lamento por si, mas a norma travão ainda foi mais injusta quando permitiu a vinculação em cartos grupos a vinculação de colegas com 5 anos de serviço.Pode ser que os sindicatos e ministério encontrem uma solução para casos como o seu.nem sei o que dizer….

      • Loucuras on 9 de Janeiro de 2017 at 18:01
      • Responder

      E eu que sou apenas do 300 e não posso fazer servicinho no 330 para vincular… se quer uma vaga num grupo tem que trabalhar nesse grupo. Depois ainda há os que usam essas desculpas porque se acabaram de profissionalizar noutros grupos e pretendem um lugar no quadro com 1 contrato, deixando para trás os que estão há 6 e 7 nesses grupos.

        • Somos todos tolos... on 9 de Janeiro de 2017 at 18:40
        • Responder

        Creio que está na altura de envolver o Provedor de Justiça para ver se se promove uma revisão das habilitações para os grupos de docência, pois creio que seria justíssimo que quem se licenciou em Estudos Portugueses, curso em que metade das cadeiras é da área da História e da Cultura, pudesse ter habilitação profissional para o grupo 200. Este grupo, aliás, anda ao desbarato, sendo ocupado sobretudo por gente de História que “faz uma perninha” no Português… Com maior legitimidade e consistência o fariam os licenciados em Estudos Portugueses na HGP!

          • BIS on 9 de Janeiro de 2017 at 19:28

          Nem uma coisa, nem outra. Os cursos têm especificidades próprias. Os licenciados em Estudos Portugueses devem dar Português e os licenciados em História devem dar História. Ter a pretensão de saber de tudo não é correto.

          • Somos todos tolos... on 9 de Janeiro de 2017 at 19:53

          Sabemos que não é isso que acontece. Não vejo qual a especificidade do curso de História que habilita um professor a lecionar Português… Ou, pelo menos, qual a especificidade que o habilita mais do que aos licenciados em Estudos Portugueses a lecionar História. E concordo quando afirma que “Ter a pretensão de saber de tudo não é correto”, mas é o que se tem visto…

          • BIS on 9 de Janeiro de 2017 at 20:43

          Não é isso que acontece e eu não concordo que assim seja. Nem os professores de História deviam lecionar Português, nem o contrário. Sabemos bem que para bem ensinar 50, devemos saber 5000.

  2. Obrigado Jorge!

    • lia on 9 de Janeiro de 2017 at 22:23
    • Responder

    Obrigada, Paulo Jorge.
    Pela sensibilidade e sentido de justiça relativamente aos eternos contratados.
    Cheguei a frequentar o seu blogue que entretanto desapareceu.
    Bem haja.

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