Enquanto não ler o relatório do Tribunal de Contas na integra escuso-me a comentar as notícias de hoje e Vitor Gaspar nesta altura não olhará a meios para cortar onde puder.
E este documento também prova que o ensino privado protocolado em algumas situações fica mais barato que o público.
Custo por aluno do ensino público inferior ao do particular
Alunos do privado saem mais barato ao Estado a partir do 2º ciclo
Os alunos do ensino privado custam menos ao Estado do que os alunos do ensino público, de acordo com uma auditoria do Tribunal de Contas para saber o custo médio por aluno, que teve em conta o ano lectivo 2009/2010.
O valor financiado por aluno nos colégios privados com contrato de associação é, em média, 4.522 euros, menos 126 euros do que foi apurado para o ensino público.
5 comentários
Passar directamente para o formulário dos comentários,
Acabei de ler isto no Diário Económico:
“Num colégio financiado pelo Estado, um aluno custa mais 107 euros que numa escola pública.
O Tribunal de Contas (TC) recomenda ao ministro da Educação e Ciência que reveja os contratos de associação com as escolas privadas. No primeiro relatório alguma vez realizado sobre esta matéria, a equipa de Guilherme d’Oliveira Martins conclui que um aluno a frequentar estas instituições financiadas pelo Estado custa, em média, mais 107 euros do que um aluno numa escola pública.
No documento do TC, que se reporta a dados do ano lectivo 2009/2010 e que será hoje publicado, recomenda-se a Nuno Crato a ponderação da “necessidade de manutenção dos contratos de associação no âmbito da reorganização da rede escolar”. Esta é uma das quatro recomendações do documento elaborado no seguimento de um pedido do PSD, entregue no Parlamento em Fevereiro de 2011, para que fosse realizado um estudo independente para “devolver credibilidade e fiabilidade” à discussão sobre os apoios do Estado às instituições de ensino particular e cooperativo.
Ora o relatório conclui um aluno que frequenta um colégio privado com contrato de associação custa por ano, em média, 4.522 euros, enquanto um aluno na escola pública representa 4.415,45 euros por ano. Ou seja, 107 euros de diferença. Uma diferença que aumenta para 631,31 euros quando deixam de ser consideradas as despesas das escolas de ensino artístico e as despesas com pessoal”.
Afinal em que é que ficamos?
No referido relatório lê-se:
“Ora o relatório conclui um aluno que frequenta um colégio privado com contrato de associação custa por ano, em média, 4.522 euros, enquanto um aluno na escola pública representa 4.415,45 euros por ano. Ou seja, 107 euros de diferença. Uma diferença que aumenta para 631,31 euros quando deixam de ser consideradas as despesas das escolas de ensino artístico e as despesas com pessoal”.
Pensamento do dia de Nuno Crato:
” Seus pategos, deixaram-me tomar balanço, agora agarrem-me se puderem”
E tem toda a razão.
A única parte que vale a pena ler neste estudo é:
“”a utilidade, como reconhece o próprio tribunal, é praticamente nula” – Público
Financiem-se as escolas com contrato de associação que, efectivamente, cumpram o desígnio que esteve na base desses contratos: se encontrem em locais de manifesta carência de escolas directamente afectas ao estado. Por outro lado, fiscalize-se a sério e de forma continuada a gestão dos dinheiros públicos nestas escolas, assegurando-se que os mesmos são, realmente, empregues na prestação de serviço público de educação e não na promoção de enriquecimento escandaloso dos seus donos. Integrem-se estas escolas no concurso público para contratação de docentes. Investiguem-se, também, as reais condições de trabalho de docentes e funcionários destes estabelecimentos. Com a “poupança” que estas escolas têm na “gestão eficaz” dos recursos humanos (leia-se exploração muitas vezes desumana) não entendo como não apresentam um custo bem mais reduzido por aluno…ou melhor, entendo, a lógica da sua gestão é mesmo essa: poupar ao máximo na gestão não para poupar ao estado mas para enriquecer o dono!