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Será Que o MEC

… está apenas à espera do fim do prazo das denúncias dos contratos da BCE para fazer novas colocações?

 

Este é o pensamento mauzinho que me passou agora pela cabeça, para que o MEC evite que haja duplas colocações para o mesmo horário nas escolas com BCE.

Chegam-me relatos de escolas que estão a verificar as respostas aos subcritérios e estão a denunciar ainda dentro do período experimental essas colocações por as respostas não corresponderem à verdade. O prazo para a denúncia de contrato é de 30 dias e como a colocação retroagiu ao dia 1 de Setembro deve terminar esse prazo no dia 30 de Setembro.

No primeiro dia da candidatura à Bolsa de Contratação de Escola já previa o desfecho disto e disse, ainda dentro do período de candidatura à BCE, que alguns critérios deviam ser imediatamente anulados. Está era a única forma justa de as escolas poderem com justa causa efetuar essas denúncias de contrato.

Os professores que responderam corretamente às questões, sem conhecer o grupo de recrutamento e a escola a que se candidatavam deviam permanecer em funções na escola com uma dupla colocação para o mesmo horário. Não tendo existido a eliminação desses subcritérios, acho que o docente tem direito a recorrer aos tribunais dessa eventual denúncia de contrato alegando culpa da DGAE.

Gostava de saber como as escolas estão a receber os docentes colocados na BCE e se alguma escola já denunciou o contrato. Tenho quase a certeza que as que o fizeram devem ser as mesmas que nos últimos anos tem tentado por tudo ficar com os docentes colocados através de critérios ilegais. Esta é apenas uma suspeita que quero tirar a limpo.

 

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