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Será Que o MEC

… está apenas à espera do fim do prazo das denúncias dos contratos da BCE para fazer novas colocações?

 

Este é o pensamento mauzinho que me passou agora pela cabeça, para que o MEC evite que haja duplas colocações para o mesmo horário nas escolas com BCE.

Chegam-me relatos de escolas que estão a verificar as respostas aos subcritérios e estão a denunciar ainda dentro do período experimental essas colocações por as respostas não corresponderem à verdade. O prazo para a denúncia de contrato é de 30 dias e como a colocação retroagiu ao dia 1 de Setembro deve terminar esse prazo no dia 30 de Setembro.

No primeiro dia da candidatura à Bolsa de Contratação de Escola já previa o desfecho disto e disse, ainda dentro do período de candidatura à BCE, que alguns critérios deviam ser imediatamente anulados. Está era a única forma justa de as escolas poderem com justa causa efetuar essas denúncias de contrato.

Os professores que responderam corretamente às questões, sem conhecer o grupo de recrutamento e a escola a que se candidatavam deviam permanecer em funções na escola com uma dupla colocação para o mesmo horário. Não tendo existido a eliminação desses subcritérios, acho que o docente tem direito a recorrer aos tribunais dessa eventual denúncia de contrato alegando culpa da DGAE.

Gostava de saber como as escolas estão a receber os docentes colocados na BCE e se alguma escola já denunciou o contrato. Tenho quase a certeza que as que o fizeram devem ser as mesmas que nos últimos anos tem tentado por tudo ficar com os docentes colocados através de critérios ilegais. Esta é apenas uma suspeita que quero tirar a limpo.

 

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23 comentários

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    • sérgio on 25 de Setembro de 2014 at 22:03
    • Responder

    Eu aceitei colocação pela BCE em 13 setembro. O diretor pediu declarações comprovativas de todas as respostas (deu 10 dias), mas o que acabou por admitir uns dias depois é que não tem as nossas respostas (o MEC não lhe forneceu), ou seja, vai confirmar o que? Não pediu o nosso verbete de candidatura…
    Quanto aos critérios, não foi dificil arranjar as declarações, pois no caso dessa escola, são coisas recentes e é só tempo de serviço, avaliação e cargos. Se fosse critérios referentes a todos os anos letivos ou prova de projetos que se desenvolveu, aí seria muito complicado.
    Já agora, não aceitou fichas de auto-avaliação, a não ser que estejam carimbadas, assinadas e datadas pela escola.

    • Ludvig on 25 de Setembro de 2014 at 22:06
    • Responder

    Arlindo, eu estou colocado na BCE e o diretor pediu-me todos os documentos comprovativos das minhas respostas. De consciência tranquila entreguei tudo e verificou na minha presença a veracidade de cada subcriterio. Se todos o fizessem os mentirosos não voltavam a mentir.
    Agradecia que me desse a informação da nota informativa ou da legislação que diz que a colocação da BCE de 12 de setembro tem efeitos retroactivos a dia 1 de setembro. A minha escola diz desconhecer, quando a confrontei com essa possibilidade.
    Obrigado

    1. Oficialmente ainda não há nada escrito, apenas declarações do MEC. Mas isso deve depois aparecer no contrato.

    • Lion on 25 de Setembro de 2014 at 22:27
    • Responder

    Se isso acontecer será mais uma injustiça. Fazer as coisas pela calada para não haver tempo para denúncias. No caso destas colocações decorrerem nos próximos dias, excepcionalmente, deverá ser dado o limite de 30 dias para as denuncias a partir do momento em que se aceita a colocação. Não faz sentido retroagir a 1 de setembro. Se falarmos da contagem do tempo de serviço, isso é outra coisa.

    • Carlos Vieira on 25 de Setembro de 2014 at 22:29
    • Responder

    “como a colocação retroagiu ao dia 1 de Setembro”…
    A sério?
    Na minha escola a informação que deram foi que o contrato começava no dia da aceitação (no meu caso 14 de setembro) e que desconheciam qualquer efeito retroactivo a 1 de setembro.

    • ARF on 25 de Setembro de 2014 at 22:40
    • Responder

    Na minha escola pediram-me os comprovativos e a impressão das respostas aos subcritérios como forma a fazer corresponder tudo, em dois dias consegui apresentar tudo, mas tb sei que são os profs do 910 quem tem evidenciado mais enganos nas respostas por causa do tempo de serviço (ao que parece a própria aplicação obrigava a isso). No fim o que acontece é que os colegas voltam outra vez à bolsa de contratação já com os erros emendados, pelo menos foi o que me explicaram na secretaria.

    • Guest on 25 de Setembro de 2014 at 22:40
    • Responder

    … quem tem

    • question on 25 de Setembro de 2014 at 22:45
    • Responder

    Sei de escolas q não verificaram nada porque segundo eles, não tinham instruções do MEC para o fazer… Como a colocação é feita pela dgae dizem q é o MEC q tem de se responsabilizar e não a escola!

    • Arq.400 on 25 de Setembro de 2014 at 22:45
    • Responder

    Boa noite, também fui colocada a 12 de Setembro. O Diretor da escola pediu o recibo da candidatura e comprovativos. Foi tudo verificado. Gostaria de perceber ao certo se a colocação tem efeito retroativo a 1 de setembro. Os serviços administrativos dizem desconhecer e a antiga escola não me pagou a caducidade do contrato. Como apurar a verdade?

      • adelaide on 26 de Setembro de 2014 at 10:54
      • Responder

      se o seu contrato era até 31 de agosto e entrou em setembro não tem direito à caducidade. foi o que me explicaram na secretaria. mas informe-se na secretaria onde esteve a lecionar o ano anterior.

    • Alexandra Cacilhas on 25 de Setembro de 2014 at 23:20
    • Responder

    Onde é que já se viu…os candidatos serem colocados sem os dados terem sido previamente validados…é só uma forma de fazerem mais uma pressãozinha…sobre os professores que responderam bem, sobre os que se enganaram, sobre os que não tinham como saber a resposta ajustada…tudo em 3 dias completamente atribulados. Esta BCE é uma ilegalidade só… não há comentário possível, nem listas dos candidatos colocados há 15 dias existem. A partir do próximo ano só quero ver cada docente a pedir declarações por atividade, por aluno NEE, por… por….

    • MTF on 25 de Setembro de 2014 at 23:41
    • Responder

    Uma escola de Lisboa pediu a confirmação dos subcritérios a uma professora que tinha o tempo de serviço errado, não por culpa dela mas sim da aplicação, pois tem duas profissionalizações, foi excluída, o director não quis saber de nada, disse que a culpa não era dele.

    • maria sousa on 25 de Setembro de 2014 at 23:52
    • Responder

    Se um professor presta falsas declaraçoes o contrato deve ser anulado e nao denunciado,tendo como consequencia para o professor :a reposiçao de qualquer quantia paga a titulo de salario e a anulaçao de todo o tempo de serviço gerado a luz desse mesmo contrato.Ja quanto ao prazo para a anulaçao do contrato e ao contrario da denuncia ,sera a todo o tempo de vigencia do contrato.Isto no mundo da rigor legis …mas como toda esta situaçao atribui-se a falta de eficiencia e competencia do MEC,que se permita a denuncia do contrato (embora nem com esta pessoalmente concorde) no prazo legalmente previsto ,voltando o candidato a bolsa de contrataçao.

    • Guest on 26 de Setembro de 2014 at 1:21
    • Responder

    O q disse no último parágrafo da sua reflexão comprova-se. No agrupamento Agualva Mira-Sintra, Alfornelos, etc, segundo relatos de colegas-amigos. A ditadura está a regressar pela via que jamais se devia suspeitar, a educação.

    • Ética Moral on 26 de Setembro de 2014 at 2:04
    • Responder

    Arlindo, o que disse no último parágrafo da sua reflexão comprova-se, segundo relatos de colegas-amigos, que tendo as provas sentiram-se ofendidos com a desconfiança inicial e depois a má vontade com que as respetivas escolas comprovaram a verdade da resposta aos subcritérios.

    Falo concretamente de escolas na área educativa Sintra-Amadora e cuja alegada soberba ditatorial de alguns dos diretores destas escolas, devia ser amplamente desmascarada e denunciada, porque falamos de profissionais sem o mínimo de ética ou moral que não deviam sequer estar no topo hierárquico dos valores de uma instituição de ensino em territórios de intervenção prioritária ou mesmo ter o mínimo de autonomia educativa.

    A sua raiva cegou-os a tal ponto que os levou, após as colocações iniciais e de não terem visto as reconduções dos afilhados, a deslocarem-se ao MEC/DGAE a pedir esclarecimentos, a exercerem pressão, camuflados pela justificação de que tinham falta de dezenas de professores e como é que iam começar o ano letivo. Mas no fundo a intenção era dar mais uma grande mãozinha para que colegas conseguissem em 5 anos o que muitos não conseguem há décadas… a entrada direta para os quadros, cavalgando na suposta ideia que o Crato tanto tem salientado dos contratos consecutivos e com horário completo, quando esses mesmos colegas estão no fim das listas de graduação e de não colocados da contratação inicial. Estamos a falar de coisas tão graves como as de que a ex-ministra da educação foi recentemente acusada.

      • FCT on 26 de Setembro de 2014 at 2:48
      • Responder

      Muito bem apresentado ÉticaMoral, mas há muitos mais por aí…gente sem escrúpulos, sem nenhuma integridade para estar à frente de uma instituição escolar. Todos cheios de artimanhas, mas as voltas foram trocadas e os resultados pelos vistos não foram os esperados, aproveitam e culpam os outros e nem se preocupam com os alunos.., hipócritas! Oxalá que sejam todos apanhados um por um e que se acabe esta “xuxalice” dos compadrios.

    • MIHM on 26 de Setembro de 2014 at 9:10
    • Responder

    Bom dia.
    Tenho uma questão: apesar de se ter sido colocado a 12 de setembro e eventualmente o contrato ter efeitos retroativos, é legal que o período de experiência, para efeitos de denúncia, também se conte a partir do dia 1 de setembro? O trabalhador não tem direito a 30/15 dias (conforme a duração do seu contrato) para denunciar? Ora se apenas foi colocado no dia 12, é meu entender que o período experimental só pode ser contado a partir dessa data. Não acham? Arlindo, não é possível encontrar uma resposta correta para esta dúvida? Tem a certeza que o período experimental também conta a partir do dia 1, é que no ano passado não foi assim.
    Muito obrigada pela sua/vossa atenção.

      • fdoc on 26 de Setembro de 2014 at 10:00
      • Responder

      Eu acho que o colega tem razão. Senão o que acontece a quem entrar pelas novas listas de BCE, ou seja, em pleno outubro e vir o seu contrato retroagir a 1 de setembro, não tem periodo para denuciar o contrato?

        • MIHM on 26 de Setembro de 2014 at 11:01
        • Responder

        Pois, o problema está entre o que achamos e o que o MEC considera!!!!

    • MKN on 26 de Setembro de 2014 at 9:50
    • Responder

    Dupla????? Eu diria muito mais do que dulpa são centenas de ultrapassagens…

      • cocas on 26 de Setembro de 2014 at 10:24
      • Responder

      Já leciono há mais de vinte anos e verifico que foi dos piores concursos que existiu.
      Numa escola em Viana do Castelo colocaram, no concurso inicial mais de dez professores, num grupo de recrutamento. Noutra também do norte foram colocados 10 professores, do mesmo grupo. Isto é um absurdo. Com tantos professores deste grupo vão lecionar apenas a uma turma. Estes casos deviam ser denunciados.

    • Rui on 26 de Setembro de 2014 at 14:07
    • Responder

    Fui colocado em BCE e apresentei-me na escola com tudo o que eram comprovativos dos critérios absurdos a que respondi. Não sabia ao certo o que levar e, verdade seja dita, o Director nem se deu ao trabalho de me pedir o que quer que fosse, uma vez que não tinha acesso às respostas dos candidatos, apenas às listas ordenadas e mails com os professores colocados. Da conversa estabelecida apercebi-me que nem ele conseguia perceber o processo da BCE. No entanto, como fiquei com horário incompleto e vi horários bem melhores a sair em Oferta, apresentei candidatura ao que ia aparecendo… Surpresa minha, as ofertas desapareceram e não me parece restar alternativa a ficar na escola, pois vejo encurtar-se o prazo de denúncia de contrato.

    Mais informo que, para efeitos de BCE, uma vez que mesmo nestas escolas houve algumas reconduções, o contrato não remonta a 1 de Setembro, mas ao dia da aceitação da candidatura. O mesmo tenho constatado com outros colegas em situação análoga e que receberam um indeferimento ao pedido de subsídio de desemprego. Tratei da situação na escola e foi-me dado um papel que remonta a 15 de Setembro e não a 1 de Setembro…

    • 230Rita on 27 de Setembro de 2014 at 20:55
    • Responder

    Fui colocada na BCE e posso afirmar que fomos mal recebidos nas escolas. A dor dos colegas que estão na direção é enorme. Pela primeira vez, ao longo de vários anos, as direções não conseguiram colocar os afilhados/primos/amigos coloridos e afins nos lugares pretendidos. A confirmação de todos os critérios traduz-se em massacre psicológico e nos olhares de desdém dos colegas vinculados. Todos os dias ouvimos este tipo de comentário:
    – Vamos ver se isto fica assim!
    – Espero que tenham os documentos para validar!
    – Os dos anos anteriores fizeram as formações todas que os Agrupamentos pediram!
    – Estavam aqui há mais de 7 anos e agora estão em casa!
    Arlindo, na escola onde me apresentei fui muito mal recebida!
    Validaram os critérios todos, um a um. Não tinham as respostas que dei, mas tive que entregar o recibo da candidatura.

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