E o Prazo para a Denúncia no Período Experimental?

O ano passado, após a publicação das listas de colocações da Contratação Inicial (12 setembro 2013), o contrato retroagiu ao dia 1 de Setembro. Não estou recordado se o período experimental acompanhou o prazo desde os efeitos da colocação,  ou se foi apenas contabilizado a partir do dia 13. Está situação só era possível de verificar na parte da denúncia do contrato da aplicação.

Se estiverem recordados de como foi o ano passado, ou se passaram pela denúncia do contrato das colocação de dia 12 de setembro digam como foi.

Porque este ano já tivemos colocações no dia 9, que deverão retroagir ao dia 1 (oficialmente não há nada escrito), colocações em BCE no dia 12, que para todos os efeitos devem ter o mesmo caminho e em breve, novamente mais colocações em BCE que também deverão retroagir ao dia 1 de setembro (declarações do MEC). Por isso não achem estranho eu ter perguntado ontem qual a data de produção de efeitos da RR2.

E quem foi colocado na primeira BCE poderá ter possibilidade es escolher a escola, depois de conhecidos os resultados da próxima BCE.

Mas quem foi colocado na RR1 (em especial quem ficou com horário incompleto) tem de saber se o prazo da denúncia do contrato termina na próxima terça-feira, ou no dia 9 de Outubro.

Porque se vê dadas enormes facilidades para quem beneficiou do erro do MEC e enormes dificuldades, para quem ficando mal colocado na RR1 podia ter possibilidade de obter uma melhor colocação na próxima BCE.

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27 comentários

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    • matematicus on 27 de Setembro de 2014 at 12:39
    • Responder

    «Mas quem foi colocado na RR1 (em especial quem ficou com horário incompleto)»…. vai ficar a ver navios [situação em que me encontro]. Julgo que, politicamente, o Ministério está preocupado em proteger a BCE porque, afinal de contas, é a única “marca” jurídica relevante que deixa nos concursos de colocação de professores. Daí que esteja a dar todas as hipóteses a quem ficou colocado na BCE. A RR2 e as notas informativas do MEC não deixam muitas margens para dúvidas: o sentido de reparação de erros que os serviços estão a efetuar é para a frente resguardando ao máximo a “questão” da BCE.

    Um desabafo, completamente offtopic:
    Não deixa de ser curioso que a generalidade dos colegas que neste momento estão colocados em BCE com horário completo anual pouco comentem da sua situação por aqui…

    • Ricardo on 27 de Setembro de 2014 at 12:41
    • Responder

    Arlindo, quem foi colocado na RR1 com horário completo pode continuar na BCE e fazer a denúncia do contrato, caso o contrato seja contabilizado só a partir de dia 9?

    • Nuno Miranda on 27 de Setembro de 2014 at 12:49
    • Responder

    Olá Arlindo!
    Acho que, infelizmente, a data limite de denúncia do contrato será 30 de setembro.
    Estive na aplicação a comparar as colocações de 2013 (a 12 setembro) e 2014 (a 9 setembro) e a data de colocação não deixa muitas dúvidas:

      • NunoCastanheira81 on 27 de Setembro de 2014 at 13:40
      • Responder

      Colega Nuno Miranda perfeitamente certo sobre o exposto pelo Arlindo.

      Só há uma dúvida: os horários que sairam na RR2 como anuais foram pedidos até 15 de setembro?ou não? acho que a resposta para isso deve acontecer na RR3.

    • Solzinho on 27 de Setembro de 2014 at 12:54
    • Responder

    “deverão retroagir ao dia 1 (oficialmente não há nada escrito),”
    A aplicação refere claramente que o contrato começa a 1 de setembro, tanto a data de colocação como de início de contrato….

    • Solzinho on 27 de Setembro de 2014 at 12:59
    • Responder

    Esta segunda bolsa vai contar a partir de 1 de setembro.

    “Nessa data, deverá então exercer a sua preferência, aceitando o horário que melhor se ajustar à sua pretensão, sendo que ambos serão considerados horários anuais para todos os efeitos.”

    Ambos os horários são considerados anuais para todos os efeitos. Ou seja, tanto a RR como a BCE….

    • pumba on 27 de Setembro de 2014 at 13:09
    • Responder

    Arlindo a denúncia é até dia 30, fi-lo o ano passado. Fiquei no dia 12 a 300km de casa com 18h e depois aceitei uma oferta de escola a 60km de casa em horário completo. Tive, como demonstrado pelo colega Nuno Miranda, até dia 30. Atenção a todos os colegas nesta questão pois todos estão conscientes da penalização inerente se o fizerem após essa data.

      • MIHM on 27 de Setembro de 2014 at 15:45
      • Responder

      Não é verdade! Eu estive na mesma situação e o período de denúncia ia até dia 9 de outubro, tendo a contagem sido efetuada a partir do dia 12 de setembro (data efetiva da colocação). Este ano, o MEC está a fazer as coisas como lhe dá jeito e está a contar o período experimental a partir do dia 1, o que é ilegal, pois está a roubar 10 dias ao trabalhador do seu direito. Dá-lhe jeito!!!!

        • pumba on 27 de Setembro de 2014 at 15:52
        • Responder

        Colega vá com um bocadinho mais de calma, não é necessário ser tão taxativo/a. Pergunto: fê-lo depois de dia 30?

          • MIHM on 27 de Setembro de 2014 at 16:54

          Não, mas conheço quem o fez. E na página em que indiquei o motivo da minha denúncia, no ano transato, tinha a data de 9 de outubro como final.

          • Ricardo on 27 de Setembro de 2014 at 19:24

          Também conheço quem denunciou em outubro de 2013, depois de ter entrado dia 12 na CI. Mas uma coisa é conhecer, outra coisa é clicar no botão denunciar e depois ser impedido de ficar na BCE. O que vou fazer é tentar completar em oferta de escola…

          • pumba on 27 de Setembro de 2014 at 19:33

          Lá está, reitero o que disse acima ricardo!

          • pumba on 27 de Setembro de 2014 at 19:32

          Nesse caso não compreendo, pois no meu aparecia a terminar a 30. esse era mesmo o meu receio, uma vez que o segundo processo estava a demorar em resolver-se… No entanto, volto a referir a minha singela opinião – ajam com cautela para que não tenham dissabores!
          Cumprimentos

      • Ba on 27 de Setembro de 2014 at 23:11
      • Responder

      A denuncia do primeiro contrato (CI) leva a penalizações?

        • pumba on 28 de Setembro de 2014 at 9:33
        • Responder

        BA
        A denúncia do primeiro contrato, seja ele CI ou outro, tem a penalização prevista – a tal de não poder ficar nesse agrupamento…
        O importante é que não implica ficar completamente arredado dos concursos – penalização por não aceitação, coisa diferente.
        O problema está na eventual denúncia fora do período experimental. Portanto, verifique a data que consta do seu contrato para evitar fazer asneira!

    • 90dias on 27 de Setembro de 2014 at 13:21
    • Responder

    Arlindo, boa tarde e obrigada pelo trabalho que faz, uma vez que, é-nos tão útil. Ainda bem que levantou esta questão, fiquei na RR1 com 9h, liguei ontem para o sindicato e disseram-me que a denúncia do contrato só pode ser feita até 3.ª feira. Não encontrei nada escrito que o comprove.
    Como podem as pessoas que beneficiaram de um erro ter o privilégio de escolher uma escola e quem ficou com horários como o meu tem agora a corda ao pescoço?! Isto é de uma injustiça tremenda. Possivelmente haverá muita gente abaixo de mim nas lista do concurso que irá ficar melhor e, consequentemente, com mais tempo de serviço.
    Como pode o ensino andar bem se os seus professores são tratados como lixo, sem qualquer respeito, sem transparência.
    Creio que esta palhaçada de novo prazo para mexer em subcritérios é só para atrasar mais as listas para que ninguém denuncie o contrato.

      • NunoCastanheira81 on 27 de Setembro de 2014 at 13:37
      • Responder

      Boa tarde,

      é fácil de verificar a situação mencionada. Se na tua área pessoal da SIRGHE aparecer inicio de contrato a 1 de Setembro (como deve aparecer para quem entrou em CI), o prazo para denúncia é a 30 de setembro.
      Quanto ao resto do comentário, concordo consigo e acrescento: as colocações é uma autêntica roda da sorte ou de azar… A separação de concursos acentuou esta lotaria, sendo os principais prejudicados os docentes e as comunidades escolares.

        • Impaciente on 27 de Setembro de 2014 at 13:39
        • Responder

        Tens razão. Isto parece mesmo a tombola da sorte.

        • 90dias on 27 de Setembro de 2014 at 14:04
        • Responder

        Obrigada pelo esclarecimento.
        Neste momento sinto-me de mãos e pés atados, suponho que como eu muita gente.

          • HMCP on 6 de Outubro de 2014 at 23:27

          certo

      • HMCP on 6 de Outubro de 2014 at 23:27
      • Responder

      claro 90dias, é isso mesmo, eu estou na mesma situação com (9H na CI). A DGAE não responde a email, ao recurso hierárquico, mas temos que reclamar até às últimas consequências. FILHOS……

    • Maria on 27 de Setembro de 2014 at 14:45
    • Responder

    Obrigada Arlindo pelo excelente trabalho que diariamente faz…

    Também estou nessa situação, fui colocada a 9 de setembro com horário incompleto

    e claro que teria um horário completo segundo a lista da RR2…
    Também penso que ainda poderia entrar na BCE com horário completo, mas dada a completa confusão instalada, duvido que me seja permitido rescindir o contrato em tempo útil.

    Os prejuizos são enormes, para quem correu o país de Norte a Sul, durante mais de 20 anos,
    ver-se tratado deste modo…é humilhante.

    Será que quem está nesta situação não pode fazer nada?

    Já agora, fiz uma reclamação no dia 15/09, recurso hierárquico, por não ter sido “renovada”…
    mas até agora ainda não obtive resposta…já receberam resposta aos recursos submetidos?

    Coragem e força para todos os colegas que se estão nesta (ou outra) situação de angustia.

    • Rita on 27 de Setembro de 2014 at 15:54
    • Responder

    É lamentável… os docentes mais graduados são os mais prejudicados nesta palhaçada!
    Colocada em CI, a fazer diariamente cerca de 100 km (porque tenho que concorrer a um mínimo de 10 concelhos) e para agravar a situação num horário com manhã e noite. Ontem a primeira colocação, entre várias, junto da minha casa foi pelo docente que se encontra 200 posições inferiores à minha. Como é possível???!!!

    • Mary on 27 de Setembro de 2014 at 16:02
    • Responder

    Boa tarde, o ano passado, para efeitos de denuncia contou a partir de dia 13 de Set, sei pq estive nessa situação.

    • crislala on 27 de Setembro de 2014 at 16:08
    • Responder

    No ano passado fui colocada na RR1 a 12 de setembro. Fiz denúncia a 26 de setembro para aceitar uma oferta de escola. Ou seja, o período experimental só contou a partir de dia 13.

    • DINIS on 27 de Setembro de 2014 at 17:31
    • Responder

    É lamentável que pessoas não informadas venham para aqui afirmar “certezas” a uma simples questão colocada pelo Arlindo. O ano passado, apesar da CI ter retroagido a 1 de setembro, o período experimental contou só a partir de 12 de setembro.

    • FilC on 28 de Setembro de 2014 at 18:32
    • Responder

    Fiquei colocado na BCE no dia 12 e a data de início de contrato que me surge no SIGRHE é

    de 15 de Setembro, apesar das afirmações que as colocações deverão retroagir ao dia 1.

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