Depois de Ontem Já Ter Denunciado Isto

aqui, o MEC retificou a minuta do acordo.

Afinal é passível de alteração. 😉

 

Professores que aceitaram rescisão vêem riscado primeiro acordo

 

 

O Ministério da Educação e Ciência confirmou na tarde desta quinta-feira que os professores que já aceitaram a rescisão vão ser chamados a assinar um segundo documento, mas garantiu que a alteração “não terá impacto na data a que a rescisão produz efeitos nem no montante da compensação proposta”.

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3 comentários

    • Geres Wolf on 4 de Setembro de 2014 at 16:20
    • Responder

    Peço desculpa por, eventualmente, estar a ‘roubar’ espaço e tempo aos colegas que estão mais diretamente relacionados com esta última ‘informação’ publicada (aqueles que estão a ‘aceitar’ a rescisão), mas eu sou ‘daqueles’ que não foi notificado e pretendo, efetivamente, vir a aceitar o meu ‘pedido de rescisão’ (caso ele me venha a ser deferido, naturalmente).
    Uma vez que não tenho qualquer informação ‘fidedigna’ sobre o desenvolvimento deste processo, para além daquele (reduzido e ‘impercetível’) avançado pelos meios de comunicação, e nem sequer, uma informação através da minha entidade ’empregadora’ à qual estou vinculado (a minha Escola/Agrupamento e respetivo ME/DGAE) solicitava, se possível, que ‘alguém’ me pudesse esclarecer estas três questões:
    1. Uma vez que foi ‘lançado’ aqui, o repto para que os colegas que receberam a notificação de rescisão, indicassem alguns ‘dados’ que pudessem ajudar a perceber quem foi ‘contemplado’ (nomeadamente, área/grupo disciplinar; escalão; índice; e idade) se podemos ter acesso a esses elementos?
    2. Como está a decorrer este processo de rescisões, isto é – qual tem vindo a ser a percentagem de ‘aceitação’ (ou pelo menos, alguns dados/números) por parte dos docentes, aos quais foi já deferida a rescisão?
    3. Para além da informação veiculada pelo ‘Diário Económico’, de que a partir da próxima semana, os restante docentes que aderiram a este ‘processo’ irão começar a receber as respetivas notificações, existe mais alguma informação ‘fidedigna’ que confirme esta ‘informação’ e/ou que ‘explique’ como o processo irá decorrer futuramente (naturalmente, para os restantes 1.717 docentes que não receberam qualquer ‘informação’)? Ou, melhor, será que irá, de facto, continuar a decorrer?
    Infelizmente, apenas posso deixar o meu ‘agradecimento’ ao responsável por este ‘espaço’ (colega Arlindo, creio…) pelo enorme contributo que presta a toda esta ‘comunidade’ (gostaria de acrescentar, se me permite, ‘violentada’), e a minha total solidariedade e profundo respeito por todos aqueles que fazem parte da mesma (aos que ‘estão’ e aos que ‘saem’) e aos ‘muitos desesperados’ que continuam a ter a esperança de fazer parte dela.
    A TODOS, vos digo: Não desistam! Só para os animais (que tanto respeito) e para os ‘casmurros’ não há ‘impossíveis’. A nós Homens é permitido sonhar e tornar o ‘impossível, realidade’. Eu, ainda que esteja de ‘saída deste Sistema’ (espero…), continuo a acreditar que é ‘possível’ vivermos numa Sociedade mais Justa, mais Igualitária, mais Solidária/Fraterna. Para ‘tornarmos isto possível’, só precisamos de ‘derrubar’, de vez, todos os ‘maus decisores’ que nos têm governado (pelo menos, nos últimos 20 anos…)!!!
    Ah, claro, convinha depois, não ‘colocar lá outros idênticos’…
    …Tal como dizem, cometer um (talvez dois ou três…) é humano, insistir no mesmo ‘erro’ continuamente, para além de estupidez, só pode ser mesmo ‘puro masoquismo’, para não dizer ‘demência’…

      • Lauro on 4 de Setembro de 2014 at 17:57
      • Responder

      Porquê tantas aspas…? Não havia necessidade…

    • MGVP on 4 de Setembro de 2014 at 21:10
    • Responder

    Colegas, já pensaram bem que estamos a ser enganados até agora. A rescisão não pode ser negada a ninguém. Foi a entidade patronal(Ministério) que nos convidou, proporcionou esta situação e estabeleceu os critérios. Eles não estabeleceram na portaria que a prioridade era para os 9º e 8º escalões, nem que tinham prioridade os mais velhos. Nada disso. Não podem ser arranjados, inventados critérios à posteriori, isso não é legal.. Eles andam a brincar connosco. Para ver se nos calamos e aceitamos sem reagir. Um professor de 4º 5º 6º escalão tem o mesmo direito à rescisão de que um de 8º ou 9º. Isto é bem claro e foi nesse pressuposto que tanto professor aderiu. Senão era perfeitamente evitável esta confusão, só tinham aberto o programa para os mais velhos. Se o programa referi-se: Só podem aderir ao programa de rescisões os professores que estejam colocados no 8º e 9º escalões, com idades entre 54 e os 59 anos” mas o acordo não dizia nada disso. E ainda ´há outro aspeto, estamos a falar de um acordo em que uma parte propõe e outra aceita e não de um concurso, para agora estarmos a ser seriados. Os que aderiram estavam e estão no mesmo plano, consoante as premissas que lhe foram apresentadas e o que é que distinguia? – apenas a idade a que correspondia uma compensação diferente. Como podem agora recorrer a essa situação para fazer a diferença e estabelecer prioridades. Estes critérios que quiseram impor já tinham, inicialmente que estar estabelecidos. Não podem ser inventados porque nos dão jeito. As regras tem que estar definidas antes do inicio do jogo. Se colocassem nas condições de adesão ao acordo que só poderiam concorrer professores com determinada idade e situados em determinados escalões, de certeza que não apareciam quase 4000. E para os que saíram logo em Maio, não houve restrições nem foram apresentados critérios de seleção. como é possível, a portaria é a mesma, as condições são as mesmas, os critérios são os mesmos. Aliás, os únicos critérios estabelecidos na portaria eram os professores cumprirem aquilo que era estabelecido pelo ministério/portaria e comprovado pela escola, essa era a única seleção a partir daí, os professores automaticamente estavam dentro do que era estabelecido.
    Reparem, isto é juridicamente importantíssimo porque quem propôs foi o Ministério e quem aceitou, concordou e aderiu foi o professor. Aqui não pode haver seriação, todos estão nas mesmas condições, todos tem o mesmo direito, o procedimento tem que ser igual para todos. Todos os que aderiram ao programa tem direito à rescisão. Estamos ou não num estado de direito.
    Os responsáveis do Ministério da Educação e das Finanças sabem disso, só que ainda ninguém os confrontou diretamente. Eles não tem saída, todos que que aderiram à rescisão tem direito a ela. O erro, a trapalhada e a incompetência é deles, portanto tem que ser eles a resolver. Toda a gente que quiser rescindir tem esse direito, comecem a consultar os vossos sindicatos, e os vossos advogados e iniciem um processo judicial contra os dois ministérios (educação e finanças). Garanto-vos que não querem comprar essa guerra porque sabem que vão perdê-la. Eles sabem disso e dentro do ministério das finanças já há quem diga que não há solução” os deferimentos tem que ser para toda a gente”
    Se o problema é o dinheiro, a sra ministra das finanças sabe onde encontra-lo, isto é uma ninharia ao lado do BPN, BES, Autarquias.
    NÃO SE CALEM, HAJAM, A RAZÃO E A LEI ESTÁ DO NOSSO LADO.
    LUTEM NÃO BAIXEM OS BRAÇOS, NEM SE DEIXEM VENCER.

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