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Set 22 2023

Pais que estudam pelos filhos

Dizia-me uma mãe: “Não me posso demorar, tenho de ir gravar um resumo das aulas para o meu filho ouvir.” Esta mãe lê a matéria que o filho aprende na escola, resume-a, grava um áudio e o filho apenas tem de o ouvir.

Pais que estudam pelos filhos

Estará esta mãe a ajudar o seu filho?

Os pais que fazem as coisas pelos filhos (e não com os filhos) acabam por evitar que estes se confrontem com as dificuldades e os desafios próprios da vida – e falamos aqui da vida como um todo, e não apenas da vida escolar.

Será esta forma de exercer a parentalidade promotora de um crescimento saudável?

A resposta é não.

Muitos pais substituem-se aos filhos quando estudam e fazem os trabalhos de casa por eles. Diria que estamos perante um problema em confiar e uma enorme necessidade em assumir o controlo, acabando por proteger de uma forma excessiva e que não facilita o desenvolvimento das necessárias competências de trabalho e hábitos de estudo.

Estamos perante um problema em confiar e uma enorme necessidade em assumir o controlo, acabando por proteger de uma forma excessiva e que não facilita o desenvolvimento das necessárias competências de trabalho e hábitos de estudo.

Assistimos também, muitas vezes, a pais que vivem o percurso escolar dos filhos com elevada ansiedade, demasiado centrados no rendimento académico e na competição. Há pais que já se questionam sobre a universidade onde os filhos irão estudar, quando estes frequentam ainda o 1.º ciclo. Pais demasiado exigentes acabam ainda por potenciar estados de ansiedade nas crianças, que se manifestam quando têm de ir ao quadro, falar perante a turma ou realizar uma avaliação. Temos crianças que choram quando recebem um “Bom”, porque os pais querem (ou exigem) um “Muito Bom”. Crianças que crescem a acreditar que não são suficientemente boas, com o natural impacto negativo que isto tem em termos de autoestima e aceitação de si mesmas.

É fundamental que os pais ajudem os filhos a vivenciar a escola de uma forma construtiva e securizante, palco também de relações interpessoais e de aprendizagens informais. Não são apenas as notas dos testes e aquilo que é afixado na pauta que interessa.

Os pais devem ainda estimular a autonomia e a independência, orientar e guiar, mas permitindo o erro, a frustração e a desilusão que, afinal de contas, fazem parte da vida de todos nós.

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Set 21 2023

Apoio à habitação

 

Face às dificuldades de habitação, a DGAE divulga na sua página os programas e contactos que nos são enviados pelas Autarquias, destinados ao apoio à habitação de docentes deslocados.

Cartaz da iniciativa.

 

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Set 21 2023

Mesmo Que Não Aprovassem, Seriam Precisos

Chega a ser a absurdo que professores com dezenas de anos de serviço e que agora entraram nos quadros tenham de provar ter condições para ser professor.

A medida do período probatório não faz qualquer sentido quando já escasseiam professores.

Acresce ainda o enorme trabalho que tem de existir para observar aulas destes docentes e em muitos casos com prejuízo para os alunos dos professores que são avaliadores externos pois terão de deixar a sua turma sem aulas para observar aulas desses professores.

 

FENPROF avançará com ações para pôr cobro à discriminação dos docentes que vincularam este ano.

 

ME obriga a período probatório para pagar menos e impõe mais horas de trabalho

 

 

Os responsáveis do Ministério da Educação (ME) não se cansam de lembrar os quase 8000 docentes que entraram nos quadros, mas não referem o que lhes pretendem, agora, fazer. E não o fazem porque o que pretendem é ilegal e discriminatório. Por tal motivo, a não ser resolvida a situação durante esta semana, a FENPROF avançará para os tribunais, com quatro ações, uma por Sindicato regional (SPN, SPRC, SPGL e SPZS), em representação coletiva e abstrata dos associados, denunciará o problema junto da Assembleia da República e da Provedoria de Justiça, solicitando que seja requerida a fiscalização da constitucionalidade da situação criada, e apresentará nova queixa junto da Comissão Europeia por violação da diretiva que determina a não discriminação salarial dos docentes por motivo relacionado com o vínculo laboral.

O que está a acontecer é absurdo e inaceitável. O ME, ao mesmo tempo que se vê obrigado a contratar docentes sem a correspondente habilitação profissional, prepara-se para impor a docentes profissionalizados que  entraram nos quadros pela norma-travão ou pela vinculação dinâmica – todos eles com muitos anos de serviço e inúmeras avaliações positivas, necessárias para terem mantido um contrato – o cumprimento do designado período probatório, como se não tivessem já provado, durante anos suficientes, a competência para o exercício da profissão.

A esses docentes estão também a ser negadas, o que nunca aconteceu, as reduções de componente letiva previstas no artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente, o que os discrimina em relação aos outros docentes dos quadros; para além disso, estão a ser mantidos no índice salarial 167, quando os colegas que se mantêm com contrato a termo irão vencer por índice superior, a partir de agora, desde que tenham tempo de serviço que o permita, podendo chegar ao correspondente ao 3.º escalão da carreira. Resolvida, insuficientemente, diga-se, a discriminação salarial de que vinham a ser alvo os docentes com contrato a termo, são agora docentes dos quadros que passam a ser discriminados em relação àqueles seus colegas. Se lembrarmos que os professores que vincularam terão de concorrer a nível nacional, no próximo ano, é caso para afirmar que o ingresso no quadro, feito de acordo com o que o ME estabeleceu, os prejudica em termos remuneratórios, no imediato, e, como a FENPROF tem vindo a denunciar, não resolveu o grave problema de instabilidade, já que poderão vir a ser colocados em escola mais afastada da área de residência do que estariam enquanto contratados.

A FENPROF já enviou ofício ao ministro exigindo a resolução deste problema que, a manter-se, levará à apresentação de ações em tribunal e a denúncias / queixas junto das entidades que acima se referem. Admite-se, ainda, a realização de uma concentração destes docentes, em data próxima, junto ao Ministério da Educação, exigindo um tratamento justo, não discriminatório e que os respeite.

A FENPROF exige que os docentes que vincularam este ano sejam todos dispensados da realização deste período probatório que, é indisfarçável, tem como objetivo pagar menos aos professores, ao mesmo tempo que lhes são exigidas mais horas letivas de trabalho do que aquelas que a lei prevê.

 

Lisboa, 20 de setembro de 2023

Secretariado Nacional da FENPROF

 

 

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Set 21 2023

Reunião Negocial – ME/Sindicatos 2 outubro

Closeup of two young business men arm wrestling stubbornly, grinning and looking at each other in lounge. Side view.

Diploma sobre as habilitações para a docência

Os sindicatos foram convocados para uma reunião negocial, com o Ministério da Educação, a realizar-se no próximo dia 2 de outubro, estando em análise o 𝗗𝗲𝗰𝗿𝗲𝘁𝗼-𝗟𝗲𝗶 𝗻.º 𝟳𝟵/𝟮𝟬𝟭𝟰, 𝗱𝗲 𝟭𝟰 𝗱𝗲 𝗺𝗮𝗶𝗼, 𝗻𝗮 𝘀𝘂𝗮 𝗿𝗲𝗱𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗮𝘁𝘂𝗮𝗹, 𝗾𝘂𝗲 𝗮𝗽𝗿𝗼𝘃𝗮 𝗼 𝗿𝗲𝗴𝗶𝗺𝗲 𝗷𝘂𝗿𝗶́𝗱𝗶𝗰𝗼 𝗱𝗲 𝗵𝗮𝗯𝗶𝗹𝗶𝘁𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗿𝗼𝗳𝗶𝘀𝘀𝗶𝗼𝗻𝗮𝗹 𝗽𝗮𝗿𝗮 𝗮 𝗱𝗼𝗰𝗲̂𝗻𝗰𝗶𝗮 𝗻𝗮 𝗲𝗱𝘂𝗰𝗮𝗰̧𝗮̃𝗼 𝗽𝗿𝗲́-𝗲𝘀𝗰𝗼𝗹𝗮𝗿 𝗲 𝗻𝗼𝘀 𝗲𝗻𝘀𝗶𝗻𝗼𝘀 𝗯𝗮́𝘀𝗶𝗰𝗼 𝗲 𝘀𝗲𝗰𝘂𝗻𝗱𝗮́𝗿𝗶𝗼.

 

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Set 21 2023

A opinião dos Portugueses sobre a crise na docência

O barómetro pergunta aos inquiridos se o “Governo fez o suficiente para se aproximar das reivindicações dos professores”. Só 28% da amostra aprova o papel de negociação do Governo de António Costa, ao defender que o Executivo fez o suficiente para ir ao encontro das exigências dos docentes.

Mais de metade acredita que Governo não fez o suficiente para responder aos professores

O arranque deste ano letivo fica marcado por mais contestação. Neste campo, o estudo da Aximage reflete uma maior divisão de opiniões. A maioria dos inquiridos concorda com as greves convocadas pelos sindicatos para o arranque do ano letivo 2023/2024, mas a aprovação não chega aos 50%.

Em concreto, 45% da amostra diz estar em concordância com as greves. Desta fatia de inquiridos, 17% afirmam estar totalmente a favor das paralisações e 28% apenas concordam. Do lado do não, 36% dos portugueses discordam, sendo que destes 16% são mais radicais e dizem que discordam completamente. 20% apenas discordam. Os números da sondagem evidenciam ainda que, na resposta a este ponto, 18% não concordam nem discordam.

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Set 20 2023

Jovem de 15 anos morre na Escola

 

Um jovem de 15 anos morreu, esta quarta-feira, na Escola Secundária Alexandre Herculano, no Porto.

De acordo com informações obtidas pelo Porto Canal, o incidente ocorreu durante uma aula de Educação Física.

O alerta foi dado às 15h12 e para o local foram mobilizados os Bombeiros Voluntários do Porto e uma Viatura Médica de Emergência e Reanimação (VMER) do Hospital de Santo António, segundo o CDOS.

Jovem de 15 anos morre na Escola Alexandre Herculano, no Porto

 

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Set 20 2023

Os deputados têm ajudas de custo

 

Porque só algumas classes é que usufruem de compensações por deslocação para fora da sua área de residência?

Será que quando integraram as listas de candidatura não foram informados que teriam de se deslocar para “trabalhar” em Lisboa?

Será que foram obrigados a concorrer?

Concorreram porque quiseram e ninguém os obrigou a aceitar o cargo.

Nas empresas do setor particular, quando um funcionário é deslocado, também, recebem ajudas de custo ou subsídios para fazer face às despesas acrescidas.

Os outros, entre eles os professores, assistem impávidos e serenos. Deslocam-se centenas de quilómetros à sua conta, têm de alugar casa, mas nada lhes é devido. São “missionários”, benfeitores que se voluntariam a ir prestar funções pelo país fora a troco de apenas o seu vencimento.

Está na altura de começar a perceber que um dos grandes fatores para a falta de professores é esta diferença de tratamento. Não me venham dizer que “se lá estão é porque concorreram para ir dar aulas para lá”. Concorreram, porque têm amor à profissão. Só assim se justifica tão grande sacrifício.

Mas o sacrifício um dia acaba…

Subsídios (Deputados)
1 – No exercício das suas funções ou por causa delas, os Deputados têm direito aos seguintes abonos:
a) De deslocação durante o período de funcionamento da Assembleia da República;
b) De apoio ao trabalho político em todo o território nacional, de acordo com o n.º 2 do artigo 152.º da Constituição da República Portuguesa;
c) De deslocação em trabalho político no círculo eleitoral.
2 – O abono previsto na alínea a) do número anterior decompõe-se em subsídio para despesas de transporte e ajudas de custo e a sua atribuição depende de comprovativo de realização.
3 – O abono previsto na alínea b) do n.º 1 é estabelecido por quantitativo global anual e processado mensalmente.
4 – O abono previsto na alínea c) do n.º 1 é atribuído aos Deputados com sujeição das correspondentes verbas a imposto sobre o rendimento das pessoas singulares.
5 – Nas seguintes situações decorrentes de atividades parlamentares específicas, os Deputados têm direito à perceção de abonos para despesas de transporte, alojamento e ajudas de custo, implicando sempre autorização e comprovativo de realização:
a) Deslocações em trabalho político dos eleitos pelos círculos da emigração;
b) Deslocações em representação institucional da Assembleia da República;
c) Deslocações das delegações aos organismos internacionais de que a Assembleia da República faça parte e das demais missões parlamentares ao estrangeiro.
6 – O regime de abonos estabelecido no presente Estatuto é concretizado e complementado por resolução da Assembleia da República e constitui, para todos os efeitos legais, regime especial decorrente da natureza constitucional do mandato parlamentar.
7 – A resolução prevista no número anterior regula igualmente as condições de utilização das viaturas oficiais por Deputados em razão do cargo ou da missão parlamentar.»

 

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Set 20 2023

Objecção de consciência em Educação?

Happy Solution Concepts on Chalkboard

 

E se, em Educação, fosse possível invocar o direito de objecção de consciência?

Face à inenarrável política educativa vigente na Escola Pública, quantas vezes se desejaria poder invocar a prerrogativa do exercício do direito de objecção de consciência?

Os profissionais de Educação, obrigados à execução de inexprimíveis medidas da política educativa, poderão alegar o direito de objecção de consciência, recusando, dessa forma, a prática de determinadas acções, nomeadamente das que colidam com as suas convicções pessoais?

Com frequência, se ouve falar no exercício do direito à objecção de consciência, nomeadamente quando se trata da recusa em cumprir o serviço militar ou em praticar determinados actos médicos, como o aborto, por motivo de interrupção voluntária da gravidez…

Mas a alegação desse direito também será aplicável noutros domínios?

– “O direito à objecção de consciência permite a um cidadão não cumprir determinadas obrigações legais em virtude de convicções de natureza religiosa, moral, humanística ou filosófica.” (Fundação Francisco Manuel dos Santos)…

– “Tem, primeiro, de tratar-se de um dever que o objector não possa cumprir em virtude de a sua consciência não lho permitir e, segundo, a lei tem de admitir que esse não cumprimento é admissível. Por último, o não cumprimento do dever tem de ser individual e pacífico, não podendo prejudicar gravemente terceiros.” (Fundação Francisco Manuel dos Santos)…

– “Os objectores de consciência gozam de todos os demais direitos e estão sujeitos a todos os deveres consignados na Constituição e na Lei que não sejam incompatíveis com a condição de objector.” (Fundação Francisco Manuel dos Santos)…

– “Objetor de consciência é uma pessoa que se recusa a cumprir um determinado dever com base em princípios pessoais.” (Objetor de Consciência/Significados/ Sociedade/Direito)…

– “Na oposição de consciência, o objetor solicita a autorização para não cumprir uma obrigação que vai contra suas convicções, que podem ser de vários tipos: éticas, filosóficas, religiosas e políticas.” (Objetor de Consciência/Significados/ Sociedade/Direito)…

– “A objeção de consciência é fundamentada na ideia de que as pessoas devem ter liberdade para agir de acordo com os princípios que cultivam. Entretanto, ela não pode ser declarada em qualquer situação e os pedidos devem explicar as razões que baseiam a objeção.” (Objetor de Consciência/Significados/Sociedade/Direito)…

Pelas significações anteriores, depreende-se que o conceito de direito à objecção de consciência poderá ser mais vasto e abrangente do que comummente se aceita…

 E se, em Educação, fosse possível invocar o direito de objecção de consciência?

Quantos invocariam esse direito e em que circunstâncias?

E que motivos poderiam existir para justificar a alegação do direito de objecção de consciência, por parte dos profissionais de Educação?

Que motivos poderiam existir para que um profissional de Educação recusasse cumprir determinado dever, obrigação ou função, tendo por base certas convicções pessoais?

Motivos para se desejar a possibilidade de exercer o direito de objecção de consciência no contexto da Educação haverá, certamente, muitos…

Algumas convicções pessoais de natureza ética, baseadas em determinados Valores Éticos, talvez pudessem justificar a recusa em pactuar com o cumprimento de determinadas ordens, potencialmente opositoras a certos Princípios Éticos:

– Objecção de consciência, contra a mentira e a perversidade institucionais;

– Objecção de consciência, contra o clamoroso roubo de tempo de serviço e contra as gritantes injustiças que inquinam a Carreira Docente;

– Objecção de consciência, contra pressões, intimidações, ameaças e perseguições;

– Objecção de consciência contra o “delito de opinião” e a censura, atentatórios à liberdade de expressão;

– Objecção de consciência contra a tirania, o autoritarismo e as atitudes ditatoriais;

– Objecção de consciência contra o servilismo;

– Objecção de consciência contra a propaganda e determinados ideários;

– Objecção de consciência contra o medo, a repressão e o assédio moral;

– Objecção de consciência contra o engano e o logro, potenciados pela Escola Pública;

– Objecção de consciência contra a deterioração da Escola Pública e contra a incapacidade de aceitar a Democracia e de a praticar…

Imagine-se o putativo cenário de uma “grandiosa invasão” dos serviços do Ministério da Educação com pedidos de autorização para o exercício do direito de objecção de consciência…

Não sendo Jurista, fica a questão:

E se, em Educação, fosse possível invocar o direito de objecção de consciência?

 (Paula Dias)

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Set 19 2023

As FAQ Não Fazem Lei

… e qualquer jurista sabe isso.

 

Decreto-Lei n.º 74/2023 de 25 de agosto

 

Artigo 2.º

Âmbito subjetivo de aplicação

1 — O presente decreto -lei aplica-se aos docentes que preencham cumulativamente os seguintes requisitos:

a) Exerçam funções docentes ou legalmente equiparadas desde o ano 2005 -2006;

b) Tenham sido abrangidos, durante o exercício dessas funções, pelo regime de suspensão da contagem do tempo de serviço para efeitos de promoção ou progressão nas respetivas carreiras e categorias, que vigorou entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017.

 

No caso da alínea b) do artigo 2.º do Decreto-Lei 74/2023 são considerados  como abrangidos os docentes que trabalharam entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017.

Em nenhum caso refere que os horários tenham de ser completos, pelo que partindo do princípio que alguém trabalhou num horário anual dentro desse período em horário incompleto, também prestou serviço ininterrupto  entre 1 de janeiro de 2011 e 31 de dezembro de 2017, mas não tem 2557 dias de serviço como obriga a FAQ da DGAE.

 

5. Quais as condições para o preenchimento do requisito previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 2.º?

Preenchem o requisito os docentes que tenham prestado serviço efetivo, ininterruptamente, no período compreendido entre 01/01/2011 e 31/12/2017, perfazendo um total de 2557 dias.

 

 

Assim, à primeira vista é abusiva a interpretação que a DGAE faz em considerar a obrigatoriedade do docente ter 2557 dias de serviço nesse período.

Talvez se o Marcelo pudesse ter lido as FAQ ao mesmo tempo que promulgava esta lei a  tivesse mandado para o Tribunal Constitucional, porque para além desta interpretação abusiva existem outras ainda mais gravosas.

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Set 19 2023

Poligrafo do poligrafo SIC

No comentário semanal do putativo candidato presidencial na SICN, foi mostrada uma tabela com os salários dos profs da OCDE. Nessa tabela, estava escrito que um prof do 3º ciclo com 15 anos de experiência, tem um salário anual de €41000 (!). Será verdade?

Um prof. com esses anos de serviço na carreira atual está no 4º escalão, o que corresponde a um salário anual de €29106 BRUTOS. Portanto, a conclusão do poligrafo popular da noticia SICN é… FALSO! Um docente com esse tempo de serviço NÃO TEM um salário anual de €41000…!
Acresce que só um docente com o dobro do tempo de serviço noticiado (32 anos) é que pode atingir um salário anual de €41000 BRUTOS e que atualmente existem milhares de docentes com o dobro desse tempo de serviço que estão no 4º escalão…! Estão a perder €11000 anuais!…
Pimenta na língua para o comentador-que-quer-ser-presidente-da-república e para o diretor de informação Ricardo Costa, irmão do António Costa, que não repreende os jornalistas por divulgarem fake news como nas redes sociais.

 


Mario Silva

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Set 19 2023

Perfil do Docente 2021/2022

Perfil do Docente 2021/2022

A DGEEC disponibiliza a publicação de informação estatística oficial “Perfil do Docente 2021/2022”, com indicadores relativos a docentes de todos os níveis de ensino.

Perfil do Docente 2021/2022 [PDF](NOVO)

Principais resultados – Destaque (Flyer) [PDF](NOVO)

 

Deixo em destaque os quadros com a idade média dos docentes das páginas 27 a 29

 

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Set 19 2023

Perfil do Docente 2021/2022

Perfil do Docente 2021/2022

A DGEEC disponibiliza a publicação de informação estatística oficial “Perfil do Docente 2021/2022”, com indicadores relativos a docentes de todos os níveis de ensino.

Perfil do Docente 2021/2022 [PDF](NOVO)

Principais resultados – Destaque (Flyer) [PDF](NOVO)

 

Deixo em destaque os quadros com a idade média dos docentes das páginas 27 a 29

 

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Set 19 2023

Espero que o Ministro Oficialize Isto Por Escrito

… e não através das notícias dos jornais. Porque o ano letivo já começou para todos e os alunos do 3.º e do 4.º ano precisam de ter a certeza se vão devolver ou não o manual em condições de reutilização. Ou os alunos vão ter de esperar pelo início do 2.º período para escrever nos manuais, até que seja provado o Orçamento de Estado para 2024?

 

Manuais escolares do 3.º e 4.º anos vão deixar de ser reutilizados

 

A garantia foi dada pelo ministro da Educação, João Costa, em entrevista à revista Visão.

Os manuais escolares do terceiro e quarto anos de escolaridade vão deixar de ser reutilizados.

A garantia foi dada pelo ministro da Educação, João Costa, em entrevista à revista Visão.

Já o Jornal de Notícias avança que a medida vai constar da proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano, que o Governo vai entregar à Assembleia da República em outubro.

Deixa assim de ser necessário entregar os livros do 1.º ciclo no final do ano letivo.

No programa dos manuais gratuitos, passa apenas a ser obrigatória a devolução entre o 5.º e o 12.º anos de escolaridade.

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Set 18 2023

1283 Horários em Concurso Hoje

Porque são muitas as solicitações para saber onde existem horários em concurso e onde faltam professores, deixo aqui a listagem dos 1238 horários em concurso ao dia de hoje por grupo de recrutamento e Distrito.

Educação pré-escolar está no topo do pedido de horários, e porquê? Porque a maioria deles são inferiores a 25 horas e até hoje nunca foi possível concorrer a este grupo na contratação inicial para horários inferiores a 25 horas. Mais um tremendo erro de planeamento do Ministério da Educação, como tantos outros erros.

De seguida os grupos habituais, Português, Matemática e Geografia nos Distritos habituais: Lisboa, Setúbal e Faro.

 

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Set 18 2023

Mostra Cinema Sem Conflitos 2023 – Açores

“A Mostra Cinema Sem Conflitos, especialmente dirigida a alunos do 3º Ciclo do Ensino Básico e Secundário, está de regresso aos Açores!”

Além das já reconhecidas temáticas – ambiente; amor e sexualidade; bullying; dilemas sociais; doença mental; drogas; família; racismo; relações interpessoais; religião e cultura; violência – esta edição pretende ampliar a discussão a novos temas bastante atuais.

 – Entrada livre –  

Datas, locais e reservas  ➡  cinemasemconflitos.pt

À exibição das curtas-metragens, com uma duração total de 45 minutos, seguir-se-á um debate com moderação do professor especialista Paulo Miguel Martins e a psicóloga escolar Cristina Vilaça,  onde os alunos são convidados a interagir e a expressar as suas perspetivas, num diálogo enriquecedor e estimulante.

 

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Set 18 2023

Um Bom Simulador, Sim Senhor

… aquele que a FENPROF fez.

Não fosse o governo do Pinóquio Sócrates que em 2005 destruiu a carreira docente e que continua agora com o seu adjunto ao leme do país e esta diferença servia bem para dar resposta à crise atual.

 

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Set 18 2023

A Confirmação do Nada a Receber

A minha pergunta muito clara.

 


Exmos Srs.

Tendo cumprido em 13 de fevereiro de 2021 os 1460 dias de permanência no 4.º escalão, recebi em 1 de junho de 2021 mais 339 dias da recuperação faseada do tempo de serviço. Porque obtive a avaliação de Bom fui integrado nas listas de acesso ao 5.º escalão com efeitos ao dia 1 de janeiro de 2022, na qual obtive vaga de acesso.

Primeira questão: o tempo de serviço de 14 de fevereiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021 é recuperado para novo escalão?

Segunda questão: o tempo de serviço do último faseamento (339 dias a 1 de junho de 2021) é recuperado para novo escalão?

Arlindo Ferreira

 

A resposta da DGAE também muito clara e por isso a decisão de seguir para tribunal é a mais certa.

 

Exmo. Senhor Diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio

Dr. Arlindo Ferreira

Relativamente ao supra questionado, informa-se que no caso dos docentes que optaram pela recuperação do tempo de serviço de forma faseada, como é o caso do docente Arlindo Fernando Pereira Ferreira, Nº de Utilizador – 5643774259, e que se encontrou a aguardar vaga, no caso, ao 5.º escalão, o mesmo é contabilizado para efeitos de graduação na lista de acesso ao referido escalão e esgota-se aí, não podendo ser contabilizado para efeitos de progressão, nomeadamente, ao escalão seguinte.

Assim, tendo V. Ex.ª optado pela recuperação do tempo de serviço de forma faseada (DL n.º 65/2019) e tendo integrado a lista de acesso ao 5.º escalão em 2022, na qual obteve vaga a 01/01/2022, é posicionado nessa data no 5.º escalão, com zero dias, tendo que cumprir os requisitos cumulativos do art.º 37.º do ECD, para progressão ao escalão seguinte.

Com os melhores cumprimentos,

Equipa da Carreira Docente

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Set 18 2023

SIMULADOR DE PROGRESSÃO NA CARREIRA – FENPROF

A FENPROF lançou um simulador que me diz que deveria estar no sétimo escalão  é que a diferença se remuneração a que teria direito é de 501,93€ mensais.

Faz as contas e confirma qual o valor que todos os meses é retirado do teu salário por não ter sido recuperado todo o tempo de serviço que cumpriste.

SIMULADOR 

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Set 18 2023

Vais fazer greve, esta semana?

Os professores e trabalhadores das escolas iniciam esta segunda-feira uma semana de greve, convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), pela recuperação do tempo de serviço e contra o que dizem ser várias injustiças no setor.

Após os primeiros dias de arranque do ano letivo, cerca de 1,3 milhões de alunos começam esta segunda-feira a primeira semana de aulas, mas alguns poderão encontrar os portões da escola fechados devido à greve de professores e funcionários.

A paralisação, que se vai prolongar até sexta-feira, foi convocada pelo Stop e é a primeira greve com impacto nas atividades letivas do ano 2023/2024, durante o qual os profissionais prometem manter a contestação do ano passado até verem as suas reivindicações respondidas.

Professores e trabalhadores das escolas iniciam hoje uma semana de greve

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Set 18 2023

Não, o Luís não queria ser professor – João André Costa

 

Não, o Luís queria ser professor. E o Luís admite e confessa: nunca quis nem alguma vez teve na ideia uma carreira no ensino.
Inocente e ingenuamente, o seu sonho era ser biólogo, o próximo Jacques Cousteau e então vocês dizem:
– Jacques o quem?
E num repente as reminiscências da influência francófona ainda presente nos idos de 80 e aquela criança à frente do écran a desbravar oceanos maravilhado com a incomensurabilidade da natureza.
Não era suposto estar aqui a dedicar uma vida, a vida, à escola, como se nada mais fosse importante e às vezes não é.
-Casei com um professor! – diz a cônjuge exasperada de mãos no ar, mãos na cabeça.
Era suposto dedicar a licenciatura ao estudo da etologia, ergo o comportamento animal.
Infelizmente, e diz o Luís infelizmente de propósito, o único comportamento animal foi o seu ao investir os dois anos do tronco comum da Licenciatura em Biologia a faltar às aulas, os apontamentos de bandeja oferecidos pelas madrinhas, as saídas à noite, a boémia ébria e soberba, o grito do Ipiranga pós exames nacionais e 6 anos de estudo intenso, agora sou livre, agora longe, agora eu egoísta em pleno.
Ou então a pura consciência de não querer voltar a casa todos os dias ao fim do dia quando voltar a casa rimava com o abuso emocional de uma madrasta cujas primeiras palavras ao entrar pela porta foram:
– Agora vou-vos ensinar o que é a vida.
Sim, a madrasta ou o clássico misógino dos contos infantis politicamente incorrectos. E de facto, é evidente e o Luís tem de lhe tirar o chapéu, ensinou quando findo os dois primeiros anos do tronco comum e outras tantas noitadas pouco mais tinha para além de uma média de 12 valores, muito aquém quando as candidaturas se fazem em função da nota adquirida e portanto nenhuma vaga disponível no ramo Animal, Marinhos também não, Científico idem idem e a Genética é só para os “crânios”.
Conclusão: a haver vagas só em Ensino, a última escolha, o parente pobre ou o sinal já então óbvio de uma enfermidade sem cura à vista quando ninguém quer ser professor.
O Luís não queria. Mas já ciente da vergonha de passar um ano em casa, vulgo chumbar e o Luís nunca chumbou mais o pontapé no orçamento familiar e a família não merece, o pai não merece e aqui vai o Luís para o ensino.
A mais bela profissão do mundo. Sem aspas.
“Changing pupils’ lives”, disse prontamente quando interpelado sobre um mote para a escola mais o trabalho do dia-a-dia.
Mas foi preciso ir lá para fora. Foi preciso fugir ao desemprego e à desesperança, à vida com a mala às costas, os contractos temporários, os anos transactos sem trabalho, as contas para pagar, as contas por pagar, o olhar de lado de quem se diz amigo ou de sangue quando ser professor é ser um coitado, a degradação da escola pública, os “rankings”, a transição automática de ano, a instabilidade, os professores como bodes expiatórios de sucessivos governos e os malditos sindicatos, as reformas ininterruptas ao sabor dos Ministros da Educação, mais uma volta, mais uma viagem e cá fora tudo diferente e sobejamente partilhado, o reconhecimento, as horas passadas na escola em nome de crianças cujo verbo é rejeição e à procura de serem rejeitadas uma e outra vez e não são porque o Luís não se vai embora e o Luís não vai para lado nenhum, o Luís é um professor e os professores não desistem: “we change pupils’ lives”.
Vinte anos depois não é a sequela de “Os três mosqueteiros”, é a realidade bem presente e o sucesso governativo de mais de quatro décadas a denegrir a educação pública e o sonho fundamental de Abril numa vida melhor para os filhos.
Agora e até 2030 serão precisos mais 30000 professores e quem o diz é o Ministério. Curiosamente, e ironia do destino, os mesmos 30000 professores de há vinte anos e na altura o desemprego, o Luís no desemprego e tantos amigos e colegas também, entretanto empregados, distantes e de carreiras assentes e sem intenção de regressar. Mas abertos a propostas e aqui este convite, Sr. Ministro, para nos sentarmos à mesa e conversar.

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Set 17 2023

A fuga antes da implosão de um sindicato

Já se apela  “para que ninguém abandone o sindicato”.

Como podem os professores confiar num sindicato que internamente convulsiona com lutas de poder. Se as cúpulas não se entendem, como poderão os professores assistir sentados?

A organização interna de um sindicato diz muito daquilo que podem fazer pelos seus associados. Se a organização interna é posta em causa pelos membros da direção, os associados fogem, porque deixam de acreditar na organização externa da luta.

Houve um ministro que prometeu implodir o ME, agora parece haver uma tentativa de implosão de um sindicato.
Entre emails e reuniões, a coisa parece ir no caminho certo.

Há quem diga que os ratos são os primeiros a abandonar o navio, mas todos sabem que quem se deixa para último morre afogado.

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Set 17 2023

Histórias de Vida de uma Professora

A vida desta professora dava um filme. “Se o professor tem filhos é um problema arrendar quarto”

 

Desde 2004 que Susana Duarte tentava entrar para os quadros. Conseguiu este ano, mas para trás, ficam anos e anos de quilómetros, quartos onde não eram permitidos os filhos, e colocações em escolas que distam 200 quilómetros da sua área de residência. O desgaste e o receio permanecem.

 

Sempre quis ser professora desde pequenina, “era algo que queria mesmo”, recorda Susana Duarte, a viver no Fundão e colocada este ano no Agrupamento de Escolas A Lã e a Neve, na Covilhã, passando a estar vinculada ao Ministério da Educação.

Apesar de o momento ser de alegria pela conquista que desejava desde 2004, Susana confessa que não pode apagar todo o rol de experiências vividas desde 2004.

“O nosso ordenado não chega para fazer face às despesas, talvez um suplemento para as deslocações a partir de uns certos quilómetros, um apoio para a renda para os deslocalizados, como existe para os ministros, ajudas de custos”, começa por sublinhar a docente que acredita estar a dar a voz por muitos colegas.

“Estou a dar a voz por esta situação e a representar muitos colegas, espero não ter consequências”, afirma Susana Duarte, lamentando que muitas colegas já tenham desistido da profissão. “Conheço muitas colegas que tiveram de deixar o ensino. Foram para empresas de peças, por exemplo, horários certos, sem deslocações, sem ouvir comentários de encarregados de educação”, conta, destacando que o professor “tem vindo a perder poder”.

“Não temos autoridade sobre eles, qualquer ação tem de ser pensada várias vezes, porque podem vir consequências maiores, os encarregados da educação vêm à escola confrontar-nos”, assume Susana Duarte.

Da Pampilhosa até à Meda é um saltinho ou 177 quilómetros

É mais uma viagem para a professora Susana Duarte, que desde 2004 lutava por ficar vinculada ao Ministério da Educação. Este ano consegue e pela primeira vez, ficar perto de casa, do Fundão para a Covilhã, muito menos quilómetros, do que no ano letivo passado, em que conseguiu horário em duas escolas, Mêda e Pampilhosa da Serra, 177 quilómetros de distância.

“A nossa vida não é fácil, no início da minha carreira, sempre com horários incompletos, fiz um part-time de 11 anos para a Sonae. E nunca desisti da carreira, gosto de ensinar. Faço de tudo também para estar presente na vida dos meus filhos”, explica sobre a conciliação do trabalho com a vida pessoal.

O carro novo que comprou em 2018, e que está a pagar, já tem 180 mil quilómetros. “Faço revisões de dois em dois meses e mudo de pneus constantemente. Espero que o Ministro se coloque no terreno, a escola pode estar a 30km, mas é curva contracurva ou atrás de serra e em vez de demorarmos 30 minutos, demoramos uma hora. Mêda podia parecer próximo de Pampilhosa da Serra, mas não é”, adverte.

Crianças nos quartos arrendados? Nem pensar

Terminou o curso em 2004, e com 44 anos, só neste ano que se inicia, vinculou. Ainda não está estável, garante, e na história de vida desta professora, está também na memória a dificuldade em arranjar quarto onde pudesse permanecer com os dois filhos menores.

Em Loures, por exemplo, há três anos, teve de insistir.

“Foi a segunda vez que tive de levar os meus filhos. Procurei sempre um espaço em que os meus filhos se sentissem em casa. Era uma cama de casal e eu tive de pedir à dona da casa para arranjar um colchão mais pequenino que não tinha estrado, nem a espessura necessária. Eu dormia com a minha filha com 8 anos, e o meu filho, 11 anos, um pouco mais crescido, dormia no colchão, no chão. Pagava por aquele quarto 350 euros, sem recibo verde e vivia com a dona da casa. Se um professor tem filhos é um problema arrendar quarto, eu dizia sempre que era eu mais duas crianças, e não queriam porque perturbavam o ambiente. Há senhorios que não nos permitem levar os filhos. Vi-me sempre complicada para arranjar quarto para os meus filhos. Depois de me apresentar nas escolas ia sempre a chorar para casa”, recorda, emocionada, Susana Duarte.

Já teve outros trabalhos em part-time, para fazer face às despesas, e apesar de finalmente estar vinculada, Susana Duarte não acredita que possa respirar de alívio.

“Tenho agora a sorte de estar perto de casa, mas para o próximo ano letivo, provavelmente vou ter de concorrer para todo o país, se o Governo não mudar o que decidiu neste ano letivo. Quem entrou na vinculação dinâmica vai ter de concorrer a todo o país”, alerta a docente.

Susana Duarte recusa desistir da profissão, mas admite que tem sido uma aventura. “Quando entro na sala, esqueço a minha realidade, vi-me e desejei-me para aqui chegar. Conheço o nosso país e conheço todos os miradouros e passadiços. Mas espero que agora acalme aos 44 anos, já preciso de um bocadinho de paz e serenidade na vida. Já chega”, desabafa.

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Set 17 2023

Sr. Ministro da Educação, “seja Ministro” por um dia…

A luta para recuperarem os milhões de euros que António Costa e Mário Centeno roubaram aos docentes portugueses do continente e às respetivas famílias, em 2018, com a fórmula cobarde e desonesta que inventaram para o “descongelamento” da carreira docente, tem de entrar numa nova fase e tem de adotar novas formas.

Suponho que nesta ocasião já toda a gente percebeu que os dois argumentos mais usados por António Costa e por João Costa, a “falta de verbas no orçamento de estado” e a “injustiça em relação a outras carreiras da função pública”, para justificarem a não devolução do dinheiro que todos os meses continuam a roubar aos docentes portugueses do continente e às respetivas famílias, caíram por terra e já não são usados, tendo dado lugar, por falta de argumentos válidos, à narrativa do “é um assunto encerrado”. Por isso mesmo, pelo menos para mim, é urgente que todos os docentes e todas as organizações sindicais pensem em novas formas de luta. Já se provou que os argumentos deles eram falsos e enganadores. Por isso mesmo é que não podemos deixar que a recuperação do tempo de serviço efetivamente prestado seja “assunto encerrado”.

Os famosos cartazes, que estão a ser usados por alguns colegas nossos e que são realmente feios, ainda assim não são tão feios como o cinismo, a cobardia, a dissimulação, a desonestidade, a baixeza, a vilania do roubo que fizeram e continuam a fazer todos os meses às nossas famílias. Faço um apelo ao autor dos cartazes para que faça outros ainda mais feios, para vermos se os visados, se a opinião pública e se a opinião publicada percebe que estamos numa luta contra coisas realmente muito feias, muito mais feias do que ratazanas: a podridão e a desonestidade moral, a mentira dissimulada, a pequenez intelectual, a vingança mesquinha, o cinismo público e constante, etc… Considero que, até este momento, mesmo englobando os cartazes das ratazanas, temos sido muito bonzinhos e muito respeitadores em relação a quem não nos quer ouvir nem respeitar. Já tiveram os dois (Costas) mais do que tempo e oportunidades (políticas e financeiras) para reverem a sua posição e para nos devolverem o que nos roubaram. Assim sendo, declaro que estou disponível para formas de luta mais duras, mais irreverentes e mais radicais. Face ao cinismo, às cobardias, às mentiras e desonestidades de que fomos alvos ao longo deste processo, desde 2018, entendo que é o momento de mostramos a sério “o nosso direito à indignação”, proclamado por um verdadeiro e destacado socialista, em tempos oportunos, mas que os atuais membros do governo, por serem pouco socialistas ou por terem pouca memória, já não querem recordar, nem permitir.

O líder da FENPROF, Mário Nogueira, pediu, há dias, e bem, que o Ministro da Educação “seja Ministro” (https//:expresso.pt/sociedade/ensino/2023-09-11), numa tentativa de sublinhar que João Costa, com as suas atuações nesta e noutras matérias, não tem demonstrado o peso político que um Ministro a sério devia demonstrar para resolver muitos dos problemas das escolas públicas portuguesas. Eu acrescentaria: “seja Ministro” ou então deixe de ser, de uma vez por todas, e demita-se…. O pedido de demissão do Ministro tem de ser feito todos os dias a toda a hora, por todos nós… Nesta última semana o Ministro disse na televisão coisas deste género, a propósito da falta de professores nas escolas: “não se pode resolver em poucos meses problemas que têm muitos anos”. Esta é uma frase de quem não tem condições para continuar no cargo. “Em poucos meses”, Sr. Ministro? O Sr. está no governo há mais de oito anos!!!! Como é que é possível dizer uma barbaridade destas?!?!?!? E ainda falta a questão fundamental: Ó Sr. Ministro, o Sr. não está a “resolver” problemas. O Sr. está a desenvolver políticas que estão a “agravar” os problemas da escola pública em Portugal. Toda a gente diz, mesmo os que o querem proteger, que o Sr. será “boa pessoa”, mas reconhecem, em privado, que o Sr. não passa de um fantoche ou de um lacaio da sociedade António Costa e Fernando Medina.

Por tudo isto, “seja Ministro” por um dia e demita-se, dando lugar a alguém que queira efetivamente resolver as questões estruturais da Educação em Portugal e que tenha peso político para as resolver enquanto há condições políticas (maioria absoluta) e condições financeiras (contas públicas “demasiado equilibradas” para quem trabalha no setor da Educação) para o efeito. O seu colega da Saúde ainda esta semana conseguiu um aumento a rondar os 33% para os médicos que queiram optar pela “dedicação exclusiva” ao SNS. Ó sr. Ministro, eu e milhares de outros docentes portugueses do continente estamos, há décadas, em regime de trabalho de “dedicação exclusiva” em escolas públicas portuguesas, conseguimos nas duas primeiras décadas deste século a maior subida de um país nos resultados do PISA (OCDE), fomos roubados em 2018, com uma fórmula de descongelamento que nos continua a roubar todos os meses e o Sr. não tem peso político nem para exigir que nos devolvam o que nos estão a roubar, quanto mais para exigir aumentos de 33%. O que o Sr. tem de pensar é que, ao “agarrar-se com unhas e dentes” ao “lugar”, está a impedir que o país aproveite uma oportunidade e umas circunstâncias únicas para fazer as reformas estruturais (carreira docente, contratação e colocação de professores, autonomia financeira e pedagógica das escolas das escolas, etc…) que podiam, de facto, resolver os principais problemas que afetam e irão afetar no futuro a escola pública portuguesa. O Sr., ao manter-se no cargo, está a prejudicar as atuais gerações e as futuras gerações de alunos portugueses que estão a sofrer e que irão sofrer com os problemas que o Sr. não resolve, nem deixa que outros resolvam… Pense nisso… O Sr. não está a ganhar, com mentiras e com cinismos, uma guerra com os professores ou com os sindicatos. O Sr. está a hipotecar o futuro da Educação em Portugal. Um Ministro da Educação a sério tinha abandonado o cargo na primeira vez que António Costa mentiu publicamente sobre a questão da recuperação do tempo de serviço roubado aos professores… com os 1300 milhões de euros e com a habilidosa invenção da desigualdade em relação a outras carreiras da função pública.

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Set 17 2023

Para os Reinscritos na CGA – Alguns conselhos do AT

Para os Reinscritos na CGA – Alguns conselhos…

Consulta a tua área reservada na CGA Direta

https://cgadirecta.cga.pt/ – com chave digital ou senha das finanças

Verifica se o SERVIÇO já está atualizado…

Depois vai ao MENU – O MEU PEDIDO… consegues consultar o pedido submetido pelo teu organismo.

Muito importante!!!!
Se já pediste o tempo de serviço de ex-subscritor da CGA, já tens em tua posse a contagem de tempo e eventuais dívidas de tempo regularizadas. Sim, a CGA permite pagares o tempo intermédio de náo colocações….ex. um docente que só tenha ficado colocado em novembro, não descontou SET e OUT, para efeitos de reforma, aconselhamos vivamente a pagares já esse tempo! Vais pagar ao valor do escalão atual que te encontras 🙂 Não deixes para quando fores para a reforma… é um conselho!
 
Durante o período que estiveste a descontar para a SS – deves ter um histórico de remunerações/descontos emitido pela segurança Social! Podes portanto solicitar online na SS Direta ou presencialmente.
 
 
Nota: Se o teu serviço ainda não efetuou a reinscrição tenta saber o motivo, junto dos mesmos. Com educação!
 
O que está para trás…. é para aguardar! o importante é seres reinscrito agora!.
 
A CGA já validou imensas reinscrições, mas não terminou o processo de setembro! E não existe forma de confirmar pela parte da entidade patronal se a CGA validou a submissão, têm de aguardar…ou ligarem para a linha azul da CGA.
 
Se tiveres dúvidas avisa!
 
Recordamos de que a partir deste momento, já tens de usar o novo modelo de atestado médico, se precisares! Já não pedes o CERTIFICADO DE INCAPACIDADE emitido pela Segurança Social

Modelo em vigor é este 

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Set 17 2023

2.ª Fase de Acesso ao Ensino Superior

Na 2.ª fase, entraram mais 8190 estudantes no superior – e ainda sobram quase 4000 vagas

 

Entre os estudantes colocados, 38% ficou na primeira opção. Os cursos mais concorridos mantiveram médias elevadas e as vagas de Educação Básica, menos do que no ano passado, foram todas preenchidas.

 

Na 2.ª fase, entraram mais 8190 estudantes no superior – e ainda sobram quase 4000 vagas
Há mais 8190 estudantes que garantiram um lugar no ensino superior na 2.ª fase do concurso nacional de acesso. São menos 1288 do que há um ano (9478), o que representa uma descida de 13,6% num ano em que o número de vagas disponíveis para a 2.ª fase era também o menor dos últimos seis anos — 9952 lugares, de acordo com os resultados divulgados neste domingo pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES)​. Ainda assim, para a 3.ª fase, haverá ainda quase 4000 lugares para preencher em universidades e politécnicos públicos.

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Set 16 2023

FELIZMENTE, HÁ OS OUTROS… Carlos Santos

Ainda que haja quem, não cumprindo o seu papel parental para com os filhos, não tenha compreendido que, lá fora, um dia, o mundo irá recebê-los a todos, existem muitas exceções.
Se são demasiados os pais irresponsáveis que se comportam como crianças, implicando que, tanto eles como a sua prole, dificultem a vida dos profissionais de ensino, outros há que são um exemplo e merecem ser notados. Encarregados de educação que – contrariamente aos que acreditam que, por algum milagre, as escolas farão o seu trabalho –, têm a consciência de que a educação dos filhos é sua responsabilidade dá-la em casa.

Não diria que, atualmente, é fácil «pôr-se» uma criança no mundo. Há que reconhecer que, nos dias de hoje, em muitos aspetos, é mais difícil ser pai do que há algumas décadas. As crianças estão mais difíceis devido a uma indústria mercantilista selvagem que publicita e lhes “enche a cabeça” com todo o género de produtos, estando constantemente a aliciá-los. Basta repararmos na publicidade que, noutros tempos, quase só anunciava artigos para adultos e que, na atualidade, está virada para os menores. Isto obriga os adultos a um trabalho muito mais intenso na educação dos filhos sobre aquilo que é essencial e o que é supérfluo, sobre as prioridades, o preço das coisas e a importância dos valores acima dos objetos, assim como a compreensão de que não se pode ter tudo o que se quer.
Felizmente, embora haja pais a quem este trabalho passe ao lado, preferindo comprar o seu principezinho com tecnologia que o mantenha entretido para não dar trabalho, muitos outros cumprem muito bem o seu papel, conversando com os filhos, dando-lhes algo muito mais valioso do que qualquer brinquedo – dando-lhes educação, a maior de todas as heranças, que fica para o resto da vida.

Não ouso negar que, num mundo cada vez mais tecnológico, cheio de miúdos amarrados a telemóveis que trazem consigo no bolso, nas mãos e que até levam para cama, não é fácil controlar os riscos do mundo que entra pelos seus olhos através da internet e das redes sociais. Perigos de diversa ordem, o bullying e a insegurança a que estão expostos, tomam conta da mente dos pais mais conscientes que, mesmo estando alertas, não estão livres de preocupações.
Se, a tudo isto, juntarmos o facto de nos termos tornado escravos do trabalho, já de si composto por horários selvagens que tornam o quotidiano alucinante, com a maioria dos casais em que ambos trabalham, sobrando pouco tempo para estar com os filhos, nem sempre se trona fácil ser-se pai. Então, nestes tempos difíceis de crise económica, com uma inflação altíssima, juros, prestações, rendas e créditos com valores insustentáveis, são estes pais que fazem um excelente trabalho para que não falte o essencial aos seus filhos, que merecem uma louvação. Pais que se sacrificam, muitas vezes passando por necessidades de cuidados pessoais e, até, fome, que tudo fazem para esconder dos filhos as dificuldades extremas, para que não os afetem. Há fome e dificuldades escondidas de pais que desabam em lágrimas, nas nossas salas de diretores de turma, pelas complicações da vida, muitos deles, com filhos de uma educação e higiene acima de qualquer reparo.

Porém, mesmo em situação nada fácil, ainda vão aparecendo estes pais atentos que fazem um trabalho excecional na educação dos seus filhos, acompanhando-os, conversando, sabendo dizer “não” na hora certa explicando o motivo, incutindo-lhes valores, responsabilidade e a importância de terem atenção e diligência para com os outros; que, de modo algum, aceitam que os filhos faltem ao respeito a alguém, sendo os primeiros a solicitar à escola para que, sempre que haja alguma situação de comportamento impróprio dos seus educandos, que os chamem, porque não admitem falta de educação, realçando que, quando haja uma falha da parte do adulto, resolverão a situação de modo a que este não perca a autoridade e a postura perante a criança.

Lamentavelmente, num ensino vocacionado para se ocupar daqueles que se portam mal, que absorvem todo o tempo dos professores, os mais educados são claramente penalizados pelo pouco tempo que sobra para lhes darem a devida atenção.
Mas são estas crianças educadas que nos fazem acreditar que ainda há fé na humanidade, as quais faço questão de elogiar e de enaltecer os seus pais perante os demais, pela educação que dão aos seus educandos.
Carlos Santos

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Set 16 2023

Números do Blog no Público

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Set 16 2023

FNE avança com queixa junto da Provedoria de Justiça

Em causa as ultrapassagens das colocações na Mobilidade Interna por docentes menos graduados que ficaram na RR1 e seguintes. Isto porque como também denunciei na altura os horários entregues na Mobilidade Interna apenas foram superiores a 14 horas.

 

FNE avança com queixa junto da Provedoria de Justiça

 

O Secretariado Nacional da Federação Nacional da Educação (FNE) reuniu na tarde desta 6ª feira, 15 setembro, em Lisboa, num encontro que serviu para além do debate interno sindical a nível de docentes e de pessoal de apoio educativo (PAE), ser realizado um balanço inicial da campanha “o futuro está na escola” que decorre em escolas de todo o país com a colocação de pendões, entrega de flyers com mensagens e concentrações nas entradas das escolas.

Esta reunião contou também com a preparação das próximas iniciativas a levar a cabo pela FNE neste início de ano letivo e que passam, além de várias ações ligadas às celebrações do Dia Mundial do Professor a 5 de outubro, pela apresentação de um site com o nome “mensagemaoministro” em que trabalhadores da educação poderão deixar uma mensagem ao Ministro da Educação com os seus desejos para um sistema educativo melhor no futuro. Os resultados destas mensagens serão depois reunidos num livro e entregues no Ministério por altura da época natalícia.

Neste Secretariado Nacional foram ainda debatidas e aprovadas três resoluções relativas a docentes, PAE e ao tema da educação ambiental e uma queixa a apresentar pela FNE junto da Provedoria de Justiça relativa à forma como decorreram os concursos de docentes este ano.

O Secretariado Nacional da FNE deixou no final deste encontro o reforço da mensagem sobre a disponibilidade e abertura da FNE para a negociação e sobre a urgência na resolução dos problemas que afetam os trabalhadores da educação mostrando que pretende, o mais urgentemente possível, o regresso à tranquilidade no funcionamento das escolas, ultrapassando as situações que se verificaram ao longo do ano letivo 2022-2023.

Resoluções aprovadas pelo Secretariado Nacional:

1. MÚLTIPLAS INSATISFAÇÕES NO INÍCIO DO ANO LETIVO

2. PELA CRIAÇÃO DE UM ESTATUTO DO PAE (Pessoal de Apoio Educativo)

3. URGÊNCIA DE MEIOS NA EDUCAÇÃO PARA A PROTEÇÃO DO AMBIENTE

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Set 16 2023

Irmãs colocadas a duas horas de distância, com escola a dois quilómetros de casa

Uma realidade que não se circunscreve à área de Lisboa.


Com a mudança de habitação, os pais pediram transferência escolar, mas não conseguiram vaga na escola da área de residência. As filhas andam, todos os dias, duas horas nos transportes públicos.

Irmãs colocadas a duas horas de distância, com escola a dois quilómetros de casa

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Set 16 2023

Habituamo-nos a tudo?

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Set 16 2023

972 Candidatos a vincular pela Norma Travão – 23/24 (FINAL)

Após a RR3, percebemos que o número de candidatos com condições para vincular ao abrigo da norma travão, pouco se alterou relativamente aos dados da RR1.

Perto de 60% das vagas concentram-se no QZP 7 e assistimos a uma enorme redução daquelas que estão disponíveis a norte.  Mesmo na zona de Lisboa, percebemos uma diminuição relativamente a anos anteriores e podemos imaginar a razão: no próximo ano, haverá alguma vantagem de vincular pela norma travão relativamente à vinculação dinâmica?

Se clicarem na tabela terão acesso à lista completa de candidatos. Relembro que candidatos que tenham tido horários equiparados a anuais não foram considerados.

 

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Set 15 2023

Lista Colorida – RR3

lista colorida

Lista Colorida atualizada com colocados e retirados da RR3.

lista colorida

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Set 15 2023

2373 Contratados colocados na RR3

Foram contratados 2373 professores na reserva de Recrutamento 3, distribuídos de acordo com a tabela abaixo.

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Set 15 2023

Reserva de recrutamento n.º 03

 

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 3.ª Reserva de Recrutamento 2023/2024.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 18 de setembro, até às 23:59 horas de terça-feira dia 19 de setembro de 2023 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 03

Listas – Reserva de recrutamento n.º 03

 

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Set 15 2023

Procedimento Concursal para o Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar

 

No âmbito do Protocolo de Cooperação celebrado entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste, assinado em 14 de março de 2023, foi aberto um procedimento concursal destinado à seleção de docentes com qualificação profissional para os grupos de recrutamento 100, 110, 200, 220, 230, 240, 250, 260, 300, 330, 400, 420, 430, 510, 520, 550, 600, 610 e 620, com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar (Projeto CAFE), em Timor-Leste. O Aviso de Abertura do procedimento encontra-se disponível no portal da DGAE e o prazo para formalização da candidatura decorre de 18 a 29 de setembro de 2023.

 

Mais informo que, entre os dias 19 de setembro e 2 de outubro, estarão disponíveis as candidaturas para efeitos de validação a efetuar pelos Diretores de Agrupamentos de Escola /Escolas não Agrupadas.

 

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Set 15 2023

Reutilização de manuais do 1.º ciclo vai acabar

 

Nos últimos tempos muito se tem falado sobre os manuais dos alunos, em especial o uso de manuais digitais. Como referimos, a Suécia está a abandonar os manuais digitais, e de acordo com as últimas informações, em Portugal também vai haver mudanças.

Reutilização de manuais do 1.º ciclo vai acabar

 

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Set 14 2023

Calendário Escolar 2023/2024 Para Imprimir

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Set 14 2023

INJUSTIÇA – Progressão na carreira – Decreto-Lei n.º 74/2023 de 25 de agosto

Publico tal como me chegou.

No meu caso a injustiça passa por ter recuperado o último faseamento do dia 1 de junho de 2020, quando já tinha os 1460 dias no 4.º escalão, em fevereiro desse mesmo ano.

E o simulador da DGAE deveria ter prevista situações deste género.

 

INJUSTIÇA – Progressão na carreira – Decreto-Lei n.º 74/2023 de 25 de agosto

 

Relativamente à aplicação do Decreto-Lei n.º 74/2023 de 25 de agosto “mecanismos de aceleração de progressão na carreira dos professores”, nomeadamente no que se refere ao Artigo 3.º, ponto 1 “Aos docentes referidos no artigo anterior que, entre 2018 e 2022, não tenham progredido aos 5.º e 7.º escalões por ausência do requisito a que se refere a alínea b) do n.º 3 do artigo 37.º do Decreto -Lei n.º 139 -A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, que aprova o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), é considerado, para efeitos de progressão, o tempo de serviço de permanência nos 4.º e 6.º escalões por inexistência de vaga”, este artigo 3º, ponto 1, quando o professor integrou as listas de acesso ao 5º escalão utilizando o tempo de serviço que os DLnº36/2019, de 15 de março e DL 65/2019, de 20 de maio relativos à recuperação de tempo de serviço congelado de 2 anos, 9 meses e 18 dias, entrando nas listas e saindo logo porque mobilizou este tempo de serviço, não tendo tempo de permanência acrescidos por ausência de vaga no 4º escalão foi um tempo “roubado” aos professores.


Resumindo, um professor que “perdeu” a anterior recuperação de tempo de serviço congelado ao integrar as listas e saindo logo, sem estar à espera, mas que na prática este tempo de serviço também não foi recuperado para a sua carreira, que não vai recuperar agora com o novo Decreto-Lei n.º 74/2023 de 25 de agosto.

Os professores que recuperaram o tempo de serviço congelado relativo DLnº36/2019, de 15 de março e DL 65/2019, de 20 de maio antes do 4º escalão, quando a seguir integraram as listas de acesso ao 5º escalão, tiveram tempo de permanência no 4º escalão, à espera, e esse tempo de serviço vai agora ser recuperado, ou seja, tem 2 recuperações de tempo de serviço. 
Quem utilizou o tempo de serviço nas listas, não recuperou esse tempo de serviço para a sua carreira e agora como não esperou nas listas, não recupera tempo de serviço com este novo decreto.
Acresce a esta injustiça, a necessidade de ter trabalhado todos os dias num intervalo de 7 anos, o que, coloca a grande maioria dos professores sem conseguirem recuperar um único dia e sem ter acesso à isenção de vagas de acesso ao 5º ou 7º escalões. Os anos letivos de 2011 e 2012 foram anos, em que, a maioria dos professores só foi colocado a meio de setembro, verificando-se uma quebra, trabalharam todo o tempo menos uns míseros dias e por isso não recuperam qualquer tempo nem isentam de vaga para acesso ao 5º ou 7º escalão.
L.

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Set 14 2023

Portaria n.º 29/2018 – Indicação de docentes

Bem-vindo/a Sr.(a) Diretor(a) / Presidente de CAP

O presente separador destina-se a comprovar o número total de docentes a integrar as listas de 2023 de acesso aos 5.º e 7.º escalões da carreira docente, bem como o universo dos docentes que, em 2022, isentaram de vaga.

A submissão de dados decorrerá entre o dia 7 e as 18 horas (Portugal continental) do dia 15 de setembro. O AE/EnA responsável pela submissão dos dados é aquele onde o docente exerceu funções no ano escolar 2022/2023.

Encontram-se pré-carregados os dados referentes aos:

  • Docentes que isentaram de vaga em 2022
    (Docentes que reuniram cumulativamente os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD até 31/12/2022, isentando de vaga por obtenção de Muito Bom ou Excelente no 4.º/6.º escalão);
  • Docentes que integraram as listas de 2022 e não obtiveram vaga
    (Docentes que reuniram cumulativamente os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD e que constaram das listas de 2022 sem obtenção de vaga);
  • Docentes reposicionados provisoriamente que integraram as listas de 2022 e não obtiveram vaga
    (Docentes em reposicionamento que constaram das listas definitivas de graduação de 2022 sem obtenção de vaga);
  • Docentes que cumpriram os requisitos até 31/12/2022, utilizando n.º de dias da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)
    (Docentes que reuniram cumulativamente os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD até 31/12/2022, avaliados com Bom no 4.º/6.º escalão e com tempo de serviço de permanência no escalão com RTS);
  • Docentes que cumpriram os requisitos até 31/12/2022, sem utilizar n.º de dias de Recuperação do Tempo de Serviço (RTS)
    (Docentes que reuniram cumulativamente os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD até 31/12/2022, avaliados com Bom no 4.º/6.º escalão e com tempo de serviço de permanência no escalão sem RTS);
  • Docentes reposicionados provisoriamente com requisitos cumpridos até 31/12/2022
    (Docentes em reposicionamento que cumpriram requisitos nos termos da Portaria n.º 119/2018 até 31/12/2022).

Os dados pré-carregados resultam dos submetidos pelos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas (EA/ENA), no mês de julho de 2023, na aplicação eletrónica Reposicionamento 2022 e, no mês de agosto de 2023, na aplicação Progressão na Carreira, bem como dos dados constantes nas listas definitivas de graduação aos 5.º e 7.º escalões, de 2022.

Em caso de necessidade de alteração/correção da informação pré-preenchida, deverá o AE/ENA editar o registo do/a docente, acionando o lápis amarelo. Relembra-se que o registo dos docentes que integraram as listas de 2022 e não obtiveram vaga, não são passíveis de edição.

Em caso de necessidade de inserção de um(a) docente que não conste do pré-carregamento, deverá o AE/ENA acionar o botão “novo” e indicar o número de utilizador SIGRHE do/a docente em apreço. De seguida deverá preencher o escalão correspondente e selecionar a tipologia que lhe corresponda.

Eventuais anulações (cruz encarnada) e reversões (seta amarela) são ações permitidas apenas e após a submissão do registo e enquanto decorrer o prazo de preenchimento.

Os registos dos docentes que cumpriram, cumulativamente, os requisitos previstos no artigo 37.º do ECD até 31/12/2022 não surgirão com o campo 3.2.1 Tipologia do Docente pré-preenchido, competindo ao AE/ENA a seleção da opção aplicável ao/à docente.

Para o efeito, esclarece-se que o universo dos docentes a incluir na opção:

  • Docentes que cumpriram os requisitos até 31/12/2022, utilizando n.º de dias da Recuperação do Tempo de Serviço (RTS) pressupõe que o tempo de permanência no 4.º/6.º escalão, que permite a estes docentes integrarem as listas de 2023, tenha sido cumprido através de parte/totalidade da RTS, nos termos do DL n.º 36/2019, de 15 de março ou do DL n.º 65/2019, de 20 de maio.
  • Docentes que cumpriram os requisitos até 31/12/2022, sem utilizar n.º de dias de Recuperação do Tempo de Serviço (RTS) pressupõe que o tempo de permanência no 4.º/6.º escalão, que permite a estes docentes integrarem as listas de 2023, tenha sido cumprido sem contabilização de dias devidos à RTS.

Alerta-se para a absoluta necessidade da opção selecionada refletir a real situação do/a docente.

Os registos só ficarão validados após a inserção da palavra-chave do responsável pelo AE/ENA e sua consequente submissão.

É indispensável a consulta da Portaria n.º 29/2018, de 23 de janeiro, bem como dos artigos 37.º, 48.º e 54.º, se aplicáveis, do Estatuto da Carreira Docente, na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro.

Caso subsista alguma dúvida, a DGAE encontra-se disponível para prestar o necessário esclarecimento e apoio, via E72 (Área “Carreira” > Tema “Portaria n.º 29/2018”).

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Set 14 2023

Associação de Pais pede audiência urgente ao Ministro da Educação para intervir no caso de plágio do diretor

 

No passado dia 25/08/2023, os corpos sociais desta associação emitiram um comunicado no seu site acerca de indícios de plágio na “Carta de Missão” do Diretor, aprovada no Conselho Geral do Agrupamento. Os factos que lhe deram origem foram-nos comunicados em simultâneo com o conhecimento dado aos membros desse conselho geral por um representante dos pais com assento nesse órgão, a 31/07/2023, cerca de uma semana depois da aprovação do documento.

Foi entendimento desta associação esperar que os órgãos de gestão do agrupamento, após tomarem conhecimento, adotassem uma atitude. Perante o total silêncio após 25 dias, publicamos o citado comunicado, dando satisfação ao sentimento de indignação que vários pais, entretanto conhecedores deste acontecimento, nos manifestaram. Nesta altura, seis semanas após a comunicação dos factos, tudo o que há de novo foi uma declaração do Conselho Geral reconhecendo “que a carta de Missão apresentada, votada e aprovada em 25 de julho de 2023, não é um documento original, produzido para apreciação deste Conselho, mas constitui cópia de outra Carta de Missão”, sem mais.

Perante isto, esta associação solicitou uma audiência a sua Excelência o Ministro da Educação para o total esclarecimento e intervenção no caso.

César Brito

Presidente da Direção da APEEAEA

Associação de Pais pede audiência urgente ao Ministro da Educação para intervir no caso de plágio do diretor

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