… desta vez os do Blog, que ficaram a uma unha negra do Visão de Mercado na média de visitas da última semana mas que o superou na média de páginas vistas.
Ficam também os números publicados das visitas do dia 30 recolhidas pelo sitemeter.
Será também esta a proporcionalidade de redução de professores de 2012 para 2013?
Agora com o arranque do ano letivo irei abrandar as publicações e pensar um pouco noutras coisas que tenho deixado mais esquecidas, porque os 158 posts do mês de Agosto tiraram-me algum tempo à família. No entanto, não deixarei de dar a devida atenção às primeiras ofertas que possam aparecer, bem como ao tratamento da Reserva de Recrutamento 1.
Os docentes colocados nas listas de 30 de Agosto devem fazer a aceitação na aplicação SIGHRE no prazo de 48 horas a contar a partir das 10 horas de amanhã (Dia 2) até às 9:59 de Quarta-feira (Dia 4).
A apresentação dos docentes colocados em 30 de Agosto (apenas estes) deve ser feita na escola de colocação no prazo de 72 horas, ou seja, entre a segunda e a quarta-feira.
Os que foram colocados no concurso Interno/Externo e não foram colocados em 30 de Agosto devem apresentar-se na nova escola de colocação segunda-feira (Dia 2).
Os docentes de carreira integrados na reserva de recrutamento sem serviço atribuído devem apresentar-se no 1.º dia útil (Dia 2) do mês de setembro no último agrupamento de escolas ou escola não agrupada onde exerceram funções para aguardar nova colocação. (esta informação é dada de acordo com o número 4º, do artigo 17º, do DL 132/2012, contudo parece haver outra interpretação e quem é QA/QE e esteve destacado noutra escola na sua última colocação deve apresentar-se na escola de provimento (discordo desta opinião e vou procurar confirma-la até amanhã))
Nos casos em que a apresentação por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei não puder ser presencial, deve o candidato colocado, no 1.º dia útil do mês de setembro (Dia 2), por si ou por interposta pessoa, comunicar o facto ao agrupamento de escolas ou escola não agrupada com apresentação, no prazo de cinco dias úteis, do respetivo documento comprovativo.
Lembrem-se que a não aceitação na aplicação pode levar à instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira com vista à demissão ou despedimento.
Os restantes apresentam-se no fim das suas férias na sua escola.
No final de agosto de 2012 já se tinha assistido a uma forte redução das colocações, comparativamente a anos anteriores, confirmando-se, aliás, a tendência que se iniciara em 2011.
Vejamos o total de colocados desde 2010, em final de agosto (mobilidade interna e contratação):
2010
2011
2012
18.315
14.825
9.611
Este ano, de acordo com as listas divulgadas (30 de agosto de 2013), terão sido colocados 10.845 (10826 em 1ª prioridade + 2530 em 2 Prioridade o que dá 13356 colocados) professores e educadores. Isto é, mais 1.234 do que em 2012. O que, no entanto, é surpreendente é que, apesar desse aumento, o MEC deixou sem colocação 2.166 (2185) docentes dos quadros (“horários-zero” em mobilidade interna), enquanto em 2012 tinham ficado por colocar 1.874 (1872).
Mas, este ano, destaca-se ainda o facto de não ter sido colocado qualquer professor para contratação, enquanto em 2012 tinham sido contratados 7.612 (7607)! Ou seja, todos os candidatos à contratação ficaram desempregados, confirmando-se que, na próxima segunda-feira, deverão apresentar-se nos centros de emprego.
Outro dado importante é que, em 2012, o MEC deixou as escolas retirarem do concurso à mobilidade interna, antes das colocações, 9.433 docentes, porém, este ano, apenas foram retirados 5.316 (5117)!
Obtive uma resposta de uma entidade superior ao Gabinete de Gestão Financeira. Estou a referir-me à Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) que pertence ao Ministério das Finanças.
O esclarecimento é em relação a duas dúvidas:
Sou professor contratado, em que o meu contrato é regulado pelo RCTFP. O meu contrato acaba no dia 31 de Agosto/2013 e não será renovado. Sabendo isso, tenho duas dúvidas:
1- Devido à cessação do contrato, o Subsídio de Férias não deveria ser pago no presente mês de Agosto? Pelo menos é o que entendo devido ao artigo 180º do RCTFP. No entanto o artigo 2º, da Lei nº 39/2013, de 21 de junho é omisso nesta questão.
2- Devido à cessação do contrato, não deveria receber a compensação por caducidade? (nos termos do artigo 252º do RCTFP da Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro, que foi alterado pela Lei n.º 66/2012, de 31 de Dezembro). Agradeço também este esclarecimento.
Em anexo a este email envio um esclarecimento da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), assinado pela Directora-Geral desta instituição. Este documento foi pedido por mim a esta entidade superior, depois de conversa telefónica e falta de informação da Direcção Geral de Planeamento e Gestão Financeira (GGF).
Perante isto, é mais uma vez evidente, que as escolas estão a proceder ilegalmente ao não terem pago o Subsídio de Férias no mês de Agosto e ao não terem pago a Compensação por Caducidade. Penso que o GGF deverá ter em conta este documento, pois disse-me por telefone, que apenas estavam à espera de um esclarecimento da DGAEP. Como eu já tenho o esclarecimento, o GGF também o deverá ter…
Tens autorização para publicar no teu blog (sem o meu nome) para que os colegas apresentem o documento nas suas Escolas. Obrigado.
Mais um quadro do Davide Martins com os dados dos docentes que tendo sido colocados, mudaram temporariamente do seu QZP de colocação em 2012/2013 (sendo docente de QA/QE ou de QZP).
Este quadro foi elaborado pelo Davide Martins e tem todas as colocações das listas de 30 de Agosto, por grupo de recrutamento, por QZP e por Prioridade.
São 805 os docentes dos quadros de Escola/Agrupamento que ficaram sem componente letiva após a publicação das listas definitivas de colocações da Mobilidade Interna.
Ficam assim 1380 docentes dos quadros de zona pedagógica por colocar.
O próximo documento apresenta a distribuição dos docentes de QA/QE por grupo de recrutamento e Concelho.
Os concelhos com mais docentes QA/QE sem componente letiva são os seguintes:
Finalmente a lista de não colocados na Mobilidade Interna por grupo de recrutamento e por Zona Pedagógica que já pode dar um panorama melhor para quem aguarda a Reserva de Recrutamento 1.
Para estes quadros contei com a ajuda do Davide Martins.
As zonas 1, 2 e 3 são aquelas que ainda têm mais docentes por colocar, no entanto este ano passou a haver uma maior harmonização no número de não colocados por Zonas Pedagógicas.
No segundo quadro verifica-se que foram os docentes da zona 1 que menos colocações conseguiram para a “aproximação à residência”.
Ficam aqui disponíveis as listas da Mobilidade Interna Definitivas, de 30 de Agosto de 2013, em formato Excel.
Neste ficheiro encontra-se a lista de ordenação definitiva, a lista de exclusão definitiva, a lista de colocados, a lista de não colocados, a lista de retirados, a lista de colocações administrativas e a lista de desistências.
Se pretenderem que apresente algum estudo a partir desta lista basta enviarem-me para o meu mail o tratamento que fizerem e depois publico no blog.
O Nuno Domingues já fez a contabilização dos docentes sem componente letiva por grupo de recrutamento, que eu ainda não tive tempo de fazer por estar num compromisso inadiável.
Ficam aqui os dados do Nuno até eu concluir o trabalho. Depois faço os quadros habituais dos DACL por grupo de recrutamento e QZP.
O que se assiste este ano é uma harmonização do número de horários zero entre vários grupos onde deixa de ser o Pré-escolar, o 1º Ciclo, o 240 e o 530 a terem a quase totalidade dos docentes sem componente letiva
Acompanha a publicação das listas da mobilidade interna esta circular onde diz no ponto 12 que a contratação inicial ocorre na mesma data da primeira reserva de recrutamento e as colocações de docentes contratados, obtidas na contratação inicial, têm efeitos retroativos a 1 de setembro de 2013.
Como não refere que é apenas o tempo de serviço que conta a partir do dia 1 de Setembro considero que todos os direitos de quem fique colocado nesta data se mantêm desde o dia 1 de Setembro, inclusive o vencimento.
Muita atenção à leitura desta circular, porque estando o despedimento chumbado pelo TC poderia haver formas de ele se efetivar por não cumprimento de prazos, nomeadamente o da aceitação e o da apresentação, ok?
Dos 13011 professores dos quadros que concorreram à mobilidade interna obtiveram colocação nas escolas 83 %, indica esta sexta-feira o Ministério da Educação e Ciência (MEC).
Ainda assim ficaram sem turma atribuída, ou seja, com horário zero, 2185 docentes do quadro, mais 313 do que no ano passado.
Estes terão prioridade em relação dos professores sem vínculo, que só saberão se têm em prego na segunda semana de Setembro.
… que não são necessariamente todos da 1ª prioridade, ou seja “Horários-Zero”.
Ainda me falta retirar da lista de colocados e não colocados as prioridades dos docentes por grupo de recrutamento para calcular o número de professores que ainda se encontram sem componente letiva.
Seria mais simples se nas listas da DGAE a prioridade do docente estivesse em algum lugar. Agora só me resta aguardar pela RR1 e fazer a subtração dos colocados e não colocados na RR1 comparativamente a esta lista, ou verificar quase um a um em função do número de ordenação para perceber se seriam da 1ª ou da 2ª prioridade.
Assim de repente posso dizer que surprendeu-me positivamente o número de docentes colocados e não colocados nas listas de hoje.
No entanto o balanço final ainda não o consegui fazer.
A aceitação na aplicação do SIGRHE é obrigatória e deve ser efetuada a partir das 10:00 horas do dia 2 de setembro até às 09:59 horas do dia 4 de setembro de 2013 (horas de Portugal Continental)
Publicitação das listas definitivas do concurso da Mobilidade Interna – 2013/2014
Para haver menos docentes sem componente letiva quando da publicação das listas, têm de ser colocados hoje e retirados das listas provisórias da Mobilidade Interna mais de 16456 professores dos 18328 que se encontravam em concurso com candidaturas validadas.
O ano passado em final de Agosto havia 1872 docentes sem componente letiva.
Se eu me acredito num número tão elevado de colocações e retirados?
Não e se calhar é esta a principal razão para os contratados não serem colocados hoje.
Por isso, acredito que no fim do dia existam mais docentes sem componente letiva do que o ano passado e que exista um grande esforço para na RR1 o número de DACL se aproximar do número do ano passado.
E claro que quem acaba por sofrer mais com isto são os professores contratados.
Para quem já está habituado já sabe as regras, quem vem aqui a primeira vez fica a saber que para se habilitar à partilha do 1º prémio basta comentar neste post.
Fica este quadro já preparado para os números de 2013.
Tenho apenas a evolução dos docentes sem componente lectiva colocados desde 2010 nas listas de final de Agosto, dos docentes por colocar desde 2011 também das listas de final de Agosto, do número de docentes das listas de 1 de Agosto (ICL1) de 2012 e 2013 e ainda a lista da ICL 2 de 2012.
As restantes colunas só poderão ser preenchidas quando saírem as listas de colocação.
ADENDA: por uma questão de terminologia considerei os QZP de 2013 como docentes “DACL”.
NOTA: Este quadro precisa de revisão no número de DACL colocados em 2012 e no número de DACL existentes em 14 de Agosto. Esta revisão tem a ver com o facto de estarem na coluna dos colocados em 2012 os docentes que concorreram em 2ª prioridade que foram cerca de 800.
A coluna dos DACL não colocados em 2012 já está correta.
Mas claro que as surpresas podem sempre acontecer, mas ainda bem que não aconteceram.
O Tribunal Constitucional (TC) vai anunciar esta tarde o chumbo do diploma com as novas regras da mobilidade na Função Pública.
Os juízes do Palácio Ratton consideraram que as novas regras da mobilidade especial para os funcionários públicos são inconstitucionais, o que abre desde já um buraco no Orçamento para 2014 que tem de chegar ao Parlamento em Outubro e que será um dos temas fortes da oitava e nova avaliações da ‘troika’, que arrancam em meados de Setembro. Ao que o Económico apurou, o Tribunal Constitucional põe em causa a perda definitiva de vínculo dos funcionários públicos ao Estado, mas é preciso esperar pelos fundamentos do acórdão para perceber a dimensão deste chumbo.
De acordo com as novas regras previstas no diploma da responsabilidade directa de Hélder Rosalino, os funcionários públicos que forem colocados na requalificação ficariam, no máximo, 12 meses nesta situação, recebendo 63% do seu vencimento nos primeiros seis meses e 50% nos restantes. Ao fim deste período, se não fossem recolocados nos serviços, seriam despedidos com direito a indemnização e subsídio de desemprego.
O Tribunal Constitucional tinha até 9 de Setembro para anunciar uma decisão, mas decidiu fazê-lo antes. O TC marcou para as 18 horas de hoje uma comunicação sobre o assunto, um anúncio que será feito antes da réentre política marcada para este fim-de-semana – António José Seguro e Paulo Portas vão dar o tiro de partida no sábado e Passos Coelho encerra a Universidade de Verão no domingo.
Recorde-se que este diploma foi enviado para o Palácio Ratton pelo Presidente da República, a 13 de Agosto. Cavaco Silva levantou dúvidas sobre “o conceito constitucional de justa causa de despedimento, o regime dos direitos, liberdades e garantias e o princípio da protecção da confiança”, refere a nota publicada pela Presidência da República.
Tal como noticiou o “Expresso” o diploma da requalificação, bem como as impugnações das candidaturas autárquicas, foram assim decididos por uma maioria de apenas quatro de sete conselheiros, cujos nomes o presidente do TC recusa-se a divulgar, já que a lei que regula o funcionamento da instituição determina que em férias podem estar a trabalhar apenas sete dos 13 juízes.
Por vezes chegam-me questões por mail a perguntar-me como serão atribuídos os horários aos candidatos nas listas que devem estar para sair.
As escolas até ao dia 13 de Agosto pediram os horários que necessitavam para arrancar o ano letivo por grupo de recrutamento. Esses dados traduziram-se em número de horários completos e número de horas para os horários incompletos (só era possível para cada grupo de recrutamento pedir um horário incompleto).
Nesta fase só vão sair horários anuais e esta situação costuma acontecer também na Reserva de Recrutamento 1.
Como basta que os docentes tenham 6 horas letivas para saírem da ausência da componente letiva, é bastante provável que os horários pedidos pelas escolas, superiores a 6 horas, entrem nesta fase do concurso. (no entanto no ano passado apenas saíram colocações para horários iguais ou superiores a 8 horas nas mesmas listas, de acordo com informação nos comentários deste post também este ano só foi possível pedir horários incompletos com número de horas igual ou superior a 8 horas).
Os docentes que concorrem em 2ª prioridade nunca podem ficar colocados num horários inferior ao número de horas que são obrigados a prestar e apenas têm possibilidade de colocação na lista que sair amanhã.
Por isso, se uma escola pediu um horário de 8 horas e o docente melhor graduado desse grupo concorreu em primeiro lugar a essa escola será então ele a ficar colocado nesse horário, independentemente de ser obrigado a ter 22 horas de componente letiva).
O contrário também pode acontecer e um docente obrigado apenas a ter 14 horas de componente letiva pode ficar colocado num horário de 22 horas.
Geralmente estes acertos são feitos após a apresentação dos docentes nas escolas e por essa razão a RR1 costuma ter apenas horários anuais.
Com a existência de duas grandes listas para docentes dos quadros sem componente letiva, o que pode acontecer é algo que se passou há uns anos atrás em que os não colocados na primeira lista depois conseguiram melhor colocação na segunda lista.
Por isso até pode ser positivo alguém não ficar colocado amanhã. 😀
… as listas de colocações dos docentes dos quadros.
Sempre apontei para o dia 30, mas se saírem hoje tanto melhor.
Como costume, vou precisar de meia hora após a publicação para passar todas as listas para tabelas e apresentar os números totais.
ADENDA: Por várias razões prefiro dar razão aos meus pressentimentos do que a informações dadas por algumas organizações. Neste momento a informação dada no mesmo local é que as listas saem amanhã. Enfim…
Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas e procede à quinta alteração à Lei n.º 59/2008, de 11 de setembro, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 259/98, de 18 de agosto, e à quinta alteração à Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro.
A decisão será tomada em função do resultado final que fecha ao meio dia de amanhã.
Só dá um voto por cada IP.
E é uma decisão irrevogável. 😀
A sondagem fechou e o resultado da votação é o seguinte:
Não aos avatares: 619
Sim aos Avatares: 392
Quero referir que a decisão de colocar esta sondagem foi apenas minha e que ninguém me pediu para tirar os avatares. Esta era uma opção que já estava a ponderar há algum tempo porque o link para o avatar colocava-ve no campo do email e muitos dos participantes por lapso colocavam o seu endereço de email, ficando visível para o público.
Assim, a principal razão para tirar o campo do url/email nem foram os avatares, mas sim a privacidade do próprio chat.
… que se encontra aqui e pode ser sempre acedido através do menu horizontal deste blog, em PERMUTAS.
Falta ainda saber se os candidatos à mobilidade interna que não obtenham colocação podem também efetuar a permuta. Se o mesmo princípio for aplicado ao que aconteceu no concurso interno então deverá sair uma circular a autoriza-la.
Lembro que no nº1, do artigo 46º, do Decreto-Lei 132/2012, de 27 de Junho, refere que aos “docentes colocados nos concursos previstos nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 5.º e nas alíneas a) e b) do n.º 1 do artigo 28.º pode ser autorizada a permuta, desde que os permutantes se encontrem em exercício efetivo de funções no mesmo grupo de recrutamento e com igual duração e o mesmo número de horas de componente letiva.“
Contudo, a circular Nº B13021966M veio abrir a possibilidade dos docentes pedirem a permuta “desde que tenham sido opositores ao concurso interno aberto pelo aviso n.º 5466-A/2013, de 22 de abril de 2013, ou tenham ingressado na carreira através do concurso externoaberto pelo mesmo aviso e que cumpram com os requisitos constantes dos referidos artigos“.
Como serão poucos os docentes que conseguirão mudar de escola, concorrendo na 2ª prioridade, fazia todo o sentido que existisse um alargamento da permuta aos docentes opositores ao concurso da mobilidade interna na 2ª prioridade (alínea c) do número 1 do artigo 28.º), que não obtivessem colocação.
Pelo sim, pelo não e se quiserem tentar a vossa sorte com uma permuta, podem adiantar serviço no site das permutas. Sem grande garantias que possa existir essa bondade por parte do MEC.
Quem tem de encontrar um candidato nas mesmas condições para efetuar a permuta são os próprios docentes e a DGAE não disponibiliza nenhuma lista de docentes que pretendem permutar. Digo isto, porque alguns docentes pensavam que bastava abrir a aplicação de concursos no menu das permutas e procurar alguém para permutar.
Se tiverem alguma dificuldade em inserir uma permuta ou fazer uma pesquisa podem dizer na caixa de comentário que vou procurar fazer um manual simples para apoiar nessa aplicação.
