Mobilidade por Doença Começa Amanhã

A partir de amanhã e por quinze dias úteis é possível efetuar a mobilidade por doença na aplicação da DGAE.

Acredito que existam muitas dúvidas quanto aos documentos a entregar visto que nem a DGAE, nem as Finanças sabem muito bem o que é a declaração pedida na alínea d)

Importante

4. O pedido de mobilidade por doença é instruído com os seguintes documentos a importar por “upload” informático:

a) Relatório médico, em modelo da DGAE, que ateste e comprove a situação de doença nos termos do despacho conjunto A-179/89-XI, de 12 de setembro;

b) Documento comprovativo da relação familiar ou da qualidade de parceiro na união de facto;

c) Declaração emitida pela junta de freguesia que ateste a relação de dependência exclusiva do ascendente que coabite com o docente;

d) Declaração emitida pelos serviços da Autoridade Tributária que ateste que o docente e ascendente residem no mesmo domicílio fiscal.

 

[gview file=”http://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2013/07/Anúncio-–-Mobilidade-por-Doença-ao-abrigo-do-Despacho-N.º-7960_2013.pdf”]

 

Para ver o despacho 7960/2013, de 19 de Junho e o Despacho Conjunto A-179/89-XI, de 22 de Setembro clicar aqui.

 

Acho estranho esta mobilidade não ser pedida apenas depois da publicação das listas definitivas de colocação, pois poderá ser inútil para alguns docentes iniciar esta fase se porventura forem colocados numa escola próximo da sua área de residência.

Link permanente para este artigo: http://www.arlindovsky.net/2013/07/mobilidade-por-doenca-comeca-amanha/

54 comentários

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    • Rutra on 2 de Julho de 2013 at 18:35
    • Responder

    Arlindo, se puder, agradecia que me esclarecesse a seguinte situação; fui colocado em QZP no CEE, sou portador de doença incapacitante, será que posso concorrer à Mobilidade por doença? obrigado.

    1. Julgo que não porque só adquires o vínculo no dia 1 de Setembro de 2013.
      No entanto quando estiver aberta a aplicação já podes verificar isso.

  1. Arlindo para secretario de estado da educação, ficando responsável pela elaboração dos regulamentos e aplicações do concurso… só não digo ministro, pois parece-me que não quer protagonismo!!!

  2. Talvez signifique que os resultados são publicados hoje….

      • Paulo Pereira on 2 de Julho de 2013 at 20:30
      • Responder

      Vale o que vale… mas precisamente que mostra o contrário. A data das listas definitivas será entre 12 a 15, como suspeitei desde o início! Porquê?
      Este concurso vai de 3 a 23 julho, ou seja dia 22 (segunda) tem de ter terminado o prazo de Recurso hierárquico dos resultados das listas definitivas de ordenação, colocação e de exclusão (situação que tem como prazo 5 dias depois de saírem as listas).
      Ora 5 dias antes é 15 pelo que a publicitação de listas definitivas será entre 12 (sexta) e 15 (segunda).

      Por isso… respirar fundo!
      Nota: confiança é tanta na minha bola de cristal que antes de carregar em enviar mensagem fui ver o site da DGAE para não ficar em falso… oopps vou lá outra vez.. nada!

    • Paulo Pereira on 2 de Julho de 2013 at 20:00
    • Responder

    “poderá ser inútil para alguns docentes iniciar esta fase se porventura forem colocados numa escola próximo da sua área de residência.”
    realmente tem várias leituras:
    A- O concurso Nacional Interno é para lugares permanentes, este não. Logo este devia ser sempre depois do Interno. Mas desde que o Nacional seja publicado primeiro também não cria problemas pois devem poder desistir!
    B- Só com muita sorte é que as 600 vagas do Nacional Interno seria melhores do que as vagas em mobilidade que estes docentes vão poder obter. Fazem assim duas aproximações no mesmo ano!

    Já o meu lado negro diz que este ainda vai ser concluído antes do concurso Interno e lá vão mais umas vagas ao ar! 🙂

    • Paulo Pereira on 2 de Julho de 2013 at 20:04
    • Responder

    Ao arrancar bem antes do concurso de mobilidade interna ser iniciada, a MMD (mobilidade por motivos de Doença) torna-se, efetivamente, na primeira prioridade em relação à mobilidade interna! E não pensem que serão poucos a beneficiarem da MMD.

    Assim agora temos na mobilidade as seguintes prioridades:

    1- Docentes em mobilidade por motivos de Doença

    2- Docentes de AE/ENA objeto de extinção, fusão, suspensão ou reestruturação não colocados no concurso interno que tenham perdido a componente letiva.

    3- Docentes de carreira com ausência da componente letiva

    3.1 – Docentes de carreira a quem não é possível atribuir pelo menos 6 horas de componente letiva; (artigo 28.º, nº 1, alínea a))

    3.2 – Docentes de carreira de Zona Pedagógica não colocados no concurso interno – (artigo 28.º, nº 1, alínea b))

    4- Docentes de carreira dos QA/QE que pretendam exercer funções noutra escola

    5- Candidatos não colocados no concurso externo, no ano da sua realização

    Vou escrever uma carta que também tenho direito!!

    • DuarteF on 2 de Julho de 2013 at 21:06
    • Responder

    Caro Paulo Pereira
    O destacamento por condições específicas é uma vergonha! Se verificarem o caso do distrito de Bragança teve no ano letivo anterior e num só agrupamento colocados algumas dezenas de colegas e só no grupo 110.Acho inacreditável que haja tantos “doentes” num grupo e num distrito. Alguém devia averiguar! Se vierem em igual número 2012/2013 os docentes do anterior QZP de Bragança não serão colocados, nenhum. Cerca de 70% das condições do país incidiram em Bragança. Devo referir que 95% desses que usufruíram de condições específicas são QA de fora…

      • Trucente on 3 de Julho de 2013 at 1:18
      • Responder

      E não pode referir o nº de “projetos” que esse agrupamento também tem? E para que servem? E porque as/a docente da tastoral dos ditanos continuam nesse agrupamento? Diga tudo.

        • DuarteF on 15 de Julho de 2013 at 14:07
        • Responder

        Também sabes…escreve…

  3. Estão a errar numa única coisa. A colocação por despacho em mobilidade por doença não está sujeito à existência de vaga nem ocupa lugar.

      • DuarteF on 2 de Julho de 2013 at 21:33
      • Responder

      Desculpa arlindovsky mas estás enganado! Mais te digo…no ano letivo anterior fui a concurso para deixar a turma para uma colega com 1/4 do meu tempo de serviço.

      1. Não devias ter ido e por isso apareceu o número 8 do novo despacho. Conheço casos idênticos em que ficaram horário zero pela colocação de alguém em mobilidade por doença. Bastava teres reclamado da decisão que voltavas ao teu lugar.

          • DuarteF on 2 de Julho de 2013 at 22:01

          Mas então, atualmente retira aos QZP, não é arlindo?

        1. Como termina a plurianualidade das colocações pode vir a retirar, caso contrário não retirava.

      • Maria on 2 de Julho de 2013 at 21:35
      • Responder

      Até que enfim fez luz, Arlindo! É só “Mayas” por aqui! 🙂

        • DuarteF on 2 de Julho de 2013 at 21:40
        • Responder

        Se não sabe…não insulte.Leia.

        1. Respondi em cima.

      • DuarteF on 2 de Julho de 2013 at 21:38
      • Responder

      8 — A mobilidade dos docentes ao abrigo do presente despacho, não
      pode originar insuficiência ou inexistência de componente letiva dos
      docentes do agrupamento de escola ou da escola não agrupada para onde
      seja efetuada a colocação.
      Ou seja retira lugares aos QZP!!!

        • Maria on 2 de Julho de 2013 at 21:48
        • Responder

        Vamos lá com calma, colega DuarteF, não me lembro de ter insultado ninguém. Como bem sabe, a Maya diz que prevê o futuro, que é o que estou a ver por aqui, muita gente a predizer o futuro.
        Agora nós: os docentes que se candidatam a DCE não retiram lugares a ninguém, já que não serão titulares de turmas e, no fundo, são “pau para toda a colher”. Pelo contrário, libertam os seus lugares de origem, portanto, não é como diz. Não digo que funcione assim em todo o país, mas os casos que eu conheço funcionaram assim nos últimos dois anos.

          • DuarteF on 2 de Julho de 2013 at 21:57

          Volto a repetir, no distrito de Bragança ficamos sem turmas e os colegas que vieram com condições específicas ficaram com as turmas. Isto são factos!!!

          • Belita on 2 de Julho de 2013 at 23:33

          Está enganada colega Maria.
          Na minha escola há uma colega QZP com DCE com turma atribuída.
          Ela e mais uns quantos colegas, com graduação inferior à minha, irão “passar-me à frente” no concurso que se avizinha, se bem entendo. O que no meu caso se traduzirá numa colocação ainda mais longe de minha casa.
          Sou QZP do 110.

        • Maria on 3 de Julho de 2013 at 18:30
        • Responder

        Colegas, então desculpem a minha ignorância. Eu não conheço nenhum caso como os que relatam, mas a ser assim espero que apertem a malha e punam severamente quem preste falsas declarações. Boa sorte para todos. 🙂

      • Paulo Pereira on 2 de Julho de 2013 at 21:57
      • Responder

      Arlindo: Não vejo como não retiram vagas ao concurso de mobilidade interna se as colocações saírem antes da mobilidade interna ser realizada!
      Não está sujeita a vaga mas não podem tirar lugar a ninguém que lá esteja mas tem de existir componente letiva… o que faz desaparecer uma vaga!
      Se um professor conseguir mobilidade para a escola A, vai ocupar componente letiva e é natural que os diretores não indiquem necessidade de um lugar para a mobilidade interna!
      «Despacho n.º 7960/2013 – 8 — A mobilidade dos docentes ao abrigo do presente despacho, não pode originar insuficiência ou inexistência de componente letiva dos docentes do agrupamento de escola ou da escola não agrupada para onde seja efetuada a colocação.»

      Portanto tem de existir componente letiva para todos os que lá estão e para mais um.
      Este “mais um” podia muito bem ser um professor em mobilidade interna, mas vai ser um em mobilidade por doença. Portanto estamos mesmo a falar de vagas.

      Isto dito assim parece muito cruel, mas na realidade o problema está nos abusos e eles existem. Não sei os detalhes das condições atuais mas em tempos até uma lombalgia ou um disco deslocado era incapacitante para conduzir longas distâncias especialmente em escolas na serra com muitas curvas (no caso era Penacova!). Note-se que não estamos a falar de pessoas que estavam realmente incapacitadas para conduzir… era só no caso de curvas de Penacova. Ao fim de semana já podiam ir lá dar uma volta!
      E pessoas a cargo? Isto dá para muita volta.Uns levam os pais para o pé deles, outros aproveitam os pais para irem para a casa dos pais!

      Em todo o caso vou esperar para ver a dimensão da situação e depois então falar e reanalisar a situação!

    • Lena Santos on 2 de Julho de 2013 at 21:41
    • Responder

    Os destacamentos por condições específicas era benéfico para o concurso interno porque eram retirados antes das colocações de fim de agosto, ficando em lugares de apoio e nunca podiam ser titulares de turma. Apesar de não concordar com o excessivo abuso deste destacamento, este ano vai ser mais complicado, devido à declaração das finanças que comprove que reside com a mãe ou sogros incapacitados. Só aqui perto de metade dos colegas vão deixar de usufruir deste destacamento, logo mais colegas a “disputar” as vagas.

      • Paulo Pereira on 2 de Julho de 2013 at 21:59
      • Responder

      “residem no mesmo domicílio fiscal” não é “residir todos os dias com”.
      É ter o mesmo domicílio fiscal. A não ser que alterem!

      • DuarteF on 3 de Julho de 2013 at 17:55
      • Responder

      Desculpe mas não pode ser benéfico porque ficam com turma!!!

    • DuarteF on 2 de Julho de 2013 at 22:06
    • Responder

    Se realmente estão doentes não deveriam ter componente letiva…Não estou livre de “amanhã” precisar. No entanto os abusos são enormes e não há respeito pela lista graduada.

    • Lena Santos on 2 de Julho de 2013 at 22:26
    • Responder

    É minha impressão, ou está haver dualidade de interpretação sobre o ponto 8. A meu ver refere que o docente ao ser mobilizado, o agrupamento que o recebe não pode prejudicar, a nível de componente letiva, os docentes do próprio QA e intrinsecamente os Docentes do QZP que estão em horário zero. Conheço vários casos de colegas que foram destacadas e nunca ficaram com componente letiva, porque havia QZP´s por colocar. A outra interpretação do ponto 8, pelos vistos houve agrupamentos que colocou os DCE na componente letiva em detrimento dos horários zeros, na minha humilde opinião esta interpretação está errada.

      • DuarteF on 2 de Julho de 2013 at 22:33
      • Responder

      Refere apenas os QA…logo retiram os lugares aos de QZP!

      • DuarteF on 2 de Julho de 2013 at 22:35
      • Responder

      Em Bragança ficaram com as turmas, no ano letivo anterior!! E não havia ponto 8…

      1. Mas não deviam ficar. E conheço alguns casos em que o diretor teve de tirar os docentes da mobilidade por doença que tinham componente letiva para dar lugar aos QA/QZP. Bastou entrar em contacto com a DGAE na altura certa, ou seja logo no início do ano letivo.

          • Sandra Gerardo on 3 de Julho de 2013 at 3:47

          Eu já estive colocada em DCE durante 4 anos e fiquei sempre com componente letiva e turmas atribuídas e todo o serviço normal. E não nos chamem “doentes”, muitos de nós precisam deste destacamento para cuidar de filhos com problemas de saúde.

        1. Nessa altura era por concurso e estavas sujeita à existência de vaga.

        • Maria F on 14 de Julho de 2013 at 14:16
        • Responder

        Confirmo o que o Duarte F escreveu, no meu agrupamento os DCE (12/13) ficaram com componente letiva, são QZP. Aliás é do meu conhecimento que não foi só o meu agrupamento.

    • Ana Soares on 2 de Julho de 2013 at 22:45
    • Responder

    Gostava que me pudesse esclarecer, a 2ª prioridade do antigo DCE – Portadores de incapacidade = ou superior a 60% – no meu caso amputação de uma perna , deixa de existir?
    Estando no QZP de residência posso concorrer à mobilidade ?
    Ana Soares

      • Belita on 2 de Julho de 2013 at 23:46
      • Responder

      Sim colega, mesmo estando no QZP da sua residência, pode concorrer ao DCE.

      • Maria on 3 de Julho de 2013 at 18:32
      • Responder

      Ana Soares, a colega tem absoluta prioridade, espero que consiga ficar bem pertinho. Boa sorte. 🙂

    • cruzlmr@gmail.com on 3 de Julho de 2013 at 1:28
    • Responder

    Colegas eu concorro por DCE, tenho a consciência tranquila, pois já tive 3 enfartes graves do miocárdio (cardiopatias isquémicas graves), mas sei que existem colegas e conheço que conseguem DCE nomeadamente aqueles que concorrem na alínea b) e c) com aldrabices… e mais não digo. É injusto que todos os profs com doenças graves apanhem por tabela!

      • Sandra Gerardo on 3 de Julho de 2013 at 3:51
      • Responder

      nem todas as alíneas b) e c) são aldrabices,respeitem os colegas que têm filhos com problemas de saúde… e era muito difícil confirmar aldrabices quando tínhamos que entregar uma declaração do Hospital para onde queríamos ir a confirmar a possibilidade de tratamento e outra de outro Hospital da zona onde estávamos colocados a confirmar que o tratamento não poderia ser feito naquela unidade!!

        • DuarteF on 3 de Julho de 2013 at 8:41
        • Responder

        O problema colega não são os poucos que efetivamente precisam. O problema são aqueles que abusam e não são poucos. Acha natural que num agrupamento de Bragança estejam algumas dezenas de colegas de um só grupo, com condições específicas???

          • Paulo Pereira on 3 de Julho de 2013 at 15:46

          Só ainda não compreendi como é que Bragança parece ser tão atrativa para “aldrabices”. Se fosse uma grande cidade ainda entendia… mas o que se passa aí?!

      • Maria on 3 de Julho de 2013 at 18:34
      • Responder

      Colega Paulo Pereira, bem se vê que nunca lá foi comer… Só esse atrativo já justifica, além de que tem uma excelente qualidade de vida. 🙂

        • Maria F on 14 de Julho de 2013 at 14:29
        • Responder

        Maria come-se muito bem sim. Mas o grande problema não é esse.
        Desertificação= poucos alunos
        Ex QZP de Bragança deve ser aquele em que os professores são os mais graduados. Os lugares escasseiam. A situação para o novo QZP não creio que resolva, grandes distâncias, chega a ser uma imensidão e continua com desertificação, tudo cheio e cada um tenta safar-se como pode.

  4. Bom dia!

    Estou com algumas dúvidas a interpretar o 10º ponto do anúncio da mobilidade por motivo de doença, que passo a citar “10. Os docentes a quem for conferida a mobilidade por doença são retirados do procedimento de mobilidade interna do concurso nacional, caso venham a ser opositores ao referido procedimento.”, isto não quererá dizer que as listas dos concursos poderão só sair depois de terminado os prazos para a mobilidade por doença?

    Telefonei para a DGAE e como estou a concorrer como externo e como (infelizmente) reúno quase todos os requisitos para concorrer à mobilidade por doença, menos um que é facto de na hipotese remota de ser colocado, só passo a ser do quadro a partir de 1 de setembro e como tal não é possível concorrer à mobilidade por doença a quem tenha sorte e venha ser colocado a primeira vez como interno.
    O meu bem-haja desde já.

      • Paulo Pereira on 3 de Julho de 2013 at 15:44
      • Responder

      Não. Deves estar a misturar as listas dos concursos esperadas para julho (Nacional interno e externo previstas para julho) com as da mobilidade interna (concurso de Agosto para simplificar)

      O que a frase quer dizer é que vão concorrer também ao da mobilidade interna (nada garante a mobilidade por doença) mas depois serão retirados das colocações de mobilidade normal caso consigam a mobilidade por doença.

      O teu vínculo interno será só para 1 de Setembro.. pelo que não poderás concorrer aqui!

    • lena550 on 3 de Julho de 2013 at 15:06
    • Responder

    Boa tarde, onde podemos encontrar modelo Relatório médico da DGAE, que ateste e comprove a situação de doença nos termos do despacho conjunto A -179/89 -XI, de 12 de setembro.? obrigada.

  5. Não querendo ser advogada do diabo…e ninguém pede responsabilidades aos médicos que atestaram a “doença” dos DCE de Bragança? Conheço umas dezenas e ainda não descobri a “doença”…e a maior parte deles, não teve componente letiva…

  6. E concordo que as regras sejam apertadas e acabem as aldrabices, porque em alguns casos, tem os pais nos lares e nas aldeias e, usufruem de DCE, supostamente, porque estão a “tratar” deles…

    • Alberto João on 3 de Julho de 2013 at 15:13
    • Responder

    Olá!!
    Podem-me informar onde posso encontrar o “Relatório médico, em modelo da DGAE”?
    É que andei aqui á procura na net e não o encontro!!!
    Obrigado

    1. Dentro da aplicação dos concursos onde diz mobilidade por doença. Irá aparecer um campo a dizer mobilidade por doença 2013/2014, mas neste momento ainda não o tem.

    • C.Santos on 3 de Julho de 2013 at 15:33
    • Responder

    Boa tarde
    Alguém me pode dizer se consegue aceder à plataforma da DGAE para preenchimento do formulário da mobilidade por doença? Ou sou eu que anda vesgo ou ainda não está online.

  7. Ouvi dizer que estão com problemas informáticos. Ou será que estão à espera do que o Paulinho vai dizer logo?

    • Maria on 4 de Julho de 2013 at 20:00
    • Responder

    Olá.
    Tenho uma filha menor com diabetes tipo I, insulino-dependente. Posso candidatar-me ao destacamento por condições específicas? Sou do qzp e não devo conseguir efectivar na 1ª fase, portanto em princípio , serei das primeiras classificadas no DACL, valerá a pena concorrer para o destacamento por condições específicas?

  1. […] O óbvio parece ter acontecido: […]

  2. I liked your blog very much.

    I want to thank you for the contribution.

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