… por um concurso interno extraordinário em 2014.
Não estava à espera de uma resposta muito diferente desta, já que após a entrada da petição na Assembleia da República foi anunciado um concurso interno intercalar para 2015. Curiosamente a petição deu entrada na manhã de dia 28 de Fevereiro e o anúncio do concurso interno para 2015 foi feito durante a tarde desse dia.
No entanto a resposta do MEC diz que a abertura de vagas em 2015 será significativa.
Resta saber o que pode ser entendido como significativo.
O próprio texto pode dar pistas para isso, já que por mais duas vezes é aplicado este adjetivo, vejamos:
- “O governo tem levado a efeito um conjunto significativo de alterações no âmbito da gestão dos recursos humanos docentes.” – se o peso for o mesmo então serão mesmo muitas vagas.
- “A reorganização dos agrupamentos contribuiu para uma significativa diminuição de docentes sem componente letiva.” – por aqui também se prevê um elevado número de vagas.
Contudo, existem outros adjetivos aplicados no texto da resposta:
- “Considerando o facto de se assistir desde 2010 a uma saída considerável de docentes por via da aposentação e a forte adesão que está a ter o programa das rescisões por acordo…”
- “… acontecendo um novo concurso externo extraordinário este ano com uma oferta de vagas impar, prevendo-se, em consequência, uma entrada substancial de docentes para a carreira…”
Resta saber então onde se situa o termo significativo, se é superior ao considerável e inferior ao impar, ou se anda perto do forte ou mais próximo do substancial.
Curiosamente apresentei uma petição cheia de números e dados concretos e recebo uma resposta quase toda adjetivada.
Fica a resposta do MEC à Comissão da Educação, Ciência e Cultura sobre o pedido de informação da petição e datada de hoje.
Download do documento (PDF, Unknown)
Entretanto também foi publicado no site da petição a resposta da Fenprof ao pedido de informação feito pela Comissão de Educação. Já aqui tinha dado conta das respostas do SINDEP, da FEPECI e da FNE.
5 comentários
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És ENORME Arlindo!!!
Resta me dizer te: OBRIGADO!!!
A saga continua, 2000 contratos entrarão à frente das vagas que deveriam ser de docentes de quadro? Esperemos para ver.
As vagas deveriam ser de docentes do quadro porquê??? De onde vem esse direito???Já agora também podia chamar de “docentes contratados” e não somente “contratados” ou “contratos” como disse erradamente.
O direito vem da Lei 12-A, artigo 4º e das normas da requalificação aprovadas pelo governo.
A resposta adjetivada que o Arlindo recebeu, para não variar, é conversa de políticos que, muito falam, mas nada dizem. Quantas vagas vão ser disponibilizadas? 2000, mais ou menos? Como refere a fenprof e bem o adiar de concurso não resolve nada, só contribui para manter ou aumentar as injustiças. Uma delas é já a abertura do concurso externo extraordinário desrespeitando a lei em vigor. Vagas são vagas, e TODOS devem aceder, profs do quadro ou contratados.
Portanto, sem adiantar o nº de vagas, a fim de confrontar com os nºs apresentados pelo Arlindo, não se pode concordar com o MEC que o solicitado será satisfeito com a abertura do concurso interno de 2015. Também em 2013 foi aberto o concurso com a miséria de vagas que todos sabemos. TRETAS!