Depois da Mobilidade Especial e do Regime de Requalificação surge um novo nome para um fim idêntico, Valorização Profissional.

Clicar na imagem para aceder à Lei n.º 25/2017, de 30 de Maio.

… financeiro, claro.

Descentralização: acordo entre Associação de Municípios e Governo pode estar em risco

O acordo para a descentralização na área da Educação entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios pode estar em risco. O aumento de competências das autarquias não prevê um maior orçamento e por isso a Associação diz mesmo que só aceita o plano se o executivo aumentar o financiamento.

No total existem 2.864 docentes que pretendem a mudança do seu grupo de provimento e já foi analisado aqui o fluxo de candidaturas por grupo de provimento.

1.127 docentes pretendem a mudança para o grupo 910 – Educação Especial 1, 385 para o grupo 260 – Educação Física e 283 para o grupo 230 – Matemática e Ciências.

Este quadro apresenta o número de candidatos em 1ª e 2ª prioridades (QA/QE e QZP respectivamente) o número de docentes que pretendem a mudança de grupo (3ª prioridade) e o saldo de vagas positivas e negativa a concurso no concurso interno.

Tento mostrar aqui em que grupos de recrutamento será mais fácil haver mudança de grupo de provimento. Assinalei a verde os grupos de recrutamento que considero mais prováveis que pelo menos metade dos docentes em concurso consigam essa mudança.

Para quem é contratado e olha para o grupo da Educação Especial como uma escapatória para uma colocação deve começar a olhar para estes dados e perceber que mais meio milhar de docentes dos quadros vão passar a ocupar lugar no grupo 910. Já para não falar em 204 docentes que vão vincular pela Norma Travão mais 526 pela Vinculação Extraordinária.

Em 1 de Setembro de 2017 vão existir no mínimo menos 1.000 lugares neste grupo para professores contratados.

O próximo quadro coloca os docentes QA/QE que concorrem em 1ª prioridade no concurso interno no QZP de onde é a sua escola de provimento.

No total existem 17.637 docentes QA/QE a concorrer para mudar de agrupamento, 319 destes docentes são docentes QA/QE das Regiões Autónomas.

O quadro seguinte faz a distribuição dos docentes QZP pelo seu QZP de provimento. (2ª Prioridade)

No total existem 13.221 docentes QZP a concorrer, 345 deles provêm das Regiões Autónomas.

Em breve estava uma grande marcha de indignação marcada.

Governo entrega às câmaras tudo menos professores e escolas da Parque Escolar

Proposta do governo para a descentralização já em 2018. Parque escolar fica de fora

Competências que até agora a maioria das câmaras municipais só detinham a nível do pré-escolar e do 1.º ciclo – como a propriedade física das escolas, a tutela do pessoal não docente e a responsabilidade pela Ação Social Escolar, refeições, pequenas e grandes obras nos estabelecimentos, segurança e até a contratação de serviços como a água e eletricidade – vão ser integralmente entregues aos municípios, abrangendo agora todos os ciclos do ensino básico e do secundário. É o que prevê a proposta do governo para a descentralização de competências na área da Educação, documento que o governo entregou à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) e ao qual o DN teve acesso.

De acordo com o projeto legislativo, que prevê a implementação destas medidas a partir do ano letivo de 2018-19, apenas a tutela dos professores e de parte das escolas – algumas escolas agrárias mas sobretudo as secundárias atualmente pertencentes à Parque Escolar – ficam fora da lista de recursos físicos e humanos a entregar às autarquias. Isto, apesar de o diploma pouco adiantar sobre o modelo e os montantes desta enorme operação de descentralização.

Já existe um grupo de autarquias com boa parte das competências que o governo quer generalizar. O primeiro, cerca de uma centena, são câmaras que em 2009 assinaram contratos de delegação de competências com o Ministério da Educação, à época liderado por Maria de Lurdes Rodrigues. O segundo grupo diz respeito a um conjunto de 14 concelhos que, em 2015, integraram um projeto-piloto do anterior governo, assinando contratos interadministrativos com a Educação e a Administração Interna.

No Jornal de Notícias de hoje.

Foram colocados 189 docentes contratados na reserva de recrutamento 32 de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.

Sou professora (dos quadros)…

Sou professora por vocação, nem poderia ser de outra forma, pois só por vocação poderia insistir em continuar nesta profissão. Calcorreei meio país, esforcei-me por melhorar, tentei procurar alternativas…

O meu nome é XXXXXXXXXXXXXX, sou professora de Inglês / Alemão, grupo 330 e sou QZP há 17 anos. Atualmente, encontro-me num quadro de zona bem distante das minhas raízes.

As minhas raízes estão em Viseu. É Viseu que considero o meu porto seguro, é lá que tenho a minha família, os meus amigos, a minha estabilidade emocional, de que tanto preciso. No entanto, nunca pude ficar junto deles, pois fui sempre colocada longe.

Decidi, desde sempre, não desistir, lutar para conseguir melhorar esta minha situação e recentemente nasceu em mim a esperança de conseguir, finalmente, aproximar-me de minha casa. Sendo professora de Inglês, tirei a formação que me permitiu ter certificação para lecionar no grupo 120 – Inglês do 1º Ciclo.

Comecei a trabalhar com crianças de 3º e 4º ano e adorei este novo mundo! São mágicas, amo-as, pois todos os dias trazem um pouco mais de alegria à minha vida. Assim, decidi mudar de grupo para melhorar a minha vida profissional, após vinte anos de serviço.

Decidi… Sim, decidi, mas a minha decisão de nada serviu, pois afinal, ao contrário do que seria expectável, apenas abriram algumas vagas para o grupo 120, no Concurso Interno.

No entanto, como por magia surgiu o Concurso de Vinculação Extraordinária. Abriram 13 vagas para o QZP 03 (Viseu e Aveiro), às quais eu não pude concorrer. É verdade, meus caros, estas vagas são apenas para professores contratados! Porquê? Eu quero muito pertencer ao QZP 03, no grupo 120, e sou muito mais graduada do que a maioria dos professores que irão ficar com esses lugares. Não entendo porque deverei ser ultrapassada por professores com muito menos tempo de serviço do que eu, não entendo porque esperei vinte anos e agora os professores ditos precários me ultrapassam e tornam a minha situação de vida indefinidamente precária. Hoje entram treze, no próximo ano outros tantos e depois mais uma dúzia… E assim os precários terão a sua vida facilitada, trabalharão ao lado das suas casas, enquanto eu aguardo pelo dia que nunca mais chega.

  Sinto-me injustiçada, ultrapassada, enganada por este sistema de concurso! É revoltante ver que, afinal, nós os professores dos quadros não temos qualquer hipótese de melhorar as nossas vidas.

Sou apenas uma professora, para a maior parte serei apenas um número na lista, mas também sou mãe, também tenho família, também tenho direito a ver a minha vida melhorada, após tantos anos de sacrifício.

Sou apenas uma professora, mas há tantos outros na minha situação desesperantemente injusta.

A cada ano que passa e abrindo mais vagas para o concurso extraordinário, maior se tornará a precariedade no interior dos quadros. A grande maioria das vagas que abriram para o concurso extraordinário são do interesse dos professores que se encontram atualmente nos quadros. A abertura de vagas para concursos aos quais os professores dos quadros não podem concorrer subverte toda a justiça do concurso de professores e impede que os professores dos quadros (por norma mais graduados) reduzam a precariedade em que vivem.

Nós, professores dos quadros, estamos condenados a trabalhar longe de casa eternamente. As mudanças de quadro ou de grupo tornam-se apenas miragens que, infelizmente, se esfumaçam assim que nos aproximamos delas.

E os professores contratados? Os professores contratados também devem poder entrar nos quadros, mas com respeito pela lista de graduação.

Os professores dos quadros estão a ser profundamente lesados com este molde de concursos.

Sou apenas uma professora, mas espero que a minha voz se faça ouvir.

Sou apenas uma professora, mas seguramente outras vozes se irão juntar à minha, após a leitura deste texto.

Será que alguém me pode explicar porque é que a lista de graduação deixou de ser seguida nas colocações?

Para quando justiça nos concursos de professores?

Uma professora injustiçada

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 32ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 29 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 30 de maio de 2017 (hora de Portugal continental).

A Reserva de Recrutamento 33 será no dia 2 de Junho.

No espaço reservado ao médico no Relatório Médico da Mobilidade Por Doença existem 3 perguntas onde o Médico deve assinalar (sob orientação do docente) os vários SIM e NÃO.

Se na primeira e na terceira questão não há dúvidas no que assinalar, já na questão 2 chegam-me várias dúvidas.

Este ano surge um segundo não que apenas se aplica aos docentes QZP que pretendam efectuar o pedido de Mobilidade Por Doença para 2017/2018 para a mesma escola de colocação por concurso no ano lectivo 2016/2017. E porquê este Não? Porque cessam todas as mobilidades com a existência de um concurso interno e o docente QZP ainda não sabe qual a sua escola de colocação em 1 de Setembro de 2017.

Se o docente QZP foi colocado em Mobilidade Por Doença em 2016/2017 e pretende pedir novamente Mobilidade Por Doença para 2017/2018 para a mesma escola de 2016/2017 deve colocar SIM, pois essa colocação não foi obtida por concurso, mas sim por Mobilidade Por Doença. A única dúvida que pode existir é que em 2016/2017 os docentes foram colocados quer por Mobilidade Interna quer por Mobilidade Por Doença e no caso de ambas as colocações terem sido para a mesma escola como se deve colocar a “cruz” se no SIM ou no segundo NÃO. Se alguém tiver essa resposta da DGAE indique na caixa de comentários.

À partida todos aqueles que colocarem o primeiro NÃO ficarão com os pedidos indeferidos por estarem a declarar não necessitarem de deslocação para agrupamento diverso daquele que estão colocados.

A única dúvida que tenho e seria bom que a DGAE esclarecesse é se o docente obtiver colocação no concurso interno para a escola que indicará entre o dia 2 e 8 de Junho na candidatura à MPD se pode vir a anular este pedido, ou se o pedido é anulado automaticamente pela DGAE por deixar de haver necessidade de deslocação para agrupamento diverso daquele em que se encontra colocado/provido.

Há ditos e desditos sobre este assunto.

A secretária de Estado parece ter garantido ao Jornal Público que não haveria a extinção de vaga no concurso extraordinário, caso o docente entrasse em ambos os concursos, depois de anteriormente ter dito que sim.

A secretária de Estado Alexandra Leitão garantiu em abril, ao Público, que não haverá extinção de vagas se houver duplicação de colocações.

O aviso de abertura diz que extingue e Mário Nogueira refere ontem no Fórum da TSF isso mesmo, ao minuto 27:20.

Neste momento não garanto o que possa vir a acontecer com as vagas da Vinculação Extraordinária onde também fiquem colocados os docentes da “norma-travão”.

Se acredito em informações da Secretária de Estado aos jornais ou no aviso de abertura dos concursos.

… os filhos nunca podem ser bons exemplos.

Ânimos exaltados em protesto contra aluno agressivo

A escola primária do Facho, em Vila do Conde, esteve fechada a cadeado na manhã desta quarta-feira. Os pais queixam-se de um aluno de 9 anos que agride funcionários e alunos.

Esta quinta-feira, os pais exaltaram-se e houve ainda alguns insultos trocados, tendo sido necessária a intervenção da GNR. A mãe da criança, Natália, disse à CMTV que o filho é hiperativo e que os pais das outras crianças perseguem o João Pedro.

Fórum TSF: Professores precários

Faz sentido que o Governo deixe de fora mais de metade dos professores que cumprem os critérios para a entrada nos quadros? As especificidades da educação exigem um elevado número de precários?

Dos dos 431 docentes em concurso na primeira prioridade do concurso externo existem 319 deles que também concorrem ao concurso da vinculação extraordinária.

No total existem 3019 vagas para o concurso da vinculação extraordinária e de acordo com as declarações da Secretária de Estado de Março, os docentes que obtenham colocação nos dois concursos anulam a vaga do concurso externo extraordinário.

No entanto, como ontem já foi novamente referido não vai haver anulação de vagas do Concurso Extraordinário caso exista esse duplicação de colocações.

A secretária de Estado Alexandra Leitão garantiu em abril, ao Público, que não haverá extinção de vagas se houver duplicação de colocações.

Porque se houvesse anulação de vagas o número de vinculados no concurso extraordinário poderia descer para as 2.700 vinculações.

O próximo quadro apresenta a idade a 25/05/2017 de todos os candidatos ordenados na lista de admissão provisória do concurso de vinculação extraordinária de 2017.

A eliminação da precariedade com este concurso apenas incide para docentes com 36 ou mais anos de idade e a moda deste quadro situa-se nos 42 anos de idade.

Encontra-se assinalado a verde as modas por grupo de recrutamento.

Que exista esta precariedade.

Quadro com a idade dos candidatos nascidos antes de 1/1/1960 e candidatos ao concurso da vinculação extraordinária de 2017.

Há 6 grupos de recrutamento onde abriram mais vagas do que o número de candidatos em 1ª prioridade nas listas provisórias.

Os grupos estão assinalados a verde no quadro de baixo.

Os próximos dados mostram o número de docentes do quadro em “fuga” por agrupamento de escolas.

A análise é feita apenas aos docentes QA/QE.

A escola com mais candidaturas em concurso é a escola de código 161238 – Agrupamento de Escolas de Arganil, com 99 candidaturas em concurso, no concurso interno.

Os motivos desta fuga podem ser vários, mas não deixa de ser curioso verificarem onde se encontra a vossa escola nesta lista. Para acederem à totalidade da lista cliquem na imagem seguinte.

O próximo quadro mostra o fluxo das candidaturas ao concurso interno por grupo de provimento.

Pela análise do quadro o que se verifica é que são os docentes dos quadros do grupo 110 – Primeiro Ciclo que mais pretendem a mudança para outro grupo de recrutamento. E é para o grupo 910 – Educação Especial 1 que isso acontece, onde 531 docentes do quadro do grupo 110 pretende a mudança. Segue-se depois a pretensa mudança para o grupo 260 – Educação Física (369 docentes) e 230 – Matemática e Ciências da Natureza (266 docentes)

Outra análise que se faz é que perto de 30% das candidaturas ao grupo 910 – Educação Especial 1 são de docentes provenientes de outros grupos de recrutamentos (986 docentes) e que pretendem a vinculação na Educação Especial.

Fica neste artigo o número de candidaturas existentes ao concurso externo anual de 2017/2017 de acordo com as listas provisórias publicadas dia 23 de Maio com a seguinte distribuição por prioridades.

No total existem 39.425 candidatos.

E compreende-se a razão.

Muitos dos que beneficiam da 1ª prioridade só estão nessa prioridade porque já beneficiaram da quota de emprego para portador de deficiência em concursos anteriores e por esse motivo obtiveram os contratos sucessivos.

E esta situação não é nova, porque já em 2015 isso aconteceu.

Mas é sempre discutível a não aplicação da quota de emprego neste concurso externo. Eu concordo que não se aplique, mas pode haver opinião diferente.

E tal como em anos anteriores não é possível eliminar preferências.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 24 de maio e as 18:00 horas de dia 30 de maio de 2017 (hora de Portugal continental), para efetuar a reclamação das candidaturas ao Concurso Interno, Concurso Externo/Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento e Concurso de Integração Extraordinário.

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2017/05/man_reclamacaoCandidatura.pdf”]

…os dados são os do blog, pois o Ministério da Educação não os forneceu.
 

Costa garante que vai haver nova entrada no quadro de professores contratados

Listas provisórias divulgadas nesta terça-feira mostram que o número de candidatos é o dobro do das vagas abertas.

António Costa garantiu nesta terça-feira no Parlamento que vai haver um novo processo de vinculação extraordinária de professores contratados. “No final de Maio, quando se concluir a avaliação das necessidades, vai haver novo processo de vinculação dos professores”, disse, em resposta à líder do BE, Catarina Martins.

Em resposta ao PÚBLICO, o gabinete de António Costa esclareceu que ainda não há data para este novo concurso e que o final de Maio, referido pelo primeiro-ministro, é a altura de conclusão do procedimento de vinculação extraordinária que está em curso. “Só depois serão avaliadas as necessidades”, especificou a mesma fonte.

As listas provisórias de colocação do concurso de vinculação extraordinária que está em curso foram publicadas nesta terça-feira: há 6321 candidatos para 3019 vagas. Ou seja, os professores que reúnem as condições estipuladas pelo Ministério da Educação (ME) para entrarem no quadro são o dobro dos lugares que a tutela disponibilizou. As contas são de Arlindo Ferreira, autor do blogue DeAR Lindo, especializado em estatísticas da Educação. O ministério não forneceu dados.

Costa anuncia novo processo de vinculação para professores no fim do mês

“Trabalhador precário não é trabalhador que contribua positivamente para a produtividade da empresa,” defendeu António Costa, em resposta à deputada bloquista Catarina Martins.

O primeiro-ministro negou que os professores estejam excluídos do processo de regularização da situação de trabalhadores precários na Função Pública e anunciou que no final deste mês será lançado um novo processo de integração dos docentes nos quadros.

Respondendo a questões da deputada do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, durante o debate quinzenal desta terça-feira, 23 de Maio, António Costa defendeu que o processo específico adoptado aos professores permitiu vincular 3.019 destes profissionais.

“No final de Maio, quando se concluir a avaliação das necessidades, vai haver novo processo de vinculação dos professores. Temos de mudar a estabilidade do corpo docente, não há nenhuma razão verdadeira para que esta seja a única classe profissional que viva permanentemente na incerteza,” defendeu o chefe do Executivo.

São 33.722 candidaturas que se encontram validadas nas listas provisórias de ordenação ao concurso interno de 2017.

Fica aqui a distribuição por grupo de recrutamento, o tipo de candidato e o local de provimento destas candidaturas.

283 candidatos são provenientes da Região Autónoma dos Açores e 534 da Região Autónoma da Madeira.