Listas provisórias indicam a existência de 6300 candidatos que cumprem os critérios para o processo de vinculação extraordinária aberto pelo Ministério da Educação. Mas só há vagas para 3000
Já se sabia que as vagas abertas pelo Ministério da Educação para a vinculação extraordinária de professores contratados com muito tempo de serviço não iam chegar para todos os que cumprem os critérios fixados pela tutela. Mas poderão ficar de fora mais professores do que aqueles que se estimava inicialmente.
As listas provisórias de ordenação foram publicadas esta terça-feira e, de acordo com as contas de Arlindo Ferreira, professor e autor de um blogue dedicado a questões de educação e dos concursos em particular (blogue de ArLindo) existem 6321 candidatos admitidos para as 3019 vagas abertas. Ou seja, na pior das hipóteses ficarão de fora desta integração mais de três mil, um número bem superior às primeiras estimativas, que apontavam para menos de dois mil.
Ter 12 ou mais anos de tempo de serviço e ter celebrado cinco contratos nos últimos seis anos letivos eram as duas condições para os professores contratados poderem ser admitidos a este processo. No entanto, para a definição das vagas a abrir, o Ministério só contabilizou o número de lugares ocupados por docentes nestas condições que estivessem a dar aulas este ano letivo e com horário completo. E chegou às 3019. De fora ficarão os que tiverem a graduação mais baixa.
As contas só ainda não estão fechadas uma vez que, em paralelo com este processo de entrada nos quadros, o Ministério é obrigado por lei a garantir a vinculação de todos os docentes que completem o seu quarto contrato anual, consecutivo e completo – a chamada “norma-travão”. Serão cerca de 400 e deverão ocupar a quase totalidade das 443 vagas abertas no concurso externo ‘simples’.
Apesar de estes dois processos funcionarem de forma independente, um docente que cumpra os critérios da norma-travão e ao mesmo tempo do processo de vinculação extraordinária ocupará uma das 443 vagas do concurso externo e libertará a sua posição na outra lista das 3019 vagas. E assim dá lugar ao primeiro dos candidatos inicialmente excluídos.
No limite, se houvesse uma sobreposição total entre os professores que cumprem a norma-travão e também os critérios da vinculação extraordinária, seriam recuperadas cerca de 400 vagas. E assim, em vez de ficarem de fora 3300 contratados com 12 ou mais anos de serviço, ficariam um pouco menos de três mil.
A secretária de Estado Alexandra Leitão garantiu em abril, ao Público, que não haverá extinção de vagas se houver duplicação de colocações.
Refira-se que os professores do ensino não superior, por terem este processo de integração em curso, ficaram de fora do Programa de Regularização Extraordinária de Vínculos Precários da Administração Pública (PREVPAP) que está a decorrer e não podem tentar vincular por esta via.
E será que vai ser possível desistir de algumas preferências manifestadas?
b) Reclamar, Corrigir dados, Desistência parcial de opções de candidatura, desistência de Graduações do Concurso Interno ou do Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, ou do Concurso de Integração Extraordinário ou destes dois últimos em simultâneo [Opção B];
A reclamação é decorrerá no prazo de cinco dias úteis, entre as 10:00 horas do dia 24 de maio e as 18:00 horas do dia 30 de maio de 2017 (horas de Portugal continental).
A mãe de uma aluna da Escola Mestre Domingos Saraiva 2º/3º ciclo em Algueirão, Mem Martins, agrediu na sexta-feira à tarde, por volta das 15h00, uma professora.
A mãe da adolescente foi na quinta-feira à tarde à escola procurar a professora que marcou uma falta disciplinar à sua filha, mas não a encontrou.
A mulher, de 44 anos, voltou no dia seguinte e agrediu a docente, de 51 anos.
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O calendário escolar ainda não se encontra disponível, está em ” tempo de consulta”.
Uma velha reivindicação “parece” estar a caminho de se concretizar. “Parece” que ouviram os professores deste ciclo de ensino. Mesmo assim vai ser “ver para crer”…
O pré escolar “deverá” terminar as atividades letivas ao mesmo tempo que o 1º ciclo, a 22 de junho de 2018, ou seja, uma semana mais cedo.
O calendário refere ainda que os outros ciclos terão inicio entre 8 e 13 de setembro termina o 15 de dezembro (1º período), o 2.º período começa a 3 de janeiro e termina a 23 de março de 2018. O 3º período terá inicio a 9 de abril e terminará a 22 de junho.
Esta proposta ainda está em consulta e pode sofrer alterações. “Ver para crer”…
Alunos do pré-escolar vão ter menos uma semana de aulas. Autarquias querem dividir atividades extra-curriculares com governo nas férias
De acordo com a proposta de calendário escolar do governo – a que o i teve acesso – que aguardar parecer do Conselho de Escolas e da Associação Nacional de Municípios, o pré-escolar vai ser ajustado ao ano letivo do 1º ciclo. As atividades letivas destes dois anos escolares terminam no mesmo dia, a 22 de junho de 2018.
Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Lei n.º 65/2015, de 3 de julho, alargando a universalidade da educação pré-escolar às crianças com 3 anos de idade
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Dos cursos profissionais homologados para o triénio 2017/2019 publicados pela DGEstE deixo estes dois quadros com o número de cursos por Natureza de Entidade e pelas NUTs II, com a divisão entre o sector público e privado e o número de turmas aprovadas.
No total foram aprovados 2.678 cursos profissionais para o triénio 2017/2020, sendo que nas escolas profissionais particulares (Prof) e nas Escolas Particulares e Cooperativas (EPC) foram aprovados 973 cursos nas escolas da redes pública (Agrupamentos de Escolas (AE), Escolas Secundárias (ES) e Escolas Profissionais (EP) foram aprovados 1.705 cursos.
A FNE está hoje em vigília frente ao Ministério da Educação, até às 00:00, e admite voltar a juntar-se à Fenprof para uma greve, se não obtiver “respostas concretas” do Governo até ao final do ano letivo.
A precariedade, um regime de aposentação específico para os professores, a organização do tempo de trabalho e o descongelamento das carreiras são as quatro grandes exigências da Federação Nacional de Educação (FNE), enumeradas numa carta entregue hoje no Ministério da Educação (ME), por uma delegação encabeçada pelo secretário-geral da federação, João Dias da Silva.
“Se não houver respostas concretas, que sejam importantes, que sejam significativas para a vida dos professores, a greve estará em cima da mesa e se a fizermos em conformidade com a estratégia de outra organização sindical, a Fenprof, da nossa parte também existe disponibilidade para articular o sentimento que trazemos das escolas de insatisfação dos professores, de necessidade de mudanças”, disse Dias da Silva aos jornalistas, momentos depois da entrega do documento.
Poucas dezenas de professores e dirigentes sindicais concentraram-se hoje à tarde frente ao ME, onde vão permanecer em vigília até à meia-noite para exigir que o ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues dê resposta às reivindicações sindicais.
Para já existe apenas a garantia, dada pelo gabinete da secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, de que o ministro “se compromete a marcar uma reunião brevemente”.
Dias da Silva disse que “a melhor greve é a que não se faz” e que não quer que o ME tenha “a sensação” de que os sindicatos estão a ameaçar com greve, mas disse também que depende de Tiago Brandão Rodrigues ela ser convocada ou não.
“Está nas mãos do Ministério da Educação. O senhor ministro da Educação é que sabe se quer ter uma greve ou não. Se não quer ter uma greve tem que dar respostas concretas em relação ao futuro profissional destes profissionais”, afirmou, acrescentando que a vontade da FNE é negociar e “concertar soluções”.
Se a greve conjunta se concretizar será sentida no período de avaliações e exames nacionais, podendo reeditar os problemas vividos nas escolas em 2013, quando FNE e Fenprof marcaram uma greve coincidente com os exames nacionais, que motivou reagendamentos de provas, prolongamento da 1.ª fase dos exames nacionais, num dos momentos mais agitados vividos pelo ex-ministro Nuno Crato à frente do ME.
“Veremos com os professores, mas é evidente que se olharmos para o calendário que temos pela frente poucos dias ficarão livres que não sejam coincidentes com avaliações ou com exames”, disse Dias da Silva.
A vigília contou com a presença do líder da Federação dos Sindicatos da Administração Pública (Fesap), José Abraão, e com o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, que a propósito do anúncio da retirada do país do Procedimento por Défice Excessivo, e daquilo que considerou serem as boas notícias para a economia nacional, pediu que o mesmo aconteça agora aos trabalhadores da administração pública.
Se isso não acontecer, disse, “há sempre uma forma de luta”.
“Não queremos a forma de luta última que é a greve, mas cabe ao ministro assumir claramente uma responsabilidade em nome do Governo. Abrir as portas ao diálogo e à negociação”, concluiu.
O reconhecimento e a valorização dos profissionais da educação são incontornáveis para a promoção de um sistema educativo de qualidade, e têm de incluir:
> a garantia do descongelamento das carreiras dos docentes de todos os níveis de ensino, bem como dos níveis remuneratórios dos trabalhadores não docentes, com consideração do tempo de serviço congelado;
> a determinação de condições e de horário de trabalho, com respeito pelo tempo que é imprescindível para que todos os docentes possam preparar o trabalho que têm de desenvolver com os seus alunos, com a necessária clarificação do conteúdo das componentes letiva e não letiva do horário de trabalho, ambas com limites bem determinados e com contabilização do seu cumprimento, para se evitarem abusos numa utilização sem limites do tempo da componente não letiva, a contabilização dos intervalos no 1º ciclo na componente letiva, a harmonização do calendário escolar dos educadores de infância com o dos restantes ciclos de ensino, a inserção das atividades AEC nos horários dos alunos, o crédito horário a atribuir às escolas, o desempenho das atividades de direção de turma, sem esquecer a questão do número de alunos e níveis por professor, ou ainda a situação dos professores afastados sistematicamente das suas áreas de residência e respetivas famílias, sem consideração pelas suas vidas pessoal e familiar;
> a definição de um regime especial de aposentação que considere a intensidade do trabalho que a atividade docente impõe e que não pode deixar de ser considerada como uma reivindicação legítima e incontornável;
> a eliminação da precariedade para os docentes de todos os níveis de ensino e para todos os investigadores, de forma a garantir o respeito por um direito sucessivamente adiado, sendo imprescindível que o Governo se comprometa com a realização de novos concursos extraordinários de admissão nos quadros de docentes dos ensinos básico e secundário, em 2018 e em 2019.
> a dotação dos quadros das escolas dos ensinos básico e secundário com Psicólogos e Assistentes Operacionais que são imprescindíveis ao seu regular funcionamento.
Não se iludam que se não for este ano (ano de eleições) será no próximo. A inevitabilidade da “morte” das escolas de 1º ciclo, tal como as conhecemos, é certa. Os pequenos estabelecimentos, isolados e onde existam turmas com número reduzido de alunos, têm os dias contados. As razões são muitas mas, a falta de alunos e a consequente manutenção desses edifícios com meia dúzia de almas lá dentro são razões mais do que válidas para os decisores.
Negociações para o próximo ano letivo vão começar. Escolas e politólogos não acreditam em fecho de escolas em ano de eleições.
O governo vai sentar-se à mesa com as autarquias, “nos próximos dias”, para discutir e negociar algumas medidas para o próximo ano letivo. Um dos pontos que vão estar em cima da mesa será o encerramento, ou não, das escolas do 1.o ciclo com poucos alunos, avançou ao i o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado.
Desde 2001/02 que, todos os anos – à exceção do anterior ministro Nuno Crato que, em anos de eleições, não fechou escolas –, os vários governos têm vindo a encerrar os estabelecimentos escolares do 1.o ciclo com menos de 21 alunos. Mas tendo em conta que este é um ano de eleições autárquicas, o ministro Tiago Brandão Rodrigues poderá seguir a mesma estratégia do seu antecessor e não encerrar escolas. Desta forma, o governo evita a contestação que tem sido recorrente, sobretudo em localidades mais pequenas e do interior do país, como resultado do fecho das escolas
Nem é para tecer grandes comentários. Já temos estradas mais do que suficientes. É necessário investir muito mais na nossa maior riqueza, o capital humano. Mas nem sempre se investe da forma mais “rentável”…
Desde 2007, a esmagadora maioria dos estados-membros privilegiou estradas e infraestruturas para usar fundos comunitários. Portugal não, por muito contra-intuitivo que possa parecer. Aposta na educação e formação profissional foi “uma ruptura”, e sobreviveu a três governos.
O projecto português que mais fundos comunitários recebeu, desde 2007, foi o da requalificação de escolas públicas, Parque Escolar, lançado em 2007. Seguem-se a direcção-geral do Ensino Superior, a Fundação para a Ciência e Tecnologia (bolsas de investigação) e o Instituto do Emprego e Formação Profissional, com duas dotações elevadas, graças às iniciativas Novas Oportunidades (de formação de adultos) e Inov Jovem (estágios profissionais).
Entre 2007 e o fim do actual quadro comunitário, em 2020, Portugal receberá pouco menos de 30 mil milhões de euros – de três fundos europeus (ver caixa). Os cinco principais projectos, aqueles que mais financiamento obtêm, são todos da área da educação ou formação profissional. É o que revelam os dados recolhidos pelo site Subsidy Stories, desenvolvido desde 2016, e publicado no passado dia 17 de Maio, por um conjunto de investigadores europeus. Só depois surgem as empresas de infra-estruturas de transportes Estradas de Portugal ou REFER (ferrovia).
Todos os dias ouvimos nas escolas muitos pais pedirem ajuda ao verbalizar: “Já não sei mais o que fazer, ajude-me por favor! Ele (a) já não me obedece!” Na mesma proporção muitos professores queixam-se que existem cada vez mais alunos indisciplinados e a desafiarem a autoridade do adulto no contexto escolar. O ponto de convergência entre essas duas realidades está na dificuldade que as crianças e jovens têm em acatar ordens e obedecerem a regras, ou seja, em saber estar.
Atualmente, é cada vez mais notória a dificuldade que os pais têm em exercer autoridade sobre os filhos.
Talvez essa seja uma das maiores falhas nas relações familiares. Toda a relação de educação tem inerente um certo “atrevimento”, no sentido da criança ou jovem testar os limites da figura de referência em busca do prazer. Por um lado, uma grande parte das nossas crianças têm dificuldade em lidar com a recusa dos seus desejos e com a frustração. Por outro lado, muitos pais vêm os desejos dos filhos como direitos, direitos esses que devem ser correspondidos prontamente e na sua totalidade.
É como se os pais tivessem medo de confrontar os filhos, de discipliná-los porque isso faria entristecê-los. Há um claro enfraquecimento da autoridade parental e este tem um impacto muito significativo nas salas de aula e nas relações professor-aluno.
Quando tenho responsabilidade sobre alguém, tenho de ter presente que essa pessoa está sob a minha orientação, que deve obedecer as minhas ordens, ou seja, está subordinada a mim. Isto não significa que a criança seja inferior, mas que do ponto de vista familiar as figuras parentais tenham responsabilidades por serem cuidadores.
O facto de os pais se sentirem responsáveis pela felicidade do filho, numa determinada situação imediata, faz com que grande parte deles vejam enfraquecida a sua autoridade. Assim, pais que fazem esse tipo de afirmações, como as inicialmente supracitadas, assumem claramente o óbito da sua capacidade de ação enquanto educadores.
Quem tem responsabilidade sobre alguém jamais poderá desistir!
Tenho por hábito dizer aos pais/encarregados de educação que quem ama não desiste! Se a criança sentir que os próprios pais desistiram nunca mais irá percecionar o adulto como fonte de segurança.
Há pais que estão a criar crianças soberanas e não autónomas, pequenos ditadores (expressão imortalizada pelo psicólogo Javier Urra).
A entidade família não pode nem deve ser uma democracia, onde todos os elementos têm direitos iguais.
É uma estrutura participativa, onde todos têm direito no que se refere à “dignidade humana”, porém é preciso exercer autoridade. Dar responsabilidade a uma criança é um fardo muito grande visto que ela não pode nem o sabe carregar. São as regras e as figuras parentais de vinculação seguras os pilares de sentimentos como a auto-confiança e auto-estima que fazem qualquer criança crescer psicologicamente equilibrada, feliz e sem necessidade de enfrentar a figura adulto em qualquer outro contexto de vida, nomeadamente o escolar.
Os filhos de hoje serão os pais de amanhã e partindo do princípio de que aprendemos por modelos é urgente que os pais/encarregados de educação tenham consciência da importância e do impacto que os seus comportamentos têm nas gerações futuras, quer essas crianças e jovens estejam no papel de filhos, quer no papel de alunos.
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Este livro tem como suporte a notória tendência da homogeneidade cultural da humanidade. Neste sentido, o líder tradicional está a ficar sem espaço. Pelo contrário, o líder supervisor pedagógico, o líder orientador, o líder humanista, parecem emergir nos grupos de trabalho onde cada membro, cada vez mais, está preparado para assumir as suas responsabilidades. O liderado tem melhor acesso à informação, à modernidade,… em suma, tem também melhor acesso ao poder. Assim, o líder de massas com seguidores cegos prontos a segui-lo a qualquer custo é visto aqui como um fenómeno em vias de extinção.
Após o término do concurso da Mobilidade Interna será lançado aqui no blog essa aplicação, de forma a permitir dar mais tempo aos docentes que concorram à Mobilidade Interna e possam não ficar colocados a encontrar uma permuta compatível.
A negociação do diploma de permutas dos professores terminou hoje sem que os sindicatos tenham conseguido que o Ministério da Educação acedesse a incluir os professores contratados neste mecanismo, o que consideram discriminatório.
Ao mesmo tempo também é anunciado que o período de reclamações é de 5 dias úteis, após a publicação das listas provisórias e que começa também na segunda quinzena de Maio.
Assim, para que ambos os prazos sejam cumpridos as listas provisórias têm de sair até ao dia 30 de Maio de 2017.
A minha aposta vai para o dia 29 de Maio, mas gostava de conhecer a vossa previsão.
Foram aprovados três projectos de resolução sobre os professores nesta sexta-feira.
O Parlamento aprovou nesta sexta-feira três projectos de resolução sobre os professores, apresentados por CDS, BE e PCP e nos quais é pedido, por exemplo, que o Governo “proceda ao reposicionamento” dos docentes “no correspondente escalão da carreira”.
Os textos de CDS-PP e BE sobre o reposicionamento na carreira dos professores foram aprovados por unanimidade, ao passo que um outro projecto de resolução do PCP, propondo medidas de valorização dos professores e educadores, foi também aprovado embora somente em dois dos seus quatro pontos.
Já um texto apresentado pelo PS e pedindo a consagração do dia 8 de Julho como o Dia Nacional do Mutualismo baixou a sede de comissão sem votação, prosseguindo nas próximas semanas o trabalho parlamentar sobre esta matéria.
O vídeo do debate da passada quarta-feira pode ser visto aqui.
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Foram colocados 226 docentes contratados na Reserva de Recrutamento 31, de acordo com a seguinte distribuição por grupo de recrutamento, duração do contrato e número de horas.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 31ª Reserva de Recrutamento 2016/2017
Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 22 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 23 de maio de 2017 (hora de Portugal continental).
Alteração da Portaria n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa as regras e procedimentos aplicáveis à atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior.
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Baixa explica 90% das substituições de professores
A secretária de Estado Adjunta e da Educação recusou esta conclusão e defendeu que essa subida revelada pelas estatísticas não corresponde a um aumento das situações de precariedade.
“Estes contratados a termo são porque fizemos as substituições a tempo”, disse Alexandra Leitão, acrescentando tratar-se da resposta às situações de baixa de professores – “90% das substituições são baixas” – ou de mobilidade. Existem “contratos activos que colocámos em reserva de recrutamento. São 8.000 contratos”, referiu a governante. Antes o ministro da Educação tinha explicado que estes contratos são “completos”.
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Isto lembra-me o período anterior às eleições legislativas. Todos os partidos com assento na Assembleia da República, na altura, se mostraram sensibilizados com as pretensões dos professores em relação à aposentação. Uma força sindical transmitiu que todos os partidos compreendiam e estavam cientes da necessidade urgente de um regime especial de aposentação para os professores. As eleições aconteceram deu-lhes uma coisinha má e a necessidade já não era premente. Ainda estamos à espera…
E agora vêm com esta outra coisa de defenderem medidas de apoio aos professores… Será que no dia 2 de outubro alguém se vai lembrar das preocupações de hoje? Será que a memória não lhes vai faltar?
É necessário expulsar o tal alemão do qual não me lembra o nome da A.R….
O PCP, o Bloco de Esquerda e o CDS-PP defenderam, nesta quarta-feira, no Parlamento medidas de apoio aos professores relacionadas com o reposicionamento da carreira, e respectiva retribuição salarial, e com melhores condições de trabalho.
Uma resposta intolerável aos professores que estiveram hoje em luta, exigindo respeito pelos seus direitos, melhoria das suas condições de trabalho e a valorização do seu estatuto de carreira
Secretária de Estado Alexandra Leitão garantiu que revisão da portaria dos rácios estará concluída a tempo de entrar em vigor no próximo ano lectivo.
O Ministério da Educação garantiu nesta terça-feira que no próximo ano lectivo chegarão mais funcionários às escolas. Este reforço será feito por via da revisão da portaria que estabelece o número de funcionários por escola que, segundo a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, estará concluída a tempo do novo diploma estar em vigor já no princípio do próximo ano lectivo.
Os dados da DGAEP apontam para um aumento de mais de 5.000 contratos a termo na Educação num ano. Ministério da Educação explica números com substituição dos professores com contratos da reserva de recrutamento.
O Ministério da Educação rejeita que o aumento de contratos a termo entre os professores revelado pelos dados do Ministério das Finanças resulte de um agravamento da precariedade. A secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, explica que na origem da subida dos contratos a termo estão as substituições de professores que tiveram de sair, na grande maioria dos casos devido a baixas médicas.
No Parlamento, o ministro da Educação defendeu que “há uma estratégia global de combate à precariedade” e que os “professores foram os primeiros a ter um regime extraordinário” de colocação. Tiago Brandão Rodrigues falava esta terça-feira no Parlamento, perante os deputados da comissão de Educação e Ciência.
Álvaro Batista, deputado do PSD, lembrou os números divulgados um dia antes pela Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), que dão conta de um aumento do número de 5.016 contratos a prazo na educação entre Março de 2016 e Março de 2017. “A precariedade aumentou”, concluiu o parlamentar social-democrata. Aliás, o aumento do emprego no Estado foi justificado pelos contratos a prazo.
Baixa explica 90% das substituições de professores
A secretária de Estado Adjunta e da Educação recusou esta conclusão e defendeu que essa subida revelada pelas estatísticas não corresponde a um aumento das situações de precariedade.
“Estes contratados a termo são porque fizemos as substituições a tempo”, disse Alexandra Leitão, acrescentando tratar-se da resposta às situações de baixa de professores – “90% das substituições são baixas” – ou de mobilidade. Existem “contratos activos que colocámos em reserva de recrutamento. São 8.000 contratos”, referiu a governante. Antes o ministro da Educação tinha explicado que estes contratos são “completos”.
Será discutido hoje na Assembleia da República o Projeto de Resolução n.º 870/XIII/2.ª do Bloco de Esquerda, para o Reposicionamento na carreira dos docentes que ingressaram nos quadros.
O Bloco de Esquerda recomenda que, no quadro das negociações em curso sobre o descongelamento das carreiras de todos os trabalhadores da Administração Pública, incluindo da carreira docente, garanta o correto reposicionamento dos docentes que ingressaram nos quadros, de acordo com o previsto no n.º 3 do artigo 36.º do Estatuto da Carreira de Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
Também o Bloco de Esquerda podia recomendar a publicação da portaria das vagas de acesso ao 4º e 6º escalões, porque o mesmo princípio se aplicaria, mas não. Centrou-se exclusivamente na reposição dos docentes contratados.
Aguarda-se debate deste projecto de resolução a partir das 15 horas de hoje.
E se nada de relevante mudar para 2017/2018, o mais provável é que a contestação comece a crescer de intensidade.
E ambas as Federações exigem respostas concretas do Ministério da Educação até final de Maio. E caso não as tenham já antecipam outros momentos de luta para o mês de Junho.
Parece que o estado de graça deste Ministério da Educação começa a chegar ao fim.
A FNE não aceita que o Ministério da Educação continue sem responder às propostas concretas que tem apresentado para ultrapassar problemas que persistem no sistema educativo, que têm tradução num nível elevadíssimo de desgaste e insatisfação instalado entre os professores, como se tem manifestado nas centenas de reuniões que os Sindicatos da FNE têm realizado por todo o país.
Neste Dia Nacional de Luta de Professores, a FENPROF pretende sublinhar o seu descontentamento face à ausência de respostas do Ministério da Educação às questões relacionadas com carreiras, aposentação, horários de trabalho, combate à precariedade e gestão das escolas. Questões que foram já colocadas ao próprio Ministro da Educação no dia 5 de abril e repetidas ao Primeiro-Ministro após o cordão humano de 18 de abril e cujas respostas têm vindo a ser sucessivamente adiadas.
Agora já é oficial. Amanhã podes ir à manifestação ao abrigo da legislação para as reuniões sindicais [15 horas por ano letivo].
Eu sempre gostava de saber o que é referido no tal ofício do ME, nº 1318/2017, de 19 de Abril… Será que o dito é secreto na sequência de algum compromisso?
Caro(a) Colega,
Os nossos melhores cumprimentos.
No próximo dia 17 de Maio a FENPROF realiza, em Lisboa, uma importante ação de luta em torno das questões que, neste momento, mais preocupam os professores: descongelamento de carreiras, redução de tempo para a aposentação, organização de horários compatíveis com o exercício da profissão.
Durante a manhã estaremos junto ao ME para entregar os postais sobre a aposentação que têm estado a ser recolhidos. À tarde deslocamo-nos à Assembleia da República para, nas galerias, assistir ao debate de uma petição apresentada pela FENPROF sobre aquelas importantes reivindicações dos professores e educadores.
Contamos com a tua participação e ajuda para mobilizar colegas da tua escola/agrupamento.
NOVIDADE– A ausência ao serviço é justificada nos termos da legislação para as reuniões sindicais [15 horas por ano letivo]. O ofício do ME, nº 1318/2017, de 19 de Abril, altera as regras para a realização de reuniões sindicais, determinando que podem realizar-se em local exterior do local de trabalho. Assim todos os professores podem participar nesta iniciativa. No final será distribuído um comprovativo de presença.
Há dois ano a DGAE procedeu à colocação dos docentes com pedidos de Mobilidade por Doença antes das escolas pedirem as vagas da Mobilidade Interna, ficando assim estes docentes a ocupar necessidades temporárias desse agrupamento não chegando a fazer o pedido desses horários.
O ano passado primeiro colocou os docentes em Mobilidade Interna (incluindo os candidatos à Mobilidade por Doença) e só depois deu as respostas à Mobilidade Por Doença, provocando mudanças de lugares e novos pedidos de horários ao longo das primeiras duas semanas de Setembro.
Este ano, o SPLIU, em comunicado, diz que a DGAE garantiu que as respostas da Mobilidade por Doença serão conhecidas antes da publicação das listas de colocações da Mobilidade Interna.
No entanto, espero que o conhecimento destas respostas não sejam impeditivas de as escolas pedirem as necessidades temporárias para 2017/2018. Porque se assim for, irá o ME cair no mesmo erro de ter mais uma contestação de muitos professores que esperam pelas vagas da Mobilidade Interna para se aproximarem das suas casas.
Se as respostas da Mobilidade Por Doença apenas forem dadas no início da segunda quinzena de Agosto já não existirá esse problema pois os pedidos de horários serão feitos durante a primeira quinzena desse mês. E desta forma também se poderão retirar das listas da Mobilidade Interna os docentes que tiverem os pedidos autorizados da MPD, evitando duplicação de colocações no início do mês de Setembro.
Espero que seja este o procedimento para este ano pois só assim se evitarão as asneiras dos últimos anos.
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