Resultados TIMSS: Afinal de quem é a culpa, será que importa?

Estão aí os resultados do Trends in International Mathematics and Science Study (TIMSS), uma avaliação internacional, quadrienal, que monitoriza as competências dos alunos do 4.º ano de escolaridade, nas áreas de matemática e ciências.

Os resultados foram desoladores para os alunos portugueses, nomeadamente na área de matemática que baixaram 16 pontos, em 2015, data da anterior avaliação em que tinham alcançado 541, agora ficaram nos 525. Há uma clara regressão nas competências adquiridas pelos alunos de dois ciclos — o primeiro 2011-2015 e o segundo 2015-2019.

Esta quebra é transversal aos vários domínios e faz com que no ranking internacional, Portugal, caia oito lugares para a 21.ª posição em contraste com a 13.ª ocupada em 2015. Nota para o facto desta pontuação ser inferior à de 2011 (532)

Perante estes resultados, para meu espanto ou talvez não, o que faz o Governo? Vem rapidamente a público anunciar que estes se devem às políticas educativas do Governo em que o ministro da Educação foi Nuno Crato. Sim, percebeu bem, é rocambolesco, mas aconteceu.

Relembro que aquando da apresentação dos resultados do PISA 2015, este mesmo Governo, na altura recém empossado, veio rapidamente a público reclamar os louros. Agora é o primeiro a apressar-se a sacudir a água do capote. Não me parece séria esta atitude. Obviamente que o visado, Nuno Crato, já veio rejeitar as acusações apelidando-as de falsas e irresponsáveis.

Acho que é claro para todos que estes resultados refletem as políticas educativas do Governo do PS (2015-2019) pois foi nesse ano que os alunos, que em 2019 frequentavam o 4.º ano de escolaridade, entraram no 1.ºano

Nesse período, ao qual se reporta a monitorização, as políticas educativas mudaram drasticamente, por um lado, com Nuno Crato, a exigência na aprendizagem da matemática, talvez até excessiva, com as metas curriculares, por outro lado, com Tiago B. Rodrigues, um diminuir da exigência, desde logo com a retirada dos exames em final de ciclo, em seguida com a desvalorização das metas curriculares que teve como consequência máxima um generalizado baixar da fasquia e relaxamento.

Flexibilidade Curricular e Aprendizagens Essenciais no último ano do ciclo (2018-2019) terão sito, porventura, a machadada final para a natural obtenção destes resultados.

Nas escolas é, arrisco a dizê-lo, unânime a perceção de que a exigência baixou, o esforço deixou de ser valorizado e arranja-se sempre uma forma para que não haja retenções. Em última instância quem sai prejudicado são sempre os mesmos, os alunos.

Aguardemos por um fact-check sobre esta matéria. Até lá seria importante, como é reclamado há muito, que se criasse um Grupo de Trabalho, apartidário, que criasse, auscultando os professores no terreno, um plano estratégico para o sistema educativo.

É sempre mais importante tentar encontrar soluções que procurar culpados.

Todos perceberam que a desvalorização da avaliação externa das aprendizagens levariam a este resultado. Todos, menos o ME.

A introdução de de provas de aferição em anos não terminais, 2.º, 5.º e 8.º ano não surtiu os efeitos pretendidos. Aliás, essa inovação, só por si, desvalorizou o trabalho realizado nas escolas. A inconsequência deste modelo de provas de aferição deitou por terra a evolução dos resultados dos últimos anos.

As provas de aferição, no modelo atual, desresponsabilizaram todos os intervenientes da procura em alcançar melhores resultados, de se superar. O conhecimento de uma falha não implica que a mesma venha a ser corrigida, não, se não existir um reconhecimento dessa falha. Com este modelo de provas, isso não existe.

Aplica-se aqui o Princípio de Causa e Efeito  que contém a verdade inabalável que nada acontece por acaso, que este é simplesmente um princípio para indicar uma causa existente, porém, não reconhecida ou percebida por quem de direito.

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 13.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de quinta-feira, dia 10 de dezembro, até às 23:59 horas de sexta-feira, dia 11 dezembro de 2020 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

QUASE 90% DOS PROFESSORES QUER REFORMAR-SE MAIS CEDO

Quase 90% dos professores gostaria de se aposentar mais cedo e diz que está a trabalhar mais horas do que as legalmente estabelecidas, segundo um inquérito divulgado na semana em que os docentes realizam uma greve nacional.

Estas são algumas das conclusões do inquérito online realizado pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) ao qual responderam 5.218 educadores e professores do ensino obrigatório de todo o país.

Estes docentes também se pronunciaram sobre o protesto agendado para sexta-feira e a sua posição é clara: 88,3% defendem que é preciso continuar a lutar, segundo os resultados da “Consulta aos professores e educadores em tempo de Covid-19” hoje divulgados.

À pergunta sobre o que fariam se houvesse um regime de pré-reforma, apenas 10,9% diz que não pensa nisso e que só deixará de exercer quando reunir os requisitos legais em vigor.

Todos os outros acreditam que aproveitavam o regime de pré-reforma para abandonar mais cedo a profissão: 54% diz que sai “se as condições permitirem uma aposentação sem qualquer corte” e 35,1% admite que aproveitava “se as condições não forem muito penalizadoras”.

Os professores constituem uma classe envelhecida, já que a maioria dos docentes das escolas portuguesas tem mais de 50 anos, sendo pouco mais de 1% os que têm menos de 35 anos.

Por isso, quase todos (98,2%) consideram que é urgente criar um regime específico que permita a aposentação mais cedo. Apenas 1,4% entende que o tempo de serviço e a idade são os adequados e 0,4% garante que não se importa “se tiver de ficar ainda mais alguns anos ao serviço do que os atualmente fixados”.

Outro dos problemas identificados no inquérito está relacionado com os horários de trabalho, que os professores dizem estar “desajustados”.

A grande maioria garantiu estar a trabalhar mais do que as 35 horas semanais definidas por lei, com apenas um em cada 10 professores a considerar que os horários são “adequados à atividade docente”.

Também no que toca à carreira docente, há quase unanimidade (96,9%) em considerar que existem problemas por resolver, tais como o tempo de serviço que esteve congelado e não conseguiram recuperar ou as vagas.

carreira docente é composta por 10 escalões, sendo que existem vagas para aceder ao 5.º e 7.º escalões. Para a grande maioria dos professores (87,1%), o regime de vagas deveria ser eliminado.

Os concursos de professores foram outro dos temas abordados, com os inquiridos a defender que se deve manter o modelo atual: concursos de caráter nacional em que a seleção é feita pela graduação profissional dos candidatos.

Os docentes são contra a ideia de serem os diretores a selecionar os professores (apenas 2,6% concorda com este modelo).

Outra das medidas contestadas é a transferência de competências para os municípios, por temerem que abra “a porta à ingerência na vida das escolas, à privatização e provocará ainda maiores assimetrias”.

A Fenprof lembra, em comunicado, que estas são apenas algumas das reivindicações que levam os docentes a fazer uma greve nacional em 11 de dezembro.

“Face ao bloqueio negocial imposto pelo Ministério da Educação, torna-se necessário que a luta prossiga sem adiamentos. Essa é a opinião de 88,3% dos milhares de docentes que participaram na consulta”, revela a Fenprof.

Há mais vida para lá do vírus

A pandemia está a ser bem aproveitada para alguns degradarem, ainda mais, o nosso débil Estado de direito, usando uma ideologia segundo a qual determinados fins justificam quaisquer meios, restringindo, com medidas administrativas de natureza policial, direitos fundamentais e banalizando o estado de emergência, que passou a estado de todos os dias. Com receio de que lhes chamem negacionistas, são poucos os que se insurgem contra esta nova forma de fazer política, sem debate público, assente em comunicação catastrofista e, tantas vezes, em pseudociência. Não podemos continuar a viver vergados pelo medo de morrer, adiando e evitando a vida, perdendo voz e liberdade. E se há área onde essa perda é notória, ela é a Educação.
No percurso político recente de António Costa há um traço indelével, de que o próprio parece esquecer-se: saído minoritário das eleições de 2019, preferiu a volatilidade da navegação à vista no parlamento a um acordo formal com a esquerda; sobranceiro e apesar dos apoios que dele ia recebendo, descartou, à direita, qualquer entendimento com o PSD; agora, que o BE se “pôs ao fresco”, como diz, a alternativa mais provável é o isolamento que o conduzirá ao fim, a seguir às presidenciais.
A aceitação da actuação incompetente do ministro da Educação, incapaz de regurgitar, mesmo de outrem, duas ideias com sentido sobre o tema, é reveladora do desprezo a que António Costa votou a pasta. Assim, as ignorâncias de Tiago são virtudes para Costa. A negação de medidas necessárias, de que têm sido vítimas alunos, professores e pais, são arrepiantes, mas não incomodam nem um nem outro. Exemplos?
– Como tem sido abundantemente referido, mas nada politicamente tratado, cerca de 58% dos professores dos quadros das escolas vão reformar-se até 2030, num universo docente onde 53% têm idades acima dos 50 anos e apenas 1,1% abaixo dos 35.
Que fez o Governo para revalorizar a carreira docente, para acabar com a precaridade dos professores contratados, para disciplinar os cortes abjectos nos descontos para a segurança social e nas contagens de tempo de serviço, para introduzir justiça nos concursos e na avaliação do desempenho, para corrigir o roubo do tempo de serviço e demais injustiças salariais? Nada, excepção feita a vinculações insuficientes.
– Fundamentalmente por dificuldades de substituição de docentes em baixa médica ou de outros que se aposentaram, o que origina horários temporários ou incompletos, teremos cerca de 30 mil alunos sem aulas a algumas disciplinas, a poucos dias do fim do primeiro período lectivo. Que faz o Governo? Vai “adaptar” os exames à situação.
– O Relatório Anual de Segurança Interna, relativo ao ano de 2019, diz que as forças de segurança registaram, no âmbito do programa Escola Segura, 5.250 ocorrências, das quais 63% foram de natureza criminal. Particularizando, destacam-se 11 ameaças de bomba, 57 incidentes de porte de arma, 192 de posse ou consumo de drogas, 1.359 ofensas à integridade física e 119 ofensas sexuais. Que fez o Governo? Ignorou e escondeu.
– A proibição chocantemente arbitrária do ensino à distância a 30 de Novembro e 7 de Dezembro nas escolas privadas defendeu quem, de que doença? Descobriu o Governo que o vírus se propaga por fibra óptica?
– Embora a investigação existente já o dissesse, foi a realidade recentemente vivida que provou aquilo que muitos afirmaram logo que chegou a decisão de encerrar as escolas: o ensino à distância nunca poderá equivaler-se ao presencial. O papel das máquinas e das tecnologias jamais será comparável à interacção humana de um bom professor com os seus alunos. Com efeito, para que nos servem as tecnologias, se não lhes juntarmos uma humanidade que lhes dê sentido? Não foram só os mais novos, porque mais dependentes, que ficaram para trás. Foram também os cronicamente marcados pelo insucesso e os socialmente mais desfavorecidos que viram aumentar as cíclicas distâncias. E ainda que o ministério da Educação não se tenha preocupado com o fenómeno, houve quem procurasse quantificar os danos e alertasse para as repercussões alarmantes na própria economia que uma geração pior preparada faz esperar (The Economic Impacts of Learning Losses. Eric HanusheK e Ludger Woessmann. OCDE, Setembro de 2020). E que fez o Governo? Escondeu-se atrás do rotundo fiasco do programa de recuperação das aprendizagens.
In “Público” de 9.12.20

Nuno Crato responde a João Costa: culpa é do fim dos exames e da flexibilização

O ex-ministro da Educação acusa o secretário de Estado Adjunto da Educação, João Costa, de lhe ter dirigido “acusações irresponsáveis e falsas”. A culpa de os resultados terem piorado a Matemática, defende Nuno Crato, é do fim dos exames no 4.º ano, “da flexibilização curricular e da natureza vaga das aprendizagens essenciais”.

O relatório TIMSS (Trends in International Mathematics and Science Study), divulgado esta terça-feira em Paris, que analisa o desempenho dos alunos do 4.º e 8.º anos a Matemática e Ciências. Os resultados dos alunos portugueses do 1.º ciclo desceram 16 pontos (de 541 alcançados em 2015 para 525 conseguidos em 2019) – uma quebra signficativa, que interrompe uma evolução positiva desde 1995 a 2015. Numa sessão de apresentação dos resultados, o secretário de Estado da Educação, João Costa, atribuiu a responsabilidade da descida às medidas aplicadas por Nuno Crato.

“É evidente que a opção pelo currículo e metas muito exigentes fez baixar níveis de desempenho superiores”, defendeu João Costa. Nuno Crato contra-atacou. Numa declaração escrita enviada ao JN, esta terça-feira, considerou ser “lamentável que a análise [aos resultados] seja evitada e substituída por acusações irresponsáveis e falsas por parte desta equipa ministerial”.

“As Metas Curriculares, que estavam em vigor em 2015 e pelas quais foram preparados os alunos então avaliados, não sofreram alterações até hoje. O que mudou foi a avaliação, ou a falta dela, e foi a “flexibilidade curricular” e a natureza vaga das “aprendizagens essenciais” que aboliram as prioridades curriculares e geraram um discurso e prática de menor ambição, menosprezando as Metas e reduzindo em muito o seu impacto positivo”, argumenta o ex-ministro. E passa a culpa: “A reversão do progresso comprovado em 2015 é, certamente, resultado de uma série de medidas entretanto adotadas”.

“Em 2015, os estudantes do 4.º que nos encheram de orgulho tinham feito todo o seu percurso escolar entre 2011 e 2015, numa cultura de exigência, de avaliação e de valorização do conhecimento. Os alunos avaliados pelo TIMSS em 2019 não tiveram esse percurso. É sobre isto que é preciso tirar lições”, lê-se ainda na declaração.

João Costa anunciou a revisão do programa de Matemática e assim das metas em vigor. Sem se comprometer com uma data de entrada em vigor, o secretário de Estado garantiu que a proposta será alvo de discussão pública e será aplicada de forma gradual. O grupo de trabalho criado pelo Governo para avaliar o ensino da disciplina, detetou problemas que decorrem das metas e programas, argumentou.

Nuno Crato começa por sublinhar que ficou “profundamente preocupado” com os resultados. “Não só com a descida, como também com o perverso aumento das desigualdades revelado”. E frisa que depois de uma década de “melhorias contínuas” a descida dos alunos portugueses merece ser “seriamente analisada”.

“A avaliação externa no 4.º ano, que vinha desde 2001 com provas de aferição e depois com provas finais em 2014, foi abolida e não foi substituída por nenhuma forma de avaliação externa. A obrigatoriedade de mais horas em Matemática e em Português e da frequência do apoio ao estudo também foi eliminada”, insiste.

No encontro com a Imprensa, João Costa defendeu que a eliminação dos exames do 4.º ano não podiam ser invocados como causa para a redução de exigência porque a evolução dos resultados vem de trás e “antes de 2013 não havia estas provas”.

Estas tabelas de vencimento para 2021 são provisórias, ainda poderão sofre alguma alteração com a aprovação do OE. Agradecemos à equipa do Sindicato de Professores da Zona Centro.

Escolas precisam dos professores, diz diretor de Cinfães

As escolas precisam dos professores, defende Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e diretor do Agrupamento de Escolas Serpa Pinto, em Cinfães.

O responsável reage assim à possibilidade de docentes sem aulas poderem ser chamados a ajudar as equipas de rastreio à Covid-19, conforme determinado recentemente pelo Governo, tal como prometido pelo primeiro-ministro.

“As escolas precisam de todos os recursos, e muito mais num tempo como este em que temos muitas vezes professores a ficarem em casa por ordem da autoridade de saúde e precisamos que eles sejam substituídos para que os alunos não fiquem sem aulas”, defende Manuel Pereira.

No entanto, o diretor escolar admite que pode haver escolas com excesso de professores, o que, nestes casos, compreende “que se possam libertar alguns”. “Mas, neste tempo, todos os recursos não são demais”, frisa.

Manuel Pereira acrescenta que, a seu ver, é preciso apoiar alunos “que, no último ano letivo, perderam muitas das competências que era suposto que tivessem adquirido”, sugerindo um “processo de mentoria e acompanhamento” dos estudantes.

O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares defende que os professores que sejam requisitados para as equipas de rastreio Covid devem ter formação para que possam desempenhar as suas funções.

“Para que se possa fazer um trabalho sério e responsável, é preciso que as pessoas tenham os instrumentos necessários para que o possam fazer. Se um professor da área de educação tem de ir trabalhar noutra área temporariamente, faria todo o sentido que fosse apoiado na formação para que possa trabalhar nessa outra área com rigor e que possa rentabilizar o seu esforço”, argumenta.

ME é responsável pelos milhares de alunos sem aulas

Gaia atribui 654 computadores a professores do 1.º ciclo e educadores

A Câmara de Vila Nova de Gaia vai entregar 645 computadores aos agrupamentos escolares para serem distribuídos por professores e educadores do 1.º ciclo e jardim de infância.

O investimento ronda os 490 mil euros e a medida foi aprovada por unanimidade em reunião camarária.

“É justo apetrechar os agrupamentos, porque sabemos que os programas anunciados pelo Ministério [da Educação] ainda não abrangem todos. Este é um instrumento de trabalho justo e vai enriquecer o património dos agrupamentos. São os agrupamentos que vão gerir os equipamentos, mas esses destinam-se aos professores”, descreveu o presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.

O autarca justificou o porquê da distribuição estar centrada nos professores do 1.º ciclo e educadores de infância do concelho, lembrando que esses são os níveis de ensino da responsabilidade da autarquia.

“O objetivo, num tempo em que há recurso frequente a aulas à distância [devido à pandemia da covid-19] é dar aos professores as ferramentas necessárias para o seu trabalho. Fizemos um levantamento pelos agrupamentos e temos relatos de professores a comprar computadores em segunda mão, a dividir com o filho ou pedir emprestado ao marido”, contou o autarca.

Há pessoas que só entendem quando o fogo lhes… a estas pessoas é que lhes falta, mesmo, a “capacitação” digital…

Mais de metade dos alunos chumba no Secundário

Mais de metade dos alunos, cerca de 56%, terminam o Ensino Secundário depois dos 17 anos, o que significa que chumbam nesta faixa escolar, de acordo com o inquérito ‘Estudantes à Saída do Secundário’, realizado pela Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência.

Segundo o mesmo estudo é ainda possível concluir  que a maioria dos estudantes à saída do secundário, cerca de 51%, eram raparigas, com idade igual ou inferior a 17 anos (60%) e frequentavam sobretudo um curso cientifico-humanístico ou um curso profissional.

Para além disso, 44% dos alunos chegaram ao último ano do ensino secundário sem nenhum ano de desvio etário face ao esperado, 34% com um ano de desvio e 23% com dois ou mais anos.

As reprovações/módulos em atraso e a mudança de curso são as razões mais apontadas para o desvio etário no ensino secundário, respondendo por 43% e 39% dos inquiridos, respetivamente.

É ainda possível observar que a maioria dos estudantes, cerca de 74% apresenta um rendimento positivo a todas as disciplinas ou módulos frequentados. Apenas uma minoria alcança médias globais superiores ou iguais a 18 valores, sendo esta situação mais frequente nos cursos científico-humanísticos.

Os alunos que consideram ser muito assíduos foram os que registaram as melhores classificações (51% com uma média global superior a 14 valores). As disciplinas de Português e de Matemática destacaram-se como aquelas que apresentam dificuldades para um maior número de estudantes.

Vem aí o plano de capacitação digital docente. Um destes dias iremos receber um questionário para preencher sobre as nossas competências digitais e, a partir daí, seremos selecionados como formandos ou formadores para uma formação de 50 horas.

Fica o esquema do plano de capacitação…

Esclarecimento
– Satisfação de Necessidades Temporárias –

Com vista à satisfação das necessidades temporárias – designadamente quando no âmbito
de reservas de recrutamento e da contratação de escola não são preenchidos horários –
importa reforçar algumas práticas previstas na legislação existente, designadamente no
Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, e no Despacho Normativo
n.º 10-B/2018, de 6 de julho – Despacho de Organização do Ano Letivo (OAL).
Assim, cumpre salientar o seguinte:
1 – Os senhores Diretores / Presidentes de CAP dos Agrupamento de Escolas ou Escolas Não
Agrupadas (AE/ENA), no âmbito das suas competências e através dos mecanismos
colocados ao seu dispor no OAL, devem promover uma redistribuição de serviço pelos
docentes que se encontram a lecionar na escola, bem como a divisão dos horários
anteriormente pedidos em reserva de recrutamento, e não ocupados, de modo a
permitir o pedido do horário em contratação de escola. Devem ainda privilegiar na
distribuição de serviço a alocação de docentes à componente letiva das áreas
disciplinares do currículo e que possam estar adstritos a outras funções.
2 – Os senhores Diretores / Presidentes de CAP devem ainda promover a colaboração interAE/ENA mediante protocolos de colaboração, criando assim, uma rede colaborativa entre
AE/ENA, à semelhança do que já é praticado em alguns casos e em anos anteriores, nos
seguintes termos:
2.1 – Através do completamento de horário de docentes integrados na carreira, sempre
que o número de horas da componente letiva seja inferior àquela a que o docente
está obrigado;
2.2 – Através da celebração de aditamentos aos contratos dos docentes contratados com
horários incompletos.
3 – O n.º 1 do artigo 111.º do Estatuto da Carreira Docente prevê a possibilidade dos docentes
integrados na carreira e dos docentes em regime de contrato em horário completo acumularem o exercício de funções docentes, em estabelecimentos de educação ou de
ensino, nos termos e condições previstas na Portaria n.º 814/2005, de 13 de setembro,
com o exercício de funções docentes ou de formação em outros estabelecimentos de
educação ou de ensino.
4 – Recorda-se ainda a possibilidade dos senhores Diretores / Presidentes de CAP
procederem à celebração de aditamentos aos contratos dos docentes contratados com
horários incompletos, nos termos da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
5 – Sempre que necessário, os senhores Diretores / Presidentes de CAP devem distribuir
serviço em grupo diverso daquele para o qual os docentes foram recrutados, desde que
se trate de necessidade para lecionação de disciplina ou unidade de formação de
diferente ciclo ou nível de ensino e que o docente seja titular de adequada formação
científica, nos termos do n.º 4 do artigo 7.º do OAL.
5.1 – Assim, e salvaguardando que a habilitação profissional é condição indispensável para
o desempenho da atividade docente, reforça-se a possibilidade da satisfação de
necessidades dos AE/ENA, recorrendo aos docentes de carreira neles colocados ou
providos podendo estes designadamente:
5.1.1 – Lecionar o grupo 330 – Inglês desde que providos nos grupos de recrutamento
300, 320, 340 e 350 sempre que comprovem possuir estágio pedagógico
habilitante para a lecionação do grupo carenciado ou possuam adequada
formação científica (licenciatura);
5.1.2 – Lecionar disciplinas do 3.º ciclo do grupo 330 – Inglês os docentes detentores
de habilitação profissional para o grupo de recrutamento 220 – Português e
Inglês desde que possuam a adequada formação científica (licenciatura);
5.1.3 – Lecionar o grupo 300 – Português por docentes providos nos grupos de
recrutamento 320, 330, 340 e 350 sempre que comprovem possuir estágio
pedagógico habilitante para a lecionação do grupo carenciado ou possuam
adequada formação científica (licenciatura);

5.1.4 – Lecionar o grupo 420 – Geografia desde que os mesmos sejam detentores de
habilitação profissional para o grupo de recrutamento 400 – História, sempre
que comprovem possuir estágio pedagógico habilitante para a lecionação do
grupo carenciado ou possuam adequada formação científica (licenciatura).
5.2 – Não existindo docentes no grupo de recrutamento ou possibilidade de afetação de
docentes nos termos do ponto 5.1 do presente esclarecimento, o processo de
satisfação dessas necessidades deve ser feito pelo órgão de gestão através do
esgotamento sequencial de várias etapas. A título de exemplo e para satisfação das
necessidades no grupo de recrutamento 550, as horas devem ser atribuídas da
seguinte forma:
5.2.1 – A docentes profissionalizados noutros grupos de docência, dos respetivos
quadros, desde que se observe um dos seguintes requisitos:
a) Habilitações exigidas para a lecionação do grupo 550;
b) Prova de habilitação de nível de licenciatura, pós-graduação, mestrado ou
doutoramento, no âmbito das TIC.
5.2.2 – Esgotados estes procedimentos, os horários do grupo 550, completos ou
incompletos, devem ser atribuídos pelo órgão de gestão a docentes
profissionalizados noutros grupos de docência dos respetivos quadros, desde
que reúnam um dos seguintes requisitos:
a) Sejam formadores, na área de informática, acreditados pelo Conselho
Científico-Pedagógico da Formação Contínua;
b) Tenham concluído, com aproveitamento, ações de formação destinadas a
professores e creditadas pelo Conselho Científico-Pedagógico da Formação
Contínua que tenham por objeto os conteúdos curriculares da disciplina em
causa.
5.2.3 – Efetuada a primeira colocação para satisfação de necessidades temporárias,
nos termos anteriores e, verificando-se a existência de horários do GR 550
ainda não supridos, o órgão de gestão deve atribuir estes horários, quando  possível, a docentes colocados por destacamento na respetiva escola ou
agrupamento, com respeito pelas regras atrás elencadas.
5.2.4 – Quando o horário do grupo de recrutamento 550 deva ser preenchido através
de contratação de escola, nos termos do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º
132/2012, de 27 de junho, observa-se, no que respeita às habilitações, o
disposto nos pontos 5.2.1 e 5.2.2 do presente esclarecimento.
6 – No âmbito do artigo 38.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, e sempre que se mostre
imprescindível, podem ser contratados docentes que satisfaçam a condição prevista no
n.º 11 do artigo 39.º do mesmo diploma legal.
7 – No caso dos docentes integrados na carreira, a atribuição das horas de lecionação em
grupo diferente do de provimento, nos termos dos números anteriores, não implica
mudança de grupo de docência.
8 – Verificando-se a circunstância indicada no ponto 6 do presente esclarecimento, os
docentes contratados são remunerados pelo índice 167, conforme referido no n.º 1 do
artigo 43.º do Decreto-Lei n.º 132/2012.
4 de dezembro de 2020
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Susana Castanheira Lopes

Em junho eram apenas 578 escolas onde existia amianto para ser retirado. O número tem vindo a subir, o que faz pensar que o problema era maior do que o inicialmente anunciado.

Multiplaexposição de Marcelo Rebelo de Sousa, antigo presidente do PSD, discursa durante a apresentação da sua candidatura à Presidência da República, na Biblioteca Municipal de Celorico de Basto, 9 de outubro de 2015.JOSÉ COELHO/LUSA

Presidente da República propõe ao Parlamento renovação do estado de emergência