De forma explícita ou implícita, todos “malham” nos Professores, desde o Governo até ao Presidente da República; passando por certos “fazedores de opinião”, determinados comentadores avençados pela Comunicação Social e alguma “opinião pública”; até alguns Directores de Agrupamento e pais/encarregados de educação…

Todos “malham” nos Professores, incluindo, também, os próprios Professores…

Desde que se iniciou a presente contestação às políticas do Ministério da Educação, frequentemente se observaram algumas “escaramuças” entre grupos de Professores, parecendo, por vezes, eleger-se os próprios pares como “bodes expiatórios” de muita frustração e descontentamento…

Desde que se iniciou a presente contestação às políticas do Ministério da Educação, frequentemente se observaram na Classe Docente episódios ilustrativos de plausíveis “guerrilhas internas” e de lutas potencialmente “fratricidas”…

Desde que se iniciou a presente contestação às políticas do Ministério da Educação, frequentemente se observaram situações, onde se subentendem estas afirmações:

– “A minha luta é melhor do que a tua” ou “a minha casta é muito mais excelsa e distinta do que a tua” ou, ainda, “há lutas pindéricas e há lutas iluminadas”…

Desde que se iniciou a presente contestação, frequentemente se observaram quezílias entre estruturas sindicais, previsivelmente, procurando, umas e outras, o controlo e o protagonismo dos protestos…

A acção do STOP, que começou de forma fulgurante, mas que acabou por se esvanecer, e a acção, sempre previsível e anémica, da FENPROF, talvez permitam considerar isto:

– Não se sabe se o STOP já deu tudo o que tinha a dar, mas sabe-se que a FENPROF não dá o que deveria dar, desde há muito tempo…

O “trauma” e os ressentimentos do que se passou em 2010, pelo ruinoso acordo estabelecido entre a FENPROF e a Ministra da Educação Isabel Alçada, desbaratando toda a força alcançada em 2008, pela maior Manifestação de Professores alguma vez ocorrida em Portugal, não parecem ter sido resolvidos, nem ultrapassados…

A propósito do STOP e da FENPROF, e como estamos em período de Férias, lembrei-me de dois destinos que me suscitaram sensações completamente antagónicas:

– O Vulcão dos Capelinhos, na Ilha do Faial (Arquipélago dos Açores) e a cidade de Florença, em Itália…

Metaforicamente, o silêncio ensurdecedor do Vulcão dos Capelinhos e a sua paisagem inóspita, com uma aridez quase “lunar”, faz-me lembrar o deserto de ideias, que tem pautado a acção da FENPROF…

Metaforicamente, o bulício e o frenesim inebriantes, quase esquizofrénicos, e o excesso de estímulos imposto por tanto que há para ver e admirar na cidade de Florença, faz-me recordar os tempos iniciais da acção do STOP…

Por motivos diferentes, o Vulcão dos Capelinhos e a cidade de Florença serão excelentes locais a visitar, mas, talvez, desaconselháveis para viver permanentemente…

Há quem afirme que esta luta não é uma “corrida de velocidade”, mas antes uma “maratona”…

Quem resistirá à pretensa “maratona”?

Afinal, para onde vão os Professores? Que caminho escolherão?

Depois de tudo o que se viu ao longo do último ano por parte da Tutela, em particular a perniciosa imposição de Serviços Mínimos, que acabou por ser declarada como ilegal pelos Tribunais, a única coisa que, neste momento, parece segura, será esta:

– Enquanto as escolas permanecerem abertas, dando, para o exterior, a indicação de que, afinal, tudo decorrerá dentro da normalidade esperada, a luta não irá a lado nenhum e não produzirá os efeitos pretendidos…

– A “opinião pública” só se interessará, realmente, pelos problemas das escolas e, em particular, pelos dos Professores, quando se vir privada de levar as crianças e os jovens à escola…

Em Portugal só se costuma discutir e escalpelizar um problema quando se está na iminência de uma tragédia ou quando já se está perante uma tragédia consumada… Evitar ou prevenir tragédias, não parece ser coisa relevante para o Povo Lusitano, nem para os seus sucessivos Governos…

Nesse sentido, será de esperar que a “opinião pública” só dê a devida importância aos problemas existentes nas escolas e aos constrangimentos com que se debatem os profissionais que nelas trabalham quando se verificar a “tragédia” de os estabelecimentos escolares deixarem de cumprir a função de “guardar” crianças e jovens, pelo tempo que for necessário…

O encerramento temporário das escolas seria, muito provavelmente, a “tragédia” necessária para se olhar para os problemas das escolas e dos Professores de uma forma muito mais assertiva, competindo às estruturas sindicais e aos próprios Professores o delineamento das medidas necessárias para o concretizar…

Como é público, o actual modelo de “negociações”, entre as estruturas sindicais e o Governo, apenas tem assegurado a imposição da vontade da Tutela…

O encerramento temporário das escolas seria, muito provavelmente, a “tragédia” necessária para compelir o Governo a considerar as pretensões dos Professores e a resolver celeremente os principais problemas que afectam a Classe Docente, uma vez que, no interesse de todos, não seria desejável que essa “solução” se prolongasse por muito tempo…

Até que isso não aconteça, a vida decorrerá de forma aparentemente normal, dentro e fora das escolas, e sem o reconhecimento da gravidade do problema, ainda que, pontualmente, possam ocorrer algumas iniciativas ou eventos de protesto…

Até que isso não aconteça, tudo o resto serão “peaners” (dito por Jorge Jesus) para um Governo habituado a acreditar e a apostar na inabalável resignação e na incessante apatia dos seus concidadãos, servindo-se dessa prerrogativa para os ludibriar e impor as suas pretensões…

Enquanto os Professores se mantiverem entretidos em desnecessárias e insensatas polémicas e controvérsias ou a pelejarem, uns contra os outros, a luta contra quem manda nos destinos da Educação estará irremediavelmente perdida…

“Malhar” nos Professores chega a ser tão óbvio que, por vezes, mais parece um “passatempo nacional”…

Quando é que os Professores deixarão de tolerar essa condição?

E o principal, e pior, “inimigo” de um Professor não poderá ser outro Professor…

Os Professores têm que conseguir escapar a esse fado, demonstrando, pela sua acção, que não existe fundamento na alegação de que “o pior inimigo de um Professor costuma ser outro Professor”…

Estará, também, na altura de todas as estruturas sindicais revelarem, e comprovarem, de uma vez por todas, a competência necessária para demonstrar ao Governo que o tempo de “malhar” nos Professores acabou…

Esta luta é ou não é séria?

Se é séria, tenha-se a hombridade de se acabarem, também, com as rábulas do género “agarrem-me senão vou-me a eles”, que não dignificam as estruturas sindicais e que sistematicamente enfraquecem a luta daqueles que, de forma genuína, continuam a acreditar que é possível resistir, sem “bluffs”, sem fingimentos e sem encenações…

(Paula Dias)

Marcelo Rebelo de Sousa voltou a admitir a promulgação do novo diploma de progressão de carreira dos professores, considerando que a abertura de diálogo do Governo com sindicatos foi “crucial”.

“Abrir uma continuação do diálogo ainda esta legislatura foi crucial para criar um ambiente em relação a um diploma que tinha sido vetado inicialmente”, disse, na praia de Monte Gordo em declarações à TVI.

Nos últimos dias de férias antes de viajar para a Polónia no dia 20, Marcelo acelera para promulgar ou vetar todos os diplomas que tem em mãos, como o pacote “Mais Habitação” e diplomas que envolvem a progressão de carreira dos professores e funcionários públicos.

O chefe de Estado referiu que a decisão para estes diplomas “sairá em simultâneo” e mencionou os diplomas promulgados esta sexta-feira, como o da divulgação de impostos por empresas e a gestão de museus.

 

 

Contratação de Escola

Pessoal Docente

Torna-se pública a abertura do procedimento concursal para contratação de pessoal docente.

Para aceder ao aviso de abertura, clique no link do Grupo de Recrutamento a que pretende candidatar-se.

AVISO N.º 1/2023 – Grupo de Recrutamento 100 (horário n.° 1)

AVISO N.º 2/2023 – Grupo de Recrutamento 110 (horários n.° 2 a n.° 5)

AVISO N.º 3/2023 – Grupo de Recrutamento 430 (horário n.° 6)

 

Encontra-se publicada a lista definitiva do procedimento para a celebração de contratos de associação 2023.

Lista Definitiva do procedimento para celebração de contratos de associação 2023

 

Lista de Colocações

Educação Pré-Escolar [ 100 ] – Educação Pré-Escolar [ 100 ] – 100 – Educação Pré-Escolar

 

Depois do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior ter instituído a passagem das universidades a fundações públicas de direito privado, o Governo vem agora reforçar o processo de mercantilização do Ensino Superior público, querendo alterar o respectivo modelo de financiamento. Criou para tal a figura dos contratos-programa de desenvolvimento e pretende que fundos regionais, sob gestão das regiões autónomas e das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), bem assim como instituições privadas, passem a pagar parte substancial dos custos de funcionamento das universidades e dos politécnicos.
Sob o proclamatório propósito de o novo modelo vir a “fortalecer o papel das instituições de ensino superior no desenvolvimento dos territórios onde se encontram inseridas”, esconde-se, afinal, a intenção de desresponsabilizar o Estado, uma vez mais, da obrigação de financiar o ensino superior. Com efeito, o que a proposta prevê é que, do valor dos “inovadores” contratos-programa, o Governo só pague um terço, cabendo os outros dois terços a instituições privadas ou não governamentais.
É neste quadro que se impõe a pergunta crítica: como pretende o Governo salvaguardar a independência científica das universidades e dos politécnicos, já que, legitimamente, os investidores quererão ter retorno do seu aporte financeiro? A resposta é óbvia: não pretende, nem se preocupa com essa questão. Mas as consequências também são óbvias: são os interesses privados que, crescentemente, irão influenciar o que se investiga nas instituições e irão pressionar para que o esforço de ensino se concentre nas áreas e nos cursos que mais interessam às suas actividades. Assim, o financiamento das infraestruturas científicas ficará cada vez mais subjugado por exigências de aplicação e de utilidade, como se fosse possível aplicar um conhecimento antes de o produzir. Esta política acabará por matar a ciência.
O Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) não parecem apoiar a medida em análise. Mas os argumentos que aduzem tão-pouco denotam particular preocupação com a perda da independência científica das suas instituições. Talvez porque, de há tempo, já começaram a trilhar esse caminho. Tudo visto, o meu prognóstico para o resultado das negociações que se seguem é fortemente reservado.
Cada vez mais a educação escolar foge do conhecimento universal, do conhecimento civilizacionalmente elaborado ao longo dos tempos, que vale por si mesmo. Paulatinamente, a universidade, instituição por natureza produtora de conhecimento, abstracto ou aplicado, vem-se afastando da erudição, fonte de cultura, para se entregar ao utilitário, gerador de ganhos económicos imediatos. Progressivamente, a universidade vai ficando submersa por aquilo a que Zygmunt Bauman chamou de modernidade líquida: uma época em que as relações económicas suplantaram as humanas e os dinamismos sociais e económicos “escorrem” como os líquidos, por oposição à época anterior, a da modernidade sólida, onde os fenómenos se estabeleciam de modo mais duradouro e a moral nos protegia do consumismo desenfreado e da obsessiva preocupação com o lucro material dos interesses particulares.
A mesma tendência é facilmente identificável nas reformas curriculares em curso no ensino básico e secundário, onde o valor intrínseco do estudo das humanidades, designadamente da Filosofia, da História e da Literatura, foi substituído pelo valor instrumental e imediato de questões menores.
Se à ideia demagógica, segundo a qual o aluno é capaz de construir o seu próprio conhecimento mediante o desenvolvimento de “projectos” assentes em metodologias lúdicas e muita mediação digital, somarmos as “aprendizagens essenciais” (pouca Matemática, resquícios elementares de Português abastardado, pinceladas de ciências várias e línguas estrangeiras, tudo longe da exigência e do rigor da avaliação externa, para não “traumatizar” as crianças e os jovens), temos o actual quadro com que o Estado (não) responde ao direito à Educação, fixado no artigo 26º da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

In “Público” de 16.8.23

Já pensava assim antes. Desde que sou pai tenho a certeza. Os médicos e os professores são os craques disto tudo. As estrelas da companhia. É neles que está o nosso ourinho, o nosso sucesso. Eles é que deviam ter os salários milionários, as condições de luxo. Não têm. Têm dificuldades, burocracias intermináveis, a incapacidade de grande parte da população em reconhecer-lhes a importância, o talento, o génio. Os médicos (e os enfermeiros, já agora) e os professores são mal tratados porque às vezes erram, às vezes estão mais irascíveis, às vezes estão menos tolerantes. Às vezes são até mal tratados porque querem melhores condições, vejam lá. As condições mínimas para a importância, para o papel basilar, daquilo que fazem, daquilo que representam. Uma sociedade que não os respeita, que não os mima, que não os deixa felizes por serem quem são, por fazerem o que são, por conseguirem o que conseguem, é uma sociedade doente, que precisa, ela sim, de alguém que a eduque, que a cure. A sociedade evolui sempre que os professores e os médicos estão felizes, motivados, cheios de vontade de ser ainda mais estrelas, ainda mais fundamentais, ainda mais estruturais. Dêem-lhes condições, dêem-lhes carinho, percebam-nos, encham-nos de afecto. Eles merecem. Os professores e os médicos são os craques disto tudo.

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A RARIDADE DAS COISAS BANAIS,
uma história incrível, que nos ensina a nunca nos sentirmos sozinhos.

 

Diretor de uma escola não é dono da escola

A propósito de uma notícia que li no jornal Público este Domingo, referia que o Ministério da Educação instaurou um processo a director escolar que quis contratar a mulher. Para além do director, há mais visados, os elementos dos júris tinham conhecimento desta situação.

Infelizmente pela não contagem do tempo de serviço, os professores têm concentrado a sua luta primordialmente na recuperação desse tempo.

Mas há outros problemas de enorme gravidade numa escola. Um deles, é a forma abusiva, tendenciosa e prepotente com que alguns directores exercem o seu cargo.

Um dos representantes dos directores de escolas é director numa escola em Gaia, presidente dessa associação e presidente de junta de freguesia em Gaia eleito pelo PS. Está tudo dito, sobre acumulação de cargos, isenção, imparcialidade e independência!

Um director de uma escola foi eleito pelos professores para os representar e defender os seus interesses. Porém, depois de eleito é duro com os professores da sua escola e fraco e obediente para com o ministério e ultimamente com as câmaras.

Sempre fui contra esta nova forma de gestão de uma escola. A forma mais democrática é uma direcção colegial, estilo conselho directivo.

Um director é um professor como outro qualquer e deve ter um sentido humano elevado. Hoje é director, amanhã volta ao lugar de onde saiu.

Por outro lado, não é ele que paga aos professores, mas sim, o ministério.

Com esta forma de dirigir uma escola, há muita gente dependente de um director: avaliações de professores, colocação de professores, emprego de pessoal não docente, etc.

Um director tem tendência para usurpar os seus poderes e depois dá nisto.

Reparem que o director fez com que o júri aceitasse os seus critérios de contratação do lugar em questão.

As pessoas têm medo, até têm medo de pensar de maneira diferente.

A democracia deve começar numa escola, mas está a tornar-se um resquício de uma ditadura.

Uma escola não é uma empresa. Uma escola é um espaço de convivência de pessoas em que se deve enaltecer o respeito mútuo e as suas idiossincrasias.

Uma escola não é do director, é, sim, de toda a comunidade escolar.