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Rui Cardoso

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Reformas de professores em máximos de nove anos

Desde o início do ano já se aposentaram 1416 professores e até dezembro devem sair mais de dois mil.

Reformas de professores em máximos de nove anos


No mês de agosto, vão reformar-se 174 professores e educadores de infância, de acordo com as listagens já divulgadas pela Caixa Geral de Aposentações. O total de docentes já aposentados este ano atinge assim os 1416 nos primeiros oito meses, segundo os cálculos efetuados pelo Correio da Manhã.

Em média, reformaram-se 177 professores em cada mês, valor que constitui um máximo desde 2013.

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Alteração à MPD… quem perde são os alunos

Um grupo de encarregados de educação enviou, esta semana, uma carta aberta e um abaixo assinado a vários governantes e entidades estatais a apelar pela manutenção do posto de trabalho de uma professora do ensino básico no Centro Escolar Ilídio Sardoeira, em Amarante, cuja permanência afirmam estar “em risco” com as recentes alterações ao regime da mobilidade de professores por doença.

Encarregados de educação apelam a manutenção de docente no Centro Escolar Ilídio Sardoeira

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Medidas na Educação para a Capacitação e Inclusão

Demasiadas vezes, na Capacitação para a Inclusão, os alunos são auxiliados ao longo do seu dia por pessoal não especializado, com um efeito devastador no aumento de casos de indisciplina.

Medidas na Educação para a Capacitação e Inclusão

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Audição Escrita – Concurso Externo

Encontra-se disponível a aplicação que permite aos docentes colocados no Concurso Externo efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto na alínea c) do n.º 1 do art.º 18 do Decreto-Lei n.º132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor.

SIGRHE – Audição Escrita – Concurso Externo 2022/2023

 

A quem se aplica esta audição escrita?

Aos docentes que não aceitaram a colocação no concurso externo e que ficam impossibilitados de serem colocados no ano letivo 2022/2023.

 

Artigo 18.º
Deveres de aceitação e apresentação

1 — O não cumprimento dos deveres de aceitação e apresentação é considerado, para todos os efeitos legais, como não aceitação da colocação e determina a:
a) Anulação da colocação obtida;
b) Instauração de processo disciplinar aos docentes de carreira;
c) Impossibilidade de os docentes não integrados na carreira serem colocados em exercício de funções docentes nesse ano, através dos procedimentos concursais regulados no presente decreto-lei, após audição escrita ao candidato a seu pedido, no prazo de 48 horas.

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Para inglês ver…

 

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Manifestação de preferências para contratação inicial e reserva de recrutamento

Informamos que se encontram disponíveis as aplicações que permitem aos docentes efetuarem a candidatura à mobilidade interna e a manifestação de preferências de Contratação Inicial/Reserva de Recrutamento, entre o dia 14 de julho e as 18:00 horas do dia 20 de julho de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa e o manual de instruções da aplicação.

SIGRHE – Manifestação de preferências para CI/RR 2022/2023

Nota Informativa – Manifestação de preferências para CI/RR 2022/2023

Manual – Manifestação de preferências para CI/RR 2022/2023

Códigos AE/ENA

Códigos das escolas de hotelaria e turismo com horários disponíveis

Códigos dos estabelecimentos militares de ensino com horários disponíveis

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia e da Transição Digital

Protocolo de cooperação entre o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa Nacional

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Alteração do aviso de abertura dos concursos

Aviso n.o 13993-A/2022

 

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Não trabalhamos onde moramos, moramos onde trabalhamos.

 

A partir de setembro, o Ministério da Educação vai também iniciar o processo de concertação social sobre a revisão do modelo de recrutamento e colocação de professores, com o objetivo de criar “condições para a fixação de mais professores em quadro de escola, de forma permanente e com perspetiva de estabilização da sua vida pessoal num território”.

Relativamente às alterações que estão em cima da mesa, o ministro foi depois questionado pela deputada social-democrata Carla Madureira sobre quais as medidas previstas para resolver a situação dos professores já vinculados, mas colocados longe de casa.

“Não trabalhamos onde moramos, moramos onde trabalhamos. O que não é racional é dizer às pessoas que têm de trabalhar em sítios diferentes a cada três ou quatro anos”, respondeu o ministro, acrescentado que o objetivo é assegurar uma maior estabilidade aos docentes.

Quanto a formação de professores, o ministro da Educação indicou que está a ser preparada a revisão das habilitações para a docência, e vai ser criado um grupo de trabalho com vista a uma revisão dos requisitos de acesso aos mestrados em Educação.

O mesmo grupo ficará também encarregue de propor modelos de profissionalização em serviço “que poderão envolver modalidades diferenciadas de frequência da formação profissional e de disponibilização de oferta de formação para profissionais que desejam voltar à profissão”.

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Querem combater as baixas fraudulentas?

Apliquem o ponto 3 do artigo 20 da LTFP.

 

Artigo 20.º
Verificação domiciliária da doença
 
1 – Salvo nos casos de internamento, de atestado médico passado nos termos do n.º 2 do artigo 17.º e de doença ocorrida no estrangeiro, pode o dirigente competente, se assim o entender, solicitar a verificação domiciliária da doença.
2 – Quando a doença não implicar a permanência no domicílio, o respetivo documento comprovativo deve conter referência a esse facto.
3 – Nos casos previstos no número anterior, o trabalhador deve fazer acompanhar o documento comprovativo da doença da indicação dos dias e das horas a que pode ser efetuada a verificação domiciliária, num mínimo de três dias por semana e de dois períodos de verificação diária, de duas horas e meia cada um, compreendidos entre as 9 e as 19 horas.
4 – Se o interessado não for encontrado no seu domicílio ou no local onde tiver indicado estar doente, todas as faltas dadas são injustificadas, por despacho do dirigente máximo do serviço, se o trabalhador não justificar a sua ausência, mediante apresentação de meios de prova adequados, no prazo de dois dias úteis, a contar do conhecimento do facto, que lhe é transmitido por carta registada, com aviso de receção.
5 – Se o parecer do médico competente para a inspeção domiciliária for negativo são consideradas injustificadas todas as faltas dadas desde o dia seguinte ao da comunicação do resultado da inspeção, feita através de carta registada com aviso de receção, e considerada a dilação de três dias úteis, até ao momento em que efetivamente retome funções.

 

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Agora a culpa é das baixas…

 

Ministro da Educação está a ser ouvido no Parlamento: falta de professores e aprendizagens dos alunos em foco. João Costa aproveitou para dar conta de que os mestrados de ensino estão ter um “grande aumento” da procura e acusou a directora da Pordata de produzir estimativas “grosseiras” sobre a falta de professores no próximo ano lectivo.

Carência de professores tem sido provocada por baixas médicas em quase 90% dos casos

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