
I. Enquadramento da questão
O congelamento da progressão em carreira dos docentes e do acesso a novas posições remuneratórias dos trabalhadores não docentes foi uma prática iniciada no ano de 2005 e introduzida pela Lei nº 43/2005, de 29/08, por via da qual foi impedida a contagem do tempo de serviço para progressão, entre 30/08/2005 e 31/12/2006.Sucedeu-lhe a Lei nº 53-C/2006, de 29/12, prorrogando os efeitos da citada Lei nº 43/2005 por mais um ano, ie, até 31/12/2007.A partir de 01/01/2011 as sucessivas Leis do Orçamento de Estado têm sistematicamente mantido o congelamento – (2011 a 2016) – e a proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2017 pretende que a situação se mantenha.Contas feitas, verifica-se que entre 2005 e 2016 estes trabalhadores viram “congelados” mais de oito anos dentre aqueles que constituem a sua carreira e não aceitam ver o nono ano (concretamente 9 anos e 4 meses) objeto de congelamento em 2017.
Muito linearmente, e no caso dos docentes, estes mais de nove anos, que são equivalentes a mais de dois escalões de progressão cifram-se em mais de 20% dos 10 Escalões de progressão previstos no art. 37º, nº 8 do Estatuto da Carreira Docente (D.L. nº 75/2010, de 23/06), todos com a duração de quatro anos cada, com exceção do 5º que tem a duração de dois anos.
O que vale por dizer que, a manter-se este rumo, poucos, ou mesmo nenhuns docentes, pese embora averbarem o tempo de serviço necessário para perfazerem uma carreira completa e obterem a consequente aposentação, o poderão fazer pelo Escalão correspondente ao topo da Carreira, antes ficando, sensivelmente, posicionados a meio, ou um pouco mais acima, dos 10 Escalões que a compõem.
II. Introdução feita, temos como praticamente garantido que os trabalhadores da administração pública, entre os quais Docentes e Não Docentes se contam, não vislumbram horizontes animadores relativamente à sua carreira, mas também e sobretudo no que tange à pensão de aposentação que vierem a granjear. Uma tal situação configura uma desconsideração que é inaceitável, uma vez que estes trabalhadores não sentem que seja reconhecido e valorizado o seu empenho profissional e que as suas perspetivas de carreira são desconsideradas.
III. Constitucionalistas, como Jorge Bacelar Gouveia, põem em causa o congelamento das progressões, dizendo nomeadamente que este foi justificado pelo período de crise e a vigência do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal (PAEF).
Prossegue dizendo, (em 2015), que o congelamento não parece merecer ou justificar uma fiscalização (da Constitucionalidade), por ser uma medida “provisória” que não deve eternizar-se.
A verdade porém, e como vimos, é que os trabalhadores da administração pública têm a sua progressão congelada há mais de 8 anos, o que sem ironia é uma eternidade.
IV. Há pois que concluir pela inevitabilidade de a classe política por termo a esta constrangedora situação que afeta a vida de milhares de trabalhadores da administração pública, e em dois sentidos;
a) Fixar definitivamente o dia 31/12/2016 como aquele em que cessa o congelamento.
b) Promover, ainda que gradualmente, a reposição do tempo de serviço, para efeitos de progressão.
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No próximo ano letivo teremos uma nova metodologia de avaliação externa das escolas.
Espero que o grupo agora criado, se saiba imbuir de espírito criativo e faça nascer uma metodologia que realmente avalie o funcionamento das escolas. E que não se esqueça que os docentes já estão assoberbados de funções, para receberem mais esta competência…
Despacho n.º 13342/2016
É criado o Grupo de Trabalho de Avaliação Externa das Escolas, adiante abreviadamente designado por GTAEE, que tem a missão de analisar os referenciais e metodologias do Programa de Avaliação Externa das Escolas existente com vista a propor um modelo a utilizar na avaliação externa dos estabelecimentos de educação e ensino a partir do ano letivo de 2017 -2018.
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Revisão e atualização do calendário de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, com vista à definição das disciplinas e respetivos anos de escolaridade dos manuais escolares objeto de avaliação e certificação durante o ano escolar de 2016/2017.
Despacho n.º 13331-A/2016, de 8 de novembro:

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Depois de um ligeiro aumento no ano letivo de 2008/2009, assistiu-se a um curva descendente até ao ano 2013/2014 quando o número de docentes parece estabilizar. O aumento de número de alunos por turma, o desinvestimento em recursos humanos e a “fuga” de docentes para a aposentação podem ser algumas das causas.

Com um aumento significativo, numa curva decrescente que já dura há muitos anos, no ano letivo de 2008/2009, assistimos a uma diminuição no número de alunos até ao ano de 2014/2015. Nem o alargamento da escolaridade obrigatória foi capaz de inverter o cenário demográfico do país.

A comparação destes dois gráficos deixa antever um cenário catastrófico para o país. Estamos a perder população. Mas isso não é o que nos interessa. O que interessa é comparar as curvas que, embora descendentes, não coincidem. O número de docentes em relação ao número de alunos encontra-se em 2014/2015 muito abaixo do que seria expectável.
Mas isto já todos sabemos…
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O caso remonta ao ano passado, aquando dos concursos de seleção de delegados regionais de educação, nos processos de financiamento para o ensino artístico e no processo de inquérito à direção Escola Artística Soares dos Reis. O ME considera ter havido violação da legislação.
“O Ministério da Educação confirma a intenção de afastar o Dr. José Alberto Moreira Duarte do cargo de diretor Geral dos Estabelecimentos Escolares devido a factos que indiciam a grave violação de deveres, bem como uma actuação ilegal por violação de princípios constitucionais e gerais do Código do Procedimento Administrativo”, informou o ME. Nas três situações referidas, o ME entendeu ainda que “houve incumprimento de decisões superiores, que lesaram o interesse público”. O processo ainda está a decorrer em fase de audiência de José Alberto Moreira Duarte.
(clicar na imagem) in Público

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É notório, o decréscimo abrupto entre 2013 e 2014. Depois da “fuga” em 2013, o número de aposentações chegou, este ano, a uns meros 623 docentes aposentados. Fruto das novas regras para a aposentação, estamos em mínimos históricos. A continuar assim, só depois de 2021 veremos a curva inverter-se significativamente.

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… mas ainda estamos acima da média europeia.
Portugal reduziu a taxa de abandono escolar precoce em 6,8 pontos percentuais, para os 13,7% entre 2012 e 2015, um valor acima da média da União Europeia (11%), segundo dados hoje publicados pela Comissão Europeia.
Segundo a edição deste ano do Monitor da Educação e da Formação, não só diminuiu a taxa de abandono precoce dos sistemas de ensino e de formação em Portugal nos estudantes entre os 18 e os 24 anos, como aumentou, entre 2012 e 2015, a taxa de conclusão dos estudos superiores (30-34 anos) dos 27,8% para os 31,9% (UE 38,7%).
Em relação ao ensino superior, o relatório salienta que “a tendência para o decréscimo das matrículas no ensino superior, juntamente com a alta taxa de emigração de cidadãos portugueses altamente qualificados para outros países europeus, está a agravar a crise demográfica do país e poderá ter reflexos negativos na sua competitividade”.
Neste caso, a taxa de abandono em Portugal era, em 2015, superior entre os jovens nascidos no estrangeiro (16,2%) do que em Portugal (13,5%), em linha com a média da UE: 19,0% e 10.1%, respetivamente.
Em relação ao investimento na educação, em 2014 a despesa pública consagrada à educação em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) era de 6,2%, sem alterações face a 2011 e acima da média da UE (4,9%).
No caso de Portugal, o monitor salienta que “o orçamento de 2016 para a educação não gerou aumentos significativos em relação ao ano anterior: prevê-se que o apoio financeiro para as reformas resulte de uma maior eficiência da despesa e de uma diminuição das repetições de ano”. O ensino e cuidados na primeira infância (dos 4 aos 6 anos) recuaram dos 93,8%, em 2011, para os 93,5%, em 2014, acima da média da UE (94,3%).
in Diário Digital
2016 do Monitor da Educação e da Formação
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Para que se possa tomar uma posição, convém conhecer a opinião de todos os intervenientes.
Os TPC são um (não) assunto para muitos, mas que interferem na vida de toda a comunidade educativa. Todos são “afetados” por eles. Por isso achei pertinente reproduzir a opinião deste pai. Confessa-se e vai apontando o dedo. Muitas mais opiniões poderiam ser tidas em conta. Por agora fica esta…
Eu, pai, me confesso
Os professores acham-nos insuportáveis. Eles acham insuportáveis os professores. Os pais confessam-se. Impotentes.
Uma greve aos trabalhos para casa (os TPC), como a promovida até final do mês em Espanha, parece carregada de sentido. Qual a validade de massacrar crianças e famílias sem tempo de qualidade, para repetirem tarefas que já fazem durante tantas horas na escola? E que efeitos tem a lista infindável de cópias, tabuadas e palavras difíceis na motivação de alunos esmagados por horários e rotinas?
Os trabalhos de casa, desde que moderados e adequados, estimulando tarefas simples e criativas, são um fator importante para que um aluno crie hábitos de estudo. Hábitos esses que não nascem de forma espontânea e que mais tarde, no percurso escolar, vão fazer-lhe falta. São um meio de ganhar autonomia, de aprender a fazer pesquisa, de envolver os pais ou irmãos mais velhos quando necessário.
Desde que sem exageros, os TPC não estão errados. O que está errado é a sobrecarga. O que está errado é que as crianças tenham um horário de trabalho superior a 40 horas semanais. Para acompanhar o horário de trabalho dos pais. Mas discutir isso, claro, dá muito mais trabalho do que criticar e pedir para eliminar os TPC.
Eu, pai, me confesso. A culpa dos TPC é não haver TPC. A culpa dos professores é não perceberem os pais e os alunos. A dos pais, não perceberem os professores e os filhos. Só os filhos não têm de perceber nada. São crianças. Têm de ser percebidas.
(clicar na imagem) in JN

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AVISO: O relato abaixo contém alusão a vocabulário “menos próprio”…
– Ó Mena!
– Professora Filomena…
– Ó Mena! Quero falar contigo, porque isto não pode continuar. O Zeca não tem tempo para fazer os TPC! Eu não estou “pra” me “chatiar” “cu” gaiato todos os dias. Nem consigo ver a “nobela”…
– Mas…
– E depois, ainda me chega a casa a chorar, porque tu o chamaste à atenção em frente aos outros. Eu não quero, “pró” meu, menos que “prós” outros. Tens que tratar toda a canalhada da mesma maneira.
– Os outros fazem os TPC…
– Não fazem nada, que a “Jorgina” disse hoje no café, que não ajuda a filha a fazer TPC nenhuns.
– A Dona Georgina não sabe ler…
– Mesmo assim! Andas a arranjar-me problemas de “nerves”. O meu Alcino não me quer nervosa.
– A senhora não quer…
– Acabou! O Zeca não leva mais TPC. E se levar, não faz que eu não estou para isso.
– Espere lá! Mas quem é que não quer os TPC? É a senhora, ou o seu filho? Os TPC que o seu filho leva…
– Ai, o “Piiiiiii” !“Ca” velha é “Piiiiii”! Já disse! Acabaram-se os TPC. E se mandas mais TPC enfio co eles na “Piiiii”…
– Vai-me desculpar, mas assim não há diálogo. Faça o favor de sair.
– Saio o “Piiiiiii”, que tu aqui não mandas nada.
– Se não sai, chamo a polícia.
– Saio, mas saio porque quero, não por causa de ti, nem da “Piiiii” da policia. E ao “demais”, tenho a “Jorgina” à minha espera no café!
E assim vamos, andando e tinindo… “co” a saga dos TPC.
(Relato ficcionado. Qualquer semelhança com a realidade, é pura imaginação vossa.)
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Ontem, em Leiria, o Ministro da Educação ouviu os alunos dos diversos graus de ensino falar sobre a escola.
Eles não querem ser jovens formatados, mas sim cidadãos do mundo.
Alunos do 1.º ciclo ao ensino superior foram dizer ao ministro da Educação o que fariam se estivessem no lugar que ele hoje ocupa. Sugestões serão tidas em conta na revisão dos currículos que o ministério está a preparar.
Entre os alunos do 1.º ciclo, a escola ainda é basicamente “fixe e divertida”, o que já não sucede com os mais velhos. Mas todos coincidem no retrato da escola que queriam ter: mais aulas práticas, mais debates, mais trabalhos de grupo, mais visitas de estudo, possibilidade no secundário de poderem escolher disciplinas em vez de áreas compartimentadas, mais arte, mais cidadania, maior ligação à prática, turmas mais pequenas, menos trabalhos para casa, professores motivados e que não desistam dos alunos.
“Precisamos de saber que há mais vida para além da escola e não estar ali só para ir passando de ano”, comenta Manuel, aluno do 9.º ano de escolaridade. Do grupo do secundário vem a seguinte constatação: “A pergunta que mais fazemos aos professores é saber se o que estão a dar vai sair nos testes”. Consideram que o peso destes e dos exames está sobrevalorizado e que por causa disso não se podem “dar ao luxo” de aprender o que gostavam. Seja por causa disto, da extensão das matérias, das metas curriculares, queixam-se de que “professores e alunos andam todos stressados”.
(clicar na imagem) in Público

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O que virá por aí? É com ansiedade que se esperam as propostas da tutela. Ainda quero ver se é desta que a Norma Travão desaparece e voltamos a ter um concurso de vinculação justo…
Ministério já foi condenado em primeira instância, devido à “norma-travão” que exige cinco contratos sucessivos para aceder aos quadros. Sindicatos exigem mudanças. Tutela diz ter propostas para as reuniões deste mês
Integrar já em 2017 cerca de dois mil professores nos quadros, adotando ainda um novo sistema de vinculação, ou manter as regras atuais e continuar a enfrentar processos judiciais que, no futuro, poderão sair mais caros ao erário público . Estas são as duas opções que o Ministério da Educação tem em mãos, numa altura em que se prepara para iniciar – no final do mês – aquela que será provavelmente a mais importante negociação da atual legislatura na área da Educação, com os concursos de professores como tema.
(clicar na imagem) in DN

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Numa escola como a portuguesa, há espaço para o desenvolvimento integral das crianças. Mas numa sociedade como a portuguesa, não há tempo para brincar.
O Secretário de Estado da Educação quer que as crianças brinquem na escola. Já que não o fazem em mais lado nenhum. Passam os dias entre, aulas, atividades extraescolares, centros de estudo… fechados dentro de casa e edifícios. Não apanham sol, não veem a lua…
O nosso Secretário de estado quer pôr os meninos na rua, porque a rua é um lugar de aprendizagem. Na rua também se pode aprender a ser gente.
A rua é a principal estrutura para a brincadeira. Abrir a porta, às vezes não é tão mau como se pensa. Eu próprio um dia abri a porta e agora eles voltam lá sempre.
Também afirmou que, o Ministério da Educação tem como vontade incluir tempos lúdicos nos tempos escolares de forma a contribuir para um desenvolvimento humanista e integral das crianças. Mas há que ter em atenção, que são necessários recursos e que nem todas as escolas os têm. Há, que primeiro, preparar a rua para receber as crianças.
João Costa afirmou ainda:
Uma escola a tempo inteiro é uma resposta para quem não tem alternativa.
Escola como espaço de desenvolvimento humano. Temos de reinventar a escola.
Tem-se transformado [a escola], talvez na última década, num campeonato individual.
Implica não confundir a energia com mau comportamento.
O que ele não disse foi como pensa operacionalizar tudo isto. Intenções todos temos, Todos parecem saber como transformar a escola num sitio melhor, mas ainda ninguém o fez.
A escola necessita de mudanças. A escola tem de sair de um “marasmo” onde caiu há décadas. E com a escola, talvez a sociedade, daqui a vinte anos, se torne responsável pelas suas crianças.
(clicar na imagem para ver mais declarações na Convenção dos Direitos da Criança) in Delas.PT

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O sindicalista, Mário Nogueira, comentou o “estado” do Orçamento de Estado de 2017 para a Educação. Ficam as suas declarações, lutas e anseios em relação ao que aí vem. Sendo que tem como opinião que o dinheiro não vai chegar e que gostava de saber como é que vão ser feitos os 280 milhões de corte em Recursos Humanos… e muito mais!
(clicar na imagem para ver e ouvir)

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Em 2017, passam a ser receitas do subsistema de saúde as contribuições “dos familiares dos trabalhadores das administrações públicas, beneficiários do sistema de saúde ADSE”. Ou seja, filhos maiores de idade que até agora usufruíam desta assistência sem qualquer desconto passam a pagar para poderem aceder aos cuidados de saúde comparticipados. Nem tudo são rosas…
O diretor-geral da ADSE garantiu que só os cônjuges e os filhos maiores que adiram no futuro à ADSE serão chamados a pagar uma contribuição para poderem usufruir do sistema de saúde da função pública. Os familiares que atualmente não pagam e já beneficiam do sistema continuarão isentos.
A ADSE, o subsistema de saúde dos funcionários públicos, vai passar a ser um instituto público de gestão participada, com a representação dos beneficiários, e voltará a ter a dupla tutela da Saúde e das Finanças.
Os familiares dos funcionários públicos que queiram beneficiar da ADSE vão passar a pagar uma contribuição, ao contrário do que acontece actualmente. No decreto-lei que cria o instituto público da ADSE, a que o PÚBLICO teve acesso, o Governo alarga o leque de receitas que alimentam o subsistema de saúde da função pública, passando a contar com as contribuições dos familiares dos trabalhadores do Estado e com as prestações de serviços realizadas pela ADSE para outras entidades públicas.
(clicar na imagem) in Público

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O Tribunal Administrativo deu razão a uma queixa do Sindicato Nacional dos Professores Licenciados contra a Norma Travão no concurso de professores 2015. O tribunal concluiu que a lei não permite aos docentes que completem serviço de forma consecutiva e condenou o ME a integrá-los nos quadros.
O ME recorreu. Estava-se mesmo a ver. Quando se trata de despender mais uns trocos, são todos iguais.
(clicar na imagem para ler comunicado)

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A ANAPE (Associação Nacional de Professores e Educadores) é uma associação que nasce da vontade conjugada dos professores do 1º ciclo e educadores de infância, que há muito sentiam a necessidade de ver a sua especificidade profissional ter voz e representação activa. Estes profissionais são afectados por todas as vicissitudes que atingem a profissão docente (precariedade, baixos salários, desgaste profissional) tendo ainda problemas acrescidos pois são os únicos com calendários lectivos alargados, horários diferenciados e superiores a quaisquer outros, elevado desgaste profissional e exigência resultantes das faixas etárias com que trabalham, pouca representação dentro dos agrupamentos, fruto de um regime de autonomia e gestão que os remete a uma situação quase periférica, etc. etc..
A ANAPE pretende representar as reivindicações destes profissionais, de forma activa, consequente e contínua. O esquecimento a que os professores do 1º ciclo e os educadores de infância têm sido vetados nos últimos anos, trouxe a este grupo profissional um sentimento de grande descontentamento e revolta. As necessidades e aspirações da monodocência, têm sido consecutivamente remetidas para plano secundário nas políticas educativas da última década e até mesmo contrariadas de forma injusta e incompreensível. Os professores e educadores portugueses não poderão mais deixar de fazer ouvir a sua voz perante tantos e tão profundos ataques.
Colega, junta-te à ANAPE, dá voz à tua profissão! JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
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Os resultados dos alunos portugueses, nos cinco ciclos PISA, melhoraram gradualmente a Matemática, Leitura e Ciências e, a partir do ciclo de 2009, aproximaram-se da média da OCDE. O último fórum aQeduto debateu quais as variáveis que mais contribuíram para esta evolução.
Em Suma:
► Mais dinheiro não implica sempre um melhor sistema educativo.
► Chumbar como prática de combate ao insucesso na aprendizagem
não é eficaz.
► A família, embora importante, não é determinante para o sucesso escolar.
► A frequência no pré-escolar, por mais de um ano, tem influência positiva nas aprendizagens.
► A maioria dos alunos portugueses sente-se feliz e apoiada na escola, o que também conduz a melhores resultados.
► Segundo os diretores, a indisciplina surge como o maior obstáculo à aprendizagem.
► Os alunos consideram que o sucesso depende do seu próprio esforço e reconhecem o bom trabalho dos professores.
► Portugal é o país onde a escola pública serve uma maior heterogeneidade de classes sociais.
► Os rapazes têm maiores dificuldades a Leitura o que pode ser uma condicionante à sua aprendizagem global.
► A satisfação dos professores depende da sua capacidade de ajudar a aprender, estabelecer bom relacionamento com os alunos e manter a disciplina.
► O efeito escola foi dos mais determinantes na variação positiva dos resultados. Uma grande percentagem das escolas em meios socioeconómicos mais desfavorecidos destaca-se por ter conseguido melhorar de forma considerável o desempenho dos seus alunos.
Clicar na imagem para aceder ao documento final.

Outros estudos:
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De facto é uma greve inédita. São os pais que fazem greve aos trabalhos de casa, dos filhos.
E se por cá se fizesse o mesmo?
Nos fins de semana de novembro não se fazem os trabalhos de casa pedidos pelos professores. O desafio foi feito pela confederação espanhola de associações de pais.
Os trabalhos para casa (conhecidos por TPC) “invadem o tempo das famílias” e “violam o direito ao lazer, a brincar e a participar em atividades artísticas e culturais” reconhecido no artigo 31.º da Convenção dos Direitos das Crianças.
(clicar na imagem) in JN

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Porque como professores temos muito interesse em demografia…
Em 2015, o número de emigrantes portugueses diminuiu 18,5%, face ao ano anterior. O Instituto Nacional de Estatística (INE) contou 40.377 emigrantes permanentes, ou seja, portugueses que foram trabalhar e viver para o estrangeiro por pelo menos um ano, contra os 49.572 de 2014. Entre os emigrantes temporários (os que saem por mais de três meses e menos de um ano), a diminuição foi ainda mais expressiva, tendo chegado aos 28,5%: foram 60.826 em 2015, contra os 85.052 de 2014.
(clicar na imagem)

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Relativamente ao orçamento do Ministério da Educação, esclarece-se o seguinte:
(clicar na imagem)

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Durante o dia de hoje surgiram versões contraditórias. Uns dizem que o O.E. aumenta no que diz respeito à Educação, outros dizem que diminui.
Não sendo eu economista, se dissesse que sou mentiria e não me quero fazer passar por um. Deixo aqui o documento do Ministério das Finanças de que tanto se tem falado. Cada um poderá fazer a analise por si e tirar as suas conclusões…
(atenção à página 27, clicar na imagem)

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O ME tinha anunciado que as negociações com os sindicatos, sobre o diploma dos concursos, para o mês de outubro. Com o mês a acabar não estavam agendadas quaisquer reuniões. Sobre a ameaça de verem uma delegação da FENPROF à porta, durante o dia de hoje, a exigir a dita negociação, o M. E., durante a madrugada, enviou um email à Fenprof agendando a primeira reunião para 30 de Novembro.
É claro que a Fenprof não ficou nada agradada com a situação. Ninguém ficaria. E já anunciou em comunicado o seu desagrado.
FENPROF considera inaceitável o adiamento e entrega formalmente proposta de calendário negocial e de princípios a observar
A FENPROF foi surpreendida hoje às 0:30 horas por uma convocatória enviada do ME, por email, convocando-a para uma reunião a realizar em 30 de novembro, pelas 16:00 horas, destinada a apresentar o projeto de diploma de novo regime de concursos e a definir o calendário negocial.
Na breve reunião realizada hoje no ME, de caráter informal, embora com a presença de dois elementos da comissão negociadora ministerial, face à dúvida da FENPROF quanto a um eventual lapso na data da reunião convocada (30 de novembro), esta foi confirmada pelos representantes do Ministério da Educação.
A FENPROF manifestou o seu total desacordo com a data prevista para a realização da primeira reunião, pois remete a negociação para um período de interrupção letiva ou, se a empurrar para janeiro, limita-a a um curto espaço de tempo, dada a necessidade de, nessa altura, garantir que não há atrasos na publicação do novo diploma legal. Para além de, obviamente, este adiamento desrespeitar o compromisso assumido pelo Ministro em 29 de julho passado.
Tendo recebido a convocatória do ME antes de ali se deslocar e sendo confirmada, pelos seus responsáveis, a data de 30 de novembro, a FENPROF formalizou a entrega de uma contraproposta de calendário negocial (que se anexa) apontando para a realização da primeira reunião na próxima semana, a realização de reuniões técnicas nas semanas que se iniciam em 21 e 28 de novembro e o encerramento do processo negocial na semana de 5 de dezembro. Este calendário permite ainda que, a ser requerida, a negociação suplementar tenha lugar antes de terminar o 1.º período letivo.
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Está disponível a aplicação para correção de dados referentes ao pedido do Registo Criminal por parte dos docentes e não docentes.
Na plataforma SIGRHE deverão verificar se o vosso pedido foi ou não deferido. Se não foi deferido, deverão corrigir os dados.

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Como já tinha sido dado conta aqui no Blogue, a aposentação de professores está em mínimos históricos. Até 1 de novembro, apenas foi concedida a aposentação a 561 docentes, sendo que, amanhã, só 40 docentes se aposentarão. Nunca tal se viu.
Entretanto, todas as iniciativas, de sindicatos e individuais, que passam pela A.R. são travadas. Nenhum responsável, leia-se partido com assento na A.R., toma a iniciativa de por cobro ao envelhecimento da sala de professores. Ninguém avança com uma proposta de lei.
Será que alguém tem como amigo um fabricante de cadeiras de rodas, a quem queira dar uma mão? É que vão começar a ter saída…
(dados desde 2009 com 2016 até 1 de novembro, clicar na imagem, para ver este ano em específico)

A diferença entre 2013 e 2014 é de menos 3.531 aposentações, este ano, pelo caminho que vamos, ficaremos longe das 1.000 aposentações. Só daqui a cinco anos voltaremos a ter números “dignos” de se ver. A partir dessa altura, assistiremos a um “esvaziamento” da sala de professores, com todas as consequências que isso acarreta a muitos níveis. Mas, pelo que também se tem visto, não vai ser isso que rejuvenescerá a sala de professores…
O número de professores aposentados desceu este ano para mínimos histórico. Quando faltam ainda conhecer os números de dezembro, apenas 561 docentes pediram a reforma, pelo que os valores no final do ano deverão rondar os 600 professores. É cinco vezes menos do que a média de 3232 docentes que se aposentaram anualmente nos últimos sete anos , segundo dados do blogue especializado Arlindovsky.
Na origem desta redução, já verificada nos dois últimos anos e que se acentuou em 2016, está a subida da idade de aposentação para mais de 66 anos e o aumento das penalizações para reformas antecipadas, que atinge os 6% ao ano.
“Um professor de 60 anos que trabalhe desde os 20, apesar de já ter completado 40 anos de vida contributiva seria penalizado em 36% na reforma antecipada, só devido à idade, sem contar com outras reduções”, exemplifica Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, frisando que “a esmagadora maioria não tem alternativa que não seja manter-se até ao limite”.
(clicar na imagem) in C.M.

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Ao contrário do que tinha sido anunciado, a educação vai ter um corte de 169,5 milhões em 2017, comparando com os gastos de 2016. Afinal nem tudo são rosas…
A Educação vai, afinal, sofrer um corte de 169,5 milhões de euros em 2017, ao contrário do que foi inicialmente divulgado pelo governo, na proposta de Orçamento entregue no parlamento.
Os primeiros dados divulgados pelas Finanças diziam que a Educação iria receber um reforço de 179,4 milhões de euros nas verbas para 2017.
Mas não é o que se verifica e as verbas disponíveis para o ministro Tiago Brandão Rodrigues vão mesmo sofrer um corte. Ao contrário, aliás, do que o primeiro–ministro prometeu em agosto: “O Orçamento de 2017 tem de ser também o do reforço do investimento em políticas fundamentais como a educação, como a saúde, como a cultura, que são decisivas para o nosso futuro coletivo.”
(clicar na imagem) in Jornal I

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No Brasil, em Portugal e no resto do mundo, o professor está a ser empurrado para a realização de tarefas que não são da sua responsabilidade. Mas na falta dos responsáveis, só resta ele…
Ao viajar pelo Brasil a realizar palestras para professores, o mestre em educação Marcos Meier, que já foi professor de matemática no Paraná, deparou-se com uma tendência preocupante a partir dos depoimentos dos docentes. “O professor, que antigamente tinha tempo para ensinar o currículo, hoje tem que gastar 20 minutos com a indisciplina dos alunos, fazendo-o sentar, tirar o caderno… Inúmeras coisas da área da educação básica familiar que não está adquirida, e é o professor tem de o fazer”, afirmou. Para ele, os professores têm sido obrigados a assumir uma tarefa que é relativa aos pais na educação de crianças e adolescentes.
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Eis uma pergunta que assombra todos os professores na hora de tomar decisões.
A Fundação Francisco Manuel dos Santos realizou um estudo que disponibilizou e que aqui fica para consulta. Assim como algumas das citações proferidas na sua apresentação. As conclusões são inequívocas. Mas cada caso é um caso, e na minha modesta opinião, esta discussão vai muito além da análise de gráficos.
“Em Portugal, uma em cada três crianças até aos 15 anos repete um ano pelo menos uma vez” (Luís Catela Nunes)
“Dependendo do município, uma criança com o mesmo tipo de maus resultados pode ou não ser retida no 4.º ano.” (Luís Catela Nunes)
“Há muitos mais rapazes retidos do que raparigas.” (Luís Catela Nunes)
“Aluno” que chumbou no 4.º ano vai chumbar menos do que os outros nos anos seguintes, mas perdeu aquele ano” (Luís Catela Nunes)
Recomendação política dos autores do estudo: canalização dos fundos gastos com retenções para práticas educativas mais eficazes.
“Façamos os possíveis por que não tenha de haver retenções nem os custos associados a elas.” (Adelino Calado, do Agrupamento de Carcavelos)
“Chumbar alunos custa 4500€ a 5000€ por aluno.” (Isabel Flores, projecto aQeduto)
O objectivo deste trabalho é medir o impacto resultante do facto de se obrigar um aluno a repetir um ano no seu desempenho académico subsequente. Pretende-se responder à seguinte questão: para os alunos que ficaram retidos, como é que os seus resultados académicos se comparam com os resultados académicos que teriam tido se não tivessem ficado retidos?
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A aplicação está disponível das 10:00 horas de dia 27 de outubro, até às 18 horas de dia 3 de novembro de 2016 (hora de Portugal Continental)
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O BE e o PCP referiram ter apresentado projetos de resolução. O PS está atento e espera que, as negociações com a tutela tragam desenvolvimentos, não só para os docentes do pré-escolar e do 1º ciclo, mas para todos. O CDS aponta culpas ao PS, não fez propostas, mas acusou os outros de apenas apresentarem propostas de resolução. Os Verdes até referiram a integração dos intervalos na componente letiva. Referiram a proposta de resolução que já apresentaram e que foi chumbada. E nada mais disseram… tudo na mesma como a lesma…
Fica a gravação do plenário. Às 3:40:40 horas, inicio da discussão da Petição.
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O estudo aponta o trabalho das escolas e dos professores como o principal responsável pela melhoria dos resultados dos alunos portugueses entre 2003 e 2012 nos testes internacionais PISA – que avaliam competências a Matemática, Leitura e Ciências – da responsabilidade da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).
Os resultados dos alunos portugueses nos testes PISA da OCDE melhoraram ao longo de uma década sobretudo devido ao trabalho das escolas, que mesmo em meios desfavorecidos conseguiram melhorar desempenhos, segundo um estudo aQeduto.
É importante destacar algumas variáveis relevantes a nível da escola, nomeadamente o enorme aumento de escolas inseridas em meios socioeconómicos desfavorecidos, mas com resultados médios acima de 500 [pontuação média de referência da OCDE]. Portugal passou a ter mais 79% de escolas com resultados “Acima do esperado”. Este sucesso pode estar relacionado com: a formação e a motivação dos docentes; a criação de condições para o alargamento da educação pré-escolar; a melhoria dos recursos pedagógicos e uma maior autonomia das escolas.
As escolas que de facto fazem um trabalho acima do que seria expectável, dado que estão inseridas em meios desfavorecidos e conseguem resultados de excelência, tiveram um enorme crescimento durante este período, passando de 19% para 34%. Estas são as escolas que fazem a diferença e é muito importante tentar compreender quais as suas práticas.
Portugal melhorou em 5% os resultados dos seus alunos, durante o período estudado. Nestes anos, o estatuto profissional dos pais piorou (1%), mas o seu nível de escolaridade melhorou 19%, “embora esse aumento tenha acontecido na base”.
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A Escola Portuguesa de Luanda encontra-se a recrutar docentes para os grupos 330 (Inglês), 400 (História) e 420 (Geografia).
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Foi publicada, hoje, a terceira alteração ao regime do ensino português no estrangeiro. Decreto Lei N.º 65-A 2016.
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Era o que mais faltava. A nota de Educação Física contar para a média de entrada na Universidade? Isto não cabe na cabeça de ninguém. Só num país subdesenvolvido é que isto acontece. Às vezes, julgo viver num daqueles países em que os miúdos correm de e para a escola, deixando antever o seu futuro como maratonistas internacionais. (tão magrinhos que eles são. Até parece que passam fome.)
Porque é que um médico ou um advogado tem de saber “dar” uma “cambalhota”? (cada um faz o que quer com a sua vida e eu não tenho nada a ver com isso) Se quiserem fazer exercício só precisam de se inscrever num qualquer ginásio e, quando tiverem uma folguinha, passar por lá. (equipados com aqueles modelitos de morrer e toalha de seda pelos ombros) Ou então, dar uns mil euritos por uma” Bike”, apetrechada com “material” do melhor que há no mercado, para não terem que se esforçar nas subidas. É vê-los em grupo (qual matilha de lobos) a passear-se por essas estradas regionais, ao domingo de manhã. (esses hereges que faltam à missa)
Tenho lido e ouvido queixas de professores e pais sobre esta medida. Que será dos bons alunos? Aqueles que não levantam o rabo dos sofás, onde se embrenham em “calhamaços literários” e por ali ficam a encher as peles. Os meninos até devem praticar desporto, mas não numa perspectiva de seguir uma qualquer carreira na área, isso não dá pão a ninguém. (que dirá aquele antigo professor de Educação Física que deu aulas na Escola Básica 2/3 José Afonso em Alhos Vedros ,de seu nome José) A “ginástica” é para ser praticada nos tempos livres da criançada. (assim não ficam lá por casa a deformar o sofá de cabedal nem a sujar os tapetes persa) E mais. Porque é que têm de ter uma noção de uma data de desportos quando só gostam de um? Afinal de contas “ele” tem é de ser um Ronaldo porque nadar é para peixes, ou de ser bailarina, que é um desporto de gente “culta e civilizada”.
Brincadeiras e piadas à parte, o que li e ouvi foi a mediocridade de pensamento de um certo tipo de gente que sofre de perfeccionismo seletivo. (doença comum entre os umbiguistas)
Infelizmente, neste país o desporto e a prática desportiva é só para quem pode, não é para quem quer.
Deixem-se de hipocrisias. Em mais nenhuma disciplina, o esforço é tão avaliado como o desempenho final.
Mas sempre podem fazer uma petição a requerer que a Educação Física tenha como único elemento avaliativo uma “bateria” de testes escritos…
Autor Desconhecido
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Aqui está mais uma prova que, embora alguns problemas sejam comuns, há sempre diferenças substanciais. Que não podemos olhar para os “outros” sistemas de ensino como um exemplo absoluto a seguir. Tal como eles temos que olhar para os nossos problemas e tentar arranjar soluções. Cada país tem as suas próprias especificidades. Temos de olhar, de forma séria, para os nossos problemas e deixar de querer remendar uma manta de retalhos.
Mas uma coisa é bem comum a todos…
Os professores são os profissionais que mais metem baixa médica, são os trabalhadores que mais sofrem de esgotamento laboral e de stress. Podia ser uma conclusão portuguesa, mas esta vem da Noruega.
Einar Skavik é professor universitário e investigador na Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia. Estuda o que provoca o desgaste dos professores no seu país, onde o ensino é publico e gratuito. Conclui que a principal causa é a sobrecarga de trabalho administrativo, além das aulas:”..e os professores mais dedicados, mais motivados e que mais investem na preparação dos seus alunos, são os que estão em maior risco de esgotamento”.
O conselho aos professores é também universal: ” Ensinar é como correr a maratona. Não podemos acelerar logo no início. É preciso pensar que é uma carreira de 30 anos e que queremos chegar ao fim”.
(clicar na imagem) in TSF

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Constituição e competências do júri no âmbito do procedimento concursal destinado à seleção de docentes de carreira ou candidatos à contratação a termo com qualificação profissional para os grupos de recrutamento 100, 110, 220, 300, 330, 400, 500, 510, 520, para o exercício de funções docentes no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar de Timor-Leste (CAFE).
Clicar na imagem para ver o Despacho.

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Só quem frequentar o 10º ano no próximo ano letivo, vai ver a disciplina de Educação Física contar para a nota de entrada no ensino superior…
O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Educação. São abrangidos os alunos que entrarem no 10.º ano no próximo ano lectivo.
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Foi com uma certa admiração que, na semana passada, li a notícia de que iria ser interposta uma ação em tribunal. Essa ação, visa, repor os intervalos como componente letiva no Pré-escolar e no 1º ciclo. Admiração porquê?
Quando o anterior ministro, por razões economicistas, passou o intervalo a componente não letiva, muitas vozes se levantaram, mas não passou daí, não se interpuseram ações em tribunal. Todos diziam que era uma injustiça, mas todos se conformaram. A Troika exigia a conformação. Era uma medida de poupança à custa do trabalho destes professores. Mas pelo que me venho a aperceber, a austeridade está com os seus dias contados. Bem! Está, mas vamos com calma…
O que neste momento pergunto, é porque é que esta medida (ação em tribunal), não foi tomada aquando da implementação da medida? Foram necessários quatro anos para se lembrarem de como lutar? Ou estiveram à espera de melhores dias?
Tenho a minha teoria do porquê, mas fico com ela para mim. Não vá ferir espíritos mais sensíveis.
Numa análise, rápida, ao O.E. para a educação, não se antevê um aumento da despesa prevista com as AEC. Se isso não acontece, tal medida não deverá estar prevista nem para este, nem para o próximo ano letivo (o O.E. apresenta-se em anos civis ,não em anos letivos). Daí, eu não encontrar grande justificação para a ação que entrou na sexta feira no tribunal administrativo. A não ser que, ainda, vão a tempo de alterar o O.E.. Não me parece que se vá a tempo. Depois de quatro anos a “queixarem-se” e a ouvirem queixas, tomaram uma medida. Na minha opinião, fizeram-no única e exclusivamente para mostrar serviço. Para aparecer. Não é que não concorde com o “mais vale tarde que nunca”, mas às vezes é tarde de mais… Não teremos mais do que intenções? Pelo que vejo, até há quem garanta a paz ao governo… (hoje, no Jornal I)
Deixem de atirar areia aos olhos dos professores. Negociem, cheguem a consensos, mas acima de tudo ouçam os professores e defendam os seus interesses. É essa a vossa função.
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Aviso de Abertura de Procedimento Concursal Simplificado – 2.º/3.º CEB e SEC – Língua Alemã – ZUR42 e ZUR43
Informa-se os interessados que se encontra aberto procedimento concursal simplificado para o 2.º, 3.º CEB e SEC – Língua Alemã – Coordenação de Ensino Português na Suíça – horários a prover – ZUR42 e ZUR43
Mais Informação
Aviso de Abertura de procedimento concursal simplificado local 1.º CEB – Língua alemã – horário a prover – ZUR03 (Suíça)
Abertura de Procedimento Concursal Simplificado destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro para o nível 1.º Ciclo, língua alemã, horário a prover – ZUR03
Mais Informação
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