Ainda não entendi o porquê de, na proposta do ME, se voltar a concorrer, unicamente, a dois grupos de docência. Porque não manter o modelo atual? Porque é que os docentes não podem concorrer a todos os grupos para os quais têm habilitações? Não seria melhor para todos, docentes e ME? Os docentes veriam as suas hipóteses de colocação aumentadas e o ME teria “mais pessoal disponível”.

Quer-me parecer que esta mudança tem o dedo do pessoal ” informático, especialista em plataformas de concursos”, que não quer andar a cruzar dados, pois deve ser muito difícil e “eles” devem ter mais o que fazer. Andarão a fazer-lhes o jeito?

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São as primeiras impressões…

A proposta de portaria para a vinculação extraordinária de docentes prevê a integração na carreira, mediante concurso, dos professores contratados que obedeçam, cumulativamente, aos seguintes requisitos: 7300 dias de tempo letivo, 20 anos, e ter cinco contratos no mesmo grupo de recrutamentos nos últimos seis anos antes do concurso.

Os docentes do quadro passam a ser obrigados a concorrer por ausência de componente letiva (DACL) se para eles não existir um horário mínimo de oito horas letivas no seu agrupamento, em vez das seis horas atuais.

Os Docentes passam a só poder concorrer a dois grupos de docência e não a todos para os quais possuem habilitações, como acontecia, pelos vistos, até ao concurso anterior.

A Norma-travão, do Nuno, não morre. O ME propõe que a entrada obrigatória no quadro destes docentes seja feita ao fim de quatro anos de contratos sucessivos, e não de cinco, como atualmente.

Os docentes de QA passam a concorrer numa prioridade acima dos docentes QZP, independentemente da graduação. OS docentes dos quadros passam a ser ordenados em 5 prioridades no concurso interno e 4 na mobilidade interna.

Os docentes contratados  passam a concorrer em 3ª prioridade até completarem 730 dias, nos últimos 5 anos, e poderem concorrer na 2ª prioridade.

As reconduções continuam a ser possíveis…

Ou seja…  Isto foi o melhor possível do ministério?

Os Sindicatos de docentes estão a ser informados das propostas do ME, nas reuniões de negociação com o Ministério da Educação,  das duas propostas para a Revisão do Decreto-Lei que regulamenta os Concursos de Docentes.

Os documentos ficam nos links abaixo para consulta…

Revisão do DL 132/2012

Proposta de Portaria – Vinculação Extraordinária

O SIPE reuniu hoje, dia 30 de novembro às 11h00 com a Secretária de Estado da Educação para a negociação da alteração ao diploma dos concursos.

 

O ministério apresentou as seguintes propostas:

Vinculação extraordinária com 20 anos de serviço (achamos o tempo absolutamente excessivo);

 

Redução de um ano da norma travão:  4 contratos ou três renovações sucessivas (Somos completamente contra as renovações de contrato e defendemos a vinculação por graduação profissional)

Reduzir a possibilidade de concorrer a vários grupos de recrutamento (reduz a possibilidade de emprego)

Consolidação da mobilidade dos docentes portadores de deficiência

O número de horas para concorrer a DACL vai aumentar de 6 para 8 (vai implicar o aumento de docentes a DACL)

A alteração das prioridades não vem de encontro à proposta do Sipe, aprovada por unanimidade na Assembleia da república que pretende a colocação por graduação profissional

O sipe vai apresentar contrapropostas assim como a inclusão de outras alterações tais como: alterações à lei das permutas, anualidade do concurso , etc

Uma boa leitura para pais, professores e governantes…

Números duros, políticas moles

Uma forma de ignorar o problema da indisciplina é não o assumir como coisa da sociedade e da Escola e torná-lo coisa do professor, cuja função é mediar a aprendizagem dos alunos e não gerir conflitos provocados por comportamentos disruptivos.

Foi tornado público que, durante o ano lectivo de 2015/2016, se registaram 5051 ocorrências do foro criminal nas escolas portuguesas, isto é, 500 por mês, em média. No ano anterior haviam sido registadas 3930. Sublinho que não se trata de incidentes disciplinares. Foram ocorrências que caem sob a alçada do Código Penal. Cumulativamente, a PSP teve ainda que intervir em mais 2001 situações de outro tipo. Estes números são preocupantes e apelam à reflexão.

Aquando de casos mais graves de violência em meio escolar, verifica-se, por parte das autoridades respectivas, uma propensão para dissimular os acontecimentos. Mas se por um lado sabemos que a tendência para iludir o óbvio foi classificada por Freud como a primeira paixão da humanidade, por outro também sabemos que ignorar a realidade nunca nos salva. Aceitemos, então, que a indisciplina é hoje um dos maiores problemas, se não o maior, do sistema de ensino e que há uma evidente crise de autoridade na escola. Quando a estudamos, são esmagadoras duas situações responsáveis: do ponto de vista interno, a falta de coragem para adoptar políticas adequadas à solução dos problemas, materializada pela manutenção de uma lei inadequada que introduziu no processo disciplinar o método processual penal, com um cortejo de prazos, audições e garantias pedagogicamente desadequadas, permitindo a proliferação de pequenos marginais; do ponto de vista externo, a crescente demissão dos pais para imporem disciplina aos filhos.

A maioria dos pais de filhos indisciplinados não gostaria de ter filhos indisciplinados. Mas não sabe ou não pode discipliná-los. Os restantes são negligentes, que não se interessam pelos filhos e são, eles próprios, quantas vezes, marginais.

Os alunos indisciplinados criam problemas graves, que perturbam a vida da comunidade. A escola deve fazer o possível para os ajudar. Mas antes tem a obrigação de proteger os outros e não permitir que os primeiros lhes tornem a vida impossível. A palavra-chave de uma estratégia de actuação é responsabilizar. Não é ignorar, branquear, contemporizar.

Os jovens são seres que vivem de modo particularmente intenso e até tumultuoso as suas emoções. Os adultos têm mecanismos de regulação dessas emoções. Os jovens, em processo de formação, procuram-nos. Se em casa não os encontram, temos que dar instrumentos à escola para enfrentar o obstáculo.

O empirismo de qualquer vida vivida (a redundância é propositada) dispensa a cultura psicológica mais erudita para sabermos como tem que ser. Numa primeira fase os comportamentos são regulados a partir de fora: são os pais, são os professores, são os adultos que actuam, que moldam. Num segundo momento, de co-regulação, o ser em crescimento vai aprendendo, na interacção com os outros, a dominar-se e respeitar os pares (sem dispensa da atenção cuidada e, sempre que necessário, activa e interventiva, do adulto). Para chegar, por fim, à auto-regulação, estádio maturo e autónomo em que, sozinhos, encontramos o nosso equilíbrio social.

Simples? Não, complexo. Sobretudo quando os políticos não percebem que tratar isto exige uma longa “linha de montagem”, que requer pessoas com tempo e meios para apertar os “parafusos”.

in Público

No link abaixo (imagem) fica a proposta elaborada pela FNE de Intervenção  Escola Inclusiva  Alteração ao Decreto -Lei n.º 3/2008.

O IAVE já disponibilizou as informações relativas às provas e exames do ano letivo 2016/2017.

Fica o link para a informação de todas as provas a realizar.

Informações-Prova 2016/2017

28 de novembro de 2016

Os alunos portugueses do 4.º ano estão melhores a matemática do que aqueles que terminaram o primeiro ciclo do ensino básico em 2011, ficando à frente da Finlândia. O desempenho dos alunos portugueses do 12.º ano a Matemática A é o 5.º melhor num grupo de 10 países analisados num estudo internacional, e o 4.º melhor na disciplina de Física entre nove países.

Matemática: alunos portugueses do 4.º ano passam à frente dos finlandeses

Portugal foi o país que mais progrediu nos resultados a Matemática entre 1995 e 2015. Consegue a 13.ª posição. Mas os resultados do TIMSS mostram que é também um dos mais desiguais na diferença de resultados por género. Rapazes estão à frente.

PRESS RELEASE

Chestnut Hill, Mass. (11/29/2016) — Singapore, Hong Kong SAR, Korea, Chinese Taipei, and Japan continue outperforming all participating countries in mathematics at the fourth and eighth grades, maintaining a 20 year edge according to results released today from TIMSS, the longest running, large scale international assessment of mathematics and science education in the world.

A FNE regista negativamente que este o processo se inicie nesta altura, que considera tardia, se se tiver em linha de conta que se pretende uma ampla participação de todos os docentes e que se respeite um prazo que não ponha em causa a realização do concurso do próximo ano letivo.

Consideramos ainda que aquele processo negocial não pode ser desligado de outros quatro processos de revisão que têm de anteceder a definição daquele novo regime, e que são:

• a consagração do direito à vinculação de todos os docentes que acumularam três contratações sucessivas, nos termos da legislação geral em vigor;
• a revisão dos agrupamentos de escolas, procedendo à anulação de algumas agregações que são de todo inaceitáveis pela sua dimensão;
• a redução da dimensão geográfica dos quadros de zona pedagógica; 
• a revisão das dotações dos quadros dos agrupamentos e escolas não agrupadas, com base num apuramento adequado das necessidades efetivas das escolas.

Por outro lado, a FNE sublinhará que a melhoria da qualidade do desenvolvimento do processo de concursos não se circunscreve ao regime de concursos de docentes, incluindo ainda as datas em que se tomam outras decisões de organização das escolas, nomeadamente em termos da rede de ofertas formativas e de constituição das turmas.

A eliminação da norma-travão, a garantia de inteira transparência e justiça em todo o processo de concursos, são objetivos que a FNE defenderá neste processo negocial.

Mobilidade de docentes de carreira sem carga horária letiva atribuída para a rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, I.P. | Manifestação de interesse

No quadro da cooperação institucional entre o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Educação, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), em articulação com a Direção-Geral da Administração Escolar, encontra-se a promover um processo de manifestação de interesse de mobilidade de DOCENTES DE CARREIRA SEM COMPONENTE LETIVA ATRIBUÍDA para a rede de Centros de Emprego e Formação Profissional, nos termos do respetivo Aviso.
A requisição dos interessados visa responder às necessidades estimadas para a rede de Centros de Emprego e Formação Profissional do IEFP, I.P., para o período de 2016-2017, para ministrar formação nas componentes de formação de base, sociocultural e científica das diferentes modalidades do Sistema Nacional de Qualificações, e processa-se nos termos do previsto na alínea a) do n.º 2 do artigo 67.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário (ECD), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 41/2012, de 21 de fevereiro.
Para o efeito, devem os respetivos destinatários, formalizar a manifestação de interesse, no período compreendido entre 25 de novembro de 2016 e 02 de dezembro de 2016, assinalando essa intenção, por e-mail, através do endereço [email protected].

Aviso de Abertura de procedimento concursal simplificado local – 1.º, 2.º e 3.º CEB e SEC – Horário a provimento NAM02 – 2.º, 3.º CEB e Secundário

Abertura de Procedimento Concursal Local – Coordenação de Ensino da Namíbia, destinado ao recrutamento local de docentes do ensino português no estrangeiro para o nível 1.º, 2.º e 3.º CEB e Secundário, horário a prover NAM02 – 2.º, 3.º CEB e SEC.

• Aviso de Abertura

Já foram contratados 21.000 professores desde setembro em RR. Não se sabe, ao certo, quantos professores foram colocados em CE. No ano passado foram colocados 11.158 professores através das Reservas de Recrutamento e cerca de 4500 em BCE (número a confirmar pela tutela). Em 2013/2014 o número de contratados ficou pelos 9.970 em Reserva de Recrutamento.

A juntar à contratação em numero superior a outros anos, temos a redução no número das aposentações, que este ano se ficaram pelos 623 professores, menos 50% em relação ao ano anterior. Ou seja, é de esperar que, nas escolas, haja mais professores. Mas o incrível disto tudo é o O.E. mostrar um corte de 281,3 milhões na despesa com pessoal do Ministério da Educação…

Ministério já contratou o dobro dos professores este ano

Aumento de contratações Entre setembro e 18 de novembro foram contratados 20.829 professores, para este ano letivo, através das reservas de recrutamento – mini-concursos de colocação de docentes que são realizados todas as semanas. Os contratos são temporários (no mínimo são mensais, no máximo anuais).

No ano letivo 2014/2015, durante o mesmo período, a tutela tinha contratado apenas 11.158 professores. E se recuarmos a 2014, o número de contratados este ano já ultrapassa o dobro. Nessa altura, foram colocados 9.970 docentes através das reservas de recrutamento.

Os números provisórios agora conhecidos surgem no balanço das contratações realizadas pelo Ministério da Educação com base nas listas publicadas pela Direção Geral da Administração Escolar (DGAE), trabalhadas pelo blogue especialista em estatísticas da educação, “DeArLindo”.

O aumento do número de professores no sistema surge numa altura em que o Ministério da Educação vai sofrer um corte de 281,3 milhões de euros na despesa com pessoal, segundo o Orçamento do Estado para 2017. A despesa com salários é, aliás, a despesa com maior peso na tutela de Tiago Brandão Rodrigues, representando 71% do total dos encargos do Ministério da Educação.

Com este corte e com mais professores no sistema, o ministro Tiago Brandão Rodrigues terá de pagar a reversão salarial durante todo o ano e além disso os professores terão um aumento de 25 cêntimos/dia no subsídio de alimentação.

in Sol

Foi divulgado o Relatório de Progresso do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento da Escola Inclusiva que tem por objetivo redefinir o enquadramento legal da Educação Especial.

É de salientar que este relatório é uma primeira versão e não apresenta soluções concretas.

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Lembro-me de andarem por aí a questionarem-se como se iria “fazer” o “ranking” de escolas sem exames no final de ciclo (1º e 2º ciclos). Chegou a resposta pela boca do Secretário de Estado.

O “ranking” não se finou, apenas mudaram os indicadores. Vamos continuar a assistir à comparação de resultados escolares entre escolas. Este indicador não vai comparar a totalidade dos alunos de uma escola com a totalidade dos alunos de outra, põe frente a frente os dados de estudantes com características semelhantes, valorizando depois a sua evolução.

Por exemplo: alunos que, a nível nacional, tinham uma classificação média de 10 valores em determinado momento. O ponto de partida da comparação são os resultados das provas do 9.º ano, sendo depois considerado o percurso dos estudantes (sem retenções) ao longo de dois ou três anos.

 

Este indicador não premeia a retenção e ao mesmo tempo não premeia a seleção de alunos, porque estamos a comparar alunos comparáveis.

 

Uma escola que recebe alunos de nível dez e os leva a 17 é uma escola muito melhor do que uma que recebe alunos de 15 e os leva a 17″.

As informações ainda são escassas. Será melhor aguardar pelas “cenas dos próximos capítulos”…

in DN

Novo ‘ranking’ escolar combina aprovações e exames nacionais

Nestes termos, o Grupo Parlamentar do CDS-PP, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que tome as medidas legislativas e administrativas necessárias no sentido de definir um regime transitório para, progressivamente e até ao descongelamento das carreiras da função pública – prevista para 2018 no Programa do XXI Governo Constitucional –reposicionar os docentes no seu verdadeiro escalão, em função do tempo de serviço.

Clicar na imagem

É noticia, no JN, o Primeiro relatório do Grupo de trabalho para a revisão do ensino especial. As primeiras conclusões não são muito animadoras para os docentes, tanto os de Ensino Especial como para qualquer outro que tenha que trabalhar com crianças com Necessidades Especiais de Educação. Querem remeter os docentes de Educação Especial para um papel de “conselheiros”, dando prioridade ao aconselhamento.

Em relação ao trabalho destes docentes, também há propostas. O apoio prestado deve ser realizado no contexto de pequenos grupos, evitando o apoio individualizado.

Está-se a ver o objetivo destas medidas, ou não? Não estará a ser preparada uma redução dos deste grupo de docentes? É que parece. Assim de repente…

As Direções-Gerais da Educação e da Saúde, em colaboração com o Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) apresentam o Referencial de Educação para a Saúde. Trata-se de um documento orientador destinado à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário, visando a promoção da literacia em saúde, a adoção de estilos de vida saudáveis e o desenvolvimento de competências sociais e emocionais.
Assume-se como um quadro orientador e de referência para a implementação da Educação para a Saúde em meio escolar, concorrendo para a dimensão transversal da Educação para a Cidadania em qualquer disciplina ou área disciplinar.
Os interessados poderão enviar sugestões de melhoria do documento, devidamente fundamentadas, até às 12:00h do dia 4 de dezembro de 2016, para [email protected].

DGEstE

No meu tempo de estudante no secundário, nos princípios dos anos 90, frequentei disciplinas ao lado de 41 alunos. A professora, por melhor que fosse, não conseguiu evitar o drama com que se viu em mãos logo no final do 1º período. Mais de metade da turma não alcançou os objetivos, o cenário repetiu-se, quase inalterado, pelos restantes períodos. É claro que não estou a falar de crianças, alguns já eram quase adultos e já não frequentavam o ensino obrigatório. Os tempos eram outros e as politicas também.

A tão desejada redução, não é só uma vontade dos professores, pelo menos não deveria ser, é de toda uma comunidade educativa. Só alguém que nunca deu uma aula e tentou, sozinho, ensinar crianças, é que pode afirmar que não existe relação causa/efeito. Nem sequer conhece as crianças de hoje. Nos gabinetes, nada mais se faz, do que ler os estudos que mais nos dão jeito, para defender ideias próprias ou encomendadas e não ideias que beneficiem o dito sistema. Só alguém que nunca tentou ensinar…, não discursar para uma plateia de “mortos vivos” desejosos, que aquele tormento acabe, para se afastar 5 metros dos portões do estabelecimento, pode tirar conclusões se há ou não causa/efeito neste assunto.

E, sim. Serão necessários mais docentes. Sim. O O.E. vai “sofrer” com isso. Mas são “males” necessários, não só pelos resultados, que poderão ser muito melhores, mas também pelas condições de trabalho, quer das crianças, quer dos professores. A redução de alunos por turma, seria ideal, principalmente, nos primeiros anos, mas não só. Conferiria ao professor a possibilidade de um ensino mais individualizado, sendo que os alunos aprendem melhor desta forma. Isso está provado em muitos estudos. Ter turmas com menos alunos, não é ter menos trabalho, é poder trabalhar melhor para obter melhores resultados.

Há por aí muita gente, que gostaria que uma sala de aula, tivesse o tamanho do “MEO ARENA”…

Os trabalhos de casa são uma questão de bom senso. Tanto na quantidade como na periodicidade…

Os trabalhos de casa são um tema polémico na sociedade portuguesa e a mais recente greve dos encarregados de educação em Espanha veio (re)acender essa polémica. O ComRegras tomou a iniciativa de medir o pulso à comunidade educativa, através de dois inquéritos. O primeiro mais geral e que agora é publicado, e um segundo mais pormenorizado (ciclos de ensino, etc) que ainda se encontra em processo de recolha e no qual ainda podem participar aqui.

No uso das competências que por lei lhe são conferidas e nos termos regimentais, após apreciação do projeto de Parecer elaborado pelo relator Joaquim Azevedo, o Conselho Nacional de Educação, em reunião
plenária de 8 de junho de 2016, deliberou aprovar o referido projeto, emitindo assim o seu terceiro Parecer do ano de 2016.

clicar na imagem

Declaração de retificação n.º 1125/2016

Nos termos do disposto nos n.os 2 e 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Atos no Diário da República, aprovado pelo Despacho normativo n.º 35 -A/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série,
n.º 145, de 29 de julho, revisto e republicado pelo Despacho normativo n.º 13/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 64, de 1 de abril, declara -se que o Despacho n.º 8294 -A/2016, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de junho, saiu com inexatidões no anexo V, que, com a respetiva republicação, assim se retifica:

Serve a presente publicitação de início de procedimento para informar que poderão constituir-se como interessados, bem como apresentar contributos ou sugestões, todos os particulares e as entidades que comprovem a respetiva legitimidade no âmbito do procedimento tendente à alteração da Portaria Conjunta n.º 172-A/2015, de 5 de junho, que fixa os termos de atribuição de apoio financeiro pelo Estado a estabelecimentos de ensino particular e cooperativo de nível não superior, prevista no artigo 17.º do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 152/2013, de 4 de novembro.

(clicar na imagem)

A redução no número de alunos vai ser transversal a todos os ciclos de ensino e a todas as regiões do país.

Os dados da previsão do número de alunos no ensino básico e secundário realizado pela DGEEC. O relatório faz uma comparação entre os anos letivos de 2014/2015 até às previsões para 2020/2021.

Clicar na imagem para aceder às tabelas de previsão do número de alunos em Portugal e por regiões, 2015-2021

Um reality check às políticas para a Educação

Por que razão permanecem incólumes as burocracias sem sentido, que penalizam drasticamente as condições de trabalho dos professores e, por essa via, roubam tempo e dedicação ao ensino dos alunos?

Compreende-se que nada tenha sido feito para alterar o estatuto do ensino particular e cooperativo quando se tomaram medidas efectivas que o derrogaram?

Aceita-se que as mesmas forças políticas que tanto zurziram a denominada municipalização da Educação permitam o avanço dissimulado do processo?

Compreende-se que na legislatura que queria virar a página os agrupamentos, o modelo de gestão das escolas e o estatuto da carreira docente, de Maria de Lurdes Rodrigues, ainda brilhem como se fossem a última Coca-Cola no deserto?

in Público

O problema demográfico que o país vive, afeta, em particular o setor da educação. Nos próximos 5 anos vamos assistir a mais uma redução drástica no número de alunos inscritos.

O ministérios prevê uma redução de 109 mil alunos, principalmente nas regiões Norte e Centro, o Sul (Algarve) vai ter um ligeiro aumento, mas que não compensa as perdas do resto do território. A região do Alentejo deve perder 15% da população estudantil. O 1º Ciclo vai ser o primeiro a sentir essa redução, menos 40 mil alunos até 2018.

Não vai ser só a vinculação de precários que é posta em causa, o número de “efetivos” também está na corda bamba…

Escola pública vai perder mais de 100 mil alunos

A escola pública vai perder mais de 100 mil alunos até 2020. É a nova previsão do Ministério da Educação para o número de inscritos nos próximos cinco anos letivos.

Esta é uma estimativa superior às avançadas inicialmente, com as regiões Norte e Centro a serem as mais afetadas.

Até ao ano letivo 2020/2021, o ensino público perderá 109 mil crianças e jovens, o que significa uma redução de 8% face aos cerca de um milhão e 300 mil inscritos que frequentavam as escolas no ano passado.

Será no primeiro ciclo que a diminuição de alunos mais se vai sentir, com uma redução de 61.634 alunos até 2021.

Estes dados refletem, sobretudo, as consequências da crise demográfica que afeta o país.

As previsões penalizam, particularmente, as regiões Norte e Centro, que perderão 20% dos alunos do primeiro ciclo.

Só o Algarve terá mais crianças nas escolas dentro de cinco anos, prevendo-se um crescimento de 6,5%, com especial incidência no terceiro ciclo e no ensino secundário.

É tudo uma questão de finanças. Com um orçamento já apertado, o ministro da educação vai ter que fazer muita ginástica financeira no próximo ano. Só para reposição salarial são necessários 188 milhões de euros.

Tendo em conta que 71% do O.E. para a educação vão ser gastos em vencimentos a integração dos “precários” nos quadros pode agravar, ainda mais, este valor.

Juntando, a isto, as ultimas previsões do ministério, em relação ao número de alunos inscritos para os próximos 5 anos, vai tornar-se difícil a vinculação de um número considerável de professores.

Educação. Reposição salarial custa 188 milhões de euros

Ministro não esclarece se programa de precários inclui professores O Estado vai lançar um programa para vincular aos quadros trabalhadores da Administração Pública em situação precária. As várias tutelas já entregaram, aliás, nas Finanças um levantamento das várias modalidades de contratação em vigor nos serviços da Administração Pública.

O Ministro da Educação, declarou, ontem, estar aberto a combater a precaridade docente. A ANVPC acredita que poderá ser traçado um plano que levará à entrada de novos professores nos quadros. Defende ainda a existência de uma diferenciação positiva para os docentes que desenvolveram a maioria do seu serviço docente nas escolas do ensino público (escolas diretamente tuteladas pelo Ministério da Educação), que concorreriam, assim, numa prioridade superior. Esta questão é essencial para que qualquer regime de vinculação não venha agravar ainda mais o problema da precariedade docente.

Com as negociações, sobre os concursos, a iniciarem no final deste mês, estas declarações, deixam nos docentes uma esperança de verem os suas pretensões ouvidas pelo Ministério.

Ministro disse ontem no Parlamento que não se vai furtar à responsabilidade de combater a precariedade. Associação defende plano de três anos. Fenprof fala em 23 mil

(clicar na imagem) in DN

Emprego público aumenta à custa da contratação a termo

A maior parte do aumento homólogo do emprego público resulta das admissões feitas pelo Ministério da Educação e do crescimento dos vínculos precários. Analisando os dados da DGAEP, conclui-se que 70% dos 6319 novos trabalhadores tinham contratos a termo e mais de metade desses trabalhadores, foram admitidos para funções de educador de infância e professor do básico e secundário. Embora a maior parte dos trabalhadores tenham um vínculo por tempo indeterminado com o Estado, há 69.430 que estão com contrato a termo. Destes, 35% concentram-se na área da educação. O Ministério da Educação, revela um crescimento de 2,7%, ou seja, mais 4.465 funcionários, no terceiro trimestre do ano. Os dados estão explícitos nos gráficos ao lado.

in Público

Mesmo assim, segundo Joana Mortágua, nos últimos quatro anos, o número de alunos caiu 5% enquanto que o de professores recuou 23% e o de funcionários 31%.

Mais um motivo para que os professores vejam as suas pretensões de um regime especial de aposentação  “ouvidas” pelos responsáveis políticos.

Professor

A Educação e o seu papel na sociedade são temas sempre na ordem do dia; e sempre que são discutidos, também o é o papel do educador! Devido às políticas educativas em prática em Portugal e noutros países do mundo, os professores têm chamado a si responsabilidades que extrapolam o ensino; por outro lado, muitos sentem-se desautorizados e desprovidos das ferramentas clássicas de controlo comportamental dos alunos.
A isto acresce a necessidade de falar para grandes grupos de pessoas diariamente, inclusive para aquelas menos motivadas para aprender! O professor tem que ser, todos os dias, líder. Não admira que passe por altos níveis de stress!

in Ekonomista

O nosso Tiago encomendou um estudo para perceber certos factos sobre a eventual redução de alunos por turma, mas o CNE já o fez. Era escusado gastar mais tempo e dinheiro. Bastava perceber qual o impacto financeiro da medida. Porque essa é a principal questão, neste momento.

Mas ficam alguns dados para conhecimento geral.

Em 2015/2016, no pré-escolar o número médio de crianças por turma é de 19,6. No 1.º ciclo, o número médio é de 20,7. No 1º ciclo, 32% das turmas têm alunos de mais de um ano de escolaridade, sendo que 226 turmas são constituídas pelos quatro anos de escolaridade. No 2.º ciclo, o número médio de alunos por turma é de 22,1. No 3.º ciclo, o número médio é de 22,4. Nestes dois ciclos existem turmas com 31 alunos, excedendo o limite de alunos por turma. Verifica-se que cerca de 45% das turmas do 1.º ciclo, 25% do 2.º ciclo e 32% do 3.º ciclo estão subdimensionadas. Estão sobredimensionadas, aproximadamente, 20% das turmas do 1.º ciclo, 21% das turmas do 2.º ciclo e 17% das turmas do 3.º ciclo. No Ensino Secundário, o número médio de alunos por turma é de 24,5 havendo, também, 174 turmas que têm 31 alunos ou mais, ultrapassando o limite máximo.
Há vários pontos que são influenciados pela dimensão das turmas. O sucesso escolar e as estratégias de qualificação das aprendizagens são dois bons exemplos.

Fica AQUI o estudo para consulta dos interessados

Está aberta a sessão. O nosso Tiago já falou sobre a redução de alunos por turma e mais uns quantos assuntos. Fiquei com a impressão que o tema da “redução de alunos” vai avançar, mas como o Tiago não tem a experiência de “campo”, encomendou um estudo para saber quais as consequências dessa redução. Também quer saber se tem salas suficientes para albergar as novas turmas que se irão formar. E é claro, o impacto financeiro que a medida vai ter. Mas diz que quer começar a implementar esta medida, já no próximo ano.

Começar a implementar…

Temos de saber claramente os benefícios da redução do número de alunos por turma. É nosso compromisso no próximo ano letivo começar esse esforço. Encomendámos um estudo para avaliar a correlação do número de alunos por turma e os resultados escolares.

Acrescentou que é também importante…

Avaliar o impacto financeiro da redução para valores anteriores ao do XIX Governo Constitucional. E não pode deixar de ter em conta os constrangimentos físicos em alguns estabelecimentos.

O Tiago quer perceber…

Onde é mais eficaz reduzir. Não podendo fazer a redução que pretendíamos, temos de perceber onde podemos fazer essa redução de forma paulatina e onde é mais necessária.

Sendo que em Portugal continental a média de alunos por turma é de 21,4, Tiago refere que isso….

Nos diz, claramente, que as turmas com um número perto do limite superior ou acima do limite se concentram em zonas urbanas, principalmente na Grande Lisboa e Grande Porto.

Temos mesmo que aguardar para ver e ler as conclusões do tal estudo. Desengane-se quem achava que as propostas apresentadas pelos partidos, até hoje, iriam servir de modelo a seguir.

Currículos

Ainda não ouvi isto da boca de nenhum responsável politico. Uma coisa é a pretensão, outra é afirmar que assim são considerados.

Destes 30.000 docentes, quantos conseguirão entrar no quadro desta forma? Não inventarão uma nova Norma Travão para evitar que os professores entrem neste acordo?

Fica a noticia do CM também noticiada na SIC Noticias.

Já estamos em novembro e nem todos os alunos do 1º ciclo beneficiam de AEC. Já não é novidade. Este ano com um número de colocações de professores contratados acima do que tem sido usual o problema ainda se tornou mais notório.

Mas também só, ontem, é que o conselho de ministros aprovou a verba para financiar as AEC deste ano letivo…

O Conselho de Ministros autorizou nesta quinta-feira uma verba de 20,7 milhões de euros para financiar as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC), este ano lectivo.

Mas a verba do O.E. para a A.R. teve um aumento de 62.000.000 de euros…

(clicar na imagem) in Público

Parece que a ANDAEP enviou um documento ao Ministro da Educação. Nesse documento elabora-se uma lista do que não está a correr bem e fazem-se propostas para a melhoria.

Entre as constatações da ANDAEP figuram os concursos, referindo os constrangimentos detectados e propondo alterações; Descentralização de Competências (Municipalização),  revelando que as experiências-piloto  têm demonstrado ingerências a nível politico; Diploma Legal de administração e gestão das escolas, onde constatam que nem tudo está bem, mas afirmando que não querem voltar ao antigo sistema, querem introduzir melhorias no atual; Reembolsos e procedimentos onde constatam que nem tudo corre bem no funcionamento diário das escolas.

Fica aqui o documento para consulta dos interessados. (clicar na imagem)

A referência não é minha, é do próprio ministro, mas fiquei com a ideia de que é como quer ficar conhecido. Não tenho nada contra o MacGyver, pelo contrário, também eu não perdia um episódio. Não tinha mais nada para ver na nossa, tão diversa, televisão da altura.

Até me agrada a ideia do improviso, mas não como método a longo prazo. Temos de pensar na educação a longo prazo. Temos que fazer reformas, Temos que debater o futuro da educação no nosso país com seriedade. Isto, se queremos quebrar o ciclo de 4 anos em que caímos e parece eternizar-se. Mas isso não se faz baseado em improvisos. Faz-se com medidas que melhorem um sistema que já não responde às necessidades de uma sociedade e que contemplem todos os intervenientes como parceiros.

Senhor Ministro, ouça também os professores.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, também teve um herói. “A minha geração sabe o que quero dizer quando falo no efeito MacGyver”, afirmou o investigador, esta tarde, na Web Summit. Esse efeito, disse Brandão Rodrigues, passava por “encontrar soluções para os problemas”.

Era isso que MacGyver fazia. E é isso que os empreendedores precisam de continuar a fazer para mudar o mundo, porque o movimento empreendedor “não é novo – está é a espalhar-se na Europa”, apontou o ministro, sublinhando que “o mundo foi e continua a ser feito por fazedores”.

Tiago Brandão Rodrigues falou das suas funções, dizendo que, sendo Ministro, tem “a oportunidade de pensar em como podemos modelar o nosso sistema de educação [português] e introduzir esta ideia do movimento de fazedores [ou empreendedores]” na Educação. E deixou algumas dicas sobre o que considera importante fazer para que tal aconteça, como “personalizar a educação” – porque “a aprendizagem é algo de muito pessoal” – e “flexibilizar o currículo” escolar dos alunos.

“Há uma grande discussão neste momento [em Portugal] sobre como podemos melhorar e tornar o currículo [dos alunos] mais flexível – e também sobre se isso é ou não apropriado”, apontou. O ministério, diz, tem trabalhado sobre o assunto. Foi por isso que Tiago Brandão Rodrigues esteve, na sexta-feira passada, “num evento com estudantes que se chamava A voz dos alunos”.

(clicar na imagem) in Revista Sábado

A evolução dos docentes do 1º ciclo, é um prenúncio do que acontece nos outros ciclos a curto prazo. Desde o ano letivo de 2007/2008 até 2014/2015 o sistema perdeu 6825 docentes. Se todos estes docentes tivessem turma, com a média de 17 alunos por turma, significaria que o sistema de ensino tinha perdido 116.025 alunos, neste espaço temporal. Nós sabemos que não foi isso que aconteceu. Sabemos que o aumento do número de alunos por turma tem muito a ver com esta redução, para além da diminuição demográfica, que se junta como causa desta diminuição. É claro que o número de docentes tinha que diminuir. Não necessitava era de diminuir tanto.

O que é que isso trouxe de positivo? Finanças. O Ministério das Finanças agradeceu uns O.E. mais bonitos para Bruxelas os felicitar. Nada mais do que isso…