Rui Cardoso

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Opinião – O que os rankings não mostram, por João Costa

O Secretário de Estado vai-nos habituando a comentar a vida “educativa” portuguesa. Desta vez, a opinião de João Costa, incide sobre os rankings…

 

O que os rankings não mostram

Não tenho dúvidas de que é interessante para a comunidade saber qual o alinhamento da sua escola com um perfil nacional ou regional de desempenho. Tenho a certeza de que o interesse de uma lista ordenada de escolas é nulo. Mal comparado, é interessante para uns pais conhecerem o percentil de desenvolvimento do seu filho, mas é irrelevante saber qual a sua posição relativa em relação aos bebés todos do país.

Conhecer a qualidade de uma escola implica um olhar muito mais abrangente, pelo que são precisos mais indicadores e é necessário um olhar sistémico. Para isso, o Ministério da Educação tem vindo a disponibilizar mais indicadores, de que destaco: os Percursos Diretos de Sucesso, que medem o quanto a escola contribuiu para a progressão dos alunos; o indicador de desigualdades, que mede a dispersão de notas numa mesma escola; os indicadores por disciplina, que permitem uma análise comparada entre as disciplinas da mesma escola, estabilizando assim variáveis sociodemográficas, que a comparação entre escolas não permite controlar.

Mas há muito mais no trabalho das escolas que não tem sido valorizado e que os rankings não mostram. Trabalho que é essencial para o cumprimento da missão da educação:

1. Inclusão: há escolas que se destacam pelo trabalho absolutamente notável que fazem com alunos com deficiência, valorizando-os e incluindo-os.

2. Mobilidade social: a pobreza ainda é o principal preditor de insucesso, mas há escolas que se destacam por garantir que a correlação entre nível socioeconómico das famílias e resultados escolares não é tão forte.

3. Educação humanista: se os melhores resultados não estiverem associados ao desenvolvimento de um perfil que leva os alunos a colocar os seus conhecimentos ao serviço da construção de uma melhor sociedade, a escola não está a formar bem. Há escolas que desenvolvem um trabalho admirável na promoção de projetos de cidadania, serviço social, trabalho cooperativo. Um 17 a biologia de quem não considera os outros vale menos do que um 15 de um aluno respeitador e solidário.

4. Formação artística e desporto: há escolas que deixam florescer talentos artísticos, que promovem um trabalho notável na promoção da saúde e do desporto. Estas são áreas fundamentais na estruturação dos indivíduos e para as quais não temos ainda indicadores.

A reflexão em curso sobre a avaliação externa das escolas no Ministério da Educação pondera como alargar o leque de dimensões a valorizar. Uma educação integral envolve atingir metas em muitas dimensões. Nem todas se expressam numa nota. Mas sobre todas é preciso obter dados e valorizar o que de melhor se faz. Por isso, precisamos de vários olhares sobre a escola, para que, aos poucos, seja possível tornar visível o que leituras apressadas ocultaram.

Secretário de Estado da Educação

 

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Este ano só temos uma tolerância de ponto… é melhor do que duas!

GOVERNO DÁ TOLERÂNCIA DE PONTO NO DIA 26 DE DEZEMBRO

O Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou que o Governo dará tolerância de ponto no dia a seguir ao Natal, 26 de dezembro.

«O Natal é um momento de encontro das famílias, muita gente não trabalha no local onde tem as famílias, por isso é natural que haja deslocações, e optou-se por fazer a tolerância de ponto dia 26», afirmou o Primeiro-Ministro aos jornalistas, após uma visita às obras de ampliação da escola EB 2,3 da Venda do Pinheiro, em Mafra.

António Costa acrescentou que a mesma necessidade não existe para o dia após a passagem de ano: «Se todos tivermos a moderação devida, vamos estar no dia 2 de janeiro em boas condições para trabalhar».

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Reação do Governo ao Ranking das Escolas

 

ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NÃO SÃO COMPARÁVEIS

«Não se pode comparar uma coisa com a outra», afirmou o Primeiro-Ministro, António Costa, referindo-se às escolas públicas e privadas, relativamente às classificações dos estabelecimentos de ensino hoje divulgadas.

O Primeiro-Ministro acrescentou: «Se fizer um inquérito de rua, tem mais pessoas saudáveis do que dentro de um hospital, pela simples razão de que, dentro do hospital há mais pessoas doentes», ou seja, «o que o que é comparável nas classificações são os níveis de qualificação de cada um dos alunos».

Estas declarações foram feitas aos jornalistas em Mafra, após uma visita às obras de ampliação da escola EB 2,3 da Venda do Pinheiro. Acompanharam o Primeiro-Ministro os Ministros do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

Igualdade de oportunidades

«Sabermos em que escolas se concentram os melhores alunos não é o essencial», disse ainda António Costa, sublinhando: «Essencial é saber quais são escolas que permitem a qualquer criança progredir mais relativamente à bagagem que traziam de casa» e «a missão da escola pública é vencer a desigualdade».

O Primeiro-Ministro realçou também: «Qualquer criança que nasça em Portugal, seja em que família for, seja em que condições socioeconómicas forem, seja em que ponto do país for, tem de dispor das mesmas igualdades de oportunidades».

O Ministro da Educação afirmou não ser «fã deste tipo de classificações, porque comparam escolas em meios socioeconómicos muito favorecidos com escolas em meios socioeconómicos não tão favorecidos».

«Isto acaba por transformar estas seriações cruas num instrumento que não tem a riqueza de outras classificações, que têm outros indicadores e que valorizam os projetos pedagógicos das escolas», concluiu.

Trabalho de excelência da escola pública

O Primeiro-Ministro elogiou o trabalho de excelência da escola pública, afirmando que este só é comparável ao do Serviço Nacional de Saúde (SNS): «Temos de perceber que a escola pública e que quem trabalha na escola pública realiza um trabalho de excelência, só comparável àquele que o SNS realizou ao longo destes 42 anos nos ganhos extraordinários de saúde que o País teve e que está agora a ter também, felizmente, na área da educação». Estas declarações foram feitas na inauguração do centro escolar de Porto de Mós, em Leiria.

«Os números divulgados esta semana pelo Ministério da Educação, sobre o sucesso do percurso educativo, mostram que as escolas, e em particular as escolas públicas, têm resultados de excelência naquilo que é a evolução de cada criança entre o momento em que chega à escola e o momento em que sai da escola», acrescentou António Costa.

O Primeiro-Ministro lembrou ainda que «se trabalha melhor quando há ferramentas melhores, mas o essencial da escola nunca é o edifício ou o cimento ou o vidro que é colocado nas obras de um estabelecimento de ensino. O essencial é a qualidade dos recursos humanos, que diariamente trabalham para que as crianças tenham melhores condições para poderem realizar todo o seu potencial».

 

 

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ADSE, o novo Instituto Público, as novas regras…

Foi aprovado a criação de um instituto público de regime especial e de gestão participada ADSE, I.P., que substitui e sucede à Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas – ADSE.

Este modelo de governação, que constitui a maior reforma da ADSE desde a sua criação, em 1963, garante a representatividade dos seus associados e a autonomia necessária para assegurar uma gestão técnica profissional e eficiente, tendo presente a utilidade pública que é reconhecida à ADSE pelos serviços que presta no âmbito da proteção social dos trabalhadores das administrações públicas.

Esta alteração de natureza jurídica da ADSE contempla, igualmente, a tutela conjunta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da saúde e insere-se no objetivo do Programa do Governo de melhorar a governação do Serviço Nacional de Saúde. O conselho geral de supervisão da nova ADSE transformada em instituto público vai ter 15 elementos. Quatro serão eleitos pelos beneficiários (vou-me candidatar), três são membros das organizações sindicais e dois são representantes de associações de reformados. Os restantes membros são nomeados pelos ministros da Saúde e das Finanças em igual número. O decreto-lei estipula ainda que o conselho diretivo do novo instituto público de gestão partilhada será constituído por três membros, dois dos quais nomeados pelo Governo. O outro será escolhido pelos membros do conselho geral e de supervisão, mas apenas pelos que foram eleitos pelos beneficiários e indicados pelas associações sindicais e de reformados. Além de indicar um dos vogais do conselho diretivo, o novo conselho geral e de supervisão dá parecer obrigatório sobre os documentos estratégicos da ADSE.

De acordo com o documento, garante a representatividade dos seus associados e a autonomia necessária para assegurar uma gestão técnica profissional e eficiente.

O diploma  prevê que os cônjuges dos funcionários públicos que trabalham no setor privado e que hoje não têm direito a ter ADSE possam vir a aderir ao sistema mediante uma contribuição. Os filhos dos funcionários públicos com idade superior a 25 anos, também poderão aderir.

A ADSE será aberta aos trabalhadores do Estado com contrato individual de trabalho, como é o caso das empresas públicas e hospitais EPE.

O diploma que transforma a ADSE em instituto público deverá entrar em vigor a 1 de janeiro de 2017.

 

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Nova Diretora Geral na DGESTE

Temos nova diretora -geral na Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares, a mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arraios Faria, em regime de substituição.

 

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Novo regime de requalificação, Proposta de Lei n.º 43/XIII/2ª

 

O regime da valorização profissional dos trabalhadores em funções públicas, será debatido amanhã, pelas 15 horas.

Fica aqui a proposta do governo para o novo regime de requalificação de trabalhadores em funções publicas.

 

Proposta de Lei n.º 43/XIII/2.ª (GOV)

 

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Reunião ME/SIPE

 

O SIPE reuniu hoje, dia 14 de dezembro, com a Secretária de Estado da Educação para debater a alteração ao diploma dos concursos

O SIPE apresentou ao ministério da educação uma proposta de alteração ao diploma que rege os concursos.

Na reunião de hoje, o ministério comprometeu-se em possibilitar os docentes das regiões autónomas a concorrer em igualdades de circunstância com os docentes do continente.

No entanto não vimos abertura por parte do ME em contemplar princípios que consideramos fundamentais para um concurso equitativo e transparente.

 

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Reunião ME/FEPECI (diploma dos concursos)

Procedeu-se à apresentação e discussão técnica das propostas de revisão do Regime de Recrutamento e Mobilidade do pessoal docente e ao Projeto de Portaria de vinculação extraordinária.

A equipa, liderada pela Dr.ª Elda Morais, esclareceu que, relativamente às permutas, estas se irão manter, uma vez que estão no Estatuto da Carreira Docente. Contudo, considerou não fazer sentido incorporar este aspeto no Decreto-Lei do Regime de Recrutamento e Mobilidade do pessoal docente, uma vez que não se trata de um procedimento concursal.

Relativamente ao artigo 10° e 28°, no que concerne a questão das prioridades onde se integram os docentes das regiões autónomas, a equipa realçou a necessidade de reformular a norma, assegurando o princípio de reciprocidade.

Foi referido que esta equipa ministerial pretende dar prioridade à escola pública. Clarificou-se, exemplificando, que um docente contratado pela escola particular pode ser colocado por convite, concorrendo contra um número reduzido de pares. Como contraponto, um docente do ensino público, para assegurar o seu emprego, pode ter de concorrer contra 10.000 professores. Referiu-se que, sendo o recrutamento diferente, as prioridades devem ser diferentes. Seria injusto para quem vem do ensino público.

A reunião foi concluída com o realce de que, apesar de se tratar de um processo negocial, o documento sujeito a discussão teve uma lógica subjacente ponderada. Tentar-se-á, no entanto, criar uma aproximação às propostas dos diversos sindicatos, dentro daquilo que seja possível.

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Projeto Piloto “Unidades de Apoio ao Alto Rendimento na Escola”

Um projeto interessante que visa o acompanhamento de atletas que frequentam a escola.

 

(clicar na imagem para aceder a toda a informação)

 

 

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Abertura de concurso para seleção de docente de Matemática, GR 500

 

Informa-se que está aberto procedimento concursal destinado a seleção de docente com qualificação para a lecionação no horário disponível no grupo de recrutamento 500 (Matemática) na Escola Portuguesa de Moçambique – Centro de Ensino e Língua Portuguesa.

O prazo para a apresentação das candidaturas termina às 23:59:59 horas (hora de Moçambique) do próximo dia 16 de dezembro de 2016.

Leia todas as informações e procedimentos detalhados sobre o concurso, clicando nos seguintes documentos:
AVISO DE ABERTURA N.º 12/2016
NOTA INFORMATIVA N.º 2 EPM

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Manifesto pela Democracia nas Escolas

O engraçado deste manifesto, não estou a desfazer no seu propósito ou conteúdo, é que apenas um dos subscritores é professor do ensino básico e secundário, mesmo assim já aposentado…

Onde estão os professores, que necessitam que sejam pessoas externas à escola a defender a mesma?

 

Manifesto pela Democracia nas Escolas

Este ano comemoramos quarenta anos da aprovação da Constituição da República Portuguesa e trinta anos da Lei de Bases do Sistema Educativo, documentos estruturantes da nossa Democracia.

Com o 25 de Abril, em todo o território nacional, as escolas foram, com dinâmicas e especificidades várias, um dos espaços onde de forma mais expressiva e alargada se aprendeu e viveu a experiência da participação democrática. Esse caminho de aprendizagem envolveu todos os seus atores – docentes, alunos, pais e encarregados de educação, funcionários, cidadãs e cidadãos empenhados – e teve os seus momentos altos, oscilações e também desencantos.

Depois de uma inovadora e inédita experiência de autogestão, o modelo de gestão democrática das escolas foi adquirindo maturidade, designadamente através da eleição dos Conselhos Diretivos e do envolvimento dos diferentes atores educativos.

Apesar dos princípios consagrados na Lei de Bases dos Sistema Educativo, assistimos a uma crescente desvalorização da cultura democrática nas escolas e à anulação da participação coletiva dos professores, dos alunos e da comunidade educativa. Verifica-se, pelo contrário, uma tendência para a sobrevalorização da figura do(a) diretor(a) de escola ou de agrupamento de escolas, sendo, ao mesmo tempo, subalternizado o papel de todos os outros órgãos pedagógicos, e desencorajada a participação de outros elementos da comunidade escolar. Esta situação é igualmente reveladora da erosão da identidade de cada escola quando esmagada pelo peso da estrutura de direção unipessoal de governo dos agrupamentos.

Quatro décadas passadas, vale a pena continuar a lutar pela Escola Pública, enquanto lugar de aprendizagem para todas e todos e paradigma de construção de uma cidadania democrática. A Democracia é o pulmão do nosso Estado de Direito, não deve ser apenas ensinada pelos manuais, mas exercida e vivida em cada espaço coletivo, a começar pelo trabalho quotidiano das turmas de cada escola.

Quanto mais democrática, participativa e inclusiva for a Escola, melhor será o futuro da Democracia. Neste sentido, lançamos um apelo para um amplo debate por um modelo de direção e gestão alternativo, condição de uma Escola Pública com qualidade democrática, científica e pedagógica, capaz de compatibilizar os desafios da aprendizagem para todos e todas com práticas inovadoras de cidadania crítica e emancipatória.

Os/As subscritores/as:

Alexandra Lucas Coelho – Escritora

Almerindo Janela Afonso – Professor Associado na Universidade do Minho. Presidente da Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação. Membro do C.N.E.

Ana Benavente – Socióloga. Professora Catedrática. Ex-Secretária de Estado da Educação

António Teodoro – Professor Catedrático na Universidade Lusófona. Ex-Secretário-geral da FENPROF

Bárbara Bulhosa – Diretora da editora Tinta da China

David Rodrigues – Presidente da Pró – Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial. Conselheiro Nacional de Educação

Fátima Antunes – Professora Associada do Instituto de Educação da Universidade do Minho.

Dulce Maria Cardoso – Escritora

Inês Pedrosa – Escritora

Jacinto Lucas Pires – Escritor

João Cortes – Diretor do Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa

João Jaime Pires – Diretor da Escola Secundária de Camões, Lisboa

Joana Mortágua – Deputada

Licínio Lima – Professor Catedrático do Instituto de Educação da Universidade do Minho

Lurdes Figueiral – Presidente da Associação de Professores de Matemática (A.P.M.)

Manuel Sarmento – Professor Associado com Agregação no Instituto de Educação da Universidade do Minho

Maria do Rosário Gama – Professora do ensino secundário aposentada, Ex- Diretora da Escola Secundária da Infanta D. Maria

Maria Emília Brederode dos Santos – Pedagoga. Ex-Presidente do Instituto de Inovação Educacional (I.I.E.). Membro do C.N.E.

Maria Emília Vilarinho – Professora Auxiliar no Instituto de Educação da Universidade do Minho

Paulo Peixoto – Sociólogo. Investigador. Coordenador do “Observatório das Políticas de Educação e Formação” do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra

Sérgio Niza – Pedagogo, fundador Movimento Escola Moderna, membro do C.N.E

 

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Propostas para construir democracia nas escolas

A sociedade civil parece unir-se quando a causa é justa. A democracia na escola é e sempre será uma causa justa. Não sei o porquê de, quando os professores falam sobre o assunto e exigem mudanças (há já muito tempo) ninguém os ouve ou dá atenção… Se forem uns quanto “notáveis” a falar, passa a ser assunto de discussão ao café…

 

Propostas para construir democracia nas escolas

Três escritores e uma editora lançam quatro propostas concretas para tornar mais democrática a gestão dos estabelecimentos de ensino.

 

Autonomia e uma assembleia “em que a escola se ouvisse e falasse”

Em nome da real autonomia das escolas, o escritor Jacinto Lucas Pires sugere que todos os corpos da escola – do director aos alunos, passando por professores e funcionários – pudessem reunir-se numa espécie de assembleia, mensal ou semanal, “em que a escola se ouvisse e falasse”. “Não há melhor símbolo de democracia do que uma assembleia”, sustenta o autor, para quem a democracia nas escolas não se constrói se estas não dispuserem de “real autonomia” para que possam “organizar-se, pensando no território onde se inserem e com os professores que têm e no que pensam que é necessário para o futuro dos alunos”.

Um ensino a partir dos alunos

Avessa ao modelo que faz com que os alunos sejam sujeitos passivos do ensino, a editora da Tinta da China considera que os professores deviam dispor de uma flexibilidade de actuação que lhes permitisse ensinar a matéria a partir das vivências dos alunos e atendendo às especificidades de cada um. “Aquela coisa de o professor chegar e debitar a matéria e de os alunos ouvirem, fazerem os trabalhos de casa, estudarem e fazerem os testes faz-me impressão. Acho que os alunos deviam poder ser mais activos. Não é que sejam eles a decidir o que vão estudar, mas que as suas curiosidades naturais, que decorrem das suas vivências e que até vão ao encontro da matéria, possam ser mais usadas pelos professores no contexto da sala de aula”, preconiza, para lembrar que os filhos, que frequentaram um estabelecimento ligado ao Movimento Escola Moderna, “se calhar não sabiam a tabuada de cor mas sabiam como fazer para lá chegar e não trabalhavam menos, até trabalhavam mais” do que numa escola regular.

Acabar com a precariedade dos professores

Para a escritora Dulce Maria Cardoso “a medida mais urgente” para chamar a democracia às escolas é acabar que “a precariedade dos professores”. “Não é possível trabalhar bem sem segurança. Parece-me vergonhoso que os professores não possam decidir a sua vida e que tenham de ser desterrados de todo o lado, deixar as famílias longe, para conseguirem trabalhar. Pôr fim à precariedade dos professores parece-me uma questão da mais elementar justiça. O resto vem com isso e com uma maior transparência na eleição dos órgãos representativos da escola “, defende a autora de O Retorno.

Alunos a partir do 9º ano deveriam avaliar os professores

A escritora Inês Pedrosa considera que, a partir do 9.º ano de escolaridade, os alunos deveriam poder avaliar os professores. “Um dos problemas é que a escola é muito hierárquica. Os professores avaliam os alunos, mas estes não têm possibilidade de se expressar sobre a qualidade do ensino. Essa avaliação favoreceria a qualidade do ensino e conduziria a uma maior responsabilização dos próprios alunos que não se sentiriam apenas sujeitos a uma autoridade, mas participantes de uma comunidade”, preconiza, para defender ainda que “os directores deveriam ser não únicos, mas parte do conselho directivo eleito pela escola, ou seja, pelos docentes e pelas associações de estudantes”.

in Público

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Quando não se lê, tem que se acreditar em tudo o que se ouve… Joana…

Hoje, o IAVE viu-se obrigado a “esclarecer” o público sobre um artigo de opinião. Parece que todos os que falam sobre educação são peritos, mas não é isso que está em causa, O que está em causa é “o vale tudo”. Até omitir o que está escrito, dando ênfase ao que interessa para a “causa”. Não vou discutir se a critica é ou não pertinente, até pode ser, mas parem de a utilizar a educação como arma de arremesso quando dá jeito. Em vez disso resolvam os muitos problemas de que o sistema de ensino sofre. Os professores e os alunos, os verdadeiros “culpados”, fazem o resto.

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/12/Nota_de_Esclarecimento-IAVE.pdf”]

 

Fica também o artigo em causa publicado no Público

PISA 2015, resultados inclinados?

 

 

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Opinião – O sucesso escolar não tem dono – João Costa, Secretário de Estado da Educação

 

O atual Secretário de Estado da Educação tomou da palavra para escrever sobre os últimos resultados, TIMSS e PISA. Uma opinião bastante sóbria. Outros dirão que, não podendo reclamar os “créditos” para si, não os deu a ninguém. Eu diria que os tornou filhos ilegítimos… mas os professores estão de parabéns.

 

O sucesso escolar não tem dono

Ao longo destes 20 anos de progressão, passamos muitos pelas equipas ministeriais, mas o corpo docente é essencialmente o mesmo. Quando a escola está de parabéns, os professores estão de parabéns.

Quando resultados como estes são anunciados, é enorme a tentação de assacar responsabilidades pelos sucessos, esquecendo a responsabilização pelo insucesso ou atribuindo a responsabilidade pelo insucesso aos mesmos de sempre. Os governos estão na origem das políticas de sucesso, enquanto se atribui o insucesso a alunos, professores e famílias.

E, por isso mesmo, o sucesso escolar não tem dono. Não é deste ou daquele governo, não é desta ou daquela escola. Sempre que temos menos alunos retidos, sempre que a escola combate injustiças socias garantindo melhores aprendizagens para todos e em particular para aqueles que nascem em contextos em que tudo concorre para que a vida lhes corra mal, sempre que tal acontece, é o país que ganha. O sucesso escolar não tem dono, porque é um desígnio nacional e, por isso mesmo, é uma vitória para todo o país.

in Público

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Encontro Nacional de Docentes de 7/12/2016

O Mário Nogueira, na sua ânsia de luta, esqueceu-se de que representa os professores perante o governo e não perante os outros sindicatos. Esqueceu-se, também, que um dia foi professor e já nessa longínqua altura, em dezembro  existia uma interrupção de atividades letivas, não um período de férias, como referiu, “até porque agora em dezembro estamos de férias” minuto 37…

Outra coisa, aquela descrição da conversa com o Ministro, é mais de dois comparsas do que de representantes de instituições que pretendem negociar seja lá o que for…  e já agora, por onde andou ele no fim de semana passado?

 

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El milagro português en PISA 2015 en El País

Em Espanha, parece que, ficaram com a ideia que os “culpados” pelos resultados PISA do nosso país, desde 2000, são os professores portugueses… por cá escreve-se que são as “politicas”…

 

Em Portugal, como noutros países, é um problema nacional que a mudança de governo venha acompanhada de mudanças na educação. “Todos querer deixar a sua marca”, diz a diretora de Miraflores. “Eu tenho 38 anos de profissão, tivemos muitos governos, mas ainda estamos aqui. Eles fazem o que querem e nós Também. É aqui, na sala dos professores, onde se decide o que é melhor para o aluno e quem o decide são os professores”.

 

La buena escuela portuguesa

Ni la bancarrota del país ni el recorte de sueldos de los profesores ni el aumento de alumnos por aula. Nada. El periodo económico más sombrío de Portugal en lo que llevamos de siglo no ha roto la mejora continuada de su sistema educativo. Si la troika acudió al rescate económico del país de 2011 a 2014, el informe educativo PISA 2012-15 señala que Portugal es el único país europeo que sigue mejorando su educación desde comienzo de siglo.

in EL PAÍS INTERNACIONAL

 

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TOMADA DE POSIÇÃO SOBRE O PROJETO DO ME PARA REVISÃO DO REGIME DE CONCURSOS – SPN

 

O projeto de revisão do regime de concursos apresentado pelo ME, em 30 de novembro de 2016, é inaceitável! Como a FENPROF já afirmou, este projeto nega o combate à precariedade proclamado pelo Governo, mantém o pior da “norma-travão”, discrimina professores que exercem atividade em escolas públicas das regiões autónomas, prevê alterações que levarão ao aumento do número de horários-zero, suprime direitos, alguns com muitos anos, mantém aspetos negativos do atual regime e ignora por completo propostas previamente apresentadas pela FENPROF.

São raros os aspetos positivos apresentados, limitando-se à confirmação do fim das BCE, à consolidação da colocação de docentes portadores de determinadas deficiências e à supressão do efeito da avaliação do desempenho docente do cálculo da graduação profissional.

Face ao caráter muito negativo deste projeto, os professores exigem do ME uma profunda alteração do seu conteúdo, de forma a que sejam salvaguardados direitos, correspondidas expetativas legitimamente constituídas e respeitados compromissos assumidos.

Neste quadro, os professores rejeitam:

– Uma vinculação extraordinária apenas para quem tem 20 anos de serviço e, cumulativamente, celebrou 5 contratos nos últimos 6 anos;

– A “norma-travão” que, apesar de reduzir, de 5 para 4 anos, o período obrigatório de ligação contratual sucessiva, agrava os requisitos exigidos;

– A discriminação imposta aos docentes das regiões autónomas;

– O aumento para 8 horas letivas do critério que garante a atribuição de serviço letivo, tanto mais grave quanto este se limita à titularidade de turma;

– A intenção de encher ainda mais os QZP, agravando injustiças, gerando maior instabilidade e podendo, mesmo, provocar mais desemprego;

– O aumento para o dobro do tempo de serviço exigido para inclusão na 2.ª prioridade de concurso externo, sendo reduzido o período para atingir esse tempo;

– A limitação de candidatura a 2 grupos de recrutamento;

– A eliminação das permutas.

A não serem alterados os aspetos mais negativos e acolhidas as propostas apresentadas pela FENPROF, os professores e educadores deverão lutar contra o projeto apresentado pelo Ministério da Educação. Assim:

– Os professores deverão acompanhar o desenvolvimento de todo o processo negocial, cabendo à FENPROF garantir a rápida circulação da informação e esclarecimentos necessários;

– Os professores decidem mandatar os órgãos da FENPROF para coordenar a luta que for desenvolvida, envolvendo todos os professores na mesma, podendo esta concretizar-se com o recurso a concentrações, manifestações, greves ou quaisquer outras formas de luta;

– No início de janeiro, deverão ser promovidos plenários de professores, em todo o país, destinados a analisar a evolução do processo negocial e, justificando-se, aprovar um adequado calendário de luta.

Lisboa, 7 de dezembro de 2016
O Encontro Nacional de Professores

 

 

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Listas Provisórias de Admissão e Exclusão – CAFE Timor-Leste

Publicitação das Listas Provisórias dos candidatos selecionados para o preenchimento de Necessidades e Bolsa de Reserva, e de Exclusão – Procedimento concursal para o exercício de funções docentes do Projeto CAFE em Timor-Leste

Listas provisórias dos candidatos selecionados para o preenchimento de Necessidades e Bolsa de Reserva, e de Exclusão

100 – Educação Pré-Escolar Necessidades Bolsa Exclusão
110 – 1. º Ciclo do Ensino Básico Necessidades Bolsa Exclusão
220 – Português e Inglês (2. º CEB) Necessidades Bolsa Exclusão
300 – Português (3. º CEB) Necessidades Bolsa Exclusão
330 – Inglês (3. º CEB) Necessidades Bolsa Exclusão
400 – História (3. º CEB) Necessidades Bolsa Exclusão
500 – Matemática (3. º CEB) Necessidades Bolsa Exclusão
510 – Física e Química (3. º CEB) Necessidades Bolsa Exclusão
520 – Biologia e Geologia (3. º CEB) Necessidades Bolsa Exclusão

 

Listas Provisórias de 9 de novembro (para comparação)

 

100 – Educação Pré-Escolar Admissão Exclusão
110 – 1.  Ciclo do Ensino Básico Admissão Exclusão
220 – Português e Inglês (2. º CEB) Admissão Exclusão
300 – Português (3. º CEB) Admissão Exclusão
330 – Inglês (3. º CEB) Admissão Exclusão
400 – História (3. º CEB) Admissão Exclusão
500 – Matemática (3. º CEB) Admissão Exclusão
510 – Física e Química (3. º CEB) Admissão Exclusão
520 – Biologia e Geologia (3. º CEB) Admissão Exclusã

 

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Os “chumbos” vão acabar… e já começaram a “finar”…

 

Será este o futuro? Vão mesmo acabar, a médio prazo, as retenções? Seguiremos, mais uma vez, como cordeiros, os exemplos dos outros países?

Devagarinho, devagarinho, lá vamos…

 

in JN

 

 

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Um Despacho Interessante de uma Diretora

 

Há quem concorde, há quem discorde. Mas será que esta delegação de poderes será vista como um reforço do papel do professor ou apenas mais trabalho?

 

Despacho n.º 14815/2016 – Diário da República n.º 234/2016, Série II de 2016-12-07
Educação – Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares – Agrupamento de Escolas de Real, Braga
Delegação de competências nos diretores de turma

Agrupamento de Escolas de Real, Braga Despacho n.º 14815/2016 Zita Margarida Barreira Esteves, Diretora do Agrupamento de Escolas de Real, nos termos do artigo 49.º, da Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, e do artigo 23.º do Regulamento Interno, delego nos Diretores de Turma a seguir indicados, a competência de determinar e aplicar todos os procedimentos de natureza disciplinar, decorrentes do comportamento dos alunos das suas turmas, dentro e fora da sala de aula, com efeito a partir do dia 1 de setembro de 2016 e até ao final do presente ano escolar, considerando -se ratificados todos os atos praticados até à presente data:

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Os Espiões e as F.A. vão à Escola com o Referencial da Educação para a Segurança, Defesa e Paz

 

O Referencial da Educação para a Segurança, Defesa e Paz é um conjunto de orientações para as escolas. Percecionar a emergência de novos perigos, riscos e ameaças face às transformações da sociedade atual e compreender as missões das Forças Armadas e das Forças e Serviços de Segurança no quadro da segurança, da defesa e da paz são alguns dos temas propostos para serem desenvolvidos no ensino básico e secundário.

Esta é uma iniciativa conjunta que procura contribuir para o envolvimento da sociedade civil no debate de questões da Defesa Nacional e aproximar os cidadãos das Forças Armadas, envolvendo autarquias e escolas.

Os temas a abordar vão desde, o conhecer o Hino Nacional e a Bandeira Nacional, no Pré-escolar, até ao conhecimento dos princípios da Constituição da República Portuguesa, o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, Conceito de Guerra, Nação, ONU, OTAN, no secundário. Entre muitos mais…

 

Fica aqui o link para o Referencial da Educação para a Segurança, Defesa e Paz

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Elias, o sem abrigo… e o PISA 2015!

 

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in JN

 

 

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PISA 2015 – Principais resultados portugueses

Os gráficos abaixo apresentam o desempenho de Portugal em comparação com a média da OCDE e as tendências a médio prazo. Abrange todas as áreas principais do PISA e um resumo dos desafios de equidade que Portugal poderá enfrentar.

 

Desempenho médio

O indicador principal para as três áreas temáticas: ciência, matemática e leitura. O desempenho médio refere-se a todos os estudantes de 15 anos de idade de um país / economia, independentemente do tipo de escola e grau frequentado.

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Participação dos melhores desempenhos

Estudantes de alto desempenho nas ciências podem usar ideias ou conceitos científicos abstratos para explicar fenómenos e eventos mais estranhos e mais complexos. Na matemática, são capazes de avançado pensamento matemático e raciocínio. Na leitura, os melhores desempenhos podem recuperar informações que exigem que o aluno localize e organize várias partes de informações profundamente incorporadas a partir de um texto ou gráfico.

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Percentagem de rendimentos baixos

Estudantes de baixo desempenho em ciências são incapazes de usar conhecimento científico básico ou quotidiano para interpretar dados e tirar uma conclusão científica válida. Em matemática,  não conseguem calcular o preço aproximado de um objeto numa moeda diferente ou comparar a distância total em duas rotas alternativas. Na leitura, estes alunos têm dificuldades lutam no reconhecimento da ideia principal de um texto.

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Intervalo de desempenho entre rapazes e raparigas

Na maioria dos países, os rapazes têm um desempenho ligeiramente melhor do que as raparigas em ciências. No entanto, os rapazes com melhor desempenho superam as raparigas com alto desempenho por uma margem grande em muitos países. Os rapazes superam as raparigas em matemática na maioria dos países, e as raparigas superam os rapazes na leitura em praticamente todos os países e economias. Os gráficos abaixo referem-se ao tamanho da diferença entre os rapazes e raparigas em Portugal.

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Igualdade social

As escolas devem proporcionar uma boa educação a todos os alunos, independentemente da educação ou profissão dos seus pais. O PISA avalia em que medida as diferenças nos resultados da educação estão associadas com o estatuto social dos pais, bem como a diferença de desempenho entre os alunos favorecidos e desfavorecidos. Identifica também a proporção de alunos que apresentam um bom desempenho, apesar de virem de contextos desfavorecidos,  são conhecidos como estudantes resilientes.

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Estudantes imigrantes

Muitos países acham difícil dar aos estudantes imigrantes as mesmas oportunidades educacionais que aos estudantes nacionais. O PISA avalia como os estudantes imigrantes se comparam aos seus pares nativos e mede a diferença de desempenho entre os dois grupos. Analisa também os factores contextuais, tais como a percentagem de estudantes imigrantes entre todos os estudantes e a probabilidade de os estudantes imigrantes serem colocados em escolas com uma grande percentagem de estudantes socialmente desfavorecidos.

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PISA 2015 – Portugueses acima da média da OCDE

No desempenho em ciências, Portugal melhorou 7 pontos em cada três anos, comparando os resultados PISA 2006 e PISA 2015. A média da OCDE não sofreu alterações significativas nesse período. Portugal faz parte de um grupo de seis países onde  o desempenho médio nas ciências melhorou significativamente entre 2006 e 2015 (Colômbia, Israel, Macau (China), Portugal, Qatar e Roménia).

Em contraste, na Finlândia, na Eslováquia e nos Emirados Árabes Unidos, o desempenho dos estudantes em ciências deteriorou-se em média mais de dez pontos a cada três anos. O desempenho na Austrália, República Checa, Grécia, Hong Kong (China), Hungria, Islândia e Nova Zelândia deterioraram-se entre cinco e dez pontos cada três anos; E na Áustria, na Croácia, na Jordânia, nos Países Baixos e na Suécia, em média, diminuiu menos de cinco pontos por cada três anos.

Um quarto dos estudantes vê-se a trabalhar  numa carreira relacionada com ciências.

As raparigas e os rapazes têm quase a mesma probabilidade de trabalhar numa profissão relacionada com a ciência, mas têm Interesses e ideias diferentes do que essas carreiras poderiam ser.

Em geral, os rapazes participam mais frequentemente em atividades relacionadas com ciência e têm mais confiança nas suas habilidades do que raparigas.

Singapura, Hong Kong (China), Canadá e Finlândia são os países e economias com melhor desempenho em leitura.

Quase um em cada dez estudantes nos países da OCDE é um dos melhores em leitura, mas dois em cada dez alunos não atingem o nível básico de proficiência no assunto.

Poucos países viram melhorias consistentes no desempenho em leitura desde o PISA 2000, entre eles Portugal.

Os países/economias asiáticos superam todos os outros países em matemática.

Portugal é o 5 º país com mais alunos por escola.

No índice de escassez de pessoal, estamos num honroso 2º lugar…

Os nossos alunos passam uma média de 28 horas semanais na escola e dedicam ao estudo fora da escola uma média de 17,5 horas. (mais 9,3 horas de estudo do que o tal país com que gostam de nos comparar quando dá jeito)

Em Portugal mais de 30% dos jovens com 15 anos apresentam pelo menos uma retenção no seu percurso escolar. Taxa de retenções em Portugal é quase o triplo da média da OCDE.

 

 

Estas são algumas das principais conclusões.

 

 

 

 

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Senhor ministro, o meu pai não me deixa ser professora!

 

Num país longínquo, situado lá para de trás de umas serras do norte, de um desses continentes à deriva, existia um Rei (o nome do país não interessa a ninguém e eu não o consigo pronunciar).

Nesse país, tudo corria “buéda” bem. Todos eram felizes e andavam contentes, ninguém se queixava da vida que levava.

Certo dia, o Rei, Sua Majestosidade Majestosa, reuniu os seus ministros para saber se, ainda, corria tudo “buéda” bem.rei

Chegada a vez de Sua Sabedoria, o Ministro da Educação, se pronunciar, ficou o Rei, elucidado de que o seu povo sabia aplicar com a fonética correta e a frequência desejada os seguintes termos, demonstradores da sua educação imaculada: Bom Dia, Boa tarde, Boa Noite, Obrigado (de preferência com “muito” atrás), Por favor, Se faz o favor e o mais importante de todos, Com certeza meu senhor, tem toda a razão.

O Rei, pensativo sobre o que acabara de ouvir, envia o ministro num périplo pelo país para que o mesmo se inteirasse do estado das tais escolas que seu tetra-avô tinha mandado edificar, aproveitando para verificar o estado educacional da plebe.

Deslocou-se o ministro para lá das serras que faziam parte das outras serras atrás das quais se situava aquele longínquo país. Lá chegado e já que lá estava, decidiu entrar numa daquelas salas onde se aglomeram crianças repetindo vezes sem conta aqueles, Bom Dia, Boa tarde, Boa Noite, Obrigado (de preferência com “muito” atrás), Por favor, Se faz o favor e Com certeza meu senhor, tem toda a razão.

Mal pôs o pé dentro da sala, um silêncio ensurdecedor se abateu sobre aquele lugar, ecoando pelo corredor a fora até bater na velha porta da escola, que de tão velha se soltou das dobradiças. Depois das vénias e cantares da praxe, lembra-se o ministro de perguntar a uma catraia, que por ali se sentara por não ter mais onde o fazer, o seguinte:

– O que queres ser quando fores grande, minha menina?

– Eu queria ser professora, mas o meu pai não me deixa! – retorquiu a catraia.

– O teu pai não te deixa! Então porquê? – perguntou, o indignado ministro.

– Porque diz que para ser mal tratada, por tudo e por todos, mais vale ficar em casa que ele trata disso sozinho.

– O teu Pai… o teu pai… – gagueja o ministro, visivelmente alterado.

– Mas sabe que mais? – continuou a catraia – Ele até tem razão. Senão vejamos, uma professora não se pode casar e eu já tenho o meu Zé à espera lá fora.

– Não se pode casar? – perguntou o admirado ministro.

– Não. Como é que ela se vai casar a mudar constantemente de casa e a andar de terra em terra? Não pode. É que nem tem tempo para namorar. – à catraia até se lhe avivaram as cores, da raiva que sentia ao falar.

– Não será bem assim. Podes sempre namorar com um professor! – tentou o ministro para ver se acalmava a garota.

– Eu não sou mulher de muitos homens. Já lhe disse que o meu Zé já deve estar lá fora à minha espera…

– Calma, minha menina, não foi essa a minha intenção…

– E mais! – a catraia, visivelmente “cheia de nervos”, lança-se num turbilhão de afirmações – As professoras são umas desgraçadas. “São ninguém” a vida toda. Se não têm 730 dias, não trabalham. Se têm, tapam os buracos das outras. Se são novas, é porque têm toda a vida pela frente para os ter, se são velhas, têm que ter 7300 dias. Se são contratadas, calcorreiam caminhos, se são vinculadas caminhos calcorreiam. E até para isso é preciso ter sorte, porque há aquelas que têm carros sem travões e aquelas que ao tê-los têm que ter quatro, se algum dia querem parar. E sabe que mais, vossa mercê? O meu pai é que tem razão!

O ministro, confuso, agradece os esclarecimentos à catraia e pede ao seu assessor que nunca mais se lembre de o aconselhar a manter diálogos com a plebe.ministro

De volta ao palácio de Sua Majestosa Majestosidade, acerca-se o ministro do seu soberano para lhe dar as boas novas dos confins do reino.

– Queira Vossa Majestade saber, que tudo continua “buéda” bem com a educação de seu povo. E às escolas de seu tetra-avô, além de um parafuso ou de outro, nada lhes aconteceu que as impeça de prestarem o serviço para que foram edificadas.

 

 

(falta-me, agora, conseguir transformar isto num teatrinho de Natal….)

 

 

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Comentários/sugestões sobre a proposta do ME de alteração ao diploma de concursos

 

Mais uma consulta sobre a Proposta do ME de alteração ao diploma de concursos. Desta vez da FNE. Podem deixar os vossos comentários e sugestões para que a FNE saiba qual é a vossa opinião.

Fica o link na imagem

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Estamos em “Estado de Emergência”…

 

… mas vamos lá com calma. Não nos precipitemos. Isto vai demorar uns anos a resolver. A não ser que se decrete o fim das retenções e se siga outra vez os passos de outros…

 

Para a “emergência dos chumbos não há soluções rápidas

Mas esta é uma batalha que, reconhece o Ministério da Educação, não será ganha de um dia para o outro. Mesmo tendo o governo inscrito a redução destes indicadores em 50% como um dos objetivos para a legislatura. E tomado medidas, como a extinção das provas do 4.º e 6.º ano, que suscitaram acusações de facilitismo de alguns setores.

Temos um estado de emergência? Temos”, assume ao DN o secretário de Estado da Educação, João Costa. Mas o pior que poderíamos fazer era agir precipitadamente de forma a termos umas estatísticas mais favoráveis: Não estou preocupado com estatísticas mas com aprendizagens”, defendeu. “Se os alunos aprenderem melhor, dentro de alguns anos teremos melhores estatísticas.

in DN

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Não há “Pilim” para vincular o pessoal…

 

A Sr.ª Secretária de Estado, já o tenha deixado transparecer, aquando da apresentação das Propostas de alteração do D.L. 132/2012 e da Portaria da Vinculação Extraordinária. Agora foi a vez do Sr.º Secretário de Estado, João Costa, o dizer, não há verba para vincular mais do que 300 docentes. As escolas até podem precisar, mas não há, ponto final. Nem vincula ninguém, nem se reforma ninguém. AGUENTEM…

 

Ministério queria “injetar sangue novo nas escolas”, mas não tem como fazê-lo

Por outras palavras, não há verba, nem forma de justificar um investimento dessa ordem junto das Finanças. De resto, mesmo quem já trabalha há muito tempo nas escolas já se apercebeu dessas limitações. Depois de ter prometido empenho na luta contra a precariedade na profissão, o Ministério apresentou há dias aos sindicatos uma proposta que contempla a vinculação extraordinária de apenas cerca de 300 professores que já têm 20 ou mais anos de serviço quando, pelas contas das organizações sindicatos, andará perto dos 20 mil o número de professores contratados que já superaram os três contratos anuais que, pela lei, lhe valeriam o acesso aos quadros.

in DN

 

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Os alunos de Leiria são os melhores

 

Ainda o TIMSS. Os alunos de Leiria revelaram-se melhores que os Finlandeses. Mas tal facto não se deve ao hoje nem ao ontem, deve-se a muitos anos de trabalho.

 

Alunos de Leiria são os melhores

Relatório  internacional revela que, em Portugal, é Leiria a região onde os alunos são melhores a Matemática e a Ciências. Outra conclusão é que os alunos portugueses do 4.º ano já são melhores que os finlandeses, os alemães e os espanhóis a Matemática. Os alunos do ensino básico da região de Leiria são os que apresentam melhores resultados a Matemática e a Ciências. Segundo o último relatório internacional do Trends in International Mathematics and Science Study (TIMSS), que a cada quatro anos avalia a literacia e aprendizagem dos alunos em termos de conteúdo e raciocínio, em 2015 foram os alunos do 4.º ano desta região que mais se destacaram nos testes desenhados para o estudo.
Entre os 4.693 alunos portugueses que participaram nesta edição do estudo, foi na região de Leiria «que se evidenciou melhor pontuação média, com 576 pontos», ficando num nível elevado, o segundo mais alto da escala do estudo, que indica que os alunos aplicam os seus conhecimentos a resolver problemas com alguma complexidade. A pontuação traduz uma diferença «significativa» – mais de 35 pontos acima da pontuação média nacional.

in Sol

Só falta que nos divulguem o segredo.

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Aborto e prazer no Referencial de Educação para a Saúde

 

Para quem está com intenções de dar o seu contributo, que o faça, porque o prazo acaba hoje.

Referencial de Educação para a Saúde.

 

Aborto vai ser matéria para alunos do 5.º ano

Assuntos como o prazer e a sexualidade poderão vir a ser abordados no pré-escolar e as crianças do 5.º ano de escolaridade poderão vir a falar de aborto. É o que preconiza o Referencial de Educação para a Saúde, resultante de uma parceria entre as direções-gerais de Educação (DGE) e Saúde, e que está em consulta pública até este domingo. O documento assenta em cinco grandes temas – saúde mental e prevenção da violência; educação alimentar; atividade física; comportamentos aditivos e dependências; e afetos e educação para a sexualidade. A DGE frisa que é um documento orientador: as escolas não são obrigadas a adotá-lo.

in JN

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Hoje “Fina-se” O Bravio. Mais um que se vai…

…. e deixa a Blogosfera mais pobre.  Ficamos todos mais pobres.

Esperamos encontrar-te por aí… e se não for por aí que seja por aqui, por ali, algures… Até um dia…

 

Que não Morra o Bravio e que este não seja o seu último uivo.

Obrigado por tudo.

 

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Divulgação – OLIMPÍADAS DO CONHECIMENTO 2017 da UFP

 

As Olimpíadas do Conhecimento da Universidade Fernando Pessoa são uma iniciativa pedagógica e lúdica, aberta a todas as escolas secundárias do País, com ou sem cursos profissionais, a funcionar, na formatação de 2016, nas seguintes modalidades: 
 
– A Modalidade de Prova Escrita e a Modalidade de Projeto: destinadas a equipas constituídas por três alunos do 12º ano de escolaridade, ou de ano pedagogicamente equivalente, de escolas dos subsistemas público e privado, localizadas em Portugal Continental e Insular ou no estrangeiro sempre que disponham, oficialmente ou em opção, de Língua Portuguesa.
 
– A Modalidade de Póster: nova aposta desta 6ª Edição, destina-se às escolas secundárias dos subsistemas público e privado, localizadas em Portugal Continental e Insular ou no estrangeiro sempre que disponham, oficialmente ou em opção, de Língua Portuguesa. 
 
As inscrições deverão ser realizadas, inclusive, até 08 de maio de 2016  e as provas nacionais, a apresentação dos projetos e dos pôsteres ocorrerão a 21 de maio de 2016, nas instalações da UFP, no Porto.
 
As equipas vencedoras obterão diversos prémios e incentivos à progressão de estudos superiores.
(clicar na imagem)
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Mas quem será? Mas quem será…

… o pai da criança? Mas quem será?

 

A opinião de Paulo Guinote sobre a filiação da melhoria de resultados que vimos anunciada no TIMMS 2015. Parece que a família desta criança não é monoparental e muito menos uma família “normal”. Tem tantos pais e mães que quando decidirem a paternidade já a criança terá atingido a maioridade…

 

Os pais e mães do sucesso nos TIMMS 2015 são mais do que muitos quando chegamos ao campo da política e se trata de recolher os aplausos. E, como têm direito aos microfones e às câmaras, tratam de se congratular com a auto-satisfação típica de quem se vê ao espelho pela manhã sempre tão belo e responsável por todos os bens e por nenhum dos males. O decoro já não é o que era.

(clicar na imagem) in Público

Paulo-Guinote

 

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Propostas do ME em discussão…

 

Os sindicatos e as Associações profissionais, começam a movimentar-se para dar a conhecer as propostas do ME e ouvir a opinião dos professores.

Ficam aqui dois exemplos…

(clicar nas imagens)

plenario

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Comparação do Dec. Lei 132/2012 e a proposta ME de 29 Novembro 2016

Para uma melhor compreensão da proposta apresentada pelo ME, foi construído um documento que compara o Decreto Lei n.º 132/2012, de 27 de junho com as alterações do Decreto Lei n.º 9/2016 e a Proposta de Revisão do Decreto Lei n.º 132/2012, de 27 de junho. Este documento assinala todas as alterações constantes da proposta.

 

[gview file=”https://www.arlindovsky.net/wp-content/uploads/2016/12/comparacao-Dec-Lei-132-2012-e-proposta-ME-de-29-Novembro-2016.pdf”]

 

com os devidos agradecimentos ao “Ti Quim”

 

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Comunicado – ANVPC

 

Comunicado – “Este é o momento cirúrgico para serem tomadas medidas que combatam claramente a precariedade docente em Portugal!”

A ANVPC – Associação Nacional dos Professores Contratados considera que as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação são insuficientes para a resolução da precariedade docente e dos principais problemas há muito diagnosticados na legislação de concursos.

Há vários anos que esta organização tem pautado a sua atuação pela apresentação de propostas concretas que resolvam definitivamente a precariedade docente de longa duração, e ainda que hoje destaque positivamente a abertura da tutela para realizar um novo Concurso de Vinculação Extraordinária (para os professores que já apresentam um longo percurso profissional), considera que as condições referidas não permitem o cumprimento desse desígnio essencial. Vejamos, a mero título de exemplo, que o tempo de serviço apresentado no projeto de portaria terá de ter sido prestado com qualificação profissional (condição que muitos professores não cumprem uma vez que até à publicação do Decreto-Lei n.º 6365/2005 de 24 de março, foi a própria tutela a responsável por estes docentes terem longos anos de serviço conferido com habilitação própria, uma vez que por não criar vagas de quadro, nem outros mecanismos legais paralelos, inviabilizou estes professores de obterem a sua justa qualificação profissional). Nessa medida, a ANVPC continuará a defender que qualquer modelo a definir não poderá diferenciar o tempo de serviço prestado (antes ou após a profissionalização) ou estaremos diante um novo tipo de descriminação e de precariedade, sem precedente. É ainda, por fim, importante referir que qualquer modelo de vinculação extraordinária a conceber, deverá, num curto espaço de tempo, convergir para o cumprimento da Resolução da Assembleia da República n.º 35/2010 de 4 de maio, sendo ainda essencial que, paralelamente, sejam criadas as condições necessárias para serem concretizados mecanismos anuais de vinculação, respeitando os prazos máximos de extensão dos contratos a termo estabelecidos pela legislação laboral portuguesa e um claro respeito pela graduação profissional dos docentes.

Ainda que esta organização seja consciente que estas são apenas as primeiras propostas apresentadas pela tutela, e que decorrerá um processo negocial que se estenderá até ao início de 2017, salienta que ainda não se encontram plasmadas nas mesmas alguns dos requisitos continuamente defendidos pela ANVPC, nomeadamente uma definição objetiva do conceito de necessidades permanentes do sistema; uma definição justa do conceito de horário anual (tendo em conta a ineficiência do mecanismo de recolha de horários e sua disponibilização atempada a concurso); assim como uma flexibilização do conceito de sucessividade contratual.

Torna-se, nessa medida, urgente que sejam tomadas medidas, nas próximas semanas, que combatam claramente a precariedade docente em Portugal, pelo que este é o momento cirúrgico para uma ação concertada entre a tutela e os representantes dos professores portugueses.

Nos próximos dias a ANVPC tornará públicos dois novos momentos de recolha de contributos, junto dos seus associados, para nova formulação de propostas objetivas relativamente à revisão do Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho e das restantes matérias em negociação.

A direção da ANVPC

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“Os sucessivos ministérios não confiaram nos seus diretores”

 

Filinto Lima fala da falta de confiança com que os Diretores sempre se confrontaram da parte dos sucessivos ministérios e seus “dirigentes”. É uma entrevista ao representante da ANDAEP que reflete as preocupações dos diretores.

 

O representante dos diretores das escolas públicas, Filinto Lima, pede ao Ministério da Educação mais confiança em quem desempenha o cargo.

As escolas não podem ser joguetes dos partidos políticos e, nesta matéria, é mesmo desaconselhável que o sejam.

 

(clicar na imagem) in DN

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Sr.ª Secretária, isto é quase uma BCE…

 

A alteração ao ponto 3 do art.10º do DL n.º132/2012, nomeadamente, quando refere ser necessário ter 730 dias de serviço nos últimos cinco anos escolares, está a causar a indignação de muitos professores, mesmo daqueles que já possuem tal número de dias.
A proposta apresentada, aos sindicatos, pelo ME, aumenta o número de  dias de serviço e diminui o número de anos escolares para um professor contratado ser graduado na 2ª prioridade.
Se a BCE trouxe injustiças durante os últimos anos, no próximo ano letivo vamos presenciar um prolongar dessas injustiças uma vez que, esses últimos anos vão estar em “foco” para poderem concorrer na 2º prioridade.
Ou seja, os colegas “tapa buracos” vão continuar a sê-lo. Com horários incompletos, é difícil perfazer este tempo de serviço neste período de temporal. Para nem sequer falar nos que, cheios de esperança, vão sair do ensino superior com licenciaturas via ensino.
Já não bastava a norma-Travão, ainda inventam mais esta…
(Atenção: A Norma-Travão, tal como está inscrita na proposta, só entrará em vigor no anos letivo de 2018/2019, no próximo concurso, este ano letivo, permanecerá em vigor a redação do atual D.L: 132/2012. O que leva a pensar que nesse ano letivo poderá haver novamente concurso de vinculação extraordinária, ou não.)

 

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Diploma de concursos, a opinião de Mário Nogueira e a falta de “capital” da Secretária de Estado…

 

As declarações de Mário Nogueira deixavam antever a insatisfação geral com as propostas do ME, declarando mesmo que a proposta “não é aceitável”.

As declarações da Secretária de Estado deixam transparecer aquilo que já sabemos há muito, porque deixa entender que não há dinheiro, quando fala em “limitações e dificuldades que não podem ser ultrapassadas de imediato”.

 

Ministério propõe vincular quem ensina há 20 anos

 

A secretária de Estado Alexandra Leitão afirmou ao CM que “esta equipa ministerial já deixou clara a preocupação com a estabilidade do corpo docente” e nesse sentido “foi proposta uma vinculação extraordinária de professores, bem como alterações à norma travão”. “Pese embora existam limitações e dificuldades que não podem ser ultrapassadas de imediato, foram apresentados contributos que permitirão introduzir melhorias importantes no sistema”, rematou.

in CM

 

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Tanta prioridade? Porquê, Sr.ª Secretária?

 

As prioridades, nos concursos, também sofrem alteração. Há ali qualquer coisa que me causa “espécie”.

Porque é que nesta proposta passa a existir distinção entre QA e QZP nos concursos? Porque é que os QA, que já “têm escola,” concorrem à frente dos QZP, que não têm?

Porque é que na Mobilidade Interna acontece o mesmo, neste concurso não são todos iguais? Os QA estão numa prioridade acima dos QZP porque têm que ficar melhor colocados? As melhores vagas nem sempre são as Primeiras a aparecer. Isso, está mais do que provado.

Ontem, foi um “churrilho” de más noticias…

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