Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de dezembro de 2025

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16. Em linha com o investimento na formação de mais educadores e docentes de modo a garantir o número necessário e a qualificação adequada para dar resposta às necessidades do sistema educativo, foi aprovado um Decreto-Lei que clarifica a atribuição da bolsa aos estudantes com prática de ensino supervisionada nos dois últimos semestres dos mestrados em ensino, incluindo os do ano letivo de 2025/2026. O diploma explicita ainda que, nos estabelecimentos públicos de ensino, o suplemento remuneratório devido aos orientadores cooperantes pode ser substituído por redução da componente letiva.

Autoriza a Direção-Geral da Educação a proceder à reprogramação dos encargos relativos à aquisição de serviços para a implementação de um Ecossistema de Aprendizagem, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento com o código TD-C20-i01.03 Transição Digital na Educação.

Portaria n.º 758/2025/2, de 15 de dezembro

Já em julho de 2024, ouvi falar sobre o tema, a um membro de uma direção geral. Falou ele e, depois disso, já o ouvi ao Ministro da Educação. O concurso de Técnicos Superiores nas escolas, Psicólogos e outros.

Vem agora a AR fazer uma recomendação, mas de recomendações… sempre queremos ver se a promessa de abertura de concurso no próximo ano civil se concretiza.

Resolução da Assembleia da República n.º 193/2025

Recomenda ao Governo medidas para o reforço da educação inclusiva e a valorização dos profissionais de apoio escolar

Há quem considere que a Greve Geral do passado dia 11 de Dezembro foi sobretudo uma “prova de vida” dos Sindicatos, procurando, assim, apoucar e tornar “inexpressiva” a adesãodos cidadãos a essa forma de protesto…

Mas, e sem qualquer dúvida, a adesão à Greve Geral foi essencialmente uma prova de vida de muitos cidadãos, que quiseram e puderam aderir, correspondendo, de forma significativa, à convocatória dos Sindicatos…

Outros terá havido que quereriam aderir, mas que não o puderam fazer, sobretudo muitos trabalhadores do Sector Privado, onde, no geral, costuma ser dificultada a adesão a qualquer Greve…

Foi, efectivamente, uma prova de vida de milhares de cidadãos que, de forma inequívoca, demonstraram o seu desagrado e a sua rejeição face às alterações do Código do Trabalho propostas pelo actual Governo…

Antes de tudo, essa proposta do Governo não pode deixar de ser considerada como truculenta e ardilosa, desde logo porque não consta de forma precisa no Programa Eleitoral AD 2025…

Muitos dos próprios votantes na AD nas últimas Eleições Legislativas terão sido negativamente surpreendidos por estaatitude do Governo, que não pontuou pela honestidade, pela transparência, nem pela boa-fé…

E o mais preocupante neste momento é que a acção do Governo liderado por Luís Montenegro se assemelha, cada vez mais, à dos Governos de António Costa nos seus piores momentos…

A continuar na senda da incapacidade de reconhecer a realidade ou de recusar admiti-la, este Governo acabará por ficar “orgulhosamente só”, encaminhando-se a passos largos para o precipício, copiando e reproduzindo os erros cometidos no passado recente pelo seu antecessor, de forma insensata e desinteligente…

Esse caminho não terá regresso, será só de ida…

Será mau para o PSD, enquanto principal Partido do Governo, mas será ainda pior para o país, que ficará sem alternativapartidária credível e democrática, capaz de formar Governo e de poder garantir a desejável estabilidade governativa…

Seria aconselhável que alguém no PSD tomasse consciência do anterior, levasse o Governo a assumir os erros governativos, imprimindo a alteração da sua trajectória… De resto, é exactamente isso que se espera de um 1º Ministro…

Se não o fizerem, e se não forem capazes de aprender com os erros alheios, neste caso com os do PS, estarão a declarar o próprio atestado de incompetência, quiçá, até, de óbito…

Se não o fizerem, quem ganhará com isso? Obviamente, aquela agremiação de indivíduos que dá pelo nome de “Chega”…

Depois virá o caos, o drama e o horror, mas já será tarde de mais… O país ficará à mercê de um extremismo ideológico que tresanda a salazarismo e a fascismo…

A realidade dói, mas tem que ser percepcionada e assumida, sob pena do país não ter conserto…

Por agora, ainda há esperança: os cidadãos, afinal, estão vivos, conseguiram demonstrá-lo no passado dia 11 de Dezembro…

Por favor, não os queiram aniquilar…

Paula Dias 

O Conselho das Escolas é um órgão consultivo do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), criado com o objectivo de assegurar a participação das escolas públicas na definição das políticas educativas, através da emissão de pareceres e recomendações sobre matérias relevantes para a educação pré-escolar, básica e secundária. Trata-se de um órgão de representação institucional das escolas, cuja legitimidade assenta na eleição dos seus membros.

Contudo, chegados ao final do período previsto para o exercício do mandato, não foram até ao momento convocadas eleições, nem divulgadas datas, regulamentos eleitorais ou qualquer calendário que permita às escolas conhecer o processo de renovação do Conselho das Escolas. Assim, o mandato cessou sem que tenha sido desencadeado o procedimento necessário para assegurar a continuidade democrática do órgão.

O problema é que o mandato terminou e as eleições não foram convocadas. Não existe qualquer calendário eleitoral divulgado, nem regulamento, nem informação oficial dirigida às escolas. O Conselho das Escolas continua em funções sem renovação democrática, numa situação que não pode deixar de ser politicamente e institucionalmente questionável.

A ausência de eleições significa que os actuais membros exercem funções para além do período para o qual foram eleitos, enfraquecendo a sua legitimidade enquanto representantes das escolas públicas. A renovação dos mandatos não é um detalhe administrativo: é a base da credibilidade de qualquer órgão representativo.

Apesar disso, o MECI continua a reconhecer o Conselho das Escolas como parceiro institucional, mantendo-o como interlocutor na auscultação das escolas e na discussão de medidas educativas. Esta opção do Ministério legitima, na prática, um órgão cujo mandato cessou, criando um precedente pouco saudável em matéria de representação democrática.

O silêncio é revelador. Passados vários meses, continuam por esclarecer as razões do atraso e, sobretudo, quando serão finalmente convocadas as eleições. As escolas têm o direito de saber quem as representa e com que legitimidade.

Num sistema democrático, os mandatos têm início e fim. Quando o fim chega e nada acontece, o problema não é apenas procedimental — é político. E neste caso, o problema já vai muito para além do calendário.

Ele pensava, enquanto atravessava o corredor vazio, como a escola sem a Directora era como um corpo sem coluna, e ele ali, o professor de inglês, nomeado sem nomeação, empurrado para um trono de papelão onde cada rajada de vento fazia tremer a coroa.

Ninguém lhe perguntara se queria aquele cargo, e porquê perguntar quando se chega à escola para encontrar sobre a secretária o silêncio pesado da ausência e os e-mails da Directora a pingarem como soro a partir de parte incerta, gotas de ordens vindas de longe, fora de tempo, fora do mundo.

Disseram-lhe estar a Directora de férias e vivam os feriados de Dezembro para quem pode.

Ele não podia. Mas devia. Tarde demais.

Na Segunda-feira, quando o aquecimento central decidiu morrer às oito da manhã, encontrou vinte crianças com luvas e gorros dentro da sala, a soprar para as mãos como pequenos fornos apagados.

Tentara ligar à Directora mas a resposta entre frases cortadas não era senão os restos de um telemóvel trazido pela maré de uma praia qualquer e o telefonema um incómodo, não, um aborrecimento.

E ele, sem saber como fazer, improvisara mantas feitas de casacos perdidos no bar. À hora do almoço, metade dos pais estavam ao portão à espera para falar com a Direção e às vezes mais parece ninguém ter de trabalhar neste país onde tanta gente tem tanto tempo para tudo e tudo é reclamar.

Na Terça-feira, a mãe de um aluno explosivo, uma autêntica miúra cujo apaziguamento bovino estava apenas ao alcance de um olhar da Directora (e aqui refiro-me igualmente à mãe), entrou furiosa pelo portão.

Meia hora antes, o petiz partira a porta da casa de banho ao pontapé e, portanto, toca de enviar o petiz para casa.

O problema? A escola tem a responsabilidade de fazer portas suficientemente robustas e a culpa não é da criança.

E ele, desarmado e titubeante, ainda tentara retorquir, mas as palavras vinham-lhe soltas, tontas, fugidias como pássaros espavoridos.

Resultado: um sopapo da mãe mais um pontapé do petiz e o professor de Inglês com um olho à pirata.

Uma hora depois, um e-mail com instruções tão inúteis como tardias pois o petiz já estava de volta à sala de aula enquanto o professor se entretinha a reparar a porta da casa de banho.

E de caminho uma queixa de um outro aluno ao encontrar o professor lá dentro e a porta vai ter de esperar por outro dia porque entretanto é preciso falar com a polícia.

Na Quarta-feira, o autocarro da visita de estudo chegou antes de tempo, entre buzinadelas de quem não pode esperar mais por crianças ainda por chegar.

Junte-se a isto a ausência dos papéis de autorização da visita de estudo, mais o limbo administrativo onde a ausência da Directora criara um buraco negro.

E é vê-lo a correr de sala em sala a recolher folhas, pedindo desculpa, pedindo tempo, pedindo o impossível. As crianças acabaram por ficar no recreio, pardais à solta com o dia livre na companhia do resto da escola em peso ao ver a paródia lá fora.

À noite, o professor de inglês sentou-se à frente de uma reunião extraordinária da associação de pais descontentes.

As associações de pais estão sempre descontentes.

Na Quinta-feira, um clássico e o clássico é pancadaria à hora de almoço, pancadaria essa feita motim na ausência da direção e da autoridade.

O professor ainda esmiuçou intervir, recolhendo apenas gritos, choros, acusações mútuas e agora os dois olhos à pirata e, ao menos, assim ninguém nota a diferença.

“Faz o que achares melhor”, escrevera ela por correio electrónico, e o melhor talvez seja ir embora.

Mas não te foste embora, o dever acima de tudo e falta apenas um dia para a salvação do fim de semana.

Ou talvez não, ou não fosse Sexta-feira e a Inspeção de surpresa ao portão depois de uma queixa da associação de pais.

Procuraram relatórios, assinaturas, decisões guardadas pela Directora apenas na cabeça e não nos arquivos e computadores.

E o professor, literalmente, aos papéis a abrir gavetas e mais gavetas enquanto tentava esboçar sorrisos, desculpas, mil desculpas e outros tantos perdões diante da patrulha sisuda de inspectores pidescos.

Nada estava onde devia estar, excepção feita para a Directora de volta à escola forçada a interromper as suas férias “derivado à incompetência do professor”.

Professor esse agora suspenso e com um processo disciplinar à perna para gáudio dos inspectores e da associação de pais.

Moral da história: a Directora ficou bem vista, o professor foi o “bode respiratório” ideal, a escola passou no crivo dos inspectores e a partir de casa, o professor cogita se, por acaso, a Directora já não sabia da inspeção.

Não, não pode ser, dizia ele, ainda incrédulo, virgem e inocente, pronto para fazer tudo outra vez e da mesma maneira.

Um Resumo Da Reunião De Hoje Do MECI Com @s Director@s

Duas responsáveis da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) demitiram-se na sequência do caso de uma professora brasileira impedida de lecionar em Portugal, apesar de ter habilitação profissional, informou hoje o Ministério da Educação.

Docente brasileira impedida de dar aulas? Responsáveis da DGAE demitem-se

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 24.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 15 de dezembro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 16 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental).

SIGRHE – Aceitação da colocação pelo candidato

Listas – Reserva de Recrutamento n.º 24

Quando se debate a organização e gestão das escolas vejo muitos professores a criticar de forma radical a presença dos pais em órgãos. Muitos dizem: participação dos pais….nada… A presença e participação dos pais na gestão escolar é uma virtude e uma vantagem, mas a forma pouco rigorosa e diletante como se organizam, no concreto, os processos, em Portugal, destrói as virtualidades e leva a essa posição radical, que é errada e devia ser evitada. Os professores não deviam ser contra a participação dos pais nos órgãos. Ela é um ganho democrático, pedagógico e social, mas tem de funcionar de outra forma. O problema maior é um fenómeno sociológico chamado captura.

Será que os representantes dos pais que acabam eleitos são os que seriam se o processo fosse realmente democrático?

A CAPTURA…..
Na maioria dos agrupamentos de escola a representação dos pais está capturada. Captura, de forma geral, é um conceito das Ciências Sociais e refere-se à ação consistente e durável de prender, sequestrar ou atrair algo ou alguém com o objetivo de controlar ou utilizar. No significado sociológico é, portanto, uma estratégia social, grupal. E as eleições, quer para Associações de Pais, quer para órgãos em que os pais têm representação, promovem essa captura pela forma como são organizadas. Os professores queixam-se dos representantes dos pais, em parte porque, objetivamente, as agendas desses representantes não são, muitas vezes, agendas voltadas para a escola. O discurso pode ser, mas, ocultas, há outras agendas…. E há até quem tenha agendas anti-professores…
Havia um investigador brasileiro, muito referido pelo português Licínio Lima, que distinguia participação de participacionismo. E, em muitos grupos de pais, que vemos a agir, recorrentes vezes, nos órgãos de escola, além do exercício dos cargos estar capturado por outras agendas, existe muito desse participacionismo, de aparência, folclórica e meramente social, logo falsa, de participação. E que agendas estão a capturar essa representação?
Por vezes, agendas de ascensão social (ser representante dos pais, dá prestígio e torna conhecido…), outras vezes, visibilidade política (dar nas vistas, para ser depois candidato à junta, etc), agendas de afirmação de prestígio pessoal, de preenchimento do vazio da vida, agendas de construção (ou até limpeza) de imagem como família e integração em grupos sociais (“pais helicóptero”, grupos confessionais, etc).
E ninguém pense que estou a dizer que não há pais representantes que não tem genuína vontade de agir pelo interesse comum e são bem-intencionados. Mas não são todos, pelo menos. E são muitos os de outro tipo.
E muitos não compreendem o que é a organização escolar e passam os limites, mesmo bem intencionados.
E como o número dos que participam é muito pequeno, o problema é ainda pior.
E é dessa captura, por motivações internas, que não são de efetiva participação democrática, e por agentes externos (partidos, grupos de interesse municipais, grupos confessionais) que nasce a animosidade professores/pais. O exemplo maior e mais visível é a CONFAP, mas falamos disso depois. A nível local o problema também é frequente.

COMO ACABAR COM AGENDAS OCULTAS E CAPTURA?
Essa desvirtuação ou perversão, que se vê todos os dias, não justifica deitar fora o bebé com a água do banho. É preciso regras. As Associações de Pais tem de ser mais escrutinadas na sua efetiva representatividade e as eleições escolares para representantes nos órgãos têm de ser assumidas como ato público, controlado pelas regras que exigimos para qualquer eleição (pública ou privada). As eleições do Benfica ou até de uma pequena associação recreativa têm mais regras que as eleições de pais numa escola.
Até no antigo regime salazarista havia eleições. Como Putin faz, ter uns atos eleitorais, de vez em quando, cria a ilusão de legitimidade. Há uma cena famosa do filme Glória sobre as marchas de Selma que mostra como alguém pode ser excluído de votar e ser tudo feito “nas regras” mas ser visível que não é democrático.
O problema é que as regras podem ser pouco democráticas. E processos pouco democráticos não dão legitimidade democrática. Mas a verdadeira legitimidade eleitoral vem de regras. A Democracia é um regime de regras de processo de aquisição do poder. Os nossos constituintes perceberam e, por isso, Portugal tem um dos melhores sistemas eleitorais do mundo (na execução dos processos eleitorais, o mapa dos círculos é outra coisa).
Quando, por exemplo, um Governo funciona após eleições com 40% de abstenção, ninguém põe em causa a sua legitimidade formal. As eleições foram regradas: houve tempo alargado para votar (um dia inteiro), mesas de voto acessíveis, perto da casa de cada um. A mesa entrega o boletim (no passado vinha de casa) e até fornece a caneta. A votação é secreta e quem quis candidatar-se pode. Há prazos para reclamar e as mesas de voto foram controladas pelos candidatos ou seus delegados. Até os boletins de voto não usados são contados (regra que muitos acham estúpida, mas tem razão muito válida vinda da experiência salazarista). Quem não votou pode dizer-se que não o fez porque não quis e isso também é um ato de liberdade. Nas eleições para representantes de pais nos Conselhos gerais, as eleições são feitas em Assembleias Gerais de duração curta, nas escolas sede, sem grande divulgação, fora de horas, as listas são escolhidas entre os que “aparecem”.
As listas, com base numa norma estúpida e inconstitucional tem de ser propostas pelas Associações de Pais, uma das normas que agrava a captura. Há eleições em que nem os candidatos votam. Em agrupamentos de 2000 alunos nem 100 votam. E muitos eleitores, quando questionados, nem sabem que houve eleições.
Numa eleição de uma escola em que estava dirigente conseguimos uma participação record de uns 250 (com mesas em funcionamento com horário alargado em cada escola, divulgação, etc). 20% de votantes é um grande resultado numa eleição destas. E já ninguém se chateia com abstenções de 85, 90 ou 95%.
Está naturalizado (e dá como resultado a desvalorização da representação, que os professores, também por isso, questionam na sua legitimidade, mesmo quando não o verbalizam). Mas imaginem que um parlamento era eleito com 95% de abstenção. Se já preocupa 45%, imaginem um problema desse tamanho de falta de interesse democrático. Mas para quem captura a representação, esses níveis de abstenção são o caldo de cultura ideal.

Há uns anos fiz uma pesquisa sobre isso e foi um descalabro triste: poucas eleições de pais se safariam num escrutínio sobre efetiva legitimidade (e aplicados os critérios formais de uma eleição autárquica chumbavam quase todas no teste). Os diretores estão muitas vezes confortáveis com isso: algumas capturas começam ou passam por eles…. (e isso é uma das causas da animosidade docente recorrente, à participação dos pais).
Os pais alinham com os diretores feudalizados contra os professores. É sabido… (às vezes comna conivência de grupos de professores que lucram com a eleição de certos diretores).

LINHAS DE REFLEXÃO PARA UMA MUDANÇA DEMOCRATIZADORA
Mas isto não deve e não pode continuar assim. Deixo algumas linhas de reflexão e espero que gere debate (sabendo que até me vão chamar nomes….).
* A participação dos pais na gestão escolar é essencial e é um elemento fundamental da nossa democracia.
* Essa participação deve respeitar os direitos familiares, mas não pode impedir a escola de ser escola. E a escola não é um segmento ou filial da família. A escola, como instituição, não pode ser submetida à família. Os pais tem lugar e voz (e influência decisória) mas não podem dominar.
* Os mecanismos de representação dos pais e de designação dos pais representantes têm de ser sujeitos às regras de eleições públicas e não deixados à mera regulação privada. Se os membros das assembleias das escolas exercem funções públicas então têm de estar sujeitos a regras públicas de eleição. Os representantes dos pais no atual Conselho Geral nunca foram na lei “representantes das Associações” mas dos pais como um todo. Até porque muitas associações nem sócios têm….
* A participação dos pais nos órgãos não pode asfixiar a ação dos professores. Por exemplo, na eleição dos dirigentes das escolas o processo não pode ser indireto e deve retornar-se ao sistema da lei de 98 (votação alargada de professores, trabalhadores não docentes – 1 voto por cabeça, e pais – 2 votos por turma). Um universo eleitoral alargado evita capturas. Hoje são 2 dezenas de votantes. Assim, como proponho, um agrupamento de 35 turmas teria uns 70 pais e uns 100/120 professores e uns 50 não docentes (números médios). O que é mais democrático: uns 200 a votar ou só 20? Além disso, 70 pais a votar é mais do que os que votam hoje, mesmo em agrupamentos dessa dimensão…. (A representatividade de quem passa a votar indiretamente aumentava e vinha da unidade mais real de presença das famílias na escola…. a turma e não das inorgânicas e capturadas associações).
* Os pais representantes devem estar sujeitos às regras de imparcialidade gerais da administração pública. Por exemplo, não devia poder haver pais representantes, ao mesmo tempo professores na escola dos filhos ou que intervém diretamente em assuntos relevantes para os filhos. Aquele retrato do representante dos pais que vai para a reunião de turma ralhar aos professores, por causa dos problemas específicos dos filhos é bem conhecido. E é problemático.
* A intervenção dos pais deve ser muito delimitada e listada nos temas, devendo ser vedados certos assuntos curriculares e disciplinares. E uma coisa é dar parecer, outra decidir….
* Deve haver incentivos para alargar a representação e participação dos pais. Por exemplo, dá-se incentivo fiscal para tanta coisa, que tal 5% de dedução à matéria coletável de IRS aos pais que tenham participação certificada (por eleição) em órgãos de escolas durante o mandato e mais um ano….
* As associações de pais devem prestar contas dos subsídios e apoios que recebem (dar dinheiro é captura). O Regime Geral de Prevenção da Corrupção vai começar a tratar disto, mas não é demais afirmar.
* Deve existir limitação de mandatos na representação de pais e não deve ser permitido acumular cargos, em simultâneo ou sequência.
* É preciso fazer leis novas de Associações de Pais e de gestão escolar para acabar com as perversões que vemos todos os dias. Leis realistas e não utópicas sobre uma sociedade civil que não existe para lá das capturas.

(Estou bem preparado para a pancada que possa levar por escrever isto que deve vir de muito lado… mas é mesmo preciso debater este assunto. Sem se dar por ele está a corroer a escola. Não é o único mas causa muita corrosão).

Luís Sottomaior Braga

Refundação organizacional do sistema educativo

Reengenharia dos processos

Escolas vão deixar de ser acompanhadas por funcionários do MECI

Reforço das equipas das direções e serviços administrativos

Novo modelo de processo de comunicações

Todo o sistema de informação ligado às plataformas escolares

Fonte de informação através da Cloud

Formação para todos sobre as plataformas escolares

Verba de 11 milhões para computadores

“Contem connosco. Estamos cá para ajudar”

Despacho n.º 14805-A/2025, de 12 de dezembro

Alguns dos docentes estão há vários anos no projeto CAFE a lecionar currículo timorense em português e a dar apoio a professores locais.

Ministério da Educação dispensa 30 professores em Timor-Leste

De repente, sou informado de que a minha greve, enquanto professor e enquanto cidadão, pode, afinal, ser demasiado inconveniente porque, imagine-se, pode prejudicar a economia. A mesma economia que funciona durante anos sobre o zelo e a boa vontade de quem trabalha nas escolas, mas que entra em estado de coma profundo quando esses mesmos profissionais decidem dizer “basta”. É extraordinário. Passamos décadas a ouvir que a educação é a base de tudo, mas, quando quem sustenta essa base resolve erguer a voz, logo se descobre que, afinal, somos um obstáculo ao PIB. E assim nascem os serviços mínimos, que, no fundo, são um aviso elegante de que o direito à greve existe, claro que sim, evidentemente , mas convém que não se note.

O governo quer que gritemos, mas em silêncio; protestemos, mas discretamente; reivindiquemos, mas com moderação. O direito à greve deve existir, mas só se o encontrarmos atrás do balcão, ao lado do manual de boas maneiras. É uma lógica enternecedora, que faria rir se não fosse tão séria: a economia portuguesa, aparentemente, tem a robustez de um castelo de cartas e qualquer professor disposto a erguer um cartaz é um furacão de categoria cinco.

Esquece-se, porém, o governo de uma pequena verdade inconveniente. Sem direito à greve, nenhum país avança para todos, apenas para alguns, e esses alguns são, quase sempre, os mesmos. É com esta arma legítima que quem trabalha diz “chega” e obriga o Estado a lembrar-se de que a escola não é uma máquina automática de resultados,  é uma comunidade humana que respira, cansa-se, se indigna e tem limites. Limitar a greve é limitar a democracia, e isso vem sempre embrulhado numa retórica perfumada, que tenta disfarçar o essencial: quem teme o protesto teme ser confrontado com o que não quer ver.

Mas cá estamos nós, professores, diretores e sindicalistas, a desempenhar múltiplos papéis enquanto ouvimos argumentos de bolso sobre responsabilidade económica(e eu também sou pai). Ironia das ironias, somos nós que, quotidianamente, evitamos que o sistema colapse, mas, quando reclamamos condições dignas, tornamo-nos os grandes sabotadores do progresso nacional.

Pois bem, deixo aqui o meu modesto contributo. O direito à greve é inabalável e irrevogável, e não há decreto, portaria ou declaração inflamável que o diminua. A democracia não se mede pelo número de inaugurações, mas pela forma como um país lida com o desagrado legítimo de quem trabalha. Quando um governo tenta beliscar este direito, não está a proteger o país; está apenas a proteger-se a si próprio. E isso, sim, prejudica a economia, porque uma sociedade que cala os seus trabalhadores é uma sociedade que empobrece, não só na carteira, mas, sobretudo, na dignidade.

E, se há coisa que aprendi entre reuniões, greves, conselhos de turma, lanches escolares e birras domésticas, é que a dignidade não tem serviços mínimos. Nunca teve e nunca terá.

Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.

Despacho n.º 14616-A/2025

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) determinou o regresso às escolas de mais 169 professores que até agora exerciam funções, em mobilidade, nos serviços do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) ou em outros serviços da Administração Pública. Os docentes deverão assumir as novas funções já em Janeiro.

Ministério determina regresso às escolas de 169 professores já em Janeiro

Os professores portugueses foram transformados em carne para canhão orçamental e em saco de pancada social, ao mesmo tempo que se anuncia uma “falta histórica” de docentes como se fosse um fenómeno natural e não o resultado de opções políticas insistentes. A profissão está hoje menos respeitada, pior paga em termos reais e cercada por um discurso oficial que oscila entre a hipocrisia do elogio e a indiferença perante o êxodo anunciado por milhares de docentes.

Professores, a nova classe descartável: vinte anos de desautorização política e salarial

A erosão do respeito

Nas escolas portuguesas, a autoridade pedagógica foi sendo corroída por múltiplos fatores, desde a burocracia que afoga o tempo de ensinar até à submissão da escola à lógica do “cliente” que, por milagre semântico, passou a chamar pais e alunos de “utentes”. O professor, que deveria ser o referencial de exigência, passou a ser o réu preferencial de todos os descontentamentos, do insucesso escolar às frustrações familiares, enquanto o poder político se escondia atrás de relatórios e “metas de sucesso”.​

Quando um em cada cinco docentes admite abandonar a carreira nos próximos anos, proporção que ultrapassa metade entre os que têm menos de 30 anos, não estamos perante um “estado de alma”. Estamos perante a prova de que a profissão perdeu atratividade social, prestígio institucional e condições mínimas para reter quem ainda acredita no ofício. Mesmo assim, o discurso dominante insiste em que “os professores gostam muito de se queixar”, como se o problema fosse emocional e não estrutural.​

A degradação salarial planeada

Entre 2005 e 2023, os salários reais dos professores em Portugal caíram cerca de 13 por cento, ao contrário da média europeia que registou aumentos, o que significa um empobrecimento continuado de quem trabalha num setor que o Estado gosta de proclamar “pilar da democracia”. Esta perda acumula décadas de congelamentos, roubo de tempo de serviço e aumentos abaixo da inflação que transformaram uma carreira outrora atrativa numa pista inclinada para baixo, em TODOS os escalões e índices da carreira docente.​

Há números que são mais do que estatística: um professor em início de carreira ganhava, em meados dos anos 2000, várias vezes o salário mínimo. Hoje, aproxima‑se perigosamente desse limiar, o que traduz uma desclassificação social que nenhum adorno retórico consegue disfarçar. No mesmo período, a carga de trabalho não letivo, a pressão avaliativa e as exigências burocráticas aumentaram, criando um paradoxo cruel: trabalha‑se mais, ganha‑se relativamente menos e ouve‑se que “não há dinheiro” precisamente no setor que mais se proclama estratégico.​

O pecado original do poder político

Os sucessivos governos foram avisados, por sindicatos, investigadores e pelo próprio Conselho Nacional de Educação, de que a combinação de envelhecimento do corpo docente, salários em queda e precariedade contratual conduziria a uma escassez grave de professores. Em vez de antecipar o problema, preferiram recauchutar medidas avulsas, desde programas temporários de recrutamento até campanhas publicitárias de “valorização” da profissão, que valem pouco quando confrontadas com recibos de vencimento e horários repartidos por três ou quatro escolas.​

Agora, à pressa, anunciam‑se estudos que apontam para a necessidade de dezenas de milhares de novos docentes até meados da próxima década, como se esse alerta caísse do céu e não fosse o resultado previsível de vinte anos de negligência. A mesma mão política que congelou carreiras, prolongou estágios probatórios, tolerou a precariedade como regra e usou os professores como amortecedor das crises orçamentais, aparece hoje em tom compungido a lamentar a “falta de vocações”.​

O risco de colapso anunciado

Quando um sistema precisa de cerca de 38 a 39 mil novos professores até 2034, ao mesmo tempo que um quarto dos atuais admite abandonar a profissão, não está apenas em causa a gestão de recursos humanos, está em causa a própria continuidade da Escola Pública como espaço de qualidade e equidade. Em muitos territórios, sobretudo nas grandes áreas urbanas e em regiões periféricas, turmas inteiras iniciam o ano letivo sem docentes em várias disciplinas, compensando com remendos que vão desde a sobrecarga de colegas até à oferta educativa amputada.​

A ironia suprema reside aqui: o Estado, que tão zelosamente repete que “a Educação é a prioridade das prioridades”, construiu, tijolo a tijolo, uma profissão que grande parte dos jovens olha com desconfiança, que muitos veteranos abandonariam amanhã se pudessem e que um país envelhecido não pode dar‑se ao luxo de perder. Se nada for feito, de forma séria, o sistema não entrará em rutura por surpresa. Entrará em rutura por teimosia, e ninguém poderá dizer que não foi avisado.

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 9 de dezembro e as 23:59 horas do dia 10 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar a Validação do Aperfeiçoamento das candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

SIGRHE – Validação do Aperfeiçoamento das Candidaturas ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

Há uma certa poesia involuntária nos relatórios oficiais sobre a educação portuguesa. São densos, polidos, cheios de gráficos bem comportados e frases que soam a compromisso nacional, quase como quem lê um catálogo de luxo sobre um país onde tudo funciona. O Estado da Educação 2024 é mais um desses documentos que, à superfície, parecem anunciar um sistema a caminho da excelência. Mas basta sair do PDF e pisar um corredor de qualquer escola pública para perceber que há um abismo entre aquilo que se escreve e aquilo que realmente se vive.

O relatório fala de progressos na escolarização, na inclusão e no acesso ao ensino, e até concede umas páginas inteiras à ideia da inovação, como se a simples palavra tivesse força para resolver problemas. Destacam-se contratações, aumentos de cobertura e investimentos em medidas de apoio. Tudo muito bem organizado, muito certo, muito alinhado com as melhores expectativas europeias. O problema é que o país real não lê relatórios e continua preso a carências que não cabem em gráficos. Falta pessoal docente e não docente em demasiados sítios, faltam recursos humanos especializados e falta a transparência que permita perceber se as políticas aplicadas têm impacto para além da retórica.

A inclusão, tão celebrada, continua a falhar naquilo que mais importa, que é a qualidade. Há registos de apoios atribuídos, mas não há garantias de que esses apoios sejam eficazes. A desigualdade territorial persiste como uma mancha teimosa e os alunos vindos de meios vulneráveis continuam a ser mais vítimas de estatística do que beneficiários de políticas públicas. A integração de alunos estrangeiros é outro exemplo claro. Diz-se que o sistema está atento, mas o ensino de Português Língua Não Materna continua a ser insuficiente, irregular e incapaz de responder ao aumento real das necessidades.

É um cenário curioso. De um lado temos relatórios impecáveis, com tabelas que dariam orgulho a qualquer gabinete político. Do outro, temos escolas que tentam sobreviver com cortes invisíveis, burocracia crescente e uma falta estrutural de recursos que os relatórios mencionam de forma tímida, como quem pede desculpa por estragar o brilho das páginas bem formatadas. Somos um país que aprendeu a conviver com a distância entre a intenção e a execução e que produz documentos com ambição enquanto mantém práticas que não chegam a materializar essa ambição.

O que falta é o que quase nunca aparece em textos oficiais. Falta monitorização real e independente que avalie o impacto das políticas. Faltam medidas eficazes de apoio humano, desde professores a técnicos especializados e assistentes operacionais. Falta uma estratégia forte para as regiões mais desfavorecidas que eternamente multiplicam dificuldades. Falta estabilidade e valorização para quem trabalha na linha da frente. Falta, sobretudo, a humildade de reconhecer que a inclusão não se garante por decreto, mas por investimento concreto e continuado.

O Estado da Educação 2024 é um excelente ponto de partida, mas não é o destino. É mais um capítulo da nossa eterna habilidade para escrever sobre progresso enquanto adiamos a parte difícil que é concretizá-lo. Quem vive a escola sabe que o país não precisa de mais relatórios brilhantes, precisa de coragem política para transformar dados em dignidade humana. Até lá continuaremos a folhear documentos que prometem o futuro enquanto escolas inteiras continuam a lutar pelo presente.

E de boas intenções está o inferno cheio, como todos sabem.

O Instituto Camões, em 2011, quando assumiu a tutela do Ensino Português no Estrangeiro, nessa altura com mais de 600 professores e um número de alunos que rondava os 70 mil, também apresentou as melhores intenções, agora é que ia haver um ensino de qualidade, com ótimas condições para professores e alunos, com excelentes manuais e um importantíssimo certificado.

E o que temos hoje? Cerca de 300 professores a nível mundial, mal pagos e explorados, quase 20 mil alunos a menos, cursos à distância para crianças de 1° ciclo, porque dizem que os alunos são poucos, e com o ensino da História e Geografia de Portugal ausente porque o que é importante é aprender o Português como língua estrangeira para obter o tal Certificado.

Das boas intenções nada ficou, e se ainda não chegámos ao inferno, o caos e a exploração estão bem presentes no pouco que resta do sistema.

DE BOAS INTENÇÕES ESTÁ O INFERNO CHEIO

“Estado da Educação | 2024”.

“O documento é constituído por duas partes principais. Uma primeira em que é possível ter acesso a uma Panorâmica do Sistema Educativo com base na apresentação e análise de dados estatísticos e uma segunda que integra quatro textos com Reflexões para o Desenvolvimento das Políticas Educativas do país. No início são apresentados o texto Conhecer Para Inovar, Melhorar, Incluir e Enfrentar as Desigualdades, da autoria do Presidente do CNE, Domingos Fernandes, e um Sumário Executivo.”

Consultar o documento, na íntegra, em:

https://www.cnedu.pt/pt/estado-da-educacao-cne/publicacao/estado-da-educacao-2024

(FOTOS COM EMBARGO ATÉ ÁS 00.00 DO DIA 12 DE DEZEMBRO) Alunos durante uma aula de biologia na Escola Secundária de Campo Maior, um dos estabelecimentos de ensino em destaque devido aos bons resultados conseguidos pelos alunos nos exames nacionais, 09 de dezembro de 2015. (ACOMPANHA TEXTO DE 12 DE DEZEMBRO DE 2015). NUNO VEIGA/LUSA

Com base na análise crítica dos dados do Ensino Secundário, o cenário que se desenha é de uma evolução notável nos últimos dez anos, que está agora sob ameaça. A notícia de que as taxas de conclusão sofreram uma ligeira baixa, quebrando uma tendência positiva de sete anos, serve como um forte sinal de alerta. É inegável o sucesso a longo prazo: os Cursos Científico-Humanísticos (CCH) registaram um avanço de 22 pontos percentuais, enquanto os Cursos Profissionais (CP) evoluíram em 17 pontos percentuais nas taxas de conclusão. Este crescimento consolidado mostra que o sistema tem sido eficaz em qualificar mais jovens e reduzir o abandono escolar. Contudo, esta recente inversão sugere que fatores críticos estão a sobrepor-se aos ganhos alcançados. Os dirigentes escolares apontam o dedo a quatro problemas estruturais que penalizam o sucesso: a escassez crónica de professores, que desestabiliza o ensino e a qualidade das aulas; o modelo de exames, que gera pressão excessiva e pode desviar o foco da aprendizagem integral para o treino de provas; o modelo de financiamento, que pode ser insuficiente para dotar as escolas dos recursos necessários para responder à diversidade de necessidades; e a falta de apoios adequados aos alunos dos cursos profissionais, comprometendo o potencial de uma via essencial para a qualificação. Para reverter esta quebra e retomar a trajetória de sucesso, o foco da política educativa deve ser a estabilização urgente do corpo docente e o reforço da sustentabilidade das vias profissionalizantes, garantindo que os ganhos da última década não sejam perdidos por inação face a estas fragilidades crónicas.

Escrever sobre o amor é sempre arriscado, porque, como diria Clóvis de Barros, rindo daquela gargalhada filosófica que ilumina as próprias palavras, o amor é uma coisa muito séria para ser levada demasiado a sério. E, como diria outro alguém que conheço, com aquele olhar de quem enrola ironia e ternura na mesma frase, o amor dos professores pelos alunos é tão real, que chega a doer quando se tenta explicá-lo. Mas avancemos, porque três senhores antigos decidiram meter-se nesta conversa: Platão, Aristóteles e Cristo.

Platão acreditava no amor como uma escada, que começa no particular e sobe até ao universal. Para ele, amar é elevar. O professor platónico olha para o aluno e não vê apenas a pessoa que ali está, vê o que ela pode vir a ser. É uma espécie de arquitecto do invisível, que tenta convencer o estudante de que aprender é transformar o mundo de dentro para fora. Só que, na sala de aula real, o aluno está mais interessado no telemóvel do que na Ideia do Belo. É aqui que entra o humor. Um professor platónico, fluente em Clóvis de Barros, diria ao aluno que a Ideia do Belo é tudo aquilo que não está no TikTok. E o aluno ri, e ouve durante um segundo. É nesse segundo que o professor consegue ensinar.

Aristóteles, porém, era mais pé-no-chão. O amor é amizade baseada na virtude, dizia ele. Para o professor aristotélico, amar o aluno é fazê-lo crescer na justa medida, nem mais nem menos. O professor torna-se um jardineiro, que não rega em excesso nem rega de menos. Aprende a olhar para cada aluno como quem lê um mapa meteorológico emocional e intelectual. Aristóteles diria que ensinar é formar bons hábitos, e, por isso, o professor precisa de coerência, clareza e, sobretudo, paciência. Muita paciência. Uma paciência tão grande, que até Clóvis de Barros faria uma piada, dizendo que filósofo, que é filósofo, só se irrita depois de argumentar consigo mesmo.

Depois chega Cristo, com aquele tipo de amor que desinstala. Cristo diria que amar é dar-se. Amar os alunos significa acreditar neles, mesmo quando eles não acreditam em si. Significa olhar para o que falha e ver uma possibilidade. Significa não desistir. E isto não tem nada de romântico. Amar assim dói, cansa e exige sacrifício. Mas também é o único tipo de amor que transforma de verdade. O professor cristão, no sentido filosófico e não confessional, olha para cada aluno como alguém digno de respeito e de possibilidade infinita.

O que é, então, que estes três filósofos têm a ensinar aos professores que querem que os alunos amem aprender?

Primeiro, Platão sugere que o professor precisa de inspirar. Não basta ensinar a matéria: é preciso mostrar que aprender é bonito. O professor tem de ser farol, e não lanterna.

Aristóteles acrescenta que é preciso método. Bons hábitos, boas explicações, boas práticas repetidas. O amor ao saber nasce, também, da ordem.

Por fim, Cristo lembra que nenhum método sobrevive sem humanidade. Ensinar é um acto de encontro. E, em cada encontro, há risco e há graça.

Para que os alunos amem aprender, o professor precisa de unir estes três amores: amor que inspira, amor que estrutura e amor que acolhe. Se conseguir isto, mesmo com falhas, tropeços e ironias pelo caminho, o ensino torna-se bom. E, quando o ensino é bom, o aluno aprende; e, quando o aluno aprende, o professor finalmente entende aquilo que sempre soube, mas nunca tinha conseguido explicar.

Há quem ainda acredite que as redes sociais vieram aproximar pessoas. A crença é enternecedora, quase tão enternecedora como imaginar que uma caminhada de quinze minutos resolve os estragos de um almoço inteiro de fast food. A realidade que preferimos ignorar é que estas plataformas não fortaleceram os laços sociais e eliminaram muito do que nos fazia comunidade. Roubaram-nos a convivência, a aprendizagem partilhada, o confronto saudável de ideias e a construção lenta e paciente do viver em conjunto.

Troca-se a rua pela timeline, o café pelo feed e a conversa pela notificação. Onde existiam relações, há agora perfis. Onde se debatiam ideias, escrevem-se comentários que parecem mais munições do que argumentos. Onde havia gente de carne e osso, há avatares inflamáveis que se movem como se estivessem acima de qualquer limite. Na crença confortável de que o anonimato nos absolve, agimos como se tudo fosse permitido.

A convivência real, aquela em que aprendíamos uns com os outros, foi dissolvida como se fosse incompatível com o mundo digital. A aprendizagem entre vizinhos, entre amigos, entre gerações, deu lugar a especialistas improvisados que surgem depois de meia dúzia de vídeos e de uma thread mal articulada. A humildade intelectual desapareceu e cedeu espaço ao imediatismo opinativo que dispensa reflexão.

O crescimento pessoal enquanto seres humanos sociáveis ficou reduzido a quase nada. Tornámo-nos uma espécie orgulhosamente solitária, cada um fechado na sua própria bolha digital onde a certeza absoluta reina com autoridade. A comunidade deixou de ser referência e elevou-se o indivíduo isolado, sempre à procura de validação através de um gesto tão vazio como um like.

Chamamos a isto interação. Chamamos também amizade a coleções de desconhecidos que nunca ouviram a nossa voz e debate a trocas de insultos temperadas com dramatismo e emoticons. A sociologia que nos ajudava a compreender a vida em grupo foi empurrada para um canto enquanto as bolhas digitais nos oferecem o conforto enganador de um mundo onde todos pensam como nós.

Perdemos a essência do viver comum e, ainda por cima, acreditamos que ganhámos alguma coisa em troca. Confundimos opinião com pensamento, reação com reflexão e publicação com experiência de vida. As redes sociais não ampliaram o nosso mundo, limitaram-no ao reflexo de nós próprios. E, como sempre, ficamos encantados com o espelho.

O que as redes sociais realmente nos tiraram não foi apenas tempo, atenção ou serenidade. Tiraram-nos a capacidade de existir como sociedade. Enquanto continuarmos convencidos de que um ecrã substitui um rosto, caminharemos juntos rumo a uma solidão partilhada, a mais irónica herança da tecnologia que prometeu unir-nos.

No final, resta-nos a possibilidade de colocar um filtro por cima de tudo, como se isso pudesse disfarçar o vazio onde antes existia vida em comum.

Para as crianças na Austrália, as redes sociais vão ser proibidas, não seria de começar por seguir o exemplo para criarmos uma sociedade mais próxima e saudável?

As Greves são uma chatice, pois são, todos o sabemos… E todos já fomos afectados por muitas Greves, nos mais variados sectores…

Uma Greve é uma forma de protesto que geralmente só é accionada quando se esgotam outras acções reivindicativas, porventura mais “benignas”, mas que não obtiveram os efeitos esperados… Ninguém, certamente, fará Greve por mero prazer…

Quando se trata da convocatória para uma Greve Geral, como a do próximo dia 11 de Dezembro, subscrita pelas duas maiores confederações sindicais do país, UGT e CGTP, então é porque a coisa ficou séria…

E qual é o problema grave, impossível de ser ignorado, que levou à união sindical e à convocatória de uma Greve Geral?

A resposta à pergunta anterior é, com certeza, conhecida de todos:

– As alterações ao Código do Trabalho, propostas pelo actual Governo.

Os Sindicatos são muitas vezes acusados de terem a sua acçãoreivindicativa condicionada por determinadas agendas e fretes partidários, ou seja, nem sempre se têm mostrado capazes de evidenciar o exigível distanciamento partidário…

Essa incapacidade tem, de resto, contribuído para uma certa descredibilização das próprias estruturas sindicais, muitas vezes criticadas pela ausência de independência partidária, o que tem vindo a minar a confiança nessas instituições…

Contudo, no caso presente, saúda-se a convergência alcançada entre a UGT e a CGTP, uma vez que a proposta de alterações ao Código do Trabalho, concebida pelo actual Governo, se constitui, de facto, e em toda a linha, como um verdadeiro atropelo àqueles que trabalham por conta de outrem, tanto no sector público como no privado…

Face a tal proposta, justifica-se plenamente a convocação desta Greve Geral.

Se as intenções do Governo não forem contrariadas, teremos um conjunto de medidas que, em nome da flexibilização da legislação laboral, acabarão por: aumentar a precariedade;atentar contra o exercício da parentalidade, conjugado com o trabalho assalariado; e abolir os efeitos de qualquer grevefutura, entre outros…

A propósito desta Greve, há uns dias, o 1º Ministro, Luís Montenegro, veio a público perorar que, a bem da economia do país, esperava dos trabalhadores uma flexibilidade muito maior, o que traduzido de forma sarcástica será mais ou menos isto:

– Espera-se que os trabalhadores não barafustem e que agradeçam por ser despedidos, mostrando, assim, uma imensurável flexibilidade, compreensão e aceitação das medidas propostas pelo Governo…

Por outro lado, afirmar, em simultâneo, que somos muito democratas e que reconhecemos o direito à Greve, mas não aceitar os seus possíveis efeitos, é como considerar, por exemplo, que os Médicos têm direito à Greve, mas que, e ainda assim, se espera que assegurem a realização de todas as consultas, ou outros actos médicos, agendados para o dia em que adiram a determinada paralisação… Ou seja, trata-se de um incontornável absurdo, pleno de contradições e incoerências…

Se a actual proposta do Governo for aprovada na Assembleia da República, a pretendida “regulação do direito à Greve” acabará por significar a imposição de serviços mínimos a torto e a direito, em praticamente todos os sectores…

Na verdade, o que se pretenderá será o esvaziamento dos efeitos de qualquer Greve, o que, na prática, corresponderá a aboli-la…

Estaremos dispostos a aceitar o anterior?

Claro que para muitos, a Greve ideal seria aquela que não causaria qualquer constrangimento ou perturbação no país…

Mas, nem aqui, nem noutro qualquer lugar do mundo, é possível assumir lutas ou protestos concretos e consequentes sem que existam potenciais “prejudicados” ou “lesados”… E é assim em todas as lutas, independentemente da sua natureza: existirão, inevitavelmente, alguns “danos colaterais”… Mas se não existissem consequências visíveis, que sentido faria decretar uma Greve?

Parece que as políticas liberais/neoliberais estão a tomar conta do actual Governo, o que pouco ou nada terá a ver com a ideologia Social-Democrata, historicamente alicerçada no Socialismo Democrático, inequivocamente de Centro-Esquerda…

Este Governo está a tornar-se numa monumental decepção, que levará, certamente, muitas pessoas a aderir à Greve Geral do próximo dia 11 de Dezembro.

Sem qualquer reserva, eu serei uma dessas pessoas.

Acreditar, em certo momento, num Partido Político, pretensamente fundado na Social–Democracia, que acabou por constituir Governo, não é o mesmo que, a posteriori,aceitar a implementação de políticas liberais ou neoliberaispor esse mesmo Partido…

Onde está a coerência entre o teor das propostas agora apresentadas pelo Governo, relativas a alterações (significativas) no Código do Trabalho, a ideologia Social-Democrata e o próprio Programa Eleitoral Aliança Democrática 2025?

Adesão à Greve Geral? Sim, sem qualquer dúvida!

Para aqueles que procuram justificar a sua censura à paralisação agendada para o próximo dia 11 de Dezembro, rotulando-a como “uma Greve de Comunistas” ou de “perigosos Esquerdistas”, direi apenas isto:

– “Quem não luta pelo futuro que quer, tem que aceitar o futuro que vier.”

(Roubado da Internet, de autor desconhecido).

Depois não se queixem, é aguentar e cara alegre…

Paula Dias 

Ministério instruiu escolas a corrigir forma de cálculo. Professor a meio da carreira que faça duas horas extraordinárias por semana recebe mais 915,48 euros este ano, segundo cálculos do CM.

Professores recebem horas extra com retroativos desde 2018

Há ideias que parecem ter sido concebidas numa tarde particularmente longa de reunião, quando já ninguém distingue um decreto de uma receita de bacalhau. A mais recente maravilha política, que andam a espalhar, é a possibilidade de entregar às autarquias a contratação de professores, tudo isto num país que ainda tenta perceber o que significa realmente o Decreto-Lei 32-A, essa novela jurídica que prometia justiça nos concursos, mas que acaba por produzir um aroma ligeiramente agridoce de desigualdade.

Imaginar câmaras municipais a gerir concursos de professores é quase tão reconfortante como pedir a um gato para tomar conta de um aquário. Tecnicamente possível, sim, mas o desfecho faz qualquer pessoa, com dois neurónios ativos, suar. O problema é que os concursos docentes, já de si um ritual burocrático de desespero, cairiam num caos tão denso que nem com GPS se encontraria a saída.

O Decreto-Lei 32-A foi pensado para trazer transparência e equidade, mas, agora, querer-se-ia acrescentar um novo elemento, a criatividade municipal, que é como despejar gasolina sobre uma fogueira e dizer, com ar muito sério, que tudo vai correr bem. Basta olhar para o histórico, porque em Portugal os concursos são tão sensíveis como a porcelana chinesa, mas colocados nas mãos das autarquias, correm o risco de se transformar num jogo de cadeiras para adultos desesperados.

Comecemos pelas desigualdades regionais, que já existem e agradecem qualquer oportunidade para crescer com entusiasmo. Um município oferece melhores condições, outro município oferece uma planta em cima da secretária. Resultado, migrações internas forçadas.

Depois temos o festival da influência local. Em teoria, tudo seria rigoroso, transparente, algorítmico. Na prática, haveria sempre o primo do cunhado do vereador que gostaria de dar aulas de História, mesmo que a última vez em que abriu um livro tenha sido pouco antes de nascer.

E claro, a instabilidade anual permaneceria firme e hirta, porque se há coisa que este país venera é a capacidade de manter um professor a saltar de escola em escola como se estivesse numa gincana. Agora, com concursos municipais, teríamos professores que não mudariam só de escola, mudariam de concelho, de freguesia, de presidente de câmara e de prioridades políticas conforme a cor partidária que estivesse mais bem humorada naquele mandato.

Mas o verdadeiro apogeu deste plano residia numa ironia deliciosa. Passar a contratação para as autarquias seria vendido como uma medida de proximidade, eficácia e modernização. O que não se diria é que abriria a porta a um labirinto burocrático com 308 entradas e zero saídas, onde cada município teria o seu mini decreto, a sua interpretação criativa das regras, o seu método original de avaliar mérito… E tudo isto com a serenidade habitual de quem nunca teve de preencher uma plataforma concursal em Portugal.

No fim de contas, entregar às câmaras a contratação de professores seria a versão educativa do velho ditado português, em equipa que já está complicada, mexe-se mais um bocadinho para ver se piora. Mas haverá sempre quem garanta que é um avanço extraordinário, uma revolução sensata, uma modernização inadiável. A verdade, porém, é cristalina, o que hoje é confuso tornar-se-ia incompreensível, o que hoje causa ansiedade, tornar-se-ia pânico e o que hoje é mau, tornar-se-ia verdadeiramente pior.

E o pior de tudo é que, no fim, os professores lá estariam, resilientes, cansados, armados de paciência e ironia, a tentar ensinar crianças com o mesmo empenho de sempre. Porque se há classe que aguenta tudo, até ideias destas, é a classe docente. O país sabe disso, e talvez por isso continue a testar os seus limites com uma paixão quase poética.

Vivemos tempos estranhos. O professor entrou na sala de aula e tornou-se suspeito até prova em contrário. Basta uma queixa, muitas vezes anónima, e lá vai ele ter de se explicar, de se defender, de provar que não fez o que o acusam de ter feito. A lógica virou do avesso. Já não é quem acusa que tem de fundamentar a acusação, é o acusado que tem de demonstrar a sua inocência. E isto, convenhamos, é uma brutalidade jurídica.

A inversão do ónus da prova transforma o professor em réu

NOTA INFORMATIVA Nº 12 / IGeFE / 2025 – Prestação de serviço docente extraordinário

Espero que todos os professores sejam um exemplo de educação e expliquem, em qualquer grau de ensino, o que são direitos sociais, civis e políticos, e porque está a ser convocada uma greve geral. Isso chama-se cidadania, a conquista de ser cidadão pleno. Claro, podem não fazê-lo em nome da “isenção”, abdicar da sua liberdade de cátedra – prevista em todos os graus de ensino – e continuar a ensinar o programa do Governo para a cidadania que inclui “literacia financeira” (como ser culpado por não conseguir viver com o salário mínimo) ou “empreendedorismo” (porque é que cada um é culpado pelo próprio desemprego). Assim, em vez de um programa que explica e responde às questões sociais de milhões de portugueses, à realidade objectiva, darão o programa escolar do Governo, “isento”, da IL, AD, Chega e claro PS. A escola é um lugar de conhecimento objectivo, mas não de neutralidade ética.

Quando se alega a isenção – que a extrema direita adora – acaba-se a dar o programa que a extrema direita adora. Tenho um familiar a estudar na Universidade de Barcelona, recebeu emails de vários professores a explicar um dia que não ia haver aulas porque eles tinham aderido à greve pela Palestina. Este é o momento de explicar que a greve foi colocada sob a alçada do código penal em 1849 mas que, sempre ilegal, até ao século XX, nunca deixaram de existir greves e cada vez mais. Talvez porque não tenha deixado de existir exploração. E ambos – repressão legislativa de Estado e exploração – são conceitos científicos. Ao contrário de literacia financeira e empreendedorismo, que são comunicação para justificar a desigualdade social, e a luta de uma classe, a da burguesia. Este lutam com a sua classe, explicando que não há já luta de classes, proibindo imigrantes de fazerem greve (são ilegais) e ilegalizam de facto a greve (no pacote laboral), e não chamam a isto a sua luta de classe burguesa, chamam “modernização”. Aí está outra aula de cidadania – na verdade disciplina que não devia existir, deve ser dado em história e filosofia – o que é a modernidade, com o seu séquito de crises, guerras e revoluções.

O Ministro da Educação anunciou com pompa e circunstância a criação de mais 434 bibliotecas escolares até 2026 e o país inteiro parece ter decidido bater palmas como se tivesse acabado de testemunhar uma revolução educativa. A verdade é bem menos épica. Em Portugal existem cerca de 4 700 escolas do 1.º ciclo, espalhadas pelos 308 concelhos do país, e perante estes números as tais 434 bibliotecas são pouco mais do que um aperitivo mal servido.

O anúncio promete beneficiar 50 mil alunos. Parece impressionante até nos lembrarmos de que estamos a falar de um universo muito maior de crianças que continuam em escolas onde a biblioteca é um conceito distante, quase mítico. Se estas 434 novas bibliotecas fossem um passo decisivo, eu seria o primeiro a celebrar, mas quando fazem cócegas à superfície do problema não consigo evitar soltar uma gargalhada amarga.

O mais curioso é ver a velocidade com que toda a gente se apressa a elogiar o feito. Dá a sensação de que basta acenar com umas prateleiras novas e uns livros plastificados para que o país entre em modo festa. A estratégia é velha: dar pouco, apresentar como muito e esperar que o público aplauda obedientemente. E, pelos vistos, funciona. Os portugueses continuam a agradecer migalhas com entusiasmo, tal como os pombos que correm atrás de quem lhes atira meia dúzia de grãos de milho.

Claro que 434 bibliotecas são melhores do que zero. Ninguém discute isso. O problema é quando transformamos um gesto mínimo numa epopeia nacional. Quando olhamos para a realidade, percebemos que isto não é um grande investimento nem uma mudança estrutural. É apenas mais um anúncio reluzente para encher manchetes e distrair-nos do facto de que milhares de escolas continuam sem os recursos essenciais para promover hábitos de leitura dignos.

Em suma, celebramos como se nos tivessem oferecido um banquete quando, na verdade, mal nos deram um prato de amostras. E o mais triste é que ainda agradecemos.

O planeta geme. As veias secam. Secam rios, glaciares, aquíferos. Mas num ápice viram a agulha e transbordam, num desequilíbrio que já não é episódico, mas sistémico. As florestas ardem, os polos desfazem-se em lágrimas geladas, as espécies migram ou desaparecem. O clima enlouqueceu, está tonto. E com ele, tudo o que dependia da estabilidade para florescer. A Terra, que durante milénios foi berço e abrigo, tornou-se um campo de sobrevivência. O seu colapso não é apenas físico, é simbólico, ético, civilizacional. E como todo o organismo em crise, os sintomas espalham-se para os seus sistemas vitais. A educação não escapa. Com ela se evapora e extingue esse órgão sensível que é a cultura. Outrora clareira de abrigo no meio da selva social, a escola tornou-se um terreno instável, onde se multiplicam os sinais de colapso, de doença. O chão já não é firme. As raízes da vocação apodrecem em silêncio, sufocadas por camadas de burocracia e desilusão. O degelo começou há décadas. Primeiro, derreteram-se os vínculos entre gerações, e desapareceram os mestres que transmitiam saberes com a maior delicadeza. Depois, vieram as políticas de contenção, os cortes, os silêncios. A memória pedagógica escorreu pelos corredores como água sem destino, deixando apenas placas de gelo fino onde antes havia chão fértil. Incêndios emocionais devastam os corpos docentes. O burnout alastra como fogo em pinhal seco, alimentado por calendários insensatos e exigências que não reconhecem o humano. Há professores que ardem por dentro, sem que ninguém repare, porque o fumo da exaustão é invisível nos relatórios da burocracia. As enxurradas levam os mais jovens, os mais criativos, os mais inquietos. Fuga em massa. A escola já não os segura. A cada ano, mais uma leva de talentos é arrastada para longe, como se a vocação fosse incompatível com a sobrevivência. Formamo-los para os ver partir. Ficam os resistentes, os que aprenderam a respirar em ambientes tóxicos saturados. A temperatura nas salas sobe. Não por falta de ar condicionado, mas pela tensão acumulada. Relações tóxicas, hierarquias opacas, falta de escuta. O clima pedagógico tornou-se irrespirável. Já não há primavera nas reuniões, nem verão nas aprendizagens. Só um inverno prolongado, onde cada aula é uma travessia na escuridão. E há os deslocados. Os professores nómadas, que percorrem quilómetros entre escolas, como aves migratórias sem estação. Não criam laços, não deixam sementes. São corpos em trânsito, vozes que ecoam no tempo frio e desaparecem no calor do verão. A escola sem rosto, sem alma, sem continuidade. A sociedade e a cidade espalham a desordem e a confusão onde devia haver harmonia. O ódio e o crime vêm ao almoço e ao jantar, como atrações entre a publicidade das televisões. Os clubes e os partidos são os mestres do ódio. Juntamente com as guerras. Tudo com vastos painéis de especialistas que não deixam espaço para o diálogo em família. A biosfera educativa está em colapso. E como em qualquer ecossistema sem equilíbrio, quem mais sofre são os mais frágeis: os alunos. Sentem o cheiro do incêndio, o frio do degelo, o susto da enxurrada. Mas não sabem nomear. Ninguém lhes dá ouvidos

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04-12-2025 | diário as beiras

É de informar que isto já está em andamento nas escolas.

Fernando Alexandre garante que até final de 2026 haverá 50 mil alunos de 1.º ciclo que terão biblioteca nas escolas, num investimento de mais de 3 milhões de euros

Ministro da Educação anuncia mais 434 bibliotecas escolares

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 3 de dezembro e as 23:59 horas do dia 5 de dezembro de 2025 (hora de Portugal continental) para efetuar o Aperfeiçoamento da candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026, destinado a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

FAQ – Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026

SIGRHE – Aperfeiçoamento da Candidatura ao Concurso Externo Extraordinário 2025/2026