Nov 11 2025
A Tutela da Escola Pública costuma ser useira e vezeira na arte de protelar muitos dos pagamentos devidos aos respectivos trabalhadores…
Em gíria popular, a Tutela da Escola Pública poderia até ser designada como um eventual “caloteiro”, no sentido em que a liquidação de dívidas lhe tem que ser lembrada muitas vezes, inúmeras vezes, até que tudo o que é devido seja efectivamente saldado…
Em gíria popular, também parece que, às vezes, os trabalhadores da Escola Pública acabam por funcionar como putativos “fiadores” da Tutela, na medida em que o seu trabalhocontinua a ser exercido, mesmo sem ser devidamente remunerado, nomeadamente quando existem determinadas progressões nas respectivas Carreiras que demoram muito tempo até serem concretizadas em termos de vencimento…
Resumindo, a Tutela costuma ser um mau pagador, uma espécie de devedor crónico, tantas são as vezes em que se espera e desespera para se poder usufruir daquilo que é de cada um, por direito próprio…
Neste momento, haverá um número significativo de elementos do Pessoal Não Docente, nomeadamente Psicólogos, tutelados pelo MECI e integrados na Carreira de Técnico Superior, que esperam há mais de meio ano pela actualização do respectivo vencimento, por via do SIADAP…
A autorização de cabimento de verba do MECI/IGeFE tarda em chegar aos Serviços Administrativos dos Agrupamentos de Escolas, e à luz das informações disponíveis, não é possível compreender nem aceitar este clamoroso atraso…
O reconhecimento e a valorização do trabalho dos Psicólogos, tão apregoados pela própria Tutela em diversas ocasiões, cai por terra, torna-se num discurso oco de real significado, quando se constata que, na prática, nem sequer se cuida de pagar atempadamente aos profissionais que estão no activo aquilo que é seu por direito próprio…
De que adiantam discursos oficiais, como o que se encontra no Portal do Governo desde 14 de Agosto de 2025, a perorar pelo enaltecimento do trabalho dos Psicólogos:
– “A necessidade de promover a saúde mental, de prevenir o insucesso escolar, de apoiar alunos com necessidades especiais e de melhorar o bem-estar de toda a comunidade educativa, contribuindo para ambientes mais inclusivos, seguros e propícios à aprendizagem e ao desenvolvimento integral dos alunos, impunha dotar todas as escolas de, pelo menos, um psicólogo no seu mapa de pessoal”;
– “Os Psicólogos têm sido essenciais na criação de ambientes acolhedores e inclusivos, que apoiem os alunos no desenvolvimento de competências pedagógicas sólidas, mas também de competências sociais e emocionais, ajudando a construir relações saudáveis nas comunidades educativas”;
– Ou, ainda, “Após a realização do concurso de vinculação, o rácio médio será de 1 psicólogo nos quadros por cada 711 alunos, quando atualmente é de 1/1 472 alunos”…
O mais irónico disto tudo é que o mesmo Governo que se constitui como o exemplo paradigmático daquilo que é um mau pagador, tanto dos Professores (por exemplo, no que concerne às horas extraordinárias e ao apoio à deslocação) como dos Psicólogos, é o mesmo que instituiu a vertente de “literacia financeira” na Disciplina de Cidadania e Desenvolvimento…
Irónico também é o facto de, no momento presente, existirem Psicólogos com rácios que englobam mais de 2.000 alunos…
Será caso para considerar: “Que bem prega Frei Tomás!”…
Já aqui escrevi uma vez que os Psicólogos também são gente, também choram, também riem, também se indignam, não são sempre serenos e tranquilos, também se irritam, também se enfurecem e até vociferam impropérios, não têm que ter a paciência de um Santo, nem aspirar à perfeição de um Anjo…
Neste momento, parece-me que existirão muitos Psicólogos com motivos para estarem francamente indignados com aqueles que tutelam o exercício das suas funções no contexto da Escola Pública…
Sou Psicóloga. Não sou mendiga. Não ando a pedir esmola.
Não quero ser obrigada a mendigar por um cabimento de verba, que permita a progressão na Carreira de Técnico Superior e o respectivo vencimento que, diga-se, me são devidos pela Lei em vigor…
Só quero que a Tutela cumpra um dos seus deveres fundamentais:
– Pagar vencimentos de acordo com a Lei vigente, no respeito e no cumprimento dessa Lei.
Por vários motivos, e não apenas pelo presente, estoufrancamente cansada, e enjoada, de discursos oficiais que frequentemente redundam na ilusão e em promessas não cumpridas…
Paula Dias
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Nov 10 2025
Os estudos mais diversos repetem a conclusão: os professores desesperam pelo dia da reforma e os mais jovens equacionam mudar de profissão. Identifica-se repetidamente “uma organização de trabalho que os adoece”. Mas apesar desta evidência ter quase duas décadas, não há um relatório dos serviços centrais do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) que o detecte e nem sequer os governantes o identificam tal o grau de insensibilidade e de ineficiência.
De facto, “reformam-se este ano mais 3600 professores, o segundo valor mais alto da última década,” diz o Público, e percebe-se que, em regra, a minoria privilegiada que prolonga o exercício não fez parte da maioria que foi, há muito, identificada pelos estudos do cansaço e da exaustão (números acima dos 70%). Desde 2021, e pelo menos até 2030, que o número de professores que se reforma se situa entre os 3500 e os 4000 por ano.
Acima de tudo, a burocracia não pára de crescer e é um dos flagelos identificados. Uma das componentes críticas descreve-se assim: todas as escolas e agrupamentos pagam licenças a empresas privadas para a gestão de diversas áreas, onde se incluem os dados dos alunos, da gestão pedagógica e da avaliação interna das organizações. Seria moderno e sensato que o MECI, que licencia o software e sempre que cria nova legislação que exige esses dados, indicasse às empresas a “nova” informação a obter, e a relacionar e automatizar, nas plataformas digitais. Como não o faz, as escolas e agrupamentos entram, com mais ou menos “criatividade”, numa infernal circulação de ficheiros excel e word por email. Origina o doentio lançamento de dados inúteis e a realização de reuniões de agenda repetida, cujos registos são ainda inúmeras vezes impressos e arquivados em quilómetros (literalmente) de prateleiras.
Agravou-se porque os serviços centrais do MECI impuseram, há mais de uma década, mega-agrupamentos de escolas, num modelo testado e veementemente desaconselhado já no século passado. Apesar de mal-desenhado para uma escola, os serviços centrais generalizaram-no (agrupando a eito dez, vinte ou trinta escolas das mais variadas tipologias) ampliando o fenómeno da má burocracia que sustenta a ilusão do controlo. Mas, repita-se, quem ler os relatórios dos avaliadores externos, convence-se que tudo funciona na perfeição e a tragédia parece não ter fim.
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Nov 10 2025
Há momentos na vida de uma profissão em que é preciso olhar ao espelho. Não para ver as rugas do tempo, nem o cansaço acumulado de anos a dar mais do que se tem. Mas para ver o que, como classe, nos tornámos. E a imagem que hoje devolvemos ao país é dura, desconfortável e, sobretudo, injusta para aquilo que poderíamos ser.
Enquanto continuarmos a fingir que não vemos, nada mudará.
Enquanto continuarmos a aceitar em silêncio, nada mudará.
Enquanto continuarmos a esperar que outros façam por nós, nada mudará.
A triste verdade é esta: o governo faz o que quer porque sabe exatamente quem tem à frente. Uma classe grande, mas desunida. Qualificada, mas silenciosa. Indignada, mas acomodada. Capaz de exigir justiça, mas com medo de pagar o preço da coragem.
Durante demasiado tempo ficámos sentados no sofá, a comentar, a desabafar, a lamentar. Até temos a ousadia de dizer que já não vale a pena. Mas vale, sempre vale! O que não vale é a pena de nos continuarmos a resignar. Porque enquanto nos resignamos, o governo avança. E avança porque conhece a nossa fragilidade coletiva. Sabe que somos muitos, mas também sabe que estamos divididos. Sabe que temos força, mas também sabe que raramente a usamos.
E não pensamos apenas no governo. Há um outro dedo, tão silencioso quanto eficaz, que pesa sobre nós: o de algumas direções escolares. Um dedo que aponta, que controla, que vigia. Um dedo que amedronta e condiciona. Há colegas que já nem ousam dizer o que pensam. Há professores que evitam contrariar uma decisão injusta. Há quem se cale mesmo quando sabe que deveria falar. E porquê? Porque teme a avaliação, o rótulo, a marca. Teme a represália que nunca é assumida, mas que todos conhecem.
E eu pergunto: onde está o espírito crítico que ensinamos aos nossos alunos?
Onde está o exemplo de cidadania que queremos que eles sigam?
Onde está o professor livre, autónomo e pensador que a escola pública diz defender?
Quando uma classe inteira escolhe o silêncio para evitar aborrecimentos, não estamos apenas a perder direitos. Estamos a perder a alma da profissão.
Somos educadores. Não somos figurantes de um sistema.
Somos profissionais. Não somos súbditos de ninguém.
Somos voz. Não somos eco.
E por isso, não podemos continuar eternamente à espera que alguém resolva. Não podemos aceitar as migalhas como se fossem um banquete. Não podemos continuar a achar que estar do lado certo dá trabalho, complica ou fica mal na fotografia. Complica sim. Dá trabalho sim. Mas a dignidade nunca se conquistou sem esforço.
Que futuro estamos a construir assim?
Que mensagem estamos a passar?
Como podemos ensinar coragem se nós próprios temos medo?
Como podemos ensinar justiça se aceitamos a injustiça quando nos chega às mãos?
A questão deixou há muito de ser o que o governo nos faz.
A questão agora é: até quando vamos permitir?
A hora é de despertar.
Despertar mesmo. Sem desculpas, sem receios, sem sombras de silêncio.
É hora de levantar a cabeça, unir forças e mostrar que a profissão docente não é um corpo amorfo, passivo e obediente. É uma classe de cidadãos pensantes, livres e com uma responsabilidade social enorme.
A verdade é simples: a dignidade não se pede.
A dignidade conquista-se.
E conquista-se com união, na rua, na ação, na insistência, na convicção inabalável de que estamos do lado certo.
A história não muda com espectadores, mas com protagonistas.
E está na hora de sermos protagonistas da nossa própria história.
José Pereira da Silva
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Nov 10 2025
Exmo Sr Ministro da Educação Ciência e Inovação;
Exmos deputados do PSD, CDS-PP, PS, CHEGA, IL, PCP, BE, PAN, JPP;
Direções sindicais (STOP, FENPROF, FNE, SPN, SPGL, SIPE, SPLIU, SINAPE, SINDEP, SNPL, FENEI, SIPPEB, ASPL, Pró – Ordem)
Nós, professores abaixo-assinados, vimos manifestar a nossa preocupação e discordância, relativamente à ordem das matérias definida no recente Protocolo de Negociação para a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Embora reconheçamos a relevância dos temas apresentados, não podemos aceitar, com serenidade ou resignação, a forma como foram hierarquizados, pois essa ordem não é neutra, não é tecnicamente coerente e não assegura a devida centralidade à Carreira Docente — pilar de toda a nossa profissão.
É profundamente incompreensível que, num diploma que se chama precisamente Estatuto da Carreira Docente, a matéria “Carreira” surja apenas em sexto lugar, numa sequência de sete temas. A carreira, com tudo o que implica em termos de progressão, reposicionamento, estrutura remuneratória, dignidade profissional e atratividade da docência é relegada para o final da negociação, depois de assuntos que dela dependem direta e estruturalmente, como o recrutamento, a formação, a organização do tempo de trabalho ou a avaliação de desempenho. Esta inversão, não só contraria a lógica interna do próprio ECD, que coloca a carreira em foco, como produz um adiamento artificial da discussão mais sensível e mais esperada pelos docentes. Parece evidente a intenção de empurrar para mais tarde o que é mais complexo, mais exigente e com maior impacto financeiro. Ora, adiar não é resolver. Este tipo de gestão negocial fragiliza a confiança, o rigor e a transparência que deveriam nortear um processo desta importância.
A verdade é que não é possível definir um modelo de recrutamento, sem saber que carreira espera os docentes que entram no sistema. Também não é possível redesenhar a avaliação sem compreender o seu efeito na progressão. Muito menos faz sentido discutir formação quando o papel da formação no desenvolvimento da carreira não está previamente estabelecido. A carreira é a espinha dorsal do sistema; tudo o resto são questões que a ela se ligam. Colocá-la no fim é, no mínimo, uma incoerência estrutural; no máximo, uma estratégia consciente de diluição da sua força central.
Por isso, apelamos ao Sr. Ministro da Educação Ciência e Inovação que reveja a ordem das prioridades apresentadas, aos srs Deputados das diferentes bancadas parlamentares e às Organizações Sindicais que exijam, de forma clara e inequívoca, uma negociação que se inicie pela Carreira Docente, como a própria lógica jurídica e funcional do ECD determina. A revisão do Estatuto não pode começar pelos seus apêndices, mas pelo seu núcleo identitário e estruturante. Tudo o resto deve ser discutido à luz da carreira, e não o contrário. É isso que garante consistência, respeito pela profissão e fidelidade àquilo que o próprio nome do diploma impõe.
Os docentes esperam, legitimamente, que a carreira não seja tratada no final, quando o tempo escasseia, quando o debate público perde fôlego e quando as negociações tendem a ser comprimidas. Exigem que seja discutida no início, com seriedade, profundidade e prioridade real. A defesa da Carreira é o coração da defesa da profissão. E não aceitaremos que continue a ser empurrada para as calendas gregas.
Com consideração, mas com firmeza,
PEV – Professores pela Equidade e Valorização
. José Joaquim Silva
. João Almeida
. Ester Salgueiro
. Antonio José Dias
. Luísa Amaral
. Teresa Carvalho
MPM- Movimento de Professores em Monodocência
. Paula Costa Gomes
. Luísa Brandão
. Teresa Serrão
AJDF- Associação Jurídica pelos Direitos Fundamentais
. Paulo Ribeiro
. Sofia Neves
. André Fernandes
. Carla Gomes
. Branca Célia Dias
. Ana Coutinho
. Luísa Brandão
. Sandra Lobo
. Sandra Charrua
SOS Escola Pública
. Cidália Luís
. Goretti Da Costa
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Nov 09 2025
As ações da MLR, da Alçada, do Crato, do Tiago, do Costa…
Foram elas que levaram à atual e futura falta de professores, e isso será a maior condicionante por muitos e muitos anos.
Podemos começar pela aposentação. A idade não vai diminuir nem coisa que se pareça.
Basta analisar o que tem vindo a público e unir os pontos, já muito nos foi dito e não passará muito além disso.
Mesmo assim, estou curioso, sempre quero ver o que vai começar a sair das reuniões negociais. Que valorização é essa que vai resultar em professores aos pontapés em Lisboa, Setúbal, Algarve e pelo pais fora.
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Nov 08 2025
O Secretariado Nacional da Federação Nacional da Educação (FNE), reunido em Lisboa no dia 7 de novembro de 2025, analisou e debateu a proposta de protocolo negocial apresentado pelo MECI na reunião realizada no dia 6 de novembro de 2025, que dará início ao processo negocial relativo à revisão do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, considerando a relevância deste tema para o futuro da profissão docente e para a qualidade do sistema educativo.
A FNE recorda que a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD) constitui uma exigência há muito colocada aos sucessivos Governos, face à necessidade de corrigir injustiças acumuladas, valorizar devidamente a profissão docente, garantir a sua atratividade e melhorar as condições de trabalho.
Neste contexto, o Secretariado Nacional da FNE:
– Reafirma a urgência da abertura de um processo negocial efetivo, abrangente e calendarizado, que envolva o conjunto das matérias estruturantes da carreira docente, assegurando uma participação séria e consequente das organizações sindicais representativas dos Professores e Educadores.
– Defende que a revisão do ECD deve garantir:
• A contabilização integral o tempo de serviço prestado para efeitos de posicionamento na carreira, garantindo condições não discriminatórias de progressão (ultrapassagens) na carreira;
• A eliminação das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões, garantindo a sua não substituição por outros mecanismos injustos que visem limitar e/ou criar constrangimentos na progressão em carreira;
• A valorização salarial global da carreira, que permita recuperar poder de compra e alinhar o rendimento de todos os docentes com a responsabilidade e a exigência profissional, adotando um estatuto remuneratório justo, que valorize a função social e educativa dos docentes e salvaguarde, pelo menos, a equiparação ao topo da carreira técnica superior da Administração Pública;
• Medidas compensatórias para os docentes que não usufruíram da recuperação total ou parcial do tempo de serviço congelado;
• A revisão do modelo de avaliação de desempenho docente, garantindo a sua função formativa, de melhoria de práticas e não penalizador;
• A melhoria das condições de trabalho e de bem-estar, respeitando os limites legais do tempo de trabalho, definindo com clareza a distinção entre componente letiva e não letiva, e reduzindo a componente letiva dos docentes em fim de carreira;
• A redução da carga burocrática e da pressão administrativa, devolvendo tempo para o essencial: o processo de ensino-aprendizagem;
• A criação de mecanismos de renovação geracional, capazes de atrair novos profissionais e assegurar a sustentabilidade do nosso sistema educativo;
• A garantia da contratação de docentes em horários completos, para combater a precariedade e a instabilidade nas escolas, devendo ser assegurado o respeito pela graduação profissional;
• Medidas eficazes para garantir tolerância zero à indisciplina e à violência em contexto escolar;
• A revisão do quadro legal das habilitações para a docência, assegurando uma formação inicial exigente e adequada;
• A criação de condições específicas de aposentação sem penalizações, reconhecendo o especial desgaste do trabalho docente, bem como desbloquear o acesso à pré-reforma;
• A defesa da profissionalidade docente.
– Reitera que o processo de revisão do ECD deve resultar de um diálogo responsável, assente no respeito mútuo e na procura de soluções concretas, evitando decisões unilaterais e garantindo compromissos de médio e longo prazo que promovam a estabilidade e a confiança no sistema
educativo.
– Apela ao Governo para que assuma este processo como uma prioridade política nacional, reconhecendo que a valorização da carreira docente é condição essencial para o sucesso educativo, para a coesão social e para o desenvolvimento do país.
O Secretariado Nacional da FNE reafirma a sua total disponibilidade para participar de forma construtiva nas negociações, com propostas realistas e sustentáveis, mas também com firmeza na defesa dos direitos e da dignidade profissional dos educadores e professores.
Lisboa, 7 de novembro de 2025
O Secretariado Nacional da FNE
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Nov 08 2025
A medida, liderada pelo Ministério da Digitalização, estabelece o limite de idade para aceder às redes sociais, mas permite, em determinados casos com uma avaliação específica, que os pais tenham o direito de consentir que os filhos acedam às redes sociais a partir dos 13 anos.
Se avançar, a medida está entre as mais abrangentes já tomadas por um governo europeu para abordar as preocupações sobre o uso das redes sociais entre adolescentes e crianças.
“Como um dos primeiros países da UE, a Dinamarca está agora a dar um passo inovador no sentido de introduzir limites de idade nas redes sociais. Isto é feito para proteger as crianças e os jovens no mundo digital”, afirmou o executivo dinamarquês em comunicado, citado pela agência Associated Press.
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Nov 07 2025
“Penso que ficou acordado entre todos que iremos fechar ponto a ponto e, por isso, não ficaremos à espera do último ponto da negociação para podermos pôr a funcionar, por exemplo, a questão das regras de recrutamento”, afirmou Fernando Alexandre.
As alterações ao estatuto da carreira docente poderão ser aprovadas e entrar em vigor à medida que forem negociadas com os sindicatos, antecipou esta quinta-feira o ministro, priorizando o perfil do professor e as regras de recrutamento.
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Nov 06 2025
O concurso, lançado na semana passada, terminava no dia 14 mas foi prolongado até às 23:59 de 21 de novembro. Quanto às vagas, o Governo não vai mexer no total de lugares, mas sim no número vagas para cada grupo de recrutamento, tirando daqueles “em que provavelmente nem temos candidatos suficientes” para reforçar outras disciplinas.
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Nov 06 2025
A matéria acordada para negociação é a revisão do Estatuto da Carreira Docente, iniciando pelos seguintes temas:
a) Perfil geral do docente: direitos, deveres e garantias;
b) Recrutamento e admissão;
c) Formação e desenvolvimento profissional;
d) Organização do tempo de trabalho;
e) Condições de trabalho;
f) Revisão da carreira docente e do estatuto remuneratório;
g) Modelo de avaliação de desempenho.
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Nov 06 2025
Identifica as unidades orgânicas de educação e ensino da rede escolar de estabelecimentos públicos de ensino não superior do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, constituídas por agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, a funcionar no ano escolar de 2025-2026.
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Nov 06 2025
A educação em Portugal vive um momento de tensão e incerteza, como um navio à deriva entre promessas não cumpridas e urgências ignoradas. A escassez de professores, a estagnação do investimento público, a rigidez dos modelos pedagógicos e a crescente procura pelo ensino privado desenham um retrato preocupante, – mas também revelador -, de um sistema que precisa urgentemente de ser repensado.
A falta de professores é hoje o problema mais gritante. Segundo dados recentes, há 480 agrupamentos escolares com horários por preencher, afetando milhares de alunos, sobretudo nas regiões da Grande Lisboa, Setúbal, Alentejo e Algarve. Esta carência não é nova, mas agravou-se com a falta de atratividade da carreira docente, marcada por salários estagnados, instabilidade contratual e desvalorização social. O recente Decreto-Lei n.º 15/2025 tentou mitigar o problema com incentivos à mobilidade e alterações nos concursos, mas as medidas têm sido classificadas como “pensos rápidos mal colados”.
A par desta crise humana, há uma crise estrutural. As plataformas de apoio ao ensino continuam desatualizadas, fragmentadas e pouco intuitivas. A transição digital, acelerada pela pandemia, revelou-se mais cosmética do que funcional. Muitos professores continuam a improvisar com recursos próprios, sem formação adequada ou suporte técnico. A promessa de uma escola digital permanece, para muitos, uma miragem.
Outro ponto crítico continua a ser a imposição de exames como medida universal de avaliação. Esta prática, que privilegia a memorização em detrimento da compreensão, impõe uma pedagogia uniforme que sufoca a criatividade e a diversidade de métodos. A escola transforma-se num campo de treino para exames, em vez de ser um espaço de descoberta, pensamento crítico e cidadania.
Neste cenário, cresce o número de famílias que optam pelo ensino privado. Os colégios privados, muitas vezes com melhores condições materiais e maior estabilidade docente, lideram os rankings escolares e atraem cada vez mais alunos. O Governo reforçou recentemente o apoio financeiro a colégios de ensino especial com mais 2,9 milhões de euros, transferindo para o privado as incapacidades de resposta pública. No fundo, a mesma estratégia de sempre. A escola pública, pensada como espaço de inclusão, arrisca tornar-se um lugar de exclusão, enquanto o ensino privado se afirma como refúgio para quem pode pagar.
Mas será o privado o futuro desejável da educação? A resposta não é simples. O ensino privado pode ser uma alternativa válida, mas não pode substituir o compromisso do Estado com uma escola pública de qualidade, inclusiva e equitativa. A educação é um direito fundamental e um motor de mobilidade social. Desinvestir na escola pública é perpetuar desigualdades.
O momento exige coragem política e visão estratégica. Investir na educação não é um custo, é uma alavanca para o desenvolvimento. Não é uma despesa, é um investimento para erradicar a pobreza e elevar o nível de vida do país. É urgente valorizar os professores, modernizar infraestruturas, diversificar os métodos pedagógicos e garantir que nenhuma criança fique para trás por falta de recursos ou oportunidades. A escola pública não pode ser apenas defendida, tem de ser reinventada, com ambição e compromisso coletivo.
As Beiras 2025.11.06
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Nov 05 2025
O Governo explica que esta transferência de competências para as CCDR “permitirá assumir um modelo de governação diferenciado, garantindo uma maior adequação ao território envolvente e às suas estratégias de desenvolvimento”.
As CCDR passam a participar no planeamento da rede escolar da circunscrição regional e da oferta formativa; a colaborar na recolha de informação para efeitos de controlo e de monitorização da execução das políticas educativas na sua dimensão regional; e a contribuir para o planeamento e para a concretização da política nacional no domínio das instalações e equipamentos escolares, em articulação com municípios, comunidades intermunicipais e serviços da área governativa da educação.
Além disso, estas estruturas regionais do Estado vão acompanhar a organização e funcionamento das escolas; e a planear as redes de dupla certificação para jovens, de ofertas educativas para adultos e dos centros especializados em qualificação escolar de adultos.
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Nov 05 2025
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) vai passar a pagar as horas extraordinárias a todos os professores com base no horário letivo de 22 a 25 horas e não no horário completo de 35 horas semanais, o que representará um acréscimo remuneratório para milhares de docentes. Esta forma de cálculo será aplicada com retroativos ao ano letivo passado (2024-2025) e os pagamentos serão feitos em dezembro. “O MECI está a concluir a revisão dos cálculos, de modo a garantir que todas as horas extraordinárias passam a ser pagas de acordo com o enquadramento legal, incluindo os retroativos relativos a 2024-2025. Terminado este procedimento, o pagamento será efetuado no mês de dezembro”, afirmou a tutela ao CM. Havia escolas que não cumpriam a lei e pagavam com base nas 35 horas, mas não se sabe quantos docentes estariam a ser prejudicados e irão ver agora a situação corrigida e com retroativos.
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Nov 04 2025
“É uma das maiores honras da minha vida”, disse Fernando Alexandre, garantindo que, apesar das “funções muito exigentes” que ocupa no Governo, estará presente em todas as assembleias municipais.
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Nov 04 2025
Diretores das escolas ainda não receberam autorização para pedirem processamento das horas extraordinárias e do subsídio de apoio à deslocação, medidas anunciadas como estratégicas pelo Governo para reduzir o número de alunos sem aulas.
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Nov 02 2025
Em Itália, a escola pública é um organismo vivo, autónomo e profundamente enraizado na comunidade. Cada instituição é uma “istituzione scolastica autonoma”, com identidade própria, um orçamento próprio e uma liderança com rosto e voz. No topo da estrutura está o dirigente scolastico,, uma figura que é, ao mesmo tempo, gestor, pedagogo, mediador e representante do Estado.
O acesso ao cargo é feito por concurso nacional, organizado pelo Ministério da Educação e do Mérito. Só podem concorrer docentes com vários anos de serviço e formação específica em administração e gestão escolar.
Depois de provas escritas, orais e avaliações de mérito, os candidatos aprovados são colocados em escolas de todo o país. Cada dirigente recebe um mandato com duração de três a cinco anos, coincidente com o ano escolar, e pode ser transferido ou reconduzido consoante as necessidades do sistema educativo ou a reorganização das escolas.
A nomeação não é, portanto, vitalícia. A mobilidade e a rotatividade são vistas como forma de garantir renovação, equidade e partilha de boas práticas entre regiões.
A função do dirigente escolar vai muito além da gestão administrativa. Ele é o eixo de equilíbrio entre a pedagogia e a burocracia, o primeiro responsável pela qualidade educativa e o último guardião do orçamento. Entre as suas funções estão:
O vencimento do dirigente reflecte a dimensão e a complexidade da função. Segundo dados oficiais:
No total, o rendimento anual bruto situa-se entre 70 e 90 mil euros, podendo ser superior nas escolas mais complexas ou nas grandes áreas urbanas.
Ser dirigente escolar em Itália é, ao mesmo tempo, um privilégio e uma prova de resistência. A autonomia traz responsabilidade, e a burocracia nem sempre é leve. Há que gerir professores, alunos, pais, técnicos, orçamentos e edifícios — tudo sem perder de vista o essencial: o direito à educação e à qualidade do ensino.
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Nov 01 2025
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Out 31 2025
Celebração desta sexta-feira não integra plano de atividades da escola e direção impede uso de roupas alusivas à data.
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Out 31 2025
Castro Almeida, ministro da Coesão Territorial, anunciou que Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional vão ter um vice-presidente responsável pelo planeamento regional na área da Educação.
As Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) vão ter um vice-presidente responsável pelo planeamento regional na área da Educação, anunciou esta quinta-feira o ministro da Economia e da Coesão Territorial.
Durante uma audição no parlamento, esta quinta-feira ao final da tarde, o ministro Manuel Castro Almeida revelou que o Governo alterou a orgânica das CCDR para incluir várias competências em matéria de planeamento regional no setor da Educação.
Segundo o ministro, as CCDR vão passar a ter um vice-presidente responsável pela área da Educação, à semelhança do que já aconteceu com o setor da Agricultura.
O diploma com estas novas competências foi promulgado na quarta-feira pelo Presidente da República.
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Out 29 2025
Ministro anunciou hoje o lançamento, no primeiro trimestre de 2026, de um concurso para contratação de 830 psicólogos e 576 outros técnicos especializados.
Neste campo, o ministro anunciou que o Governo vai lançar no primeiro trimestre de 2026 um total de 1.406 vagas, das quais 830 visam a contratação de psicólogos e 576 outros técnicos especializados.
O rácio passará para 1/711 – um psicólogo para 711 alunos. “Não está ainda no referencial europeu, mas está-se a dar um grande passo”, salientou Fernando Alexandre, lembrando que em Portugal, atualmente, a relação está em 1/1400.
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Out 29 2025
mas só para 2027…
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Out 29 2025
Nome: Luís Miguel Pereira dos Santos.
Habilitações académicas: mestrado em Metodologia do Ensino das Ciências, na especialidade de Didática das Ciências, pela FCUL (2000), com a dissertação «A Internet como Facilitadora do Ensino Experimental Promotor de Pensamento Crítico»; licenciatura em Ensino da Física pela FCUL (1994).
Experiência profissional: presidente do conselho diretivo do IAVE, I. P., de 7 de fevereiro de 2019 a 30 de setembro de 2025; representante de Portugal no PISA Governing Board da OCDE, desde março de 2019, e chair do Working Party do PISA VET, desde 2022; representante de Portugal na General Assembly da International Association for the Evaluation of Educational Achievement, desde março de 2019; presidente do JNE, de 11 de fevereiro de 2011 a 6 de fevereiro de 2019; coordenador do Gabinete de Edições, Documentação e Comunicação da DGE, equipa multidisciplinar equiparada a direção de serviços, entre julho de 2007 e fevereiro de 2011; diretor de serviços de Recursos Multimédia e Sistemas de Informação da DGIDC, entre junho de 2006 e julho de 2007; chefe de divisão de Formação da DGIDC, entre janeiro de 2005 e junho de 2006; docente requisitado no DES, desde setembro de 2001 a janeiro de 2005; membro da assessoria técnico-pedagógica do JNE, entre setembro de 2001 e janeiro de 2005; vice-presidente do conselho executivo da Escola Secundária da Cidade Universitária (ESCU), entre junho de 1999 e setembro de 2001; vice-coordenador da Delegação Regional de Exames de Lisboa e Vale do Tejo do JNE, entre junho de 1999 e setembro de 2001; vogal do conselho diretivo da ESCU, entre setembro de 1996 e junho de 1999; professor do quadro de nomeação definitiva do 4.º grupo A (Física e Química), na ESCU, entre setembro de 1994 e agosto de 2001.
Nota curricular
Nome: Eulália de Jesus Barão Ramos Alexandre.
Habilitações académicas: licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas (variante de Estudos Franceses e Ingleses) pela FLUL; estágio profissional pedagógico (profissionalização em exercício) no 8.º grupo B (Português/Francês).
Experiência profissional: de 2014 até ao presente – subdiretora-geral da DGE; entre 2012 e 2014 – diretora de serviços de Desenvolvimento Curricular da DGE; entre 2009 e 2012 – diretora da Escola Secundária com 3.º Ciclo Daniel Sampaio (AE Daniel Sampaio), na Sobreda; entre 2002 e 2009 – presidente do conselho executivo do AE Daniel Sampaio; entre 1999 e 2002 – vice-presidente do conselho executivo no AE Daniel Sampaio; ano letivo 1998/1999 – assessora do conselho executivo no AE Daniel Sampaio; exercício de atividade docente nos ensinos básico e secundário no grupo 300.
Outras atividades relevantes: representante na Comissão Consultiva do Centro de Avaliação do Português Língua Estrangeira da FLUL; membro do Conselho Geral da ANQEP, I. P.; suplente do vogal não permanente da área governativa da educação na CRESAP; membro do Conselho Consultivo do Projeto Público na Escola; participação em conferências, grupos de trabalho e comissões nas áreas do currículo e da educação para a cidadania, no âmbito da atividade desenvolvida enquanto subdiretora-geral da DGE.
Representante nacional no Thematic Working Group – Early Childhood Education and Care da Comissão Europeia, na Rede de Trabalho para a Educação de Infância da OCDE, no grupo de trabalho Mobilidade de Professores da OEIA, no projeto Education 2030 – The Future we want da OCDE, no projeto Education Policy Reform Dialogues 2024 da OCDE, no ETINED Pan-European Platform on Ethics, Transparency and Integrity in Education, do Conselho da Europa e no Advisory board do Projeto «Melhorar a Qualidade da Educação e dos Cuidados na Primeira Infância Através do Reforço da Governação, da Monitorização e da Avaliação», no âmbito do Instrumento Técnico de Suporte da Comissão Europeia.
Nota curricular
Nome: Anabela Barreira Antunes Serrão.
Habilitações académicas: pós-graduação em Avaliação em Políticas Públicas pelo ISCTE-IUL (2025); pós-graduação em Análise de Dados em Ciências Sociais pelo ISCTE-IUL (2007); mestrado (parte escolar) em Sociologia do Trabalho, das Organizações e do Emprego pelo ISCTE-IUL (2005); licenciatura em Sociologia pela FCSH-UNL (2003).
Experiência profissional: vogal do conselho diretivo do IAVE, I. P., responsável pela coordenação nacional dos estudos internacionais de avaliação de alunos (2019-2025); membro do Analysis and Dissemination Group do PISA, OCDE (desde 2023); membro dos grupos de desenvolvimento dos questionários de contexto do TIMSS, PIRLS e ICILS da IEA (desde 2020); national research coordinator do ICCS Grade 8 and Grade 11 da IEA (desde 2024); national research coordinator do ICILS da IEA (desde 2020); national project manager do PISA da OCDE e national research coordinator do TIMSS e do PIRLS da IEA (desde 2019); técnica superior da DGEEC, integrada na Divisão de Estudos e de Gestão do Acesso a Dados para Investigação (2016-2019); bolseira de doutoramento da FCT, I. P., no CIES-IUL do ISCTE-IUL (2012-2016); diretora-adjunta do GAVE com a responsabilidade de coordenação dos projetos internacionais (2009-2011); national project manager do PISA da OCDE, national research coordinator do ESCL da Comissão Europeia e national research coordinator do TIMSS e do PIRLS da IEA (2008-2011); assessora da direção do GAVE e membro da equipa da MISI – Ex-Unidade Missão para o Sistema de Informação do Ministério da Educação (2006-2008); assistente de investigação do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL, tendo colaborado em vários projetos de investigação nas áreas da sociologia da educação, avaliação das aprendizagens dos alunos e da sociologia do trabalho, emprego e das profissões (desde 2004).
Nota curricular
Nome: Rebeca Gouveia Coutinho Sá Couto.
Habilitações académicas: mestrado integrado em Engenharia Física Tecnológica pelo IST, com classificação de 19 valores na dissertação; masters in Business Administration pelo INSEAD, tendo-se graduada com distinção; pós-graduação em Educação em Creche pela ESELx.
Experiência profissional: 2025 – subdiretora-geral da Educação e adjunta do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, com foco no tema do Digital na Educação e Educação Pré-Escolar; 2021 a 2024 – diretora de Parcerias Públicas, Teach For Portugal; 2021 a 2022 – fundadora e gestora do projeto Escola «Equitativa», Associação Passa Sabi; 2020 a 2021 – gestora do projeto GAP – Gulbenkian Aprendizagem, Teach For Portugal; 2012 a 2020 – associada, consultora e gestora de projeto, Boston Consulting Group.
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Out 28 2025
Se a escola e as tecnologias são historicamente indissociáveis, a pedagogia – como a arte que faz a quadratura do círculo de conjugar a inclusão com a exigência – introduziu a inovação tecnológica com a pergunta que se deve fazer a quem tem uma guitarra: não me digas a marca, diz-me antes o que fazes com ela.
Com efeito, a vigente revolução informacional iniciou-se, na década de 1970, com as novas tecnologias da informação e comunicação integradas na escola. Desenvolveu-se, na década seguinte, com os computadores pessoais e com o início da internet. Na década de 1990, e através da “World Wide Web”, a revolução globalizou-se e a inovação tecnológica tornou-se nuclear no crescimento económico.
Mas o caminho, quase sempre eufórico até ao desenvolvimento do inevitável e ubíquo “Reconhecimento de Padrões” – mais divulgado como Inteligência Artificial -, entrou numa fase em que o pêndulo humano balança entre o medo e a angústia.
No epicentro do drama estão as gigantes tecnológicas (GT) e os seus smartphones, tabletes e dispositivos inteligentes. Donas do mercado digital e da criação de algoritmos cada vez mais desenvolvidos, têm, há mais de uma década, inúmeros engenheiros a optimizar a viciação humana em redes abertas e em aplicações de relações sociais, jogos para smartphone e navegadores da internet (um conjunto que requer proibições ou limitações de acesso até aos 16 anos de idade). Como a natureza humana é o que é, a desinformação e o ódio minaram as democracias e expuseram as crianças e os adolescentes a uma selva adictiva que entrou pelas salas de aula.
E se é neste ambiente distópico que se tem que decidir sobre o digital na educação, é, e antes do mais, crucial perceber que, desde o início, as novas tecnologias estão na educação em duas redes de recursos: educativos e administrativos.
De facto, a primeira não se circunscreve ao universo escolar e é a rede lucrativa para as GT. A prazo, pode ultrapassar os drones, o comércio electrónico, o 5G ou a tele-medicina. Conhecem-se as componentes do negócio: um smartphone por cidadão, redes sociais – que estabelecem perfis de consumidores – e computadores pessoais e tabletes que alimentem o ensino personalizado, as escolas virtuais e a tentação da tele-escola 3.0 (depois da incipiente tele-escola 2.0 da covid-19). É um universo que exige regulação, orientação e controlo, com a consciência de que os conhecimentos informáticos dos alunos estão em regressão.
A rede de recursos administrativos é ainda mais decisiva. É uma antecâmara. Sem uma escola em ambiente digital decente, não haverá clima educativo responsável e inovador. Mas como este software é incomparavelmente menos lucrativo para as GT, o Ocidente caiu num caos na gestão de dados da educação.
Mas não é conhecedor responsabilizar apenas as GT. Há uma figura escolar que lamentavelmente destaca Portugalem todos os estudos sobre crescimento da burocracia, com efeitos iniludíveis na fuga a ser professor, na queda das aprendizagens e na indisciplina nas salas de aula: o neoludita escolar. Na etimologia, o neoludita – uma evolução do ludismo do século XIX – é o que se opõe ao uso de novas tecnologias, com argumentos de ordem social, ambiental e moral. Mas a nossa versão escolar é idiossincrática. É o atávico, o mangas de alpaca, o chefe que se cola ao lugar, o que avalia a pensar nos amigos, o que foge a leccionar, o fotocopiador, o avaliador externo exclusivamente analógico e o que não estuda nem inova; é, digamos assim, o avesso ao mais leve sinal de uma guitarra.
Agravou-se porque o neoludita escolar ganhou mais uma vida ao ouvir duas pérolas da fatal desconfiança nos professores: picar o ponto; e proibir o uso de smartphones. Explica-se assim: nas escolas, e ao contrário do Multibanco ou do Banco Online, a transição digital não significou eliminar procedimentos. Por exemplo, seria elementar que dos livros de ponto analógicos (para picar o ponto) só transitasse o lançamento das faltas dos alunos. Mas não. O neoludita escolar transitou todo o analógico e fez escola. Os informacionalmente inúteis sumários das aulas registam-se, com um limite temporal, em ambientes lentos, de interrupção de servidores ou de sinal de internet (e, invariavelmente, só se cumprem em casa ou com o uso desesperado do smartphone), e o Governo carimba o procedimento com um argumento tecnicamente surreal: só assim se apurará, finalmente e em 2026, quantos professores faltam.
Em suma, o clima é de desorientação. Não se queira “parar o vento com as mãos”, nem se fuja em frente enchendo as escolas com hardware. O que urge é saber o que fazer com as novas tecnologias e com o “Reconhecimento de Padrões”. Desde logo, descontinue-se o neoludismo escolar. Analise-se e programe-se sistemas de informação confiando nos professores e na liberdade de ensinar e aprender. Contrarie-se dois desastrosos legados: adicção tecnológica das crianças e dos adolescentes e fuga dos professores, até já dos mais novos como se conclui no recente TALIS 2024 (OCDE), provocada por duas ausências contributivas para os infernos burocrático e disciplinar: “ambientes escolares colaborativos e autonomia curricular e pedagógica dos professores”.
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Out 28 2025
Prazo de candidatura: de 28 outubro 𝐚𝐭𝐞́ 𝐚̀𝐬 𝟐𝟑𝐡𝟓𝟗 𝐝𝐨 𝐝𝐢𝐚 𝟏𝟒 𝐧𝐨𝐯𝐞𝐦𝐛𝐫𝐨 (hora de Portugal continental)
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Out 27 2025
Com tanta falta de Educadoras em Lisboa…
Na sequência da homologação das listas nominativas provisórias dos trabalhadores da Direção-Geral da Administração Escolar, elaboradas ao abrigo dos artigos 17.º e 18.º do Decreto-Lei n.º 99/2025, de 28 de agosto, que regula o procedimento de reafectação de trabalhadores no âmbito da reforma orgânica do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, torna-se público a lista nominativa provisória.
Publicada em 27 de outubro de 2025.
O Diretor-Geral da Direção-Geral da Administração Escolar,
Luis Fernandes
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Out 26 2025
Metaforicamente, a mendicidade está instalada na Educação, em particular na Escola Pública, frequentemente dependente de “esmolas” para conseguir sobreviver…
Pedem-se “esmolas” ao Ministério da Educação, pedem-se “esmolas” às autarquias, pedem-se “esmolas” a algumas empresas, pedem-se “esmolas” aos Encarregados de Educação e até, por vezes, se pedem “esmolas” aos próprios profissionais de Educação, para se conseguirem melhorar algumas condições de certos Agrupamentos de Escolas…
Na Escola Pública praticamente tudo se mendiga, tudo tem que ser pedido de forma insistente, uma, duas, três, muitas, vezes, até à exaustão, ainda que, frequentemente, sem qualquer resultado positivo:
– Mendiga-se por recursos humanos: Psicólogos, Professores de Educação Especial, Assistentes Sociais ou Assistentes Operacionais costumam estar entre os mais requisitados… E, claro, também se mendiga, mais do que nunca, por Professores de vários Grupos Disciplinares…
Teoricamente, todos necessários e imprescindíveis à concretização de certos desígnios expressos por quadros legais emanados da própria Tutela, mas, na prática, em número muito insuficiente ou até inexistentes…
A título de exemplo, veja-se os recursos humanos necessários e imprescindíveis à aplicação de certas medidas preconizadas pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de Julho, mas, na realidade, escassos face às necessidades identificadas…
Portanto, temos muitos arrazoados escritos, brilhantes leis, decretos e regulamentos, publicados por quem ciclicamente está no Governo, e até temos aquela coisa muito curiosa a que chamam “rácios”, mas, na sua aplicação real, o mais certo é que se revele como impossível de concretizar…
Os discursos oficiais, frequentemente edificadores e repletos de encantadoras prédicas, redundam quase sempre na ilusão e em promessas não cumpridas…
– Mendiga-se por edifícios escolares devidamente apetrechados e com condições dignas de trabalho, mas o que existe, maioritariamente, são construções decrépitas, visivelmente degradadas, sem as exigíveis condições físicas e materiais de funcionamento…
Do quimérico apetrechamento tecnológico será melhor nem sequer falar, que esse continua, afinal, na “era da pedra lascada”…
Claro que o conforto proporcionado pelos gabinetes dos decisores políticos não ajuda à resolução deste tipo de problemas…
– Mendiga-se por cabimentos de verbas que permitam a progressão nas Carreiras, não só do Pessoal Docente, mas também do Não Docente, e tanto se pode esperar meses, como anos, para se poder usufruir daquilo que é de cada um, por direito próprio…
Mendiga-se, assim, pela concretização da progressão na respectiva Carreira, mas o reconhecimento e a valorização do trabalho, também alcançáveis por essa via, tardam sempre em chegar… Espera-se, espera-se, espera-se e desespera-se… Com sorte para a Tutela, ainda se morre antes de ver a consumação de certas progressões…
– Mendiga-se pela drástica diminuição da burocracia, mas na Escola Pública não se vive sem ela… A burocracia, aquela arte de “converter o fácil em difícil, através do inútil” (roubado da Internet, de autor desconhecido), chega mesmo a assemelhar-se a uma qualquer dependência, dominada pelo consumo compulsivo de certas substâncias… E há sempre mais alguma “monitorização das monitorizações” e recorrentes procedimentos redundantes, todos pretensamente imprescindíveis, não vá alguma estrutura do Ministério da Educação reclamar por certas “evidências”…
– Mendiga-se por Carreiras profissionais justas, lineares, transparentes, sem subterfúgios e sem remendos e por Avaliações de Desempenho onde não prevaleça a premissa: “Divide et impera”, mas, em muitos casos, o que existe é o contrário disso…
– Mendiga-se pela Democracia, mas, em muitas circunstâncias, parece que a Escola Pública ficou presa no dia 24 de Abril de 1974…
Na Escola Pública, mendiga-se, enfim, por muita coisa, há muitos anos, há demasiados anos…
Independentemente dos Governos, quando se mendiga junto do Ministério da Educação, muitas vezes a resposta subliminar parece ser esta:
– “Temos pena, mas não há. Desenrasquem-se com o que têm”…
Dignidade, respeito, valorização, não se alcançam a mendigar, muito menos com o típico “desenrascanço à portuguesa”, também pomposamente conhecido na Escola Pública por “elevado espírito de missão”…
“Elevado espírito de missão”, não raras vezes subordinado ao conformismo e ao silêncio, que levará, certamente, ao cumprimento de um número infindo de tarefas, ainda que, muitas vezes, as mesmas se apresentem como desnorteadas e absurdas…
Mas mendigar também significa que se aceita e tolera continuar a “tapar os buracos” que foram sendo abertos por sucessivos Ministérios da Educação…
Quem não estará cansado de mendigar?
Até quando se tolerará uma mendicidade clamorosa e persistente que, na verdade, acaba por envergonhar todos os envolvidos, desde a Tutela até aos profissionais de Educação?
A Educação não pode continuar a ser o “parente pobre e desventurado” das áreas governativas…
Aquele “parente pobre e desventurado”, com uma certa tendência para o miserabilismo, “coitadinho”, “desgraçadinho”, tudo de mau lhe acontece, inevitavelmente acometido por contínuas fatalidades…
Num regime democrático, os Governantes só fazem o que os seus concidadãos lhes permitem fazer, mas às vezes parece que nos esquecemos disso…
Sob o anterior ponto de vista, e sem rodeios, não se poderá ignorar que a indulgência da maioria dos próprios profissionais de Educação, evidenciada ao longo de muitos anos, também contribuiu para a mendicidade vigente…
Paula Dias
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Out 25 2025
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação abriu 1 800 vagas para Educadores de Infância e para os professores dos Ensinos Básico e Secundário em Quadros de Zona Pedagógica das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, no âmbito de um novo concurso externo extraordinário.
Estas vagas são abertas em zonas do país sinalizadas com carência de docentes e procuram fixar professores através de um vínculo estável e permanente, sendo esta uma das formas de responder às dificuldades das escolas localizadas naqueles territórios em recrutar professores. Esta é ainda uma forma de combater o desafio do envelhecimento do corpo docente.
No ano letivo passado foram abertas 2 309 vagas no primeiro concurso externo extraordinário, tendo sido ocupadas 1 822, das quais 1 238 na região de Lisboa e Vale do Tejo (QZP 45) e na Península de Setúbal (QZP 46).
De acordo com a Portaria que fixa as vagas, publicada em Diário da República, mais de metade dos 1 800 lugares deste novo concurso – 983 vagas (55%) – são nos concelhos de Vila Franca de Xira, Loures, Sintra, Cascais, Oeiras, Amadora, Odivelas e Lisboa (incluídos no Quadro de Zona Pedagógica 45.
Seguem-se 350 vagas (19% do total) para os concelhos de Almada, Seixal, Barreiro, Moita, Montijo, Alcochete, Palmela, Sesimbra e Setúbal (QZP 46).
Para a região do Alentejo (QZP 54 a 58), foram abertas 135 vagas, enquanto nos QZP do Algarve (QZP 59 a 63) estão disponíveis 280 lugares. (ver tabela abaixo)
Considera-se um QZP carenciado aquele que regista uma insuficiência estrutural de docentes, ou seja, quando o número de horários completos e anuais sem professores colocados é superior à média registada, no ano letivo de 2024-2025, na totalidade dos quadros de zona pedagógica.
Na distribuição das vagas por Grupos de Recrutamento, é para os professores de Português de 3.º ciclo e Secundário (GR 300) que está disponível o maior número de vagas, com 310 lugares, seguindo-se 234 vagas para docentes de Informática (GR 550) e 192 lugares para Matemática de 3.º ciclo e Secundário (GR 500). (ver tabela abaixo)
Em resultado do Concurso Externo Extraordinário, caso os docentes entrem nos quadros no QZP onde está localizado o Agrupamento de Escolas ou a Escola Não Agrupada onde se encontram atualmente colocados, terão a possibilidade de manifestar a intenção de continuar na escola onde estão a exercer funções.
O prazo para apresentação da candidatura termina no dia 14 de novembro pelas 23 horas e 59 minutos.
Outras medidas
Além das 15 medidas previstas no Plano + Aulas + Sucesso, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação anunciou medidas adicionais para combater a situação dos alunos sem aulas por períodos prolongados: a realização de concursos externos extraordinários e a criação de um apoio financeiro à deslocação de professores para regiões com dificuldades em atrair docentes, o que, em 2024/25, permitiu apoiar 2 807 docentes colocados nas 234 escolas sinalizadas com carência de professores.
No presente ano letivo, o Governo decidiu alargar o apoio à deslocação a todos os educadores de infância e professores das escolas da rede pública colocados a mais de 70 quilómetros da sua residência fiscal e majorar o valor deste apoio no caso de docentes colocados em zonas geográficas consideradas deficitárias, conforme a tabela em baixo:
Este apoio é pago durante 11 meses e abrange todos os professores colocados naqueles QZP, independentemente do seu vínculo e do grupo de recrutamento.
A falta de professores afeta de forma severa o normal funcionamento das escolas e prejudica as aprendizagens dos alunos, comprometendo o percurso escolar de milhares de crianças e jovens e prejudicando o desenvolvimento do seu potencial, assim como a imagem e a qualidade da escola pública.
A Educação é um processo contínuo e a interrupção prolongada da aprendizagem provoca danos profundos, pondo em causa o futuro dos jovens, as expetativas das famílias e o investimento do Estado numa Educação geradora de igualdade de oportunidades.
A Portaria está disponível em https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/portaria/365-a-2025-941852920
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Out 25 2025
Cujo sonho era, simplesmente, e acreditem, ensinar e no caso dele ensinar sobre plantas, bichos e rochas e entre plantas, bichos e rochas trazer as plantas, bichos e rochas para dentro da sala de aula.
Ou então, e melhor ainda, virar o mundo ao contrário no sentido inverso à sala de aula, assim devolvendo à Natureza todos os alunos do mundo para com a Natureza e pela Natureza poderem maravilhar-se todos os dias.
A fórmula não é complicada: basta usar o pátio da escola e, na ausência dos bichos mais o seu péssimo hábito de fugir, pôr mãos à obra e catalogar todas as espécies arbustivas e arbóreas nele existentes sem esquecer as suas características.
Comecemos pela Duranta, arbusto ornamental ao longo do perímetro da escola e antes da vedação, com as suas pequenas flores lilases e frutos dourados, usado como sebe devido à sua rapidez de crescimento.
Continuemos pelo recreio e no recreio as árvores na sua eterna e paciente vigilância a testemunhar gerações atrás de gerações de alunos e professores enquanto lentamente espreguiçam os ramos e as folhas em direção ao céu.
Excepção feita para o Chorão na sua melancolia a devolver toda a verdura à terra ao longo de longos ramos pendentes, uma das poucas árvores de folha caduca presentes.
E por falar em folha caduca, aqui está o Choupo-branco, facilmente identificável pela sua casca acizentada ou branca cujas fissuras se acentuam com a idade tanto no tronco como no chão ao redor mais o contínuo a lamuriar a má sorte de quem tem aqui um problema dos grandes.
Mas na árvore ninguém toca!
Não esqueçamos o Pinheiro-manso a fazer as delícias dos mais novos e quem nunca comeu pinhões faça o favor de se acusar.
E se o jovem professor pudesse ter uma árvore, se tivesse um terreno e solo sem fim para enterrar as raízes de uma vida, essa árvore seria a Oliveira e na Oliveira o país de Saramago ao chegar a casa e todos os dias poder voltar a casa neste abraço sem fim a uma árvore.
Em vez de continuar à espera e tantas vezes à espera de nada se nada há no regresso.
Mais vale não voltar.
Era uma vez um jovem professor cheio de sonhos, inocência e vontade de ensinar, trabalhar, viver e tudo estaria bem não fosse o caso de o país não deixar e não querer nem este nem tantos outros milhares, e quando digo milhares digo muitos milhares, de jovens sem outra solução senão partir para parte incerta.
E na sua diáspora deixar para trás um país ignaro e incapaz de identificar uma árvore só.
Cruzei-me com ele há uns anos aqui nesta escola a falar numa outra língua e a viver outra vida sorridente diante de um grupo de catraios e todos juntos de pé e de cócoras enquanto, uma a uma, nomeavam todas as árvores do jardim.
Sem esquecer aqui um esquilo e ali uma raposa mais as suas crias e, afinal, os bichos não fogem.
Alguém tem um amendoim?
João André Costa
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Out 24 2025
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 13.ª Reserva de Recrutamento 2025/2026.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 27 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 28 de outubro de 2025 (hora de Portugal continental).
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Out 24 2025
Proteger os miúdos das consequências dos seus atos, tratar cada birra como um problema psicológico profundo, é criar pequenos tiranos. E alguns deles, como vimos esta semana, são capazes de matar.
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Out 23 2025
O Governo abriu mais 1.800 vagas para Educadores de Infância e para os professores dos Ensinos Básico e Secundário em Quadros de Zona Pedagógica das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, no âmbito de um novo Concurso Externo Extraordinário.
As candidaturas podem ser submetidas a partir do início da próxima semana. O prazo termina no dia 14 de novembro, sexta-feira, pelas 23 horas e 59 minutos.
Estas vagas são abertas em zonas do país sinalizadas com carência de docentes e procuram fixar professores através de um vínculo estável e permanente, sendo esta uma das formas de responder às dificuldades das escolas localizadas naqueles territórios em atrair professores. Esta é ainda uma forma de combater o desafio do envelhecimento do corpo docente.
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Out 23 2025
Fixa as vagas dos quadros de zona pedagógica carenciados para o concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente, a realizar no ano letivo de 2025-2026.
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Out 23 2025
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Out 23 2025
Altera o Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, que estabelece o currículo dos ensinos básico e secundário e os princípios orientadores da avaliação das aprendizagens, com vista a reforçar o 𝐩𝐚𝐩𝐞𝐥 𝐝𝐚 𝐞𝐝𝐮𝐜𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐢𝐝𝐚𝐝𝐚𝐧𝐢𝐚 𝐧𝐚 𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐢𝐧𝐭𝐞𝐠𝐫𝐚𝐥 𝐝𝐨𝐬 𝐚𝐥𝐮𝐧𝐨𝐬 𝐚𝐭𝐫𝐚𝐯𝐞́𝐬 𝐝𝐚 𝐯𝐚𝐥𝐨𝐫𝐢𝐳𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐚 𝐜𝐨𝐦𝐩𝐨𝐧𝐞𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝐂𝐢𝐝𝐚𝐝𝐚𝐧𝐢𝐚 𝐞 𝐃𝐞𝐬𝐞𝐧𝐯𝐨𝐥𝐯𝐢𝐦𝐞𝐧𝐭𝐨.
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Out 23 2025
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Out 22 2025
Como não tinha mais nada que fazer a esta hora, divaguei…
(Um Canto de Nepotismo na Cidade-Estado de Burocratópolis)
No salão marmóreo do Grande Tribunal da Palheta e do Papel (G.T.P.P.), que regulamenta tudo o que existe sob o Sol, sentava-se a temível Dr.ª Calceta Olho-Vivo. Ela era a Suma-Sacerdotisa da Divisão da Trama Estrutural e do Ordenamento do Povo (D.T.E.O.P.) e detinha o poder de mover montanhas de formulários.
E, como não há tragédia grega sem laços de sangue, a Dr.ª Calceta, com um gesto de puro hybris (soberba), nomeou a sua irmã, a Sra. Pantomina Parentela, para o cargo dourado de Coordenadora-Mór da Unidade dos Apanhados e Desorientados (U.A.D.). “A virtude corre na família!”, clamou a Dr.ª Calceta, ignorando o gemido sibilino do Coro de Cidadãos.
Mas a intriga espessa-se como a névoa do Pireu!
O esposo de Pantomina, um Técnico Especialista conhecido como Édipo-Sem-Sorte (cujo único talento era aparecer nos sítios certos), foi convenientemente “requisitado” (ou seja, refugiado) para o serviço no Oráculo da Despesa e do Excesso (O.D.E.), um local famoso por pagar bem e perguntar pouco.
O destino de Édipo-Sem-Sorte era unir-se à nobilíssima equipa da Dr.ª Falácia Conversa, a Inspetora-Geral do Serviço de Missões Trans-Marítimas e Ausências Longas.
Falácia Conversa, claro está, era amiga íntima — íntima mesmo! — da mais influente de todas: a Vice-Ministra da Propaganda e da Palheta, Madame Hipócrita Favores, que pessoalmente a havia instalado no posto. “Um favorzinho entre deusas do Olimpo Burocrático,” dizia-se.
Recorde-se, no entanto, que esta equipa de luxo da Dr.ª Falácia Conversa era composto por infames trabalhadores que, num revés, tiveram um destino mais cruel que o de Ícaro.
A farsa chegou ao fim. Os luxuosos gabinetes ficaram vazios e a realidade, essa, bateu à porta. E o Coro, misturando choro com gargalhadas, exclamou: “Que espanto, ó Povo! Tanta manobra e tanto poder para, no final, os lacaios serem obrigados a trabalhar! É a vingança dos Céus de Burocratópolis!”
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Out 22 2025
Se a autoridade de saúde não tiver “tempo útil” para cumprir o Artigo 20.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, como já lá tenho duas “cartinhas” a justificar a impossibilidade, quero ver como vão fazer para apanhar isto…
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