Encontra-se disponível a aplicação que permite ao candidato efetuar a aceitação da colocação dos Concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança, das 10:00h do dia 29 de agosto até às 23:59h de Portugal continental do dia 1 de setembro de 2025.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 29 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 4 de setembro de 2025.

SIGRHE – Aceitação da colocação dos concursos interno e externo de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança e Recurso Hierárquico

Cria a Agência para a Gestão do Sistema Educativo, I. P., e aprova a respetiva orgânica, e extingue o Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P., a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Decreto-Lei n.º 99/2025, de 28 de agosto

No Conselho d Ministros de hoje serão aprovados os seguintes D. L.: alterações ao DL 51, DL 57 e Concurso Extraordinário.

Concurso vai ser aberto para ocupação de 1700 vagas em 10 dos 63 QZP.

Exmo./a Sr./a Diretor/a / Presidente da CAP,

Informamos V. Exa. que as aplicações Pedido de Horários, Atribuição da Componente Letiva III e Docentes não opositores a Mobilidade Interna – Reserva de recrutamento 2025/2026 encontram-se disponíveis no SIGRHE.

– Pedido de horário RR

Para a RR01 apenas poderão ser pedidos horários do tipo ANUAL, completos ou incompletos, os quais deverão ser solicitados até às 12:00 horas de dia 27 de agosto de 2025.

Os horários completos pedidos para as necessidades temporárias de MI/CI que não foram então ocupados, caso a necessidade se mantenha, devem ser novamente pedidos na RR01 e serão automaticamente encaminhados pela aplicação para contratação de escola.

Quanto às restantes necessidades não satisfeitas, bem como as novas necessidades que tenham surgido, devem ser solicitadas para a RR01.

Mais informamos que, após o dia 1 de setembro, apenas poderá proceder ao pedido de novos horários depois da finalização de todas as colocações do tipo “temporário”/aditamentos, relativos ao ano letivo 2024/2025. Essa finalização deverá ser feita em SIGRHE > Multiplataforma de Registos > 2024/2025 > Gestão de Colocações/Contratos.

– Atribuição da componente letiva

Quanto à aplicação da Atribuição da Componente Letiva III, tem por objetivo a atribuição de componente letiva aos docentes QA/QE do seu AE/EnA a quem, inicialmente, não foi possível atribuir pelo menos 8 horas de componente letiva.

– Docentes não opositores a Mobilidade Interna

Caso tenha verificado que tem um docente que se encontrava obrigado, nos termos do disposto no art.º 30.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual, a concorrer ao concurso de Mobilidade Interna e que não apresentou candidatura, solicitamos que efetue o preenchimento da aplicação eletrónica Mobilidade Interna – Docentes não opositores, até às 12:00 horas de dia 27 de agosto de 2025, de forma a fornecer os elementos que permitirão proceder à graduação do mesmo para que este possa vir a ser colocado administrativamente em horários pedidos para as reservas de recrutamento. O docente deve manter-se a aguardar colocação no AE/EnA que dirige, até que esta situação ocorra.

Com os melhores cumprimentos,

A Subdiretora-Geral da Administração Escolar

Joana Gião

Diploma oficializa a extinção do Instituto de Gestão Financeira da Educação, a Direção-Geral da Administração Escolar e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, bem como o início do fim da FCT.

Presidente da República promulga Diploma do Governo

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem ao pedido de horários para as Reservas de Recrutamento.

SIGRHE – Pedido de horários

Encontra-se disponível a aplicação que permite às escolas procederem à atribuição da componente letiva.

SIGRHE – Atribuição da componente letiva

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite efetuar a renovação de Técnicos Especializados de Formação e Técnicos Especializados para o exercício de funções não docentes.

SIGRHE

Nota Informativa – Renovação de contratos – Técnicos Especializados 2025/2026

Foram conhecidos há poucos dias os resultados da 1ª Fase do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2025, podendo, desde logo, constatar-se o seguinte:

– Em 2025, na 1ª Fase de Candidatura ao Ensino Superior foram colocados quase 44.000 Alunos, o que corresponderá ao número mais baixo em quase uma década. Sobraram mais de 11.000 vagas para a 2ª Fase, ou seja, mais do dobro do ano passado. (Jornal Expresso, em 24 de Agosto de 2025);

– Por outras palavras, o número de candidatos ao Ensino Superior 2025 diminuiu cerca de 12.1% face ao ano transacto…

Como explicação habitual para este tipo de ocorrência aparecem quase sempre os motivos de natureza económica, como o custo das propinas e as despesas com habitação, apontados, muitas vezes, como impeditivos da frequência do Ensino Superior…

De facto, para muitas famílias, os constrangimentos anteriores poderão interditar a frequência do Ensino Superior, mas não creio que essa possa ser a principal explicação para, no presente ano, se verificar uma descida tão acentuada do número decandidatos…

A corroborar essa minha convicção, veja-se este dado:

– Em 2025 voltou a descer o número de colocados com carências económicas. (Jornal Expresso, em 24 de Agosto de 2025)…

Então, se não foram factores relacionados com uma eventualcarência económica, o que mais poderá ter contribuído para esse decréscimo tão significativo?

Quem viu muitas pautas de resultados dos Exames Nacionais do Ensino Secundário relativas aos anos de 2023/2024 e 2024/2025 (1ª e 2ª Fases), não terá ficado alheio a isto:

– Muitas, e muitas, pautas com resultados catastróficos em Exames Nacionais, que só não resultaram em reprovações em catadupa porque a ponderação entre a CIF e os níveis obtidosnos Exames acabou por anular esse cenário…

À luz do que tem vindo a observar-se nos resultados das Provas Finais do Ensino Básico, também nos Exames Nacionais do Ensino Secundário continuamos na senda dos “milagres” que,afinal, não o são. São apenas aritmética…

Só que os efeitos da discrepância entre a CIF e os resultados obtidos nos Exames Nacionais do Ensino Secundário podem apresentar-se como muito mais perniciosos:

– Para concorrer ao Ensino Superior Público existe uma limitação, muitas vezes inultrapassável para muitos Alunos, vulgarmente designada por Nota Mínima nas Provas de Ingresso, que corresponde a 9.5 valores ou 95 Pontos…

– Consequentemente, os Alunos até podem progredir de ano e/ou concluir o Ensino Secundário, mas ficam impedidos de se candidatarem ao Ensino Superior Público através das Disciplinas do 11º e do 12º Anos, cujas classificações em Exame tenham sido inferiores a 9.5 valores… Nesse cenário, se alguma dessas Disciplinas se constituir como possível Prova de Ingresso para o Ensino Superior não poderá ser utilizada para esse fim…

– Dada a catástrofe verificada nos Exames Nacionais, nos dois últimos anos e na maior parte das Disciplinas, torna-se, assim, muitíssimo provável que uma parte significativa dos Alunos do 12º Ano de Escolaridade deste ano não conseguisse, para efeitos de Concurso Nacional 2025, reunir todas as condições exigidas para a candidatura ao Ensino Superior, em particular ter obtido na(s) Prova(s) de Ingresso uma classificação igual ou superior a 9.5 valores…

– Creio, assim, que o decréscimo significativo do número de candidatos ao Ensino Superior 2025 se deverá, em primeiro lugar, ao exposto anteriormente e não tanto a factores de natureza económica…

Em resumo, ao longo do Ensino Básico e do Ensino Secundário muitas coisas parecem fáceis, mas só até se chegar aos Exames Nacionais… Sobretudo depois de ter sido reintroduzida a sua obrigatoriedade para efeitos de conclusão do Ensino Secundário, e não apenas para ingresso no Ensino Superior,tudo se tornou mais difícil…

Aí a coisa “pia mais fino” e o que parecia fácil até à realização dos Exames Nacionais, torna-se, muitas vezes, intransponível, para muitos de Alunos…

E no fim disto tudo, voltamos novamente a esta inevitabilidade:

– A Escola Pública continua a enganar os Alunos e isso não é um pormenor que possa ser ignorado…

A pressão exercida sobre muitos Professores no sentido do seu contributo para estatísticas intencionalmente “suavizadas”, tendo como objectivo primordial mascarar os índices reais de insucesso escolar, será um dos principais factores que levará à ilusão dos Alunos… 

Não há outra forma de o dizer: A artificialidade e a manipulação dos índices de sucesso escolar, que acabam quase sempre no sentido da inflação das classificações internas e da inexistência de retenções, conduzem, inevitavelmente, à existência de estatísticas irreais e enganadoras…

Afinal, o que se pretende? Uma Escola Pública credível e confiável ou uma Escola Pública duvidosa e enviesada?

A realização de provas externas poderá contribuir para a credibilização da Escola Pública, mas alguma coisa terá que mudar para que a Classificação Interna Final, nas várias Disciplinas, não apresente uma discrepância tão acentuada com as classificações obtidas em Exames…

Parece óbvio que se nada se alterar, o mais provável é que se continue a criar expectativas infundadas e irrealistas nos Alunos, levando-os a acreditar que obterão nos Examesclassificações semelhantes àquelas que conseguem alcançar ao longo do Ano Lectivo…  

E se existirem Alunos que durante o Ano Lectivo não se esforçam, não trabalham, apresentam absentismo injustificado e/ou indisciplina recorrente, isso também não poderá deixar dese reflectir na CIF atribuída…

É preciso lutar contra a ideia falaciosa, propalada nos últimos anos pela própria Tutela, e até na Formação de Professores, de que reprovar Alunos é sinónimo de incompetência do Professor…

A (in)competência de um Professor não se mede por aí…

Paula Dias 

Recomendações às escolas para a operacionalização das regras e recomendações sobre o uso de smartphones nos espaços escolares

Este ano ingressaram 1.199 novos estudantes nos cursos de Educação Básica, ocupando 100% das vagas disponíveis. O número representa um aumento de 20,3% em relação ao ano passado.

Em 2024, o total de ingressos foi de aproximadamente 997 estudantes. Já em 2023, o número esteve em torno de 930. A evolução confirma uma trajetória de crescimento consistente ao longo dos últimos três anos.

O interesse cada vez maior pela Educação Básica demonstra não apenas a atratividade do curso, mas também a sua relevância para a formação de profissionais essenciais ao futuro da sociedade.

Quem sabe, daqui a 20 anos, se teremos professores em número suficiente para as necessidades…

Portugal é especialista em reformas que começam como marcos históricos e acabam como trapalhadas. Na Educação, entre 2005 e 2008, os professores foram esmagados por decretos, grelhas e fichas que minaram a confiança e criaram um medo real da mudança: não do futuro, mas da repetição.

Educação em obras

É neste contexto que o ministro Fernando Alexandre apresenta a sua reforma orgânica do MECI: de 18 entidades passamos para 7, de 45 dirigentes para 27. Surgem o Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA), a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) e uma reforçada Direção-Geral de Estudos, Planeamento e Avaliação (DGEPA). No papel, menos fragmentação e mais eficácia; na prática, o risco de mastodontes ainda mais distantes das escolas.

Os professores, marcados por más experiências, olham com desconfiança. Em Portugal, mudar tem sido sinónimo de complicar o que funciona. Se a reforma simplificar e devolver tempo às escolas, será um avanço. Se for maquilhagem burocrática, será apenas mais um capítulo da nossa tradição de fracassos.

Fernando Alexandre tem a oportunidade de escrever história, mas só se ouvir professores e comunidade educativa.

Destrói-se um professor quando se finge que ensinar é só dar aulas.
Quando se apaga o brilho de quem acende luzes nas vidas dos outros.
Quando se espera que seja psicólogo, assistente social, enfermeiro, mediador, burocrata e ainda consiga ensinar.
Quando se exige excelência num sistema que o esmaga com a indiferença.

Destrói-se um professor quando se colocam vidas inteiras a quilómetros de casa, longe dos filhos, dos pais, da própria saúde mental.
Quando se pede que dê o melhor num lugar onde não tem teto digno para dormir.
Quando o salário que recebe mal cobre a renda do quarto onde repousa o cansaço.

Destrói-se um professor quando se normaliza o desrespeito.
Quando se toleram gritos, ameaças, agressões de alunos e pais.
Quando se humilha com palavras ou com silêncios cúmplices.
Quando a autoridade pedagógica é desvalorizada, e a empatia confundida com fraqueza.

Destrói-se um professor quando se esquece que a sala de aula é um campo de batalha emocional.
Onde se acolhem turmas com culturas diferentes, medos diferentes, ritmos diferentes.
E, ainda assim, se espera milagres.

Destrói-se um professor quando se finge que ele é eterno.
Como se não adoecesse, não chorasse, não quebrasse.
Como se o burnout fosse um capricho, e não um grito de socorro.

Destrói-se um professor…
E com ele, destrói-se uma geração.
Porque cada professor que se cala por exaustão é uma criança que perde a oportunidade de ser ouvida.
Cada educador que desiste é uma semente que fica por lançar à terra.

É urgente reerguer os professores.
Com respeito. Com dignidade. Com políticas justas.
Porque quem cuida do futuro não pode ser tratado como descartável.

Destrói-se um professor quando se esquece que ele é a raiz.
E sem raiz… nenhuma árvore dá frutos.

FORÇA E MUITO OBRIGADA POR TUDO

Ana Pinto
Fundadora Projeto HANA

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite o recrutamento de docentes para lecionação do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

SIGRHE

Sindicatos pedem solução para professores que reportaram erros no preenchimento das candidaturas à mobilidade interna.

Professores: problemas com mudanças de escola e vagas por ocupar

Altera o Despacho n.º 8368/2024, de 25 de julho, que estabelece o calendário escolar relativo aos anos letivos de 2024-2025 a 2027-2028 destinado aos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como aos estabelecimentos particulares de ensino especial.

Despacho n.º 9989/2025

Os Sindicatos de Professores receberam, hoje, uma convocatória para reunirem com o MECI na próxima semana.
O assunto a tratar será um concurso extraordinário de docentes, a poder acontecer ainda durante o primeiro período.

Encontra-se disponível até ao dia 25 de agosto (18:00h de Portugal continental), a aplicação informática que permite aos estabelecimentos de ensino efetuarem a classificação das candidaturas aos Concursos Interno e Externo do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança.

SIGRHE

Manual de utilizador – Classificação das candidaturas 2025/2026

Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2025, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.

SIGRHE – Audição escrita – Contratação Inicial

Encontra-se disponível até às 23:59h de Portugal continental do dia 21 de agosto de 2025, a aplicação que permite aos candidatos efetuarem audição escrita em conformidade com o disposto no art.º 18.º do Decreto-Lei n.º 32-A/2023, de 8 de maio, na sua redação atual.

SIGRHE – Audição escrita – Mobilidade Interna

Docentes têm até hoje (19 de agosto) para aceitar a colocação na plataforma eletrónica SIGRHE da Direção-Geral da Administração Escolar – DGAE.

Os docentes da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico e Secundário devem apresentar-se no estabelecimento de ensino onde foram colocados no 1.º dia útil do mês de setembro.

Nas escolas localizadas em zonas sinalizadas com a maior carência de docentes foram atribuídos, através dos concursos de mobilidade interna e de contratação inicial, horários a 2.788 docentes na região de Lisboa, a 2.454 na região do Porto, a 1.436 na Península de Setúbal e a 981 no Algarve.

Entre os grupos de recrutamento, foi no 1.º ciclo do Ensino Básico (4.846), na Educação Especial 1 (1.502) e em Português do 3.º ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário (1.234) que foram atribuídos mais horários.

Mais informação aqui: https://www.dgae.medu.pt/noticias/aceitacao-da-colocacao-e-recurso-hierarquico-mi-2025

Matar a sede aos nossos heróis BOMBEIROS

Em 22 051 horários completos e incompletos, os concursos de mobilidade e de contratação inicial permitiram colocar 18899.

Faltam cerca de três mil professores nas escolas

Aplicação da aceitação da colocação em contratação inicial, disponível das 0:00h do dia 18 de agosto, até às 23:59h de Portugal continental do dia 19 de agosto de 2025.

Caso pretenda interpor recurso hierárquico, a aplicação encontra-se disponível das 10:00h do dia 18 de agosto até às 18 horas de Portugal continental do dia 22 de agosto de 2025.

SIGRHE – Aceitação da Colocação e recurso hierárquico – Contratação inicial

Estão disponíveis para consulta as listas definitivas de ordenação, colocação, não colocação, exclusão e retirados da mobilidade interna para o ano escolar 2025/2026.

Consulte a nota informativa.

Listas definitivas de mobilidade interna 2025/2026

Nota informativa n.º 29  – Listas definitivas de mobilidade interna e contratação inicial 2025/2026

A publicação das listas de colocações do Concurso Interno de Afetação foi adiada de 14 para 18 de agosto.

A alteração foi comunicada há pouco pela Direção Regional da Educação. A nova data está agora disponível na página eletrónica desta direção regional.

O Governo autorizou a vinculação aos quadros das escolas de 1.406 Técnicos Especializados para Outras Funções (TEOF), dos quais 830 lugares são para psicólogos e 576 para outras funções, como terapeutas da fala, assistentes sociais ou técnicos de informática, mas também psicólogos, consoantes as necessidades a identificar pelos estabelecimentos de ensino.

Esta decisão justifica-se com a existência de necessidades permanentes nas escolas, bem como a necessidade de reforçar competências especializadas em áreas diversas, de modo a garantir a promoção efetiva do sucesso escolar, da igualdade de oportunidades, da equidade e da inclusão educativa e social, do bem-estar físico e psicológico e da saúde mental dos alunos.

Desta forma, o rácio passará de 1 psicólogo nos quadros por cada 1.472 alunos para 1 psicólogo nos quadros por cada 711 alunos.

Esta medida visa assegurar estabilidade a estes profissionais e às escolas e reforçar os apoios especializados aos alunos.

Regulamenta a Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, restringindo a utilização de dispositivos eletrónicos de comunicação móvel com acesso à Internet no espaço escolar pelos alunos do 1.º e do 2.º ciclos do ensino básico.

Decreto-Lei n.º 95/2025

O Ministério da educação justifica a medida com a necessidade de “assegurar estabilidade a estes profissionais e às escolas” e “reforçar os apoios especializados aos alunos”.

Governo autoriza vinculação de 830 psicólogos aos quadros das escolas

O Governo autorizou a vinculação aos quadros das escolas de 830 psicólogos e 576 outros técnicos especializados, como terapeutas da fala, assistentes sociais ou técnicos de informática, anunciou esta quarta-feira o Ministério da Educação.

Em comunicado, o ministério justifica a medida com a necessidade de “assegurar estabilidade a estes profissionais e às escolas” e “reforçar os apoios especializados aos alunos”.

Segundo a tutela, a entrada nos quadros das escolas de 830 psicólogos elevará para 1.655 o número destes profissionais com vínculo permanente e permitirá que todas as escolas (agrupamentos ou escolas não agrupadas) tenham pelo menos um psicólogo nos seus quadros.

Atualmente, 182 escolas não têm qualquer psicólogo nos seus quadros, adianta o comunicado, assinalando que, após o concurso de vinculação, o rácio médio será de um psicólogo nos quadros por cada 711 alunos, quando hoje é de um por cada 1.472 estudantes.

O ministério refere que, em relação às 576 vagas para terapeutas da fala, assistentes sociais ou técnicos de informática, serão as escolas a definirem o perfil a contratar face ao número de alunos e às necessidades identificadas.

Até à conclusão do concurso, e consequente alteração do vínculo, os 984 técnicos especializados com contratos a termo, com pelo menos três contratos sucessivos ou duas renovações, terão os seus contratos renovados em setembro.

“Poderão ainda ser renovados os contratos anuais e completos”, acrescenta o Ministério da Educação.

Inspecção da Educação abriu inquérito a escola de Ponte de Lima onde alunas receberam informação errada sobre exames
Júri Nacional de Exames considera que pedido das alunas para que fosse considerada a nota interna da disciplina comporta “uma ilicitude e falta de equidade e de justiça” perante outros estudantes.

Inspecção da Educação abriu inquérito a escola de Ponte de Lima onde alunas receberam informação errada sobre exames

Inspecção da Educação abriu inquérito a escola de Ponte de Lima onde alunas receberam informação errada sobre exames
A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) instaurou um processo de inquérito à directora de turma e à direcção do Agrupamento de Escolas de Ponte de Lima, onde quatro alunas se queixam de lhes ter sido prestada informação errada sobre os exames nacionais, o que teve como consequência o chumbo a uma disciplina e a retenção no ensino secundário. O processo foi aberto na sequência de uma queixa apresentada pelos encarregados de educação de duas alunas, diz o Ministério da Educação em resposta a uma série de esclarecimentos que tinham sido pedidos pelo PÚBLICO sobre este assunto.

Direcção-Geral da Administração Escolar lançou esta semana uma nova campanha para atrair profissionais habilitados para dar aulas e reduzir o número de alunos sem docentes.

Governo lança campanha para atrair professores e lembra que o salário ronda os 1700 euros