Mar 24 2022
No Anexo 1 da Portaria 125-A/2022 existem 3259 vagas, correspondentes aos docentes que reúnem as condições para vincular através da norma travão.
Tínhamos previsto 2620 vagas, mas sabíamos que era um número por defeito porque faltava saber quem ficou colocado em horário temporário que se transformou em anual em pelo menos um dos dois últimos anos.
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Mar 23 2022
Não é de estranhar que de secretário de estado tenha passado a ministro, porque no fundo já fazia praticamente todo o trabalho que deveria ser do TBR.
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Mar 22 2022
A TVI acaba de passar uma previsão dos novos ministros para o atual governo e garante que o Ministério da Educação não irá incluir o Ensino Superior.
Foram apontados nomes para todos os ministérios, menos para o Ministério da Educação.
Na reportagem foi referido que deverá haver 17 ministérios e que João Sobrinho Teixeira é um dos nomes apontados para um dos Ministérios (da Educação ou do Ensino Superior). Tendo em conta este nome, é quase certo que é o Ministério da Educação que ainda não tem rosto nesta altura.
Alguém suspeita quem será o próximo Ministro da Educação?
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Mar 21 2022
O Paulo Guinote apresenta uma proposta do Vítor Duarte Teodoro com algumas “Ideias” para a Formação e a Carreira Profissional de Professores dos Ensinos Básico e Secundário.
É importante que se faça um debate sério entre os professores sobre as mudanças necessárias para um novo Estatuto da Carreira Docente, quando já existe falta de professores e candidatos a professores por falta de atratividade da profissão.
Já em 2019 iniciei um estudo, com base em dados da altura, onde propunha algumas mudanças na carreira docente. Agora que a grande maioria dos docentes encontram-se abaixo do 4.º escalão (ao contrário do que acontecia em 2005) é urgente e necessário rever as condições da carreira para motivar quem ainda cá está e promover uma carreira mais atrativa para os alunos optarem pela via ensino e assim inverter o baixo número de alunos que querem ser “Professor”.
Fica aqui o meu “estudo da altura” que deverá já ter números diferentes, mas não muito.
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Mar 21 2022
… e são várias as autarquias que ainda resistem a esta mudança que o governo não quer adiar.
Para além do Porto e Lisboa existem mais concelhos que se recusam a receber essas competências já no dia 1 de abril.
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Mar 21 2022
A normalidade começa a voltar às escolas, mas os primeiros meses ainda foram afetados pela pandemia, dificultando a recuperação das aprendizagens como deverão mostrar as provas de aferição, antecipam diretores.
A ideia do “Plano 21 | 23 Escola +” era que durante dois anos letivos se apostasse em recuperar desses prejuízos, diversificando também as estratégias de ensino e investindo no bem-estar social e emocional. Mas setembro chegou, as aulas começaram e a pandemia não tinha desaparecido.
“As circunstâncias em que decorreu o primeiro semestre das atividades letivas foram muito semelhantes à dos anos anteriores. Foi um vaivém constante de alunos e professores a irem para casa”, recordou o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), explicando que essa instabilidade dificultou o trabalho.
É que além de consolidarem as matérias dos anos anteriores, os alunos tinham de aprender os conteúdos do novo ano e, apesar do esforço das escolas, a pandemia teimava em não tornar a tarefa fácil ao obrigar por vezes turmas inteiras a voltarem para casa.
Ainda assim, o Ministério da Educação decidiu retomar as provas de aferição dos 2.º, 5.º e 8.º anos, que nos últimos dois anos foram suspensas, bem como as provas finais do 9.º ano, que não vão contar para a nota final.
“Num tempo de recuperação, não darão os resultados que nós gostaríamos”, antecipou Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE), admitindo, por outro lado, que possam servir para “perceber exatamente como estão os nossos alunos”.
Também Filinto Lima, da ANDAEP, apontou essa vantagem do regresso das provas de aferição, sobretudo para repensar o tal plano de recuperação que chega ao fim no final do próximo ano letivo.
Sobre esse tema, a professora de Matemática Sónia Soares Lopes recordou também os primeiros meses de aulas e o diagnóstico que fez às turmas no início do ano para justificar as dúvidas de que a recuperação esteja concluída até 2023 que, sublinha, “está já aí”.
Sónia Soares Lopes mudou este ano de escola e quando recebeu as turmas novas percebeu que das matérias anteriores “ficou alguma coisa, mas muito pela rama” e seria preciso consolidar tudo. Mas, como outros colegas, teve por diversas vezes a sala incompleta, com alunos em casa a cumprir isolamento.
“O facto de, volta e meia, estarem alunos em casa diminuiu muito o ritmo de trabalho”, explicou, apontando que apesar do esforço dos professores para assegurarem o acesso às aulas `online` e das iniciativas da escola para dar apoio adicional, foi desafiante e “muitos alunos perderam muita coisa”.
Para já, numa fase em que a preocupação ainda é recuperar do tempo perdido, a professora disse que se abre uma janela para os docentes repensarem a forma como lecionam e adotarem estratégias diferentes, que valorizem a participação e interação com e entre os alunos.
“Eu acredito que o aluno aprende melhor quando trabalha com o seu par. Foi uma das coisas que nós tivemos de parar durante muito tempo, o trabalho de grupo em sala de aula, e eu tenho plena certeza que eles aprendem muito quando trabalham juntos”, exemplificou.
Já o diretor Manuel Pereira, que desvaloriza o aproximar do prazo do plano de recuperação, vê a melhor solução na confiança: “As escolas são todas diferentes e é preciso que, no âmbito da sua autonomia, definam planos de acordo com a sua realidade e que o Ministério aceite e respeite essa autonomia e dê recursos de acordo com as necessidades”.
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Mar 18 2022
O artigo anterior prevê as vagas a abrir por grupo de recrutamento e QZP.
Se as vagas a abrir coincidirem com as nossas previsões, os candidatos já conseguem perceber se podem vincular no QZP que pretendem ou se terão de alargar as suas preferências por outros QZP para garantirem a vinculação.
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Mar 18 2022
O próximo quadro já foi elaborado em setembro de 2021 com a previsão das vagas a abrir no concurso externo 2022/2023, que serão abertas pelas regras da norma travão.
Não faltará muito para podermos comparar as previsões de setembro com as que irão ser publicadas em breve no aviso de abertura do concurso.
As nossas previsões apontam para a abertura de pelo menos 2620 vagas, sendo que quase metade delas serão abertas no QZP 7.
Os grupos com mais vagas serão os grupos 110 – 1.º Ciclo do Ensino Básico, 910 – Educação Especial 1 e 620 – Educação Física.
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Mar 18 2022
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 26.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 21 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 22 de março de 2022 (hora de Portugal continental).
Consulte a nota informativa.
SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato
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Mar 17 2022
No âmbito das medidas de apoio aos refugiados da guerra na Ucrânia, a Presidência do Conselho de Ministros aprovou uma resolução que determina os critérios específicos de concessão de proteção temporária a deslocados.
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-A/2022, de 1 de março
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Mar 17 2022
… que julga conseguir aferir alguma coisa relevante com as provas de aferição do 9.º ano que serão realizadas 15 dias após o fim das atividades letivas, já com as pautas dos alunos afixadas e com os alunos em férias.
Mas alguém no seu perfeito juízo acredita que estes alunos vão comparecer a uma prova que de nada lhes vai servir?
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Mar 17 2022
Após longos 6 meses seguidos de aulas (praticamente sem nenhuma pausa letiva para alunos e professores) convém recordar as datas previstas para a realização das provas de aferição deste ano.
Quem vai aguentar estes dois terríveis meses para monitorizar as aprendizagens perdidas nestes dois anos quando se vão perder mais dois meses de aprendizagens?
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Mar 17 2022
Exº/ª Senhor/a
Diretor/a de Escola/ Agrupamento de Escolas
Presidente de CAP
Diretor/a Pedagógico/a,
O Governo aprovou medidas extraordinárias relativas aos efeitos da avaliação externa das aprendizagens no presente ano letivo.
Ainda que no ano letivo 2021-2022 apenas tenha havido alterações pontuais ao calendário escolar, nomeadamente um ajustamento da interrupção letiva do Natal, as situações de doença e isolamento profilático motivadas pela COVID-19, tiveram impacto nas atividades letivas presenciais.
A avaliação externa das aprendizagens realiza-se através de provas nacionais e exames, cujos resultados têm efeitos distintos: avaliação e certificação, relevância para o acesso ao ensino superior e aferição dos desempenhos dos alunos.
Sabendo que o contexto pandémico teve reflexos nas aprendizagens dos alunos, importa ter informação precisa e sistematizada sobre estas consequências nos alunos e no sistema.
Simultaneamente, em linha com os últimos dois anos letivos, é do interesse dos alunos não prejudicar o processo de acesso ao ensino superior.
Assim, e após consulta a órgãos consultivos, bem como a parceiros do sistema educativo, o Governo deliberou:
Consegue-se, assim, um equilíbrio entre os efeitos da avaliação externa e o seu papel fundamental de fonte de informação para os processos de monitorização da qualidade do sistema educativo, para que seja possível o acompanhamento e balanço das aprendizagens, contribuindo para uma implementação ainda mais sustentada do Plano 21|23 Escola+, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho de 2021.
Recorde-se que desde o dia 8 de julho de 2021 está publicado o Despacho n.º 6726-A/2021, referente ao calendário de Provas e Exames dos Ensino Básico e Secundário, que contemplam as datas e os procedimentos que devem ser seguidos para o efeito da sua realização.
Com os melhores cumprimentos,
João Miguel Gonçalves
Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares
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Mar 15 2022
Tendo em conta que as escolas ainda não receberam qualquer orientação para a compra das máscaras para o terceiro período e como o processo de aquisição das máscaras não é assim tão simples aponto por isso que no primeiro dia de aulas do terceiro período (19 de abril) deixe de ser obrigatória o uso da máscara em contexto escolar.
Já se fala há algum tempo que em abril poderá deixar de ser obrigatório o seu uso e o facto de não haver indicação até hoje para a sua aquisição é muito provável que essa data marque oficialmente o fim do uso da máscara.
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Mar 13 2022
Na lista mensal de aposentados ao dia 1 de abril existem 165 docentes da rede pública do Ministério da Educação de Portugal continental.
Ainda estamos muito longe para se atingir a previsão de 2826 docentes aposentados em 2022.
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Mar 12 2022
Tem circulado informação que o concurso de professores no continente irá ocorrer na segunda quinzena de março. É muito provável que assim seja, visto que em anos anteriores tem sido essa a maioria das vezes que abriu o concurso.
No entanto quero lembrar que está primeira fase do concurso é apenas o concurso externo anual, com vista ao ingresso dos docentes contratados na carreira, que por sua vez já serve para ordenar os candidatos do concurso externo à contratação inicial.
Este ano não há concurso interno, pelos que alguns docentes dos quadros apenas poderão concorrer na fase da mobilidade interna.
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Mar 04 2022
aluna Sara Vieira, do 8.º ano
A Eb 2,3 Cego do Maio associou-se hoje, 2 de março, pelas 12h00, à mobilização das ESCOLAS UBUNTU num gesto de apelo à PAZ na UCRÂNIA.
O Clube Ubuntu, recentemente formado na escola, quis contribuir com este sinal de solidariedade ao mundo, vestindo as t-shirts Ubuntu e convidando outros a vestir de cores azul e amarelo.
Este gesto uniu centenas de escolas do País demonstrando a solidariedade dos alunos e educadores com o povo ucraniano, desenhando a palavra “PAZ” e fazendo 1 minuto de silêncio.
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Mar 03 2022
Chegaram-me bastantes iniciativas promovidas pelas escolas em solidariedade com o povo Ucraniano. Deixo algumas imagens, textos e links para estas iniciativas das escolas.
AEAS – Agrupamento de Escolas de Alcácer do Sal
Na AEC “Filosofia para Crianças” ouvimos o hino da Ucrânia e lemos a letra. Depois, os alunos pintaram a bandeira ucraniana e assinaram o pedido “Não à Guerra!”. Finalmente, colámos na parede da sala para não esquecermos os ucranianos heróicos.
professor Sérgio Alves
Amplexos para eles, ósculos para elas…
Agrupamento de Escolas de Secundária de S. Pedro do Sul
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Mar 02 2022
São bastantes as escolas que estão a promover iniciativas de solidariedade com a Ucrânia, desde a recolha de alimentos, roupas, medicamentos ou outro tipo de apoio para com o povo ucraniano.
No Agrupamento de Escolas de Constância os alunos fizeram esta bandeira que colocaram nas grades da escola.
Todas as escolas que queiram mostrar as suas iniciativas aqui no blog podem enviar imagens para [email protected]
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Fev 24 2022
Reportagem de hoje no Diário de Notícias, de Cynthia Valente, com declarações minhas, do Filinto Lima, do André Pestana e do Luís Braga sobre a recuperação de aprendizagens e sobre a falta de professores que atualmente se verifica um pouco por todo o lado.
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Fev 22 2022
Neste quadro ficam as datas principais dos concursos de professores desde o ano 2015.
O ano em que mais cedo foi aberta a candidatura foi em 2017 que teve início no dia 7 de março. Nestes 7 anos em análise, apenas em dois anos o concurso teve início apenas no mês de abril, sendo que nos restantes 5 anos a abertura do concurso aconteceu sempre em março.
A abertura do concurso não está dependente da formação de um governo, sendo que é certo que para este ano não haverá modificações nas regras dos concursos, visto que neste caso não existe governo formado para se iniciar negociações com as organizações sindicais, aqui sim de carácter obrigatório.
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Fev 18 2022
Na edição de hoje do Expresso são apresentados um conjunto de gráficos que comparar a motivação e stress dos docentes portugueses em comparação com outros países.
Portugal tem menos de metade da média da OCDE e UE22 de alunos inscritos em cursos da área da Educação e são os mais desmotivados e os que sentem mais stress na profissão, estando mesmo em primeiro lugar no último quadro.
Se estes dados não são analisados pelos políticos é sinal que a Educação nunca será prioridade para este governo. Para isso é necessário valorizar os professores que estão no sistema de ensino, de valorizar quem já é formado no ramo ensino e ainda está por colocar e essencialmente atrair novos jovens para o ramo educacional.
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Fev 17 2022
Parece estranho, mas não é.
Existem horários de trabalho em concurso com uma e duas horas semanais.
Depois não é de estranhar que poucos queiram ser professor.
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Fev 11 2022
No mês de março de 2022 ficam aposentados 118 docentes da rede pública do continente.
A partir deste mês coloco neste quadro a soma do número de docentes vinculados em cada um dos anos para ser feita a comparação com o número de aposentações desse ano.
Desde 2012 aposentaram-se pouco mais de 17 mil docentes enquanto entraram no quadro 14.281 docentes.
No entanto já fizemos o apuramento de quantos docentes entraram no quadro desde 2012 e já ultrapassaram a idade legal de trabalho em funções públicas ou já têm a idade legal para a aposentação.
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Fev 11 2022
Desde 2020, a aguardamos autorização do ministério das finanças… vergonha!O provedor de justiça escreve várias vezes para o Governo, nem a eles lhes respondem…
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Fev 10 2022
Porque se manda a fatura para os fundos europeus depois dos ramalhetes serem anunciados como grandes medidas do Governo.
E não há forma de desbloquear com os fundos europeus quem está preso nos 4.º e 6.º escalões?
Exmo(a). Senhor(a)
Diretor(a) do Agrupamento de Escolas/Escola não AgrupadaFruto da situação pandémica vivenciada durante os anos letivos de 2019/2020 e de 2020/2021, os alunos sofreram o impacto da mudança abrupta do ensino presencial para um ensino a distância tendo esta transformação afetado todos os alunos, especialmente os que já se encontravam em situação de maior vulnerabilidade.
…
No sentido de agilizar tal registo e a respetiva quantificação e valorização, a DGE disponibiliza uma plataforma específica para registo de dados e recolha de documentação cujo tutorial se apresenta abaixo.
No imediato, e através dessa mesma plataforma, solicita-se o reporte dos mapas de horas relativos à atividade desenvolvida no âmbito de cada operação por docentes e técnicos no período compreendido entre 1 de setembro e 31 de dezembro de 2021, bem como cópias dos respetivos recibos de vencimento.
A este propósito, sublinha-se que os dados recolhidos se destinam exclusivamente ao suporte da informação a reportar ao POCH no âmbito dos procedimentos inerentes às operações e ao respetivo financiamento, sendo apenas mantidos pelo tempo estritamente necessário a esse escrutínio e não podendo ser utilizados em quaisquer outros contextos, em estrita conformidade com as obrigações legais, designadamente em matéria de proteção de dados.
Agradecendo, desde já, a colaboração
Sem outro assunto, de momento
José Vítor Pedroso
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Fev 08 2022
Um sinal do rápido regresso à normalidade.
A 23ª edição do Correntes d’Escritas foi apresentada esta manhã, no Cine-Teatro Garrett, pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim. Depois de a edição passada ter decorrido virtualmente por causa do confinamento, este grande Encontro de Escritores de Expressão Ibérica está agora de regresso aos nossos palcos.
De 22 a 26 de fevereiro, o público vai poder assistir presencialmente às intervenções de mais de 50 convidados vindos de Portugal, Espanha, Brasil, Moçambique, Angola e Argentina que – com prudência, mas com o mesmo entusiasmo de sempre – quiseram vir à Póvoa de Varzim celebrar a literatura e a vida.
Ao todo, vão ser mais de 30 lançamentos de livros, exposições, ações de formação e sessões de poesia que vão decorrer no Cine-Teatro Garrett, na Biblioteca Municipal, na Fundação Dr. Luís Rainha, no restaurante Theatro, na Galeria Ortopóvoa, no Museu Municipal e também percorrer as freguesias de Estela, Laúndos, Navais e Rates – uma novidade para este ano!
A Sessão de Abertura do Correntes d’Escritas vai realizar-se, como habitualmente, no Casino da Póvoa, no dia 23 de fevereiro, às 11h00, momento em que serão anunciados os vencedores dos Prémios Literários Casino da Póvoa, Correntes d’Escritas/Papelaria Locus, Luis Sepúlveda e Fundação Dr. Luís Rainha/Correntes d’Escritas, assim como apresentada a Revista Correntes d’Escritas nº 21, com dossiê dedicado a Rubem Fonseca. Viriato Soromenho Marques, professor catedrático de Filosofia na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, é o convidado da Conferência de Abertura que vai acontecer também dia 23, às 15h00, no Garrett.
Em tempos (ainda) de pandemia, não só os livros têm sido companhia; também a música tem embalado, cada vez mais, as mentes e corações de quem se recolhe(u). Por isso, e para homenagear a entrega destes artistas ao seu público ao longo dos últimos dois anos, o mote para as nove Mesas será o título de uma música, como por exemplo “Verdes anos”, de Carlos Paredes, “Sodade”, de Cesária Évora, ou “Pedra Filosofal”, de António Gedeão.
Este ano, para assistir a cada um dos eventos do Correntes d’Escritas será necessário apresentar bilhete. Os ingressos podem ser levantados presencialmente no Cine-Teatro Garrett, a partir do dia 11 de fevereiro, até pelo menos duas horas antes de cada sessão. As reservas, com limite de até 4 bilhetes por pessoa, podem ser feitas por telefone (252 020 119) a partir dessa data.
Pode consultar abaixo o dossiê de apresentação e o programa da 23ª edição do Correntes d’Escritas, que será alvo ainda de algumas atualizações:
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Fev 07 2022
Neste artigo de dia 17 de setembro de 2021 elaboramos a lista colorida com os candidatos que reúnem as condições para integrar a norma travão de 2022.
Estes candidatos obtiveram 3 colocações em horário anual e completo e garantidamente estão em condições de ser indicados no apuramento de vagas para a norma travão.
Em caso de dúvidas poderão sempre pedir o apoio da DGAE através do E72.
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Fev 07 2022
Encontra-se disponível até às 18 horas de dia 11 de fevereiro de 2022 (hora de Portugal continental), a aplicação eletrónica Apuramento de Vagas 2022/2023, destinada à recolha de dados para apuramento de necessidades permanentes, através da identificação dos docentes que cumprem o previsto no n.º 2 do artigo 42.º, do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na redação em vigor e no n.º 2 do artigo 16.º do anexo do Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março.
Consulte a nota informativa e o manual de utilizador.
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Fev 04 2022
Parece que recentemente toda a comunicação social abriu os olhos para a falta de professores, e o CNE descobriu esta carência de professores no sistema de ensino.
Por acaso passei por um artigo meu de 2017 com o título “Não Colocados Após a Reserva de Recrutamento 18” e fui comparar com os dados atuais.
Comecei esse artigo de 2017 assim:
No fim de Janeiro e após a publicação da Reserva de Recrutamento 18 apenas existe um quarto dos candidatos iniciais à contratação por colocar.
Este parece ser o ano de ouro das contratações.
Atrevo-me quase a dizer que quem não conseguir colocação este ano dificilmente a conseguirá nos próximos anos. Desde que analiso estes dados nunca vi por esta altura uma lista inicial de contratação esvaziar-se tão rapidamente.
Fica aqui o quadro de 2017, após a Reserva de Recrutamento 18
Fui comparar com os dados deste ano e das 51.505 candidaturas iniciais, estão por colocar à data da Reserva de Recrutamento 18.480 candidaturas (12.835 candidatos) o que representa que ainda estão na lista 35,9% dos candidaturas iniciais. Em 2017 apenas havia 24,17% de candidaturas disponíveis.
Passaram-se 5 anos e até agora ninguém resolveu este problema que já é antigo e poderá agravar-se nos próximos anos devido ao número de aposentados que se prevê até 2030.
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Jan 31 2022
Com a obtenção da maioria absoluta pelo PS importa agora perceber quem poderá ser o próximo ministro da educação para os próximos 4 anos.
Os próximos três serão aqueles que mais probabilidades terão para ocupar a pasta da Educação.
Mas para além destes três possíveis candidatos ao lugar que obtiveram eleição como deputados também é possível que o atual secretário de estado, Dr. João Costa, seja uma das figuras com perfil para o lugar, visto ser de todos o que melhor conhece a atual pasta da educação para dar continuidade para um mandato de quatro anos.
O deputado Porfírio Silva, Membro da Comissão Permanente do PS responsável pela Educação e Ciência também poderia ser uma das figuras para ocupar o lugar, mas dificilmente sairá do seu lugar para ocupar esta pasta.
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Jan 22 2022
Após 3 dias de votação na sondagem para as eleições legislativas 2022 apresentam-se aqui os resultados.
Votaram 3052 pessoas, com bloqueio da votação por IP e Cookie.
Com mais intenções de voto ficou o PPD/PSD com 987 votos, representando 32,39%, seguindo-se PS com 499 votos (16,38%), estando o Bloco de Esquerda muito próximo do PS com 492 votos (16,15%).
O 4.º partido com mais intenções de voto é o CHEGA com 238 votos (7,81%).
Em 5.º lugar ficou a CDU com 187 votos (6,14%), seguindo-se o Iniciativa Liberal com 121 votos (3,87%) e o Livre com 105 votos (3,45%).
O PAN o CDS e os outros partidos tiveram no total 125 votos e são pouco representativos nesta sondagem.
O número de indecisos é de 6,83% e dentro dos leitores deste espaço são poucos aqueles que não vão votar dia 30 de janeiro (2,79%).
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Jan 20 2022
Quem ainda quer ter mais democracia na escola ajuda, divulga e assina a petição.
Quem se lamenta da falta de democracia e se resignou fica quieto.
1.A lei 75/2008 é uma tropelia à democracia feita com truque.
Toda a gente acha que eleição direta é mais democrático que indireta. Mas a questão jurídica não é se é mais ou menos democrático. A questão é se não tem o mínimo democrático para caber na Constituição.
As eleições indiretas são pouco democráticas (aliás, é inesquecível a cena da chapelada da “Queda de um anjo” de Camilo, à volta de eleições indiretas) mas serão tão pouco que a Constituição não as permita?
2.Ora, no caso da lei 75/2008 foi tentado discutir a inconstitucionalidade junto do Provedor de Justiça (além do parecer bem conhecido do Garcia Pereira, a Fenprof pediu ao Provedor, que tem esse poder, que suscitasse junto do Tribunal Constitucional a inconstitucionalidade da Lei).
O pedido da Fenprof foi respondido com o texto que anexo https://www.provedor-jus.pt/documentos-html/?id=5219
Nele o Provedor dizia não ver inconstitucionalidades nos pontos que lhe foram perguntados (lendo, concordo, e não gosto disso ser assim, mas o facto é que é).
3.Se repararem, eu escrevi “nos pontos que lhe foram perguntados”.
Porque houve um ponto que não foi perguntado e que, a meu ver, é inconstitucional: a recondução do diretor sem nova eleição.
Porque o que faz a democraticidade mínima (que impede ser inconstitucional) é haver uma eleição, qualquer que seja. E a recondução não é eleição (porque na definição do conceito é obrigatório haver a possibilidade de candidaturas alternativas). Mas ninguém seguiu esse caminho para por a lei em crise.
Quem tem mandato eletivo não pode ser reconduzido. Ora pensem lá: acham que era constitucional reconduzir o presidente de junta em 2 mandatos seguidos sem uma eleição com alternativas, pelo meio?
O parolo de Viana anda a falar disto há muito tempo ( Carta aberta aos conselhos gerais: sejam democratas! Não reconduzam diretores! (I) | ComRegras ) mas ninguém liga muito, tão entretidos andam nas discussões de filosofia política e a esquecer que, para mudar uma máquina, não bastam ideias gerais sobre os princípios, mas conhecer bem a mecânica, as peças e sua interconexão.
Uma argumentação dessas é pueril. É uma birrinha dogmática de quem acha que temos de ser contra as coisas, todos alinhados por uma mesma doutrina e todos da mesma maneira.
Que há umas maneiras puras de contestar e umas tortuosas.
E sem esquecer que, péssima que seja, é a lei com que vivemos. A lei pela qual são eleitos os coordenadores, os diretores, membros do conselho geral, que regula os conselhos pedagógicos, etc. Dizer que um membro de um conselho pedagógico fica moralmente diminuído por colaborar com a lei é ofensivo, para ele e para todos os outros “que colaboram com a lei” porque vivem em escolas que são governadas por ela e querem por a sua escola a funcionar. E não é provar que a lei passa a ser boa. É por a escola onde trabalham a funcionar.
Porque é que os sindicatos não voltam à carga e suscitam a questão daquele ponto que parece, a quem tiver umas luzes disto, inconstitucional? Fazer uma petição sobre isso não é simples. Não cabe numa página e ninguém a lê, requisito mínimo para a assinar….
E para alegar inconstitucionalidade com base sólida, mesmo a que intuitivamente se vê (contra, por exemplo, o princípio da democraticidade e de normas concretas da CRP) é preciso contratar juristas. O que o grupo que contratou o Garcia Pereira em 2008 fez. O trabalho do ilustre causídico não deu muitos frutos, mas não vale a pena ficar a chorar esse passado. Confesso que já não me recordo o que disse sobre reconduções mas alguém esclarecerá, com certeza.
E é isto. Há aqui uma ideia de luta. Quem ler o texto da petição e concordar assina. Quem não concordar, nada contra da minha parte. Só peço é que à minha frente não se lamuriem, que ninguém faz nada contra a falta de democraticidade nas escolas ou para lhes aumentar a democracia.
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Jan 19 2022
Tão apressados com o novo concurso.
Sinal que nenhuma regra será alterada para 2022/2023.
Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,
Recordamos que termina amanhã, dia 20 de janeiro de 2022, às 18.00h, o prazo para a submissão do Recenseamento 2022 pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas.
Recordamos a importância dos dados vertidos neste recenseamento uma vez que serão relevantes no desenvolvimento do próximo concurso de docentes.
Desde já agradecemos a V. colaboração no cumprimento dos prazos estabelecidos.
Com os melhores cumprimentos,
A Subdiretora-Geral da Administração Escolar
Joana Gião
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Jan 18 2022
Neste artigo fica uma sondagem para as eleições legislativas 2022 que podem retratar a intenção de voto dos leitores deste blogue.
A mesma está bloqueada por cookie e por IP, pelo que num mesmo PC apenas será possível votar uma única vez.
A sondagem irá ficar no top do blogue até à próxima sexta-feira e os resultados são imediatamente visíveis após submeterem a intenção de voto.
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Jan 16 2022
Entre o dia de hoje e o dia 20 de janeiro qualquer eleitor pode inscrever-se para o voto antecipado a ter lugar no dia 23 de janeiro de 2022.
A inscrição é feita neste portal, bastando para tal inserir o número de cartão de cidadão e a data de nascimento.
Após o registo será enviado um código para o número de telemóvel associado ao registo no portal das finanças.
Por uma questão de segurança já me inscrevi no voto antecipado. Tendo em conta que um eventual isolamento pode durar 7 dias, ou no dia 23 ou no dia 30 tenho certeza que estarei apto para exercer esse direito.
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Jan 10 2022
Na listagem mensal de aposentados de fevereiro encontram-se 165 docentes da rede pública do continente do Ministério da Educação.
Em 2022 já foram aposentados 338 docentes.
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Jan 09 2022
O Programa do Livre pode ser descarregado aqui.
Retiro os 16 pontos para área da Educação que o Livre tem no seu programa.
A educação é simultaneamente o espelho de uma sociedade e o modelador das gerações seguintes. Portugal tem uma sociedade muito desigual e a escola tem sido incapaz de lidar com e combater a desigualdade. É necessário desbloquear os caminhos que conduzirão a escola a ser, de facto, o elevador social que originará uma sociedade mais igual. O LIVRE não se revê num sistema de ensino centrado nos conteúdos e na ilusão de que uma prova escrita é um instrumento objetivo e infalível de avaliação de um aluno ou de uma escola. O sistema atual estratifica, discrimina, promove a competição, quando deveria ser inclusivo e focado em cada aluno e nos valores humanistas, visando o desenvolvimento de indivíduos mais autónomos, responsáveis e livres. Defendemos uma escola centrada em cada aluno, que possibilita caminhos individuais para concretizar as aprendizagens essenciais e aproxima cada indivíduo do Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória. Defendemos uma maior autonomia de cada escola/agrupamento e de cada professor e uma extrema revalorização da profissão de professor – as pessoas que trabalham na construção de situações de aprendizagem para os jovens portugueses têm de ser das mais capazes, das mais bem formadas em termos humanos, das mais motivadas para o seu quotidiano – e de todos os profissionais que pertencem à comunidade escolar. Defendemos a gestão democrática das escolas aos mais diversos níveis, envolvendo os alunos nas tomadas de decisão. Vivendo a democracia, aprende-se a viver nela e a reconhecer os direitos e deveres de todos e de cada um. É um modo de responder às desigualdades e de favorecer a cooperação e a colaboração. Defendemos a interação das escolas com a comunidade e a sua envolvente. Sabemos que a família é parte integrante e primordial da comunidade e, como tal, deve ser também parte ativa da comunidade escolar. Cientes de que a legislação nacional já enquadra esta visão da educação, propomos medidas que acelerem e facilitem a transição para o novo paradigma de aprendizagem que o futuro exige; porém, a consciência de que as mudanças em educação são demoradas e dependentes da vontade dos vários agentes, para cada proposta coexistem medidas que apontam para o paradigma que desejamos e outras que visam melhorar a escola na sua situação atual. Por isso defendemos:
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