Nov 16 2011
Este diretor e os 4 aposentados que concorrerem às vagas para o 1º ciclo serão galardoados com uma medalha de mérito pelo Ministro das finanças no final do próximo ano por terem possibilitado manter em situação de desemprego outros 4 docentes.
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Nov 16 2011
Já em Setembro desenvolvi este tema com este post, este e este que tiveram eco na comunicação social.
Hoje ao fim de 3 meses da abertura da aplicação para a contratação de escola é possível constatar que aquilo que chamam de necessidades transitórias ou horários de substituição em algumas escolas ocupam mais de metade das necessidades permanentes de algumas escolas.
Serão os valores totais deste quadro um número residual de docentes contratados em exercício de funções nestes agrupamentos?
Não contabilizo aqui a escola que está no top dos pedidos, já que a mesma é uma escola artística e leva mais de 150 pedidos de horários para as áreas específicas de música e dança.
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Nov 16 2011
Espero ter ajudado o Sr. Mário Nogueira, que pelos vistos não sabe a quantas anda.
A margem de erro deste número é muito reduzida e a única falha residual tem a ver com a retirada de uma ou outra oferta de escola por erro de quem a colocou e que estará aqui contabilizada ou contabilizada em duplicado se a escola alterou o grupo de recrutamento na qual tinha submetido o primeiro pedido.
Nestes números estão retiradas as ofertas de escola que a DGRHE eliminou da aplicação e que terminavam o prazo de candidatura no dia 4 de Setembro de 2011.
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Nov 16 2011
Este é o quadro que me falta das ofertas de escola em concurso desde o dia 16 de Agosto até ao dia de hoje.
São 424 horários que estiveram em Contratação de Escola para as áreas de Música e Dança das Escolas Artísticas.
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Nov 16 2011
Éste é o número de ofertas de escola contabilizadas na aplicação desde o dia 16 de Agosto até ao dia 16 de Novembro de 2011.
Os horários estão distribuídos da seguinte forma: 1174 horários para Desenvolvimento de Projetos e 3028 horários para Técnicos Especializados.
Na sua maioria estes horários são para o fim a que se destinam, embora grande parte deles escondam uma necessidade para um grupo de recrutamento específico. Esta contabilidade não a tenho pois é necessário verificar cada horário na aplicação e torna-se assim impossível contabilizar estes dados.
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Nov 16 2011
São as ofertas de escola por grupo de recrutamento desde o dia 16 de Agosto de 2011 até ao dia de hoje.
Fica aqui disponibilizado o quadro com a distribuição das vagas a concurso por grupo de recrutamento e por QZP.
Acresce dizer que existem centenas de vagas para Desenvolvimento de Projetos e Técnicas Especializadas que escondem a necessidade para um grupo de recrutamento, mas por enquanto só tenho tempo para disponibilizar estes dados.
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Nov 16 2011
É capa do público de hoje.
Diz a notícia do público que já se encontra on-line
Formalmente, trata-se apenas de um “alerta“, mas os termos utilizados pela Provedoria da Justiça (PJ) em relação à escolha dos professores contratados pelas direcções das escolas são duros. Em ofício enviado ao Ministério da Educação e Ciência (MEC), a provedoria defende a necessidade de “pôr cobro às práticas ilegais em matéria de contratação de escola” e sublinha que, nalguns casos, aquelas se traduzem na “violação de princípios estruturantes da actividade administrativa” e na “ofensa de direitos fundamentais“.
Muitos dos casos caricatos a que se refere a procuradoria foram também denunciados neste blog.
Há casos caricatos, como aqueles em que se apontam como factores de desempate “a ordem alfabética do nome próprio” ou “a menor distância da residência à escola”. Mas a PJ dá especial relevância àqueles que, na sua perspectiva, resultam na “subversão total da regra do concurso“. É o caso, aponta, da inclusão, entre os critérios, do “parecer favorável” da direcção da escola, que, segundo a provedora-adjunta, transforma “o procedimento concursal naquilo a que este, por definição, se opõe: a escolha arbitrária do órgão decisor“. Acontece o mesmo com a entrevista, que, “sem prévia vinculação a parâmetros objectivos“, “equivale a uma escolha discricionária do órgão decisor“.
Os actos “que determinem, por escolha arbitrária, os docentes a contratar não só infringem a imposição legal de que a contratação deve obedecer a um procedimento de selecção como infringem o conteúdo essencial de um direito fundamental – o direito de acesso a funções públicas em condições de igualdade”, sublinha a provedora adjunta.
Noutro grupo de critérios reunidos pela PJ estão aqueles que “restringem, de modo arbitrário, o universo de candidatos” e “condicionam o acesso ao posto de trabalho“. Exemplos: ter prestado serviço docente, no ano anterior, numa determinada turma de uma certa escola do mesmo agrupamento; ou, no caso de uma vaga para o ensino de Português, ter “formação na área do desenvolvimento de competências básicas em Tecnologias da Informação e Comunicação e na área das construções e apresentações electrónicas em PowerPoint”.
O MEC não revelou quantas ofertas de escola foram feitas desde o início do ano lectivo. Mário Nogueira disse desconhecer o número.
Ok, pronto! Mais logo apresento o número de ofertas de escolas pedidas no ano lectivo 2011/2012.
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Nov 15 2011
Ficavas cá fora a comer pipocas, entravas para ver o filme ou … sei lá, …
… comias uma fruta?
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Nov 15 2011
João Duque
Alberto João Jardim
Mas a melhor fruta apareceu na Luz
Estão haver como Portugal ganhou?
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Nov 15 2011
O ministro da Educação, Nuno Crato, garantiu hoje à agência Lusa que as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC) vão continuar, mas admitiu que o modelo actual possa ser alterado.
“Não está nada previsto quanto ao fim das AEC”, disse o ministro, admitindo que pode vir a ser alterado o modelo em que funcionam actualmente.
Os deputados socialistas questionaram hoje o Governo sobre o futuro das AEC no 1.º ano do Ensino Básico e quais as implicações nestas actividades decorrentes dos cortes orçamentais para 2012.
Também pais e autarquias têm manifestado preocupações, mas Nuno Crato garantiu hoje que “ninguém quer acabar” com as AEC.
“Não está nada previsto quanto ao fim das AEC”, disse o ministro.
Nuno Crato escusou-se a avançar o que poderá ser alterado, afirmando apenas: “Em devido tempo, se forem feitas alterações, serão anunciadas”.
O ministro remeteu a discussão das matérias relacionadas com a educação para o debate do Orçamento do Estado na especialidade, que o levará na quinta-feira ao Parlamento.
“O Governo está empenhado no diálogo com os outros partidos para que o orçamento possa ser melhorado”, afirmou, acrescentando que espera para ouvir as propostas dos outros partidos e ver se podem ser acolhidas.
Também em devido tempo disse o que podia ser feito com as AEC: pagamento das actividades de enriquecimento curricular pelas famílias com recursos para o fazerem. Afinal a comparticipação do estado são apenas de 100 euros anuais pelo “pacote” completo.
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Nov 15 2011
A APEVT informou através do FB que será realizado um encontro nacional de professores de EVT no dia 7 de Janeiro de 2012 no grande auditório do Centro Cultural e de Congressos de Aveiro.
Este encontro será realizado no mesmo local quase um ano após a realização de outro encontro que juntou cerca de 800 professores de EVT.
INFORMAÇÕES APEVT:
1. Está confirmado o Encontro Nacional APEVT para 7 de Janeiro de 2012 no grande auditório do Centro Cultural e de Congressos de Aveiro;
2. Na próxima quarta-feira, dia 16 de Novembro, a APEVT será recebida em audiência pelos grupos parlamentares do PSD (Deputada Maria José Castelo Branco) e PS (Deputada Odete João);
3. Da audiência solicitada ao MEC (pela segunda vez) ainda não… obtivemos data de agendamento/marcação;
4. Das audiências já realizadas ressalta o facto de ainda nada existir de concreto sobre a revisão curricular. Deve-se manter a pressão e a força demonstrada anteriormente (PCP e BE) e as nossas preocupações e posição será seguramente tida em conta (CDS-PP) sendo que as mesmas serão de extrema importância quando for constituído o grupo de trabalho e acompanhamento da revisão curricular e farão chegar ao MEC e ao SEEAE aquilo que nos preocupa – ausência de diálogo e clareza nas propostas (CDS-PP);
5. Existe um grupo de trabalho constituído na APEVT a trabalhar nas questões curriculares e na defesa da EVT, das Artes e Tecnologias no currículo bem como a preparação de uma moção estratégica e manifesto.
APEVT
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Nov 15 2011
O Paulo Guinote a propósito deste post viu movido um processo por difamação agravada por parte do Jornalista Paulo Chitas que apresentou como testemunha do processo a anterior Ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues.
Este blogue está solidário com o autor do blogue “A Educação do Meu Umbigo” e repúdia o processo movido pelo jornalista Paulo Chitas e acusa o mesmo de mau jornalismo quando no texto que deu origem à resposta do Paulo refere que por força do acordo de 9 de Janeiro de 2010 (que só teve tradução em Lei no dia 23 de Junho do mesmo ano) o aumento da despesa com o vencimento pelas progressões fruto desse acordo foi de 341 milhões de euros até Julho de 2010.
Esquece (ou não) Paulo Chitas que a produção de efeitos do acordo só teve lugar a 1 de Julho de 2010.
O mau jornalismo dá nisto e desejo as maiores felicidades ao Paulo Guinote nesta sua defesa.
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Nov 14 2011
A Renascença preparou um simulador para estimar quanto vai ter de pagar a mais ao Estado em Dezembro. O cálculo da sobretaxa também contempla os acertos de contas a fazer em 2012.
Clicar na imagem para descarregar o simulador em formato xlsx
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Nov 14 2011
Só se for mesmo no dia 22/12/2012, depois do mundo ter acabado.
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Nov 14 2011
Post para as listas da BR10 que deverão sair hoje por volta das 17 horas.
Se no ano passado a BR9 foi a última lista semanal que saiu, este ano não existe qualquer informação que o mesmo também aconteça. Assim, enquanto não existir qualquer informação nesse sentido as bolsas continuarão a ser semanais até ao final do 1º período (é previsível que perto da 1ª interrupção lectiva exista uma suspensão de colocações)
Hoje, excepcionalmente, só consigo colocar as listas que me chegarem depois das 21 horas. Deixo aqui a folha de excel já formatada para a BR10 que utilizo para adicionar as várias listagens que me vão chegando, desta forma é mais simples separar as listas por grupo de recrutamento e tipo de candidato para publicação em ficheiro pdf.
Continuo a pedir que me enviem as listas da bolsa de recrutamento de forma a organizá-las e colocá-las neste espaço para conhecimento público.
Link para aceder à aplicação da Bolsa de Recrutamento
Lista de colocações Administrativas na BR10
110 – 1º Ciclo do Ensino Básico
200 – Português e Estudos Sociais História (nenhum contratado colocado na BR10)
230 – Matemática e Ciências da Natureza
240 – Educação Visual e Tecnológica
250 – Educação Musical (nenhum colocado na BR10)
310 – Latim e Grego
350 – Espanhol (Já não havia candidatos por colocar em 31 de Agosto)
430 – Economia e Contabilidade
530 – Educação Tecnológica (nenhum colocado na BR10)
540 – Electrotecnia
550 – Informática (nenhum contratado colocado na BR10)
560 – Ciências Agro-Pecuárias
600 – Artes Visuais (nenhum colocado na BR10)
610 – Música
920 – Ensino Especial
930 – Ensino Especial
Tratamento de dados até à BR10 e não colocados do grupo 220 (trabalho elaborado pela Tânia Figueiredo)
Tratamento de dados até à BR10 e não colocados do grupo 230 (trabalho elaborado pela Alda Marisa)
320 (lista enviada pelo João)
330 (lista enviada pelo João)
500 (lista enviada pela Juliana Batista)
510 (lista enviada pelo Manuel Guerreiro)
530 (lista enviada pela Celina Gonçalves)
Serão colocadas aqui ao longo da semana à medida que me forem chegando.
Para ver as listas da BR9 clicar aqui.
Para ver as listas da BR8 clicar aqui.
Para ver as listas da BR7 clicar aqui.
Para ver as listas da BR6 clicar aqui.
Para ver as listas da BR5 clicar aqui.
Para ver as listas da BR4 clicar aqui.
Para ver as listas da BR3 clicar aqui.
Para ver as listas da BR2 clicar aqui.
Para ver as listas da BR1 clicar aqui.
Para ver todas as listas de 31 de Agosto clicar aqui.
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Nov 13 2011
A recomendação do Provedor de Justiça dá um prazo de 60 dias à DGRHE para dar uma resposta por escrita comunicando a posição que vier a assumir.
Não querendo dar demasiada confiança a quem se encontra nesta situação, este é um daqueles casos que tenho quase a certeza que será ganho em tribunal com alguma facilidade. Não tenho dúvidas que sendo necessário recorrer aos tribunais será dada razão aos professores que interpuserem a acção para o pagamento da caducidade do contrato. Entretanto o defícit de 2011 estará calculado e esta despesa dará entrada apenas em 2012.
A recomendação é composta por 21 páginas e termina com a seguinte recomendação.
III – Recomendação
São estas as razões que, no exercício do poder que me é conferido pela al. a) do n.º 1 do art.º 20.º do Estatuto do Provedor de Justiça, aprovado pela Lei n.º 9/91, de 9 de Abril, me levam a recomendar a V. Exa.:
a) A alteração do entendimento divulgado na Circular nº B11075804B, de 08/06/201, no sentido de que o direito à compensação, a que se referem os artigos 252º, nº 3 e 253º, nº 4 do RCTFP, se verifica sempre que a caducidade do contrato a termo não decorra da vontade do trabalhador e este não obtenha uma nova colocação que lhe assegure a manutenção de uma relação jurídica de emprego público; e,
b) Em consequência, que promova a revisão das decisões que, com os fundamentos constantes daquela circular, recusaram o pagamento da compensação aos docentes cujos contratos caducaram sem que lograssem obter nova colocação.
Recomendação nº 8/A/2011 em pdf, clicar na imagem
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Nov 13 2011
Segundo Isabel Leite em entrevista ao Expresso a Prova de Ingresso na carreira será já realizada no próximo ano para professores que ingressem na carreira, mas apenas nos dois primeiros ciclos de ensino.
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Nov 13 2011
FAZER MAIS COM MUITO MENOS é o título da notícia do Expresso de dia 12 /11/2011
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Nov 12 2011
Depois de um concurso aberto há pouco mais de um mês e com a partida dos últimos selecionados no dia de ontem não era possível abrir este concurso também a professores contratados ainda sem colocação?
Depois estranhem que seja preciso abrir segundo e terceiro concurso para manifestação de interesse em lecionar na Escola Portuguesa de Díli.
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Nov 11 2011
A recomendação do provedor de justiça, Alfredo José de Sousa, hoje divulgada, é dirigida ao director-geral dos Recursos Humanos da Educação.
Os casos de professores que reclamam a respectiva compensação têm vindo a ser dirimidos em tribunal, uma vez que o ministério se tem recusado a pagar, exceto por ordem do tribunal.
Entende o ministério que a cessação dos contratos a termo celebrados ao abrigo dos regimes especiais de contratação de docentes não confere o direito à compensação previsto no Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas, visto não estar legalmente prevista a possibilidade de renovação.
Porém, o provedor esclarece que no regime laboral comum, quando a cessação do contrato não decorra da vontade do trabalhador, este «tem sempre o direito à respetiva compensação».
O provedor diz ainda que «nenhuma exigência de interesse público» justifica que os efeitos compensatórios decorrentes da cessação dos contratos a termo na Administração Pública sejam diferentes dos que se encontram previstos no Código do Trabalho para a generalidade das relações laborais privadas.
«Independentemente da natureza pública ou privada do empregador, a atribuição da compensação visa, no essencial, compensar o trabalhador pela natureza precária do vínculo de emprego», explica a Provedoria de Justiça.
O provedor escreve que o entendimento da administração educativa reduz o direito à compensação a «uma expressão residual» e conduz a um resultado que não pode subscrever: «o de que o Estado, enquanto entidade empregadora, permitiu-se, sem razão plausível, isentar-se do encargo compensatório que impôs à generalidade dos empregadores privados».
A Direção-Geral dos Recursos Humanos da Educação faz «uma interpretação da lei que, conduzindo a uma total desproteção do trabalhador, neste caso do trabalhador docente, ignora o fim subjacente à consagração legal daquela compensação e subverte a intenção do legislador, ao deixar sem tutela situações que este claramente quis acautelar», conclui o provedor.
A provedoria recebeu várias queixas de professores e de organizações sindicais da classe, tendo pedido esclarecimentos ao Ministério da Educação. Na sequência da informação recebida pediu aos serviços da Direção-Geral da Educação que reavaliassem o entendimento que estavam a fazer da lei.
A recomendação do provedor hoje conhecida é o culminar desse processo.
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Nov 11 2011
No JN
No DN
Como o MEC não sabe o que vai fazer para 2012/2013 o mais fácil é lançar a cana ao mar e ver o tamanho do peixe que lhe sai, Guterres fazio-o bem.
Tenho as minhas ideias formadas sobre uma possível revisão curricular, pelo que estranho que quem governe ainda não as tenha. E assumo aqui que as minhas posições não são de ESQUERDA, antes pelo contrário, e que me deixa muita pena que esta direita ande coxa.
Eliminar currículo para diminuição da despesa do estado nunca pode ser uma medida de direita, se PPC se assume como Liberal que liberte a responsabilidade do estado em financiar todo o currículo e determine, por exemplo, que as AEC sejam pagas pelas famílias que possuam rendimentos para isso. 100 euros por ano para manter a “escola a tempo inteiro” no 1º ciclo não está ao alcance de grande parte das famílias portuguesas? E se calhar pelo mesmo valor implementava-se essa “escola a tempo inteiro” no 2º e 3º ciclo.
A diminuição da oferta do ensino público só pode ter como objectivo alimentar as GPS e outras organizações privadas deste género que se irão aproveitar da fraca prestação de serviços do estado para se irem engordando. Se a direita é isto então realmente não sou de direita.
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Nov 10 2011
É já no próximo dia 12 que se realiza a Manifestação Nacional da Administração Pública. Por razões pessoais não poderei estar presente, esta será provavelmente a única falta nos últimos 6 anos.
Apesar do orçamento de estado ser previsivelmente aprovado na generalidade no dia de amanhã com a abstenção do PS, ainda existe um esperança que em função do tamanho desta manifestação e da greve de dia 24 seja possível atenuar alguns dos efeitos estremamente negativos deste orçamento de estado para a Administração pública. Obviamente que quanto maior a resposta que seja dada dia 12 e dia 24 maiores serão as probabilidades de isso acontecer.
Na zona Norte o SPZN irá disponibilizar transporte com saída de todas as capitais de distrito e quem sentir que deve estar presente e ainda não tem como se deslocar a Lisboa pode entrar em contacto para o seguinte mail [email protected] ou para o contacto telefónico de Manuela Felício: 916627998
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Nov 10 2011
O Secretariado Nacional da FNE apelou à mobilização geral dos trabalhadores da educação para a manifestação da administração pública de 12 de Novembro e deliberou por unanimidade e aclamação a adesão à Greve Geral de 24 de Novembro.
A revisão do regime de concursos e exigência de concurso de colocação de docentes em 2012 foi outro dos temas que marcou a discussão do Secretariado Nacional da FNE que se realizou hoje, em Lisboa. O tema provocou um amplo debate, com o SN a manifestar a necessidade de o Ministério da Educação e Ciência antecipar, já para próximo ano, um concurso anual de professores que permita atenuar as injustiças e que garanta a afetação de docentes que têm sido sucessivamente contratados e que se têm mantido numa inaceitável situação de precariedade.
O Secretariado Nacional defendeu ainda a necessidade de criar um sistema especial para candidaturas dos docentes às ofertas de escola. Em causa está a necessidade de rever os critérios subjetivos que sustentam o atual regime. A FNE sublinha que é preciso, de uma vez por todas, criar um modelo de oferta de escola assente na defesa de princípios básicos, como a equidade, a transparência e o respeito pela graduação profissional dos candidatos.
Durante o debate ficou ainda clara a urgência de revisão do atual diploma de concursos, conferindo-lhe maior transparência aquando das bolsas de recrutamento.
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Nov 10 2011
Até pensei que já tinha sido extinto, afinal enganei-me.
sobre EVT nada no resumo
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Nov 09 2011
Quando vejo afirmações destas deixo de confiar em qualquer estratégia séria de alguns sindicatos para defesa dos professores junto do MEC. Para melhor se perceber o universo de docentes de EVT ver este post e analisar os seguintes quadros.
2009/2010 (página 133)
2008/2009 (página 141)
Clicar nas imagens para aceder aos documentos do GEPE sobre estatísticas em Portugal
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Nov 09 2011
A Fenprof apesenta o valor dos cortes por escalões previstos no Orçamento de Estado para 2012.
Não é por aqui que me assusto, apesar do dinheiro ainda ser dinheiro e custar ficar sem 4710 euros em apenas um ano. Aprenderei a fazer uma nova forma de vida, apenas isso.
O que mais custa é que apesar deste esforço saber que o corte para muita gente será total. Que além destes 709 milhões haverá outros cortes que colocarão grande parte dos 15000 + 10 (só 10 docentes no índice 126?) no desemprego.
Continuo a achar que deve haver uma outra saída para combater uma diminuição drástica do curriculo que acabará por ser prejudicial para o futuro. O currículo pode estar desajustado e precisar de ser revisto mas não deve ser feito com base em critérios estritamente orçamentais.
Manuela Ferreira Leite lançou recentemente uma ideia que vem mais ou menos no seguimento do que penso. Pode ser possível em vez de se destruir o currículo que se atribuam pagamentos temporários e excepcionais para algumas ofertas não essenciais do currículo nacional às famílias com maiores rendimentos, mantendo assim possível uma matriz curricular ampla e universal.
Estes quadros para mim são importantes porque em contas por alto adientei que poderiam estar no quadro cerca de 107.387 docentes nos quadros e os números que a Fenprof aponta como sendo do MEC diz que existem 108.240. Se acertei por uma margem de erro inferior a 1000 quero a minha montra, ok?
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Nov 09 2011
Não tinha necessidade de contradizer este número apontado pelo Correio da Manhã para o custo que o Estado suporta com os dirigentes sindicais destacados nos sindicatos, mas como gosto de contas certas e claras vou apresentar as minhas contas com os números que o Correio da Manhã divulga.
O número de professores destacados nos sindicatos é actualmente de 281, dos quais 125 exercem actividade sindical a tempo inteiro e por isso não dão aulas, revelou ao Correio da Manhã o Ministério da Educação e Ciência (MEC). O CM perguntou à tutela qual a despesa que representam os professores destacados nos sindicatos e se, dada a situação de crise, o Governo a pretende reduzir. O MEC não respondeu.
Pelos cálculos do CM, a despesa rondará os 9 milhões de euros. Segundo o MEC, a soma dos 125 professores dispensados a tempo inteiro mais as dispensas parciais é equivalente a um total de 212,5 dispensas. Tendo em conta que a maioria dos dirigentes se posiciona em escalões avançados da carreira docente, e com base no valor bruto auferido no 9º escalão (3091,82 euros), chega-se a uma despesa de 9,2 milhões de euros por ano. Isto contando com 14 meses de salários e não incluindo outras remunerações.
Arménio Carlos, da CGTP, explicou que o total de dirigentes sindicais a tempo inteiro “não chega a meio milhar”, pelo que os 125 docentes nestas condições representam cerca de 30 por cento do total. O facto de a classe docente ser a maior na Função Pública (cerca de 150 mil profissionais) e de o nível de sindicalização ser elevado ajuda a explicar estes números.
Em 2005, havia 1327 professores destacados que custavam mais de 20 milhões de euros. A ministra da Educação da altura, Maria de Lurdes Rodrigues, diminuiu esse número para 450. Em 2006, Governo e sindicatos acordaram nova redução, para 300. O número de dirigentes com dispensa de serviço docente passou a ser proporcional ao de associados dos sindicatos, pelo que a Fenprof, com 132 elementos, é a estrutura com mais dispensados.
Vamos por partes.
A média que o CM apresenta como vencimento dos dirigentes sindicais destacados nos sindicatos é a do actual último escalão da carreira docentes já que ninguém ainda chegou ao 10º escalão.
O CM apresenta os números para 2012 contando com os subsídios de Férias e Natal que possivelmente não serão atribuídos.
Agora as contas:
Apenas sendo possível obter um destacamento para uma organização sindical estando no quadro quem ficará a substituir esse docente será sempre um contratado que aufere pelo indíce 151 e aqui o vencimento é de 1373,13€.
Como se prevê que em 2012 os ditos subsídios não sejam atribuídos as contas corretas do CM deveriam ser estas:
Neste momento a legislação referente às dispensa sindicais está bastante reduzida comparativamente há 5 anos atrás. Existe um limite máximo do número de destacamentos para as organizações sindicais e as dispensas resultam de uma tranferência do direito à falta (4 dias por mês) de cada dirigente para uma única pessoa.
Não existindo o direito a essa transferência seria mais barato que 1062 pessoas faltassem 4 dias por mês?
Tendo em conta que cada dia de trabalho docente custará 103,06€ (média de vencimento diário dos docentes do 9º escalão) a falta dos 1062 dirigente totais com cedência de créditos custaria ao pais 5253586,56€
Das duas uma: ou se eliminaria o direito ao exercício da actividade sindical e bania-se por completo o direito à falta enquanto dirigente sindical e isto seria um retrocesso aos ano 70 do século passado (seria apenas mais um) ou eliminava-se o direito à tranferência dos créditos das faltas para um único dirigente.
Se a primeira opção será inconcebível a segunda será mais cara.
Apesar de tudo, “a regra do negócio” ainda é boa para o Estado.
Nota: fiquei curioso com o sublinhado que fiz à notícia do CM
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Nov 09 2011
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Nov 08 2011
Ficando só a faltar informação se existiram colocados nos grupos 310, 540, 560, 600, 610, 920 e 930. Os grupos 200, 340, 350 e 550 não tiveram colocados na BR9.
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Nov 08 2011
O Ministério da Educação e Ciência (MEC) vai alterar a legislação que regula os concursos de professores de modo a que também seja respeitada a graduação dos candidatos no âmbito das chamadas bolsas de recrutamento
Em comunicado de imprensa divulgado ao fim da tarde, o MEC esclarece que esta alteração foi recomendada pela Inspecção-Geral de Educação (IGE) na sequência do inquérito realizado à forma como foram disponibilizados os horários e colocados professores na Bolsa de Recrutamento 2, que decorreu em Setembro.
A recomendação que a IGE faz ao MEC para alteração das regras das colocações pela bolsa de recrutamento mais não é do que a evidência que apontei neste post de 24 de Setembro, -“O erro do Algoritmo“.
Não será por esta recomendação que o diploma de concursos tem de ser alterado. Lembro que é no Decreto-Lei 51/2009 que se verifica a bonificação de 2 valores para o excelente e 1 valor para o Muito Bom e que pelo acordo de Setembro obriga a que exista essa alteração na legislação dos concursos.
A acontecer a alteração proposta pela IGE teremos assim uma bolsa de recrutamento com as regras das antigas ciclícas em que semanalmente os horários eram atribuídos em função da graduação do docente e de acordo com a ordem das suas preferências.
Contudo existiam erros nas anteriores ciclícas como nas actuais bolsas de recrutamento que tornam os concursos numa autêntica lotaria e que leva a casos destes. E existem formas de as evitar, um dia volto a este assunto, mas ao contrário do que poderão pensar não sou contra as ofertas de escola e até acho que devem aumentar as situações em que uma escola pode contratar diretamente o professor, desde que as mesmas cumpram as regras definidas pelo diploma de concursos geral.
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Nov 08 2011
O Paulo deu a conhecer o Comunicado de Imprensa do MEC sobre o inquérito aos procedimentos da Bolsa de Recrutamento. Já aqui tinha dado conta de uma razão porque as escolas não conseguiram facilmente submeter horários anuais a concurso. Infelizmente hoje que tinha tudo preparado para conseguir esta prova a aplicação já funcionava em condições e não foram necessários quaisquer truques para colocar o horário como anual.
Comunicado de Imprensa
No âmbito dos normais e correntes procedimentos de controlo e avaliação dos serviços sob sua tutela, a 10 de Outubro de 2011 o Ministro da Educação e Ciência, através do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, ordenou à Inspecção-Geral da Educação (IGE) a abertura de um inquérito, no sentido de avaliar e assegurar a regularidade de todos os procedimentos concursais e do recrutamento docente do ano 2011-2012 que decorreram sob a responsabilidade da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) através da plataforma que, para o efeito, foi disponibilizada às escolas e aos candidatos.
Os resultados deste inquérito são agora conhecidos e serão enviados aos diversos grupos parlamentares que recomendaram que fosse feita uma inspecção precisamente pela IGE, nomeadamente o PCP, o PS e, conjuntamente, o CDS e o PSD. O MEC dá entretanto a conhecer as principais conclusões desta averiguação:
1 – Não se verificaram indícios de irregularidades ou ilegalidades que justifiquem qualquer tipo de procedimento, designadamente de natureza disciplinar, tendo sido proposto o arquivamento do processo de inquérito;
2 – Em todos os dias do período entre 06 e 19 de Setembro existem registos de horários “anuais” e de “temporários”;
3 – 13 horários na Bolsa de Recrutamento 2 (BR02), ou seja, 0,32 por cento dos 4048 horários a concurso, foram classificados como “temporários” quando deveriam estar classificados como “anuais”. A alteração desta classificação teve origem em causas circunstanciais e não em atitude negligente ou acção premeditada. A DGRHE tomou as diligências necessárias para corrigir esses problemas pontuais;
4 – A falha resultou em que 5 docentes que não obteriam colocação fossem colocados e que 5 docentes que obteriam colocação não fossem colocados. Verificou-se no entanto que estes últimos docentes obtiveram colocação nas bolsas subsequentes, sempre em horários melhores e todos anuais, pelo que nenhum professor quis alterar a situação ou ficou prejudicado;
5 – A “Regra de Negócio” aplicada decorre do previsto no artigo 58.º-A, nº 4, e no artigo 12.º do Decreto-Lei 20/2006, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 51/2009, no sentido em que as preferências manifestadas pelos candidatos estão em igual prioridade, não ficando sujeitas à ordem por eles registada – ou seja, a colocação parte do horário para o candidato, ao contrário do que acontece no concurso anual para satisfação de necessidades transitórias que decorre em Agosto. Isto pode ter motivado e, de alguma forma, explicar queixas de candidatos mais graduados ao verem colocados, em horário da sua preferência, outros menos graduados. A IGE recomenda por isto que se proceda a uma análise da “Regra de Negócio”, na qual a Secretaria de Estado do Ensino e da Administração Escolar está já a trabalhar, e que, portanto, se altere a legislação aprovada em 2006.
O Ministério da Educação e Ciência reitera assim que os concursos de colocação de docentes decorreram com toda a normalidade e no cumprimento integral da legislação em vigor.
Lisboa, 08 de Novembro de 2011
O Gabinete de Comunicação do MEC
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Nov 08 2011
O Governo vai cortar em 10% o número de professores de português no estrangeiro. Em causa estão cerca de 50 os docentes que não vão ter a renovação de comissão de serviços, num universo de 500 que leccionam em 69 países de todo o mundo. Uma medida que vai afectar os cerca de 155 mil alunos que estudam português no estrangeiro e que assim também vão ver reduzido o número de turmas.
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Nov 07 2011
Um texto simples, mas brilhante.
A propósito da capa do i que já foi aqui e aqui desmontada.
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Nov 07 2011
Conforme previ nada foi dito na reunião de hoje entre o MEC e as organizações sindicais.
Já sobre o ensino de português no estrangeiro parece que a solução irá passar pelo ensino à distância.
Governo vai reduzir turmas de português no estrangeiro e solução passa pela Internet
O Governo vai reduzir o número de turmas com ensino de português no estrangeiro, o que aumentará o desemprego docente, alertou hoje a Federação Nacional de Educação (FNE), para quem a solução poderá passar pelo ensino à distância.
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