9 Milhões?

Não tinha necessidade de contradizer este número apontado pelo Correio da Manhã para o custo que o Estado suporta com os dirigentes sindicais destacados nos sindicatos, mas como gosto de contas certas e claras vou apresentar as minhas contas com os números que o Correio da Manhã divulga.

O número de professores destacados nos sindicatos é actualmente de 281, dos quais 125 exercem actividade sindical a tempo inteiro e por isso não dão aulas, revelou ao Correio da Manhã o Ministério da Educação e Ciência (MEC). O CM perguntou à tutela qual a despesa que representam os professores destacados nos sindicatos e se, dada a situação de crise, o Governo a pretende reduzir. O MEC não respondeu.

Pelos cálculos do CM, a despesa rondará os 9 milhões de euros. Segundo o MEC, a soma dos 125 professores dispensados a tempo inteiro mais as dispensas parciais é equivalente a um total de 212,5 dispensas. Tendo em conta que a maioria dos dirigentes se posiciona em escalões avançados da carreira docente, e com base no valor bruto auferido no 9º escalão (3091,82 euros), chega-se a uma despesa de 9,2 milhões de euros por ano. Isto contando com 14 meses de salários e não incluindo outras remunerações.

Arménio Carlos, da CGTP, explicou que o total de dirigentes sindicais a tempo inteiro “não chega a meio milhar”, pelo que os 125 docentes nestas condições representam cerca de 30 por cento do total. O facto de a classe docente ser a maior na Função Pública (cerca de 150 mil profissionais) e de o nível de sindicalização ser elevado ajuda a explicar estes números.

Em 2005, havia 1327 professores destacados que custavam mais de 20 milhões de euros. A ministra da Educação da altura, Maria de Lurdes Rodrigues, diminuiu esse número para 450. Em 2006, Governo e sindicatos acordaram nova redução, para 300. O número de dirigentes com dispensa de serviço docente passou a ser proporcional ao de associados dos sindicatos, pelo que a Fenprof, com 132 elementos, é a estrutura com mais dispensados.

Vamos por partes.

A média que o CM apresenta como vencimento dos dirigentes sindicais destacados nos sindicatos é a do actual último escalão da carreira docentes já que ninguém ainda chegou ao 10º escalão.

O CM apresenta os números para 2012 contando com os subsídios de Férias e Natal que possivelmente não serão atribuídos.

Agora as contas:

Apenas sendo possível obter um destacamento para uma organização sindical estando no quadro quem ficará a substituir esse docente será sempre um contratado que aufere pelo indíce 151 e aqui o vencimento é de 1373,13€.

Como se prevê que em 2012 os ditos subsídios não sejam atribuídos as contas corretas do CM deveriam ser estas:

1373,13 X 212,5 X 12 = 3501481,5€

Neste momento a legislação referente às dispensa sindicais está bastante reduzida comparativamente há 5 anos atrás. Existe um limite máximo do número de destacamentos para as organizações sindicais e as dispensas resultam de uma tranferência do direito à falta (4 dias por mês) de cada dirigente para uma única pessoa.

Não existindo o direito a essa transferência seria mais barato que 1062 pessoas faltassem 4 dias por mês?

Tendo em conta que cada dia de trabalho docente custará 103,06€ (média de vencimento diário dos docentes do 9º escalão) a falta dos 1062 dirigente totais com cedência de créditos custaria ao pais 5253586,56€

Das duas uma: ou se eliminaria o direito ao exercício da actividade sindical e bania-se por completo o direito à falta enquanto dirigente sindical e isto seria um retrocesso aos ano 70 do século passado (seria apenas mais um) ou eliminava-se o direito à tranferência dos créditos das faltas para um único dirigente.

Se a primeira opção será inconcebível a segunda será mais cara.

Apesar de tudo, “a regra do negócio”  ainda é boa para o Estado.

Nota: fiquei curioso com o sublinhado que fiz à notícia do CM

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