A Nota Informativa tem muito que se lhe diga, mas os sindicatos estão, a esta hora, a analisar para “responder” ao ME.
O que se pode dizer de imediato é que a legislação sobre a avaliação dos alunos não sofre qualquer alteração e que, ainda, é necessária uma reunião para validar as avaliações dos alunos. Logo, podemos concluir que, a Nota Informativa não obriga à realização da reunião, mas sim à recolha dos elementos, o que não valida, só por si, os mesmos.
Uma nota informativa não altera um despacho normativo ou uma portaria.
