O modelo meritocrático que devia existir na F. P.

Há funcionários públicos fantásticos, profissionais dedicados e com um sentido de missão gigantesco que são muito mal pagos pelo empenho e profissionalismo que têm, conclusão a retirar do benchmark salarial com o sector privado. E depois há os “públicos” que de “funcionários” não têm nada, pois não são profissionais e não fazem nada (pelo menos positivo), excepto queixar-se. Estes ganham o mesmo que os anteriores, logo estão muito bem pagos e ganham demais. Como no sector privado, há os “excepcionais, os bons, os maus e os vilões”. Mas no Sector privado podemos criar perfis de desempenho desejados, avaliar, remunerar de acordo com o desempenho e resultado (e não antiguidade), premiar… se não forem atingidos os objectivos há consequências e no limite fecha-se a empresa e os postos de trabalho extinguem-se. Há uma cumplicidade de objectivos que muitos sindicatos e patrões ainda não entenderam. No sector público a cumplicidade advém do profissionalismo individual e da liderança. Não advém das avaliações feitas por sectores corporativistas que se auto-avaliam, nem de avaliados que vão avaliar os avaliadores mais tarde. Sem risco de a “empresa fechar” (ou seja o estado deixar de pagar o salário baixo ou alto, consoante o desempenho de cada um). Por isso entendo que tem de de existir um compromisso de ambas as partes baseado em 2 premissas: os funcionários públicos ganham pouco e isso é óbvio; mas há muitos funcionários públicos que não fazem nada sem sofrer nenhuma consequência. Estas 2 variáveis prejudicam o modelo meritocrático que devia existir, pois desmotivam os muito bons “funcionários públicos” que existem, que se fartam de trabalhar e recebem o mesmo salário que os “públicos”. O compromisso é simples, mudem radicalmente a legislação laboral, permitam avaliações objectivas de desempenho e resultado, extingam e despeçam a percentagem de “públicos” (o problema é que muitos deles também estão nos sindicatos) e utilizem esta verba para aumentar os salários dos “funcionários públicos” que merecem salários que lhes permitam viver dignamente. Bem como digitalizar os serviços públicos, recrutando apenas os novos “funcionários públicos” que fazem falta nos serviços, mas sem aumentar a despesa pública pois já poupamos nos que saíram. No segundo trimestre de 2021, o Estado tinha 731 mil trabalhadores públicos, o valor mais alto desde 2011. Mas se usarmos os dados do Eurostat 2019, verificamos que Portugal até tem uma das % mais baixas de funcionários públicos em relação à sua força de trabalho total (abaixo dos 15%) enquanto a Europa está perto dos 19%. Obviamente de 2019 até agora, como aumentamos o número de trabalhadores, devemos ter aumentado a percentagem. Mas como os critérios podem variar, podemos avaliar de outra forma e estimar o peso destes gastos salariais vs o PIB, vendo quanto é que as remunerações da Função Pública pesam na totalidade da despesa do Estado. Neste critério,  Portugal surge a meio da tabela e acima da média comunitária. Portanto devemos já estar na média Europeia ou perto dela. Não temos de aumentar os “funcionários públicos” temos é de “renovar” os “públicos”. Com uma preocupação acrescida, “o inverno” da pirâmide etária: em 5 anos, a percentagem de trabalhadores com mais de 55 anos saltou de 19,6% para 36,5%.

Em suma, o nosso país tem uma tarefa hercúlea de digitalização e modernização administrativa e de reforma da administração pública, fundamental para o crescimento económico que o nosso país precisa!

Por Nelson Pires, General Manager da Jaba Recordati