E No Porto Foi Assim

Texto do Documento entregue na DREN para o Ministro:

A/C Ministério da Educação

No dia 15 de Setembro, os professores reunidos em frente à DREN, questionaram os problemas que marcam o arranque anormal do ano letivo 2014/2015 que agora principia. A saber: – o impedimento da candidatura aos concursos de recrutamento de milhares de professores, em particular os colegas profissionalizados para a docência, mas que por força da não realização de uma prova desconexa e injusta (PACC), ou do resultado da mesma, foram afastados do acesso à carreira. – a falta de transparência no processo das (não) reconduções de contratos em várias escolas; – a colocação tardia dos docentes selecionados pelo Concurso Extraordinário Externo, Mobilidade Interna, Contratação Inicial, já após o início do ano letivo, no dia 1 de Setembro; – a abertura tardia da candidatura para a BCE (2-5 Setembro) e a falta de transparência do mesmo concurso no que refere aos critérios e subcritérios de ordenação dos candidatos e a falta um padrão de critérios uniforme para todas as escolas, de forma a obter a equidade entre todos os candidatos, nomeadamente no que refere ao cálculo da classificação final atribuída a cada docente e a respetiva graduação;

• os docentes realçaram os constrangimentos das falhas da plataforma informática e os erros grosseiros na aplicação validação da candidatura;

• os resultados da Bolsa de Contratação de Escola apresentados, uma semana após o concurso, revelam erros gravíssimos, entre os quais destacamos, o incumprimento da desistência ao concurso por parte dos colocados na contratação inicial, a arbitrariedade flagrante na graduação de milhares de professores, a colocação simultânea de um candidato para vários horários, omissões de nomes de candidatos comprovados, entre outros.

Assim sendo e perante tudo isto exigimos:

• em primeiro lugar o reconhecimento por parte da tutela de que os fortes constrangimentos que recondicionam o início do ano letivo necessitam uma solução urgente e eficaz de forma a resolver os problemas em aberto e que afetam a escola pública;

• reclamamos a admissão a concurso de todos os profissionais para a docência e a anulação da PACC; – exigimos a anulação e a retirada das listas de ordenação de todas as escolas no âmbito da BCE (Bolsa Cheia de Erros);

• a anulação e eliminação dos subcritérios definidos pelas escolas e um concurso transparente com base na equidade e na graduação profissional como «único» critério de ordenação dos candidatos; – a publicação de novas listas de ordenação, respeitando as prioridades aferidas na contratação inicial e a abertura de canais de reclamação eficazes;

• a transferência e a inclusão de todos os horários das escolas com Autonomia ou Teip para Reserva de Recrutamento e/ou Oferta de Escola;

• por último, exigimos que todos os contratos até 31 de Agosto e de caráter permanente sejam sempre anuais.

Professores presentes na DREN dias 15 e 16 de Setembro de 2014 Movimento de Professores Boicote&Cerco – Porto