A explicação não difere muito daquilo que já tinha dito.
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Set 05 2014
Nota Informativa Sobre a Caducidade de Contrato
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14 comentários
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E as rescisões, quando vão sair as segundas oportunidades?
“É totalmente falso que o processo de rescisões de professores por mútuo acordo esteja suspenso”, assegurou o MEC, que confirma que “a Direcção-Geral da Administração Escolar procedeu à clarificação de uma cláusula da minuta do acordo de rescisão”, mas não adianta mais explicações. In Público: http://www.publico.pt/sociedade/noticia/professores-que-aceitaram-rescisao-veem-riscado-primeiro-acordo-1668652
Arlindo, então para efeitos legais o estado obriga-se a a a partir do 3 contrato sucessivo/renovado afetivar os docentes…senão estamos perante incumprimento da diretiva comunitária..e com desfazamento face ao que é aplicado no setor privado, certo?
Muito obrigada, Arlindo.
Arlindo, assim se renovar contrato, este tem que ter efeitos a partir do dia 1 de setembro, certo?
Tanto no vencimento como no tempo de serviço?
Caso contrário têm que nos pagar o subsídio de caducidade?
Boa tarde!
No caso de pessoal não docente ( psicólogos) contratado pelo RCTFP, também é paga indemnização por caducidade do contrato?
Se não me pagarem a caducidade, mesmo renovando, vou ao sindicato e meto o assunto em tribunal. Este Crato além de ser incompetente é caloteiro!
Em relação ao recibo da BCE só agora o consegui ver, quando entro na candidatura tenho 35 sub critérios respondidos no recibo só aparecem 11, espero que seja erro do recibo
Muito bem!! O pagamento da compensação por caducidade de contrato relativa aos 2 últimos anos lectivos têm vindo a ser pagas de acordo com a Lei!! E os que trabalharam durante o ANO LECTIVO DE 2010 – 2011 porque é que não vêem regularizado o seu direito à mesma compensação por caducidade de contrato ??!! É só autorizarem as escolas a procederem aos respectivos pagamentos, não é ??? Por acaso o ano de 2010 – 2011 não existiu no calendário ????????????????????? É este apelo que é preciso fazer a quem de direito!!
“tem vindo a ser regularizado” em vez de ” têm vindo a ser pagas”
Resta a dúvida se quem nao renova contrato, não vinculou e poderá ficar colocado se recebe esta caducidade…e os dias a partir do 1 de setembro, quem renova é-lhe pago a partir do dia 1? e quando nos pagam? visto que já só seremos colocados a partir do dia 10, provavelmente, só iremos receber em outubro…pois o processamento de salarios é feito a aprtir do dia 5 de cada mês??? é uma tristeza, as nossas contas não congelam devido ao tempo espacial, mas disso o nosso MEC não quer saber. Continuo a dizer, somos os culpados porque aceitamos passivamente TUDO.
Se o contrato for a termo resolutivo incerto, também se tem direito ao pagamento da caducidade de contrato?
obrigada
Mas foi esta nota informativa que as escolas receberam ou foi uma circular?
Hoje é dia 23 e na Secundária de Estarrej não pagaram!
Gatunos!