Não fosse o recuo de Rui Rio.
PSD avança com cinco diplomas na educação e quer Governo a negociar tempo de serviço
O PSD leva, esta quarta-feira, a votos no parlamento cinco iniciativas dirigidas aos “principais problemas” na educação, incluindo uma recomendação ao Governo para negociar com os sindicatos a recuperação do tempo de serviço dos professores, recusando intrometer-se neste processo.
“O PSD está preocupado com o que se está a passar com o setor da educação e com o futuro da escola pública. (…) Passados sete anos de governação do PS, nenhuma das questões de fundo que afetam a educação foram resolvidas, só podemos concluir que a educação não é uma prioridade para o Governo“, afirmou o deputado António Cunha, coordenador do PSD na comissão parlamentar de Educação e Ciência, em declarações à Lusa.
“É assustador que, no nosso país, quase ninguém queira ser professor. Preocupa-nos, e de que maneira, a bomba-relógio que será a falta brutal de professores nos próximos anos”, disse, referindo que, nos últimos dois anos, há já “milhares de alunos” que passam um ano inteiro sem professor a uma disciplina.
Por outro lado, o deputado destacou a preocupação do PSD com a recuperação das aprendizagens após a pandemia de covid-19.
Por isso, um dos cinco diplomas que o PSD leva hoje a votos — e o único com a forma de projeto-lei — pretende reintroduzir provas de aferição, de aplicação universal e obrigatória, no final do 4.º e do 6.º anos de escolaridade (podendo as classificações obtidas ser utilizadas para ponderar a classificação final, de acordo com a opção da escola ou agrupamento de escolas) e eliminando as que existem atualmente no 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade.
“Não nos intrometemos nas negociações entre sindicatos e o Governo, mas achamos que tem de iniciar um processo negocial com as estruturas para que se vejam as possibilidades para recuperar o tempo de serviço em falta”, justificou António Cunha.
Para o deputado do PSD, as mais recentes declarações do ministro da Educação, João Costa, de abertura a “valorizações na carreira”, demonstram que esta posição do PSD, bem como as manifestações e as greves no setor, “vão forçar o Governo a sentar-se com os sindicatos”.
“A escola pública não pode continuar a viver este estado de sítio”, disse, defendendo que essas medidas devem também passar por valorizar os salários no início da carreira dos professores para a tornar mais atrativa.
O PSD apresenta ainda recomendações ao Governo para reforçar “a eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens”, reduzir a carga burocrática atualmente atribuída aos professores e para aumentar, no Orçamento do Estado para 2024, a dotação para a Ação Social Escolar.
“A vida não está fácil para os portugueses e a Ação Social Escolar tem como principal objetivo combater a exclusão social. O PSD recomenda uma maior abrangência no número de alunos”, disse, exemplificando que, atualmente, um casal com um filho em que os dois elementos recebam o salário mínimo “não tem direito a qualquer comparticipação”.
Além dos cinco diplomas do PSD, também Iniciativa Liberal (IL) e Livre levam ao debate de hoje projetos próprios sobre educação, num total de 12 iniciativas entre as três bancadas.
Tal como o PSD, a IL propõe a reintrodução das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básico, reintroduzindo-as no 4.º e 6.º anos, e recomenda ao Governo que alargue o plano de recuperação das aprendizagens.
Entre as resoluções, os liberais pretendem ainda que seja feita uma reavaliação da decisão da digitalização das provas finais de ciclo no 9.º ano de escolaridade, que se verifique o cumprimento do programa de intervenção do edificado escolar e que seja dada mais autonomia ao ensino particular e cooperativo para a contratação de docentes.
Já o partido Livre levará a debate um projeto-lei que fixa números máximos de alunos nas turmas do pré-escolar e dos vários graus de ensino – entre os 18 e os 20 alunos, dependendo do ano de escolaridade (mas que pode ser ainda mais reduzido por circunstâncias especiais) – e uma resolução para que o Governo garanta a todos os docentes que sejam colocados a mais de 60 quilómetros da sua residência “o pagamento justo de ajudas de custo de habitação e de transporte”.
6 comentários
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Nem carne nem peixe, “recomendações”, “não nos intrometemos”, 1 única proposta por decreto-lei, tudo o resto são “recomendações” … Uma mão cheia de nada, outra de coisa nenhuma, vindas dum partido que alega querer ser alternativa mas pelo que é dado ver, só é “alternativa” por ter um “D” no final do nome, que de resto quase igual ao PS. aumenta o trabalho dos professores, tudo o resto, não se vislumbra qualquer medida pratica de apoio as reivindicações. Só ar e vento …
O PSD, foi o partido que após garantir na AR o apoio à recuperação do tempo de serviço dos professores, à 25º hora “pensou melhor” e roeu a corda, retirando o apoio, e inviabilizando assim essa recuperação. E quando se apercebeu da asneira política que acabava de cometer e dos votos que ia perder, tentou disfarçar com semântica, dizendo que só garantiria apoio se houvesse “condições para tal”, leia-se “recuperavam o tempo desde que tudo continuasse como estava e não recebessem nem 1 tostão a mais”, e ainda teve o desplante de dizer que “se votassem nele, quando fosse governo, empenhar-se-ia em resolver esta questão”. Com este historial e agora com estas propostas para forrar o caixote da areia do gato, acham mesmo que se pode contar com o PSD para a nossa luta?
O grande problema é que os nossos partidos social democratas, de social democracia não têm nada.
PSD é, em tudo, igual ao PS. Não se deixem levar por cantos de sereia. Quando lá estão e podem, não fazem nada; agora que o poder é uma miragem” só vai cair de podre”, nada dizem porque sabem que nada farão. Jamais votarei PS ou PSD de um sistema político corrupto, instalado e envelhecido…., famílias inteiras a mamar no governo e no parlamento parecem umas múmias…até parece que não há mais ninguém válido no país,! Falam tanto dos jovens capacitados, mas só vão para lá sempre os mesmos …os que nascem e crescem com cartão, à sombra dos padrinhos políticos!
Concordo, PSD significa Partido Socialista Dois
Boa!