Comunicado da Pró-Ordem

A Pró-Ordem reuniu com o Governo em Mesa Única

 

Na sequência do pedido apresentado pela Pró Ordem/Federação Portuguesa de Professores e por um conjunto de sindicatos de âmbito nacional reunimos em Mesa Única com o Secretário de Estado da Educação, Prof. António Leite. A reunião durou cerca de seis horas, tendo sido acompanhada à porta do Ministério por uma grande concentração de professores, vindos especialmente da Greve por Distritos, neste caso do Distrito de Setúbal, e que manteve bem audível dentro do local onde decorria a reunião negocial as reivindicações gritadas pelos milhares de professores aí presentes.
Para além dos aspetos positivos que já vinham da reunião anterior, como seja o facto de prevalecer como critério único a graduação profissional, os docentes contratados passarem a ser remunerados por índices correspondentes até ao 3o escalão (mas nós exigimos mais) e a passagem de 10 para 63 QZPs, constitui uma aproximação positiva às reivindicações desta federação e do movimento sindical no seu conjunto o facto de poderem vincular em QZP os professores contratados desde que possuam 1095 dias de serviço (três anos), que estejam colocados, ainda que em horário incompleto, e tenham cumprido no mínimo 180 dias de serviço em cada um dos dois anos letivos anteriores; deste modo, segundo aquele governante, passarão a vincular no próximo dia 1 de Setembro cerca de 10.700 docentes.
No momento da passagem dos atuais 10 para 63 QZPs, o professor de QZP vai ser obrigado a concorrer ao seu QZP e a mais três, na reunião anterior seriam 6; A colocação será realizada mediante a respetiva graduação profissional.
A vinculação em QA e QE não sofre alterações, haverá concurso em 2024/25 e poderão ir concurso todos os professores do quadro, mesmo os recém vinculados.
Quanto ao p.2 da O.T., embora não nos tenha sido entregue nenhum documento, parece que a ideia é permitir que as ações de formação contínua possam ser realizadas por via remota, em ambiente digital, tal como têm sido desde o tempo da pandemia.

As dimensões positivas que sinalizamos neste procedimento negocial devem-se essencialmente à grandiosa luta que os professores e os seus sindicatos têm vindo a desenvolver de forma abnegada por todo o país e que irá ter de continuar, pois nesta reunião a Pró-Ordem voltou a reclamar a abertura de outros processos negociais, nomeadamente, a recuperação do tempo de serviço com efeitos na subida de escalão e/ou na antecipação da aposentação, bem como, a revisão do regime jurídico da avaliação de desempenho com a eliminação das quotas, mas sem qualquer recetividade da parte do Ministério. Também voltámos a insistir para que seja retirada da proposta do ME de criação do Conselho Local de Diretores.
Nestas circunstâncias e nesta fase da negociação a Pró-Ordem não está em condições de dar o seu Acordo global, além de que até ao momento o ME ainda não nos entregou o articulado do respetivo projeto de Decreto-Lei. Por esta e por outras razões, estamos a mobilizar os nossos sócios e os colegas em geral para que façam do próximo dia 11, em Lisboa, mais uma grandiosa jornada reivindicativa Pelo Respeito e Pela Valorização da Profissão Docente!

Lisboa, 3 de Fevereiro de 2023

Pela Direção Nacional

O Presidente
Filipe do Paulo

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5 comentários

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    • Phill on 4 de Fevereiro de 2023 at 12:06
    • Responder

    Boa tarde colegas,
    Alguém sabe até que data os 1095 dias de serviço serão contados para esta vinculação? Pergunto pois possuo 1083 dias até 31 de agosto de 2022, mas estou colocado este ano (2022/2023) com 17 horas. Normalmente até que data o tempo é contado para vincular na norma travão? obrigado.

      • SC on 4 de Fevereiro de 2023 at 15:09
      • Responder

      O ano letivo 2022/2023 não conta para este concurso, ou seja, tu concorres este ano com 1080 dias. Só em 2023/2024 é que concorres com os dias correspondentes ao horário deste ano.

        • Phill on 4 de Fevereiro de 2023 at 17:50
        • Responder

        Isso eu sei, estava a perguntar da vinculação dinâmica

    • Hali on 4 de Fevereiro de 2023 at 12:07
    • Responder

    Qual foi a proposta do governo para os QA com menos de 13h letivas?

    • Rosa on 4 de Fevereiro de 2023 at 14:28
    • Responder

    Nossas principais reivindicações envolve dinheiro, ou seja, fim das cotas, fim das ultrapassagens, graduação igual escalão igual, contagem de todo o tempo de serviço. Existem professores com menos graduação e entraram na carreira em 2018 que estão 2 escalões acima de quem entrou em 2005.
    Não assinem o que não lhe compete!.
    Não façam como em 2008!.
    Se os alunos não adquirirem competências eu estou prejudicada na minha carreira desde 2005!…
    Ninguém me pergunta se tenho dinheiro para viver com dignidade!… Ninguém pergunta quanto gasto em medicação por mês!…

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