Parece que recentemente toda a comunicação social abriu os olhos para a falta de professores, e o CNE descobriu esta carência de professores no sistema de ensino.
No fim de Janeiro e após a publicação da Reserva de Recrutamento 18 apenas existe um quarto dos candidatos iniciais à contratação por colocar.
Este parece ser o ano de ouro das contratações.
Atrevo-me quase a dizer que quem não conseguir colocação este ano dificilmente a conseguirá nos próximos anos. Desde que analiso estes dados nunca vi por esta altura uma lista inicial de contratação esvaziar-se tão rapidamente.
Fica aqui o quadro de 2017, após a Reserva de Recrutamento 18
Fui comparar com os dados deste ano e das 51.505 candidaturas iniciais, estão por colocar à data da Reserva de Recrutamento 18.480 candidaturas (12.835 candidatos) o que representa que ainda estão na lista 35,9% dos candidaturas iniciais. Em 2017 apenas havia 24,17% de candidaturas disponíveis.
Passaram-se 5 anos e até agora ninguém resolveu este problema que já é antigo e poderá agravar-se nos próximos anos devido ao número de aposentados que se prevê até 2030.
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As listas dos cursos de mestrado ou de doutoramento que foram reconhecidos, para efeitos de progressão na carreira dos docentes dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, foram atualizadas.
Também foram atualizadas as listas dos cursos de mestrado ou de doutoramento que não foram reconhecidos para os mesmos efeitos.
Em tais listas, os cursos encontram-se distribuídos consoante as instituições de ensino superior que os ministram (ordenadas alfabeticamente).
Os cursos estão identificados de acordo com as respetivas denominações e os atos normativos que os regulamentam.
As listas indicam os grupos de recrutamento cujos docentes neles providos ficam abrangidos pelas decisões de reconhecimento ou não reconhecimento (nos termos previstos pelos n.os 1, 2, 3 e 4 do artigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente).
Média de idade e de tempo de serviço de docentes da educação pré-escolar, ensino básico e ensino secundário do quadro, por escalão. Continente, 2020/2021.
O número de docentes da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário e das escolas profissionais continua, em 2019/2020, abaixo do registado em 2010/2011. Apesar disso, os dois últimos anos letivos revelam um ligeiro aumento, relativamente a 2017/2018, na educação pré-escolar, no 3º CEB e ensino secundário e nas escolas profissionais.
A evolução da percentagem de docentes, por grupo etário, mostra o envelhecimento progressivo desta classe profissional, em todos os níveis e graus de ensino, em Portugal. A educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário registavam, em 2019/2020, uma percentagem superior a 50% de docentes com 50 e mais anos de idade e uma percentagem residual (1,6%) dos que tinham idade inferior a 30 anos. No ensino superior, essas percentagens eram de 45,8% e 4,0%, respetivamente.
O recenseamento docente de 2020/2021, no Continente, mostra que uma percentagem ligeiramente superior a 15% dos docentes, da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, tinha 60 e mais anos de idade, o que indicia que nos próximos sete anos, o ensino público poderá perder, por motivo de aposentação, 19 479 docentes. Conforme é referido na análise feita neste relatório (cf. Ensino pós-secundário e ensino superior), o número de diplomados em cursos que conferem habilitação para a docência foi reduzido, em 2019/2020. A manter-se a tendência, poderá haver alguma dificuldade na contratação de docentes devidamente habilitados, num futuro próximo.
Refira-se que, nos últimos dez anos, a evolução do número de docentes da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário que se reformaram, depois de uma quebra acentuada, entre 2013 e 2015, motivada pela alteração dos requisitos de aposentação, revela uma subida progressiva, aproximando-se em 2020/2021 do número registado em 2010/2011.
O corpo docente em Portugal é muito qualificado. Na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, uma percentagem expressiva dos docentes era detentora de uma licenciatura ou equiparado, em 2019/2020. O 3º CEB e o ensino secundário destaca-se com a maior percentagem de docentes (16%) com mestrado/doutoramento. Saliente-se que a larga maioria dos docentes detém uma habilitação profissional concluída em data anterior à implementação do Processo de Bolonha.
Em Portugal, a carreira docente, na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, estrutura-se numa única categoria e integra dez escalões, a que correspondem índices remuneratórios diferenciados. Em 2020/2021, os docentes colocados no topo da carreira (10º escalão) tinham, em média, 60,7 anos de idade e 38,6 anos de serviço. Os que se situavam no 1º escalão perfaziam 15,7 anos de serviço e tinham 45,4 anos de idade. Quase metade dos docentes estavam integrados nos quatro primeiros escalões remuneratórios e 16% estavam no 10º escalão.
Fica claramente demonstrado que a carreira docente é pouco atrativa e as consequências desse facto já se fazem sentir na formação de novos educadores e professores.
“A escola pública pode perder quase 19.500 professores nos próximos sete anos, estima o Conselho Nacional de Educação (CNE).
No relatório do Estado da Educação, o CNE fez as contas ao número de docentes com mais de 60 anos. Este órgão consultivo em políticas educativas avisa que o envelhecimento da classe verifica-se em todos os níveis de ensino e que é de prever que as aposentações acelerem nos próximos anos.
Por outro lado, o CNE alerta para a dificuldade em contratar professores devidamente habilitados e que, na última década, os cursos da área da Educação foram os que registaram a maior quebra de alunos, dando como exemplo uma quebra superior a 50% no ano letivo 2019/2020, quando ingressaram no curso de educação básica pouco mais do que 600 alunos.”
O Relatório do CNE – Conselho Nacional de Educação “O Estado da Educação 2020“, edição de 2021, divulgado hoje, é um excelente documento de análise da evolução da Educação, dos seus problemas e perspetivas.
O relatório Estado da Educação 2020, do Conselho Nacional de Educação (CNE), é especialmente dedicado, diria quase que fatalmente, à pandemia, suas vivências e seus efeitos. Mas se esta opção era quase inevitável pelas proporções que a pandemia teve nas nossas vidas e na educação, ela é também uma opção intencional, já que vivemos, em 2020, uma experiência singular, em tempo real, que permitiu testar a resiliência do sistema educativo, mas cujos contornos tenderão a esbater-se com o passar dos tempos e da pandemia. A memória é enganadora e, se não houver registos, partilhas e divulgações, parece esfumar-se sem que dessa experiência se retirem eventuais ensinamentos1 … Cabe-nos, por isso, recolher o máximo de informação possível, de diferentes perspetivas e protagonistas, e refletir, partilhar e divulgar essa informação, o que se fará especialmente nas Partes III e IV deste relatório.
Muitos anos de ver os melhores serem sempre quebrados, pouco a pouco, com o peso das disfuncionalidades, os obstáculos lançados no seu caminho, com todo o seu esforço ser emperrado e a recompensa zero
Estou cansado. Tão cansado! Farto talvez seja o termo.
A princípio (há tantos anos!), eu ainda acreditava, tinha uma espécie de crença optimisticamente inabalável. Mas agora já não.
Acreditava que as coisas iriam melhorar. Só podiam. Como não podiam?
E a observação diária das disfunções provocava em mim pensamentos automáticos de como as melhorar, resolver. “Se fosse assim”, “mudava-se isto”, “devia ser daquele modo”.
Só que fazer essa mudança nunca dependia de mim. Mas dependia de mim fazer aquilo que eu fazia. E então fazia o meu melhor.
Parvo. O meu melhor!
Sentia que eu fazia algo de diferente, de melhor, acima da média e da mediania. E que isso fazia a diferença e que faria a diferença. E acreditava que cada pequeno problema que o meu fazer melhor solucionava, ultrapassando e derrubando cada disfuncionalidade, alheia e do todo, valia a pena e mudava qualquer coisa, a caminho da tal melhoria que havia de vir.
E encontrava motivação em cada pessoa que ficava mais feliz, satisfeita, melhorada graças ao meu melhor.
Mas agora já não. São já muitos anos de ver que nada muda, tudo permanece na mesma. Ou então pior.
Perdi a crença. A crença no melhor que ainda está para vir. Não há nenhum melhor para vir. É o que é. E o que é é isto.
Para os menos capazes ou incapazes, que fazem pouco, mal, e tarde, não há consequências nem represálias. Somente menos lhes é dado para fazer. Cada vez menos.
Os mais capazes, que fazem mais, bem feito e a tempo, esses têm sempre a recompensa: mais ainda para fazerem. Sempre mais. Com uma pancadinha nas costas. Good boy!
Nenhuma boa acção permanece sem castigo. É mesmo verdade.
Eu sempre recusei, neguei com todas as minhas forças essa verdade e esse caminho. Não seria essa a minha realidade. Continuaria a fazer a minha diferença, pequenina, isolada, mas o meu melhor, e tudo aquilo que posso.
Acreditava que essa minha diferença viesse a ser inspiração, que constituísse exemplo e motivação para outros como eu, e que todos juntos, sendo cada vez em maior número, finalmente operássemos a mudança necessária para que o todo se alterasse.
Eu era novo e não sabia. Que o todo nunca se altera. Que o seu peso é excessivo. E que não há qualquer mecanismo de retorno virtuoso. E que o todo mastiga e tritura o mérito e promove a mediocridade.
Eu realmente via-os, os mais velhos que eram capazes. De olhos baços e sem energia. Eram eles os que mais me espantavam.
Não me surpreendiam os incapazes, aqueles que já eram incapazes quando novos, tinham evoluído incapazes e estavam agora no topo com a mesma incapacidade de sempre.
Eram os outros. Aqueles em que eu reconhecia a capacidade de fazer melhor, em que eu via o saber, e em que havia registos amplos e reconhecidos da sua capacidade e dos seus feitos prévios. Mas que agora já não tinham energia, vitalidade, vontade. O que faziam era ainda relativamente bem feito, mas pareciam procurar não ver o que havia a fazer, e apenas fazer o mínimo. Não tinham brilho nos olhos. Parecia que tinham desistido. Eram capazes, mas não faziam a diferença. Faziam o mínimo.
E agora sou eu. São já muitos anos disto.
Muitos anos de ver os melhores serem sempre quebrados, pouco a pouco, com o peso das disfuncionalidades, com os obstáculos lançados no seu caminho, com todo o seu esforço ser emperrado, com a recompensa zero e o castigo constante de mais trabalho ainda.
E quebrados ainda mais por verem os incapazes caminhando calmamente ao seu lado, os que mais se queixam e menos fazem. E cada vez menos fazem. E mais se queixam. Sem qualquer consequência, e com uma recompensa idêntica. Ou recebendo mais ainda.
Aos incapazes ninguém pede mais nada. Nem mais uma hora, nem mais um dia, nem mais um processo. São incapazes.
E os melhores foram quebrando um a um, ao longo dos anos, sob os meus olhos. A maioria partiu, foi-se embora para onde a sua capacidade fosse reconhecida e recompensada e o seu melhor pudesse dar frutos e ser impulsionado em vez de ser abafado. Os outros, os capazes que ficaram, foram desistindo.
Em terra de cegos, quem tem olho… é cegado pelos outros.
Eu achei que comigo não seria assim. Nem partiria (este sentido de missão será a minha ruína), nem desistiria. A minha motivação seria o trabalho bem feito e as pequenas diferenças que obteria a cada dia. Parvo.
Agora estou cansado e farto. Velho. Também os meus olhos perderam o brilho.
E vejo os novos chegarem, os incapazes e os capazes, e o ciclo interminável recomeçar. Ninguém vê. E os que vêem, fingem que não vêem e não querem saber. Nunca quiseram saber.
Há três semanas, Teresa (nome fictício), 33 anos, candidatou-se pela primeira vez para dar aulas numa secundária da Grande Lisboa. É licenciada em Filosofia, mas não tem formação pedagógica. Ainda assim, por curiosidade e sentido de vocação, decidiu experimentar sem grande esperança de ser aceite. Para seu espanto, o diretor ligou-lhe no dia seguinte para, de imediato, lhe atribuir o lugar, sem necessidade de entrevista. Bastaria assinar, ela própria, uma declaração a atestar que tinha condições psicológicas para lecionar.
Assim que desligou o telefone, Teresa correu para comprar o manual de Filosofia do 11º ano, cujo programa desconhecia. Poucos dias depois, começou a dar aulas, com a sensação de “estar a ser deixada ao Deus-dará”. “Nada sabia sobre os alunos, os seus percursos educativos ou enquadramentos familiares, se tinham problemas de comportamento ou dislexias, por exemplo. Não sabia quantos eram ou sequer como se chamavam. Nem fazia ideia em que parte do programa tinham ficado. Disseram-me para perguntar à turma, mas os miúdos tiveram dificuldade em dizer”, conta.
Teresa foi contratada por um mês, renovável, para substituir a professora de Filosofia, que entrara de baixa. Na véspera de começar, foi-lhe dito que, além de lecionar a disciplina sujeita a exame nacional, teria de assegurar também a direção de turma, cargo antes ocupado pela docente que foi substituir. O ordenado ronda os €300 brutos por três horas letivas, mais o tempo de preparação das aulas.
