Uma professora do 1º ciclo que foi agredida pela mãe de um aluno na Escola Prof. Agostinho da Silva, em Lisboa, avisou que estava grávida.

Mãe agrediu professora sabendo que a vítima estava grávida

Pensar uma escola diferente: dez tópicos para reflexão

O banquete – O benefício da dúvida aos novos protagonistas 

Hoje, toma posse o XXIII governo constitucional.

Na Educação, o Ministro é João Costa. Como qualquer um de nós, se cuspido para estas lides, apresenta motivos de elogio e reúne quesitos para crítica contundente. Para (único) Secretário de Estado da Educação, foi designado António de Oliveira Leite.

Comecemos pelo essencial: o sistema educativo precisa de rotina e previsibilidade. A sanha (pseudo)reformista, assente num experimentalismo patológico, introduziu entorses e deformações várias. Urge devolver ao setor o realismo pragmático e securizante dos ousados.

Se a Educação não deve estar refém dos (legítimos) interesses dos professores, não será menos verdade que não pode estar sujeito às chantagens inconfessáveis de outras  organizações corporativistas. Na última década – para ser generoso – os docentes, a pretexto de pífias laborações imediatistas, foram, consecutiva e invariavelmente, servidos em mal urdidas bandejas de sacrifício, descaradamente conotadas com populismos alimentados pelo ódio e inveja sociais. Nada de novo numa nação cuja religião assenta na cobiça do mérito alheio.

Em resumo, como em qualquer outra área nevrálgica do país, nenhuma mudança, genuinamente transformadora, poderá ser feita contra os seus profissionais. É dos livros. Não é preciso ir a Coimbra para entender…

Sem necessidade de elencar a recensão abreviada dos mais sonsos disparates cometidos, em Portugal, em tão crucial setor para o devir das futuras gerações, arrisco conceder o benefício da dúvida. Bem sei que não está na moda, neste mundo de certezas instantâneas e inabaláveis, atrevermo-nos a dar um benefício. Muito mais o da dúvida. Mas eu aceito fazê-lo. Porque há um futuro por assegurar. E ninguém tem o direito de se colocar à margem da solução.

Do que ouvi. Com quem conversei. De todos, escutei razões para não exluir ou estigmatizar. Bem sei que os Professores têm sido – e aqui não há inocentes – vítimas de toda a sorte de abusos e iniquidades. É tempo de pacificar o tom da conversa. O instituto da PALAVRA pode muito até porque a PALAVRA precede a AÇÃO.

Por maiores e mais graves que tenha sido as negligências e omissões dos sindicatos tradicionais, que até têm procrastinado a renovação das suas lideranças, cumpre reconhecer o seu inestimável papel  na valorização da Escola Pública. Sem eles, tudo fica mais difícil.

Por outro lado, existe uma pedra que protelou toda a engrenagem: o reconhecimento de TODO o tempo de serviço prestado pelos professores para efeitos de progressão na carreira. A recusa na procura, ponderada, de uma solução aceitável não permitirá outros compromissos vitais para a qualificação integrada do nosso ensino. Valorizar quem permaneceu no sistema educativo, quando tudo o resto falia, é um imperativo de consciência patriótica. Enjeitá-lo seria uma insensatez que, todos, pagaríamos (demasiado) caro.

Por fim, como professor do 1.º Ciclo, aguardo pelo cumprimento da promessa de António Costa aos monodocentes, que lideram a lista de vítimas de todas as injustiças infligidas aos profissionais da educação desde o início deste século.

Chamem-me romântico. Apelidem-me de lírico. Tanto faz. Até prova em contrário, opto por, sem reservas mentais, ter esperança porque (ainda) arrisco dar obenefício da dúvida.

Portaria n.º 132/2022

“De uma vez por todas o país tem de compreender que o maior défice que temos não é o das finanças. O maior défice que temos é o défice que acumulámos de ignorância, de desconhecimento, de ausência de educação, de ausência de formação e de ausência de preparação”. Quem disse isto, no Palácio da Bolsa, a 3.12.2017, foi António Costa, primeiro-ministro de um país onde muitas crianças só comem uma refeição por dia, fornecida pela escola, onde estudantes abandonam estudos por falta de meios, onde os sem-abrigo persistem nas ruas das grandes cidades, onde as reformas de muitos velhos não chegam para a alimentação e medicamentos, onde muitos têm de emigrar para sobreviver e alguns se suicidam, por fome e vergonha. O mesmo que acaba de preferir a continuidade degradante das políticas de Educação dos seus governos à transformação necessária.
Perante a realidade educacional visível, em baixa, não entendo as expectativas, em alta, que surgiram na imprensa (confederações de associações de pais, associações de directores e ensino privado) quanto ao que se pode esperar do novo ministro da Educação. Como se o futuro expectável não fosse a continuidade do que fez nos últimos seis anos. Com efeito, João Costa é agora ministro de jure. Mas foi ele, de facto, que governou o ministério nos últimos seis anos. É realista esperar que faça agora o que não fez antes? É realista esperar que altere agora, como seria necessário, a organização pedagógica e curricular que moldou nos últimos seis anos? É realista esperar que neutralize agora, como seria necessário, os lobbies que criou e protegeu nos últimos seis anos?
A análise do discurso de João Costa, assente na retórica provinciana do “aluno do século XXI”, do “trabalho de projecto”, da “flexibilidade pedagógica”, do “trabalho em rede” e dos “nados digitais”, expõe uma mistura de lemas gastos com teorias pedagógicas que foram abandonadas porque falharam, depois de terem lançado a confusão no sistema de ensino.
Quando se junta hoje a melodia das “aprendizagens essenciais” ao estribilho da “flexibilidade pedagógica”, vemos o que a música de João Costa deu: um desconcerto nacional, particularmente para os que já chegam à Escola marcados pela sorte madrasta de terem nascido em meios desfavorecidos. Porque a inovação pedagógica do aprender menos não remove o insucesso. Mascara-o. Porque os experimentalismos assentes no abaixamento da fasquia não puxam pelos que ficam para trás. Afundam-nos. Porque o escrutínio sério das políticas educativas de João Costa, que só um pensamento crítico livre de contaminações ideológicas permite, demonstra-o.
Das celebrações fátuas de João Costa sobressai um excelente diploma sobre educação inclusiva. O que o atrapalha é a realidade: as escolas que temos, os meios que não temos e os alunos que existem com necessidades educativas especiais severas. Ter todos dentro da mesma escola é um excelente princípio, que nenhum civilizado contesta. Mas não o concretizamos fingindo que determinados alunos podem dar respostas que sabemos que nunca poderão dar, pedindo do mesmo passo aos restantes que fiquem parados. É isto que João Costa tem promovido: uma exclusão dupla, mais gravosa ainda para os que nasceram diferentes.
João Costa passou seis anos, laboriosamente, a desregular todo o mecanismo de avaliação do desempenho do sistema de ensino (anulando a comparabilidade dos dados recolhidos ao longo dos tempos), a desconstruir a estrutura curricular e a produzir normativos e formação em torrentes sobre o que deve ser feito no âmbito da autonomia das escolas, promovendo, assim, o mais hipócrita homicídio, à nascença, dessa mesma autonomia. As fotos que o representam vestido de escuteiro e uns números giros de filosofia Ubuntu e avaliação MAIA dão-lhe a credibilidade com que uma parte da comunidade se contenta. Deus abençoe esses sacristas.
Em penúltima instância, a culpa da situação a que chegámos é de uma oposição política castrada. Em última, é de quem percebe o desatino e se resigna. Afinal, é graças a essa resignação e à cumplicidade ululante dos sacristas do momento que continuaremos a ser esmagados e enxovalhados. A Educação está tão desgraçada que dificilmente alguém a poderá desgraçar ainda mais. António Costa inspirou-se em Tiririca: pior não fica.

In “Público” de 30.3.22

Quase que dá para rir…

Sindicatos reagem ao estudo da Pordata, segundo o qual mais de 100 mil alunos vão ficar sem algum professor no próximo ano letivo. É preciso dar “um sinal claro de que é possível abraçar esta profissão sem passar anos de precariedade antes de vincular”, avisa Fenprof.

Falta de professores? Solução passa “pela atratividade da profissão”

Como já se tinha previsto AQUI, o fim do uso obrigatório de máscaras deve ocorrer a 19 de abril.

1 — Declarar, na sequência da situação epidemiológica da doença COVID-19, até às 23:59 h do dia 18 de abril de 2022, a situação de alerta em todo o território nacional continental.

No Programa de Estabilidade 2022-2026 contam estas “contas”…

O investimento que vai ser realizado pela Escola digital com dinheiros do PRR não prevê a renovação dos “Hipólitos” que as escolas têm em sala de aula e que passam a vida a dar problemas.

A interpretação é simples, os professores têm a oportunidade de poder usufruir de um computador cedido pelo ME, logo, se não o quiserem vão continuar a trabalhar em sala de aula com os “Hipólitos”.

Ora, os “Hipólitos” não são adequados para trabalhar com a conetividade, quadros interativos de última geração, recursos digitais e e-books, os novos projetores XPTO, impressoras 3D…, por isso, terão, apenas utilidade, enquanto “não derem o berro” (não serão substituídos), para escrever sumários e marcar faltas.

O objetivo deste post é chamar a atenção para quem se está a mostrar renitente em “pedir” o tal computador do ME por achar que não necessita, pode vir a ter que trabalhar com os “Hipólitos” e num futuro muito próximo sem eles. Quando se queixar que não tem computadores para trabalhar em sala de aula o mais certo é ouvir, “Não tens um computador porque não quiseste. Se isso interfere com o teu trabalho a culpa é tua…”

“Numa nota enviada esta semana às escolas, o Ministério da Educação refere que estão em curso os procedimentos para a concretização de um conjunto de outras medidas no âmbito da Escola Digital.

No total, as melhorias agora em curso para a digitalização do ensino ultrapassam os 360 milhões de euros, um investimento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo a nota, o investimento mais significativo, no valor de 184,5 milhões de euros, é para a expansão da conectividade à internet da Rede Alargada da Educação e ampliação nas redes, que está já a ser preparada e que permitirá a utilização simultânea dos equipamentos e recursos digitais.

Por outro lado, está em curso a contratualização da produção de recursos educativos digitais e a disponibilização de e-books em bibliotecas escolares digitais, a desmaterialização de processos de avaliação e a disponibilização de instrumentos de monitorização físico-motora para a educação física e desporto escolar, que resultam de um investimento de 115,6 milhões de euros.

A caminho das escolas estão ainda novos equipamentos de projeção, que até ao final do período de implementação do PRR deverão totalizar 40 mil novos projetores, no valor de 33,2 milhões de euros, e 15 mil computadores para os serviços de administração das escolas, no valor de 7,4 milhões de euros.

“Estão, também, a decorrer os procedimentos aquisitivos para a instalação de 1300 Laboratórios de Educação Digital nas escolas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário, compostos por equipamentos para projetos de eletrónica, robótica, impressão 3D, módulos de desenvolvimento e simulação, e outros, no montante de 25,8 milhões de euros”, acrescenta a nota.

O Ministério da Educação sublinha que os investimentos agora em curso vão possibilitar a participação dos alunos em projetos específicos para o desenvolvimento de competências digitais e para a utilização generalizada de recursos educativos digitais.

“Pretende-se, assim, cumprir o objetivo de recolocar Portugal na liderança no domínio das competências digitais, através de medidas centradas na qualidade das aprendizagens e na igualdade de oportunidades de acesso ao conhecimento digital, articuladas com os objetivos do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória”, refere a tutela.

Também no âmbito do PRR, e em linha com as medidas de valorização do ensino profissional, vão ser instalados, até 2025, 365 centros tecnológicos especializados que resultam de um investimento de 480 milhões de euros.

Estes novos centros, refere o Ministério, vão permitir a criação de 20 mil vagas por ano em cursos de ensino profissional das áreas de formação para a indústria, para a produção de energia a partir de fontes renováveis e para a informática e conteúdos digitais.”

O Sindicato de Todos os Professores desafia o novo ministro da Educação a “fazer diferente/melhor” e insiste na alteração de regras do concurso externo.

Sindicato insta novo ministro da Educação a alterar regras do concurso externo

O Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P) instou, segunda-feira, o novo ministro da Educação, João Costa, a fazer uma alteração no concurso externo para pôr fim àquilo que diz ser uma injustiça que afeta vários docentes precários.

Mal se entende o facto de o Ministério da Educação ter sido amputado da sua segunda Secretaria de Estado. Oxalá que tal opção não signifique menos consideração do primeiro-ministro pelos diferentes problemas que urge resolver no setor.

Que “estado de graça” para o ministro João Costa?

Directora da Pordata alerta para cenário de catástrofe no 3.º ciclo e secundário.

Mais de 100 mil alunos estarão sem pelo menos um professor já no próximo ano, prevê directora da Pordata

Aplicação eletrónica disponível entre o dia 28 de março e as 18:00 horas de 5 de abril de 2022 (hora de Portugal continental) para efetuar candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento, destinados a Educadores de Infância e a Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Aviso de Abertura n.º 6331-A/2022

Portaria n.º 125-A/2022

Decreto-Lei n.º 28/2017

Lei n.º 114/2017

Nota Informativa – Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2022/2023

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2022/2023 (candidato externo)

Manual de utilizador – Candidatura ao Concurso Externo/Contratação Inicial e Reserva de Recrutamento 2022/2023 (candidato LSVLD)

Lista de instituições públicas que relevam para efeitos de 2.ª prioridade

Códigos dos AE/ENA

SIGRHE

Licenciado em Línguas e Literaturas Modernas — Estudos Ingleses e Alemães pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

Vice-Presidente do Conselho Diretivo do IEFP, IP, desde 1 de janeiro de 2020;Delegado Regional do Norte do IEFP, I. P. ,de janeiro de2016 a dezembro de 2019;Docente, membro do Conselho Geral do Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, de janeiro de 2014 a janeiro de 2016; Diretor Regional da Direção Regional de Educação do Norte, de novembro de 2009 a setembro de 2011;
Diretor Regional Adjunto da Direção Regional de Educação do Norte, de maio de 2005 a novembro
de 2009; Diretor do Centro de Formação João de Deus, no Porto, de 2002 a 2005;
Desempenhou, sucessivamente, funções de assessor da Secretária de Estado da Educação e
do Secretário de Estado da Administração Educacional do XIV Governo Constitucional, tendo sido designado para coordenar diversos grupos de trabalho, criados por despacho da tutela; Vice-Presidente do Instituto Irene Lisboa e responsável pelo respetivo Centro de Formação Norte; Dirigente da Federação Nacional dos Professores e do Sindicato dos Professores do Norte, tendo sido diretor do respetivo Centro de Formação durante oito anos; exerceu funções de professor na Escola Profissional Bento de Jesus Caraça, na qual desempenhou funções de docência e de orientação educativa; é autor de diversos artigos sobre as temáticas da formação contínua e das escolas profissionais, publicados em órgãos de comunicação ligados à educação.

As reformas massivas de professores e a falta de novas entradas nos mestrados que dão acesso à carreira docente deixarão dentro de um ano 110 mil alunos sem aulas.

QUANTOS ALUNOS ESTARÃO SEM AULAS DAQUI A 1 ANO?

Conheça os deputados na nação…

Mapa oficial com o resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República, realizada em 30 de janeiro de 2022

Mapa Oficial n.º 1/2022

A prova do algodão começa agora: ou João Costa será o ministro da Educação reformista que o sistema educativo reclama, ou será lembrado como o ministro que desperdiçou uma oportunidade irrepetível.

Ressuscitar a paixão pela Educação

Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames

O Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário constitui um instrumento de referência para a programação e atuação dos estabelecimentos de ensino e para informação completa aos alunos e encarregados de educação no âmbito desta matéria.

As regras e procedimentos previstos no Regulamento agora aprovado assentam no regime jurídico da educação inclusiva, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro, e pela Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro, nos princípios orientadores da avaliação das aprendizagens consagrados no Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 70/2021, de 3 de agosto, e, ainda, nas demais disposições regulamentares de cada oferta educativa e formativa dos ensinos básico e secundário.

O presente Regulamento reflete ainda as medidas excecionais e temporárias, aprovadas através do Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março, na área da educação, para fazer face ao atual contexto de pandemia decorrente da doença COVID-19, declarado pela Organização Mundial de Saúde a 11 de março de 2020, e à situação epidemiológica atual que, não obstante permitir paulatinamente o regresso à normalidade, ainda provocou, no ano letivo em curso, perturbações nas atividades letivas devido ao isolamento profilático e a situações de doença que envolveram turmas e/ou alunos.

Assim:

Despacho Normativo n.º 7-A/2022

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 27.ª Reserva de Recrutamento 2021/2022.

Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira dia 28 de março, até às 23:59 horas de terça-feira dia 29 de março de 2022 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

SIGRHE – aceitação da colocação pelo candidato

Nota informativa – Reserva de recrutamento n.º 27 

Listas – Reserva de recrutamento n.º 27

Carta aberta ao Professor João Costa, novo Ministro da Educação

Exmo. Senhor Ministro da educação
O motivo que uma vez mais me move a dirigir-me a Vª Exa é, como não podia deixar de ser, tão simplesmente, a Educação, domínio da governação que, goste-se ou não se goste, deixa muito a desejar.
.
Pretendo com esta carta transmitir-lhe a minha grande preocupação face ao deplorável estado em que se encontra um dos mais importantes sectores da governação – a Educação.
Com base nas classificações (os rankings, como se tem dito) oficialmente divulgadas, é para mim claro que escolas públicas más e alunos maus, em quantidade preocupante, são, entre nós, uma vergonhosa realidade. Uma realidade que põe a nu a muito pouca atenção que tem sido dada a este sector, por parte dos sucessivos governos do Portugal de Abril. Para vergonha nossa, estas classificações são cada vez mais preocupantes, mesmo contando com a desnatação dos programas e a facilidade dos exames.
A mesma vergonhosa realidade foi afirmada pelo Primeiro-ministro António Costa, em finais de 2015, na cerimónia de entrega do Prémio Manuel António da Mota, no Palácio da Bolsa, no Porto, ao dizer para quem quis ouvir:

“De uma vez por todas, o país tem de compreender que o maior défice que temos não é o das finanças. O maior défice que temos é o défice que acumulámos de ignorância, de desconhecimento, de ausência de educação, de ausência de formação e de ausência de preparação.”

A verdade é que, desde então até hoje, nada de verdadeiramente importante aconteceu, A verdade é que esta afirmação do Dr. António Costa ainda não passou das palavras à prática e é por isso que tomei a decisão de vos escrever esta carta.

Diga-se, em abono da verdade, que ampliámos a escolaridade obrigatória para 12 anos, que aumentámos o número de escolas e que melhorámos consideravelmente o parque escolar, mas, isso, todos sabemos que não é suficiente. Mas a escola continua má.

É má por múltiplas razões e a primeira é a inexistência de uma política de educação consertada entre governos e oposições, pensada a duas, três ou mais legislaturas, que envolva personalidades capazes de a concretizar. Desta política consta a escolha criteriosa dos titulares da respectiva pasta e, neste capítulo, quero acreditar que a designação do Senhor Professor para esta mais que difícil e urgente responsabilidade foi uma escolha acertada. Desta mesma política faz ainda parte uma completa revolução na respectiva máquina ministerial, e aqui, Senhor Ministro, todos esperamos que tenha capacidade de a enfrentar a bem deste que é, como disse atrás, um dos mais importantes sectores da governação – a Educação.

É má porque a este sector da sociedade nunca foram atribuídas as dotações orçamentais necessárias.

É má porque a formação dos professores deixa muito a desejar e porque o sistema de avaliações, praticamente, nada avalia. Lembre-se que propostas de avaliações a sério têm sido rejeitadas (com o apoio dos sindicatos) por parte dos muitos que não querem ou receiam ser avaliados.

É má porque a imensa maioria dos professores é prisioneira de múltiplas obrigações administrativas e outras que nada têm a ver com o acto de ensinar.

É má porque os professores são uma classe desacarinhada, desprotegida e mal paga, a quem a democracia retirou o respeito e a consideração que já tiveram no tecido social. Consideração e respeito que lhes são devidos como agentes da mais importante profissão de qualquer sociedade.

É má porque, em termos de educação, não temos estado a formar a maioria dos jovens que a democratização do ensino trouxe às nossas escolas. Temos estado, sim, e continuamos a estar focalizados nas estatísticas e, nessa óptica, os professores são como que obrigados a amestrarem os alunos a acertarem nas questões que irão encontrar nos exames finais.

Cada vez há menos interessados e seguir a profissão e os que nela labutam só esperam reformar-se logo que a idade o permita. Estamos a atentar contra o futuro de Portugal.
Todos sabemos que há boas e excelentes escolas públicas, que há bons e excelentes professores, mas o essencial do problema que temos de enfrentar reside na quantidade preocupante de escolas más e de alunos maus e esse problema só se resolve com uma verdadeira e interessada política de Educação.

Sou, Senhor Ministro, o que se costuma dizer, um velho, mas estou longe de estar cansado. Se desejar aproveitar do muito que os anos e a experiência me ensinaram, basta que me mande chamar.
Com os melhores cumprimentos e os sinceros e esperançosos votos dos maiores êxitos.

António Marcos Galopim de Carvalho

Os colégios olham para a nomeação de João Costa como ministro da Educação com naturalidade e entusiasmo e querem discutir financiamento e ensino híbrido para aprofundar “autonomia” das escolas.

Colégios veem nomeação de João Costa com naturalidade e “bastante entusiasmo”

Provas de Avaliação Externa | 2021/2022
INFORMAÇÃO-PROVA GERAL

RETIFICAÇÃO

Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 27-B/2022, de 23 de março, e considerando o disposto
na alínea a) do Artigo 3º do referido normativo em relação aos efeitos a produzir pela aplicação das
provas finais de ciclo do 9º ano do 3º CEB, informa o IAVE, I.P., que:
– ao invés do publicado, em outubro de 2021, na página 2 da Informação-prova Geral, nas provas finais
de ciclo do 9º ano do 3º CEB a classificação final será a que resultar da soma dos pontos obtidos nas
respostas à totalidade dos itens.

Ao abrigo do artigo 28.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, na sua redação atual, do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, que define os critérios de ordenação dos candidatos ao concurso externo, e ainda do artigo 19.º do mesmo diploma, assim como do n.º 5 do artigo 4.º do Regime de Seleção e Recrutamento de Docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, na sua redação atual, manda o Governo, pelo Ministro de Estado e das Finanças, pelo Secretário de Estado da Administração Pública e pela Secretária de Estado da Educação, o seguinte:

Artigo 1.º

Fixação de vagas para o concurso externo

O número de vagas dos quadros de zona pedagógica, discriminadas por grupo de recrutamento, nos termos do Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro, na sua redação atual, a preencher pelo concurso externo, no ano escolar de 2022/2023, previsto na alínea b) do n.º 1 do artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na sua redação atual, é o constante do anexo i à presente portaria e da qual faz parte integrante.

Artigo 2.º

Fixação de vagas para o concurso externo do ensino artístico especializado da Música e da Dança

1 – O número de vagas de cada estabelecimento de ensino público do ensino artístico especializado da Música e da Dança, a preencher pelo concurso externo, no ano escolar de 2022/2023, regulado pelo Regime de Seleção e Recrutamento de Docentes do Ensino Artístico Especializado da Música e da Dança, publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de março, na sua redação atual, é o constante do anexo ii à presente portaria e da qual faz parte integrante.

2 – As vagas referidas no número anterior são discriminadas por referência ao respetivo código nos grupos e subgrupos das disciplinas curriculares dos cursos do ensino artístico especializado da Música e da Dança, definidos nos termos das Portarias n.os 693/98, de 3 de setembro, e 192/2002, de 4 de março.

Artigo 3.º

Extinção de vagas

Todas as vagas referidas no artigo 1.º consideram-se extintas quando vagarem.

Artigo 4.º

Produção de efeitos

A presente portaria produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

O Ministro de Estado e das Finanças, João Rodrigo Reis Carvalho Leão, em 23 de março de 2022. – O Secretário de Estado da Administração Pública, José Correia Fontes Couto, em 24 de março de 2022. – A Secretária de Estado da Educação, Inês Pacheco Ramires Ferreira, em 24 de março de 2022.

ANEXO I

Concurso externo – Vagas de quadro de zona pedagógica

(ver documento original)

Concurso externo para o ensino artístico especializado da Música e da Dança

(ver documento original)