O GESTOR DA INDISCIPLINA DOS ALUNOS NÃO É O DIRETOR DE TURMA
A notícia evidencia, e dou de barato que é verdade o que nela consta, uma grande confusão, mas que deve ser educativa para quem é DT. Saber com rigor o que é da sua competência e não é, no âmbito disciplinar.
E quem exerce funções de gestão nos agrupamentos deve assumir as suas responsabilidades e não arranjar bodes expiatórios como parece ser o caso aqui.
Desde a revisão do Estatuto do aluno (2012) que a responsabilidade da ação disciplinar não é nem do Conselho de Turma nem do DT.
É do diretor ou de quem ele delegar.
O DT é só gestor de pecadilhos e canal de comunicação com quem tem o poder disciplinar. Muita gente acha mal que seja assim, mas esse é o regime legal. Uma coisa é querer mudar a lei, outra é não a cumprir. E arriscar problemas como neste caso.
Destituir uma DT até pode nem ser castigo (há tantos que fazem de tudo para não o ser…. ), mas é ofensivo e ilegítimo assacar-lhe culpas, desde que o Diretor saiba do caso. Não são os DT que têm de gerir problemas destes, mas tão só reportar a quem tem poder disciplinar para que faça a sua obrigação. É a Lei.
Se a Lei (que é muito diferente da opinião geral errada face ao que ao que Lei realmente diz) foi cumprida, a DT comunicou à Diretora e esta é que tinha de tratar do assunto.
Cumprido o dever de informar, o problema não é da DT.
Fica a referência do artigo da Lei (e pode estar escrito no regulamento do agrupamento o que quiserem….Regulamento não revoga ou inova face à Lei, para mais da AR).
Se a DT viu o vídeo do funeral devia ter participado. E a diretora em vez de estar a atirar culpas à colega devia era dizer-nos que medidas tomou face às infratoras.
DT há 10 anos seguidos (este é o primeiro ano em que não o sou) a minha solidariedade com a colega que está a levar com a lama de que outros se querem livrar.
Ter cargos não é só por ter…. Como diz o Homem Aranha…. Quando maior o poder, maior a responsabilidade.
Artigo 23º do Estatuto do aluno
Participação de ocorrência
1 – O professor ou membro do pessoal não docente que presencie ou tenha conhecimento de comportamentos suscetíveis de constituir infração disciplinar deve participá-los imediatamente ao diretor do agrupamento de escolas ou escola não agrupada.
…apenas a educação que preconizo e a industrialização, através de médias e de grandes empresas, permitirão retirar Portugal, no curto e no médio prazo, da pobreza e da ignorância histórica em que ainda vive uma grande parte da população portuguesa. Apenas um modelo económico de mercado e um novo modelo educativo dos filhos das famílias pobres permitirá superar o falhanço do modelo económico de António Costa, baseado no apoio às micro e pequenas empresas – mais de 90% das empresas portuguesas – e no mercado interno. Ou seja, não será com as soluções de António Costa dos últimos seis anos que sairemos do buraco da pobreza endémica em que estamos inseridos para poder aspirar à tal aproximação ao nível de vida dos países europeus mais produtivos, aproximação há muito desejada pelos portugueses.
O PRR criado pelo Governo do PS conduz a uma grande dispersão dos recursos recebidos da União Europeia, que poderão resolver alguns atrasos pontuais da sociedade portuguesa, mas não provocarão o grande salto no crescimento económico de que precisamos e a necessária melhoria da produtividade média em Portugal. Seja porque a existência de muitos milhares de pequenas e de microempresas, em grande parte comerciais, que sobrevivem nas margens da falência, não poderão constituir uma solução para a fraca produtividade do nosso tecido económico, que é algo que o turismo também não superará com os baixos níveis de preços praticados e os correspondentes baixos salários.
Como uso dizer, em Portugal, cada vez que nasce um novo edifício, alguém lá irá colocar um café, uma pastelaria, ou um novo restaurante, iniciativas que representam uma forma de sobrevivência das famílias, mas não são uma contribuição válida para o crescimento da produtividade nacional, para a competitividade das empresas portuguesas e para o crescimento das exportações. Estas iniciativas de mera sobrevivência existem nas feiras e mercados, na agricultura familiar, nas pequenas lojas e minimercados de bairro, na pesca artesanal, nas limpezas, nos milhares de barbearias e cabeleireiros ou nos mais variados biscates de que vivem muitos milhares de portugueses. Muitas destas micro e pequenas empresas servem necessidades da sociedade, mas, dado o seu número demasiado elevado e a enorme concorrência existente, o resultado reduz-se à prática de preços muito baixos e ao endividamento, o que mantém a maioria dessas empresas nas margens da sobrevivência.
Ou seja, apenas a industrialização, através de médias e de grandes empresas exportadoras, que absorvam em tarefas repetitivas na produção, nos armazéns e nos transportes uma grande parte da mão-de-obra portuguesa com baixas qualificações, permitirá um modelo económico mais equilibrado, mais produtivo e a elevação dos salários médios. Não será certamente o Estado com mais apoios, mais burocracia e mais interferência na economia que irá conseguir o desejado crescimento da média dos salários.
Em resumo, precisamos de um novo modelo educativo com alicerces mais sólidos, que comece a sua construção pela base, que são as crianças, o que permitirá terminar numa geração com grande parte da pobreza e da ignorância que atrasa Portugal há séculos. Em complemento, precisamos de mais investimento nacional e internacional na indústria, de empresas médias e grandes, dirigidas aos mercados internacionais, de forma a compensar o desaparecimento das micro e pequenas empresas, evitar o resultante desastre social e melhorar a produtividade média do conjunto da economia. Sem esquecer que a indústria também necessita de dirigentes e de quadros altamente qualificados, o que permite integrar os jovens que emigram por não encontrarem no mercado de trabalho nacional oportunidades compensadoras.
Portugal viveu nos últimos oitenta anos, em dois períodos diferentes, o maior crescimento médio da economia: (1) foi a quando da entrada no pelotão fundador da EFTA e o consequente crescimento das indústrias de confecção, de calçado, da cerâmica, dos moldes e dos plásticos; (2) a quando da criação do PEDIP, dirigido à indústria, e a fundação da AutoEuropa, com o resultante crescimento da produção e exportação de componentes e de sistemas do automóvel. Estas duas iniciativas foram ambas baseadas no investimento estrangeiro, em empresas industriais, médias e grandes, com produções dirigidas aos mercados externos.
Não é preciso agora inventar muito mais. Razão porque termino com a afirmação de que seria bom que o novo Governo do PS não inventasse muito e devotasse o seu maior esforço inicial na atracção do investimento estrangeiro para reforçar a indústria, para o que Portugal representa a melhor localização nas rotas do Atlântico e no centro dos dois maiores mercados mundiais, a Europa e a América do Norte. Por favor, que o novo Governo faça alguma coisa de útil e não complique.
Os pais de uma aluna da Escola Secundária Infanta D. Maria, em Coimbra, denunciaram que a filha foi vítima de bullying. As colegas encenaram o funeral da jovem e gravaram o sucedido.
À SÁBADO, a mãe revelou que a jovem que frequentava o terceiro ciclo foi transferida de escola após intervenção da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, mas não tem ido às aulas. Vai frequentar consultas de pedopsiquiatria, e já tem apoio psicológico através da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
“Era muito extrovertida, mas verifiquei que para ela até o Natal perdeu parcialmente o significado”, lamenta a mãe em declarações à SÁBADO, advertindo que “uma mórbida brincadeira ameaça destruir a vida da menina”.
“A vítima é a minha filha, foi o ‘funeral’ dela que outras alunas fizeram”, acentua a mãe da adolescente queixosa.
À SÁBADO, a diretora da escola, considerada um dos melhores estabelecimentos públicos de ensino no País, lamentou a “brincadeira macabra”. Cristina Ferrão não vê maldade nos atos, crê que não se pode falar de bullying e, admitindo ter havido um “foco de tensão”, entende que, agora, o relacionamento está “a apaziguar-se”.
“Se a brincadeira macabra houvesse sido estancada e se se procedesse à desconstrução da situação, as coisas não teriam chegado onde chegaram”, opina a diretora da ESIDM. Questionada sobre se as alegadas autoras da gravação são filhas de antigas docentes da Escola Secundária de Infanta D. Maria, Cristina Ferrão disse não saber. Assegurou que se tais professoras lá exerceram a docência não foi na vigência do seu mandato e descarta que a relação familiar denunciada pela mãe da aluna queixosa possua relevância no contexto da “brincadeira macabra”.
Apesar de não associar maldade aos episódios, Cristina Ferrão garante estar a ser “apurada a intenção que esteve subjacente à brincadeira”.
Os pais da aluna elogiaram a diretora de turma, mas Cristina Ferrão disse à SÁBADO que a professora agiu “com parcialidade”. A professora foi destituída do cargo de direção de turma e pediu para consultar a fundamentação desta decisão. Relatou episódios de divulgação de vídeos por parte de alunas com a encenação do funeral da adolescente, bem como de uma ressurreição.
A docente destituída da função de direção de turma considerou “muito graves as gravações, quer pelo seu conteúdo e pela postura das alunas participantes, quer pelos locais onde foram feitas” (no interior da ESIDM). Para Cristina Ferrão, a então diretora de turma “não soube lidar com a situação”.
O ciberbullying é descrito como consistindo em “humilhar, excluir ou até agredir alguém, de forma repetitiva e sistemática, através de ações virtuais”, sendo as consequências idênticas às do bullying.
Um pedopsiquiatra disse à SÁBADO que um desenho feito pela rapariga remete para o desejo de se refugiar no ventre da mãe. De acordo com o médico, a socialização é indispensável à construção da personalidade, por maioria de razão, na fase da adolescência.
