Foram aprovadas duas resoluções sobre concursos de professores que isola mais uma vez o PS nas votações finais.
O governo tem agora duas opções: ignorar a recomendação aprovada por todos os partidos da oposição ou manter a sua posição e ganhar mais uma guerra com os professores.
A resolução traduz-se no seguinte:
Recomenda ao Governo a realização de um concurso de professores que responda às necessidades de pessoal docente nas escolas
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar
ao Governo que:
1. Inicie negociação coletiva para a revisão do regime dos concursos para educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário.
2. Sem prejuízo do enquadramento legal previsto no regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados, proceda às alterações indispensáveis no concurso externo de forma a permitir que todos os docentes não vinculados no concurso de educadores de infância e de professores do ensino básico e secundário possam ser opositores em todas as fases subsequentes e celebrar contratos durante o ano letivo 2021/2022.
3. Proceda às alterações indispensáveis no concurso de mobilidade interna que permita, com efeitos ainda no ano letivo 2021/2022, que as colocações se façam em horários completos e incompletos, respeitando a graduação profissional dos docentes opositores ao concurso
Texto Final apresentado pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1114/XIV/2.ª (BE) – Pela realização de concursos que preencham as necessidades das escolas e não excluam professores; e 1122/XIV/2.ª (PSD) – Pela realização de um concurso de professores que melhor responda às necessidades de pessoal docente nas escolas;
A previsão inicial do orçamento era de 160 811 902,45 e com este novo orçamento passa para 172 906 548,35. São mais 12 094 645,90€ que daria para eliminar as quotas nas vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalão durante uns 5 anos seguidos.
Recordo, com muita saudade, a forma como olhava os meus professores. Via neles o complemento dos meus pais, na tarefa, nem sempre fácil, de educar uma criança e, depois, um jovem, um e outro sujeitos a todos os desvios comportamentais que resultam dos desafios que a infância e a adolescência nos colocam e, não raras vezes, nos seduzem.
Os meus professores sempre foram os meus ídolos, logo a seguir aos meus pais. Com os meus pais, aprendi a comer, a andar, a falar, a partilhar, a respeitar. Com os meus professores, aprendi a ler, a contar, aprendi um mundo novo e os seus infindáveis segredos. Aprendi a tabuada, a raiz quadrada, a prova dos nove. Aprendi a Batalha de São Mamede. Aprendi a deleitar-me com um bom livro. Apurei o conceito de respeito pelo próximo. Os meus professores souberam premiar-me, quando o meu esforço encontrava eco nos resultados e souberam, também, corrigir-me, quando o desempenho ficava aquém do que eles esperavam.
Da generosidade dos meus professores, recebi os ensinamentos que me têm acompanhado, ao longo da vida, e que fazem de mim um indefectível fã de quem ensina. Os professores são imbatíveis no seu esforço e heróis nos resultados. Sempre acreditei na excelência dos professores. Os meus professores pareciam pertencer a um mundo perfeito e ambicionavam que os seus alunos pudessem desfrutar dele. Estou grato aos meus professores.
Não há sociedades justas, se o seu sistema de ensino não estiver dotado de professores competentes, motivados e, devidamente, reconhecidos. Os professores merecem um sistema de avaliação transparente e assente no mérito. Sem manhas.
Os professores excelentes geram alunos excelentes. É essa excelência, de hoje, que determinará a qualidade das sociedades vindouras. Não perceber isto é elevar à potência máxima a insensibilidade e, cumulativamente, manifestar uma irresponsabilidade com contornos que podem atingir, irreversivelmente, o coração da sociedade.
Os professores, como o mais comum dos mortais, aspiram a uma carreira digna, sustentada no mérito. A motivação de um professor não pode sair ferida de morte, por via de um sistema de avaliação anacrónico, injusto, autocrático, tendencioso e cuja execução depende de um grupo muito restrito de pessoas, cuja competência não é questionável, até que o seja.
Quem arquitetou o atual sistema de avaliação dos professores conseguiu, deliberadamente ou não, estabelecer um princípio perverso que tende a virar professores contra professores.
O sistema evidencia uma opacidade que não é aceitável numa sociedade moderna.
Desde logo, é importante perceber o critério subjacente à nomeação do avaliador externo. Trata-se de um elemento chave em todo o processo, dado que dele dependem 42 % da nota final do avaliado e, como tal, a sua nomeação deveria obedecer a um processo, integralmente, escrutinado. Daria confiança ao avaliado e contribuiria para a lisura do processo.
De acordo com o Diploma que regula estas matérias, o avaliador externo deve ser titular de formação em avaliação do desempenho ou supervisão pedagógica ou deter experiência profissional em supervisão pedagógica. Estes requisitos não fazem do avaliador um expert em nada. Apenas o legitimam.
É absurdo que um professor, investido das funções de avaliador externo, por mais competente que seja, influencie, em 42 %, a nota de um docente que nunca viu e, provavelmente, não voltará a ver, senão naqueles dois efémeros momentos de 90 minutos.
Existe uma fronteira muito ténue que separa os descritores dos diferentes níveis de avaliação. Seria aconselhável que o avaliador externo justificasse, com substância, as razões que o levam a utilizar uns descritores, em detrimento de outros e que essa justificação não se limitasse à cópia integral dos próprios descritores utilizados, porque é isso que acontece na esmagadora maioria dos casos que conheço.
Acresce que há os avaliadores externos que vulgarizam a nota máxima (10,00) como manifestação de protesto contra o próprio sistema de avaliação ou como forma mais cómoda de não ter chatices com o avaliado ou, ainda, como outra coisa qualquer que prefiro não concretizar.
Mas há outros avaliadores que afirmam, aos quatro ventos, que não existem professores excelentes e, por isso, não hesitam em materializar, na sua apreciação, aquele preconceito, sujeitando os seus avaliados a um prejuízo absurdo e, quiçá, definitivo.
Depois, há a reunião de articulação – envolvendo os dois avaliadores – interno e externo -, na qual aqueles docentes devem estabelecer uma convergência de opinião que não evidencie uma grande diferença de notas, entre um e o outro. Por alguma razão, a reunião se designa de articulação.
E, depois, há a Secção de Avaliação do Desempenho Docente (SADD) que eu reputo de singular. Tendo, na sua composição, o diretor do Agrupamento e 4 ilustres docentes eleitos, de entre os membros do conselho pedagógico, a SADD , no que concerne ao processo de avaliação dos professores, parece não ultrapassar o que vai além da aprovação da classificação final, harmonizando as propostas dos avaliadores e garantindo a aplicação das percentagens de diferenciação dos desempenhos, como se o acompanhamento e avaliação de todo o processo não fosse, também, uma responsabilidade sua. Comporta-se como uma espécie de Secção de (H)Armonização do Desempenho Docente.
Torna-se crucial que os professores avaliados, quando sentirem que estão a ser alvo de decisões injustas, não as recebam como definitivas e, muito menos, como resultantes de um processo de decisão imaculado. Compete a cada um dos avaliados analisar, com minúcia, todos os aspetos que concorreram para a decisão final, daquela secção e, se julgarem conveniente, encetar o caminho da contestação que pode estender-se até aos Tribunais.
Seria um contributo inestimável para a transparência do processo que os professores avaliados conhecessem, nominalmente, todas as menções de mérito concedidas, no universo que lhes pertence.
Não fazê-lo é aumentar, em substância, a nebulosidade que rodeia um processo que é a chave fundamental da carreira do professor.
Até ao final desta semana, vão ser vacinados 15 mil professores e funcionários das escolas que tinham ficado por vacinar.
Há mais 30 mil profissionais à espera para receber a primeira dose, o que deve acontecer nas próximas semanas. Mas muitos ainda não foram sequer contactados pelas autoridades de saúde.
A task force confirmou à SIC que não vai agendar um novo fim de semana para a vacinação dos trabalhadores das escolas. Mas garante que todos os elegíveis, que ficaram por vacinar, vão ser chamados.
Até agora já receberam a vacina 243 mil docentes e não docentes do pré-escolar ao ensino secundário.
Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Listas de Colocação Administrativa – 28.ª Reserva de Recrutamento 2020/2021.
Aplicação da aceitação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 10 de maio, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 11 de maio de 2021 (hora de Portugal continental).
“Quarta-feira, a minha filha mais velha participou na segunda eliminatória das Olimpíadas da Matemática deste ano, categoria júnior, correspondente ao 6º e 7º ano. Quando chegou a casa, claro, obrigou-me a resolver com ela a prova para poder aquilatar as probabilidades de chegar à final. A prova era interessantíssima (parabéns
aos seus autores), exigindo alguns conhecimentos de Matemática — não muito avançados, diga-se — e bastante destreza de raciocínio. E, mais uma vez, pude confirmar o que já sabia: o ensino atual é bem mais exigente do que era há umas décadas e exige das crianças bem mais do que boa memória.
A excelência do ensino dos nossos pais não passa de um mito. Lembro-me de a minha sogra, para me convencer de que há 60 anos a escola primária era muito exigente, me contar que teve de decorar todas as estações de comboio e todas as minas de Portugal. Em jeito de brincadeira, respondi-lhe que não lhe servia de muito já que as minas e as estações estavam todas fechadas. Confunde-se exigência com dificuldade. Claro que é difícil e chato decorar todas as estações de comboio de Portugal. Mas não tem nada de exigente. Na verdade, é um exercício bastante estúpido.
Esta mitificação do ensino passado é ilustrada na perfeição por uma imagem que andou a ser partilhada nas redes sociais e que reproduzo. Nela sugere-se que o ensino é cada vez mais fácil. Em 1970, pedia-se para calcular a área de um retângulo, com dois cantos cortados. Depois o exercício vai ficando cada vez mais fácil até que, em 2018, pede-se à criança que pinte o retângulo e, em 2022, que faça um desenho com lápis de cera.
O que mais me surpreende é a forma acrítica como esta imagem é partilhada, com tantos a clamarem que no seu tempo é que o ensino era exigente. A única explicação possível é que não têm filhos. Ou, se os têm, não os acompanham na escola. Confesso, são muitas as dúvidas que as minhas filhas têm que não consigo esclarecer. No caso da disciplina de Português, então, já desisti mesmo de tentar perceber. Despacho-as para a mãe, que, por sua vez, as recambia para a irmã (professora de Português).
Mas voltemos à pergunta da imagem. A partilha é tão tonta que nem se apercebem que a primeira pergunta está errada. Não se trata de um retângulo, nem sequer de um polígono, como qualquer criança do terceiro ano saberá. Adicionalmente, nem é particularmente difícil. Uma criança do quarto ano só não saberia responder por não ter ainda aprendido a fórmula da área de um círculo.
Calhou, na altura em que vi esta imagem, estar a estudar com a minha filha do quarto ano o cálculo de áreas. No manual, encontro esta pergunta: “O pomar da avó da Inês tem forma retangular de 2,4 hm de largura e 270 m de comprimento. A avó quer plantar laranjeiras numa área equivalente a 1/5 do seu pomar. Qual é a área, em ares, destinada às laranjeiras?”
É apenas um exemplo, há perguntas mais fáceis e há mais difíceis. Não tem é qualquer correspondência com a caricatura que é feita do ensino atual.
Já agora, nas Olimpíadas de quarta-feira — para alunos com 11 e 12 anos de idade, lembro —, também pediam para calcular uma área. “O retângulo [ABCD] tem área 60 cm2. A área do triângulo [ABE] é um quinto da área de [ABCD] e a área do triângulo [EFC] é um oitavo da área do retângulo. Qual a área do triângulo sombreado?” Se o meu caro leitor não conseguir responder, pode sempre colorir a figura com lápis de cera.
Não vale a pena dar grandes voltas. A escola de hoje tem muitos defeitos e, sei-o bem, muito por onde melhorar. Mas é incomparavelmente melhor do que foi a nossa e a dos nossos pais.”