Os CFAE foram incumbidos de organizar as propostas das escolas para a elaboração de propostas sobre o Plano de Recuperação das Aprendizagens, originado pelos sucessivos confinamentos e passagem do ensino presencial para o ensino à distância e elaboraram uma síntese nacional.

Responderam as escola que entenderam (mais de 90%), espero que todas as escolas de “excelência” tenham respondido, no entanto, abstive-me e continuarei a abster-me de participar nestas iniciativas que mais não são do que responder ao óbvio e não ter qualquer resposta por parte do Ministério da Educação quando diga respeito a um aumento de recursos financeiros.

PROPOSTAS PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS

Dando resposta à solicitação da Secretaria de Estado Adjunto e da Educação, visando a elaboração de uma síntese com a perceção dos respondentes sobre as medidas de apoio à recuperação das aprendizagens prejudicadas pela pandemia por COVID 19 no país, elaborou-se uma proposta de formulário para recolha de contributos que, não sendo obrigatório nem absolutamente igual em todo o país, pretendia constituir-se como um guia orientador da reflexão, que, com mais ou menos a mesma estrutura, foi distribuído em todas as UO do país, obtendo um nível de respostas superior a 90%.
De referir que se constataram diferentes perceções e diversas realidades relativamente ao impacto do ensino à distância (E@D) nas aprendizagens dos alunos. Numa análise atenta, podemos concluir que as UO têm vindo a desenvolver um trabalho concertado, fundamentado nas especificidades de cada um dos Agrupamentos/Escolas não Agrupadas. Parece evidente que, no exercício da sua autonomia, deve cada UO poder encontrar as respostas que mais se adequam a cada situação, pese embora a necessidade de se considerar o que foi unanimemente referido como relevante.
As aprendizagens mais afetadas e comprometedoras de aprendizagens futuras são, essencialmente, na área das competências transversais do perfil do aluno, sendo estas a base do currículo específico de cada disciplina do 7o ao 12o anos. Conclui-se, claramente, numa evidência quantificada expressivamente, a necessidade de investir, de forma continuada e fundamentada, no cumprimento e operacionalização do disposto nos Documentos Legais em vigor, a saber, Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO), Decretos-Leis nos 54 e 55/2018, Aprendizagens Essenciais(AE) e Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.

Apresenta-se, em seguida, a síntese dos resultados obtidos.

1. Medidas pedagógico-didáticas:

• Diminuir o número de alunos por turma;
• Reformular os critérios de avaliação das e para as aprendizagens: valorizar a avaliação formativa;
• Incentivar o trabalho colaborativo e interdisciplinar;
• Incentivar as aprendizagens com suporte em metodologia de projeto;
• Desenvolver a prática de Assembleias de Alunos;
• Reforçar a efetivação dos Domínios de Autonomia Curricular (DAC);
• Efetivar o previsto no processo de Autonomia e Flexibilidade Curricular;
• Constituir grupos de aprendizagem por ano de escolaridade, variando de acordo com o nível de aprendizagem, ao longo do ano;
• Reforçar a utilização das ferramentas digitais ao serviço da promoção das
  aprendizagens;
• Reformular as planificações, considerando o ciclo de aprendizagem, o PASEO e as AE;
• Reforçar a transdisciplinaridade no 1o ciclo, eliminando a elaboração de horários por domínios de saber. Valorizar a monodocência como potenciadora da articulação dos diferentes domínios;
• Reforçar o papel dos recursos dos Centros de Apoio à Aprendizagem como estrutura privilegiada para a recuperação das aprendizagens, assumindo a missão dos Planos de Escola de Recuperação das Aprendizagens;
• Criar condições para um reforço da atividade física dos alunos em geral, e da disciplina de Educação Física em particular, uma vez que é considerado um dos domínios mais afetados pelo ensino a distância;
• Reforçar o papel do Projeto MAIA enquanto suporte à melhoria das aprendizagens;
• Acentuar as opções curriculares de natureza interdisciplinar com recurso a atividades de carácter experimental.

2. Medidas Organizacionais:

• Organizar conselhos de ano – para favorecer a gestão de grupos de aprendizagem por níveis;
• Promover uma maior articulação horizontal e vertical – para permitir a recuperação e consolidação de aprendizagens nucleares e estruturantes ao longo de todo o ciclo de escolaridade;
• Disponibilizar maior crédito horário para gestão no âmbito da autonomia de cada Agrupamento/Escola não agrupada: mais crédito horário para diretores de turma, grupos de trabalho, ou outros;
• Aumentar as parcerias/coadjuvações;
• Evitar turmas de 1o ciclo com mais do que um ano de escolaridade;
• Diminuir a carga horária letiva dos alunos;
• Flexibilizar o modo de organização das turmas, permitindo às escolas encontrar soluções contextualizadas, designadamente na redução do número de alunos por turma ou desdobramento de turmas;
• Programar tutorias e mentorias, no contexto da escola, com docentes;
• Criar equipas pedagógicas multidisciplinares que suportem os Planos de Escola de Recuperação das Aprendizagens organizadas por unidade orgânica.

3. Recursos:

• Assegurar instalações e material atualizado para trabalho laboratorial e trabalho colaborativo pelos alunos;
• Assegurar recursos digitais eficazes, como plataformas de apoio ao ensino e
  aprendizagem e outros;
• Dar continuidade aos planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário para a promoção do sucesso e inclusão educativos, nomeadamente através da afetação de técnicos diferenciados às Escolas e Agrupamentos;
• Reforçar a qualidade da ligação à Internet das escolas;
• Afetar recursos informáticos adequados a escolas, alunos e professores, para utilização em contexto de sala de aula;
• Afetar recursos humanos adequados à manutenção e atualização dos meios informáticos, software e hardware;
• Criar plataformas de partilha de experiências, projetos e materiais intraescolas e interescolas.

4. Formação:

• Apostar na formação contínua, sobretudo nas modalidades de oficina e projeto, no âmbito de:
• Avaliação das e para as aprendizagens;
• Gestão de conflitos e dinâmicas de grupo;
• Didáticas específicas;
• Competências/tecnologias digitais;
• Metodologia de Projeto;
• Diferenciação pedagógica;
• Escola inclusiva/ Desenho Universal de Aprendizagem;
• Coaching e Mentoria;
• Gestão do currículo.
• Incrementar o recurso à formação contínua em regime a distância, nomeadamente com a realização de Webinars de curta de duração;
• Desenvolver um plano nacional de formação nacional, à semelhança do PNPSE ou do Projeto MAIA, para elaboração dos Planos de Recuperação das Aprendizagens para cada unidade orgânica.

06 de Maio de 2021

Os Representantes dos Diretores de CFAE,

Francisco Simão
Região Alentejo
Manuel Nora
Região Algarve
Olga Morouço
Região Centro
Luís Mendes
Região de Lisboa e Vale do Tejo
João Carlos Sousa
Região Norte

PRA_sintese nacional