A mulher, com cerca de 45 anos, foi submetida a uma perícia no Instituto de Medicina Legal. Questionada pelo Correio da Manhã, a direção do Agrupamento de Escolas dos Carvalhos informou que está a acompanhar o desenvolvimento do processo e que aguarda as conclusões das autoridades.
Neste momento tenho noticia de muitas eleições para diretor nas escolas.
E muitos diretores estão a ser confrontados com uma mudança legislativa ocorrida em 2012. E fico espantado por me virem contar que alguns estão surpreendidos.
Para se ser candidato a diretor de uma escola, hoje só há realmente 2 requisitos cumulativos: ter pelo menos 5 anos de serviço e ter um curso de gestão escolar (seja doutoramento, mestrado ou especialização).
Sei que sou altamente minoritário a defender esta solução legal vigente (a exigência de curso), mas uma das razões porque o faço é porque pode ser uma das vias de “matar as piores espécies de dinossauros”.
Basta que um dos candidatos tenha curso para que todos os outros que vão ao concurso, apenas com o tempo de experiência de funcões sem ele, tenham de ser excluídos. Só podem ser admitidos se, sem terem curso, forem candidatos únicos.
Uma eleição não é uma recondução.
Tenho tido notícias, de vários sítios do país, de dinossauros que não leram bem a lei e se esqueceram de ir estudar, desde que foram reconduzidos e que agora tentam evitar a exclusão.
Cabe aos conselhos gerais exercerem os seus deveres legais, assumirem a sua responsabilidade e não aceitarem pressões na fase de admissão e verificação de requisitos. Sem curso, nada feito.
E não caiam na ideia de que a coisa demora tempo nos tribunais e “pode ficar assim”. Como os diretores são “eleitos”, no sentido formal, o processo judicial é urgente e corre até em férias.
E, sobre estes pontos, o resultado dos tribunais é sempre favorável a quem reclama de admissões feitas sem requisitos. A coisa é simples de deslindar e até já foi ao Supremo.
Acreditem, eu sei: fui um dos promotores da ida, pois um dos primeiros processos judiciais sobre este assunto dos requisitos de eleição das escolas fui eu que o iniciei. E ganhei.
Na altura, com surpresa para muita gente. Desde 2006, já houve vários outros e, sempre que o tema foi falta de requisitos de candidatura, quem reclamou, ganhou sempre.
Sem dramas desnecessários, mas ao contrário do que alguns crêem, a Escola, pela sua natureza, não é um lugar idílico nem pacífico…
A Escola é palco de muitos companheirismos, de muitos desafios, de muitas realizações e de muitas vitórias, mas também, e em simultâneo, de muitas frustrações, fracassos, tensões, zangas, competições e ansiedades, individuais e/ou de grupo…
Um lugar assim, e onde muitas vezes está em causa a afirmação pessoal, pela positiva ou pela negativa, gera indubitavelmente alguns conflitos, hostilidades, confrontos e muita contenda…
Em suma, a Escola é uma entidade que suscita estados emocionais ambivalentes, onde facilmente se misturam e alternam o Amor com o Ódio… E isso parece válido para todos os que diariamente passam a maior parte do seu dia numa escola, quer seja para aprender, quer seja para ensinar…
A violência física e/ou psicológica em contexto escolar exercida por alguns sobre outros é muitas vezes consequência dessa “luta” diária e contínua e, amiúde, uma forma de a exteriorizar…
De qualquer modo, e independentemente das causas, a violência física e/ou psicológica nunca é aceitável, sob nenhum ponto de vista e em nenhum contexto de vida…
A violência nas escolas, que muitos teimam em não querer percepcionar, parece constituir-se como uma espécie de “fenómeno paranormal”, na medida em que muitos acreditam na sua existência, mas dificilmente alguém a consegue comprovar…
Quase como um fenómeno sem explicação à luz dos conhecimentos científicos actuais, parece, por vezes, atribuir-se a sua ocorrência a uma espécie de “forças ocultas”, desconhecidas e indetectáveis, impossíveis de controlar e de compreender… E enquanto assim for, vão-se tranquilizando e confortando consciências, pois que não é possível agir sobre o desconhecido ou sobre algo que se considere estar para além de cada um de nós…
Nesse contexto, a atitude mais comum por parte dos Directores face à ocorrência de episódios de violência em meio escolar costuma ser “atirá-los para baixo do tapete”, tentar minimizá-los ou até ignorá-los… Nessas situações, a ausência de transparência e a hipocrisia costumam ser notórias e a “Lei da Rolha” também… Porque “fogem” do problema? Porque o tentam abafar e esconder?
Os Directores são, quase sempre, os primeiros a não querer enfrentar o problema e a recusar assumi-lo, previsivelmente com receio de que a qualidade da sua gestão ou a sua competência possam ficar “manchadas” por tais ocorrências… Quando confrontados com algum episódio de violência ocorrido num estabelecimento de ensino da sua alçada, basta analisar as respectivas declarações para se constatar e concluir que as mesmas vão quase sempre no sentido do escamoteamento e da desculpabilização…
Talvez porque assumir a sua existência implique também admitir uma certa responsabilidade pelo sucedido e uma certa incapacidade por não se ter conseguido evitar determinado incidente… O que realmente importa é fazer parecer que na “sua” escola impera a tranquilidade e a normalidade, mesmo que, no limite, isso signifique negligenciar e desproteger as eventuais vítimas dessa violência…
A todo o custo, tenta-se, frequentemente, que algum episódio de violência não se torne do conhecimento da comunidade educativa, sobretudo do conhecimento dos pais, com o pretexto de evitar qualquer tipo de alarme social… Esquecem-se os Directores de que, na maior parte dos casos e em condições normais, os pais são quase sempre os primeiros a saber o que se passa na escola do seus educandos… Não informar objectivamente, apenas fomenta o clima de desconfiança que por vezes se instala, por omissão de informação sobre determinados assuntos, assim como a especulação e os boatos acerca dos mesmos…
Ao Ministério da Educação também não interessa que sejam identificados problemas de violência nas escolas. Afinal somos um país “na vanguarda da inclusão” e qualquer facto que contrarie essa ilusão e esse delírio não é bem-vindo nem bem aceite… Resumindo, uns disfarçam e os outros fazem de conta que não vêem…
Escusamos de ter ilusões: com maior ou menor frequência, com maior ou menor intensidade, em todas as escolas se verificam episódios de violência. Numas esses episódios assumem um carácter esporádico, noutras tornam-se praticamente endémicos…
Na realidade, a violência nas escolas é um fenómeno concreto, com causas e com consequências identificáveis, assim exista a vontade de as reconhecer, e é possível agir sobre umas e outras… Alunos, pais, professores, técnicos, direcções e assistentes operacionais, todos têm o direito e o dever de a denunciar, independentemente de quem seja(m) o(s) agressor(es)…
Não é possível enfrentar o problema da violência escolar com a seriedade que o mesmo exige sem que as escolas, sobretudo na figura dos seus dirigentes máximos, consigam desmistificar o problema: em primeiro lugar, assumindo-o e, em segundo lugar, reportando-o à Tutela…
Pelo que já se conhece acerca deste problema, a violência nas escolas não pode deixar de ser enquadrada por algumas características de determinados contextos familiares e/ou na permissividade de alguns comportamentos, tacitamente autorizada por algumas Direcções de Agrupamentos…
Quando existam motivos que o justifiquem, as famílias não podem deixar de ser responsabilizadas pelos eventuais danos causados (morais e/ou materiais), mas a gestão das escolas e as políticas do Ministério da Educação sobre este assunto também não…
O pior que pode acontecer numa comunidade educativa é gerar-se o sentimento generalizado de injustiça e de impunidade perante actos de violência, por vezes traduzido por esta afirmação: “Todos sabem, mas ninguém faz nada…”. E tem que haver condenação e punição dos comprovados agressores… E tem que haver algum tipo de ressarcimento das vítimas…
E a não ser quando alguma acção de alguém, dentro de uma escola, se torna deveras e escandalosamente violenta para ser ignorada, tornando-se pública, é que se volta a falar sobre o maldito fenómeno…
Nessa situação, “acordam” e indignam-se muitas consciências, como se se desconhecesse por completo a existência do fenómeno ou como se ele se constituísse como um acto nunca antes visto…
Depois é só esperar mais algum tempo até que o fenómeno volte a ser esquecido…Até à próxima ocorrência…
As vítimas, essas, não costumam esquecer… E não se podem calar, mesmo que, lamentavelmente, alguns não as queiram ouvir…
Como já se sabia este ano não vai haver adopção de novo manual para Matemática, ficando adiado para 2022/2023 a adopção de novos manuais de matemática para o 1.º, 5.º, 7.º e 10.º ano.
Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação actual.
A pandemia deu grande visibilidade à “gramática” da escola eletrónica, com o e-Learning, o b-Learning (blended Learning), o online Learning, a broadband, o WIFI e o e-mail, associados ao laptop e ao smartphone, entre outros, no centro de uma nova revolução em Inglês que não é acessível a todos os ouvidos. Esta invasão em força e à pressa causou embaraços e confusões.
A escola está no centro de várias gerações com reações diversas ao universo das TIC, desde os professores anteriores ao digital e ao online às crianças e jovens que já nasceram e cresceram com “genes eletrónicos”. É um conflito intergeracional. Mas há um conflito mais doloroso, que opõe quem tem e não têm acesso a este novo mundo.
Não tem sentido discutir se é uma revolução boa ou má: se pode levar a educação a milhões de pessoas sem escola e se pode levar à casa de cada um a informação e o conhecimento que precisam, estamos perante um novo “milagre das rosas” que pode levar o pão a toda a população. O problema está em que “ter os meios” não significa que cheguem a toda a gente. Este é o desafio lançado pela ONU para o COVID 19: #OnlyTogether. O digital, o online e a banda larga podem facilitar os desafios para alargar a EFA/EPT (Education For All) a todo o mundo, levar a escola a todos e eliminar os infoexcluídos.
A revolução digital põe a tónica na aprendizagem, no learning, o que seria, se levada à letra, a resposta à necessidade de deslocar o ensino para a aprendizagem, com maior autonomia do educando na construção do seu próprio saber. A lição, a aula, a transmissão do saber feito, dariam lugar ao trabalho do aluno, com orientação do professor, desenvolvendo o espírito de iniciativa, a criatividade e o sentido da descoberta. O ensino tradicional assenta num microfone – o professor- e num gravador de som – o aluno. O que se pretende hoje são alunos ativos e reativos, desenvolvendo o “critical thinking”, e não apenas discos de memória de capacidade variável. Se a revolução eletrónica não mudar o e-Teaching pelo e-Learning não muda o essencial da questão.
O e-Learning não significa ensino à distância, que as circunstâncias podem justificar. A escola é a comunidade de aprendizagem onde nascem e se desenvolvem relações, afetos, atitudes e valores que estão no cerne da ação educativa. O online dá uma grande liberdade de tempo e espaço, que não contraria a escola, antes a complementa. As desigualdades são uma ameaça permanente. A exclusão e a inclusão vivem paredes meias. Os computadores e a internet são os novos manuais, abrindo horizontes mais convidativos, desde o fundo dos oceanos, às florestas virgens e ao infinito dos céus. Maravilhas e fenómenos que nunca tínhamos observado. Deixar crianças e jovens excluídos deste mundo é um crime.
Uma política de inclusão requer que se cumpra o acesso de todos ao digital e ao online, sem discriminações, no âmbito das políticas de apoio aos manuais e materiais escolares. Por outro lado, é urgente criar uma plataforma para o sistema educativo que facilite o acompanhamento e apoio personalizado aos alunos. O SNS, com a criação de uma base de dados que recolhe informação atualizada de todos os cidadãos, melhorou radicalmente a qualidade dos serviços. A comunicação com o doente é importante, mas o que determina as decisões do médico são as análises clínicas, as radiografias, as TAC’s, os cintigramas inscritos na plataforma e que permitem um diagnóstico rigoroso.
A educação, para um acompanhamento personalizado dos alunos que vá ao encontro das suas características, motivações, potenciais e limitações, tem de ter um sistema universal com o registo de toda a atividade relevante de cada educando, dos trabalhos que produz, das dificuldades e ajudas que revela, dos erros que comete. Só assim se poderão aproveitar as capacidades de todos, sem perdas, sem a escola deitar fora uma parte importante da sua matéria prima, como lixo inútil, que são os alunos que a escola não aprendeu a ensinar nem ensinou a aprender.