29 de Julho de 2020 archive

Cercado pelo adversário, Tiago chuta o abandono escolar para canto

 

 Ministério da Educação defendeu, esta quarta-feira, que uma monitorização mais detalhada do abandono escolar tem implicações nos custos, proteção de dados e competências das Regiões Autónomas, numa reação às conclusões do Tribunal de Contas.

“Uma monitorização mais detalhada do abandono escolar precoce, como a que sugere o relatório do Tribunal de Contas, além dos custos elevados que comporta, deve sempre respeitar os limites de competências das Regiões Autónomas, consagrados na Constituição da República, bem como os requisitos de proteção de dados que se aplicam ao cruzamento de informação sobre os cidadãos recolhida por diferentes instituições, algumas delas externas ao Ministério da Educação”, pode ler-se no comunicado.

 

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Ó Mário, marca uma greve para exigir sermos profissão de risco

 

Aqui está uma boa luta. Em vez de me marcarem passeatas para dar prova de vida, lutem e exijam o que somos há muitos anos, uma profissão de risco e de desgaste rápido.

O contacto físico direto com um caso de covid-19  é considerado como “alto risco”,  o contacto em ambiente fechado, por exemplo em coabitação, sala de aula, sala de reuniões ou sala de espera, durante 15 minutos ou mais.

Não é isto mais do que razão? GREVE, LUTA… JÁ!

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Se até durante o período de férias fecham, em setembro…

 

Criança de três anos infetada com covid-19 leva ao encerramento de creche na Sertã

A creche “O Pinheiro”, na Sertã, distrito de Castelo Branco, foi encerrada esta quarta-feira, após uma criança de três anos ter testado positivo à covid-19, disse à Lusa o provedor Santa Casa da Misericórdia da Sertã.

Além da creche, a ordem de encerramento abrange o jardim de infância e o CATL-Centro de Atividades de Tempos Livres, que acolhem um total de “cerca de 130 crianças”, adiantou o provedor, Tavares Fernandes, referindo que trabalham nestas três valências 37 colaboradores da Santa Casa da Misericórdia da Sertã.

 

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Só Para Lembrar que um Horário Equiparado a Anual Pode Ser Renovado

Os docentes colocados até à Reserva de Recrutamento 2 em horário temporário completo e que vigora até 31/08/2020 podem ser alvo de renovação, assim como este horário entra no conjunto dos anos para a norma travão.

Esta alteração legislativa já é de 2017 mas ainda pouca gente está consciente disto.

Decreto-Lei n.º 28/2017 – Diário da República n.º 53/2017, Série I de 2017-03-15

 

Artigo 42.º-A
Horário anual

1 – Para efeitos do disposto no presente decreto-lei, considera-se ‘horário anual’ aquele que decorre da colocação do concurso de contratação inicial.
2 – É considerado ‘equiparado a horário anual‘ aquele que corresponde à colocação obtida através da reserva de recrutamento, até ao último dia estabelecido pelo calendário escolar para o início das atividades educativas ou letivas, e o fim do ano escolar.
3 – A qualificação estabelecida no número anterior produz os mesmos efeitos que a estabelecida no n.º 1, com exceção dos remuneratórios.

 

No entanto a renovação de contrato está sujeita ainda às seguintes condições e indicar um docente para renovação não implica que ele de facto renove:

Artigo 42.º
Contrato a termo resolutivo

4 – A renovação do contrato a termo resolutivo em horário anual e completo depende do preenchimento cumulativo dos seguintes requisitos:
a) Inexistência de docentes de carreira no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada;
b) Manutenção do horário letivo anual e completo, apurado à data em que a necessidade é declarada;
c) Avaliação de desempenho com a classificação mínima de Bom;
d) Concordância expressa das partes.

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Prolongado o ICL2/Renovações e Pedido de Horários Até às 18:00 do dia 31/07

Não é que demore ou não se faça em meia dúzia de minutos estas 3 coisas, mas com a acumulação de tarefas nesta altura e como é quase tudo feito ao mesmo tempo não me parece mal este prolongamento do prazo.

 

Exmo.(a) Sr.(a) Diretor(a)/Presidente da CAP,

Sendo a DGAE sensível às dificuldades dos Senhores Diretores, o termo do prazo da ICL2 / Renovação Contratos / Pedido de horários é prorrogado até às 18.00h do dia 31 de julho.

 Com os melhores cumprimentos,

A Diretora-Geral da Administração Escolar

Susana Castanheira Lopes

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Desistência total ou parcial CI/RR

Encontra-se disponível a aplicação eletrónica que permite ao docente proceder à desistência total ou parcial de contratação inicial (CI) e da reserva de recrutamento (RR), das 10:00 horas do dia 29 de julho até às 18:00 horas do dia 31 de julho de 2019 (hora de Portugal continental).

Consulte a nota informativa.

 

SIGRHE – desistência total ou parcial CI/RR

Nota informativa – desistência total ou parcial CI/RR

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Nada disto é ilegal, mas o Zé é que paga…

… e quando o Zé pede o que lhe é de justiça (942) não há dinheiro.

 

Novo Banco vendeu 13 mil imóveis, emprestou dinheiro a quem comprou e Estado cobriu perdas

O fundo de investimento que adquiriu os imóveis, sediado nas ilhas Caimão, teve direito a preço de saldo: em vez de 631 milhões de euros, pagou 364 milhões. Acresce que acabou por ser o Novo Banco a emprestar o dinheiro para a compra desses ativos. As perdas avultadas geradas pelo negócio foram cobertas pelo Fundo de Resolução.

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Portaria dos rácio vai ser novamente alterada

A portaria dos rácios de funcionários nas escolas vai ser novamente alterada, exigência há muito reclamada pelos sindicatos e pelas escolas.

Será que desta vez o rácio dos técnicos administrativos também vai ser revisto?

 

Ministério da Educação quer mais funcionários nas escolas

O ministro da Educação disse esta terça-feira no parlamento estar a trabalhar para aumentar o número de funcionários nas escolas, após críticas de falta de meios humanos por parte de vários deputados.

“Já estamos a trabalhar para que a portaria de rácios possa ser revista, para que as escolas tenham ainda mais assistentes operacionais”, disse Tiago Brandão Rodrigues durante uma audição na comissão parlamentar de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

“Já antes [da pandemia] falávamos que eram precisos entre três a cinco mil funcionários”, recordou Ana Mesquita, sublinhando que a promessa de mais 500 assistentes operacionais “não é suficiente”.

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