Continuação do “Bate Papo” que o Paulo Guinote está a plantar no seu Quintal… desta vez selecionei as perguntas e respostas sobre as AEC no 1.º ciclo. (às vezes tenho a impressão que há diretores que não sabe “ler”)

Se possível, sem alarmismo

“Se possível”, deve ser assegurado o distanciamento de um metro entre alunos. Uma flexibilização que tem sido arma de arremesso contra a Direção-Geral da Saúde.

A flexibilização das normas não é inédita e será uma inevitabilidade à medida que a pandemia vai evoluindo e nos apercebemos da impossibilidade de viver em permanente estado de exceção. O distanciamento, o uso de máscara e tantas outras medidas preventivas, desde circuitos de entrada e saída ao arejamento dos espaços, têm de ser olhados de forma conjunta e aplicados, escola a escola, ajustando a intervenção às características e contextos em que cada uma trabalha.

Com isto pretende-se isentar o Ministério da Educação de responsabilidades na criação de condições de segurança? Pelo contrário. Se há investimento que deve ser feito é neste setor, vital do ponto de vista social e com marcas indeléveis que ficarão para o futuro. O levantamento de necessidades deve ser rigoroso e a pressão política inflexível, tanto em meios como, sobretudo, em recursos humanos que assegurem segurança e qualidade pedagógica.

Diferente, muito diferente, é o aproveitamento que se vai fazendo das lacunas para defender que se deve ir desde já para um plano B, optando por um regime misto que inclua aulas não presenciais. Só quem vive numa bolha social pode ainda não ter percebido o quão penalizador é o ensino à distância. E não vale a pena falar cegamente em defesa da saúde, porque a saúde tem muitas vertentes, incluindo sociais e emocionais.

Este é o tempo de exigir e de trabalhar afincadamente mas nos canais próprios, sem ruído desnecessário e sem alarmismos que em nada ajudam pais, alunos e professores. As ameaças feitas pelo líder da Fenprof, admitindo processar a tutela em situações de contágio ou morte de professores, são não apenas lamentáveis, mas inaceitáveis para quem deve dar o exemplo de rigor e compromisso com a serenidade entre a comunidade escolar.

A história que ontem aqui republiquei e que inicialmente foi publicada pelo jornal Notícias Viriato está mal contada. Há responsabilidades a apurar que a notícia não divulga. Onde esteve a escola quando os alunos excederam o número de faltas à disciplina em causa? Onde esteve a CPCJ? O processo administrativo segui os tramites a que a lei obriga? Tudo isto não é mencionado na dita notícia.

Fala-se de um direito constitucional de objeção de consciência e que os pais têm o direito e o dever de educação e manutenção dos filhos, mas não se fala na obrigação dos pais de dar a oportunidade aos filhos de escolher aquilo em que querem acreditar, também é um direito constitucional.

“O direito à objeção de consciência permite a um cidadão não cumprir determinadas obrigações legais em virtude de convicções de natureza religiosa, moral, humanística ou filosófica.

Tem, primeiro, de tratar‑se de um dever que o objetor não possa cumprir em virtude de a sua consciência não lho permitir e, segundo, a lei tem de admitir que esse não cumprimento é admissível. Por último, o não cumprimento do dever tem de ser individual e pacífico, não podendo prejudicar gravemente terceiros.”

(Fundação Francisco Manuel dos Santos)

Fala-se na soberania decisiva do Conselho de Turma, mas não se fala da da nulidade de atos que, embora aprovados por um um órgão soberano, não cumpriram com a lei em vigor.

A Lei tem destas coisas, tem de ser lida e interpretada como um todo e não independentemente, normativo a normativo.

O que me parece é que o arrastar desta situação culminou no prejudicar de duas crianças inocentes. O bater de pé tem coisas destas. Não sabendo de muitos pormenores e analisando apenas a notícia não creio que a decisão do ministério tenha sido incorreta, embora tardia.

PS: Independentemente das crenças de cada um não se deve politizar um problema que nada tem de politico. Nunca me passaria pela cabeça não deixar um dos meus filhos frequentar a disciplina de história por achar que o programa de história lecionado em Portugal está cheio de lacunas e interpretações históricas dos vencedores omitindo a versão dos vencidos.

Num post do Paulo Guinote, no Quintal dele, é transcrito o chat das Questões Colocadas No “Bate Papo” Da Reunião Com Diretores De Escolas Da Região De Lisboa E Vale Do Tejo. Entre elas aparece o esclarecimento sobre os computadores do 400 milões. Afinal, os professores também vão ser presenteados com empréstimo de computadores.

Ainda quero ver quem vai andar de escola em escola a “desbugar” os computadores quando eles começarem a “bugar”. Será que está previsto orçamento ou crédito horário para este serviço? É que se não houver vai-me dar uma branca tecnológica e vou andar a perguntar aos miúdos em que botão é que o computador se liga.

Eu já AQUI expliquei como se vai proceder no próximo ano letivo se a pandemia se agravar, ou surgirem casos isolados nas escolas. A economia não vai ser sujeita a um novo “lockdown”, o primeiro ministro afirmou-o esta semana.

E se as escolas voltam a fechar? As lições a tirar do ano que passou

Há um cenário preferencial para o próximo ano letivo, unânime entre professores e Governo: que os alunos de todos os anos de escolaridades regressem às aulas presenciais. O que deverá acontecer entre 14 e 17 de setembro. Aplicar regime misto ou não presencial apenas “se as autoridades de saúde nos disserem que é preciso fazê-lo num determinado território ou em todo o país”, disse o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, em entrevista ao Expresso. No entanto, professores e diretores alertam: há que não repetir alguns erros do passado na hora de regressar a casa.

As histórias repetem-se. Um aluno de um jardim-de-infância da Figueira da Foz testou, na terça-feira, positivo para a covid-19, obrigando ao isolamento de outras 28 crianças e quatro funcionários da instituição. No início de julho, um surto registado na Fábrica de Lacados Abrelac e na Escola Básica n.º 2 de Paços de Ferreira levou ao encerramento deste estabelecimento de ensino de forma preventiva, para limpeza e desinfeção. Em Vizela, um ATL fechou portas depois de confirmada a infeção de uma funcionária. Os relatos de escolas encerradas fazem adivinhar que o próximo ano letivo será remado consoante a maré.

Faltam apenas dois meses para o arranque escolar e as autoridades de saúde nacionais e internacionais alertam que a pandemia está longe de conhecer um fim. A Direção-Geral da Saúde coloca mesmo em cima da mesa a possibilidade de um pico de infeções em outubro, mudança de estação, altura em que as fragilidades na saúde dos cidadãos se tornam mais visíveis. Por isso, “temos de estar preparados para o pior”, alerta o ministro da Educação. O pior seria voltar a fechar as escolas, por força de um surto, e acionar novamente o ensino à distância.

Mas repetir uma escola à distância significa ter em conta as fragilidades de milhares de famílias: aquelas sem um computador ou sem um computador a mais para os filhos, bem como aquelas que não têm capacidade para ficar em casa a garantir o apoio aos mesmos. O Governo prometeu acionar um programa de universalização do acesso a equipamento e internet para todos os alunos já no próximo ano letivo e cumprir a promessa “é essencial” para um ensino à distância mais sereno, diz Filinto Lima, dirigente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). Embora admita não ser suficiente. Há outras situações a ter em consideração no regresso do ensino à distância para professores e alunos.