19 de Julho de 2020 archive

A Ler – Um Fino Verniz E Nada Mais

Um Fino Verniz E Nada Mais | O Meu Quintal

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Simulador da Pré-Reforma (Açores)

Simulador interessante para quem é dos açores e queira requerer a pré-reforma.

 

Simulador desenvolvido com base na legislação em vigor à data de 17/07/2019 (n.º 4 do artigo 286.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, Decreto Regulamentar n.º 2/2019, de 5 de fevereiro, e Resolução do Conselho do Governo n.º 88/2019, de 17 de julho de 2019), para os trabalhadores que exerçam funções públicas na administração pública regional da Região Autónoma dos Açores.

O resultado deste simulador é meramente indicativo, sendo a simulação dos valores a atribuir na situação de pré-reforma calculada nos termos determinados no artigo 2.º da Resolução do Conselho do Governo n.º 88/2019, de 17 de julho de 2019, e não dispensa a validação da entidade empregadora pública nos termos legais em vigor.

Clicar na imagem para aceder ao simulador

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Regresso às Aulas – Correntes

 

Regresso às Aulas

Antes de mais: o rating dos países determina a prosperidade. Com um bom rating, contrai-se dívida a juros e prazos muito favoráveis e prospera-se com défices baixos ou superavits. É um exercício que, e vê-se, não prevê longas quebras. O rating, ao contrário do que muitos pensam, não depende das riquezas naturais (olhe-se a Venezuela ou Angola). Decorre da consistência das legislaturas. É o que assegura investimentos, em paralelo com as imagens da justiça e do controle da corrupção. Foi o que a Europa percebeu tarde na crise de 2008 e que deve concretizar na covid-19 se quiser manter a paz, salvar vidas e recuperar as economias.

Portanto, como há muitas regiões em que o papel central da escola é assegurar a força laboral das classes média e média baixa e dos pobres, alguns políticos, na Europa também, nivelam-se por Trump: “abram as escolas, dê lá por onde der“; agrava-se na aproximação a actos eleitorais, apesar das “escolas e os transportes públicos serem os principais focos de contágio”. E se a escola, como substituta da sociedade e da família, tem um papel tanto mais nuclear quanto mais pobre a região, é um argumento irreal salientar a urgência das aprendizagens. Essa escola não prioriza, em regra, o ensino e a aprendizagem.

Além disso, a escolaridade dos países melhora com o crescimento do nível de vida e da ambição escolar. Exige investimento continuado (o contrário do que Portugal fez quando gravemente considerou os professores, e a escola, o despesismo da nação em contraposição à excelência empresarial do GES/BES, e de intermináveis inspirados, e da sua elevada estatura moral). A educação, ao contrário de outras áreas sociais, tem resultados a médio e longo prazos e só é vital no curto prazo para a economia. Com a pandemia, o longo encerramento das escolas trará outras implicações imediatas que afectam o desenvolvimento dos alunos.

Dito isto, é injusto que se diga que os professores nada fazem para abrir as escolas. É tão desinformado como a citada contraposição. As salas de aula estão no grau mais elevado de contágio e também se estima que 20 crianças de uma turma contactam com mais de 800 pessoas em dois dias”Não é culpa dos professores. E, nem de propósito, a visão estratégica de António Costa Silva, no PRE 2020-30, enuncia, vejam lá, “a intenção de investir num programa de reformas antecipadas para os professores”. Não será por acaso que o fez. Não parece dado a epifanias. Mais de metade dos professores tem mais de 50 anos e há milhares com mais de 55 ou até de 60. Mesmo que os professores fossem maioritariamente jovens, a questão era idêntica como se vê onde também não se investiu adequadamente com consequências, por exemplo, no número de alunos por turma e por escola.

O facto, e para além do que foi dito, é que em Setembro não se optará entre ensino à distância e aulas presenciais. Não se trata disso. Primeiro, porque, em regra, não há aprendizagem atrás de uma máscara ou de um ecrã. Depois, porque se prevê que só teremos escola presencial plena lá para o segundo ou terceiro períodos. Quando muito, em Setembro recorrer-se-á ao não presencial para metade da turma intervalada semanalmente por sessões na escola; e mesmo isso deverá ser impraticável. O que se espera, é que se aproveite este hiato e se elevem de vez as condições de ensino e aprendizagem (e tão decisivas que seriam nesta fase, como se regista nos que elevam a educação) enquanto se combate o flagelo da pandemia.

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120 Docentes Aposentados em Agosto de 2020

No mês de Agosto aposentam-se 120 docentes da rede de escolas públicas do Ministério da Educação, totalizando-se assim 957 docentes aposentados em 2020. Na totalidade do ano de 2019 aposentaram-se 995 docentes.

É muito provável que a previsão para o ano 2020 se cumpra com os números que existem até ao momento.

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O burnout docente contagiou as crianças

A professora de português que deu a primeira aula da telescola deu uma entrevista ao Expresso este fim de semana onde diz que nunca gostou de ler, cito, e está a fazer um esforço para ler um livro no Verão. Como professora e mãe também senti vergonha alheia. Na realidade há muito que acho que a maioria das crianças quando entra na escola sofre um processo acelerado de perda da curiosidade, vitalidade, interesse e educação que levavam da infância. O burnout docente contagiou as crianças, o desinteresse pega-se, contagia. O mesmo retrocesso se dá com os professores, entram na escola muitos a pensar que vão ser educadores, entram rapidamente em burnout quando percebem que vão ser operadores de uma linha de montagem – crianças – para um mercado de trabalho desqualificado.

É de um colégio privado, esta professora, segundo percebi. Podia ser do público, dificilmente seria de um colégio privado de luxo onde não há telemóveis e os professores são intelectuais, bem pagos, em exclusividade. A professora de português que não gosta de ler não é um caso, mas um problema disseminado na educação – a proletarização dos docentes, transformados em mediadores de entrega de conteúdos pré feitos, desprovidos e expropriados do seu ser-pensar-intelectual. No nosso estudo sobre o trabalho docente era visível a desintelectualização da profissão e a falta de consciência desse processo. Quando nós dissemos aos docentes que eles eram intelectuais expropriados uma larga parte ficava impressionado, “então eu devia ser um intelectual”? pensavam com estranheza. Insistimos que para não haver burnout eles tinham que se assumir como sapateiros e não como vendedores de sapatos. Como produtores de conteúdos e não entregadores de conteúdos. E tinham que lutar por isso, não havia e não há outra forma de driblar a depressão, perda de qualidade e sentido do trabalho que não seja lutar contra estas condições de trabalho, por mais ioga e auto ajuda que façam. Em breve (já aliás em curso em Portugal), se nada fizerem, serão apenas monitores de exames também eles de cruzinhas, que o próprio computador se encarregará de corrigir. No Brasil o dito ensino à distância, e isto também no Universitário, já colocou um docente a corrigir 40 mil provas, leram bem, 40 mil. Nem ele é docente, nem a prova é prova, nem a correcção é correcção – é tudo uma enorme farsa que visa a automação, por um lado, e o défice zero por outro, ou seja o pagamento de dívidas privadas transformadas em públicas.

A questão permanece e convoca-nos a todos, o que nós professores, pais, contribuintes, estamos dispostos a fazer para inverter este declínio sistémico, quando cada vez pagamos mais e temos menos. Podemos sempre pensar, como vítimas, que é uma questão privada, daquela professora naquele colégio. Ou agir como questão público que o é, com verdade – é um problema geral que põe em causa todo o futuro do país, do mundo, da humanidade humanizada.

Raquel Varela

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Que ensino presencial teremos em setembro? por Filipa Pinto

Que ensino presencial teremos em setembro?

escola pública vive um dos maiores desafios dos últimos anos: dar resposta ao seu propósito supremo – o de garantir a formação integral de crianças e jovens, em circunstâncias o mais possível idênticas – em segurança, num contexto de pandemia por covid-19.

Recentemente, o Ministério da Educação enviou às escolas um documento com orientações para o ano letivo 2020-2021 que provocou algum protesto por parte de diretores, professores e encarregados de educação. Uma das medidas mais polémicas tem que ver com o número de alunos por sala nas turmas do ensino básico e secundário. Uma vez que o Ministério da Educação não prevê a redução do número de alunos por turma, estamos perante a possibilidade de ter até 28 alunos numa sala de aula, com distanciamento, sempre que possível, de pelo menos um metro. Efetivamente, no dia 24 de junho de 2020 a proposta da redução do número de alunos por turma foi rejeitada no Parlamento, deitando por terra as aspirações que há muito professores e investigadores têm acalentado como uma das medidas mais urgentes para melhorar a qualidade do ensino público e mais ainda no presente tempo de pandemia.

Diretores, professores e encarregados de educação não compreendem como é que estas medidas poderão garantir a segurança de docentes, alunos e funcionários. Sabe-se que há vários alunos com doenças crónicas, a classe docente revela-se muito envelhecida e prevê-se que muitos recorrerão a baixa médica para se protegerem nestas circunstâncias. O governo aponta um investimento de 400 milhões de euros em equipamento e modernização digital, o que traduz uma aposta clara no ensino à distância, mas parece menos empenhado em melhorar, de facto, o ensino presencial. Sabendo que o ensino à distância não responde a todo o tipo de alunos, acentua e até cria desigualdades socioeconómicas, promovendo o distanciamento de inúmeros alunos da escola, é crucial que o Ministério da Educação reveja as suas prioridades.

Assim, o que se espera é um investimento objetivo no ensino presencial que passe pela contratação de mais pessoal docente e não docente, desdobramento de turmas, utilização de todos os espaços disponíveis quer nas zonas escolares quer nos municípios, para possibilitar um ensino presencial de qualidade e em segurança. O anúncio de mais 125 milhões de euros por parte do governo para contratações afigura-se como insuficiente, pois será empregue em tutorias e apoio, não estando prevista qualquer verba para a redução do número de alunos por turma.

Sabendo que as escolas e as famílias terão de estar preparadas para um ensino misto (à distância e presencial) devido a um provável segundo surto global no outono ou inverno, as escolas e as famílias contam com o governo para o investimento no que de mais valioso tem a sociedade: o seu capital humano e a educação das novas gerações.

In Público

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