É manter o Portal das Matrículas como está e a redução de alunos será drástica para o próximo ano.
Dificilmente alguma escola terá problemas com o distanciamento social.
Já perguntei uma vez e volto a perguntar. O ME não precisa de uma nova equipa para fazer um portal simples e eficaz? É que dá dó ver a ineficácia deste portal, assim como do E360, para dar resposta com alguma qualidade.
Pausa da Páscoa será encurtada e aulas prolongam-se até ao final de Junho no 1.º e 2.º ciclos. Alunos do 3.º, 6.º e 9.º anos vão participar num estudo nacional por amostra para avaliar o impacto do ensino à distância nas aprendizagens dos alunos.
O próximo ano lectivo vai ter mais dias de aulas, anunciou nesta sexta-feira o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues. O objectivo é dar tempo às escolas para recuperarem as aprendizagens que possam ter sido prejudicadas pela suspensão das actividades presenciais nos últimos quatro meses, devido à pandemia.
As férias que habitualmente acontecem por alturas da Páscoa, no final do 2.º período, serão mais curtas. Começam a 24 de Março e a 6 de Abril os estudantes já estarão de volta às escolas. Ou seja, serão apenas sete dias úteis de pausa. Além disso, o ano lectivo será prolongado, com excepção dos anos em que há exames nacionais.
No caso dos anos em que existem provas nacionais – 9.º, 11.º e 12.º anos – as aulas terminam a 9 de Junho, de modo a que não haja adiamentos no habitual calendário de exames. O 3.º período terminará a 30 de Junho para os alunos do 1.º e 2.º ciclos, bem como para as crianças da educação pré-escolar. Duas semanas antes, terminam as aulas para os estudantes do 7.º, 8.º e 10.º anos. Como já tinha sido anunciado, o próximo ano lectivo arranca entre 14 e 17 de Setembro para todos os níveis de ensino.
O ministro da Educação explicou em conferência de imprensa as medidas “excepcionais” para a organização do próximo ano lectivo. Tiago Brandão Rodrigues avança que estão a ser trabalhados três cenários. A prioridade será para que as aulas sejam retomadas de forma presencial. Neste caso as escolas terão autonomia para encontrar as melhores soluções, utilizando espaços que não apenas as salas de aula, para as actividades lectivas, ou gerindo os horários — a ideia não é que os alunos tenham menos horas de aulas, mas que as turmas possam, por exemplo, ser organizadas por turnos, de modo a que algumas estejam mais concentradas no período da manhã e outras no período da tarde. As escolas poderão até “estender ligeiramente os seus horários de funcionamento”. Tudo para diminuir a concentração de alunos em simultâneo nas instalações. As escolas, acredita Tiago Brandão Rodrigues, terão capacidade de encontrar as melhores soluções.
Mas em cima da mesa está ainda um “modelo misto” – em que os alunos alternem aulas presenciais, sessões síncronas à distância e trabalho autónomo – ou um modelo não presencial, em moldes semelhantes ao que vigorou nos últimos meses. A solução final vai depender da evolução da pandemia.
O ministro explicou que no caso de não ser possível, por causa da pandemia, o regime presencial para todos os alunos, haverá alguns grupos para os quais se privilegiará sempre que possível as actividades presenciais, tanto no chamado regime misto como no regime não presencial. A saber: “os alunos do pré-escolar, do 1.º e do 2.º ciclos; os beneficiários da acção social escolar identificados pelas escolas; crianças e jovens em risco ou perigo sinalizados pelas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens; alunos para os quais a escola considere ineficaz a aplicação dos regimes misto e não presencial”. E ainda: alunos com necessidades educativas especiais e crianças apoiadas no âmbito do sistema nacional de intervenção precoce. A tutela acredita que estes grupos são os mais penalizados nos modelos de ensino à distância.
Por isso, também admite que, nesse cenário em que nem todos possam ir à escola, os mais pequenos e os dos restantes grupos identificados possam ser distribuídos por diferentes estabelecimentos de ensino próximos, como aliás aconteceu neste 3.º período, em alguns casos, no regresso às aulas do 11.º e 12.º anos, disse a secretária de Estado Susana Amador.
Outra solução possível no modelo misto será ainda que as turmas possam ser divididas, alternando: metade dos alunos em aulas presenciais e a outra metade “em trabalho autónomo”, em casa, funcionando “em regime de espelho”. Uma vez mais, a escolas terão autonomia para arranjar soluções.
Menos de uma dezena de professores infectados
A tutela anunciou também a realização de um estudo nacional sobre o impacto do 3.º período feito em ensino à distância nas aprendizagens dos alunos. Essa avaliação será feita no início do próximo ano lectivo com alunos do 3.º. 6.º e 9.º anos do ensino básico.
Esse trabalho será conduzido pelo Instituto de Avaliação Educativa (Iave), responsável pela elaboração dos exames nacionais, a quem competirá definir qual será a amostra de alunos que vai participar nesse estudo. O secretário de Estado João Costa explicou que esta avaliação será feita através de um teste “em literacias transversais”.
Desde o regresso das aulas presenciais, em meados de Maio, “menos de uma dezena” de professores tiveram testes positivos à covid-19, revelou ainda a secretária de Estado Susana Amador. Num universo de 200 mil pessoas, onde se incluem estudantes e funcionários, além de docentes foram “poucas dezenas” os diagnósticos confirmados até agora. Essas infecções aconteceram, tanto quanto se sabe, “sempre fora do ambiente escolar”, sublinhou o ministro da Educação.
Currículos podem vir a ser intervencionados
“As Orientações Pedagógicas para a Educação Pré-Escolar, o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, as Aprendizagens Essenciais e os perfis profissionais e referenciais do Catálogo Nacional de Qualificações, continuam a constituir-se como os documentos curriculares para efeitos de planificação, realização e avaliação do ensino e aprendizagem”, lê-se no documento da Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares entretanto publicado. Que acrescenta contudo que “os documentos curriculares podem ser objecto de intervenção, mediante decisão da área governativa da Educação, tendo em conta a evolução da pandemia”.
João Costa sublinhou para já que “mais importante do que dar todas as páginas dos manuais é garantir que os alunos adquirem as capacidades” de escrita, análise e interpretação para mais tarde virem a recuperar as matérias que possam ter ficado menos consolidadas. Ainda assim, disse, haverá um sistema de prevenção e detecção do abandono escolar precoce.
O Governo, tal como tinha já anunciado, tem 125 milhões de euros para reforçar os recursos humanos nas escolas, entre professores, psicólogos e auxiliares. E as escolas terão um reforço de créditos horários, para ter mais docentes a apoiar os alunos fora das aulas. Mais: “Todas as escolas devem criar um programa de mentoria que estimule o relacionamento interpessoal e a cooperação entre alunos. Este programa identifica os alunos que, em cada escola, se disponibilizam para apoiar os seus pares acompanhando-os, designadamente, no desenvolvimento das aprendizagens, esclarecimento de dúvidas, na integração escolar, na preparação para os momentos de avaliação e em outras actividades”, lê-se no mesmo documento.
Se olharmos para a matriz curricular dos vários ciclos de ensino apenas a Educação Pré-Escolar e o 1.º Ciclo poderiam funcionar em regimes de meio dia, num horário normal 8:00 – 13:00 ou 13:30 – 18:30 e mesmo assim teria de ficar de fora da Matriz Curricular a oferta das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC).
O Tamanho das cargas curriculares a partir do 2.º Ciclo dificilmente permitem encaixar o funcionamento das turmas em turnos de meio dia, de forma a acomodar a carga curricular da matriz curricular, a não ser que o turno da manhã comece pelas 7 da manhã e o turno da tarde termine às 19 ou 20 horas.
Com os espaços que temos como salas de aulas vai ser necessário recorrer a uma marreta para cumprir as medidas… mas é só “sempre que possível… e ninguém se vira para trás.
Na votação global final do Orçamento Suplementar, que decorre esta manhã, na Assembleia da República, os deputados voltaram a aprovar a proposta do CDS para a suspensão da devolução dos manuais escolares gratuitos.
O PS votou contra. O Governo tinha procurado convencer alguns partidos, como o PSD, a mudar o sentido de voto.
O Governo tinha dado ordens às escolas para prosseguirem com as indicações aos pais no sentido da devolução dos manuais escolares enquanto o Orçamento não tivesse força de lei.
“Fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021”, lê-se na proposta.
O Governo vai anunciar esta sexta-feira as medidas para a organização do próximo ano lectivo, num contexto em que a pandemia de covid-19 obrigou à suspensão das aulas durante quase quatro meses. O Conselho de Ministros desta quinta-feira aprovou uma resolução que inclui alterações à gestão do currículo e um reforço dos instrumentos para a recuperação das aprendizagens.
Sumário: Recomenda ao Governo que crie um grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância.
Recomenda ao Governo que crie um grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
1 – Crie um grupo de recrutamento na área da intervenção precoce na infância, iniciando o respetivo processo negocial.
2 – Promova a colocação dos professores por concurso.
3 – Aplique a este grupo de recrutamento as regras de acesso e colocação dos professores já existentes para os restantes grupos de recrutamento, considerando a formação específica nesta área.
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Tenho 57 anos e sou professor desde os 22. É conjeturável a hipótese de me ter incluído no escalão dos professores envelhecidos e, acredite, às vezes até eu me sinto assim, em particular quando os meus olhos se afadigam a ler os dislates de tanta comunicação social. Curioso como estes ferem mais do que eventuais erros de expressão escrita dos alunos! Creia também que utilizo meios informáticos desde que eles se democratizaram. Ainda me recordo das peças desalinhadas que montaram o primeiro computador que tive. Ah! Sou professor de Português, convém dizer, ou o João Miguel (perdoe a familiaridade) ainda julgará tratar-se o autor destas letras de um perito em informática quando, afinal, sou igualzinho a tantos professores por este país fora.
Sou tão pouco dotado de literacia digital que, acredite, andava o jornal em que V. Exa. trabalha a bloquear os acessos à leitura digital, impondo assinaturas, e eu, destituído de toda essa literacia, cedo sorri quando compreendi que um utilizador informático que entrasse em modo anónimo conseguia ler o seu jornal de fio a pavio. “A pavio” talvez seja expressão incorreta, se pensarmos que este serve para alumiar e isso é algo que há muito desapareceu dessa casa. Mesmo assim, dir-lhe-ei que muito tempo terão tardado os experts do jornal a detetar o problema e a inviabilizar essa opção (longos dias têm cem anos, já o dizia a Agustina). O que até se torna engraçado, se considerarmos que o Público alberga gente que adora opinar sobre a literacia digital dos professores. Por outro lado, pouco me doeu a restrição de leitura porque a perda de qualidade do Público já anteriormente me dissuadira de desperdiçar o meu tempo de leitura. Digamos que se salva, com honra, o Ípsilon.
Saiba ainda que a minha insuficiência na literacia digital não me inibiu, ao longo dos muitos anos de via-sacra que levo no ensino (e sirvo-me do nome feminino escrito atrás apenas para não destoar do último parágrafo do seu texto), de ser utilizador de quadros interativos, de plataformas como o Moodle e de inúmeras outras ferramentas que têm o condão de ser úteis aos professores, mas à custa, quantas das vezes, de infindas horas de trabalho que passam despercebidas aos fazedores de opinião. Descubro que é a contragosto que recorro à palavra “fazedor” no preciso instante em que me lembro de um título de Jorge Luis Borges – como se escrever a palavra neste contexto aviltasse a nobreza da literatura – e, também, quando penso no próprio significado do vocábulo (fazedor – que ou aquele que faz ou costuma fazer alguma coisa, diz a Infopédia). Enfim, para abreviar, direi apenas que nem imagina a quantidade de novas ferramentas que descobri durante a pandemia. E muito menos imaginará as horas que gastei a aprender a lidar com elas.
Poderia ainda acrescentar que lá voltei, apesar da minha provecta idade, às salas de aula quando o ensino presencial foi retomado. Gostei do que vi à minha frente? Acredite que não. Para quem está habituado a ver os rostos dos alunos, ter máscaras à frente não foi imagem muito animadora. No fundo, no fundo, talvez o tempo ideal para privar com avós do Alentejo ou da Beira fosse mesmo este, obviamente que apenas no caso de isso não disseminar a covid-19.
Atentamente,
Jorge Pinho
(elemento de uma classe docente extremamente envelhecida e com falta de literacia digital)
O impasse está instalado e as escolas levam as mãos à cabeça. Depois de, esta terça-feira, o Parlamento ter aprovado, só com os votos contra do PS, uma proposta do CDS para suspender a devolução dos manuais escolares gratuitos, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares enviou um email tardio às escolas a definir que, até o Orçamento Suplementar estar aprovado e promulgado, a medida não tem força de lei. Ou seja, não parem as rotativas que até sexta-feira tudo pode mudar. É nisso que o PS está apostado, tendo procurado na terça-feira negociar com o PSD no sentido de convencer o partido de Rui Rio a mudar o sentido de voto. No Parlamento, contudo, o CDS e o Bloco de Esquerda batem o pé e culpam o Governo por não ter, pelo menos, suspendido o processo esta semana para dar “tranquilidade” aos pais.
No meio ficam os diretores das escolas, que têm de ter o processo de recolha e seleção dos manuais para reutilização pronto até ao final do mês e que veem o tempo fugir. Para os diretores, a situação podia ser resolvida facilmente pelo Ministério da Educação se este decidisse assumir que os manuais escolares só têm de ser devolvidos em outubro. Pelo caminho, ficava o processo suspenso. Mas a devolução dos manuais escolares gratuitos é uma bandeira antiga deste Governo e não vai ceder assim tão facilmente.
Numa altura em que se antecipa que o próximo ano letivo vá assentar muito na revisão da matéria (não) dada, sendo que o próprio Ministério da Educação já admitiu que, pelo menos, as primeiras cinco semanas serão para esse efeito, o Parlamento decidiu travar o processo da devolução dos manuais escolares com o argumento de que, assim, os alunos poderiam recorrer aos mesmos manuais para retomar, no próximo ano letivo, a matéria que foi deixada para trás devido às circunstâncias excecionais em que este ano foi lecionado. Atualmente, só a devolução em condições dos manuais do ano que passou garante aos pais a candidatura para acesso aos manuais do ano seguinte de forma gratuita. A exceção é para os alunos do primeiro ciclo (e algumas disciplinas do secundário que têm exame), que a lei já diz que não têm de ser devolvidos em nenhuma circunstância.
A proposta de alteração do CDS foi aprovada com os votos a favor de todas as bancadas, da esquerda à direita, à exceção do PS, que votou contra.
A votação aconteceu ao final da manhã desta terça-feira e rapidamente chegou às páginas dos jornais. Foi por essa via que os professores e diretores das escolas tiveram conhecimento da informação. O alarido instalou-se nas escolas, uma vez que o processo de devolução dos manuais, segundo ficou definido por despacho do Ministério da Educação, no dia 9 de junho, já tinha arrancado no dia 26 de junho e deveria estar totalmente finalizado no dia 28 de julho. Deveriam suspender? Deveriam cancelar os agendamentos feitos com os pais para irem proceder à devolução nos dias pré-marcados? A resposta, segundo apurou o Observador, chegou já bem ao fim do dia, através de um email da DGEstE dando conta de que, até ordem em contrário, o processo devia continuar.
As associações de diretores ouvidas pelo Observador confirmam que a nota da DGEstE chegou às escolas terça-feira, ao final do dia. “Não era uma circular, era um email assinado pelos delegados regionais de Educação”, diz Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDE). “Havia muito desconforto entre os diretores, houve muitas chamadas telefónicas, falámos com o Ministério da Educação por diversas vezes. Depois, ao final do dia, chegaram os emails a dizer para avançarmos com o processo de devolução dos manuais.”
O motivo? A decisão do Parlamento não tem peso de lei e é preciso esperar pelo ”resultado da votação final do orçamento suplementar para 2020”, lê-se no documento enviado às escolas do Norte, a que o Observador teve acesso. Tirando algumas nuances, é em tudo semelhante ao enviado pelas delegações do Algarve e de Lisboa e Vale do Tejo.
“A situação não ata nem desata, a lei não existe, o orçamento suplementar não existe, ainda terá de ser promulgado pelo Presidente da República e só depois é que conta. É isto que nos dizem. Até lá, é para nos guiarmos pelo despacho que existe”, esclarece Manuel Pereira.
Ao Observador, a deputada do Bloco de Esquerda Joana Mortágua acusa o Ministério da Educação de estar a “falhar” com os pais por não estar a “ajudar a criar um clima de tranquilidade”, na medida em que era preciso esclarecer as famílias de que, primeiro, a não devolução não implica o impedimento de receber os novos manuais gratuitamente no ano que vem, e, depois, porque o Governo podia facilitar o trabalho das escolas ao suspender o processo pelo menos até à votação final do Orçamento para evitar que pais e professores andassem para trás e para a frente. “O processo de devolução dos manuais escolares exige muita burocracia, muita logística, e as escolas ficam muito ocupadas com isso, numa altura em que têm tanto por preparar”, diz Joana Mortágua ao Observador, criticando duramente o facto de o ministério ter dado ordens para as escolas não pararem o processo numa missiva que, diz, “foi enviada aos diretores à 00h20”.
O mesmo argumento tem o CDS, autor da iniciativa, que defende que o Governo tinha a obrigação de, por respeito ao Parlamento e às escolas, suspender o processo até “haver clarificação”. “A DGEstE fez saber às escolas que era para manter tudo como estava, o que gerou perturbação até porque há escolas que marcaram dias específicos para as várias turmas fazerem a devolução”, por causa da pandemia, e ficaram sem saber como agir, explica a deputada Ana Rita Bessa ao Observador.
A hipótese é levantada pela própria deputada centrista: “A não ser que haja uma reviravolta até sexta-feira, que faça chumbar a norma na votação final do Orçamento, o ministério fica vinculado à suspensão”, diz. E essa reviravolta pode mesmo acontecer. Segundo apurou o Observador, o Governo está a tentar ganhar tempo por acreditar que pode conseguir convencer algum partido a mudar o sentido de voto. Isso pode acontecer através de uma avocação a plenário dessa norma, sendo que, por se tratar de um Orçamento Suplementar, as avocações são mudas — ou seja, são incluídas discretamente no guião de votações, não havendo tempos definidos para os deputados defenderem a avocação.
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Os diretores escolares criticaram esta quinta-feira o timing da proposta de suspensão de devolução de manuais escolares, acusando os políticos de andar a “brincar às escolinhas” sem perceberem o trabalho que implica reutilizar milhões de livros.
O processo de recolha de manuais escolares cedidos pelo Ministério da Educação arrancou na segunda-feira e “na terça-feira instalou-se a confusão”, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira.
“Na terça, à hora do almoço, as escolas foram surpreendidas” com a aprovação no Parlamento de uma proposta [do CDS] que suspendia a devolução dos manuais, mas durante a tarde receberam um e-mail dos serviços do ministério “dizendo que era para continuar o processo”, acrescentou Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
A situação só deverá ficar definida na sexta-feira, dia 3, após a votação final global da proposta de Orçamento Suplementar.
Até lá, as escolas dividem-se entre as que decidiram adiar por uns dias a entrega dos manuais e as que optaram por manter as datas previamente estabelecidas.