Governo integrou precários durante uma manifestação?

 

Publicam-se as listas provisórias dos candidatos admitidos e excluídos ao Procedimento Concursal com vista à constituição de uma bolsa anual de docentes para o exercício de funções no Projeto Centros de Aprendizagem e Formação Escolar em Timor-Leste, em 2020.

2005. A quietude de um abafado final de tarde acompanhada pelo melodioso respirar das folhas das árvores ondulantes que ronronavam felizes às mãos do vento outonal, foi interrompida pelo anúncio da iminência do início de uma reunião sindical. No meio do ensurdecedor palavrear habitual em sala pejada de professores, lá me acantonei a um canto no meu mutismo, disposto a escutar. Sem surpresa, ninguém viu passar a estranha brisa arrepiante que se veio sentar entre nós, bem no meio da sala.

Sem se esmerar em desmesurada delicadeza para entreter o paladar, uma dirigente sindical atirou logo a bomba com estrondo para calar toda a gente – alertava para a chegada de um furacão cozinhado pela tutela para arrasar com o ensino e a vida das escolas, condimentado com professores que seriam cozidos em lume brando. Julgo que, naquele momento, não houve quem não tivesse considerado aquilo como um inverosímil e descabido alarmismo sindical, pois vivíamos dias de alguma paz laboral e não havia sequer sinal visível de tempestade no horizonte. As suas palavras caíram como chuva na água, afogadas entre os risos e o desinteresse de quem preferiu aproveitar o tempo para pôr a conversa em dia numa cavaqueira animada… até que a reunião lá acabou inevitavelmente por chegar ao fim e cada um, vencido pela fadiga, regressou indiferente para a sua vida deixando ficar para trás esquecido tudo aquilo que ali fora dito. Afinal, quem poderia imaginar que estaríamos ali perante o anúncio do início do fim dos dias tal como conhecêramos. Que parvoíce!

Mas, na verdade, a parvoíce não demorou muito a se tornar numa coisa séria. E assim foi. Contra todas as expectativas, cumpridas duas voltas do planeta azul ao astro-rei, no longínquo ano de 2007, diante do anúncio da chegada de um vendaval que não deixaria pedra sobre pedra, apanhados desprevenidos e desamparados, os professores não conseguiam entender como fora possível estarem numa situação aflitiva sem que os tivessem avisado. E eu também não era exceção, pois o que se avizinhava ultrapassava de longe a mais rocambolesca ficção.

Não creio que seja necessário lembrar que, de lá até aqui, a criatividade governativa para aniquilar a vida das escolas e dos professores, nunca mais teve um fim. Sumariamente fomos vendo perderem-se quase todos os direitos conquistados ao longo de tantos anos de luta por uma carreira e profissão dignas. O que perdemos foi mais do que alguém no seu perfeito juízo, naquele momento, poderia imaginar. Listar tudo, tornou-se tão impossível como doloroso.

-Congelaram as carreiras, reposicionando os professores em escalões mais abaixo com redução salarial, roubando-nos, além de 8 mil milhões de euros que nunca mais iremos ver – usados para pagar a salvação dos bancos e corrupção – também 6 anos e meio na progressão da carreira, em que estivemos a trabalhar, ficaram por ser contabilizados;

-Passaram a idade da reforma de 36 anos de serviço para os 67 anos de idade (66 e 5 meses atualmente) num incremento de quase 10 anos (aumento ainda maior no caso da monodocência);

-Empurraram trabalho letivo para a componente não-letiva, com sobrecarga de horas e de burocracia obrigando os professores a trabalhar mais do que o previsto no seu horário legal e empurrando uma quantidade insuportável de trabalho para dentro das suas casas e das vidas pessoais;

-A criação dos mega-agrupamentos propiciou o encerramento de milhares de escolas, desumanizando-as e fazendo aparecer os «horários-zero» que criaram instabilidade na vida dos professores e das escolas;

-Aumentaram do nº real de alunos por turma;

-Terminaram com a redução de horas letivas aos 40 e aos 45 anos de idade, devido ao desgaste profissional, ao abrigo do art.º 79;

-Aprovaram a municipalização do ensino com o iminente perigo de perda de direitos e de independência dos professores;

-Acabaram com a gestão democrática nas escolas eliminando praticamente a representatividade dos professores nos órgãos de decisão;

-Reduziram o nº de vagas a concurso, menosprezando os professores nas regras e na data de concorrer (muitas vezes em período de férias);

-Aumentaram as áreas de Zona Pedagógica separando muitas famílias;

-Criaram concursos cada vez mais injustos e demasiado espaçados no tempo, num país onde os criminosos são enviados para casa com pulseira eletrónica e os professores são condenados a cumprir penas de 4 anos longe das suas famílias;

-Acabaram com o par pedagógico em EVT e o desdobramento das turmas nas ciências, prejudicando a qualidade das aprendizagens e enviando milhares de docentes para o desemprego ou para a instabilidade profissional e pessoal;

-Retiraram a autoridade aos professores que se tornaram no elo mais fraco dentro das escolas;

-Orquestraram campanhas, altamente mediatizadas, para descredibilizar e humilhar a classe, virando a opinião pública contra os professores… e muito mais…

Mas desenganem-se se pensam que ficaram por aqui, pois há mais crueldade em apresto. Quem tem escutado as declarações dos loquazes líderes partidários e atentado às agendas ocultas dos partidos, encontra, na sua essência, propostas muito preocupantes:

-diminuição do número de professores, causando mais despedimentos;

-passagem, também, dos professores para a tutela das autarquias, tornando-nos meros funcionários camarários sujeitos a vínculos precários e não renováveis, sujeitos a todo o sistema de corrompimento, amiguismos, bufos e partidarite que invadirá as escolas e retirará independência, estabilidade e poder reivindicativo aos profissionais do ensino;

-desfiguração do Estatuto da Carreira Docente com a criação de apenas 3 ou 4 escalões promovendo, assim, baixos salários e a criação de mais obstáculos à progressão, evitando que os professores possam, sequer, almejar chegar ao topo da carreira;

-eliminação do estatuto de carreira especial, indexando-a à carreira geral da função pública;

-criação de mecanismos de avaliação sumária com constante prestação de provas, com o intuito, não de avaliar e criar rotinas de partilha e melhoria de conhecimentos e procedimentos pedagógicos, mas de penalizar os professores para que se sintam subjugados, intimidados e diminuídos, alimentando o propósito de dificultar ao máximo a progressão na carreira.

Já está na forja o golpe final a ser colocado nas entranhas das escolas, para aniquilar a profissão e a carreira dos professores e os silenciar de vez, criando um verdadeiro clima de terror, tornando-os submissos e ainda pior assalariados.

É incontornável não nos perguntarmos como permitimos que tudo isto acontecesse.

Como foi possível que um enorme grupo profissional não conseguisse reunir a força suficiente para travar este ataque?

Custa ter de ouvir e admitir uma verdade sem direito a adoçante, mas todos nós temos a nossa cota parte de culpa por tudo o que nos aconteceu.

De facto, não é preciso grande esforço para reconhecer que entre colegas nunca existiu a solidariedade profissional que se vê noutras classes profissionais. Entre quadros e contratados, QA e QZP, novos e velhos, entre grupos disciplinares, entre os diversos níveis de ensino, entre direções e os restantes colegas, sempre houve motivos para nos dividirmos propiciando que os governos pudessem reinar sobre uma amálgama de gente que se tornou numa presa fácil.

E no meio de estéreis disputas entre demasiados sindicatos, também não foram acautelados da melhor forma os interesses da classe e a tutela agradeceu.

Em todo o caso, a nossa culpa ainda consegue ir mais além. A ser fiável a recente sondagem do ComRegras feita no seio da classe, a qual revela que as intenções de voto pouco diferem do panorama nacional, fica exposta uma realidade desconcertante aos olhos de qualquer observador externo – algo de incongruente impossível de explicar. Os professores que, desde há anos, se lamentam pela falta de consideração dos governos que lhes aumentaram em muito a idade para a aposentação, os sobrecarregaram de trabalho e burocracia, pioraram em muito a estabilidade e a sua qualidade de vida, desconsideraram o seu tempo de serviço e atiraram sucessivamente o nome da profissão para a lama na praça pública desrespeitando e desprestigiando a classe, são os mesmos que agora demonstram a vontade de continuar nesta senda e voltar a dar o machado para as mãos dos seus carrascos.

O que pensar, então, de pessoas que se queixam de maus-tratos às mãos de alguém, mas que teimam em não sair do seu jugo?

Tomei a liberdade de supor que, ou há professores muito satisfeitos com o modo como tem evoluído a situação profissional da classe – os quais ainda não tive o prazer de conhecer – ou, então, há aqui algum género de sadomasoquismo digno de análise pericial.

De qualquer modo, há coisas que se podem resolver antes de se ter de partir para greves, manifestações, abaixo-assinados, pedidos de demissão de ministros e que permitem evitar que inevitavelmente se tenha de voltar a cair no habitual queixume. E uma dessas coisas acontece de 4 em 4 anos – chama-se «o poder do voto».

Toda esta situação delirante me leva a deduzir que os professores estão longe de serem vítimas da classe política que tão mal nos tem tratado. Antes pelo contrário, são cúmplices, pois são os docentes quem também os tem elegido ou, então, se deixado ficar pela inoperante abstenção. E faço notar que, aqueles professores que optam pela abstenção, escusam depois de se lamentar da sua sorte, uma vez que, ao se absterem, deixam-se ficar na mesma situação da qual contestam, ou deixam que outros façam a escolha por si (o que, olhando para tanta gente que vai votar sem saber sequer o nome dos partidos, dos políticos e muito menos os seus programas eleitorais, deixando-se persuadir por uma bandeirinha, chapéu, beijinho ou abraço, não me parece ser uma opção muito fiável). Já se sabe que a força de quem pretende chegar ao poder, foi sempre obtida com base no dogma da ignorância do povo facilmente manipulável.

Confesso que, contemplando o aparente agrado por parte dos professores que manifestam o desejo de promover a continuação de ações governativas contra a classe que se arrastam há bem mais do que uma década, considero curiosa a persistência dos seus lamentos nas redes sociais e em todas as escolas.

Com base na sondagem aos professores que parece pretenderem voltar a eleger os mesmos que os têm reprimido, como poderão os governos permitirem-se não ver nisso um incentivo para prosseguirem a mesma política de maus-tratos à classe docente?

Agora se percebe a atitude da classe política governativa e a sua falta de consideração e de respeito pelas populações e, em particular, pelos professores. Eles sabem que, independentemente da sua prestação, ora uns ora outros, no fim acabarão sempre por conseguir ficar no poleiro, com direito a todas as mordomias e ajudas de custo que nos são negadas a nós, professores. Assim se compreende que esteja na sua natureza fazerem promessas com cheiro a ranço, as quais nascem com um curto prazo de validade, condenadas a serem esquecidas logo depois da romaria às urnas terminar.

Bem sei que é mais fácil encher os horizontes com a novela, o futebol, uma imagem, um simples slogan ou parangonas, do que ter de percorrer este lençol de letras ou os programas dos partidos. Contudo, enquanto nestas duas semanas de mimos carnavalescos, o nobre povo corre em busca do paternalismo de falsos beijos e abraços adocicados com promessas para todos os gostos, para que não se tenha de apoquentar, os adoráveis distribuidores de rebuçados já se encarregaram de se preocupar por nós com o nosso futuro. Manter o controlo das mentes não é difícil, basta estar disposto a passar a mão pela cabeça de pessoas que, nestes dias, não se importam de serem tratadas como crianças.

2019. A quietude de um abafado final de tarde é acompanhada pelo melodioso respirar das folhas das árvores ondulantes que ronronam felizes às mãos do vento outonal. Sem surpresa, vejo-me rodeado de rostos desgastados e sem esperança, cheios de muitos «ontens» e poucos «amanhãs», os quais – uma vez mais – não veem passar a estranha brisa arrepiante que se veio sentar entre nós…

Carlos Santos

Para quem tinha duvidas, a Nota Informativa n.º 12 / IGEFE / DGRH / 2019, veio com o esclarecimento, o reposicionamento vai acontecer de acordo com o disposto no n.º 8 do artigo 18.º da LOE de 2018 (cf. n.º 2 do artigo 16.º, LOE 2019). Ou seja, vão receber às pinguinhas…

Neste momento, quem for reposicionado receberá 75% da reposição e só a partir de 1 de dezembro passará a auferir pela totalidade o escalão alcançado.

Esta Nota Informativa também vem trazer luz à data a que retroage o reposicionamento. Estejam atentos para que depois não se queixarem. de certas interpretações de gente que não lê as notas informativas ou não as sabe interpretar.

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Cruel precariedade, a vida dos técnicos especializados da educação

Os técnicos e as técnicas especializados da educação estão habituados e habituadas a injustiças: desde os concursos dúbios — onde 65% das condições são subjectivas e dependem de escola para escola e de júri para júri e 35% das mesmas, que poderiam ser objectivas, são interpretadas e tornam-se subjectivas — até ao abrir e fechar de vagas e a ter que mudar de escola para escola.

Terapeutas da fala, terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, intérpretes de língua gestual portuguesa, animadores culturais, assistentes sociais, psicólogos, educadores sociais, mediadores socioeducativos, entre outros: são tantos os profissionais que contribuem para a educação. Tantas formações que se requerem actualizadas, pagas pelos próprios, que se mantêm a exercer funções com vínculos precários.

Estes e estas profissionais têm dificuldades em saber o que são férias. Até ao ano lectivo 2016/2017 era a ansiedade de saber quando abririam os concursos, que tipo de portefólio iriam pedir, quantos portefólios teriam que fazer, a quantas vagas teriam que concorrer, que condições iriam impôr as escolas. A partir do ano lectivo 2017/2018 é a ansiedade sobre se os contratos serão ou não renovados, serão as candidaturas ao PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública) analisadas em tempo útil, etc. Estes e estas profissionais são necessários nas escolas. São parte do sucesso escolar dos alunos e das alunas que dos seus apoios beneficiam. Ignorar as condições laborais destes e destas profissionais é ignorar o sucesso dos alunos e das alunas, o sucesso da inclusão, o sucesso da vida plena em sociedade.

…

A nota é clara: “Será autorizada a extensão dos vínculos dos contratos dos técnicos especializados que, tendo sido candidatos ao PREVPAP, não têm ainda a candidatura homologada, de modo a permanecerem nos seus postos de trabalho aquando do início do novo ano escolar, 2018/2019.” Porque não cumprem as direcções das escolas? Por que razões se diminuem e extinguem horários de técnicos e técnicas quando os alunos são os mesmos? Será o Decreto-lei nº 54/2018 de 6 de Julho a mostrar que o ideal é a contratação externa? Por que razão escolhem o colega A em deterioramento do colega B? Por que razão se substituem técnicos e técnicas por pessoal contratado por autarquias? Não querendo abusar da frase habitual, isto parece a “República das Bananas”. Ou serão os “Municípios das Bananas” a dar sinal de vida?

Há técnicas e técnicos especializados cujos contratos não sofrerão extensão contratual, mas nós não iremos parar. A prova é que, após a manifestação de 3 de Setembro, a situação das colegas de Leça foi revertida. Sabemos que temos razão. Sabemos que temos força. Somos cidadãos e cidadãs. Participamos. Fazemos a diferença. Estamos juntos até ao fim.

Reflexões de um Mundo Brilhante

Olhas.

Na plateia, à tua frente, muita gente.

Nunca chega a ser o número desejado. Queremos sempre mais. Maior adesão. É como em muitas reuniões de pais. Nunca vão todos, poucas vezes vão os que mais precisavam de ir. Não é?

Observas.

À tua frente uns novos, outros menos novos (evitei dizer velhos, não vão os polícias do politicamente correto me multarem). Momentos da vida diferentes. Parece uma turma do sétimo ano. Não há dois alunos iguais nas suas expectativas. Como não há duas pessoas iguais nas minhas plateias.

Observas melhor.

Alguns foram para a última fila do auditório. Com quem é que os alunos aprenderam? Ou serão velhos hábitos? Não se sabe onde começa a pescadinha de rabo na boca.

Convido a virem para a frente. Dizem que sou arrogante. Não convido. Dizem que sou distraído.

Toca um telemóvel. Era importante. Toca outro. Era muito importante.

Caramba! Desliguem os telemóveis! E, já agora, reflitam: há diferenças entre “importante” e “urgente”.

Falas simples. O complicado, deseja mais.

Falas complicado. O pragmático deseja menos. Usas exemplos. O filósofo diz que são “lugares comuns”. Emocionas-te. O frio, o gelado, diz que és teatral. Vais alternando, como se estivesses inspirado pelas inteligências múltiplas…

E as inteligências múltiplas terão base científica, ou só vieram complicar o trabalho do professor?

Será que consigo “dar uma aula” para cada aluno?

Vamos seguindo, sempre com uma bússola!

Claro que desejamos ser amados.

Claro que desejamos respeito. É humano. Mas temos que seguir com a nossa bússola. Com o nosso sonho. Com a nossa consciência.

Essa bússola vem da tríade “estudo – prática – auto-avaliação”.

Quanto mais forte for nesta tríade, mais pessoas conseguirei contactar.

O professor (bom) não vai agradar a todos. Até porque o resultado do seu trabalho, mede-se a longo prazo.

Para chegarmos a todos, não vamos agradar a todos.

Qual é a sua bússola?

BE, CDS, PCP, PAN: O que prometem para a Educação

Partidos que têm assento parlamentar como BE e PCP, que fazem parte da solução governativa de esquerda, e CDS-PP e PAN, distintos nas suas propostas, convergem na valorização da classe docente nos seus programas eleitorais. Há, porém, ideias que não se tocam.

Chegou-nos por email um horário um pouco estranho de um docente de apoio educativo a prestar serviço no 1.º Ciclo.

É deveras evidente que os intervalos deste docente são um pouco diferentes dos outros docentes sejam eles titulares de turma  ou professores de apoio de um outro Agrupamento de escola onde não se olhe apenas para o “umbiguismo”. Parece que ser Professor de apoio é ser Professor de segunda…

Fica para que analisem e digam de vossa justiça se encontram algo de estranho ou não…

Para lá da fumaça

Daqui a quatro dias, todos poderemos votar (sem que nos possamos candidatar) para eleger alguns que, maioritariamente, nem sequer conhecemos. Chamamos a esta liturgia, de certa menoridade política, eleições legislativas. Neste cenário, demasiados protagonistas comportam-se como as antigas máquinas do tempo do vinil: tocam a música escolhida por quem tiver a moedinha. Exemplo? A repercussão que teve, em plena campanha eleitoral, a iniciativa de António Guterres.

Se aos dezasseis anos uma jovem portuguesa deixasse de ir às aulas, ainda que para defender uma causa tão nobre como a que Greta Thunberg defende, que diríamos dos seus pais e das autoridades? Se uma jovem diagnosticada com síndrome de Asperger fosse submetida à exposição e à pressão emocional a que Greta Thunberg está continuadamente sujeita, que pensaríamos do dever social de protegermos os menores, sobretudo antecipando o efeito que o fim da fama (que obviamente acontecerá) provocará no seu conturbado equilíbrio psicológico? Por iniciativa própria ou usada por outros, é inegável que Greta Thunberg teve o mérito de mobilizar o mundo, como outros não conseguiram. Mas porque a sua causa é boa, devemos ficar infantilmente embasbacados ante a sua retórica totalitária e o seu discurso populista? Que pensar dos políticos que a aplaudiram, depois de terem sido insultados por ela?

É perturbador ver o ódio na cara de uma jovem de dezasseis anos, enquanto o mundo, ávido de circo e sedento de emoções, fica embevecido com as divagações comuns com que ela trata o problema mais complexo e global que nos assola, como se os grandes emissores de CO2 se comovessem com os seus apelos.

Não quero subestimar o problema climático para que tantas instituições científicas nos vêm alertando. Mas tão-pouco posso ignorar a intoxicação das nossas cabeças com soluções que ignoram a sua complexidade. Não quero subestimar a iniciativa meritória da ONU. Mas tão-pouco posso ignorar a displicência com que parece olhar para a tensão entre a Arábia Saudita e o Irão que, essa sim, se explodir, provocará um “aquecimento” fatal, antes que a Greta volte à escola.

Depois disto veio Tancos. E na campanha ficarão por debater, para lá da fumaça, tantos temas decisivos para o nosso viver próximo, entre outros: a dívida pública e a dívida dos privados; o domínio estrangeiro sobre os nossos sectores estratégicos; a política externa, num quadro em que as relações internacionais são cada vez mais relações económicas e Portugal é um país economicamente dependente do exterior; as relações com a comunidade de língua portuguesa; o impacto da organização do trabalho na vida familiar e desta no aumento da indisciplina na escola e da violência (física e psicológica) no relacionamento entre os jovens; o despovoamento e a desertificação do interior; o equilíbrio entre o turismo de massas e o direito de vivermos com tranquilidade na nossa terra.

A análise dos programas eleitorais e o decurso da campanha que os promove mostra que a Educação não é tema que preocupe prioritariamente os partidos políticos. Mais do que a pobreza e inadequação de muitas propostas, é preocupante sabermos que o vencedor fará delas doutrina, sem qualquer sentido de urgência para resolver os problemas do sistema de ensino. Porque os políticos continuam a não entender que o que se passa é um problema deles e não dos professores já que, por mais variáveis que a Escola possa controlar, boa parte do que nela acontece é corolário das condições sociais e emocionais em que os seus alunos vivem. Com efeito, seria imperioso que os políticos entendessem a natureza holística da educação dos jovens, juntando ao currículo académico apoios sociais, médicos e psicológicos, para que a Educação se tornasse o factor mais poderoso de promoção da qualidade de vida de cada ser. Mas os problemas têm passado de governo em governo sem que o maior, qual seja o separar o interesse da criança, enquanto indivíduo, do interesse e das solicitações da sociedade, enquanto forma de organização colectiva, seja considerado resolutamente e financiado adequadamente.

Com este pano de fundo, precisávamos de um ministro que olhasse a Educação de cima a baixo. Provavelmente engoliremos, calados, um que vai olhar o chefe de baixo para cima.

In “Público” de 2.10.19

Reforma sem cortes para quem tem 60 anos e 40 de descontos

s trabalhadores do privado e os funcionários públicos podem reformar-se, a partir de hoje, aos 60 anos sem o corte de 14,7% do fator de sustentabilidade desde que tenham, nessa idade, pelo menos 40 anos de contribuições.

Em causa está uma norma do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) que prevê o fim do fator de sustentabilidade para os novos pensionistas da Segurança Social que reúnam a condição de, aos 60 anos, atingirem 40 anos de carreira enquanto durar essa idade.

Esta medida entrou em vigor em janeiro, porém nessa altura abrangia apenas quem tinha pelo menos 63 anos de idade, passando hoje a abranger as pessoas com 60 anos.

Outra das novidades, além da descida do limite de idade, é que o regime passa a abranger a partir de hoje os funcionários públicos cujas reformas são pagas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA). Até agora, o regime só estava disponível para os trabalhadores que descontam para a Segurança Social.

Na CGA, as novas regras aplicam-se aos pedidos de reforma pendentes, segundo o diploma.

As Escolas Públicas de Hudson estão à procura de um(a) professor(a) de Português dinâmico(a) e que inspire os alunos a aprender Português. O candidato deve ter um nível avançado de Português, conhecimento das culturas do mundo Português, e domínio de metodologias de instrução de língua estrangeira.

Candidatos sem visto de trabalho nos EUA têm obrigatoriamente de cumprir os seguintes requisitos:

– domínio da língua inglesa que lhes permita ter uma conversação com facilidade

– estar de momento a trabalhar a tempo inteiro com alunos entre os 9 e os 18 anos

– ter um mínimo de dois anos de experiência a trabalhar a tempo inteiro com alunos entre os 5 e os 18 anos

Candidatos interessados devem-se candidatar no website SchoolSpring.com:

Nota: Esta vaga está aberta a professores que NÃO tèm visto de trabalho nos EUA.